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Diário da República 196/2014

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
196 Presidência da República Declaração de Retificação n.º 44/2014 De ter sido retificado o Decreto do Presidente da República n.º 78/2014, de 6 de outubro 001 10/10 6.ª link
196 Ministério das Finanças Portaria n.º 208/2014 Aprova o modelo oficial da declaração da contribuição extraordinária sobre o setor energético (declaração modelo 27), bem como as respetivas instruções de preenchimento 001 10/10 6.ª link
196 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 149/2014 Aprova o Regulamento das Embarcações Utilizadas na Atividade Marítimo-Turística 001 10/10 6.ª link
196 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2014/A Regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Empreendedorismo Qualificado e Criativo 001 10/10 6.ª link
196 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 44-A/2014 Quinta alteração à Lei n.º 30/84, de 5 de setembro, que aprova a Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa 001 10/10 6.ª 196S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
196 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 18/2014 Concessão de alvará a entidade agraciada 002 10/10 6.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 12473/2014 Declara a utilidade pública da Fundação Manuel António da Mota 002 10/10 6.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 12474/2014 Declara a utilidade pública da Associação Cultural e Recreativa Tricanas de São Silvestre 002 10/10 6.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 12475/2014 Determina a cessação de funções de Diogo Cara d'Anjo Miguéns no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 10/10 6.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 12476/2014 - Revogado Designa o mestre Sérgio Nuno Coimbra Castanheira para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 002 10/10 6.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 12477/2014 Autorização para acumulação privada ao técnico superior António Júlio da Silva Veiga Simão 002 10/10 6.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 12478/2014 Nomeação em regime de substituição do Dr. António Miguel Pires Maranha para chefe de divisão de Apoio Jurídico, na CCDRC 002 10/10 6.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 12479/2014 Delegação de competência na diretora de serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, da CCDRC 002 10/10 6.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 244/2014 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Núcleo Arqueológico da Rua dos Correeiros (NARC), no subsolo dos edifícios situados na Rua dos Correeiros, 9-29, e na Rua Augusta, 76-96, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa 002 10/10 6.ª link
196 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 12480/2014 Delegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento na Secretária-Geral do Ministério das Finanças 002 10/10 6.ª link
196 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 12481/2014 Consolidação da mobilidade interna 002 10/10 6.ª link
196 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Declaração de Retificação n.º 1035/2014 Retificação do nome da cônsul honorária 002 10/10 6.ª link
196 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 12482/2014 Criação do Consulado Honorário de Portugal em Palm Coast 002 10/10 6.ª link
196 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 832/2014 Nomeação do Capitão-de-mar-e-guerra Emanuel José de Santo António de Pinto e Lobo, em substituição do Coronel Nuno Álvaro Pereira Bastos Rocha 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12483/2014 Concessão da Medalha dos Feridos em Campanha ao Ex-Soldado, António da Rocha Cardoso 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12484/2014 Licença de autorização da Empresa Aerotécnica, Lda. 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 833/2014 Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, ao Capitão-tenente Pedro Manuel Cruz dos Santos Jorge 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 834/2014 Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, à Major Paula Sofia Lourenço Pires 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 835/2014 Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Coronel Orlando Mira Dias 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 836/2014 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente Pedro Miguel Godinho de Almeida e Silva 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 837/2014 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o 22696, primeiro-tenente Nuno Manuel Sobral Boavista 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 838/2014 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o primeiro-tenente Pedro Túlio Loução dos Santos Sobral 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 839/2014 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente Artur Jorge Martins Dias Marques 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 840/2014 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente Paulo Alexandre Claro Lourenço 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 841/2014 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o primeiro-tenente Nuno Diogo Germino Pinheiro de Almeida Tavares 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 842/2014 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Engenheiros Navais o primeiro-tenente António Miguel Lopes de Oliveira 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 843/2014 Promove ao posto de segundo-tenente vários guardas-marinhas 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 844/2014 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente João Frederico Vasconcelos Beleza Vaz 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 845/2014 Promove ao posto de primeiro-tenente vários segundos-tenentes 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 846/2014 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o primeiro-tenente Pedro Alexandre Pereira de Almeida 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 847/2014 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Administração Naval vários primeiros-tenentes 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 848/2014 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de fuzileiros o primeiro-tenente António Manuel Noro 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 849/2014 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha a primeiro-tenente Vânia Filipa Guerreiro de Carvalho 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 850/2014 Promoção a major de capitães de infantaria 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 851/2014 Promoção a major de capitães de cavalaria 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 852/2014 Promoção a major do capitão de infantaria NIM 01102495 João Albuquerque 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 853/2014 Promoção a major de capitães de infantaria 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 854/2014 Promoção a tenente-coronel de majores de infantaria 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 855/2014 Promoção a tenente-coronel do major de serviço geral do Exército NIM 00993683, Amílcar Reis 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 856/2014 Promoção a tenente-coronel do major de administração militar NIM 17404689, Bruno Neves 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 857/2014 Promoção a tenente-coronel do major do serviço geral do Exército NIM 06098778, João Ferreira 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 858/2014 Promoção a tenente-coronel do major técnico de manutenção de transmissões NIM 17562578, José Castro 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 859/2014 Promoção a tenente-coronel do major de medicina NIM 12637383, José Salazar 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 860/2014 Graduação a tenente-coronel do major do serviço de assistência religiosa NIM 19378083, António Loureiro 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 861/2014 Promoção a major de capitães de transmissões 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 862/2014 Promoção a major de capitães de administração militar 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 863/2014 Promoção a tenente-coronel de vários majores de artilharia 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 864/2014 Promoção a major do capitão de engenharia NIM 07743793, João Esteves 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 865/2014 Promoção a major do capitão de farmácia NIM 09951194, Paulo Cruz 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 866/2014 Promoção a major de capitães de artilharia 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 867/2014 Promoção a major da capitão NIM 19417096 Diana Morais 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 868/2014 Promoção a major do capitão NIM 14507695 João Pereira 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12485/2014 Promoção ao posto de 1SAR da 2SAR OPCOM 132491-J, Sofia Alexandra da Conceição Neto Antunes 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12486/2014 Promoção ao posto de SAJ da 1SAR SS 127779-A, Lina Maria Pereira Nunes 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12487/2014 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 111541-D, José Paulo Ferreira Ramalhais Martins 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 512/2014 Concessão de louvor ao Dr. Jorge Miguéis 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 513/2014 Concessão de louvor aos que trabalharam na administração eleitoral nos atos eleitorais de 29 de setembro de 2013 e 25 de maio do corrente ano 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 12488/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Operacional no comandante do Comando Territorial de Viana do Castelo 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 12489/2014 - Revogado Designa para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete, no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais, a licenciada Helena Margarida Dias de Ayala Botto Nogueira Pinto 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 445/2014 PC 4505187122 EPU/38210 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 446/2014 PC 4505253551 0161/9/10/489 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 447/2014 PC 4505241506 0161/10/9/2008 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 448/2014 PC 4505258580 0161/10/15/1310 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 449/2014 PC 4505258580 0161/10/15/1311 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 450/2014 PC 4505105914 171/14/14/494 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 451/2014 PC 4505217024 EPU/13354 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 452/2014 PC 4505217022 EPU/13351 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 453/2014 PC 4505217026 EPU/13352 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 454/2014 PC 4505216888 EPU/13360 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 455/2014 PC 4505216886 EPU/13355 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 456/2014 PC 4505216889 EPU/4053 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 457/2014 PC 4505258590 EPU/4066 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 458/2014 PC 4505258587 EPU/4065 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 12490/2014 Louva a licenciada em Engenharia Florestal Sara Cristina Leitão Pereira pelas funções desempenhadas no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12491/2014 Nomeia, presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E., o Dr. Roberto Artur da Luz Carneiro 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12492/2014 Nomeia, presidente do conselho consultivo do Hospital Garcia de Orta, E.P.E., o Professor Doutor Fernando José Pires Santana 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12493/2014 Nomeia, presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar do Porto, E.P.E., o Dr. Luis Valente Oliveira 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 11314/2014 Notificação do projeto de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 16638/2010, de 20 de agosto, para preenchimento de 137 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11315/2014 Encontra-se aberto por um prazo de 15 dias úteis processo de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior de saúde, do ramo de farmácia, em regime de mobilidade interna 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11316/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de cinco postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de medicina interna 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12494/2014 Designa o Licenciado José Alberto Moreira Duarte para exercer, em comissão de serviço o cargo de Diretor-Geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Recomendação n.º 3/2014 Recomendação sobre o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo Não Superior 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 11317/2014 Concurso para contrato a termo parcial - horas de limpeza 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso Aviso n.º 11318/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho I - Pontével, Cartaxo Despacho n.º 12495/2014 Exoneração de subdiretora 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho I - Pontével, Cartaxo Despacho n.º 12496/2014 Exoneração de adjunto da direção 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho I - Pontével, Cartaxo Despacho n.º 12497/2014 Nomeação de adjunta - Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Pontével, Cartaxo 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes, Olhão Declaração de Retificação n.º 1036/2014 Retifica o aviso n.º 10735/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 25 de setembro de 2014, a p. 24630 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estremoz Aviso n.º 11319/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2014 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro, Idanha-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 11320/2014 Fim da relação jurídica de emprego público 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Marquês de Pombal, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 11321/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Marquês de Pombal 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moura Aviso n.º 11322/2014 Lista nominativa do pessoal docente nomeado para o quadro de zona pedagógica, com efeitos a 1 de setembro de 2014, no Agrupamento de Escolas de Moura 002 10/10 6.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa Aviso n.º 11323/2014 Concurso para assistentes operacionais com contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 10/10 6.ª link
196 Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny Regulamento n.º 434/2014 Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais da Escola Superior de Enfermagem de S. José de Cluny 002 10/10 6.ª link
196 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 435/2014 Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do ISCTE-IUL 002 10/10 6.ª link
196 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 436/2014 Regulamento Geral de Avaliação de Conhecimentos e de Competências do ISCTE-IUL 2.º Ciclo de Estudos 002 10/10 6.ª link
196 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 437/2014 Regulamento Geral de Avaliação de Conhecimentos e de Competências do ISCTE-IUL 1.º Ciclo de Estudos 002 10/10 6.ª link
196 Universidade de Aveiro Despacho n.º 12498/2014 Alteração ao plano de estudos do programa doutoral em Marketing e Estratégia 002 10/10 6.ª link
196 Universidade de Aveiro Despacho n.º 12499/2014 Criação das unidades curriculares de opção no plano de estudos da licenciatura em Engenharia Informática 002 10/10 6.ª link
196 Universidade de Aveiro Despacho n.º 12500/2014 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Gerontologia 002 10/10 6.ª link
196 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 12501/2014 Regulamento Orgânico dos Serviços da Universidade da Beira Interior 002 10/10 6.ª link
196 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12502/2014 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 002 10/10 6.ª link
196 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12503/2014 Extensão de encargos 002 10/10 6.ª link
196 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 11324/2014 Cessação do contrato de prestação de serviços, na modalidade de avença, com Maria Reine Lopes de Sá 002 10/10 6.ª link
196 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 11325/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da mestre Rita de Oliveira Correia, com a categoria de técnica superior, da carreira de técnico superior 002 10/10 6.ª link
196 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 11326/2014 Autoriza a passagem à categoria de professora auxiliar do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, em período experimental por cinco anos, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da Doutora Ana Lúcia da Silva Romão 002 10/10 6.ª link
196 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 12504/2014 Conclusão do período experimental de várias funcionárias 002 10/10 6.ª link
196 Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas Despacho n.º 12505/2014 Júri das provas de doutoramento em Ciências da Literatura, especialidade em Literatura Comparada, requeridas pela mestre Simona Vermeire 002 10/10 6.ª link
196 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 11327/2014 Recrutamento através de mobilidade interna de um técnico superior para exercer funções na Divisão de Gestão Académica, Empregabilidade e Inserção Profissional 002 10/10 6.ª link
196 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 12506/2014 Plano de estudos conducente ao grau de mestre em Solicitadoria ministrado na Escola Superior de Gestão 002 10/10 6.ª link
196 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 12507/2014 Nomeação de Carla Sofia Cascalheira Batista Lancha, em regime de comissão de serviço, como chefe de divisão dos Serviços Académicos da Escola Superior de Educação 002 10/10 6.ª link
196 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12508/2014 Eleição do presidente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa 002 10/10 6.ª link
196 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 12509/2014 Renovação do contrato de trabalho de professores adjuntos convidados e equiparados a assistentes da Escola Superior de Educação 002 10/10 6.ª link
196 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 12510/2014 Aprovação das alterações ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Eletrónica e Redes de Computadores, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 10/10 6.ª link
196 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11328/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas 002 10/10 6.ª link
196 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11329/2014 Cessação de funções por aposentação 002 10/10 6.ª link
196 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12511/2014 Acumulação de funções 002 10/10 6.ª link
196 EP - Estradas de Portugal, S. A. Deliberação n.º 1850/2014 Delegação de competências 002 10/10 6.ª link
196 Município de Albufeira Aviso n.º 11330/2014 Cessação dos contratos de trabalho em funções públicas dos trabalhadores Hélio Miguel da Silva Luz e Cristina Maria Mendonça Saleiro 002 10/10 6.ª link
196 Município de Amares Edital (Extrato) n.º 916/2014 Regulamento de Atribuição de Condecorações Municipais 002 10/10 6.ª link
196 Município de Baião Aviso n.º 11331/2014 Concurso interno geral de ingresso para fiscal municipal 002 10/10 6.ª link
196 Município do Barreiro Aviso n.º 11332/2014 Abertura de procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional 002 10/10 6.ª link
196 Município do Corvo Aviso n.º 11333/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico, previsto no mapa de pessoal, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 10/10 6.ª link
196 Município da Golegã Regulamento n.º 438/2014 Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade no Concelho de Golegã 002 10/10 6.ª link
196 Município da Golegã Regulamento n.º 439/2014 Regulamento de Atribuição e Utilização de Telemóveis para Uso Oficial 002 10/10 6.ª link
196 Município de Loures Aviso n.º 11334/2014 Notificação a Joaquim Miguel Fernandes Pinto 002 10/10 6.ª link
196 Município de Mértola Aviso (Extrato) n.º 11335/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação 002 10/10 6.ª link
196 Município de Nelas Aviso n.º 11336/2014 Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes 002 10/10 6.ª link
196 Município de Nelas Aviso n.º 11337/2014 Torna público o Regulamento do Cartão Sénior Municipal 002 10/10 6.ª link
196 Município de Pinhel Aviso n.º 11338/2014 Regulamento de Comércio a Retalho não Sedentário do Município de Pinhel 002 10/10 6.ª link
196 Município de Salvaterra de Magos Edital (Extrato) n.º 917/2014 Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Local 002 10/10 6.ª link
196 Município de Santa Maria da Feira Edital n.º 918/2014 Aprovação e entrada em vigor do Regulamento do Programa de Apoio a Projetos Culturais 002 10/10 6.ª link
196 Freguesia de Alfragide Aviso n.º 11339/2014 Celebração de contrato 002 10/10 6.ª link
196 Freguesia de Bemposta Aviso n.º 11340/2014 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional 002 10/10 6.ª link
196 Freguesia de Brinches Aviso n.º 11341/2014 Procedimento concursal comum, destinado exclusivamente a trabalhadores detentores de um vínculo de emprego público por tempo indeterminado, para a ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional 002 10/10 6.ª link
196 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. Regulamento n.º 440/2014 Concurso especial de acesso e ingresso do estudante internacional, adiante designado como concurso especial de acesso, à frequência de ciclos de estudos de licenciatura e de mestrado integrado da Escola Superior Artística do Porto (ESAP) 002 10/10 6.ª link
196 Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5645/2014 Concurso Público 02-2014-IPC/ESEC 002 10/10 6.ª CP
196 CEIIA - Centro para Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel Anúncio de procedimento n.º 5646/2014 Aquisição de Alumino em bloco 002 10/10 6.ª CP
196 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5647/2014 Aquisição de Serviços AQS/18/GEBALIS/2014 - Concurso público para contratação de serviços de manutenção de ascensores dos Bairro PADRE CRUZ - Lisboa 002 10/10 6.ª CP
196 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5648/2014 Aquisição de Serviços AQS/16/GEBALIS/2014 - Concurso público para contratação de serviços de manutenção de ascensores dos Bairros da CASALINHO DA AJUDA / QUINTA BELA FLÔR / VALE DE ALCÂNTARA - Lisboa 002 10/10 6.ª CP
196 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5649/2014 Aquisição de Serviços AQS/17/GEBALIS/2014 - Concurso público para contratação de serviços de manutenção de ascensores dos Bairros do ALTO DA EIRA / AVª BERLIM / QUINTA DAS LARANJEIRAS / CASAL DOS MACHADOS - Lisboa 002 10/10 6.ª CP
196 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 967/2014 CONCURSO PÚBLICO nº PRA.DGPRA.14.PC8/AGS.ags "Empreitada de Reforço de margens pela recuperação de diques e motas com vista à prevenção de riscos - portas de água e canal de Mira (Mira)" 002 10/10 6.ª CP
196 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5650/2014 Aquisição de Seguros de Ramos diversos para o Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 129/2014-CPC 002 10/10 6.ª CP
196 Soporcel Pulp - Sociedade Portuguesa de Celulose, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5651/2014 Empreitada de Reabilitação de dois troços do canal condutor geral do Aproveitamento Hidráulico do Mondego. 002 10/10 6.ª CP
196 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5653/2014 Concurso Público 04/IFAP/2014 002 10/10 6.ª CP
196 Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano Anúncio de procedimento n.º 5654/2014 Aquisição de Meios de Difusão das Campanhas Promocionais das Escapadinhas da Rota da Terra Fria Transmontana (Inverno e Primavera) 002 10/10 6.ª CP
196 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5655/2014 Prestação de Serviços de Cópia, Impressão, Manutenção e Assistência Técnica aos Equipamentos "CANON" 002 10/10 6.ª CP
196 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5656/2014 Concurso Público para a Aquisição de Medicamentos de AUE exceto Oncológicos e Aparelho Cardiovascular para o Centro Hospitalar de S. João, E.P.E. (CHSJ) 002 10/10 6.ª CP
196 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5657/2014 Concurso Público para Fornecimento, Instalação e Colocação em Serviço de Aparelhagem para CCTV 002 10/10 6.ª CP
196 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 5652/2014 Concurso público para o fornecimento de vinte marcos de incêndio, para stock de armazém. 002 10/10 6.ª CP
196 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5658/2014 Concurso Público para Aquisição de Medicamentos de AUE Oncológicos para o Centro Hospitalar de S. João, E.P.E. (CHSJ) 002 10/10 6.ª CP
196 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5659/2014 Concurso Público para Aquisição de Medicamentos de AUE Aparelho Cardiovascular para o Centro Hospitalar de S. João, E.P.E. (CHSJ) 002 10/10 6.ª CP
196 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 5660/2014 Fornecimento contínuo de combustível por cartão magnético 002 10/10 6.ª CP
196 Presidência do Governo Regional dos Açores Anúncio de procedimento n.º 5661/2014 Aquisição de Serviço de Acesso a Base de Dados de Legislação e Conteúdos Jurídicos 002 10/10 6.ª CP
196 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5662/2014 Fornecimento de Materiais e Sobresselentes para Motores MWM 002 10/10 6.ª CP
196 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 5663/2014 Fornecimento Contínuo de Materiais em Ferro Fundido a Aplicar na Remodelação e Conservação da Rede de Abastecimento de Água e Saneamento até ao Limite de 165.000,00EUR + IVA - 2014". 002 10/10 6.ª CP
196 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 5664/2014 Fornecimento contínuo de bens alimentares de frutas e legumes para os estabelecimentos de educação e ensino do concelho de Lousada e candidatura "regime de fruta escolar" - ano 2015 002 10/10 6.ª CP
196 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 5665/2014 Construção da Variante da Vila de Aparecida - 2.ª Fase. 002 10/10 6.ª CP
196 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 5666/2014 Aquisição de bens alimentares - carnes e derivados para os estabelecimentos de educação e ensino do concelho de Lousada - ano de 2015 002 10/10 6.ª CP
196 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 5667/2014 Beneficiação da Antiga Estrada Nacional 202 - 2ª Fase - Troço 2 - km 113,400 ao km 117,500 002 10/10 6.ª CP
196 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 968/2014 Concurso Público n.º PLN.DGPLN.14.PC25/RC.rc para a "Empreitada de Defesa costeira e proteção de pessoas e bens na frente marítima da praia norte - 1ª fase da intervenção, e de requalificação da frente marítima da praia norte - 2ª fase da intervenção" 002 10/10 6.ª CP
196 Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5673/2014 AQUISIÇÃO DE DIVERSO EQUIPAMENTO PARA OS LABORATÓRIOS DE ANATOMIA PATOLÓGICA DOS SERVIÇOS DE CLÍNICA E PATOLOGIA FORENSES DAS DELEGAÇÕES NORTE, CENTRO E SUL DO INMLCF, I.P. 002 10/10 6.ª CP
196 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5675/2014 Concurso Público para aquisição de equipamento de Raio X para Exames Gerais - Centro de Saúde da Madalena do Pico 002 10/10 6.ª CP
196 Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar Anúncio de procedimento n.º 5677/2014 Fornecimento e Instalação de Equipamentos para Segurança e Salvamento no Mar 002 10/10 6.ª CP
196 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5668/2014 Manutenção integrada das instalações do Instituto Politécnico de Lisboa 002 10/10 6.ª CP
196 Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar Anúncio de procedimento n.º 5669/2014 Fornecimento e Instalação de Equipamentos para Segurança e Salvamento no Mar 002 10/10 6.ª CP
196 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5670/2014 PPC05/2014_EOP/DGUM - Empreitada de "Reabilitação de Pavimentos Rodoviários na Estrada de Albufeira, entre a Av. Vilamoura XXI e o Caminho da Fonte do Ulme" 002 10/10 6.ª CP
196 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5671/2014 Fornecimento de Reagentes para Microbiologia [com cedência de equipamentos] 002 10/10 6.ª CP
196 Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar Anúncio de procedimento n.º 5672/2014 Fornecimento e Instalação de Equipamentos para Segurança e Salvamento no Mar 002 10/10 6.ª CP
196 Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar Anúncio de procedimento n.º 5674/2014 Fornecimento e Instalação de Equipamentos para Segurança e Salvamento no Mar 002 10/10 6.ª CP
196 Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar Anúncio de procedimento n.º 5676/2014 Fornecimento e Instalação de Equipamentos para Segurança e Salvamento no Mar 002 10/10 6.ª CP
196 Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar Anúncio de procedimento n.º 5678/2014 Fornecimento e Instalação de Equipamentos para Segurança e Salvamento no Mar 002 10/10 6.ª CP
196 Resinorte - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5679/2014 Exploração do Aterro Sanitário de Santo Tirso 002 10/10 6.ª CP
196 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5680/2014 0123/DOM/DGEPIM/14 - Arranjos exteriores do Centro de Saúde de Carnaxide 002 10/10 6.ª CP
196 Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar Anúncio de procedimento n.º 5681/2014 Fornecimento e Instalação de Equipamentos para Segurança e Salvamento no Mar 002 10/10 6.ª CP
196 Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar Anúncio de procedimento n.º 5682/2014 Fornecimento e Instalação de Equipamentos para Segurança e Salvamento no Mar 002 10/10 6.ª CP
196 Município de Cinfães Aviso de prorrogação de prazo n.º 972/2014 Pavilhões Empresariais - Construção de Pavilhão Industrial 002 10/10 6.ª CP
196 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5688/2014 Concurso n.º 25/2014 - Concurso público para aquisição de equipamento hospitalar para o Centro de Saúde da Madalena do Pico 002 10/10 6.ª CP
196 Município de Cinfães Aviso de prorrogação de prazo n.º 973/2014 Pavilhões Empresariais - Construção de Pavilhão Industrial 002 10/10 6.ª CP
196 TAGUS - Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior Anúncio de concurso urgente n.º 223/2014 Empreitada para a realização de obras de adaptação da loja do Intendente - espaço de promoção de produtos e territórios rurais 002 10/10 6.ª CP
196 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5683/2014 Contrato de serviços de manutenção e suporte da plataforma tecnológica que suporta a componente web da PMC - plataforma multicanal de serviços partilhados - Concurso Público n.º 19/14/GJ/DSI-IT/Suporte Plataforma PMC 002 10/10 6.ª CP
196 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5684/2014 Contrato de prestação de serviços de apoio à conceção, desenvolvimento e gestão do Plano de Ação para a Administração Aberta - Concurso Público n.º 20/14/GJ/IRI/Plano Administração Aberta 002 10/10 6.ª CP
196 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 969/2014 Concurso Público N.º 16/14/GJ/EOM/Peças/Equipamentos de AVAC 002 10/10 6.ª CP
196 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 970/2014 PC/12/2014/CP - "Aquisição de caudalímetros" 002 10/10 6.ª CP
196 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5685/2014 Empreitada das Obras de Remediação Ambiental na Antiga Área Mineira de Fontinha 002 10/10 6.ª CP
196 Hospital Dr. Francisco Zagalo Anúncio de procedimento n.º 5686/2014 Concurso Público 180003/15 002 10/10 6.ª CP
196 Costapolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis na Costa de Caparica, S. A. - em liquidação Aviso de prorrogação de prazo n.º 971/2014 Concurso Público n.º PCC.DGPCP.14.PC4/CA.saf para a Empreitada de Reforço da Defesa Costeira no Paredão das Praias Urbanas, na Zona de Intervenção do Programa Polis na Costa de Caparica 002 10/10 6.ª CP
196 Oficinas Gerais Material de Engenharia Anúncio de procedimento n.º 5687/2014 Reparação Geral de 8 Viaturas UNIMOG D 4X4 1300L 002 10/10 6.ª CP