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Diário da República 197/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
197 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 84/2014 Aprova o Relatório e a Conta de Gerência da Assembleia da República referentes ao ano de 2013 001 13/10 2.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 45/2014 Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2014/A, de 23 de setembro, da Região Autónoma dos Açores, que regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local, publicado no Diário da República n.º 183, 1.ª série, de 23 de setembro 001 13/10 2.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Portaria n.º 209/2014 Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Local 001 13/10 2.ª link
197 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 150/2014 Clarifica o regime aplicável à prática de atos processuais enquanto se mantiverem os constrangimentos ao acesso e utilização do sistema informático de suporte à atividade dos tribunais (CITIUS) 001 13/10 2.ª link
197 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 151/2014 Altera os Decretos-Leis n.º 270/2003, de 28 de outubro, n.º 394/2007, de 31 de dezembro, e n.º 70/2012 , de 21 de março, relativos ao transporte ferroviário, que operaram a transposição da Diretiva n.º 2004/49/CE 001 13/10 2.ª link
197 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2014/M Determina o carácter não vinculativo dos pareceres das Direções Regionais 001 13/10 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
197 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 12512/2014 Cessação de funções de Carlos José de Assunção Santos, na categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2014 002 13/10 2.ª link
197 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Deliberação n.º 1851/2014 Autorização de delegação de competências do presidente da CADA no secretário da Comissão 002 13/10 2.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 28/2014 Nomeia um vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. 002 13/10 2.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 29/2014 Nomeia um vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. 002 13/10 2.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1037/2014 Retifica a portaria n.º 645/2014, de 4 de agosto, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como sítio de interesse público a Citânia da Raposeira, na Quinta da Raposeira, União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta, concelho de Mangualde, distrito de Viseu, publicada no Diário da República, n.º 148, 2.ª série, de 4 de agosto de 2014 002 13/10 2.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 11342/2014 Aposentação da assistente técnica Maria Cândida Lopes Martins 002 13/10 2.ª link
197 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 869/2014 Autoriza a secretaria-geral e a Direção-geral dos Estabelecimentos Escolares, do Ministério da Educação e Ciência a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de "Serviços de Vigilância e Segurança" 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12513/2014 Participação Nacional no Projeto "Lightweight Constructions for Armoured Multipurpose Vehicles" L-AMPV 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12514/2014 Participação Nacional no Projeto "Submarine Application for the Managing of Battery System" SAMBAS 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12515/2014 Participação Nacional no Projeto "Toxical Risk Assessment for Chemical Exposures of Militar Interest" TRACE-MI 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 870/2014 Promove ao posto de primeiro-tenente os seguintes segundos-tenentes 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 871/2014 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o primeiro-tenente Miguel Jacinto Morais 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 872/2014 Promove ao posto de segundo-tenente vários guardas-marinhas e subtenentes 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12516/2014 Graduação ao posto de Segundo-sargento 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12517/2014 Ingresso no Quadro Permanente no posto Segundo-sargento 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Declaração de Retificação n.º 1038/2014 Retifica da portaria de ingresso no quadro de um militar ENGEL 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 873/2014 Ingresso na especialidade MED de dois militares 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12518/2014 Promoção ao posto de 2SAR da 1SAR ABST 130058-L, Catarina Alexandra Gouveia Monteiro Gomes Teixeira Gomes 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 12519/2014 Graduação no posto de furriel 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 12520/2014 Ingresso na carreira e categoria de oficial da Guarda 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 12521/2014 Ingresso na carreira e categoria de Sargento 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 12522/2014 Ingresso na carreira e categoria de oficial da Guarda 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12523/2014 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Inês Santos de Oliveira Rego Serrano no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Organização da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12524/2014 Designa para exercer as funções de técnico especialista do gabinete o licenciado Salvador José de Almeida Garrett, para realizar estudos e trabalhos no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais no gabinete 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 12525/2014 Declaração de caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Residencial a instalar na Praça Luís de Camões, n.º 6, no concelho de Lisboa, promovido pela sociedade Assimec - Imóveis e Construções de A. Silva & Silva, Lda.. Processo n.º 15.40.1/11919 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 459/2014 PC 4505253964 0161/5/3/243 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 460/2014 PC 4505258580 0161/10/15/1310 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 461/2014 PC 4505217118 EPU/13343 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 462/2014 PC 4505241540 EPU/13349 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 463/2014 PC 4505241538 EPU/13365 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 464/2014 PC 4505241535 EPU/13364 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 465/2014 PC 4505216891 EPU/4057 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 466/2014 PC 4505229310 EPU/4061 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 467/2014 PC 4505229313 EPU/4059 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 11343/2014 Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2014, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro 002 13/10 2.ª link
197 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 12526/2014 Prorrogado até 31 de dezembro de 2015 o prazo para a realização da Campanha de Informação e Esclarecimento aos Consumidores de Eletricidade e de Gás Natural 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 12527/2014 Determina, a seu pedido, a cessação de funções da licenciada Sara Cristina Leitão Pereira, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12528/2014 Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de Medicamentos do Aparelho Cardiovascular 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12529/2014 Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de MEDICAMENTOS DO SISTEMA NERVOSO CEREBROSPINAL, EXCETO: ANESTÉSICOS, RELAXANTES MUSCULARES, ANALGÉSICOS, ANTIPIRÉTICOS, ANTIDEPRESSORES E ANTIPSICÓTICOS 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12530/2014 Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de MEDICAMENTOS DO APARELHO DIGESTIVO 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 11344/2014 Homologação da lista de ordenação final 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 11345/2014 Homologação de lista de ordenação final 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 11346/2014 Homologação de lista de ordenação final 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1852/2014 Deliberação do conselho diretivo que delega funções na diretora executiva do ACES Ave - Famalicão 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 11347/2014 Recrutamento de pessoal médico, aviso nº 7875/2014, publicação da lista de classificação final 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 11348/2014 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 8053/2014, publicação da lista de classificação final 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 11349/2014 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 7867/2014,publicação da lista de classificação final 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 11350/2014 Mobilidade interna na categoria do técnico superior Nélson José Soares Ribeiro para o exercício de funções no IPST, I. P. 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 11351/2014 Prorrogação da cedência de interesse público da assistente técnica Bruna Martins Jorge de Meneses 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 12531/2014 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas ao técnico de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública Luís Miguel Tavares da Cruz Rebelo 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12532/2014 Designa a mestre Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Diretora-geral da Direção-geral da Administração Escolar do Ministério da Educação e Ciência 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho I - Pontével, Cartaxo Despacho n.º 12533/2014 Nomeação da subdiretora 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, Almada Aviso n.º 11352/2014 Rescisões por mútuo acordo de docentes 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Aviso n.º 11353/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial - 4 horas, na categoria de assistente operacional 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Évora Aviso n.º 11354/2014 Lista nominativa de pessoal docente que cessou relação jurídica 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação, Ílhavo Aviso n.º 11355/2014 Lista das classificações obtidas pelos candidatos ao concurso de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Manteigas Louvor n.º 514/2014 Louvor ao chefe de serviços de administração escolar deste agrupamento de escolas 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Poeta Al Berto, Sines Aviso n.º 11356/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas programa de rescisões por mútuo acordo de docentes 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, Oeiras Aviso n.º 11357/2014 Abertura de concurso para recrutamento de assistentes operacionais a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo Aviso n.º 11358/2014 Nomeação de pessoal docente 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo Declaração de Retificação n.º 1039/2014 Retificação da lista dos contratos das AEC 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Aviso n.º 11359/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcia 002 13/10 2.ª link
197 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 12534/2014 Subdelegação de competências no vogal do conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. (ANQEP, I.P.), licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques, para o exercício do cargo de coordenador da Comissão de Análise das Candidaturas instituída pelo despacho n.º 17932/2008, de 3 de julho, alterado pelo despacho n.º 15897/2009, de 13 de julho 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 12535/2014 Autoriza a renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Sandra Cristina da Silva Alves Pinto, pelo período de um ano 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11360/2014 Notificação de processo disciplinar da assistente operacional Georgina Moura Queirós 002 13/10 2.ª link
197 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 18/2014 Margens comerciais dos agentes de mercado 002 13/10 2.ª link
197 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 19/2014 Perfis de consumo de gás natural e consumos médios diários aprovados pela ERSE para vigorarem no ano gás 2014-2015 002 13/10 2.ª link
197 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 11361/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 4214/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2014 002 13/10 2.ª link
197 Ordem dos Advogados Declaração de Retificação n.º 1040/2014 Retifica o edital n.º 453/2014, de 23 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 27 de maio de 2014 002 13/10 2.ª link
197 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 11362/2014 Cessação de funções por aposentação da assistente operacional Maria Filomena Pereira Rosa 002 13/10 2.ª link
197 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 12536/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora auxiliar Doutora Isabel Maria Alves Barrote 002 13/10 2.ª link
197 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 1041/2014 Retifica o despacho n.º 11970/2014 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 26 de setembro de 2014 002 13/10 2.ª link
197 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 1042/2014 Retifica o despacho n.º 3682/2014, de 10 de março 002 13/10 2.ª link
197 Universidade de Coimbra Aviso n.º 11363/2014 Contratação do Doutor Ricardo José David Costa Vieira e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como professor auxiliar, em regime de tempo integral, sendo que o início retroage a 29 de março de 2014 002 13/10 2.ª link
197 Universidade de Coimbra Aviso n.º 11364/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, publicado sob o aviso n.º 13565/2013 no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 7 de novembro de 2013 002 13/10 2.ª link
197 Universidade de Coimbra Aviso n.º 11365/2014 Contratação do mestre Gilberto Gonçalves Pereira em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 180 dias, com início em 28 de julho de 2014 002 13/10 2.ª link
197 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 11366/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com o licenciado Luis Filipe Gonçalves Cabrita 002 13/10 2.ª link
197 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12537/2014 Criação do doutoramento em e-Planeamento 002 13/10 2.ª link
197 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Regulamento n.º 441/2014 Regulamento de Creditações da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 002 13/10 2.ª link
197 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Declaração de Retificação n.º 1043/2014 Retifica o contrato do professor Alexandre Cavalheiro 002 13/10 2.ª link
197 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 11367/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, precedido de concurso documental internacional, na categoria de professor auxiliar, área disciplinar de Direito, com o Doutor Francisco Maria Gil Fernandes Pereira Coutinho 002 13/10 2.ª link
197 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 11368/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, precedido de concurso documental, na categoria de professor catedrático, com o Doutor Heitor Alberto Coelho Barras Romana 002 13/10 2.ª link
197 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 12538/2014 Nomeação do professor Luís Jorge Brás Monteiro Guerra e Silva como vice-presidente para as Tecnologias de Informação e Comunicação deste Instituto 002 13/10 2.ª link
197 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 11369/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, com o licenciado Mário Jorge Mendes Delgado 002 13/10 2.ª link
197 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 11370/2014 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professora auxiliar convidada, com a mestre Ana Cristina Ramos de Freitas 002 13/10 2.ª link
197 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 11371/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor auxiliar convidado, com o licenciado João Maria Matos Lopes da Fonseca 002 13/10 2.ª link
197 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 11372/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, com o licenciado Theo Rangel Correia Silva Fernandes 002 13/10 2.ª link
197 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 11373/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor auxiliar convidado, com o mestre Jorge da Silva Gabriel 002 13/10 2.ª link
197 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 11374/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor auxiliar convidado, com o mestre Artur João Lopes Cabeças 002 13/10 2.ª link
197 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 11375/2014 Cessação do vínculo de emprego público 002 13/10 2.ª link
197 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 12539/2014 Renovação da comissão de serviço da mestre Celeste Maria Loureiro Pereira 002 13/10 2.ª link
197 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 12540/2014 Celebração de CTFP - tempo indeterminado 002 13/10 2.ª link
197 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 442/2014 Regulamento do Processo de Avaliação Específica da Atividade Desenvolvida no Período Experimental 002 13/10 2.ª link
197 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Aviso n.º 11376/2014 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto, na carreira/categoria de assistente técnico 002 13/10 2.ª link
197 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Aviso n.º 11377/2014 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto na carreira/categoria de assistente técnico 002 13/10 2.ª link
197 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 12541/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC com António Fernando Ruivo Ribeiro como professor-adjunto convidado na ESAS deste Instituto 002 13/10 2.ª link
197 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 12542/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC com Patrícia Carla Bonança Mattamouros Resende Fonseca de Oliveira como assistente convidada na ESAS, deste Instituto 002 13/10 2.ª link
197 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 12543/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC com Fernanda Henriques de Jesus Rosa como professora-adjunta convidada na ESAS, deste Instituto 002 13/10 2.ª link
197 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 12544/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC com Rita Costa de Sousa Calouro como assistente convidada na ESAS, deste Instituto 002 13/10 2.ª link
197 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 12545/2014 Autorizado o contrato de trabalho de assistentes convidados e de professores-adjuntos convidados da Escola Superior de Educação 002 13/10 2.ª link
197 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 12546/2014 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em manutenção de instalações técnicas da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 002 13/10 2.ª link
197 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Oncologia dos Açores Professor Doutor José Conde Aviso n.º 49/2014/A Concurso para ocupação de dois lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica, na área de radiologia 002 13/10 2.ª link
197 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge Aviso n.º 50/2014/A Abertura de procedimento concursal para preenchimento de uma vaga da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de radiologia - na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinável (incerto) 002 13/10 2.ª link
197 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1853/2014 Licença de Carlos Nave 002 13/10 2.ª link
197 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 11378/2014 Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico na categoria de assistente hospitalar da área de radioterapia da carreira médica hospitalar 002 13/10 2.ª link
197 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11379/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 13/10 2.ª link
197 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12547/2014 Acumulação de funções 002 13/10 2.ª link
197 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12548/2014 Acumulação de funções 002 13/10 2.ª link
197 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12549/2014 Acumulação de funções 002 13/10 2.ª link
197 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 12550/2014 Autorização de repartição de encargos plurianuais 002 13/10 2.ª link
197 CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo Aviso (Extrato) n.º 11380/2014 Celebração de contratos de trabalho, em funções públicas, por tempo indeterminado 002 13/10 2.ª link
197 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 11381/2014 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de um técnico superior 002 13/10 2.ª link
197 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 11382/2014 Recondução em seis novas comissões de serviço de pessoal dirigente 002 13/10 2.ª link
197 Município de Baião Aviso n.º 11383/2014 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de postos de trabalho por tempo indeterminando 002 13/10 2.ª link
197 Município de Góis Regulamento n.º 443/2014 Retifica a primeira alteração ao Regulamento Municipal dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Concelho de Góis 002 13/10 2.ª link
197 Município de Góis Regulamento n.º 444/2014 Retifica a primeira alteração ao Regulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Concelho de Góis 002 13/10 2.ª link
197 Município de Lisboa Aviso n.º 11384/2014 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior (engenharia civil) 002 13/10 2.ª link
197 Município de Lisboa Aviso n.º 11385/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior (sociologia) 002 13/10 2.ª link
197 Município da Maia Edital n.º 919/2014 Alteração ao lote 23 do alvará n.º 22/10 - pronúncia 002 13/10 2.ª link
197 Município de Olhão Aviso n.º 11386/2014 Revisão do PDM - período de audição pública 002 13/10 2.ª link
197 Município de Portel Regulamento n.º 445/2014 Regulamento de Funcionamento do Mercado Municipal de Portel 002 13/10 2.ª link
197 Município da Povoação Edital n.º 920/2014 Projeto de regulamento da taxa turística do município da Povoação 002 13/10 2.ª link
197 Município da Ribeira Brava Aviso n.º 11387/2014 Revisão do Plano Diretor Municipal da Ribeira Brava e respetivo relatório ambiental 002 13/10 2.ª link
197 Município de Salvaterra de Magos Edital n.º 921/2014 Alteração ao Regulamento para Atribuição e Gestão de Fogos de Renda Social 002 13/10 2.ª link
197 Município de Salvaterra de Magos Edital n.º 922/2014 Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública 002 13/10 2.ª link
197 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 11388/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 13/10 2.ª link
197 Município de Tavira Aviso (Extrato) n.º 11389/2014 Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia 002 13/10 2.ª link
197 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 11390/2014 Pedido de exoneração 002 13/10 2.ª link
197 Município de Viana do Castelo Regulamento n.º 446/2014 Alteração do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais 002 13/10 2.ª link
197 Município de Vinhais Aviso (Extrato) n.º 11391/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 13/10 2.ª link
197 CENIL - Centro de Línguas, L.da Despacho n.º 12551/2014 Regulamento para os Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso do ISAL 002 13/10 2.ª link
197 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 468/2014 Habilitação aos subsídios por morte de vários associados 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11392/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor do Laboratório de Biologia e Microbiologia do INFARMED, cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 13/10 2.ª link
197 Município de Sátão Aviso n.º 11393/2014 Concurso para dirigentes intermédios de 3.º grau 002 13/10 2.ª link
197 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 11394/2014 Comissão de trabalhadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - alteração da composição 002 13/10 2.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11394-A/2014 Convocatória para exame psicológico dos candidatos ao concurso interno de ingresso para admissão a estágio de 45 estagiários para provimento de 45 postos de trabalho na categoria de inspetor-adjunto de nível 3 da carreira de investigação e fiscalização 002 13/10 2.ª 197S
197 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12551-A/2014 Exonera o Embaixador Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes, das funções de chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro 002 13/10 2.ª 197S2
197 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12551-B/2014 Exonera o conselheiro de embaixada Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo do cargo de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro e designa-o para Chefe do Gabinete 002 13/10 2.ª 197S2
197 Município de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 5689/2014 Fornecimento de refeições escolares 002 13/10 2.ª CP
197 Município de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 5690/2014 Fornecimento de Energia Elétrica às instalações alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN - incluindo Iluminação Pública), em Baixa Tensão Especial (BTE) e em Média Tensão (MT) do Município de Santo Tirso 002 13/10 2.ª CP
197 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5691/2014 Armazenagem de Pescado Fresco, Fabrico e Armazenagem de Gelo 002 13/10 2.ª CP
197 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 5692/2014 Abastecimento de Água ao Brejinho D'Água - 1ª Fase - Rede de Distribuição 002 13/10 2.ª CP
197 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 974/2014 Empreitada de Reabilitação Integral de Via - Migração de Travessas de madeira para travessas de betão bibloco.- Fase 1. Linha da Beira Baixa. Troço Entroncamento / Rodão (eContratos n.º 5010016732) 002 13/10 2.ª CP
197 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 203/2014 Aquisição de Equipamentos de Cópia e Impressão 002 13/10 2.ª CP
197 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5693/2014 AQUISIÇÃO DE STERRAD PARA O SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO 002 13/10 2.ª CP
197 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 5695/2014 Concurso Público n.º 17/14 - Aquisição de serviços - Seguro de automóvel de frota - Anos civis de 2015 a 2017. 002 13/10 2.ª CP
197 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5696/2014 Prestação de Serviços de Consultadoria para a Implementação de um Sistema de Avaliação e Acompanhamento das Situações de Risco em Todos os Concelhos na Orla Costeira Ovar - Marinha Grande. 002 13/10 2.ª CP
197 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5697/2014 Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental da Empreitada de Construção do Emissário da Praça do Império - 2ª Fase - CP/F 04/14. 002 13/10 2.ª CP
197 EB 123/PE Bartolomeu Perestrelo Anúncio de procedimento n.º 5705/2014 Concurso Público nº FEPR-04-2014/2017 - Aquisição de Serviços de Preparação, Confeção, Empratamento e Distribuição de Almoços e Lanches para a Escola EB 123/PE Bartolomeu Perestrelo. 002 13/10 2.ª CP
197 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 224/2014 Fornecimento e instalação de um sistema de gravação de comunicações aeronáuticas para o Aeródromo de Manobra N.º 1 - Ovar. 002 13/10 2.ª CP
197 Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões Anúncio de procedimento n.º 5707/2014 Aquisição de energia elétrica em Média Tensão, Baixa Tensão Especial e Baixa Tensão Normal, para as instalações dos municípios da CIM Viseu Dão Lafões e afins 002 13/10 2.ª CP
197 Associação de Municípios do Douro Superior Aviso de prorrogação de prazo n.º 976/2014 Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de RSU's para Estação de Transferência, Lavagem e Manutenção de Contentores e Limpeza Urbana, para os Concelhos do Douro Superior. 002 13/10 2.ª CP
197 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 5708/2014 Fornecimento de Gás Propano a Granel para as Piscinas Escolares de A-dos-Francos e Santa Catarina 002 13/10 2.ª CP
197 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 5709/2014 Fornecimento de Gás Natural para as Piscinas Municipais, Piscina Escolar Raúl Proença e Centro Escolar Santo Onofre 002 13/10 2.ª CP
197 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 5710/2014 Aquisição e Transformação de Viatura Pesada 002 13/10 2.ª CP
197 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 5711/2014 Prestação de serviços de aluguer operacional de uma viatura pesada de 20 m3 para recolha de contentores de resíduos sólidos urbanos, pelo período de 36 meses 002 13/10 2.ª CP
197 Município de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 5694/2014 Aquisição de 80 computadores e 10 computadores portáteis 002 13/10 2.ª CP
197 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5698/2014 Concurso Público n.º 152A000006 - Aquisição de soros de urina e outros/dispositivos médicos 002 13/10 2.ª CP
197 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5699/2014 Concurso Público n.º 152A000002 - Aquisição de sistemas p/ administração de soros simples/dispositivos médicos 002 13/10 2.ª CP
197 Município de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 5700/2014 QUALIFICAÇÃO PAISAGÍSTICA DO VALE DO RIO UL - SECTOR SUL 002 13/10 2.ª CP
197 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 5701/2014 Aquisição de Equipamentos de separação, caracterização e contagem de células para o Laboratório de Biomateriais e Culturas Celulares integrado no Centro de Investigação em Materiais Cerâmicos e de Compósito (CICECO) da Universidade de Aveiro 002 13/10 2.ª CP
197 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E Anúncio de procedimento n.º 5702/2014 AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA TESTES DE DETERMINAÇÃO DO TEMPO DE PROTROMBINA / INR 002 13/10 2.ª CP
197 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5703/2014 Aquisição de serviços de assistência técnica para viaturas da marca Scania, na modalidade de fornecimento contínuo. 002 13/10 2.ª CP
197 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5704/2014 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICITAÇÃO NO JOUE Nº 01/CP/SASUL/2015 002 13/10 2.ª CP
197 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5706/2014 AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS PARA VIATURAS E EQUIPAMENTOS DE ENGENHARIA DA REPARTIÇÃO DE ENGENHARIA DE AERÓDROMOS 002 13/10 2.ª CP
197 Santa Casa da Misericórdia de Nordeste Aviso de prorrogação de prazo n.º 975/2014 Empreitada para reabilitação de edifício da Casa do Trabalho do Nordeste - Lar Crianças e Jovens e Creche 002 13/10 2.ª CP
197 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5712/2014 Concurso Público n.º 05/SRLF/UCC/2015 - Aquisição de frutas e legumes frescos para a Secção de Alimentação da Unidade de Controlo Costeiro 002 13/10 2.ª CP
197 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5713/2014 Concurso Público n.º 04/SRLF/UCC/2015 - Aquisição de artigos de mercearia para a Secção de Alimentação da Unidade de Controlo Costeiro 002 13/10 2.ª CP
197 Município de Ovar Aviso de prorrogação de prazo n.º 977/2014 IMPRESSÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO, PELO PERÍODO DE UM ANO 002 13/10 2.ª CP
197 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5714/2014 Concurso Público n.º 40/DRL/DA/2014 - Aquisição de munições calibre 9mm - 115 grains 002 13/10 2.ª CP
197 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5715/2014 Prestação de serviços de recolha de resíduos 002 13/10 2.ª CP
197 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5716/2014 Concurso Público N.º 26/DRL/DA/2014 002 13/10 2.ª CP