Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 194/2014

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
194 08/10 4.ª link
194 08/10 4.ª 194S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
194 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 85/2014 Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do Tenente-General António Carlos de Sá Campos Gil 001 08/10 4.ª link
194 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 86/2014 Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do Tenente-General António Noé Pereira Agostinho 001 08/10 4.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 204/2014 Aprova o Regulamento do módulo relativo ao regime jurídico a que estão sujeitas, no território continental, as ações de arborização e rearborização com recurso a espécies florestais do Sistema Integrado de Informação Para a Conservação da Natureza e Florestas 001 08/10 4.ª link
194 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 145/2014 Clarifica o modo de contagem do tempo de serviço relevante para as pensões de reforma e de sobrevivência a atribuir após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 88/2012, de 11 de abril 001 08/10 4.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar Portaria n.º 205/2014 Aprova a lista de equipamentos utilizados na atividade aquícola autorizados a consumir gasóleo colorido e marcado 001 08/10 4.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar Portaria n.º 206/2014 Segunda alteração à Portaria n.º 117-A/2008, de 8 de fevereiro, que regulamenta as formalidades e os procedimentos aplicáveis ao reconhecimento e controlo das isenções e das taxas reduzidas do Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) 001 08/10 4.ª link
194 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 207/2014 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Miranda do Douro 001 08/10 4.ª link
194 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência Portaria n.º 207-A/2014 Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de naturopata 001 08/10 4.ª 194S
194 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência Portaria n.º 207-B/2014 Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de osteopata 001 08/10 4.ª 194S
194 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência Portaria n.º 207-C/2014 Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de homeopata 001 08/10 4.ª 194S
194 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência Portaria n.º 207-D/2014 Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de quiroprático 001 08/10 4.ª 194S
194 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência Portaria n.º 207-E/2014 Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de fitoterapeuta 001 08/10 4.ª 194S
194 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência Portaria n.º 207-F/2014 Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de acupuntor 001 08/10 4.ª 194S
194 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência Portaria n.º 207-G/2014 Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de especialista de medicina tradicional chinesa 001 08/10 4.ª 194S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
194 08/10 4.ª link
194 08/10 4.ª 194S
194 08/10 4.ª 194S2
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
194 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Deliberação n.º 1844/2014 Delegação de competências da Comissão no seu presidente 0 08/10 4.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 12375/2014 Exonera a licenciada Andrea Direito do cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 08/10 4.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 12376/2014 Acumulação de funções privadas 0 08/10 4.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 184/2014 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Mogadouro 0 08/10 4.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 521/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/178/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Programa Nacional de Ciclismo para Todos 2014 0 08/10 4.ª link
194 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 12377/2014 Exoneração do Dr. Carlos Alberto Correia de Oliveira Vaz de Almeida do cargo de consultor de primeiro nível, da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP) 0 08/10 4.ª link
194 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 11195/2014 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, na carreira e categoria de técnico superior, com Cecília Pedro Gomes 0 08/10 4.ª link
194 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado das Finanças e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 12378/2014 Manutenção da garantia pessoal do Estado às obrigações de capital e juros do Reino de Marrocos emergentes da Linha de Crédito de Ajuda 0 08/10 4.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 12379/2014 Autoriza o ingresso de militares da Guarda Nacional Republicana, na categoria de Sargento 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12380/2014 Exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, Tenente-General António Carlos de Sá Campos Gil 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12381/2014 Nomeação no cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, Tenente-General António Noé Pereira Agostinho 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 491/2014 Concessão de louvor ao tenente-coronel de cavalaria 07581490, Jorge Paulo Martins Henriques 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 492/2014 Concessão de louvor ao tenente-coronel de artilharia 12282686, António Alberto Crispim Paradelo 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito (Extrato) n.º 442/2014 Édito para habilitação aos subscritores falecidos 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito (Extrato) n.º 443/2014 Édito para habilitação aos subscritores falecidos 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 12382/2014 Subdelegação de competências 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 12383/2014 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento de vários militares 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 12384/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de músicos, de vários militares 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 12385/2014 Ingresso na categoria de sargentos, no posto de segundo-sargento da classe de músicos, de vários militares 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12386/2014 Promoção ao posto de sargento-ajudante 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12387/2014 Promoção ao posto de sargento-mor 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12388/2014 Promoção ao posto de sargento-chefe 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 792/2014 Ingresso no QP da arma de engenharia com o posto de tenente 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 793/2014 Ingresso no QP da arma de infantaria com o posto de alferes, graduados no posto de tenente 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 794/2014 Ingresso no QP da arma de artilharia com o posto de alferes, graduado no posto de tenente 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 795/2014 Ingresso no QP da arma de cavalaria com o posto de alferes 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 796/2014 Ingresso no QP do serviço de material com o posto de tenente 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 797/2014 Ingresso no QP do serviço de medicina com o posto de tenente 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 798/2014 Ingresso no QP da arma de infantaria com o posto de alferes 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 799/2014 Ingresso no QP da arma artilharia com o posto de alferes 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 800/2014 Ingresso no QP da arma de transmissões com o posto de alferes 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 801/2014 Ingresso no QP do Serviço de Chefes de Banda de Música com o posto de alferes 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 802/2014 Ingresso no QP do Serviço de Administração Militar com o posto de alferes 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 803/2014 Ingresso no QP do Serviço de Administração Militar com o posto de alferes, graduados no posto de tenente 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 804/2014 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMAEQ 066451-A, Amândio Ricardo Leiria Besteiro 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 805/2014 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMEL 071881-F, José Luís Marques Machado 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 806/2014 Promoção ao posto de TCOR da MAJ 111524-D, Maria de Fátima Alves Nunes Bento 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 807/2014 Promoção ao posto de MAJ do CAP ENGAED 131676-B, António Manuel Bruno Antunes 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 808/2014 Promoção ao posto de MAJ do CAP 102351-K, António Jorge de Brito Valente 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 809/2014 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMAEQ 111892-H, Nuno Filipe Vieira Chã Neiva 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 810/2014 Promoção ao posto de MAJ da CAP 131673-H, Joana Isabel Azevedo do Carmo Canhoto 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 811/2014 Promoção ao posto de MAJ do CAP TOCART 119335-L, João Paulo Ferreira Lourenço 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 812/2014 Promoção ao posto de TEN de vários ALF PILAV 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 813/2014 Promoção ao posto de MAJ do CAP 111885-E, António José de Marques Matos Calado 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 814/2014 Promoção ao posto de MAJ do CAP MED 133238-E, José Miguel Pereira Pinheiro da Silva 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 815/2014 Promoção ao posto de MAJ do CAP MED 133235-L, Pedro Manuel Jerónimo Sousa 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 816/2014 Promoção ao posto de MAJ da CAP 111920-G, Ana Margarida de Bastos Silva Quirino Martins 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 817/2014 Promoção ao posto de CAP de vários TEN de várias especialidades 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 818/2014 Promoção ao posto de MAJ do CAP PA-OFI 092694-K, Paulo Jorge Casimiro Vieira 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 819/2014 Promoção ao posto de capitão de vários tenentes de várias especialidades 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 820/2014 Promoção ao posto de MAJ do CAP PA-OFI 092597-H, Francisco António César Balhanas, e do CAP PA-OFI 082237-L, Mário Luís de Jesus Arrais 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 821/2014 Promoção ao posto de TEN de vários ALF de várias especialidades 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 822/2014 Promoção ao posto de MAJ do CAP 073065-D, José António Mestre de Oliveira Contreiras Vilhena 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12389/2014 Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 037628-A, Eduardo João Belchior Gonçalves 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12390/2014 Passagem à situação de reforma do SAJ ABST RES-QPfe 033688-C, António Páscoa Areia 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12391/2014 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 037595-A, Jorge Manuel Santos Gomes 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12392/2014 Passagem à situação de reforma do SCH OPCART RES-QPfe 037609-E, José Manuel Mendes Lopes 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 823/2014 Passagem à situação de reserva do COR TABST 040455-B, Artur Agostinho Ferrão de Figueiredo 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 444/2014 PC 4505076716 EPU/4036 0 08/10 4.ª link
194 Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 12393/2014 Declara o relevante interesse público da implantação de uma unidade industrial de valorização de biomassa agroflorestal no lugar de Avenal, freguesia de Ul, concelho de Oliveira de Azeméis 0 08/10 4.ª link
194 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12394/2014 Designa o licenciado Mário Sílvio Rochinha de Andrade Caetano para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de Subdiretor-Geral do Território 0 08/10 4.ª link
194 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12395/2014 Subdelegação de competências 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 11196/2014 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria/carreira de técnico superior 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Despacho n.º 12396/2014 Determina a manutenção das comissões de serviço dos dirigentes intermédios de 2.º grau deste GPP, constantes no presente despacho 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Despacho n.º 12397/2014 Designação, em regime de substituição, do licenciado Nuno Miguel de Oliveira Manana Pires Francisco no cargo de chefe de divisão de Organização da Produção Agroalimentar 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Despacho n.º 12398/2014 Designa, em regime de substituição, os dirigentes intermédios de 2.º grau constantes no presente despacho 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 11197/2014 Preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade geral, na modalidade de mobilidade interna de trabalhadores 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 11198/2014 Considera-se cessado, por inexistência de candidatos à sua prossecução, o procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento, aberto pelo aviso n.º 6108/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de maio de 2013 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 11199/2014 Recrutamento de um técnico superior em regime de mobilidade interna para exercer funções no Núcleo de Arquivo, Biblioteca e Documentação 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 11200/2014 Vítor Manuel Neves Luciano - conclusão do período experimental 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 11201/2014 Susana Natércia Santos Rodrigues Bento - conclusão do período experimental 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 11202/2014 Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 4593/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 4 de abril de 2014, para preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da ARS do Alentejo, I. P. 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11203/2014 Lista unitária de classificação final de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de radiologia 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11204/2014 Lista unitária de ordenação final de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de cardiologia 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11205/2014 Torna público que o procedimento concursal ficou deserto, no seguimento da abertura do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente para a área de gastrenterologia 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12399/2014 Autorizado o pedido de mobilidade interna da técnica de diagnóstico e terapêutica Maria Miguel de Sousa Cravo, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., para a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12400/2014 Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2014/2015 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Airães, Felgueiras Despacho n.º 12401/2014 Nomeação de Maria José da Silva Nunes Dias para o cargo de adjunta e cessão de funções do cargo de adjunta de Carla Manuela da Cunha Guimarães 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Anúncio n.º 241/2014 Anúncio de aposentação de docente 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Anúncio n.º 242/2014 Publicitação de lista ordenada de concurso de pessoal não docente 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Despacho n.º 12402/2014 Concessão de licença sem vencimento de longa duração 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Casquilhos, Barreiro Despacho n.º 12403/2014 Nomeação da subdiretora e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Casquilhos, Barreiro, e delegação de competências 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste Aviso n.º 11206/2014 Lista unitária de ordenação final. Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para as funções de assistente operacional - serviço de limpeza 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 11207/2014 Programa de rescisões por mútuo acordo de docentes 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso (Extrato) n.º 11208/2014 Rescisão por mútuo acordo de docente - Agrupamento de Escolas de Constância 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho II, Alijó Despacho (Extrato) n.º 12404/2014 Nomeação para o cargo de adjunto da diretora do Agrupamento de Escolas D. Sancho II, Alijó 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11209/2014 Lista de ordenação final de candidatos 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, Porto Aviso (Extrato) n.º 11210/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Elsa Maria Patarra Manso Urrice Domingues 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, Porto Aviso (Extrato) n.º 11211/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público, através do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde Aviso (Extrato) n.º 11212/2014 Uma vez se ter verificado falta de quórum decorrente de um dos elementos ter solicitado gozo de férias vencidas, houve lugar à nomeação de outro elemento 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mem Martins, Sintra Aviso n.º 11213/2014 Designação e tomada de posse do subdiretor 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mem Martins, Sintra Aviso n.º 11214/2014 Designação e tomada de posse do adjunto do diretor 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira, Moita Aviso n.º 11215/2014 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistentes operacionais de grau 1 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira Despacho n.º 12405/2014 Cessação das funções de coordenadoras de estabelecimentos do ensino básico 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha Louvor n.º 493/2014 Louva o professor Hélder de Jesus Frazão Vicente 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha Louvor n.º 494/2014 Louva a professora Paula Cristina Brandão Martins da Cruz 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Soure Despacho n.º 12406/2014 Nomeação de adjunto do diretor do Agrupamento de Escolas de Soure 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira Aviso n.º 11216/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 12407/2014 Subdelegação de competências da diretora do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal, do Instituto da Segurança Social, I. P., no diretor do Núcleo de Gestão do Cliente, licenciado Artur Manuel Fernandes Ceia 0 08/10 4.ª link
194 Tribunal Central Administrativo Norte Despacho n.º 12408/2014 Nomeação de um novo magistrado para informatização da jurisprudência 0 08/10 4.ª link
194 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 522/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre Paulo Jorge de Melo Cristóvão, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 50 %, para a Escola Superior de Educação e Comunicação 0 08/10 4.ª link
194 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 12409/2014 Concedida dispensa de serviço à licenciada Cláudia Maria Gomes Mendes da Silva 0 08/10 4.ª link
194 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12410/2014 Subdelegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Ana Cláudia Nascimento Gomes 0 08/10 4.ª link
194 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1025/2014 Retifica o despacho n.º 12009/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 29 de setembro de 2014 0 08/10 4.ª link
194 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 12411/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30 %), com António Manuel Gonçalves de Carvalho, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2014 e término a 31 de julho de 2016, com a categoria de assistente convidado 0 08/10 4.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Despacho n.º 12412/2014 Criação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Saúde Pública Global 0 08/10 4.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 11217/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professora auxiliar convidada, com a Doutora Marta Isabel Pimenta Verdete da Silva Carvalho 0 08/10 4.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 11218/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professora auxiliar convidada, com a Doutora Susana Carla Vieira Lino Medina Duarte 0 08/10 4.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 11219/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professora auxiliar convidada, com a Doutora Cláudia Regina Pereira Quaresma 0 08/10 4.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 11220/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professora auxiliar convidada, com a Doutora Joana Mendonça Fonseca Marques de Matos 0 08/10 4.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 11221/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professora auxiliar convidada, com a Doutora Susana Raquel Rodrigues Gomes 0 08/10 4.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 11222/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor auxiliar convidado, com o Doutor Luís Gonçalo Correia Baltazar 0 08/10 4.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 11223/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professora auxiliar convidada, com a Doutora Rita Maria Mourão Salazar Branquinho 0 08/10 4.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 11224/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor auxiliar convidado, com o Doutor Nuno Miguel Carvalho Pedrosa 0 08/10 4.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 11225/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, com a mestre Ana Isabel Viegas das Neves Sol 0 08/10 4.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 11226/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, com o mestre Nuno Filipe Gouveia de Almeida 0 08/10 4.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 11227/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como professora auxiliar convidada com a Doutora Maria Micaela Leal da Fonseca 0 08/10 4.ª link
194 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 12413/2014 Subdelegação de competências para presidência do júri das provas para o título académico de agregado em Medicina Dentária da Faculdade de Medicina Dentária, requeridas pela Doutora Teresa Maria da Costa Pinho 0 08/10 4.ª link
194 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 12414/2014 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Filosofia, da Faculdade de Letras 0 08/10 4.ª link
194 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 12415/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Vítor Manuel de Sousa Gabriel 0 08/10 4.ª link
194 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 12416/2014 Consolidação definitiva da situação de mobilidade interna de Tânia Josete Dias Duarte da Mota 0 08/10 4.ª link
194 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 12417/2014 Nomeação de Sílvia Isabel Rosa de Sousa Alves como diretora do Departamento de Gestão Financeira dos Serviços da Presidência do IPL 0 08/10 4.ª link
194 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho n.º 12418/2014 Delegação de competências no responsável dos Serviços Académicos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras 0 08/10 4.ª link
194 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Despacho n.º 12419/2014 Redução de horário semanal 0 08/10 4.ª link
194 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12420/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 0 08/10 4.ª link
194 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 12421/2014 Deliberação do conselho de administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa a «Aquisição de serviços para fiscalização, controlo de qualidade, controlo topográfico e coordenação de segurança e saúde da empreitada IP 4 (A 4) - sublanço Túnel do Marão/Nó de Parada de Cunhos» - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 0 08/10 4.ª link
194 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 12422/2014 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 08/10 4.ª link
194 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 12423/2014 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 08/10 4.ª link
194 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1845/2014 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 08/10 4.ª link
194 Município de Águeda Edital (Extrato) n.º 902/2014 Alteração ao alvará de loteamento n.º 9/87 0 08/10 4.ª link
194 Município de Almeirim Aviso n.º 11228/2014 Cessação da relação jurídica do funcionário José Monteiro 0 08/10 4.ª link
194 Município de Caminha Aviso n.º 11229/2014 Procedimento de alteração ao PDM 0 08/10 4.ª link
194 Município de Condeixa-a-Nova Despacho n.º 12424/2014 Alteração da Estrutura Organizacional 0 08/10 4.ª link
194 Município de Góis Aviso (Extrato) n.º 11230/2014 Renovação da comissão de serviço de Sara Sofia Correia Mendes no exercício do cargo de chefe de divisão 0 08/10 4.ª link
194 Município de Lagos Declaração de Retificação n.º 1026/2014 Retifica o aviso n.º 8687/2014, de 24 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 29 de julho de 2014 0 08/10 4.ª link
194 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 11231/2014 Regulamento de Cedência de Utilização do Cineteatro de Monte Real 0 08/10 4.ª link
194 Município de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 11232/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do assistente operacional da Câmara Municipal de Lisboa Joaquim Afonso Cardoso da Silva 0 08/10 4.ª link
194 Município de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1027/2014 Retifica o aviso n.º 10433/2014, de 10 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 17 de setembro de 2014 0 08/10 4.ª link
194 Município de Loulé Aviso n.º 11233/2014 Desafetação de parcela de terreno do domínio público para o domínio privado municipal situada na Rua de José António Madeira São Sebastião, Loulé, em nome de Câmara Municipal de Loulé 0 08/10 4.ª link
194 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 11234/2014 Cessação de comissão de serviço 0 08/10 4.ª link
194 Município de Lousada Aviso n.º 11235/2014 Autorizado o pedido de licença sem remuneração ao trabalhador deste município Mário Vítor Alves de Araújo, assistente operacional 0 08/10 4.ª link
194 Município de Oliveira do Bairro Edital n.º 903/2014 Taxa municipal de direito de passagem 0 08/10 4.ª link
194 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 11236/2014 Aposentação do assistente operacional José Jesus Gomes 0 08/10 4.ª link
194 Município de Penafiel Aviso n.º 11237/2014 Elaboração do Plano de Pormenor de Alinhamentos e Cérceas da Rua do Porto, Rua Tenente Valadim e Rua da Saudade, bem como dos respetivos termos de referência, num prazo máximo de 12 meses, e iniciar um período de participação preventiva de 15 dias úteis e dispensar a elaboração de avaliação ambiental 0 08/10 4.ª link
194 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 11238/2014 Cessação de comissão de serviço 0 08/10 4.ª link
194 Município de Portel Aviso n.º 11239/2014 Abertura de procedimentos concursais para CTFP-TI 0 08/10 4.ª link
194 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 11240/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de vários trabalhadores 0 08/10 4.ª link
194 Município de São João da Pesqueira Edital n.º 904/2014 Regulamento Municipal de Apoio e Financiamento ao Associativismo Empresarial 0 08/10 4.ª link
194 Município de São João da Pesqueira Edital n.º 905/2014 Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior Público 0 08/10 4.ª link
194 Município de São João da Pesqueira Edital n.º 906/2014 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude 0 08/10 4.ª link
194 Município de Silves Aviso n.º 11241/2014 Mobilidade interna do técnico superior Francisco Miguel Gonçalves Roças dos Santos do município de Leiria para o município de Silves, por um período de 18 meses, a partir do dia 1 de setembro de 2014 0 08/10 4.ª link
194 Município de Sintra Aviso n.º 11242/2014 Designação, em regime de comissão de serviço, de Teresa Quintais Gomes Martins, no cargo de chefe da Divisão de Saúde e Ação Social 0 08/10 4.ª link
194 Município de Torres Vedras Aviso n.º 11243/2014 Anulação de procedimentos concursais 0 08/10 4.ª link
194 Município de Torres Vedras Edital n.º 907/2014 Alteração da operação de reabilitação urbana para a área de reabilitação urbana do centro histórico de Torres Vedras 0 08/10 4.ª link
194 Município de Velas Aviso n.º 11244/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 08/10 4.ª link
194 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 11245/2014 Conclusão de período experimental 0 08/10 4.ª link
194 Município de Vila Pouca de Aguiar Despacho n.º 12425/2014 Unidade orgânica flexível - criação de subunidade orgânica 0 08/10 4.ª link
194 União das Freguesias de Gafanhoeira (São Pedro) e Sabugueiro Regulamento n.º 432/2014 Regulamento de Licenciamento de Atividades Diversas 0 08/10 4.ª link
194 Freguesia de São Martinho da Cortiça Aviso n.º 11246/2014 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 08/10 4.ª link
194 Freguesia de Vila Nova da Telha Aviso n.º 11247/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico, aberto por aviso n.º 7239/2014, publicado na 2.ª série do Diário da República de 18 de junho de 2014 - listas de ordenação final - homologação e notificação 0 08/10 4.ª link
194 Município de Almeida Aviso n.º 11248/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor de departamento municipal 0 08/10 4.ª link
194 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 11249/2014 Extinção de procedimentos concursais para provimento, em regime de comissão de serviço, dos cargos de diretor do Departamento de Administração, Finanças e Património, diretor do Departamento de Cultura, Juventude e Desporto e de chefe da Divisão de Projetos Estratégicos, Planeamento e Informação Geográfica, e abertura de procedimentos concursais para provimento, em regime de comissão de serviço, dos cargos de diretor do Departamento de Administração, Finanças e Património, diretor do Departamento de Cultura, Juventude e Desporto e de chefe da Divisão de Planeamento e Projetos Estratégicos 0 08/10 4.ª link
194 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 11250/2014 Abertura de procedimento concursal para chefe de divisão Administrativa e Financeira 0 08/10 4.ª link
194 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 12425-A/2014 Cria um Grupo de Acompanhamento com vista à implementação da atividade do enfermeiro de família 0 08/10 4.ª 194S
194 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12425-B/2014 Exoneração do cargo de Comandante do Comando Operacional dos Açores 0 08/10 4.ª 194S2
194 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12425-C/2014 Nomeação para o cargo de Comandante do Comando Operacional dos Açores 0 08/10 4.ª 194S2
194 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 5591/2014 Construção/remodelação de parques de estacionamento para veículos na cidade: Construção de parque de estacionamento junto ao largo Melvin Jones 0 08/10 4.ª CP
194 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 5593/2014 Concurso Público nº 23/2014- Aquisição de Equipamentos para a Área de Fisiopatologia Geral no âmbito do Projeto UBIMEDICAL 0 08/10 4.ª CP
194 Companhia dos Carros de São Gonçalo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5594/2014 Contratação dos seguros legalmente exigidos, ou necessários, ao desenvolvimento da actividade e prevenção dos riscos inerentes, da Companhia dos Carros de São Gonçalo SA. 0 08/10 4.ª CP
194 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5595/2014 Assistência técnica aos grupos de cogeração da ETAR Norte e ETAR Sul 0 08/10 4.ª CP
194 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5597/2014 Contratação de serviços de mediação ou corretagem de seguros 0 08/10 4.ª CP
194 Município de Arruda dos Vinhos Aviso de prorrogação de prazo n.º 962/2014 Prestação de Serviços na área de seguros 0 08/10 4.ª CP
194 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5598/2014 Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistemas AVAC das Instalações da Universidade de LisboaVAC 0 08/10 4.ª CP
194 Município de Redondo Anúncio de procedimento n.º 5599/2014 Aquisição de combustíveis rodoviários a granel com montagem de bomba 0 08/10 4.ª CP
194 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 5592/2014 Construção e conservação de instalações desportivas no Município: construção da vedação da pista de atletismo e edifício de apoio 0 08/10 4.ª CP
194 Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas - SPRHI, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5596/2014 Empreitada de execução de 22 edifícios habitacionais da 3.ª fase de requalificação do Bairro Nossa Senhora de Fátima, Praia da Vitória, ilha Terceira, Açores 0 08/10 4.ª CP
194 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5600/2014 P346/2014 Aquisição de serviços de processamento de documentos de despesa, de receita e de contabilidade para o Centro de Serviços Partilhados de Finanças da ESPAP para 2015 0 08/10 4.ª CP
194 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5601/2014 N CP20140040 - REAGENTES DE IMUNOHEMOTERAPIA 0 08/10 4.ª CP
194 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 5602/2014 CPN03964B2014 - Aquisição de vestuário impermeável de protecção e segurança de alta visibilidade 0 08/10 4.ª CP
194 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 5603/2014 CPN03671B2014- Aquisição de 7 sete viaturas ligeiras de passageiros 0 08/10 4.ª CP
194 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 5604/2014 Aquisição de serviços na área de seguros 0 08/10 4.ª CP
194 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5605/2014 Prótese Total da Anca e Componentes para Ortopedia 0 08/10 4.ª CP
194 Secretaria Regional do Plano e Finanças Anúncio de procedimento n.º 5606/2014 Concurso Público Internacional n.º CP02/SRF-DRI/2014, para aquisição de um sistema de comunicações unificadas para o Governo Regional da Madeira, no âmbito do Projeto eGov@Madeira. 0 08/10 4.ª CP
194 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5607/2014 2013.117.08.C1 - SFP Tomar - Renovação da rede de abastecimento de águas para incêndio e rega 0 08/10 4.ª CP
194 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 963/2014 Conservação e reabilitação de pavimentos na rede viária do Concelho 0 08/10 4.ª CP
194 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5608/2014 "EM224-2, KM 5+788, PASSAGEM HIDRÁULICA. REABILITAÇÃO/ SUBSTITUIÇÃO DA OBRA DE ARTE". 0 08/10 4.ª CP
194 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 964/2014 Aquisição de um equipamento automático para dispensa e armazenamento de medicamentos e outros produtos farmacêuticos 0 08/10 4.ª CP
194 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5609/2014 Energia Eléctrica em Média Tensão e Baixa Tensão Especial 2015 0 08/10 4.ª CP
194 Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos Anúncio de procedimento n.º 5617/2014 Concurso Público n.º DRE/2014/CP-002 para celebração de contrato de serviços de transporte de passageiros com condutor. 0 08/10 4.ª CP
194 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5620/2014 REMODELAÇÃO DA LAVANDARIA DA BASE AÉREA Nº 5 0 08/10 4.ª CP
194 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5622/2014 Fornecimento de Equipamento de Proteção individual para combate a incêndios para Operadores de Assistência e Socorro. 0 08/10 4.ª CP
194 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5610/2014 PAQ.116.14-Sinalização Rodoviária Vertical, F. Contínuo pelo prazo de 2 anos 0 08/10 4.ª CP
194 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 5611/2014 Concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para fornecimento contínuo de refeições e lanches escolares para a EB1/JI dos Olhos d'Água, EB1/JI da Correeira, EB1 de Vale Carro, EB1,2,3 da Guia e JI da Guia 0 08/10 4.ª CP
194 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 5612/2014 Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições e Fornecimento de Fruta para os Alunos do 1º Ciclo e Jardins de Infância do Concelho de Oliveira de Azeméis 0 08/10 4.ª CP
194 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5613/2014 Aquisição de Serviços de Apoio ao Processo de Personalização e Produção de Cartões Lisboa Viva para o Metropolitano de Lisboa, E.P.E.- Proc. 128/2014-CPC 0 08/10 4.ª CP
194 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 5614/2014 Manutenção de espaços exteriores públicos do Concelho de Palmela 0 08/10 4.ª CP
194 Município de Palmela Anúncio de concurso urgente n.º 220/2014 Aquisição de serviços para remodelação, reparação e beneficiação dos Espaços de Jogo e recreio existentes nas Escolas básicas (EB's) e espaços públicos no Concelho; 0 08/10 4.ª CP
194 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 5615/2014 Aquisição Equipamento Informático 0 08/10 4.ª CP
194 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 5616/2014 Contrato Leasing para Financiar a Aquisição de Equipamento Informático 0 08/10 4.ª CP
194 Município de Marvão Anúncio de procedimento n.º 5618/2014 Fornecimento contínuo de gás propano a granel para a Piscina 0 08/10 4.ª CP
194 Associação de Municípios do Douro Superior Anúncio de concurso urgente n.º 221/2014 Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de RSU's para Estação de Transferência e Limpeza Urbana para os Concelhos do Douro Superior. 0 08/10 4.ª CP
194 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 5619/2014 Parque da Vila - Parque Urbano de Ponte de Lima 0 08/10 4.ª CP
194 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5621/2014 Concurso Público Nº 06EP/2014 - Empreitada para Construção da ETAR de Almorquim 0 08/10 4.ª CP