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Diário da República 199/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
199 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 85/2014 Recomenda ao Governo medidas concretas em defesa dos Cuidados de Saúde Primários no Algarve, dos utentes e dos profissionais de saúde 001 15/10 4.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 213/2014 Regulamenta o apoio financeiro a projetos de modernização da gestão autárquica 001 15/10 4.ª link
199 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 152/2014 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 74/2014, de 2 de setembro, altera os Estatutos da Casa do Douro, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 277/2003, de 6 de novembro, define o regime de regularização das suas dívidas e cria as condições para a sua transição para uma associação de direito privado, extinguindo o atual estatuto de associação pública da Casa do Douro 001 15/10 4.ª link
199 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 3/2014 Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: I - Só é possível a convolação do requerimento de interposição de um recurso em reclamação para a conferência se o requerimento tiver dado entrada dentro do prazo da reclamação. II - A circunstância de ter havido alguma prática jurisprudencial dos TCAs admitindo recurso em vez de reclamação, nos casos a que se referem os artigos 40.º, 3, do ETAF e 27.º, 2, do CPTA, não justifica modificar o entendimento referido em I, dado que (i) tal prática não era exata (como veio a decidir-se em acórdão uniformizador de jurisprudência n.º 3/2012, DR, 1.ª série, 182, de 19-9-2012) (ii) não era uniforme pois contrariava a jurisprudência do STA (acórdão de 19-10-2010, proc. 0542/10) e (iii) não tratava de modo igual os interesses da parte ao trânsito em julgado de decisão favorável e o interesse da parte contrária a ver admitida a reclamação para além desse prazo 001 15/10 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
199 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 12598/2014 Cessação de funções de Vanessa Sofia Tavares de Sousa, na categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2014 0 15/10 4.ª link
199 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 12599/2014 Cessação de funções de Vítor Fernando Penedo das Virtudes Machado, na categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2014 0 15/10 4.ª link
199 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 12600/2014 Cessação de funções de Fernando José Leite de Oliveira Queiroz na categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2014 0 15/10 4.ª link
199 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 12601/2014 Cessação de funções de André Filipe Borges Campante Ferreira, do cargo de Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 27 de setembro de 2014, inclusive 0 15/10 4.ª link
199 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Despacho n.º 12602/2014 Delegação de competências do presidente da CADA no secretário da Comissão 0 15/10 4.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 12603/2014 Designa, em regime de comissão de serviço, o mestre em direito Nuno Miguel dos Santos Marques como consultor do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 0 15/10 4.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12604/2014 Louva o Agente Carlos António Cardoso dos Santos pela forma como exerceu funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 0 15/10 4.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 515/2014 Louva Horácio Alves Machado pela forma como exerceu as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto de Primeiro-Ministro 0 15/10 4.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 516/2014 Louva Joaquim Carlos da Silva Batista pela forma como exerceu as funções de auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 0 15/10 4.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 517/2014 Louva Armindo Nunes Simões pela forma como exerceu as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 0 15/10 4.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 518/2014 Louva Sandra de Calazans Duarte de Lima Martinho pela forma como exerceu as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 0 15/10 4.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 519/2014 Louva Maria de Fátima Pombo Ramos pela forma como exerceu as funções de Secretária do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 0 15/10 4.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 520/2014 Louva a Dra. Ana Patrícia Lindo Coelho Neto Gallo pela forma como exerceu as funções de assessoria para os assuntos de Imprensa e Comunicação do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 0 15/10 4.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 521/2014 Louva o Dr. António Luís Lowndes Marques de Araújo Vicente pela forma como exerceu as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 0 15/10 4.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 522/2014 Louva a Dra. Paula Cristina de Oliveira Braz Machado Xavier pela forma como exerceu as funções de assessoria jurídica do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 0 15/10 4.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 523/2014 Louva Anabela dos Santos Sabino Neto pela forma como exerceu as funções de auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 0 15/10 4.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 12605/2014 Renovação da designação da mestre Andreia Ferreira Lourenço Marques Silva como chefe de equipa multidisciplinar do Núcleo para a Promoção da Cidadania e da Igualdade de Género (N-CIG) 0 15/10 4.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 12606/2014 Avoca a competência prevista na alínea a) do n.º 2 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de setembro 0 15/10 4.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 248/2014 Abertura do procedimento de classificação da Ponte de Parada, no lugar de Aldeia, freguesia de Parada do Bouro, concelho de Vieira do Minho, e no lugar de Dornas, freguesia de Bouro (Santa Maria), concelho de Amares, distrito de Braga 0 15/10 4.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 249/2014 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Menir da Meada, na Tapada do Cilindro, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre 0 15/10 4.ª link
199 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 12607/2014 Exoneração das funções de secretária pessoal Rita Cristina Martins Pires 0 15/10 4.ª link
199 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 11430/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Luís Alexandre Rodrigues Gonçalves, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, para funções na DF de Bragança 0 15/10 4.ª link
199 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 12608/2014 Criação do consulado honorário de Portugal em Cali 0 15/10 4.ª link
199 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 12609/2014 Exoneração do cônsul honorário de Portugal em Kuala Lumpur 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Aviso (Extrato) n.º 11431/2014 Reforma por velhice de Elisabete Gomes Sousa Alves Devesa Areia 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 12610/2014 Promoção por concurso de Adelino Nunes Patego à categoria de faroleiro chefe (secção do continente) do QPMM 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 12611/2014 Subdelegação de competências no comandante do Estabelecimento Prisional Militar 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 876/2014 Promoção ao posto de CAP do NAV 130030-L, Sérgio Miguel Coutinho da Costa Gomes 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 12612/2014 Nomeação na categoria de agente principal, no concurso de avaliação curricular - concurso n.º 2/2012, do agente M/148479, Francisco José Barbosa Ribeiro, do Comando Metropolitano do Porto 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 12613/2014 Nomeação na categoria de superintendente de 12 intendentes aprovados em concurso de avaliação curricular - procedimento concursal n.º 01/2014 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12614/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12615/2014 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de coordenador do Núcleo de Arquitetura de Serviços e Plataformas Partilhadas, do licenciado José António Silvestre de Moura 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12616/2014 Nomeação em regime de substituição, no cargo de coordenadora do Núcleo de Arquitetura e Sistemas de Informação para a Área dos Registos, da licenciada Lídia Maria dos Santos Teixeira Grave 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Despacho (Extrato) n.º 12617/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores por motivo de aposentação 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 1856/2014 Alteração ao regulamento n.º 443/2010 - emissão de certificados de segurança 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 11432/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre a licenciada Catarina Inês Canhoto Valério e o Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. 0 15/10 4.ª link
199 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Despacho n.º 12618/2014 Designa o licenciado José Manuel Brito e Silva para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor de serviços de Apoio Jurídico 0 15/10 4.ª link
199 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 12619/2014 Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria relativa ao técnico superior Paulo Jorge de Oliveira Martins Nunes 0 15/10 4.ª link
199 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 469/2014 Estará patente na Direção-Geral de Energia e Geologia, sita em Lisboa, na Avenida 5 de Outubro, 208, e na secretaria das Câmaras Municipais de Valongo, Santo Tirso, Trofa, Vila do Conde e Vila Nova de Famalicão, em todos os dias úteis, durante as horas de expediente, pelo prazo de 15 dias, a contar da data da publicação destes éditos no Diário da República, o projeto apresentado pela REN - Rede Elétrica Nacional, S. A. 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11433/2014 Recrutamento de um técnico superior em regime de mobilidade 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1857/2014 Acumulação de funções de técnica superior de saúde do Laboratório de Saúde Pública de Aveiro 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1858/2014 Exoneração de médico especialista de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso n.º 11434/2014 Procedimento concursal comum para a categoria de assistente hospitalar de imuno-hemoterapia da carreira especial médica 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11435/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade ASFE - Associação de Socorros da Freguesia da Encarnação, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua da Bela Vista, 30, 2640-224 Encarnação 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11436/2014 Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade PLS Pharma, Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas na Rua Ponte dos Cavalos, n.º 425, Edifício B, Pinhal dos Santos Fernandes, Alto Estanqueira-Jardia, 2870-674 Montijo, por motivos de alteração da sede social 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 11437/2014 Lista unitária de ordenação final homologada, da referência n.º 2013/AO2, do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 727/2014 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 11438/2014 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso interno de ingresso para preenchimento de nove postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal do IPST, I. P., aberto pelo aviso n.º 8883/2014 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1859/2014 Designação da técnica especialista de 1.ª classe de análises clínicas e de saúde pública Maria João Santos Alpoim Moreira como coordenadora dos técnicos de análises clínicas e de saúde pública do IPST, I. P., a nível nacional 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1860/2014 Mobilidade interna na categoria da assistente técnica Sandra Maria Almeida Fragoso 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1861/2014 Mobilidade interna na categoria da assistente técnica Fernanda Celorico dos Santos 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 1046/2014 Retifica o despacho nº. 12183, publicado no DR n. 190, II Série de 2 de outubro de 2014 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abel Salazar, Matosinhos Aviso n.º 11439/2014 Lista de pessoal docente aderente ao programa de rescisões por mútuo acordo 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 12620/2014 Lista nominativa de pessoal docente que cessou a relação jurídica de emprego público, ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo, com efeitos a 1 de setembro de 2014 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Porto Aviso n.º 11440/2014 Rescisão por mútuo acordo 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Álvaro Velho, Barreiro Aviso (Extrato) n.º 11441/2014 Afixação das listas de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de agosto de 2014 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura Aviso n.º 11442/2014 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para Assistente Operacional grau 1 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo Despacho n.º 12621/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho da categoria de assistente operacional 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Briteiros, Guimarães Despacho (Extrato) n.º 12622/2014 Nomeação de subdiretor 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Briteiros, Guimarães Despacho (Extrato) n.º 12623/2014 Exoneração de adjunto do diretor 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Briteiros, Guimarães Despacho (Extrato) n.º 12624/2014 Nomeação de adjunto do diretor 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cister de Alcobaça, Alcobaça Aviso (Extrato) n.º 11443/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 15 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto Aviso n.º 11444/2014 Procedimento concursal 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Mar, Figueira da Foz Aviso n.º 11445/2014 Cessação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente e não docente do Agrupamento de Escolas Figueira Mar 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita Aviso n.º 11446/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para preenchimento de seis postos de trabalho na categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado, Loures Despacho n.º 12625/2014 Rescisão de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado, Loures Despacho n.º 12626/2014 Rescisão de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado, Loures Despacho n.º 12627/2014 Rescisão de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos Aviso n.º 11447/2014 Rescisões por mútuo acordo 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro, Idanha-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 11448/2014 Fim da relação jurídica de emprego público 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro, Idanha-a-Nova Despacho n.º 12628/2014 Anulação de despacho 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Aviso n.º 11449/2014 Rescisões por mútuo acordo de docentes integrados na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, ao abrigo da Portaria n.º 332-A/2013, de 11 de novembro 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfazina, Almada Aviso n.º 11450/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monção Aviso n.º 11451/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares, Seixal Aviso n.º 11452/2014 Procedimento concursal 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, Seixal Aviso n.º 11453/2014 Pedido de rescisões de pessoal docente 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa Aviso n.º 11454/2014 Rescisão por mútuo acordo de docentes 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira Despacho n.º 12629/2014 Exoneração da professora do quadro deste Agrupamento, Fernanda Maria Bernardo Serra, do grupo de recrutamento 510, nos termos do artigo 305.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com efeitos a 1 de outubro de 2014 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 11455/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma carreira/categoria, da técnica superior Telma Sofia Monteiro Serra 0 15/10 4.ª link
199 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 12630/2014 Nomeações efetivas em lugares já providos interinamente 0 15/10 4.ª link
199 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1862/2014 Destacamento de juízes auxiliares para os tribunais administrativos e fiscais 0 15/10 4.ª link
199 Ordem dos Enfermeiros Regulamento n.º 448/2014 Primeira alteração e republicação do Regimento Disciplinar da Ordem dos Enfermeiros 0 15/10 4.ª link
199 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1863/2014 Tabela de emolumentos 0 15/10 4.ª link
199 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 12631/2014 Concedida licença sabática ao Doutor Tessaleno Campos Devezas, professor associado 0 15/10 4.ª link
199 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 12632/2014 Concessão de licença sabática ao Doutor Luís Alberto Coelho Rebelo Maia, professor auxiliar 0 15/10 4.ª link
199 Universidade de Coimbra Aviso n.º 11456/2014 Designação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão de Projetos e Atividades, do Centro de Serviços Comuns da Administração, do mestre Jorge Humberto Gomes Noro, a partir de 8 de setembro de 2014 0 15/10 4.ª link
199 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12633/2014 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 15/10 4.ª link
199 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12634/2014 Despacho reitoral de extensão de encargos 0 15/10 4.ª link
199 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12635/2014 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 15/10 4.ª link
199 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 1047/2014 Retificação do júri publicado pelo aviso n.º 11052/2014, referente ao júri das provas de doutoramento em Arquitetura, requeridas por Inês Filipe Pereira da Fonseca 0 15/10 4.ª link
199 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 1048/2014 Retifica o Júri publicado pelo aviso n.º 7336/2014, referente ao júri das provas de doutoramento em Arqueologia, requeridas por Vítor Manuel da Silva Dias 0 15/10 4.ª link
199 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12636/2014 Alteração do mestrado em Políticas Europeias: Desenvolvimento e Coesão Socioterritorial - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território 0 15/10 4.ª link
199 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Aviso (Extrato) n.º 11457/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação dos trabalhadores Doutor Manuel Teixeira e Antónia Casimiro 0 15/10 4.ª link
199 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 11458/2014 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 0 15/10 4.ª link
199 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 12637/2014 Subdelegação de competências no vice-presidente para as Tecnologias de Informação e Comunicação Prof. Luís Jorge Brás Monteiro Guerra e Silva 0 15/10 4.ª link
199 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 12638/2014 Licença sem remuneração do assistente operacional Telmo Gregório Fernandes 0 15/10 4.ª link
199 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 12639/2014 Delegação de competências do Presidente do Instituto nos Vice-presidentes e Diretores das Escolas do Instituto Politécnico de Leiria 0 15/10 4.ª link
199 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa Despacho n.º 12640/2014 Nomeação dos vice-presidentes do ISCAL 0 15/10 4.ª link
199 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 12641/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de um docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 15/10 4.ª link
199 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 12642/2014 Regulamento da Mobilidade Internacional do Instituto Politécnico de Setúbal 0 15/10 4.ª link
199 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 12643/2014 Renovação do contrato de trabalho de equiparadas a professora adjunta da Escola Superior de Saúde 0 15/10 4.ª link
199 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 12644/2014 Encargos plurianuais decorrentes da execução do contrato para prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e consultadoria de software para o Instituto Politécnico de Viseu 0 15/10 4.ª link
199 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 1049/2014 Retifica o aviso n.º 11111/2014 0 15/10 4.ª link
199 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 12645/2014 Exoneração de Maria Conceição Clara Viegas dos Santos, a seu pedido, do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, com efeitos a 1 de outubro de 2014 0 15/10 4.ª link
199 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 12646/2014 Autorização da licença sem remuneração por 10 meses a Sidónia Maria Almeida Cruz Inácio, enfermeira do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, com efeitos a 1 de outubro de 2014 0 15/10 4.ª link
199 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 12647/2014 Exoneração de Graça do Céu Carvalho Martins de Sousa, a seu pedido, do mapa de pessoal, com efeitos a 1 de outubro de 2014 0 15/10 4.ª link
199 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11459/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de infecciologia da carreira médica hospitalar 0 15/10 4.ª link
199 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12648/2014 Acumulação de funções 0 15/10 4.ª link
199 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12649/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 0 15/10 4.ª link
199 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11460/2014 Lista de classificação final do concurso para assistente de neurologia 0 15/10 4.ª link
199 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11461/2014 Homologação da lista unitária de classificação final para assistente graduado sénior de cirurgia geral - área hospitalar, aberto pelo aviso n.º 8588/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 25 de julho de 2014 0 15/10 4.ª link
199 Município da Batalha Aviso n.º 11462/2014 Projeto de regulamento municipal do Fundo de Emergência Social 0 15/10 4.ª link
199 Município de Benavente Aviso n.º 11463/2014 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para cinco postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 15/10 4.ª link
199 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 11464/2014 Início do período de discussão pública da alteração do PDM no Bouro 0 15/10 4.ª link
199 Municípios de Castelo Branco e do Fundão Declaração de Retificação n.º 1050/2014 Retifica o Regulamento da Paisagem Protegida Regional da Serra da Gardunha 0 15/10 4.ª link
199 Município de Constância Despacho n.º 12650/2014 Nomeação de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe da Divisão Municipal Administrativa e Financeira 0 15/10 4.ª link
199 Município de Constância Despacho n.º 12651/2014 Nomeação de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe da Divisão Municipal de Serviços Técnicos 0 15/10 4.ª link
199 Município de Gouveia Aviso n.º 11465/2014 Abertura de procedimento concursal - assistentes técnicos 0 15/10 4.ª link
199 Município de Gouveia Aviso n.º 11466/2014 Abertura de procedimento concursal - técnico superior 0 15/10 4.ª link
199 Município de Gouveia Aviso n.º 11467/2014 Abertura de procedimento concursal - assistente operacional 0 15/10 4.ª link
199 Município de Marvão Aviso n.º 11468/2014 Aposentação do trabalhador José Mascarenhas Lopes Martins na categoria de assistente operacional 0 15/10 4.ª link
199 Município de Matosinhos Aviso n.º 11469/2014 Exoneração de Liliana Aurora Magalhães Paranhos 0 15/10 4.ª link
199 Município de Matosinhos Aviso n.º 11470/2014 Exoneração de Pedro Alexandre Parede Guimarães 0 15/10 4.ª link
199 Município de Mora Aviso n.º 11471/2014 Projeto de regulamento municipal de estabelecimentos de alojamento local do município de Mora 0 15/10 4.ª link
199 Município de Mora Aviso n.º 11472/2014 Projeto de regulamento municipal de atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes do município de Mora 0 15/10 4.ª link
199 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 11473/2014 Regulamento de Inventariação e de Classificação de Património Histórico-Cultural como de Interesse Municipal 0 15/10 4.ª link
199 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 11474/2014 Regulamento para Atribuição de Apoios às Juntas de Freguesia ou União de Freguesias do Concelho da Póvoa de Lanhoso - Câmara Amiga das Freguesias 0 15/10 4.ª link
199 Município de Torres Novas Aviso n.º 11475/2014 Licença sem remuneração 0 15/10 4.ª link
199 Município de Torres Novas Aviso n.º 11476/2014 Cessação da relação jurídica 0 15/10 4.ª link
199 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 11477/2014 Inquérito público - proposta de revisão ao Regulamento Municipal de Concessão de Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior 0 15/10 4.ª link
199 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 11478/2014 Afetação/reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal do município 0 15/10 4.ª link
199 Município de Vila Real Aviso n.º 11479/2014 Renovação da comissão de serviço do chefe de Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial 0 15/10 4.ª link
199 Freguesia de Carvalhal Aviso n.º 11480/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 15/10 4.ª link
199 União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia Aviso (Extrato) n.º 11481/2014 Cessação de funções por motivos de aposentação, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2014 0 15/10 4.ª link
199 União das Freguesias de Outeiro da Cortiçada e Arruda dos Pisões Aviso n.º 11482/2014 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 15/10 4.ª link
199 União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) Aviso n.º 11483/2014 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 15/10 4.ª link
199 União das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés Aviso n.º 11484/2014 Projeto de regulamento do orçamento participativo 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 11485/2014 Procedimento concursal para o provimento do cargo de diretor de serviços de Coordenação da Cooperação e das Relações Internacionais 0 15/10 4.ª link
199 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12651-A/2014 Delega no Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., a competência para decidir sobre o pedido de autorização para a alteração da denominação social e da sede, apresentado pela Sociedade HPP Saúde - Parcerias Cascais, S.A., enquanto Entidade Gestora do Estabelecimento do Hospital de Cascais 0 15/10 4.ª 199S
199 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 5748/2014 Fornecimento contínuo de fardamento de trabalho e equipamento de proteção individual (EPI), pelo período de 24 meses 0 15/10 4.ª CP
199 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 5749/2014 Recuperação e ampliação da ETAR do Funchal - Projeto de execução 0 15/10 4.ª CP
199 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5750/2014 2013.517.30.C1 - Edificio Xabregas - Cobertura envidraçada do páteo de acesso ao Refeitório 0 15/10 4.ª CP
199 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5751/2014 Execução de trabalhos de reparação de roturas na RDAR 0 15/10 4.ª CP
199 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5752/2014 Manutenção de Zonas Verdes - Interceptor Vouga, Emissários do Cértima e Levira Etar de Cacia, Etar Preliminar de Cacia e Estação Elevatória IG1 0 15/10 4.ª CP
199 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 5753/2014 148CP.14.CE.VB - QUARTEL DOS BOMBEIROS SAPADORES DE BRAGA 0 15/10 4.ª CP
199 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 982/2014 EA n.º 20140000590 - Realização de diversas intervenções destinadas à reorganização de espaços/Serviços. 0 15/10 4.ª CP
199 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5754/2014 Aquisição de mobiliário e equipamento para o Museu de Leiria 0 15/10 4.ª CP
199 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 983/2014 Empreitada de reabilitação das pontes raspadoras dos decantadores primários da ETAR de São João da Talha - CP/O 32/14. 0 15/10 4.ª CP
199 BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5756/2014 Fornecimento de Equipamentos Móveis 0 15/10 4.ª CP
199 Metro do Porto, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 984/2014 Concurso Público para as Subconcessões dos Sistemas de Transporte da Metro do Porto, S.A. e da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A. 0 15/10 4.ª CP
199 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5757/2014 Fornecimento de Ecocardiógrafo para o Serviço de Cardiologia para a Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E. 0 15/10 4.ª CP
199 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 226/2014 Legumes Frescos Diversos_NPD3014028606 0 15/10 4.ª CP
199 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 227/2014 Moluscos, Mariscos e Peixes Diversos 0 15/10 4.ª CP
199 Associação de Pais e Amigos de Cidadãos Deficientes do Agrupamento dos Concelhos do Vale do Douro-Sul Portas P'rá Vida Anúncio de procedimento n.º 5755/2014 Ampliação e adaptação da Escola do Barracão para um Centro de Atividades Ocupacionais 0 15/10 4.ª CP
199 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 229/2014 Leites e Vinhos_NPD3014028567 0 15/10 4.ª CP
199 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 230/2014 Pescado Diverso_NPD3014028548 0 15/10 4.ª CP
199 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 231/2014 Fruta Diversa_NPD3014028560 0 15/10 4.ª CP
199 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 232/2014 Carnes Diversas_NPD3014028551 0 15/10 4.ª CP
199 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 233/2014 Charcutaria, Produtos Congelados e Embalados_NPD3014028558 0 15/10 4.ª CP
199 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso de prorrogação de prazo n.º 985/2014 Renovação das redes de abastecimento de água e de drenagem doméstica e construção da rede pluvial nas Ruas Dr. Francisco José Palmeiro, Antigos Alunos de Castelo Branco e parte da Dr. Henrique Carvalhão - Castelo Branco 0 15/10 4.ª CP
199 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 234/2014 BACALHAU_NPD3014028554 0 15/10 4.ª CP
199 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 5759/2014 Aquisição de veículo pesado de 26 toneladas 0 15/10 4.ª CP
199 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 5760/2014 Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes na cidade de Bragança 0 15/10 4.ª CP
199 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5761/2014 RENOVAÇÃO DE SUPORTE AO SOFTWARE DE SEGURANÇA/ANTIVIRUS E AQUISIÇÃO DE NOVAS LICENÇAS 0 15/10 4.ª CP
199 Fundação INATEL Anúncio de concurso urgente n.º 235/2014 Aquisição de serviços de transporte de passageiros em autocarro, com motorista, no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2014/2015" 0 15/10 4.ª CP
199 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 228/2014 DISTINTIVOS, DIVISAS, GALÕES, PASSADEIRAS E PLATINAS_NPD 3014027181 0 15/10 4.ª CP
199 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 5758/2014 BENEFICIAÇÃO DE DIVERSAS ZONAS INDUSTRIAIS - PARAIMO 0 15/10 4.ª CP
199 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5762/2014 Aquisição de serviços para apoio ao desenvolvimento de ações decorrentes do Sistema Nacional de Inventário de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos (SNIERPA) e do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) 0 15/10 4.ª CP
199 Águas do Zêzere e Côa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5763/2014 629 - Empreitada de Tratamento Terciário da ETAR de São Miguel 0 15/10 4.ª CP
199 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5764/2014 Aquisição do licenciamento de Software Campus Agreement/OVS ES para o Instituto Politécnico de Viseu. 0 15/10 4.ª CP
199 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5765/2014 1-1-5019/14: Fornecimento de reagentes para a genotipagem e deteção de mutações que conferem resistência aos fármacos antirretrovíricos (para o vírus da imunodeficiência humana-VIH) e fármacos antivíricos ( para o vírus da hepatite B-VHB) por sequenciação direta e demais bens necessários para a realização das análises clínicas 0 15/10 4.ª CP
199 Município de Odemira Anúncio de procedimento n.º 5766/2014 Empreitada de Obras Públicas 0 15/10 4.ª CP
199 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 5767/2014 108/C-BS/2014 - Equipamento Switching, Segurança e Virtualização de Redes e Licenças Microsoft 0 15/10 4.ª CP
199 Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes Anúncio de procedimento n.º 5768/2014 Aquisição de equipamentos de protecção individual (EPI) para combate a incêndios em espaços naturais 0 15/10 4.ª CP