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Diário da República 189/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
189 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 81/2014 Recomenda ao Governo um conjunto de orientações em torno da atualização da Estratégia Nacional para as Florestas 001 01/10 4.ª link
189 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 82/2014 Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Programas Relativos à Aquisição de Equipamentos Militares (EH-101, P-3 Orion, C-295, torpedos, F-16, submarinos, Pandur II) 001 01/10 4.ª link
189 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 83/2014 Constituição de uma Comissão de Inquérito Parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco 001 01/10 4.ª link
189 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 195/2014 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas nos concelhos de Ponte de Sôr e Chamusca 001 01/10 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
189 Presidência do Conselho de Ministros e Município da Sertã Contrato n.º 508/2014 Contrato-programa «Beneficiação do edifício dos Paços do Concelho» do Município da Sertã 002 01/10 4.ª link
189 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 12092/2014 Delegação de competências na Secretária-Geral do Ministério das Finanças, licenciada Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira 002 01/10 4.ª link
189 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 10929/2014 Notificação dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 002 01/10 4.ª link
189 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12093/2014 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Setúbal 2, em regime de substituição, Maria Fernanda Santana Patrício 002 01/10 4.ª link
189 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 10930/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo para Técnicos Superiores do mapa único de pessoal dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 01/10 4.ª link
189 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 761/2014 Nomeação do Capitão-Tenente Alexandre Dionísio Martins dos Santos Fernandes, em substituição do Capitão-de-Fragata João Pedro Maurício Barbosa 002 01/10 4.ª link
189 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 762/2014 Nomeação do Sargento-Chefe Fernando Jorge Almeida Raposo, em substituição do Sargento-Chefe Armando Eduardo de Almeida Pascoal 002 01/10 4.ª link
189 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 763/2014 Nomeação do Sargento-Chefe José David Monteiro Morgado, em substituição do Sargento-Chefe Emílio Augusto Lopes Alegre 002 01/10 4.ª link
189 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 764/2014 Nomeação do Tenente-Coronel José da Costa Rodrigues dos Santos, em substituição do Tenente-Coronel Nuno Miguel Belo Quaresma 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 765/2014 Concessão da Medalha de Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Senhor Raymond Gaquère, Maire de La Couture 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 766/2014 Concessão da Medalha de Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Senhor Gérard Delahaye, Maire de Richebourg 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 12094/2014 Ratificação e implementação do STANAG 4272 RTIOS 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 12095/2014 Ratificação e implementação do STANAG 2399 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 12096/2014 Ratificação e implementação do STANAG 4241 PPS 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 12097/2014 Ratificação e implementação do STANAG 4312 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 12098/2014 Ratificação e implementação do STANAG 4317 LAND 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 12099/2014 Ratificação e implementação do STANAG 7207 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 12100/2014 Subdelegação de competências do coronel de infantaria 19901885, Pedro Miguel Alves Gonçalves Soares 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 12101/2014 Subdelegação de competências do coronel de cavalaria 00364985, Álvaro Manuel Claro Guedes de Seixas Rosas 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12102/2014 Graduação a segundos-cabos 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 12103/2014 Subdelegação de competências do comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea no comandante da Esquadra de Administração e Intendência 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 12104/2014 Subdelegação de competências do comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea nos comandantes do Grupo de Apoio, Esquadra de Administração e Intendência e Esquadrilha de Administração Financeira 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 12105/2014 Subdelegação de competências do comandante da Logística no diretor interino da Direção de Manutenção de Sistemas de Armas 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12106/2014 Nomeação do Superintendente M/100086, José Poças Correia, para o cargo de Comandante do Comando Regional dos Açores da Polícia de Segurança Pública 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 10931/2014 Informa que o despacho de 27 de novembro de 2007, que atribui a nacionalidade portuguesa por naturalização a Alcudécio Nobre Noronha de Carvalho, encontra-se atualmente em vigor 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 10932/2014 Notificação de acusação ao chefe Leonel Filipe Correia David 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 12107/2014 Renovação da nomeação no cargo de comandante do Comando Distrital da Guarda, do intendente M/100129 - José Nascimento Salvado Lopes 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 10933/2014 Nomeação, em comissão de serviço, de docentes do Centro de Estudos Judiciários 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 10934/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do técnico superior António Magro Tomé do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 10935/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, da trabalhadora Maria Eduarda Abrunhosa da Silva Caridade 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 417/2014 PC 4505187115 EPU/32856 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 418/2014 PC 4505187117 EPU/38127 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 419/2014 PC 4505216881 0161/9/11/595 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 420/2014 PC 4505216881 0161/9/11/594 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 421/2014 PC 4505076599 171/15.4/448 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 422/2014 PC 4505161133 171/11.14/1233 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 423/2014 PC 4505177355 EPU/13325 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 424/2014 PC 4505105926 EPU/13316 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 425/2014 PC 4505130853 EPU/13317 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 426/2014 PC 4505105921 EPU/13312 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 427/2014 PC 4505105924 EPU/13318 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 428/2014 PC 4505123563 EPU/13323 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 429/2014 PC 4505141180 EPU/13327 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 430/2014 PC 4505141178 EPU/13331 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 431/2014 PC 4505161137 EPU/13328 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 432/2014 PC 4505161266 EPU/13337 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 433/2014 PC 4505123566 EPU/4058 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 434/2014 PC 4505141184 EPU/4050 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 435/2014 PC 4505141182 EPU/4054 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 436/2014 PC 4505177352 EPU/4027 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 437/2014 PC 4505187126 EPU/4063 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 438/2014 PC 4505205915 EPU/4067 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 12108/2014 Designação em regime de substituição 002 01/10 4.ª link
189 Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Deliberação n.º 1821/2014 Delegação de competências do conselho diretivo do IPTM no presidente e no diretor dos Serviços de Administração 002 01/10 4.ª link
189 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Despacho n.º 12109/2014 Designa a licenciada Catarina Frade Nascimento Marques Neves Sousa para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Relações Internacionais 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 12110/2014 Publica a aprovação do projeto de execução das infraestruturas de beneficiação hidroagrícola do aproveitamento hidroagrícola das Baixas de Óbidos 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 10936/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico (área de Codificação das Causas de Morte), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 12111/2014 Despacho de designação da Senhora Dra. Maria João Ferreira Martins Albernaz 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 12112/2014 Homologação da classificação profissional atribuída aos professores Acácio Jorge Patrício Santos e outros 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 12113/2014 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Luís Manuel Pacheco Marques Cruz e Cunha 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 12114/2014 Homologação da classificação profissional atribuída à docente Maria dos Anjos de Almeida Lopes Valente, que concluiu com aproveitamento, no ano letivo de 1990-1991, o 2.º ano da profissionalização em serviço pela Universidade de Aveiro 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 12115/2014 Homologação da classificação profissional atribuída aos professores Rute Alexandra Severino Rafael e Vítor Manuel Duarte Mendes 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 12116/2014 Homologação da classificação profissional atribuída aos professores Elísio Manuel Nunes Oliveira da Cruz e Rui Alexandre Couto Maia 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 12117/2014 Homologação da classificação profissional atribuída às professoras Ana Maria Esteves Cerqueira Alves Martins e Natália Fonseca Nogueira 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 12118/2014 Homologação da classificação profissional atribuída à docente Maria dos Anjos de Almeida Lopes Valente, que concluiu com aproveitamento, no ano letivo de 1990-1991, o 2.º ano da profissionalização em serviço pela Universidade de Aveiro 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Despacho n.º 12119/2014 Delegação de competências nos subdiretores-gerais da Direção-Geral da Educação 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Despacho n.º 12120/2014 Designação da licenciada Margarida Maria Lança de Matos para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos e Assuntos Jurídicos da Direção-Geral da Educação 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Despacho n.º 12121/2014 Nomeia o mestre Luís Filipe Marques dos Santos para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor de serviços de Desenvolvimento Curricular da Direção-Geral da Educação 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Algueirão, Sintra Despacho n.º 12122/2014 Nomeação de adjuntos da direção do Agrupamento de Escolas do Algueirão 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Algueirão, Sintra Despacho n.º 12123/2014 Exoneração do cargo de adjunto da direção do Agrupamento de Escolas do Algueirão 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Baixa da Banheira, Vale da Amoreira, Moita Aviso n.º 10937/2014 Procedimento concursal comum para assegurar serviços de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Oeiras, Oeiras Aviso n.º 10938/2014 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em contrato de prestação de serviços, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial entre outubro de 2014 e junho de 2015 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João II, Sintra Aviso (Extrato) n.º 10939/2014 Aposentação de docente 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João II, Sintra Aviso n.º 10940/2014 Rescisão de docente por mútuo acordo 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche Aviso n.º 10941/2014 Lista do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho II, Alijó Despacho (Extrato) n.º 12124/2014 Exoneração do cargo de adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas D. Sancho II, Alijó 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real Aviso n.º 10942/2014 Abertura do procedimento concursal para ocupação de 10 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. José Domingues dos Santos, Matosinhos Aviso n.º 10943/2014 Publicação dos contratos de 2013-2014 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim Aviso n.º 10944/2014 Extinção de delegação de competências 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim Despacho n.º 12125/2014 Delegação de competências de avaliação 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim Despacho n.º 12126/2014 Delegação de competências de avaliação 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira Aviso n.º 10945/2014 Procedimento concursal comum para quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para assegurar serviços no âmbito do conteúdo funcional da carreira e categoria de assistente operacional 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10946/2014 Rescisão por mútuo acordo de docente 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Bragança Aviso n.º 10947/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para o ano letivo de 2014-2015 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa Aviso n.º 10948/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2014, do Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Redondo Anúncio n.º 237/2014 Concurso de tarefeiras 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso n.º 10949/2014 Rescisões por mútuo acordo 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sande, Marco de Canaveses Aviso n.º 10950/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas programa de rescisões por mútuo acordo de docentes 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém Aviso n.º 10951/2014 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves Aviso n.º 10952/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 10953/2014 Rescisão de contrato de trabalho por mútuo acordo - Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Zona Urbana de Viseu Aviso (Extrato) n.º 10954/2014 Contrato por tempo indeterminado 002 01/10 4.ª link
189 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 10955/2014 Notificação da lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 4495/2014, de 2 de abril 002 01/10 4.ª link
189 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 12127/2014 Nomeação da Prof.ª Doutora Lígia Barros Queiroz Amâncio para diretora do Centro de Investigação e Intervenção Social (CIS-IUL) 002 01/10 4.ª link
189 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 12128/2014 Autorização para a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas do professor auxiliar Vasco Barroso Gonçalves 002 01/10 4.ª link
189 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 12129/2014 Autorização de contratos de trabalho em funções públicas com Soraya de Fátima Mira Godinho Genin, professora auxiliar, e Idalina Maria Dionísio Val Flores Martins Conde, professora auxiliar 002 01/10 4.ª link
189 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 12130/2014 Autorização de condução do veículo oficial afeto à Delegação Regional do Porto da Universidade Aberta ao seu diretor, Doutor José António Marques Moreira 002 01/10 4.ª link
189 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 12131/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Cinema 002 01/10 4.ª link
189 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12132/2014 Nomeação em comissão de serviço de coordenador do Gabinete de Estudos e Planeamento dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 002 01/10 4.ª link
189 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12133/2014 Nomeação em comissão de serviço de coordenador do Gabinete de Projetos, Empreendedorismo e Transferência do Conhecimento dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 002 01/10 4.ª link
189 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12134/2014 Nomeação em comissão de serviço de diretor do Departamento de Informática dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 002 01/10 4.ª link
189 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12135/2014 Concurso para professor associado do Instituto Superior de Economia e Gestão, edital n.º 957/2013 - delegação de competências 002 01/10 4.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12136/2014 Licença sem remuneração inferior a um ano do Doutor Jorge Manuel Spencer 002 01/10 4.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 12137/2014 Alteração ao Regulamento de Creditação de Formação e de Competências da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 01/10 4.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 12138/2014 Conclusão, com sucesso, do período experimental do assistente técnico José António Marques Troeira 002 01/10 4.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 12139/2014 Concluído com sucesso o período experimental da assistente técnica Maria João da Silva Ribeiro Magalhães 002 01/10 4.ª link
189 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 10956/2014 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 002 01/10 4.ª link
189 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 10957/2014 Doutora Clara Maria Gil F. F. Pereira Coutinho e Doutor Joaquim Gomes Sá - cessaram funções por motivo de aposentação 002 01/10 4.ª link
189 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 10958/2014 Cessação de funções, por motivo de aposentação, de Domingos Sousa Martins 002 01/10 4.ª link
189 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 10959/2014 Licenciada Rosa Susana Mendes Faria - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como técnica superior 002 01/10 4.ª link
189 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 10960/2014 Mestre Amaro António Magalhães Rodrigues - manutenção do CTFP por tempo indeterminado como técnico superior 002 01/10 4.ª link
189 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 10961/2014 Doutor Manuel Carlos Ferreira Silva - cessou funções por motivo de aposentação 002 01/10 4.ª link
189 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 10962/2014 Licenciado Ernesto Manuel da Silva Lopes - manutenção do CTFP por tempo indeterminado como técnico superior 002 01/10 4.ª link
189 Universidade do Minho Despacho n.º 12140/2014 Licenciada Célia Eduarda Cardoso Rodrigues Carpinteira - nomeada em comissão de serviço chefe de divisão de Pós-Graduação 002 01/10 4.ª link
189 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 12141/2014 Doutor Arnaldo Rui Azevedo de Sousa Melo - manutenção do CTFP por tempo indeterminado como professor auxiliar 002 01/10 4.ª link
189 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 12142/2014 Ana Paula da Silva Pereira - manutenção do CTFP por tempo indeterminado como professora auxiliar 002 01/10 4.ª link
189 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 12143/2014 Doutor Paulo Jorge Reis Mourão - manutenção do CTFP por tempo indeterminado como professor auxiliar 002 01/10 4.ª link
189 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 12144/2014 Doutora Elsa Beatriz Padilha - manutenção do CTFP por tempo indeterminado como professora associada 002 01/10 4.ª link
189 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 12145/2014 Doutora Regina Maria de Oliveira Leite - manutenção do CTFP por tempo indeterminado como professora auxiliar 002 01/10 4.ª link
189 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 12146/2014 Celebrado CTFP por tempo indeterminado em período experimental como professor auxiliar com o Doutor Marco Filipe Carvalho Gonçalves 002 01/10 4.ª link
189 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 12147/2014 Doutora Carolina Paula Baptista Ribeiro e Doutora Maria José Fontes Alexandre Forjaz Sampaio - manutenção do CTFP por tempo indeterminado como professoras auxiliares 002 01/10 4.ª link
189 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 10963/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 01/10 4.ª link
189 Universidade do Porto Despacho n.º 12148/2014 Delegação de competências no Conselho de Gestão da Universidade do Porto 002 01/10 4.ª link
189 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 10964/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de professor adjunto para a Escola Superior de Educação de Bragança do Doutor Manuel Luís Pinto Castanheira 002 01/10 4.ª link
189 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 10965/2014 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de professor adjunto para a Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança do Doutor António Borges Fernandes 002 01/10 4.ª link
189 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 10966/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para professor coordenador do Doutor Leonel São Romão Preto, da Escola Superior de Saúde de Bragança 002 01/10 4.ª link
189 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 12149/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Restauração e Catering, ministrado na Escola Superior Turismo e Hotelaria de Seia do Instituto Politécnico da Guarda 002 01/10 4.ª link
189 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 12150/2014 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Josélia Maria dos Santos José Neves 002 01/10 4.ª link
189 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 12151/2014 Contratação de Teresa Margarida Lopes da Silva Mouga, por procedimento concursal documental, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 01/10 4.ª link
189 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 10967/2014 Mobilidade de pessoal docente para o Instituto Politécnico de Portalegre 002 01/10 4.ª link
189 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 12152/2014 Aprovação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Civil e do Ambiente, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 01/10 4.ª link
189 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Retificação n.º 989/2014 Retifica o aviso (extrato) n.º 10476/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de setembro de 2014 002 01/10 4.ª link
189 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos - Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa Aviso n.º 19/2014/M Classificação profissional da docente Luísa Maria Teixeira Pinto, do grupo de recrutamento 430, que concluiu a profissionalização em serviço 002 01/10 4.ª link
189 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos - Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa Aviso n.º 20/2014/M Classificação profissional do docente João Paulo Jardim Câmara, do grupo de recrutamento 240, que concluiu a profissionalização em serviço 002 01/10 4.ª link
189 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12153/2014 Acumulação de funções 002 01/10 4.ª link
189 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12154/2014 Acumulação de funções 002 01/10 4.ª link
189 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12155/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 002 01/10 4.ª link
189 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12156/2014 Acumulação de funções 002 01/10 4.ª link
189 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12157/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 002 01/10 4.ª link
189 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12158/2014 Acumulação de funções 002 01/10 4.ª link
189 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12159/2014 Acumulação de funções 002 01/10 4.ª link
189 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12160/2014 Acumulação de funções 002 01/10 4.ª link
189 Comunidade Intermunicipal do Cávado Anúncio n.º 238/2014 Alteração dos Estatutos da CIM do Cávado 002 01/10 4.ª link
189 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 10968/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 01/10 4.ª link
189 Município de Aljezur Aviso n.º 10969/2014 Abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um assistente operacional 002 01/10 4.ª link
189 Município de Cantanhede Aviso n.º 10970/2014 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 01/10 4.ª link
189 Município do Fundão Aviso (Extrato) n.º 10971/2014 Discussão pública do projeto de alteração ao loteamento sito em Quinta Fagundes, Aldeia de Joanes 002 01/10 4.ª link
189 Município de Guimarães Aviso n.º 10972/2014 Lista unitária relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com um técnico superior (área de administração pública) 002 01/10 4.ª link
189 Município da Horta Aviso (Extrato) n.º 10973/2014 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Serviços Municipais e Ambiente 002 01/10 4.ª link
189 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 10974/2014 Renovação de licença sem vencimento 002 01/10 4.ª link
189 Município de Loulé Aviso n.º 10975/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de José Vitorino Serôdio 002 01/10 4.ª link
189 Município de Loulé Aviso n.º 10976/2014 Projeto de regulamento do museu municipal de Loulé 002 01/10 4.ª link
189 Município de Loures Aviso n.º 10977/2014 Cessação da designação em comissão de serviço do técnico superior António Jorge Damas das Neves como chefe da DHSSOAS 002 01/10 4.ª link
189 Município de Lousada Aviso n.º 10978/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento 002 01/10 4.ª link
189 Município de Mação Aviso n.º 10979/2014 Licença sem remuneração do trabalhador Leonel José Marques Ferreira São Pedro 002 01/10 4.ª link
189 Município de Matosinhos Aviso n.º 10980/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal para contratação por tempo determinado, de três assistentes operacionais (área da educação), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 10 de junho de 2014, aviso n.º 8037/2014 002 01/10 4.ª link
189 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 10981/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 002 01/10 4.ª link
189 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 10982/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 002 01/10 4.ª link
189 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 10983/2014 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais 002 01/10 4.ª link
189 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 10984/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 002 01/10 4.ª link
189 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 10985/2014 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais 002 01/10 4.ª link
189 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 10986/2014 1.ª Revisão do PDM de Oliveira do Hospital 002 01/10 4.ª link
189 Município de São Vicente Aviso (Extrato) n.º 10987/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 01/10 4.ª link
189 Município de Sines Aviso n.º 10988/2014 Reposicionamento na carreira de técnicos superiores 002 01/10 4.ª link
189 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 10989/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um lugar de técnico superior de educação física e desporto 002 01/10 4.ª link
189 Município de Vinhais Aviso (Extrato) n.º 10990/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 002 01/10 4.ª link
189 União das Freguesias de Azeitão (São Lourenço e São Simão) Aviso n.º 10991/2014 Consolidação de mobilidade interna 002 01/10 4.ª link
189 União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório Edital n.º 886/2014 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório 002 01/10 4.ª link
189 Freguesia de Calheta Aviso n.º 10992/2014 Avaliação do período experimental de Márcia Margarida da Silva Bettencourt Morais, com a categoria de assistente técnico 002 01/10 4.ª link
189 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 10993/2014 Regresso antecipado do gozo de licença sem remuneração do assistente operacional Cláudio Sousa 002 01/10 4.ª link
189 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 10994/2014 Nomeação, em regime de substituição, para exercer as funções de responsável pela Divisão Administrativa e Financeira do técnico superior João Roberto Costa 002 01/10 4.ª link
189 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 10995/2014 Procedimento concursal n.º 550_CRESAP_278_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. 002 01/10 4.ª link
189 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 10996/2014 Abertura de procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de chefe de divisão de Política de Coesão Económica, Social e Territorial da Direção de Serviços das Questões Económicas e Financeiras da Direção-Geral dos Assuntos Europeus 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 10997/2014 Procedimento concursal para o provimento do cargo de diretor de Serviços de Emprego e das Relações de Trabalho 002 01/10 4.ª link
189 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 10998/2014 Anulação de concurso para o cargo de diretor de Serviços Académicos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 25 de outubro (aviso n.º 21230/2011) 002 01/10 4.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho Normativo n.º 13-A/2014 Aprova a primeira alteração ao Regulamento do Programa Retomar 002 01/10 4.ª 189S
189 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 199/2014 Concurso Público nº14A00011 002 01/10 4.ª CP
189 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 198/2014 Concurso Público nº14A00010 002 01/10 4.ª CP
189 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5427/2014 CP 47-2014 002 01/10 4.ª CP
189 Ambiolhão - Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5428/2014 Aquisiçao de combustiveis rodoviarios em postos de abastecimento publicos 002 01/10 4.ª CP
189 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 5429/2014 CP/20/2014/DMC 002 01/10 4.ª CP
189 Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5430/2014 08/INAC/DRE/Faro - Categoria 4/2014 002 01/10 4.ª CP
189 Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5431/2014 09/INAC/DRE/Faro - Categoria 5/2014 002 01/10 4.ª CP
189 Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5432/2014 07/INAC/DRE/Faro - categoria 3/2014 002 01/10 4.ª CP
189 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de Concurso n.º 1/2014 0 002 01/10 4.ª CP
189 ACRAL - Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve Aviso de prorrogação de prazo n.º 941/2014 Anúncio de procedimento nº 5219/2014-Aquisição de serviços de consultoria no âmbito do projeto Dinamizar promovido pela ACRAL cujo organismo intermédio é a CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, no âmbito do contrato de delegação competências do POPH, financiado pelo Fundo Social Europeu, no âmbito da medida 3.1.1 do Programa Potencial Humano 002 01/10 4.ª CP
189 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5433/2014 Processo nº 21 81/2015 Vários Medicamentos Anti-Microbianos 002 01/10 4.ª CP
189 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5434/2014 N CP20140042-Lacticinios-Leite,Iogurtes e Queijos P/2015 002 01/10 4.ª CP
189 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5435/2014 N CP20140045-Peixe Congelado P/1.º Semestre de 2015 002 01/10 4.ª CP
189 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5436/2014 Processo nº 21 128/2015-Contrastes de Radiologia 002 01/10 4.ª CP
189 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5437/2014 N CP20140044-Carnes Congeladas 1.º Semestre 2015 002 01/10 4.ª CP
189 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 5441/2014 P.A. N.º 51/2014-AP/DCD - Aquisição de mobiliário escolar para jardins de infância, escolas do 1.º ciclo e refeitórios escolares 002 01/10 4.ª CP
189 Santa Casa da Misericórdia da Calheta Anúncio de procedimento n.º 5442/2014 Aquisição de equipamento de cozinha 002 01/10 4.ª CP
189 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5443/2014 AQUISIÇÃO DE DIVERSOS REAGENTES PARA PATOLOGIA CLINICA 002 01/10 4.ª CP
189 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 5444/2014 Aquisição e instalação da impressora 3D e respetivos acessórios e componentes, formação e respetivos consumíveis para o Laboratório de Desenvolvimento de Produtos do CI&D 002 01/10 4.ª CP
189 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5445/2014 Aquisição de Recolha, Transporte, Tratamento e Eliminação de Residuos Hospitalares 002 01/10 4.ª CP
189 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5446/2014 Fornecimento de Serviços de Telerradiologia às Instituições: CHBM EPE, CHS EPE e HGO EPE 002 01/10 4.ª CP
189 Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confecção e Lanifícios (Modatex) Anúncio de procedimento n.º 5447/2014 Aquisição de serviços de limpeza para as instalações do Modatex_326/14_SD 002 01/10 4.ª CP
189 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 5448/2014 ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUAS RESIDUAIS DA TRAVESSA DO COVELO E ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUAS RESIDUAIS DE CAMINHO DE FERRO - MOGOFORES 002 01/10 4.ª CP
189 Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confecção e Lanifícios (Modatex) Anúncio de procedimento n.º 5449/2014 Aquisição de serviços de segurança/vigilância para as instalações do Modatex_325/14_SD 002 01/10 4.ª CP
189 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 5450/2014 Repavimentação das Avenidas Manuel Carlos de Andrade, Francisco Pinto Pacheco e António Galvão de Andrade - Santo António dos Cavaleiros 002 01/10 4.ª CP
189 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5451/2014 CT-2014/14002746 - Aquisição de serviços de manutenção de licenciamento SAP 002 01/10 4.ª CP
189 Município de Santa Marta de Penaguião Anúncio de procedimento n.º 5452/2014 Aquisição de Gás Natural para os Edifícios Municipais 002 01/10 4.ª CP
189 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5438/2014 CP 03/IFAP/2014 002 01/10 4.ª CP
189 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 5439/2014 Aquisição de serviços de iluminações festivas e decorativas, alusivas ao Natal de 2014, na Cidade de Almada 002 01/10 4.ª CP
189 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 942/2014 Empreitada de Conclusão do Aterro Sanitário do Ecoparque da Abrunheira 002 01/10 4.ª CP
189 Município de Ponte da Barca Anúncio de procedimento n.º 5440/2014 Aquisição de serviços para gestão de águas e saneamento em serviço de SaaS (Software as a Service) Outsourcing de serviços de "finishing". 002 01/10 4.ª CP
189 Águas de Santo André, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 943/2014 CP 14/DIN-EN/14-EA-76 Empreitada para a Desodorização da Desidratação de Lamas da ETAR de Ribeira dos Moinhos 002 01/10 4.ª CP
189 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5453/2014 Aquisição de Energia Elétrica em AT, MT, BTE e BTN para as instalações da Carris e do Metropolitano de Lisboa - Proc. n.º 116/2014-CPC 002 01/10 4.ª CP
189 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 5454/2014 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA DO CONDE-LOTE 1:INSTALAÇÕS MT; LOTE 2: INSTALAÇÕES BTE; LOTE 3: INSTALAÇÕES BTN; LOTE 4:INSTALAÇÕES ILUMINAÇÃO PÚBLICA 002 01/10 4.ª CP
189 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5455/2014 Aquisição de gás natural, em modo contínuo, para as instalações dos Parques de Material e Oficinas II e III, do Metropolitano de Lisboa E.P.E. - Proc. nº 98/2014-CPC 002 01/10 4.ª CP
189 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5456/2014 0119/DOM/DGEPIM/14 - Fornecimento e colocação de sinalética para os cemitérios de Oeiras e Carnaxide 002 01/10 4.ª CP
189 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5457/2014 Aquisição de equipamento de proteção individual de combate a incêndios estruturais, para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa: 850 capacetes, cogulas, fatos (casacos e calças), luvas e botas - Processo nº 20/CPI/CCM/DP/2014 002 01/10 4.ª CP
189 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5458/2014 Aquisição da prestação de serviços de manutenção e gestão do património arbóreo do Concelho de Oeiras. 002 01/10 4.ª CP
189 Centro Comunitário de Alvite Anúncio de procedimento n.º 5459/2014 Fornecimento de viatura de transporte de doentes tipo A2 002 01/10 4.ª CP
189 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 5460/2014 Concurso Publico C0039/2014 002 01/10 4.ª CP
189 Vice Presidência do Governo Regional Anúncio de procedimento n.º 5462/2014 "Consolidação dos taludes sobranceiros à ER 222, nos Sítios das Voltinhas e da Rateira-Ponta de Sol" 002 01/10 4.ª CP
189 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 210/2014 Concurso Público Urgente Ref. CPU/1378/2014 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento das viaturas que compõem a frota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 002 01/10 4.ª CP
189 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5461/2014 Concurso Público n.º 152A000001 - Aquisição de Kit's Tabuleiro Cardiologia/Dispositivos Médicos. 002 01/10 4.ª CP