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Diário da República 19/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
019 Assembleia da República Lei n.º 3/2014 Procede à segunda alteração à Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, que aprova o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 116/97, de 12 de maio, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º93/103/CE, do Conselho, de 23 de novembro, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde no trabalho a bordo dos navios de pesca 001 28/01 3.ª link
019 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 18/2014 Primeira alteração à Portaria n.º 182/2012, de 8 de junho que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de águas subterrâneas situadas no concelho de Benavente 001 28/01 3.ª link
019 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 4/2014/A Aprova a Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano 2012 001 28/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
019 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 1318/2014 Declara a utilidade pública da Associação de Pais de Alfarim e Aiana 0 28/01 3.ª link
019 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 1155/2014 Designação no cargo de diretor de finanças da DF de Portalegre, em regime de substituição, por vacatura de lugar 0 28/01 3.ª link
019 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 1319/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Gavião, Manuel de Oliveira Lopes 0 28/01 3.ª link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1320/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo José da Costa Marinho Pereira, com efeitos a 14 de novembro de 2013 0 28/01 3.ª link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1321/2014 - Revogado Nomeação da engenheira Paula Alves para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de conselheira técnica para a área da política industrial, energia e mercado interno na representação permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 28/01 3.ª link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Europeus Despacho n.º 1322/2014 Designação do ministro plenipotenciário Rui Nogueira Lopes Aleixo, em regime de substituição, por forma a assegurar o normal funcionamento da CILBH 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 91/2014 Louva o sargento-mor de Infantaria NIM 18820378, António Luís Ramalhete Malheiro 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1323/2014 Condecora o sargento-mor José Francisco Meira Abelho Cardoso 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1324/2014 Condecora o coronel piloto aviador Victor José Farinha Lopes 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1325/2014 Condecora o capitão-de-fragata José Paulo Prazeres Coutinho de Lucena 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1326/2014 Condecora o tenente-coronel piloto aviador Rui Manuel de Jesus Romão 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 92/2014 Louva o sargento-mor José Francisco Meira Abelho Cardoso 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 93/2014 Avoca o tenente-coronel de artilharia José Manuel Peres de Almeida 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 94/2014 Louva o capitão técnico de pessoal e apoio administrativo Samuel da Rocha Pinho 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 95/2014 Louva o primeiro-sargento mecânico de material terrestre Miguel Pedro Almeida Moreira Duarte 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 96/2014 Louva o coronel de administração aeronáutica Guilherme dos Santos Lobão 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 97/2014 Louva o coronel piloto aviador Víctor José Farinha Lopes 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 98/2014 Louva o capitão-de-fragata José Paulo Prazeres Coutinho de Lucena 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 99/2014 Louva o sargento-mor condutor auto Manuel Lopes Tomé 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 100/2014 Louva o sargento-mor mecânico de eletrónica Jorge Manuel Pinto Aguiar de Sousa 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 101/2014 Louva o tenente-coronel piloto aviador Rui Manuel de Jesus Romão 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 61/2014 Passagem à situação de reforma de vários oficiais generais 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1327/2014 Passagem à situação de reserva vários militares 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 1328/2014 Delegação de competências do comandante aéreo no comandante do Aeródromo de Manobra n.º 3 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1329/2014 Passagem à situação de reserva do SAJ SS 043657-H, José Carlos Ferraz Machado da Cruz 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 62/2014 Passagem à situação de reserva do TCOR TODCI 0045204-B, Vítor Manuel Coelho Marcos 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 63/2014 Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 071770-D, Sérgio Manuel Carvalho Jacob 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 64/2014 Passagem à situação de reserva do COR TPAA 043323-D, Rui Alberto Gomes Bento Roque 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 65/2014 Passagem à situação de reserva do MAJ TMAEQ 045078-C, Manuel Noval Baptista 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 66/2014 Passagem à situação de reserva do COR PILAV 043531-H, Joaquim Luís Torres Ferreira 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 67/2014 Passagem à situação de reserva do CAP TINF 066583-F, Abílio Daniel Pereira Guerra 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 68/2014 Passagem à situação de reserva do MAJ JUR 037690-G, Vítor Manuel Matos Leitão 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 69/2014 Passagem à situação de reserva do COR TOCART 045139-J, José Francisco Pereira Carvalho 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 1330/2014 Designa Lélia Isabel Batista Santos Silva, para exercer funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 1331/2014 Designa Estela Rodrigues dos Santos, para exercer funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 1156/2014 Notificação de acusação ao chefe aposentado da PSP Raul dos Santos Nunes 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 1157/2014 Notificação de acusação ao agente principal aposentado da PSP José Miguel Martins Luís 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 1158/2014 Notificação de decisão de recurso hierárquico 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1332/2014 Delega competências no Diretor-Geral da Administração da Justiça, Juiz Desembargador António Pedro de Lima Gonçalves 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1333/2014 Exonera das funções de adjunta do Gabinete a licenciada Ana Maria Correia Lopes 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1334/2014 Designa como Chefe do Gabinete a Licenciada Ana Maria Correia Lopes 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1335/2014 Despacho que delega competências no Secretário de Estado da Justiça, Dr. António Costa Moura 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 1336/2014 Exonera, a seu pedido, o Licenciado Luís Filipe Correia Luzio do cargo de secretário técnico responsável pela área de sistemas de informação e comunicação, do Programa Operacional Fatores de Competitividade 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Declaração de Retificação n.º 64/2014 Retifica o despacho n.º 6632/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de maio de 2013 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 1337/2014 Exonera a licenciada Teresa Empis Noronha Falcão Machado Soares, das funções de adjunta do Gabinete 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Louvor n.º 102/2014 Louvor à Dra. Teresa Empis Noronha Falcão Machado Soares 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 1338/2014 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Bessa Hotel Lisboa, a instalar no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade B Bon Lda. Processo n.º 15.40.1/13034 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 1159/2014 Fixa os índices ponderados de custos de mão de obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2013, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o art.º 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1160/2014 Licença sem remuneração de Pedro Miguel Carrera Bastos 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 1339/2014 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa Helitours Douro - Transportes Aéreos, S. A. 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1340/2014 Qualificação de organismo de verificação metrológica de contadores de água de EPAL Empresa Portuguesa das Aguas Livres, S. A. 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1341/2014 Qualificação de organismo de verificação metrológica de planímetros e máquinas planimetricas de CTIC - Centro Tecnológico das Industrias do Couro 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1342/2014 Qualificação de organismo de verificação metrológica de sistemas de gestão de parques de estacionamento de INOVA - Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1343/2014 Renovação da aprovação de modelo n.º 301.25.13.3.30 de SOLTRAFEGO - Soluções de Trânsito, Estacionamento e Comunicações, S. A. 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1344/2014 Qualificação de organismo de verificação metrológica de planímetros e máquinas planimétricas do Centro Tecnológico do Calçado de Portugal 0 28/01 3.ª link
019 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 1161/2014 Torna público que CAULIAREIAS - Caulinos e Areias, S. A., requereu a atribuição de direitos de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área Lousã-Miranda, localizada nos concelhos da Lousã e Miranda do Corvo, distrito de Coimbra 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 1162/2014 Atribuição da gestão de Paio de Beja e Linguiça do Baixo Alentejo ou Chouriço do Baixo Alentejo IGP 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 1345/2014 Designação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia do 2.º grau, chefe de delegação de Viseu, do licenciado António Jorge de Almeida Carreira 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 1346/2014 Designação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de delegação de Castelo Branco, do licenciado Manuel Fernandes Correia Sequeira 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 1163/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da consolidação definitiva de mobilidade interna, com a trabalhadora Guida das Dores Magarreiro Velhinho 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 1164/2014 Homologação da lista de classificação final dos candidatos da área profissional de patologia clínica - júri n.º 2 (ARS Algarve, Alentejo, Lisboa e Vale do Tejo, RA Açores e Madeira) 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1165/2014 Torna-se público que Margarida Rosa Parreira Coutinho Filipe concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Sintra 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1166/2014 Torna-se público que Maria Miguel Alves de Bettencourt Dias Almeida concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Sintra 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1167/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Eduarda Souto do Rosário Sebastião, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Médio Tejo 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1168/2014 Torna público que Maria João da Costa Fidalgo concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1169/2014 Torna-se público que Ana Sofia Xavier dos Reis Antunes concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Estuário do Tejo 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1170/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Gabriela dos Santos Pinhão, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1171/2014 Torna público que Patrícia Gisela Medina Ferreira Rita concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1172/2014 Torna-se público que Adelina Maria Ferreira de Sousa Vítor concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Estuário do Tejo 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1173/2014 Torna-se público que Maria Alice Ferreira Matos, concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Estuário do Tejo 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1347/2014 Cessação de funções, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por iniciativa própria, da enfermeira Maria Isabel Almeida Henriques, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. - ACES Médio Tejo, com efeitos a 1 de outubro de 2013 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1348/2014 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Paula Cristina Coito Cavaco de Freitas, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Central para o ACES Arco Ribeirinho/UCSP Alcochete 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1174/2014 Lista unitária de classificação final dos candidatos aprovados ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de patologia clínica para o Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1349/2014 Para a realização do internato médico na especialidade de medicina geral e familiar foram colocados nos ACES da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., com efeitos a 1 de janeiro de 2014, os seguintes profissionais 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 1175/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Paulo Pacheco dos Santos, assistente hospitalar de neurologia 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Parecer n.º 2/2014 Parecer sobre integração do ensino da língua inglesa no currículo do 1.º ciclo do ensino básico 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 1350/2014 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Ana Maria Alpendre Elias e outros 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva, Castelo Branco Aviso n.º 1176/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcabideche, Cascais Aviso n.º 1177/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Alcabideche, Cascais 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcabideche, Cascais Aviso n.º 1178/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Gedeão Aviso n.º 1179/2014 Lista de aposentados em 2013 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Apelação, Loures Aviso n.º 1180/2014 Aposentação de pessoal docente 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso n.º 1181/2014 Anulação de procedimento 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso n.º 1182/2014 Cessação de funções por motivo de morte 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso n.º 1183/2014 Cessação de funções por motivo de morte 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de A-Ver-o-Mar, Póvoa de Varzim Despacho (Extrato) n.º 1351/2014 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro, Seixal Aviso n.º 1184/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, Pragal - Almada Despacho n.º 1352/2014 Nomeação da assistente técnica Sónia Rodrigues para exercer funções de coordenadora técnica na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, Pragal - Almada 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária João Gonçalves Zarco, Matosinhos Aviso (Extrato) n.º 1185/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de rescisão por mútuo acordo ao abrigo da Portaria n.º 221-A/2013 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária João Gonçalves Zarco, Matosinhos Aviso (Extrato) n.º 1186/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 1187/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Despacho n.º 1353/2014 Delegação de competências na subdiretora e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Lousada 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Aviso n.º 1188/2014 Lista de pessoal docente que cessou funções em 2013, por motivo de aposentação 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe Aviso n.º 1189/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2013 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira da Foz Aviso n.º 1190/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2013 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira da Foz Aviso n.º 1191/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2013, do Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira da Foz 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pardilhó, Estarreja Aviso (Extrato) n.º 1192/2014 Prorrogação da mobilidade intercategorias 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes Despacho n.º 1354/2014 Delegação de competências 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes Despacho n.º 1355/2014 Despacho de delegação de competências 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes Despacho n.º 1356/2014 Delegação de competências 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes Despacho n.º 1357/2014 Despacho de delegação de competências 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de Caminha, Porto Despacho n.º 1358/2014 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de Caminha, Porto Despacho n.º 1359/2014 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Dona Amélia Aviso n.º 1193/2014 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, cada um deles com duração de quatro horas/dia, para a execução de tarefas inerentes ao conteúdo funcional da carreira/categoria de assistente operacional 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha D. Leonor Despacho n.º 1360/2014 Prorrogação de mobilidade intercarreiras 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelinhos Aviso n.º 1194/2014 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias de assistente operacional 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Teixoso, Covilhã Aviso n.º 1195/2014 Lista de aposentados referente ao ano de 2013 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Teixoso, Covilhã Aviso n.º 1196/2014 Nomeação em substituição de coordenadora técnica 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1361/2014 Designação, em substituição, para os cargos de vice-presidente e vogal do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I.P., respetivamente, os licenciados Paulo Jorge Antunes Ferreira e Marta Gameiro Cardoso Mendes Pires Brito Pereira 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 1362/2014 Nomeação, em regime de substituição, de licenciados para a direção de centros e unidades locais da ACT 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 1363/2014 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Nelson Lourenço, para exercer o cargo de chefe de divisão de Auditoria e Assuntos Jurídicos 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 1364/2014 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Rui Manuel Costa dos Santos, para exercer o cargo de chefe da Divisão Patrimonial e Financeira 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 1365/2014 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Paula Lopes Sabino Flor Dias, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Informação e Documentação 0 28/01 3.ª link
019 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Programa Operacional Potencial Humano Listagem n.º 2/2014 Listagem das entidades beneficiárias apoiadas pelo POPH no 2.º semestre de 2013 0 28/01 3.ª link
019 Banco de Portugal Aviso n.º 1197/2014 Entrada em circulação da moeda de EUR 2,50 designada «Mundial FIFA Brasil - 2014» 0 28/01 3.ª link
019 Banco de Portugal Despacho n.º 1366/2014 Subdelega competências de membro do conselho de administração no âmbito das funções do Departamento de Emissão e Tesouraria 0 28/01 3.ª link
019 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Aviso n.º 1198/2014 Procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente técnico 0 28/01 3.ª link
019 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Aviso n.º 1199/2014 Declaração de conformidade do sistema de contabilidade analítica dos CTT - Correios de Portugal 0 28/01 3.ª link
019 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Aviso n.º 1200/2014 Controlo dos níveis de qualidade do serviço postal universal oferecidos pelos CTT - Correios de Portugal, S. A. 0 28/01 3.ª link
019 Ordem dos Advogados Edital n.º 70/2014 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Paulo Laranjinha Ventura 0 28/01 3.ª link
019 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 1367/2014 Reconhecimento de habilitações estrangeiras ao grau de mestre requerido por Samanta Carnavarolo Vizinho - despacho de nomeação de júri 0 28/01 3.ª link
019 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Anúncio n.º 26/2014 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em História 0 28/01 3.ª link
019 Universidade de Évora Despacho n.º 1368/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, como professor auxiliar, do Doutor José Alberto Frade Martins Parraça 0 28/01 3.ª link
019 Universidade Fernando Pessoa Declaração de Retificação n.º 65/2014 Retifica o aviso n.º 473/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2014 0 28/01 3.ª link
019 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1369/2014 Regulamento de Equiparação a Bolseiro dos Docentes e Investigadores da Universidade de Lisboa 0 28/01 3.ª link
019 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 1370/2014 Contratação como professora auxiliar convidada da Doutora Susana Araújo Marreiro Varela 0 28/01 3.ª link
019 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 1371/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com o Doutor Pedro Manuel Alberto de Miranda, na categoria de professor catedrático 0 28/01 3.ª link
019 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 1372/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com o Doutor Francisco José Moreira Couto, na categoria de professor associado 0 28/01 3.ª link
019 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 1373/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, precedendo concurso documental, com o Doutor Killian Paulo Kiernan Lobato, na categoria de professor auxiliar 0 28/01 3.ª link
019 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1374/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professor associado, da Prof.ª Doutora Ana Luísa Nobre Fred 0 28/01 3.ª link
019 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1375/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professor associado do Doutor João Pedro Ramôa Ribeiro Correia 0 28/01 3.ª link
019 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1376/2014 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Prof. Doutor Manuel João Caneira Monteiro da Fonseca 0 28/01 3.ª link
019 Universidade do Minho Aviso n.º 1201/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, aberto pelo aviso n.º 11833/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 23 de setembro de 2013 0 28/01 3.ª link
019 Serviços de Ação Social da Universidade dos Açores Declaração n.º 19/2014 Montante transferido pelos SASUA no 2.º semestre de 2013 para a AAUA 0 28/01 3.ª link
019 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho n.º 1377/2014 Constituição do Conselho de Gestão dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho 0 28/01 3.ª link
019 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Retificação n.º 66/2014 Retifica o despacho de 10 de outubro de 2012 (publicado no despacho n.º 15056/2012, Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 22 de novembro de 2012), ao plano de estudos do curso de licenciatura em Animação Socioeducativa da Escola Superior de Educação de Coimbra 0 28/01 3.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1378/2014 Consolidação definitiva da mobilidade com Ana Sofia Nunes Moreira 0 28/01 3.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1379/2014 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Cláudia Maria Marramaque Afecto Dias, com a categoria de assistente convidada 0 28/01 3.ª link
019 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 1380/2014 Autoriza o contrato de trabalho do assistente convidado da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Salústio de Oliveira Leandro 0 28/01 3.ª link
019 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 1381/2014 Homologada a ata de conclusão do período experimental da técnica superior Mária Cristina Vicente Lucena de Oliveira Nascimento 0 28/01 3.ª link
019 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 1382/2014 Autorizado o contrato de trabalho de assistentes e professores adjuntos da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 28/01 3.ª link
019 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 1383/2014 Subdelegação de competências na subdiretora da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 28/01 3.ª link
019 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 1384/2014 Subdelegação de competências na subdiretora da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 28/01 3.ª link
019 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 1385/2014 Subdelegação de competências na subdiretora da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 28/01 3.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1386/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Educação deste Instituto 0 28/01 3.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1387/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públcas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Educação de VIseu, deste Instituto 0 28/01 3.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1388/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental de cinco anos, com o docente José Manuel Soares Rodrigues de Oliveira para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 0 28/01 3.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1389/2014 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o docente António Manuel Mendes Ferreira, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 0 28/01 3.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1390/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde deste Instituto 0 28/01 3.ª link
019 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 90/2014 Conclusão do internato complementar, área de cirurgia geral, de Maria Leonor da Costa Sardo 0 28/01 3.ª link
019 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 91/2014 Redução de uma hora semanal a José Brenha Almeida 0 28/01 3.ª link
019 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 92/2014 Acumulação de funções privadas de Paula Helena Ferreira Silva 0 28/01 3.ª link
019 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso n.º 1202/2014 Cessação do procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior de ortopedia, aberto pelo aviso n.º 13839/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 13 de novembro de 2013 0 28/01 3.ª link
019 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso n.º 1203/2014 Cessação do procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria, aberto por aviso n.º 14434/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 22 de novembro de 2013 0 28/01 3.ª link
019 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 93/2014 Progressão para a categoria de assistente graduado hospitalar de medicina interna do Dr. Rui Maximiano Espada Rovisco Matono 0 28/01 3.ª link
019 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 94/2014 Progressão para a categoria de assistente graduada hospitalar de pediatria da Dr.ª Maria José Guerreiro Mendes 0 28/01 3.ª link
019 Município de Alvaiázere Aviso n.º 1204/2014 Mobilidade interna de técnica superior do município de Figueiró dos Vinhos 0 28/01 3.ª link
019 Município de Arraiolos Aviso n.º 1205/2014 Nomeação do chefe de gabinete de apoio à presidência 0 28/01 3.ª link
019 Município de Boticas Edital n.º 71/2014 Projeto de regulamento para apoio a estratos sociais desfavorecidos do município de Boticas 0 28/01 3.ª link
019 Município de Braga Aviso n.º 1206/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de Ana Bárbara da Silva Magalhães 0 28/01 3.ª link
019 Município de Braga Aviso n.º 1207/2014 Designação de João Carlos Azevedo Correia como adjunto do gabinete de apoio à vereação 0 28/01 3.ª link
019 Município de Bragança Aviso n.º 1208/2014 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de atividade - manutenção das instalações 0 28/01 3.ª link
019 Município de Coruche Aviso (Extrato) n.º 1209/2014 Designação de comissão de serviço 0 28/01 3.ª link
019 Município de Coruche Aviso (Extrato) n.º 1210/2014 Consolidação da mobilidade interna do assistente operacional António de Almeida Canelas 0 28/01 3.ª link
019 Município de Góis Aviso (Extrato) n.º 1211/2014 Projeto de regulamento municipal de utilização e funcionamento do campo de futebol Eng. Augusto Nogueira Pereira - discussão pública 0 28/01 3.ª link
019 Município de Leiria Aviso n.º 1212/2014 Designação, em regime de substituição, do diretor municipal de administração 0 28/01 3.ª link
019 Município de Loulé Aviso n.º 1213/2014 Licença sem remuneração - regresso antecipado da técnica superior Ana Teresa Sousa Matos Lima 0 28/01 3.ª link
019 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 1214/2014 Cessação de comissões de serviço de dirigentes do Município de Montemor-o-Velho 0 28/01 3.ª link
019 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 1215/2014 Nomeação de cargos de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, do município de Montemor-o-Velho 0 28/01 3.ª link
019 Município de Ourique Aviso n.º 1216/2014 Abertura de procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 28/01 3.ª link
019 Município de Penafiel Aviso n.º 1217/2014 Unidade de Execução da Área Central da UOPG 15 - Zona Empresarial/Industrial de Recezinhos 0 28/01 3.ª link
019 Município de Portimão Aviso n.º 1218/2014 Nomeações em regime de substituição de pessoal dirigente 0 28/01 3.ª link
019 Município de Porto de Mós Aviso n.º 1219/2014 Renovação da comissão de serviço 0 28/01 3.ª link
019 Município de Sabrosa Aviso n.º 1220/2014 Discussão pública do pedido de licenciamento de operação de loteamento 0 28/01 3.ª link
019 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 1221/2014 Lista unitária de ordenação final para a ocupação de um lugar de guarda-noturno 0 28/01 3.ª link
019 Município de Silves Declaração de Retificação n.º 67/2014 Alteração à tabela de taxas municipais 0 28/01 3.ª link
019 Município de Sousel Aviso n.º 1222/2014 Publicação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado - contrato de trabalho em funções públicas, para ocupação de um lugar de assistente operacional, inserido no Serviço Municipal de Proteção Civil 0 28/01 3.ª link
019 Município de Sousel Aviso n.º 1223/2014 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público, por tempo determinável, termo resolutivo incerto, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, ambiente, inserido na Divisão de Águas, Saneamento e Resíduos 0 28/01 3.ª link
019 Município de Tavira Aviso n.º 1224/2014 Cessação de funções como secretário do gabinete de apoio à vereação 0 28/01 3.ª link
019 Município de Torres Vedras Edital n.º 72/2014 Proposta de regulamento da atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por vendedores ambulantes 0 28/01 3.ª link
019 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 1225/2014 Prorrogação de prazo 0 28/01 3.ª link
019 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 1226/2014 Mobilidade interna na categoria da técnica superior (funções de relações públicas) Ana Sofia Pinto Rigadas Marinho Fernandes, trabalhadora em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Município de Ponte de Lima 0 28/01 3.ª link
019 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 1227/2014 Mobilidade interna na categoria da assistente técnica (funções de administração escolar) Cecília Costa da Rocha Silva, trabalhadora em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Município de Lagos 0 28/01 3.ª link
019 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 1228/2014 Projeto de regulamento municipal de horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do município de Vila Viçosa 0 28/01 3.ª link
019 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 1229/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/01 3.ª link
019 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 1230/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/01 3.ª link
019 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 1231/2014 Prorrogação da mobilidade interna de Manuel Fernando Torres Lima na categoria de encarregado operacional 0 28/01 3.ª link
019 CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Aviso n.º 1232/2014 Alteração da designação da licenciatura em Contabilidade e Gestão do Instituto Superior Politécnico Gaya para Contabilidade 0 28/01 3.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional e do Ambiente Despacho n.º 1390-A/2014 Fixa os prazos para consulta dos programas operacionais de aplicação dos Fundos Europeus e de Investimento relativos ao período de programação 2014-2020 0 28/01 3.ª 019S
019 Ordem dos Advogados Despacho n.º 1390-B/2014 Revogação parcial, e de retificação, do ato administrativo constante do edital n.º 4/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2014 0 28/01 3.ª 019S2
019 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 373/2014 Prestação de Serviços de Triagem de Resíduos 0 28/01 3.ª CP
019 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 386/2014 1-2.0110/14 0 28/01 3.ª CP
019 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 383/2014 1-2.0111/14 0 28/01 3.ª CP
019 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 392/2014 Aquisição de Artigos de Borracha p/ Material Circulante Ferroviário 0 28/01 3.ª CP
019 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 385/2014 PE_14006_CNB - Concurso Público Nacional para Fornecimento e Montagem de Quadros Cerâmicos para as Escolas Secundárias da Delegação Sul - Coordenação S2, da Fase 3, do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário 0 28/01 3.ª CP
019 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 365/2014 Aquisição de sacos descartáveis para contentores semi-enterrados tipo "molok" 0 28/01 3.ª CP
019 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 379/2014 Aquisição de serviços de medicina, higiene e segurança no trabalho 0 28/01 3.ª CP
019 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 393/2014 Aquisição do serviço de energia elétrica para as instalações alimentadas em média e baixa tensão especial do Município de Vila Franca de Xira 0 28/01 3.ª CP
019 Centro Social São Jorge e Nossa Senhora das Pazes Anúncio de procedimento n.º 366/2014 Construção de Lar de Idosos, Centro de Dia e Apoio domiciliário - 2ª Fase 0 28/01 3.ª CP
019 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 377/2014 CP 10-2014 0 28/01 3.ª CP
019 Município de Mação Anúncio de procedimento n.º 367/2014 Sede de Associações do Concelho 0 28/01 3.ª CP
019 Centro Social e Paroquial de Andrães Anúncio de procedimento n.º 375/2014 Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário 0 28/01 3.ª CP
019 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 397/2014 Concurso Público por lotes para a aquisição de serviços de manutenção e conservação de Jardins e Zonas Verdes - 104 jardins 0 28/01 3.ª CP
019 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 372/2014 CIMU-SICÓ - Centro de Interpretação e Museu da Serra de Sicó - Proc. n.º 03/2014 0 28/01 3.ª CP
019 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 369/2014 CORTES, RELIGAÇÕES E SUBSTITUIÇÃO DE CONTADORES - 2014 A 2016 0 28/01 3.ª CP
019 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 387/2014 Acordo Quadro para serviços de "Controlo Analítico da Qualidade da Água e Efluentes" 0 28/01 3.ª CP
019 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 370/2014 Concurso Publico nº.1/CP/2014 0 28/01 3.ª CP
019 Município de Odemira Anúncio de procedimento n.º 391/2014 Centro de Valorização da Cultura Local 0 28/01 3.ª CP
019 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 368/2014 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, SAÚDE E HIGIENE NO TRABALHO - 2014 A 2016 0 28/01 3.ª CP
019 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 381/2014 Fornecimento e montagem de um equipamento Single Burning Item (SBI) (EN13823), para a Universidade de Coimbra 0 28/01 3.ª CP
019 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Declaração de retificação de anúncio n.º 29/2014 Empreitada de construção das infraestruturas de rega e viárias dos Blocos de Baronia e Alvito Altos e Alvito Baixo 0 28/01 3.ª CP
019 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 374/2014 Concurso público para a empreitada de Substituição das redes de abastecimento de água e rebaixamento de ramais, no Concelho da Amadora - Anos 2014/2015". 0 28/01 3.ª CP
019 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 371/2014 Forn. de Equip. para o Laboratório de Patologia Clinica 0 28/01 3.ª CP
019 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 376/2014 Concurso público para a empreitada de REABILITAÇÃO DO RESERVATÓRIO DA AMADORA ZONA MÉDIA E DO RESERVATÓRIO DA AMADORA ZONA ALTA. 0 28/01 3.ª CP
019 Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 398/2014 Fornecimento e Instalação de Gravadores/Reprodutores para a RIV (Região de Informação de Voo) de Lisboa 0 28/01 3.ª CP
019 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 384/2014 BENEFICIAÇÃO DA EN 330-1 ENTRE GOUVEIA E A EN 17 0 28/01 3.ª CP
019 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 382/2014 Licenciamento de Software - Licenças e Assistência Pós Venda de Software Aplicacional para o Ministério da Saúde 0 28/01 3.ª CP
019 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 394/2014 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANTIPSICÓTICOS, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 28/01 3.ª CP
019 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 389/2014 Loteamento Industrial Mogadouro - III Fase 0 28/01 3.ª CP
019 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Carregal do Sal Anúncio de procedimento n.º 378/2014 Aquisição de veículo Florestal de Combate a Incêndios 0 28/01 3.ª CP
019 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 74/2014 P661_2013_Aquisição de serviços de assistência pós-venda SAP Enterprise Support para software SAP 0 28/01 3.ª CP
019 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 395/2014 AÇÕES COMPLEMENTARES DA ÁREA DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL DE VILAR DE LUZ, NA FREGUESIA DE FOLGOSA - ACESSIBILIDADES 0 28/01 3.ª CP
019 Estado Maior da Força Aérea Aviso de prorrogação de prazo n.º 76/2014 Revisão geral de 3 módulos CORE do motor F100 0 28/01 3.ª CP
019 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 390/2014 Fornecimento e instalação de equipamento científico (analisador fotoacústico de gases e um ecógrafo) e de uma câmara de vídeo para o projeto Ovinlab da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 0 28/01 3.ª CP
019 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 380/2014 Aquisição de Serviços Jurídicos 0 28/01 3.ª CP
019 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 396/2014 Fornecimento e instalação de equipamentos para o Laboratório de Controlo Analítico e Qualidade da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 0 28/01 3.ª CP
019 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 388/2014 GUARDANAPOS DE PAPEL_NPD 3014000219 0 28/01 3.ª CP
019 Cooperativa António Sérgio para a Economia Social - Cooperativa de Interesse Público e Responsabilidade Limitada Aviso de prorrogação de prazo n.º 75/2014 Contrato de aquisição de serviços de prestação de apoio técnico no âmbito do Programa COOPJOVEM 0 28/01 3.ª CP