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Diário da República 200/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
200 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 89/2014 Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General José Carlos Filipe Antunes Calçada 001 16/10 5.ª link
200 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 90/2014 Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Fernando Celso Vicente de Campos Serafino 001 16/10 5.ª link
200 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 214/2014 Define as condições de atribuição de competências às câmaras municipais para processar e aplicar sanções nos processos contraordenacionais rodoviários por infrações ao trânsito de veículos pesados de mercadorias ou conjunto de veículos nas vias públicas sob jurisdição municipal 001 16/10 5.ª link
200 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 215/2014 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Nova de Poiares 001 16/10 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
200 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 12652/2014 Nomeação de Maria José de Jesus Ribeiro para o cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 8 de outubro de 2014, inclusive 0 16/10 5.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 185/2014 Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. 0 16/10 5.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Despacho n.º 12653/2014 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Rogério Martins Robalo na carreira/categoria de técnico superior 0 16/10 5.ª link
200 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12654/2014 Exoneração do Dr. César Bento Nunes de Brito 0 16/10 5.ª link
200 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12655/2014 Nomeação do Secretário-Geral do Ministério das Finanças - Licenciado Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues 0 16/10 5.ª link
200 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12656/2014 Nomeação da Secretária-Geral Adjunta do Ministério das Finanças 0 16/10 5.ª link
200 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12657/2014 Nomeação do Secretário-Geral Adjunto do Ministério das Finanças 0 16/10 5.ª link
200 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 877/2014 Extensão de Encargos - Aquisição de serviços de Assistência pós-venda SAP 0 16/10 5.ª link
200 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 12658/2014 Designação de Olívia de Jesus Freire Gonçalves, secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública 0 16/10 5.ª link
200 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 11486/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Susana Raquel Pereira Pinela Calado 0 16/10 5.ª link
200 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 11487/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de finanças adjunta da Direção de Finanças do Porto 0 16/10 5.ª link
200 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12659/2014 Designação no cargo de diretor de finanças de Vila Real, em comissão de serviço, do inspetor tributário assessor Nuno Duarte Coelho Chaves 0 16/10 5.ª link
200 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Superior Portaria n.º 878/2014 Autoriza a assunção de compromissos plurianuais no âmbito da execução da «Empreitada de remodelação do Centro de Competências - edifício de apoio às estufas (antigo museu) e do centro de formação de Vairão» da Universidade do Porto 0 16/10 5.ª link
200 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar Portaria n.º 879/2014 Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos à celebração dos contratos de associação com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo 0 16/10 5.ª link
200 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12660/2014 Colocação na disponibilidade do Embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Tadeu da Costa Sousa Soares 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 11488/2014 Concurso de acesso à categoria de agente de 1.ª classe da Polícia Marítima - publicação da lista de classificação final 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 11489/2014 Concurso de acesso à categoria de subinspetor da Polícia Marítima - Publicação da lista de classificação final 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1051/2014 Retifica a portaria n.º 872/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 13 de outubro de 2014 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 880/2014 Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos navais em regime de contrato o aspirante Tiago Filipe Cardoso Pereira 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 12661/2014 Promoção por escolha/antiguidade de quatro militarizados à categoria de faroleiros de 1.ª classe (secção dos Açores) do QPMM 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 12662/2014 Promoção por concurso de Domingos Manuel Bentes Guerreiro à categoria de faroleiro subchefe (secção do continente) do QPMM 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 12663/2014 Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 12664/2014 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros em regime de contrato de vários militares 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 12665/2014 Subdelegação de competências do comandante aéreo no comandante do Centro de Treino e Sobrevivência da Força Aérea 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 12666/2014 Subdelegação de competências do comandante aéreo no 2.º comandante aéreo e no comandante do Grupo de Apoio do Comando Aéreo 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 881/2014 Promoção ao posto de MAJ do CAP TPAA 111891-K, Nuno Rafael dos Anjos Silva Quirino Martins 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12667/2014 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB PA 138376-A, Diogo Miguel Aguiar Santos 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12668/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12669/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12670/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12671/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12672/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 12673/2014 Anula o despacho n.º 11315/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 9 de setembro de 2014 0 16/10 5.ª link
200 Ministérios da Administração Interna e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna e da Saúde Despacho n.º 12674/2014 O pagamento das comparticipações do Estado na compra de medicamentos dispensados a beneficiários, dos sistemas de assistência na doença da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP), é encargo do SNS, em 2014 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 11490/2014 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação e falecimento, no período compreendido entre 1 e 30 de setembro de 2014 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12675/2014 Determina a constituição do ponto focal de modernização e simplificação administrativa do Ministério da Economia 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 12676/2014 Exonera, a seu pedido, o mestre Miguel Botelho Gomes Barbosa das funções de técnico especialista do Gabinete 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 12677/2014 - Revogado Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, Ibraim Ramos Domingues 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 12678/2014 Determina a criação de equipas multidisciplinares e designa os respetivos coordenadores 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1864/2014 Conclusão com sucesso do período experimental para a carreira/categoria de técnico superior do licenciado Nuno João Barroso Martins 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 11491/2014 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado entre a licenciada Anabela Lopes Vaz e o Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 11492/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre o licenciado Adriano Marcos Teixeira Barros e o Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 12679/2014 Qualificação de reparador e instalador n.º 101.25.14.6.012 de Brito & Silva, Lda. 0 16/10 5.ª link
200 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Declaração de Retificação n.º 1052/2014 Retifica o mapa anexo ao Despacho n.º 1302/2011, de 4 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 10, de 14 de janeiro 0 16/10 5.ª link
200 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 12680/2014 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Vinhas, Morais, Bagueixe, Vale da Porca, Salselas, no concelho de Macedo de Cavaleiros e na freguesia e concelho de Mirandela 0 16/10 5.ª link
200 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 12681/2014 Revoga o Despacho n.º 11064/2014, de 11 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 1 de setembro 0 16/10 5.ª link
200 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Declaração de Retificação n.º 1053/2014 Retifica o Despacho n.º 11912/2012, de 16 de agosto, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 7 de setembro, que determina a declaração de utilidade pública de parcela de terreno com vista à implantação da Barragem de Odelouca, no concelho de Monchique 0 16/10 5.ª link
200 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 12682/2014 Reconhecimento do relevante interesse público da construção da Circular Rodoviária Externa Poente - Troço 2, no concelho de Moimenta da Beira 0 16/10 5.ª link
200 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11493/2014 Avaliação final do período experimental 0 16/10 5.ª link
200 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 11494/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/10 5.ª link
200 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Declaração de Retificação n.º 1054/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 1013/2014, de 17 de dezembro de 2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2014 0 16/10 5.ª link
200 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 12683/2014 Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria relativa à técnica superior Célia Alexandra Delgado da Silva 0 16/10 5.ª link
200 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 12684/2014 Expropriação da parcela de terreno necessária ao reforço do abastecimento de água ao Barlavento Algarvio a partir de captações no aquífero Querença - Silves - furo SJS2, a favor de Águas do Algarve 0 16/10 5.ª link
200 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 12685/2014 Constituição de servidão administrativa para construção das ligações técnicas do sistema de águas residuais de Almeida, Mêda e Figueira de Castelo Rodrigo - subsistema de Marialva a favor de Águas do Zêzere e Côa 0 16/10 5.ª link
200 Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Mar Despacho n.º 12686/2014 Aprovação do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado para assegurar a articulação entre os serviços e organismos do MAOTE e do MAM em matérias relativas à biodiversidade marinha 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12687/2014 Designa o engenheiro Eduardo Albano Duque Correia Diniz para, em comissão de serviço, e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de diretor do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 12688/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria da técnica superior Monia Natacha Fernandes Ferreira 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 12689/2014 Subdelega competências no Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 11495/2014 Publicitação da homologação da lista de ordenação final da referência 2013/B1 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 11496/2014 Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de nefrologia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Retificação n.º 1055/2014 Retificam-se os avisos n.os 10764//2014, 10765/2014, 10766/2014, 10767/2014 e 10768/2014, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 26 de setembro de 2014, e os avisos n.os 10833/2014, 10834/2014, 10835/2014, 10836/2014, 10837/2014, 10838/2014, 10839/2014, 10840/2014 e 10841/2014, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 29 de setembro de 2014 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 11497/2014 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente hospitalar de gastrenterologia Inês Nazaré Marques 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 523/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a técnica superior de saúde Sílvia Alexandra Serrano Serafim 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 11498/2014 Lista unitária de ordenação final homologada da ref.ª 2013/AT2, do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 726/2014 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1865/2014 Mobilidade interna intercarreiras da assistente operacional Ivone Cristina de Castro Monteiro 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1866/2014 Mobilidade interna na categoria da assistente técnica Miquelina da Conceição da Silva Agostinho Martins 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 11499/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT) de Braga, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 12690/2014 Designa, para o seu Gabinete, a Senhora D. Maria da Luz Teixeira Cardoso Batista, para exercer as funções de auxiliar 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 12691/2014 Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Prof. Dr.ª Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro Loura 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12692/2014 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Banca e Seguros do Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança Aviso n.º 11500/2014 Homologação da lista de ordenação final do concurso para assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes Aviso n.º 11501/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche Aviso (Extrato) n.º 11502/2014 Lista de pessoal que cessou funções docentes por rescisão por mútuo acordo 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche Aviso (Extrato) n.º 11503/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para prestação de serviço de limpeza a tempo parcial 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 11504/2014 Lista unitária de ordenação final homologada dos candidatos opositores ao procedimento concursal comum para a celebração de seis contratos de trabalho a tempo parcial no exercício de funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 11505/2014 Rescisões por mútuo acordo de docentes 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 11506/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2014 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real Aviso n.º 11507/2014 Lista dos docentes que cessaram o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo da Portaria n.º 332-A/2013, de 11 de novembro 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre Louvor n.º 524/2014 Louva Guilhermina Maria Rodrigues Costa 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, Maia Louvor n.º 525/2014 Louva a funcionária Cláudia Cristina da Silva Coelho 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos Aviso n.º 11508/2014 Ordenação final relativa ao procedimento concursal 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar Aviso (Extrato) n.º 11509/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas - programa de rescisões por mútuo acordo de docentes 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar Aviso (Extrato) n.º 11510/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas - programa de rescisões por mútuo acordo de docentes 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro, Penela Aviso n.º 11511/2014 Rescisão por mútuo acordo 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, Lisboa Aviso n.º 11512/2014 Nomeação dos adjuntos da direção do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras Aviso n.º 11513/2014 Lista de rescisões de docentes do Agrupamento de Escolas de Miraflores 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pardilhó, Estarreja Aviso n.º 11514/2014 Lista de rescisões por mútuo acordo de pessoal docente 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sertã Aviso n.º 11515/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público através do programa de rescisões por mútuo acordo de docentes 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Aviso (Extrato) n.º 11516/2014 Rescisão por mútuo acordo de docentes da relação jurídica de emprego público 0 16/10 5.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Declaração de Retificação n.º 1056/2014 Declaração de retificação ao aviso n.º 11051/2014, de 26 de setembro de 2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 3 de outubro de 2014 0 16/10 5.ª link
200 Tribunal da Comarca do Porto Anúncio (Extrato) n.º 250/2014 Comarca do Porto - Turnos aos sábados e feriados 0 16/10 5.ª link
200 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 12693/2014 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Dário Miguel Pessoa Pereira 0 16/10 5.ª link
200 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 12694/2014 Nomeação do júri das provas de agregação no ramo de conhecimento de Psicologia requeridas pelo Doutor Henrique Marques Pereira 0 16/10 5.ª link
200 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 12695/2014 Concedida licença sabática ao Doutor Rogério Pedro Fernandes Serôdio, professor auxiliar 0 16/10 5.ª link
200 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 12696/2014 Concedida licença sabática à Doutora Ana Mafalda Loureiro Fonseca, professora auxiliar, por tempo indeterminado 0 16/10 5.ª link
200 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 12697/2014 Concedida licença sabática ao Doutor Pedro Miguel de Figueiredo Dinis Gaspar, professor auxiliar 0 16/10 5.ª link
200 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 12698/2014 Concedida licença sabática à Doutora Cristina Maria da Costa Vieira 0 16/10 5.ª link
200 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 12699/2014 Concedida licença sabática ao Doutor André Barata Nascimento, professor auxiliar 0 16/10 5.ª link
200 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 12700/2014 Concedida licença sabática à Doutora Anabela Gradim, professora auxiliar, por tempo indeterminado 0 16/10 5.ª link
200 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 12701/2014 Concedida licença sabática à Doutora Águeda Simó, professora auxiliar por tempo indeterminado 0 16/10 5.ª link
200 Universidade de Coimbra Aviso n.º 11517/2014 Designa, em comissão de serviço, a licenciada Ângela Maria Dias Mateus Ferreira, técnica superior do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para titular, a partir de 8 de setembro de 2014, o cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão de Planeamento e Saídas Profissionais 0 16/10 5.ª link
200 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Aviso n.º 11518/2014 Abertura de um procedimento concursal comum para um posto de trabalho na Secretaria de Pós-Graduação da Divisão Académica, na categoria de técnico superior 0 16/10 5.ª link
200 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Aviso n.º 11519/2014 Abertura de um procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior para a Secção de Compras e Economato 0 16/10 5.ª link
200 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 11520/2014 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 0 16/10 5.ª link
200 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 12702/2014 Extrato de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/10 5.ª link
200 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 12703/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/10 5.ª link
200 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 12704/2014 Extrato de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/10 5.ª link
200 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 12705/2014 Delega competências no administrador da Universidade do Minho Prof. Pedro Jorge Sobral Camões 0 16/10 5.ª link
200 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 929/2014 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Geografia, especialidade de Planeamento e Ordenamento do Território da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 16/10 5.ª link
200 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Despacho n.º 12706/2014 Delegação de competências no subdiretor do Instituto, licenciado Pedro Miguel Garcia Bernardino 0 16/10 5.ª link
200 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Despacho n.º 12707/2014 Delegação de competências nos subdiretores do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa 0 16/10 5.ª link
200 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 11521/2014 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação, no período de 1 de janeiro a 30 de junho de 2014 0 16/10 5.ª link
200 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 12708/2014 Licença sem remuneração do assistente operacional Vítor Miguel Branquinho Almeida 0 16/10 5.ª link
200 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 12709/2014 Regresso da situação de licença sem remuneração do assistente operacional João Nuno Conceição Martins 0 16/10 5.ª link
200 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 12710/2014 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 0 16/10 5.ª link
200 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 449/2014 Regulamento Geral de Estágios e Projetos de Fim de Curso do Instituto Politécnico da Guarda (IPG) 0 16/10 5.ª link
200 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 12711/2014 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Mecânica, ministrado no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 16/10 5.ª link
200 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 12712/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 16/10 5.ª link
200 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 12713/2014 Renovação do contrato de trabalho de assistentes convidados da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 16/10 5.ª link
200 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 12714/2014 Renovação do contrato de trabalho de equiparada a assistente, de assistente convidado, de equiparada a professora-adjunta e professora-adjunta convidada da Escola Superior de Saúde 0 16/10 5.ª link
200 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 12715/2014 Renovação do contrato de trabalho de assistentes convidados, de equiparada a assistente e de professora-adjunta convidada da Escola Superior de Saúde 0 16/10 5.ª link
200 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 11522/2014 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém 0 16/10 5.ª link
200 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 12716/2014 Autorizada a licença sem remuneração inferior a um ano a Fernando Lopes de Oliveira Loureiro Martins, assistente graduado sénior de medicina física e reabilitação, do mapa de pessoal, com efeitos a 1 de outubro de 2014 0 16/10 5.ª link
200 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 12717/2014 Autorizada a licença sem remuneração por três meses a Maria Isabel Pinto Pascoal Vaz, enfermeira do mapa de pessoal, com efeitos a 1 de outubro de 2014 0 16/10 5.ª link
200 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12718/2014 Acumulação de funções 0 16/10 5.ª link
200 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12719/2014 Acumulação de funções 0 16/10 5.ª link
200 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12720/2014 Autorizada a transição para o regime de trabalho de quarenta horas semanais 0 16/10 5.ª link
200 Município de Almeirim Aviso n.º 11523/2014 Alteração do Plano Diretor Municipal 0 16/10 5.ª link
200 Município de Barcelos Aviso n.º 11524/2014 Avaliação do período experimental para efeitos de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior 0 16/10 5.ª link
200 Município de Boticas Edital n.º 930/2014 Projeto de regulamento de apoio a iniciativas empresariais económicas de interesse municipal 0 16/10 5.ª link
200 Município de Boticas Edital n.º 931/2014 Isenção de taxas relativas à ocupação da via pública para esplanadas para os anos de 2014 a 2017 0 16/10 5.ª link
200 Município de Cinfães Edital n.º 932/2014 Projeto de regulamento para atribuição de prémios de mérito escolar 0 16/10 5.ª link
200 Município de Elvas Regulamento n.º 450/2014 Alteração ao Regulamento de Municipal do Cartão da Idade de Ouro 0 16/10 5.ª link
200 Município de Elvas Regulamento n.º 451/2014 Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Secundário 0 16/10 5.ª link
200 Município de Elvas Regulamento n.º 452/2014 Regulamento municipal do cartão Smart jovem 0 16/10 5.ª link
200 Município de Elvas Regulamento n.º 453/2014 Regulamento Municipal de Apoio à Formação Ativa 0 16/10 5.ª link
200 Município de Gouveia Aviso n.º 11525/2014 Abertura de procedimento concursal - técnico superior 0 16/10 5.ª link
200 Município de Gouveia Aviso n.º 11526/2014 Abertura de procedimento concursal - técnico superior 0 16/10 5.ª link
200 Município de Lamego Edital n.º 933/2014 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Lamego 0 16/10 5.ª link
200 Município de Lisboa Aviso n.º 11527/2014 Alteração ao Regulamento Municipal para Reconversão Urbanística das Áreas Urbanas de Génese Ilegal 0 16/10 5.ª link
200 Município de Loulé Aviso n.º 11528/2014 Projeto de Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo Cultural e Recreativo da Câmara Municipal de Loulé 0 16/10 5.ª link
200 Município de Loulé Declaração de Retificação n.º 1057/2014 Retificação ao aviso respeitante à designação no cargo de diretor de Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 6 de outubro de 2014 0 16/10 5.ª link
200 Município de Loulé Deliberação n.º 1867/2014 Designação, em regime de substituição, de Leonel José Miguel Silva, no cargo de diretor municipal de Administração Geral 0 16/10 5.ª link
200 Município de Loures Aviso n.º 11529/2014 Estrutura orgânica e de funcionamento do Serviço Municipal de Proteção Civil de Loures 0 16/10 5.ª link
200 Município de Mafra Aviso n.º 11530/2014 Projeto de regulamento de uso da marca M 0 16/10 5.ª link
200 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 11531/2014 Mobilidade interna na categoria de Rui José da Silva Pinto de Almeida, técnico superior (arquiteto) 0 16/10 5.ª link
200 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 11532/2014 Lista unitária de ordenação final - um posto de trabalho - coveiro 0 16/10 5.ª link
200 Município de Mora Aviso n.º 11533/2014 Projeto de Regulamento de Taxas e Licenças Municipais e Anexo I 0 16/10 5.ª link
200 Município de Nordeste Edital n.º 934/2014 Apreciação pública o projeto de Regulamento do Cartão Municipal Dar Vida aos Anos 0 16/10 5.ª link
200 Município de Óbidos Aviso n.º 11534/2014 Aposentação dos seguintes trabalhadores: Manuel Pereira Penha, Eduardo dos Santos Timóteo e Jacinto de Jesus das Neves 0 16/10 5.ª link
200 Município de Ponta Delgada Edital n.º 935/2014 Afetação ao domínio público do município - Rua dos Vinháticos, freguesia de Capelas 0 16/10 5.ª link
200 Município de Ponta Delgada Edital n.º 936/2014 Afetação ao domínio público do município - Rua do Poço, freguesia de Livramento 0 16/10 5.ª link
200 Município do Porto Aviso n.º 11535/2014 Alteração ao plano de pormenor das Antas 0 16/10 5.ª link
200 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 11536/2014 Regulamento do Comércio a Retalho não Sedentário do Município da Póvoa de Lanhoso - Feira Semanal, Venda Ambulante e Festas de São José 0 16/10 5.ª link
200 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 11537/2014 Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo 0 16/10 5.ª link
200 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 11538/2014 Regulamento do Orçamento Participativo do Município da Póvoa de Lanhoso 0 16/10 5.ª link
200 Município da Praia da Vitória Regulamento n.º 454/2014 Aprovação do Regulamento do Serviço Municipal de Proteção Civil da Praia da Vitória 0 16/10 5.ª link
200 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 11539/2014 Quinta alteração do Plano Diretor Municipal 0 16/10 5.ª link
200 Município do Seixal Aviso n.º 11540/2014 Notifica-se o assistente operacional Rui Alberto Palito César, que no dia 3 de setembro de 2014 teve início a instrução do processo disciplinar n.º 008/2014 0 16/10 5.ª link
200 Município de Setúbal Edital n.º 937/2014 Extinção e liquidação da Fundação Escola Profissional de Setúbal 0 16/10 5.ª link
200 Município de Silves Despacho n.º 12721/2014 Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Silves 0 16/10 5.ª link
200 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 11541/2014 Aplicação de pena disciplinar a Carla Maria Pinto Ferreira 0 16/10 5.ª link
200 Município de Sousel Aviso n.º 11542/2014 Conclusão com sucesso de períodos experimentais 0 16/10 5.ª link
200 Município de Tarouca Aviso n.º 11543/2014 Cessação de comissão de serviço 0 16/10 5.ª link
200 Município de Tondela Despacho n.º 12722/2014 Criação de subunidades orgânicas operada nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro 0 16/10 5.ª link
200 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 11544/2014 Período experimental 0 16/10 5.ª link
200 Município da Vidigueira Aviso n.º 11545/2014 Cessação de funções da comandante operacional municipal 0 16/10 5.ª link
200 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 11546/2014 Contrato de trabalho por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de dois lugares de assistente operacional 0 16/10 5.ª link
200 Município de Vila Real Regulamento n.º 455/2014 Regulamento de Descargas de Águas Residuais Industriais no Sistema Público de Drenagem do Concelho de Vila Real 0 16/10 5.ª link
200 Município de Vila Viçosa Edital n.º 938/2014 Projeto de segunda alteração ao Regulamento do Mercado Municipal de Vila Viçosa 0 16/10 5.ª link
200 Freguesia de A-dos-Negros Aviso n.º 11547/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional a termo resolutivo certo 0 16/10 5.ª link
200 Freguesia de Carnide Aviso n.º 11548/2014 Procedimento concursal comum para contratação por tempo termo resolutivo certo de um assistente operacional, na área funcional de auxiliar administrativo, pelo período de 12 meses 0 16/10 5.ª link
200 União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim Aviso n.º 11549/2014 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/10 5.ª link
200 União das Freguesias de Lamas e Cercal Aviso (Extrato) n.º 11550/2014 Publicação definitiva da aprovação do Regulamento de Taxas e Licenças 0 16/10 5.ª link
200 Freguesia do Nadadouro Aviso n.º 11551/2014 Abertura de procedimento concursal para dois lugares de assistente operacional 0 16/10 5.ª link
200 União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa Aviso n.º 11552/2014 Procedimentos concursais para recrutamento de trabalhadores 0 16/10 5.ª link
200 União das Freguesias de Semide e Rio Vide Edital n.º 939/2014 Ordenação heráldica 0 16/10 5.ª link
200 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso (Extrato) n.º 11553/2014 Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e comissões de serviço 0 16/10 5.ª link
200 Centro de Neurociências e Biologia Celular Despacho n.º 12723/2014 Regulamento do Órgão Responsável pelo Bem-Estar dos Animais da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e do Centro de Neurociências e Biologia Celular 0 16/10 5.ª link
200 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 11554/2014 Procedimento concursal n.º 548_CRESAP_184_11/13, de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral do Ensino Superior 0 16/10 5.ª link
200 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 11555/2014 Procedimento concursal n.º 561_CRESAP_267_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de vice-presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. 0 16/10 5.ª link
200 Município de Pombal Aviso n.º 11556/2014 Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 1.º, 2.º e 3.º graus 0 16/10 5.ª link
200 Município de Sabrosa Aviso n.º 11557/2014 Abertura de procedimento concursal de seleção para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão), um lugar 0 16/10 5.ª link
200 Município de Sobral de Monte Agraço Declaração de Retificação n.º 1057-A/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de técnico superior de educação física e desporto - retificação 0 16/10 5.ª 200S
200 Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar e da Saúde - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e dos Secretários de Estado do Ambiente e da Saúde Despacho n.º 12723-A/2014 Declara a imprescindível utilidade pública da construção de um novo edifício hospitalar a integrar no plano de reabilitação do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E. 0 16/10 5.ª 200S2
200 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5769/2014 Prestação de serviços de transporte e tratamento de valores monetários existentes nas estações e máquinas de venda automáticas da CP 0 16/10 5.ª CP
200 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5770/2014 Aquisição de Equipamento de Oftalmologia 0 16/10 5.ª CP
200 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 986/2014 Aquisição de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing 0 16/10 5.ª CP
200 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 987/2014 Adução a Viana - By pass de Viana para Aguiar 0 16/10 5.ª CP
200 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5771/2014 N CP20140041 - MEDICAMENTOS DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 0 16/10 5.ª CP
200 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 5772/2014 Beneficiação e Reparação de estradas e caminhos (Construção e reparação de órgãos de drenagem pluvial em estradas e caminhos nas freguesias de Pombal, Santiago de Litém e Vermoil) - Proc. N.º 56/2014 0 16/10 5.ª CP
200 Município de Vila Velha de Ródão Anúncio de procedimento n.º 5778/2014 Requalificação de Edifício no Largo dos Combatentes, em Vila Velha de Ródão, para Habitação e Serviços 0 16/10 5.ª CP
200 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 5779/2014 Concurso Público n.º 18/14/DAEO-DMVT - Aquisição de betuminoso a frio 0 16/10 5.ª CP
200 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5780/2014 2013.517.26.C1 - Edificio de Xabregas - Reparação e conservação das instalações 0 16/10 5.ª CP
200 CEIIA - Centro para Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel Anúncio de procedimento n.º 5781/2014 Aquisição de projectores e demais equipamentos 0 16/10 5.ª CP
200 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5782/2014 CT-2014/14002479 - Trabalhos de limpeza e pequenas reparações em Edificios Escolares, até final de 2014. 0 16/10 5.ª CP
200 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5790/2014 Aquisição Mat. Preparação Citostáticos 0 16/10 5.ª CP
200 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5791/2014 Concurso Público para Atribuição de uma Licença Precária de Ocupação e Utilização de Loja n.º 18 na Marina do Funchal Destinada ao Exercício da Atividade Marítimo-Turística 0 16/10 5.ª CP
200 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5792/2014 Aquisição Sistemas Diversos 0 16/10 5.ª CP
200 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5793/2014 Concurso Público para Atribuição de uma Licença Precária de Ocupação e Utilização de Loja n.º 16 na Marina do Funchal Destinada ao Exercício da Atividade Marítimo-Turística 0 16/10 5.ª CP
200 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5794/2014 190004.15 - Prestação de Serviços de Vigilância e Gestão da Central de Receção de Alarmes e CCTV 0 16/10 5.ª CP
200 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5773/2014 Aquisição de serviços diários de recortes de media (Clipping), com possibilidade de acesso "online" até 100 utilizadores, para a Universidade de Coimbra 0 16/10 5.ª CP
200 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5774/2014 Squisição de serviços de vigilância e segurança humana, de ligação à central de receção e monitorização de alarmes da Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física da Universidade de Coimbra 0 16/10 5.ª CP
200 Município de Condeixa-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 5775/2014 Concurso Publico para "Prestação de serviços técnicos de docência e vigilância", "Prestação de serviços de gestão", "Prestação de serviços administrativos de receção e controlo de entradas","Prestação de serviços de higiene limpeza" e "Prestação de serviços de tratamento de águas" 0 16/10 5.ª CP
200 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5776/2014 Concurso Público para o Fornecimento de Energia Elétrica em BT às Instalações dos Portos de Aveiro e da Figueira da Foz 0 16/10 5.ª CP
200 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 5777/2014 E.M. MIRÃO - ERMIDA - CONCLUSÃO DOS TRABALHOS 0 16/10 5.ª CP
200 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5783/2014 "EN235-VARIANTE ENTRE OLIVEIRA DO BAIRRO E SANGALHOS. ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES DE ESCAVAÇÃO ENTRE OS KM'S 18+800 E 21+625, LADO ESQUERDO". 0 16/10 5.ª CP
200 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 5784/2014 Fornecimento de Gás Natural, pelo período de 365 dias 0 16/10 5.ª CP
200 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5785/2014 Prestação de Serviços para Técnico Responsável pelos Postos de Transformação da AdSA 0 16/10 5.ª CP
200 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 5786/2014 Aquisição de Contadores de Água Fria Potável 0 16/10 5.ª CP
200 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5787/2014 Lentes Intraoculares 0 16/10 5.ª CP
200 Município de Bragança Aviso de prorrogação de prazo n.º 988/2014 Aquisição de serviços de limpeza nas instalações municipais para o ano de 2015 0 16/10 5.ª CP
200 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5788/2014 1001A15 - Reagentes para Imunologia 0 16/10 5.ª CP
200 Município de Montemor-o-Novo Declaração de retificação de anúncio n.º 204/2014 REABILITAÇÃO DA COBERTURA DO MERCADO MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO 0 16/10 5.ª CP
200 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5789/2014 Empreitada Substituição dos Portões Edificoa UAEP's Porto Pesca Baleeira 0 16/10 5.ª CP
200 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 5795/2014 Fornecimento de energia elétrica em MT (Média Tensão), BTE (Baixa Tensão Especial), BTN (Baixa Tensão Normal) e IP (Iluminação Pública) para o Município de Castelo Branco, por um período de 1 ano 0 16/10 5.ª CP
200 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 5796/2014 DOI008914CPC 0 16/10 5.ª CP
200 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 989/2014 Adução a Viana - By-Pass para Aguiar 0 16/10 5.ª CP
200 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 990/2014 Adução ao Cercal - 1ª Fase 0 16/10 5.ª CP