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Diário da República 188/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
188 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 73/2014 Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do Tenente-General Piloto Aviador Carlos José Tia 001 30/09 3.ª link
188 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 74/2014 Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do Tenente-General Piloto Aviador Rui Mora de Oliveira 001 30/09 3.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2014 Autoriza a Universidade de Aveiro a realizar a despesa relativa à execução da empreitada de obras públicas para a «Requalificação do Complexo das Ciências da Comunicação e Imagem» 001 30/09 3.ª link
188 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 193/2014 Determina a suspensão temporária da Portaria n.º 123/2001, de 23 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 229/2002, de 12 de março, e 1405/2008, de 4 de dezembro, na parte referente à inscrição em exames para a obtenção de carta de caçador 001 30/09 3.ª link
188 Ministério da Saúde Portaria n.º 194/2014 Estabelece o conceito, o processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais para a prestação de cuidados de saúde, designadamente para diagnóstico e tratamento de doenças raras 001 30/09 3.ª link
188 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Decreto-Lei n.º 144/2014 Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida 001 30/09 3.ª link
188 Assembleia da República Lei n.º 75-A/2014 Procede à segunda alteração à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014), à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, e ao Decreto-Lei n.º 413/98, de 31 de dezembro, à quarta alteração à Lei n.º 28/2012, de 31 de julho, e à primeira alteração aos Decretos-Leis n.os 133/2013, de 3 de outubro, 26-A/2014, de 17 de fevereiro, e165-A/2013, de 23 de dezembro, alterando ainda o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, o Código dos Impostos Especiais de Consumo, o Estatuto dos Benefícios Fiscais e o Regime Geral das Infrações Tributárias 001 30/09 3.ª 188S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
188 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 25/2014 Designa vogais do conselho consultivo do Banco de Portugal 0 30/09 3.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 12030/2014 Designa em regime de comissão de serviço a mestra em direito Maria Joana Carvalho de Sousa Féria Colaço como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 0 30/09 3.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 12031/2014 Exonera, a seu pedido, o licenciado Diogo Ribeiro de Oliveira Guia do cargo de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 30/09 3.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Despacho n.º 12032/2014 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria de Fátima Espadaneira Mendes para exercer o cargo de diretora de serviços de Estratégia, Inovação e Comunicação 0 30/09 3.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Despacho n.º 12033/2014 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Maria Albino Narciso Henriques para exercer o cargo de diretora de serviços de Gestão de Recursos e Tecnologias de Informação e Comunicação 0 30/09 3.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Despacho n.º 12034/2014 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Paula Cristina Henriques da Silva Barros, para exercer o cargo de diretor de serviços de Propriedade Intelectual 0 30/09 3.ª link
188 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12035/2014 Nomeia como representante do Estado no BANIF o Dr. Miguel Silva Artiaga Barbosa 0 30/09 3.ª link
188 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 12036/2014 Autoriza a gradução de militares da Guarda Nacional Republicana, no posto de furriel 0 30/09 3.ª link
188 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 12037/2014 Nomeação da cônsul honorária de Portugal em Veneza 0 30/09 3.ª link
188 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 12038/2014 Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Nizhniy Novgorod 0 30/09 3.ª link
188 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 12039/2014 - Revogado Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Bratislava 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12040/2014 Exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Tenente-General PILAV Carlos José Tia 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12041/2014 - Revogado Nomeação, no cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, do Tenente-General PILAV Rui Mora de Oliveira 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 12042/2014 Nomeação referente a tenente ADMAER NIP 130557-D, Andreia Cristina Pinto Monteiro 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 12043/2014 Nomeia o capitão-tenente NII 24993 Carlos Alberto Salvado Pires 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 12044/2014 Nomeação do primeiro-sargento de pessoal e secretariado NIM 1610492, Paulo José Jalles de Almeida 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 12045/2014 Nomeação referente ao major TODCI NIP 059782-B Luís Manuel Pinto de Almeida Rocha 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 12046/2014 Nomeação do soldado RC ESP 15 comunicações NIM 06158411, Francisco Manuel Neves Fona 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 12047/2014 Envio de despacho de nomeação a soldado RC ESP 15 CVMP NIM 17118409 Bernardete da Conceição Pereira Barbosa 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 12048/2014 Nomeia o sargento-mor de transmissões na reserva NIM 02939178 Vítor Miguel Marques Alves 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 12049/2014 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 759/2014 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 760/2014 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 12050/2014 Despacho do comandante da Base Aérea n.º 1 de subdelegação de competências 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12051/2014 Subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea Despacho n.º 12052/2014 Subdelegação de competências do chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da Força Aérea no chefe da 2.ª Repartição 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12053/2014 Passagem à situação de reforma do SCH OPCART RES-QPfe 037571-D, Manuel Pinto de Mesquita 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12054/2014 Determina a verba a ser entregue pelo Fundo de Garantia Automóvel, para a realização das ações ou iniciativas que fomentem uma cultura de segurança rodoviária e de boas práticas de trânsito 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 12055/2014 Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 12056/2014 Nomeação na categoria de agente principal, no concurso de avaliação curricular - concurso n.º 2/2012, do agente M/148465 - Sandro Miguel Maganinho Gonçalves, do Comando Metropolitano do Porto 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 12057/2014 Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete, o aposentado Felisbelo da Silva Nunes 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 12058/2014 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio, ao Hotel Rural Quinta do Castro, com a classificação de 4 estrelas, a instalar no Cadaval, de que é requerente a sociedade Quinta do Castro, Restauração, Lda., Processo n.º 15.40.7/8424 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Deliberação n.º 1819/2014 Estrutura orgânica do Turismo de Portugal - Serviços Centrais - Direção de Apoio à Venda 0 30/09 3.ª link
188 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Aviso n.º 10882/2014 Recrutamento, por mobilidade, de assistentes técnicos/as para Núcleo de Remunerações e Administração de Pessoal, da Divisão de Gestão de Recursos Humanos 0 30/09 3.ª link
188 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Aviso n.º 10883/2014 Recrutamento, por mobilidade, de técnicos/as superiores para a Divisão de Avaliação, Auditoria e Qualificação, da Direção de Serviços de Recursos Humanos 0 30/09 3.ª link
188 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 12059/2014 Processos de contraordenação - subdelegação de competências 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extrato) n.º 12060/2014 Conclusão do período experimental da técnica superior Teresa Isabel de Azevedo Godinho Tavares 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 10884/2014 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de dois técnicos superiores para a área da gestão operacional do Departamento de Apoios de Mercado-DAM 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 10885/2014 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de dois técnicos superiores para a área de gestão do registo animal-DGI/UFOR 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 987/2014 Retificação ao procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de pessoal médico, aberto pelo aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 10886/2014 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 7869/2014, publicação da lista de classificação final 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10887/2014 Manutenção da autorização para cultivo e exportação de cannabis sativa concedida à entidade Terra Verde, Lda., adicionando importação à sua atividade 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12061/2014 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão da Qualidade da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abel Salazar, Matosinhos Aviso n.º 10888/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento, para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assistente operacional - Agrupamento de Escolas Abel Salazar, Matosinhos 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Avis Aviso n.º 10889/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional - Agrupamento de Escolas de Avis 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Branca, Albergaria-a-Velha Aviso n.º 10890/2014 Lista final ordenada, concurso de assistentes operacionais 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães Aviso n.º 10891/2014 Lista unitária de ordenação final 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Caranguejeira - Santa Catarina da Serra, Leiria Aviso n.º 10892/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional - contratação a termo resolutivo certo a tempo parcial. Homologação da lista unitária de ordenação final 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche Aviso n.º 10893/2014 Lista ordenação final de candidatos ao concurso para a categoria de Assistente Operacional, Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Golegã, Azinhaga e Pombalinho, Golegã Aviso n.º 10894/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Manteigas Aviso n.º 10895/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão, Lisboa Aviso n.º 10896/2014 Recrutamento de seis funcionários a tempo parcial, quatro horas 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe Aviso n.º 10897/2014 Procedimento concursal para celebração de um contrato a termo parcial na carreira e categoria de assistente operacional 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca Aviso n.º 10898/2014 Homologação de contratos de pessoal docente - ano letivo 2013-2014 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1820/2014 Designação, em regime de substituição, de Isabel Maria Couto de Matos, no cargo de chefe da Equipa de Prestações Familiares, Deficiência e de Solidariedade, do Núcleo de Prestações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital da Guarda 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 12062/2014 Subdelegação de competências 0 30/09 3.ª link
188 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 12063/2014 Composição do conselho de gestão da ESEL 0 30/09 3.ª link
188 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 12064/2014 Delegação de competências no administrador da ESEL 0 30/09 3.ª link
188 Ordem dos Advogados Edital n.º 882/2014 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do senhor Dr. Paulo Pereira 0 30/09 3.ª link
188 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 12065/2014 Nomeação da licenciada Maria Beatriz Cogumbreiro Estrela Rego, como diretora de Serviços da Reitoria da Universidade dos Açores 0 30/09 3.ª link
188 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 12066/2014 Nomeação da Licenciada Marta Maria França Decq Mota, como Diretora de Serviços de Gestão Académica da Universidade dos Açores 0 30/09 3.ª link
188 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 12067/2014 Nomeação do licenciado Luís Filipe Baltazar do Couto Sousa como diretor de serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação da Universidade dos Açores 0 30/09 3.ª link
188 Universidade do Algarve Despacho n.º 12068/2014 Delegação de competências no administrador 0 30/09 3.ª link
188 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Regulamento n.º 425/2014 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso da Universidade Autónoma de Lisboa 0 30/09 3.ª link
188 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 12069/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Cinema 0 30/09 3.ª link
188 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 988/2014 Retificação do edital n.º 1097/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 27 de dezembro de 2007, a p. 37731 0 30/09 3.ª link
188 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12070/2014 Nomeação em comissão de serviço - coordenador do Núcleo de Provas Académicas da Área de Provas Académicas e Concursos do Departamento de Assuntos Académicos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 30/09 3.ª link
188 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12071/2014 Nomeação em comissão de serviço - coordenador do Gabinete de Auditoria Interna dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 30/09 3.ª link
188 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12072/2014 Nomeia em comissão de serviço o diretor do Departamento de Relações Externas e Internacionais dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 30/09 3.ª link
188 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12073/2014 Nomeação em comissão de serviço de coordenador da Área de Provas Académicas e Concursos do Departamento de Assuntos Académicos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 30/09 3.ª link
188 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12074/2014 Nomeação em comissão de serviço - diretor do Departamento de Assuntos Académicos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 30/09 3.ª link
188 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12075/2014 Nomeação em comissão de serviço de coordenador da Área de Estudantes e Certificação Académica do Departamento de Assuntos Académicos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 30/09 3.ª link
188 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12076/2014 Nomeação em comissão de serviço - Coordenador da Área de Aplicações e Sistemas de Informação do Departamento de Informática dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 30/09 3.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Aviso n.º 10899/2014 Aviso de abertura do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior para a Oficina de Prototipagem da Faculdade de Arquitetura da ULisboa 0 30/09 3.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Aviso n.º 10900/2014 Publicação do aviso de abertura do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria de técnico superior para a oficina da moda da Faculdade de Arquitetura da ULisboa 0 30/09 3.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Aviso n.º 10901/2014 Abertura do procedimento concursal para ocupar um posto de trabalho na categoria de técnico superior para o Gabinete de Projetos I&D e Prestação de Serviços da Faculdade de Arquitetura da ULisboa 0 30/09 3.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12077/2014 Dispensa de serviço, licença sabática, docente do Doutor Jorge Cruz Pinto 0 30/09 3.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 12078/2014 Regresso antecipado da trabalhadora Raquel Gomes Delgado, assistente técnica do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 30/09 3.ª link
188 Universidade da Madeira Despacho n.º 12079/2014 Delegação da presidência do júri do concurso documental para preenchimento de uma vaga de professor auxiliar na área disciplinar de Finanças 0 30/09 3.ª link
188 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 10902/2014 António Rodrigues Quintãos e Teresa Pereira Soares - cessação de funções por motivo de aposentação 0 30/09 3.ª link
188 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 10903/2014 Licenciado José Maria Cerqueira Cunha - rescisão de contrato no âmbito do programa de rescisões por mútuo acordo 0 30/09 3.ª link
188 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 10904/2014 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal não docente do Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB) 0 30/09 3.ª link
188 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 10905/2014 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal não docente do Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB) e de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social (SAS) do IPCB 0 30/09 3.ª link
188 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 10906/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 0 30/09 3.ª link
188 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 10907/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 0 30/09 3.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 12080/2014 Subdelegação da presidência do júri de atribuição do título de especialista requerida por Marta Garcia Tunes Eufrázio no presidente da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo 0 30/09 3.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 12081/2014 Subdelegação no vice-presidente do ISEP , José Carlos Barros Oliveira e Maria João Monteiro Ferreira Viamonte, vice-presidente do Conselho Técnico-Científico, a presidência dos júris das provas para atribuição do título de especialista 0 30/09 3.ª link
188 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12082/2014 Acumulação de funções 0 30/09 3.ª link
188 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12083/2014 Acumulação de funções 0 30/09 3.ª link
188 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12084/2014 Acumulação de funções 0 30/09 3.ª link
188 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12085/2014 Acumulação de funções 0 30/09 3.ª link
188 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12086/2014 Acumulação de funções 0 30/09 3.ª link
188 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12087/2014 Acumulação de funções 0 30/09 3.ª link
188 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12088/2014 Acumulação de funções 0 30/09 3.ª link
188 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12089/2014 Acumulação de funções 0 30/09 3.ª link
188 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12090/2014 Acumulação de funções 0 30/09 3.ª link
188 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12091/2014 Acumulação de funções 0 30/09 3.ª link
188 AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso n.º 10908/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 30/09 3.ª link
188 Município de Alcoutim Aviso (Extrato) n.º 10909/2014 Cessação de funções por aposentação 0 30/09 3.ª link
188 Município de Alcoutim Aviso n.º 10910/2014 Procedimentos concursais para constituição de relação jurídica de emprego público 0 30/09 3.ª link
188 Município de Almeirim Aviso n.º 10911/2014 Aposentação do funcionário João Oliveira 0 30/09 3.ª link
188 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 10912/2014 Nomeação de pessoal dirigente - cargos de direção intermédia do 2.º grau 0 30/09 3.ª link
188 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 10913/2014 Nomeação de pessoal dirigente - cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 30/09 3.ª link
188 Município de Castro Verde Aviso n.º 10914/2014 Procedimentos concursais comuns, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para dois lugares de técnico superior (serviço social) e um lugar de assistente técnico (turismo) 0 30/09 3.ª link
188 Município de Gavião Aviso n.º 10915/2014 Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 0 30/09 3.ª link
188 Município da Lousã Aviso n.º 10916/2014 Provas de conhecimento ao concurso para assistente operacional, setor de educação 0 30/09 3.ª link
188 Município de Mira Aviso n.º 10917/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores do município por motivo de aposentação 0 30/09 3.ª link
188 Município de Odivelas Aviso n.º 10918/2014 Pedido de denúncia de contrato e de exoneração 0 30/09 3.ª link
188 Município de Pombal Aviso n.º 10919/2014 Conclusão sem sucesso de período experimental de trabalhadora no âmbito do procedimento concursal comum aberto para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicitado no aviso n.º 4366/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2013 0 30/09 3.ª link
188 Município de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 10920/2014 Comissão de serviço de dirigente intermédio de 4.º grau 0 30/09 3.ª link
188 Município de Santarém Aviso n.º 10921/2014 Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Santarém e estabelecimento de medidas preventivas 0 30/09 3.ª link
188 Município de Vila Franca do Campo Edital n.º 883/2014 Aprovação da alteração do Regulamento Municipal dos Sistemas Público e Predial de Distribuição de Água e Drenagem de Águas Residuais, de Contratação e Cobrança de Fornecimento de Água e de Recolha de Resíduos Sólidos do concelho de Vila Franca do Campo 0 30/09 3.ª link
188 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 10922/2014 Mobilidade interna intercarreiras 0 30/09 3.ª link
188 Município de Vizela Aviso n.º 10923/2014 Projeto de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 0 30/09 3.ª link
188 Freguesia de Amor Edital (Extrato) n.º 884/2014 Projeto de regulamento da atividade de venda ambulante de lotarias, da atividade de arrumador de automóveis e de atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas populares, romarias, feiras, arraiais e bailes da freguesia de Amor 0 30/09 3.ª link
188 União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório Regulamento (Extrato) n.º 426/2014 Regulamento e Tabela Geral de Taxas 0 30/09 3.ª link
188 Freguesia de Carvalhal Aviso n.º 10924/2014 Homologação das listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho (referências A e B), na carreira/categoria de assistente operacional, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado 0 30/09 3.ª link
188 União das Freguesias de Mezio e Moura Morta Edital n.º 885/2014 Ordenação heráldica 0 30/09 3.ª link
188 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 10925/2014 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau 0 30/09 3.ª link
188 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 10926/2014 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau 0 30/09 3.ª link
188 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 10927/2014 Procedimento concursal referente ao cargo de chefe de divisão de Acompanhamento de Devedores Estratégicos, da Direção de Finanças de Lisboa 0 30/09 3.ª link
188 Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso n.º 10928/2014 Procedimento para recrutamento e provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Serviços Gerais da Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto 0 30/09 3.ª link
188 Ministério das Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos Despacho n.º 12091-A/2014 Modificação da composição da Comissão de Negociação entre o Estado Português e o SIRESP - Gestão de Redes Digitais de Segurança e Emergência, S. A. 0 30/09 3.ª 188S
188 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 928/2014 Empreitada de Execução da Câmara de Gradagem da Estação Elevatória da Recosta 0 30/09 3.ª CP
188 EP - Estradas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 929/2014 EN114-2, KM 0+325, PONTE SOBRE A RIBEIRA DE FREIRIA. SUBSTITUIÇÃO 0 30/09 3.ª CP
188 Resulima Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5396/2014 Prestação de Serviços de Manutenção de Motogerador da Central de Valorização Energética de Biogás do Aterro Sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado 0 30/09 3.ª CP
188 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5397/2014 Concurso Público n.º PSW.DGPSA.14.PC34/IA.ia para a Empreitada de reposição das condições de ambiente natural pela recuperação e proteção de sistemas costeiros em Santo André 0 30/09 3.ª CP
188 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 927/2014 Empreitada de "Implementação e instalação de percursos em natureza - Alentejo Feel Nature" 0 30/09 3.ª CP
188 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 5398/2014 Aquisição de Serviços de Transporte Marítimo de Passageiros entre as Ilhas do Faial, Pico e S. Jorge 0 30/09 3.ª CP
188 Direcção Regional de Cultura do Norte Anúncio de procedimento n.º 5399/2014 Empreitada "Estrutura de Acolhimento e Exposição da antiga Sé de Miranda do Douro" 0 30/09 3.ª CP
188 Águas do Noroeste, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 930/2014 DEN 2279 - FORNECIMENTO, MONTAGEM E COLOCAÇÃO EM SERVIÇO DO SISTEMA DE TELEGESTÃO E SISTEMA DE COMUNICAÇÕES DE SUPORTE DO VALE DO AVE - 2ª FASE 0 30/09 3.ª CP
188 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 931/2014 CP 2000115 - Lentes para Oftalmologia contra colocação de equipamento 0 30/09 3.ª CP
188 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 5400/2014 Comunicações de voz fixas, móveis e dados 0 30/09 3.ª CP
188 Águas do Noroeste, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 932/2014 EB 2322 - Construção de redes de drenagem de águas residuais da agregação de freguesias de Canedo e Corgo - Celorico de Basto 0 30/09 3.ª CP
188 Município de Ponte da Barca Aviso de prorrogação de prazo n.º 933/2014 Construção de Infraestruturas de Apoio ao Estádio Municipal para Substituição de Estruturas Provisórias Instaladas. 0 30/09 3.ª CP
188 Município de Ponte da Barca Aviso de prorrogação de prazo n.º 935/2014 Obras de reparação e beneficiação do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal e área envolvente 0 30/09 3.ª CP
188 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5402/2014 CONCURSO PÚBLICO N.º 16/14/GJ/EOM/PEÇAS/EQUIPAMENTOS DE AVAC 0 30/09 3.ª CP
188 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5403/2014 CONTRATO DE INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE MÁQUINAS DE VENDA AUTOMÁTICA EM LOJAS DO CIDADÃO 0 30/09 3.ª CP
188 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5404/2014 Concurso Público n.º PLN.DGPLN.14.PC25/RC.rc para a "Empreitada de Defesa costeira e proteção de pessoas e bens na frente marítima da praia norte - 1ª fase da intervenção, e de requalificação da frente marítima da praia norte - 2ª fase da intervenção" 0 30/09 3.ª CP
188 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5405/2014 Concurso Público n.º PSW.DGPSA.14.PC29/MFA.MFA para a Empreitada de Valorização e Qualificação da Praia da Samouqueira 0 30/09 3.ª CP
188 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5406/2014 Concurso Público n.º PLN.DGPLN.14.PC21/RAM.ram para a Empreitada de reforço do sistema dunar e proteção da linha de costa na Praia de Ofir - Fase 3 0 30/09 3.ª CP
188 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5407/2014 Concurso Público n.º PLN.DGPLN.14.PC26/RAM.ram para a Empreitada de reforço e proteção dos sistemas dunares e renaturalização de áreas naturais degradadas - 2ª Fase: Foz do Rio Âncora 0 30/09 3.ª CP
188 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 5408/2014 CP 10/2014 Empreitada de reformulação do abastecimento de água a Tocadelos 0 30/09 3.ª CP
188 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 5409/2014 CP 9/2014 -Empreitada de execução de conduta elevatória em A das Lebres 0 30/09 3.ª CP
188 Autoridade Nacional de Protecção Civil Anúncio de procedimento n.º 5410/2014 Aquisição de equipamentos de montanha e vestuário diverso 0 30/09 3.ª CP
188 Universidade de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 936/2014 Aquisição de dois sistemas de cromatografia para o Laboratório integrado de Ciências e Tecnologia do Mar - Análise da Qualidade da Universidade de Aveiro 0 30/09 3.ª CP
188 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5414/2014 Concurso Público n.º1/SAS/2015 0 30/09 3.ª CP
188 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5416/2014 1-2.0173/14 Kit de Crioblação, cateteres de ablação não irrigado e outros 0 30/09 3.ª CP
188 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5417/2014 1-2.0171/14 Caterer de ablação irrigado 0 30/09 3.ª CP
188 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 208/2014 1-2.0175/14 - Máquina e recargas de sutura para vídeo cirurgia 0 30/09 3.ª CP
188 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 937/2014 AR de Casal de Belazaima PAR - 026 - 1ª Fase 0 30/09 3.ª CP
188 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5421/2014 Meios Analíticos para Serologia Transfusional 0 30/09 3.ª CP
188 CTT - Correios de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 938/2014 Prestação de Serviços de Seguros 0 30/09 3.ª CP
188 AC, Águas de Coimbra, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 940/2014 Reparação de deficiências da obra de saneamento básico de Andorinha 0 30/09 3.ª CP
188 OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E Declaração de retificação de anúncio n.º 197/2014 Aquisição de seis apólices de seguros não vida - Seguro Multi riscos do Teatro Nacional de São Carlos e dos armazéns do OPART; Seguro de Responsabilidade Civil de Exploração do Teatro Nacional de São Carlos; Seguro de Responsabilidade Civil de Exploração do edifício sito na Rua Vitor Cordon, nº20; Seguro Automóvel para uma viatura; Seguro de Transporte de Valores; Seguro de Instrumentos Musicais 0 30/09 3.ª CP
188 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 5401/2014 REABILITAÇÃO DA REDE DE ÁGUA EM VÁRIOS ARRUAMENTOS 0 30/09 3.ª CP
188 Município de Ponte da Barca Aviso de prorrogação de prazo n.º 934/2014 Construção de Campo de Futebol de Sete. 0 30/09 3.ª CP
188 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5411/2014 CP - 34/DI/14 - AQUISIÇÃO DE CABLAGEM DE ENERGIA PARA A EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS ELÉTRICAS DA PLACA OESTE NA BA5 - MONTE REAL 0 30/09 3.ª CP
188 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5412/2014 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS ENTERRADAS ASSOCIADAS À PLACA OESTE NA BASE AÉREA Nº5 - MONTE REAL 0 30/09 3.ª CP
188 Vice Presidência do Governo Regional Anúncio de procedimento n.º 5413/2014 Regularização e Canalização do Ribeiro do Monte, a Montante do Largo da Fonte 0 30/09 3.ª CP
188 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5415/2014 2002A15 - Material administração citostáticos e analgésicos 0 30/09 3.ª CP
188 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 207/2014 110008/14 - Aquisição de Microesferas 0 30/09 3.ª CP
188 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5418/2014 1-2.0172/14 Cateter de electrofisiologia decapolar e quadripolar 0 30/09 3.ª CP
188 Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5419/2014 05/INAC/DRE/Porto - Categoria 4/2014 0 30/09 3.ª CP
188 Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5420/2014 06/INAC/DRE/Porto - Categoria 5/2014 0 30/09 3.ª CP
188 Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5422/2014 04/INAC/DRE/Porto-Categoria3/2014 0 30/09 3.ª CP
188 Município de Reguengos de Monsaraz Anúncio de procedimento n.º 5423/2014 Aquisição de combustíveis rodoviários, gasóleo, em postos de abastecimento públicos, através de cartão eletrónico de abastecimento, para a frota de viaturas do Município de Reguengos de Monsaraz 0 30/09 3.ª CP
188 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5424/2014 PC/12/2014/CP - "Aquisição de caudalímetros" 0 30/09 3.ª CP
188 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5425/2014 Concurso Público n.º 151A000001 - Aquisição de reagentes para a realização de análises clínicas no Laboratório de Genética do Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE 0 30/09 3.ª CP
188 Município de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 5426/2014 Aquisição da prestação de serviços na área de seguros 0 30/09 3.ª CP
188 Freguesia de Benfica Aviso de prorrogação de prazo n.º 939/2014 Concurso Público Internacional n.º 2/2014 - Aquisição de serviços de manutenção e conservação dos espaços verdes da Junta de Freguesia de Benfica. 0 30/09 3.ª CP
188 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de concurso urgente n.º 209/2014 Concurso Público Urgente n.º 190035/2014 0 30/09 3.ª CP