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Diário da República 187/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
187 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 71/2014 Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador Sílvio José Pimenta Sampaio 001 29/09 2.ª link
187 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 72/2014 Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha António Manuel de Carvalho Coelho Cândido 001 29/09 2.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 43/2014 Declara ter sido dada sem efeito a Portaria n.º 187/2014, de 17 de setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera a designação do «marco de légua na [EN 12-1 (atual EN 10)], ao quilómetro 16,850» para «Marco da IV Légua da estrada real Lisboa-Santarém», em Alverca do Ribatejo, União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo Marco, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 179, de 17 de setembro de 2014 001 29/09 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
187 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 11990/2014 Designa o licenciado Gustavo Rodrigues Pimenta para presidente do Conselho Fiscal da associação Amigos do Coliseu do Porto 002 29/09 2.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 758/2014 Altera a designação do «marco de légua na [EN 12-1 (atual EN 10)], ao quilómetro 16,850» para «Marco da IV Légua da estrada real Lisboa-Santarém», em Alverca do Ribatejo, União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo Marco 002 29/09 2.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 11991/2014 Declara a imprescindível utilidade pública do empreendimento de implementação das infraestruturas do Plano de Pormenor da Zona Industrial dos Arcos, a executar pelo Município de Estremoz na freguesia de Arcos, município de Estremoz 002 29/09 2.ª link
187 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 11992/2014 Reconstituição da carreira do Tenente-Coronel António José Guerra Gaspar Borges 002 29/09 2.ª link
187 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 11993/2014 Compensação especial por morte do ex Sargento Ajudante n.º 1866202, Hermenegildo Manuel Almeida Marques, da Guarda Nacional Republicana 002 29/09 2.ª link
187 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 11994/2014 Confere permissão genérica para condução de veículos ligeiros de serviços gerais afetos à frota do INEM ao Presidente e ao Vogal do Conselho Diretivo, bem como a todos os trabalhadores que nele exercem funções, para deslocações determinadas por motivos de serviço público 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 980/2014 Retifica-se o Despacho n.º 11212/2014, de 27 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 5 de setembro de 2014 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 11995/2014 Uso da autorização conferida pelo despacho n.º 9934/2014, de 25 de julho, do diretor-geral da Autoridade Marítima e comandante-geral da Polícia Marítima, para subdelegar competência para autorizar despesas 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso n.º 10827/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com Cristina Filipa dos Santos Ramos Rocha na sequência da conclusão da 14.ª edição do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 11996/2014 Subdelegação de competências 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11997/2014 Passagem à situação de reforma do SAJ ABST RES-QPfe 037788-A, Mário António Sampaio Ferreira Garcia 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Declaração de Retificação n.º 981/2014 Retifica o despacho n.º 11825/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 23 de setembro 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 982/2014 Retifica o aviso n.º 14705/2008 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Aviso (Extrato) n.º 10828/2014 Notificação do arguido Luís Carlos Pires Monteiro, escrivão auxiliar, com o n.º mecanográfico 47.060, da pena disciplinar de demissão, nos termos dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alíneas a) e i), 3 e 11, 9.º, n.º 1, alínea d), 10.º, n.º 5, e 18.º, todos do EDTEFP 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 10829/2014 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de agosto de 2014 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 11998/2014 Caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Sana Amoreiras Park Hotel, de categoria projetada de 4 estrelas, a instalar em Lisboa, de que é requerente a sociedade Património Crescente - Investimentos Turísticos, S. A. - Processo n.º 15.40.1/12539 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Louvor n.º 475/2014 Louvor à licenciada Maria da Graça Freire da Silva Lopes 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 11999/2014 Designação de titular de cargo direção intermédia 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 12000/2014 Designação de titular de cargo de direção intermédia 002 29/09 2.ª link
187 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio n.º 236/2014 Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com o prédio urbano sito no lugar de Marcela, freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto 002 29/09 2.ª link
187 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 10830/2014 Faz-se público que Iberian Resources Portugal - Recursos Minerais, Unipessoal, Lda., requereu a ampliação da área denominada Crato-Assumar-Arronches 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1816/2014 Nomeação no cargo de diretora do Departamento de Gestão e Produção Florestal, em regime de substituição, da licenciada Maria da Conceição Laires Cortes Figueiredo Ferreira 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12001/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Isabel Robalo Cruz Espinho Pereira da Silva 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12002/2014 Autorizo o exercício de funções médicas pela aposentada Arnandina Maria Abrantes Loureiro 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10831/2014 Nomeação dos júris da especialidade de imuno-hemoterapia 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10832/2014 Aditamento ao aviso n.º 9927/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 4 de setembro de 2014 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 983/2014 Retifica o aviso n.º 8658/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 29 de julho de 2014 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10833/2014 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores médicos com vista à celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para a categoria de assistente da carreira médica da área de otorrinolaringologia 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10834/2014 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores médicos com vista à celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira médica, da área de pneumologia 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10835/2014 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores médicos com vista à celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para a categoria de assistente da carreira médica, da área de anestesiologia 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10836/2014 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores médicos com vista à celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira médica, da área de psiquiatria 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10837/2014 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores médicos com vista à celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira médica, da área de urologia 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10838/2014 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores médicos com vista à celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira médica, da área de radiologia 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10839/2014 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores médicos com vista à celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira médica, da área de ginecologia/obstetrícia 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10840/2014 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores médicos com vista à celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira médica, da área de cirurgia plástica e reconstrutiva 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10841/2014 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores médicos com vista à celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira médica, da área de cirurgia geral 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12003/2014 Foi concedida a equiparação a bolseiro à enfermeira Ana Margarida Leite Costa, pelo período de 22 de setembro de 2014 a 25 de julho de 2015, em regime de dispensa parcial de 24 horas semanais 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso n.º 10842/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de 18 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Oeste 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10843/2014 Consolidação da mobilidade interna do assistente técnico Leandro de Macedo Leitão 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12004/2014 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Hoteleira e Alojamento do Instituto Superior de Ciências Educativas 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Algueirão, Sintra Aviso n.º 10844/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por mútuo acordo 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Algueirão, Sintra Despacho n.º 12005/2014 Exoneração do cargo de adjunto da direção do Agrupamento de Escolas do Algueirão 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Algueirão, Sintra Despacho n.º 12006/2014 Nomeação de adjunto da direção do Agrupamento de Escolas do Algueirão 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Aviso n.º 10845/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho para assistente operacional em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial - quatro horas/dia 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, Vila Franca de Xira Aviso n.º 10846/2014 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia Aviso (Extrato) n.º 10847/2014 Homologação de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, de serviço docente - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia Aviso (Extrato) n.º 10848/2014 Nomeação de coordenador técnico, em regime de mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercategorias, por aposentação do titular do lugar do mapa de pessoal - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia Aviso (Extrato) n.º 10849/2014 Extinção da relação jurídica de emprego público, por óbito - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia Aviso (Extrato) n.º 10850/2014 Homologação de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo, de técnica especializada - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia Aviso (Extrato) n.º 10851/2014 Homologação de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo incerto, de serviço docente - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia Aviso (Extrato) n.º 10852/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, Guilhufe - Penafiel Aviso n.º 10853/2014 Procedimento concursal comum para recrutamento de assistentes operacionais em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lousã Aviso (Extrato) n.º 10854/2014 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento, para ocupação de sete postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria e carreira de assistente operacional 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mêda Aviso n.º 10855/2014 Programa de rescisões por mútuo acordo 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Aviso (Extrato) n.º 10856/2014 Consolidação da mobilidade interna 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Palmela Declaração de Retificação n.º 984/2014 Retifica o aviso n.º 10167/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de setembro de 2014 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo, Portimão Declaração de Retificação n.º 985/2014 Retifica o aviso n.º 10635/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 23 de setembro de 2014 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Declaração de Retificação n.º 986/2014 Retificação de alguns dados mencionados incorretamente no despacho n.º 11674/2014, de 18 de setembro 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha D. Leonor, Lisboa Aviso n.º 10857/2014 Cessação de funções por motivos de rescisão por mútuo acordo 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor Aviso n.º 10858/2014 Lista de antiguidade docente reportada a 31 de agosto de 2014 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. Aviso n.º 10859/2014 Procedimento concursal comum para ocupação, na modalidade de relação jurídica de emprego público titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, previsto e não ocupado, constante do mapa de pessoal do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência e Município de Santo Tirso Acordo n.º 19/2014 Alteração ao acordo de colaboração para a substituição e ampliação da Escola Básica S. Tomé de Negrelos/Ponte 002 29/09 2.ª link
187 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 545/2014 Interpreta a norma do artigo 14.º, n.º 1, alínea a), da Lei da Liberdade Religiosa no sentido de que se refere também ao trabalho prestado em regime de turnos 002 29/09 2.ª link
187 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Deliberação n.º 1817/2014 Deliberação do conselho de gestão 002 29/09 2.ª link
187 Universidade do Algarve Regulamento n.º 424/2014 Regulamento dos Cargos de Direção da Universidade do Algarve 002 29/09 2.ª link
187 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 12007/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Cinema 002 29/09 2.ª link
187 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 12008/2014 Renovação da comissão de serviço de direção intermédia de 2.º grau, no cargo de secretária da Faculdade de Artes e Letras, da licenciada Mércia Leitão Paiva Cabral Pires 002 29/09 2.ª link
187 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12009/2014 Delegação de competências nos diretores e presidentes das escolas da Universidade de Lisboa 002 29/09 2.ª link
187 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 10860/2014 Cessação de concurso externo de ingresso 002 29/09 2.ª link
187 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 12010/2014 Dispensa de serviço docente (sabática) da Doutora Maria Manuel Oliveira e dispensa de serviço docente do assistente André Cerejeira Fontes 002 29/09 2.ª link
187 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 12011/2014 Dispensa de serviço docente (sabática) da docente Maria Emília Pereira 002 29/09 2.ª link
187 Universidade do Porto Despacho n.º 12012/2014 Delegação de competências no administrador da Universidade do Porto 002 29/09 2.ª link
187 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 12013/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, como professor auxiliar com efeitos a partir de 1 de setembro de 2014, ao Doutor Manuel Joaquim da Silva Oliveira 002 29/09 2.ª link
187 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 12014/2014 Subdelegação de competências do conselho executivo da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, sem possibilidade de subdelegação, no Prof. Doutor Mário Gonçalves Fernandes, diretor interino da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 002 29/09 2.ª link
187 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 12015/2014 Autorizada a celebração do contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar à Doutora Ana Maria Guedes Ferreira 002 29/09 2.ª link
187 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 12016/2014 Delegação de competências 002 29/09 2.ª link
187 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 12017/2014 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Auditoria, ministrado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 002 29/09 2.ª link
187 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extrato) n.º 12018/2014 Rescisão de contrato da Doutora Ana Carla Coelho de Almeida Paupério Queiróz Abreu 002 29/09 2.ª link
187 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 12019/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Eduardo Manuel Alçada da Gama Castela como assistente graduado sénior de cardiologia pediátrica do mapa de pessoal 002 29/09 2.ª link
187 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10861/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de oftalmologia da carreira médica hospitalar 002 29/09 2.ª link
187 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10862/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 29/09 2.ª link
187 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12020/2014 Acumulação de funções 002 29/09 2.ª link
187 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12021/2014 Acumulação de funções 002 29/09 2.ª link
187 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12022/2014 Acumulação de funções 002 29/09 2.ª link
187 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12023/2014 Acumulação de funções 002 29/09 2.ª link
187 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12024/2014 Acumulação de funções 002 29/09 2.ª link
187 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12025/2014 Acumulação de funções 002 29/09 2.ª link
187 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12026/2014 Acumulação de funções 002 29/09 2.ª link
187 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12027/2014 Acumulação de funções 002 29/09 2.ª link
187 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 10863/2014 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ortopedia da carreira médica 002 29/09 2.ª link
187 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12028/2014 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho, ao Dr. José Luís Rodriguez Sanchez 002 29/09 2.ª link
187 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1818/2014 Redução de horário semanal de pessoal médico 002 29/09 2.ª link
187 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12029/2014 Redução de horário de trabalho de médicos de medicina geral e familiar 002 29/09 2.ª link
187 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 10864/2014 Plano de Pormenor do Pego do Altar - discussão pública 002 29/09 2.ª link
187 Município de Benavente Aviso n.º 10865/2014 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para três postos de trabalho 002 29/09 2.ª link
187 Município de Boticas Aviso n.º 10866/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 29/09 2.ª link
187 Município de Boticas Aviso n.º 10867/2014 Renovação da comissão de serviço 002 29/09 2.ª link
187 Município de Esposende Edital (Extrato) n.º 878/2014 Abertura do período de discussão pública da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal de Esposende 002 29/09 2.ª link
187 Município de Grândola Aviso n.º 10868/2014 Consolidação da mobilidade na categoria 002 29/09 2.ª link
187 Município de Mêda Aviso n.º 10869/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (interno) 002 29/09 2.ª link
187 Município de Pombal Aviso n.º 10870/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistentes operacionais - referências A e B do aviso n.º 3879/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 19 de março de 2014 002 29/09 2.ª link
187 Município de Pombal Aviso n.º 10871/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhadores deste município, por motivo de aposentação 002 29/09 2.ª link
187 Município da Ribeira Brava Aviso n.º 10872/2014 Cessão da relação jurídica de emprego público - aposentação 002 29/09 2.ª link
187 Município da Ribeira Grande Edital n.º 879/2014 Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior - apreciação pública 002 29/09 2.ª link
187 Município de Sabrosa Edital n.º 880/2014 Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos 002 29/09 2.ª link
187 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 10873/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um lugar na categoria/carreira de técnico superior 002 29/09 2.ª link
187 Município de Sesimbra Aviso n.º 10874/2014 Licença sem remuneração 002 29/09 2.ª link
187 Município de Sintra Aviso n.º 10875/2014 Designação, em regime de comissão de serviço, de Francisco Fernando Batista Infante Silva para o cargo de coordenador do Gabinete AUGI - Áreas Urbanas de Génese Ilegal 002 29/09 2.ª link
187 Município de Tomar Aviso n.º 10876/2014 Proposta de alteração ao Regulamento das Instalações Desportivas Municipais 002 29/09 2.ª link
187 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 10877/2014 Encontra-se para apreciação pública o projeto de regulamento do pavilhão gimnodesportivo de Torre de Moncorvo podendo ser consultado na Divisão Administrativa e Financeira 002 29/09 2.ª link
187 União das Freguesias de Cedrim e Paradela Edital n.º 881/2014 Ordenação heráldica 002 29/09 2.ª link
187 Freguesia de Nine Aviso n.º 10878/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico (área administrativa), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 29/09 2.ª link
187 União das Freguesias de Proença-a-Nova e Peral Aviso n.º 10879/2014 Projeto de regulamento de cobrança e tabela de taxas 002 29/09 2.ª link
187 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 10880/2014 Republicação da estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Gestão de Marketing (1.º ciclo) 002 29/09 2.ª link
187 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 10881/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor de serviços de Administração 002 29/09 2.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local, Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho N.º 12029-A/2014 Aprova o pedido de adesão ao apoio financeiro transitório de urgência ao Município de Aveiro e autoriza a concessão de um empréstimo pela DGTF ao mesmo município 002 29/09 2.ª 187S
187 Celestial Ordem Terceira da Santíssima Trindade Anúncio de procedimento n.º 5364/2014 Implementação de Solução no Âmbito da Utilização Racional de Energia e Eficiência Energética-Ambiental na Celestial Ordem Terceira da Santíssima Trindade 002 29/09 2.ª CP
187 Município de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 5365/2014 Fornecimento de gás natural às instalações do Município de Portalegre - Anos 2015/2016 002 29/09 2.ª CP
187 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 5366/2014 Concurso Público nº 02/NGAC/2014 002 29/09 2.ª CP
187 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5367/2014 Concurso Público Nº 01/IFAP/2014 002 29/09 2.ª CP
187 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5369/2014 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 03EL/2014-Remodelação de Rede de Abastecimento de Água no Algueirão 002 29/09 2.ª CP
187 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5370/2014 Prestação de Serviços de Manutenção, na especialidade de construção civil para os Centros de Manutenção do Porto, Coimbra, Entroncamento, Lisboa, Setúbal e Tunes (eContratos nº. 5010015560) 002 29/09 2.ª CP
187 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5372/2014 2013.118.05.C1 - CE Cascais - Remodelação zona de atendimento e substituição da instalação ar condicionado, instalações eléctricas, telecomunicações e segurança 002 29/09 2.ª CP
187 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5374/2014 Prestação de Serviços de Manutenção na especialidade de Baixa Tensão para os Centros de Manutenção do Porto, Coimbra, Entroncamento, Lisboa, Setúbal e Tunes (econtrato 5010015558) 002 29/09 2.ª CP
187 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5382/2014 Fornecimento de energia elétrica em Média Tensão para Instalações para o Grupo CP 002 29/09 2.ª CP
187 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 5383/2014 CP 12/DAC/2014 002 29/09 2.ª CP
187 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 5384/2014 Inspecções periódicas de veículos da PSP 002 29/09 2.ª CP
187 Direção Geral do Património Cultural Anúncio de procedimento n.º 5385/2014 Novo Museu dos Coches - Construção da passagem superior de peões do novo museu dos Coches e Bar/Esplanada em Belém 002 29/09 2.ª CP
187 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 203/2014 Aquisição de Servidores, Storage, Rede Lan e San, Balanceador 002 29/09 2.ª CP
187 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 5368/2014 CPN 03653S2014- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELIMINAÇÃO DE INFESTANTES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DAS FREGUESIAS DA CAPARICA, CHARNECA, SOBREDA, FEIJO E LARANJEIRO 002 29/09 2.ª CP
187 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5371/2014 Prestação de Serviços de Auditoria de Apoio à Certificação das Contas de 2015 do FEAGA 002 29/09 2.ª CP
187 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5373/2014 Empreitada de Proteção Anticorrosiva de Pontes Metálicas na Linha do Norte, Fase 2 (e-Contrato 5010016165) 002 29/09 2.ª CP
187 Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM Anúncio de procedimento n.º 5375/2014 Aquisição de serviços de vigilância e segurança para o Estabelecimento Bela Vista e Estabelecimento Santa Isabel do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM 002 29/09 2.ª CP
187 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5376/2014 Aquisição de serviços para a recolha, transporte e valorização de lamas de ETAR 002 29/09 2.ª CP
187 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5377/2014 Aquisição de material elétrico 002 29/09 2.ª CP
187 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5378/2014 Aquisição de serviços de manutenção das zonas verdes e campos desportivos do Instituto Politécnico de Viseu 002 29/09 2.ª CP
187 Município de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 925/2014 EM-2014/14000000-Empreitada de reparação de fogos de habitação social 002 29/09 2.ª CP
187 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 5379/2014 Concurso Público para o Fornecimento de Misturas Betuminosas e Emulsão para o Concelho do Seixal 002 29/09 2.ª CP
187 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de concurso urgente n.º 202/2014 CPU 3/2014 - Serviço de Reparação Viaturas RSU 002 29/09 2.ª CP
187 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5380/2014 Concurso Público n.º PRF.DGPRF.14.PC15/MJCR.mjcr - Empreitada de Valorização Hidrodinâmica e Mitigação de Risco - Intervenção 2.1 - Faro/Olhão, no âmbito da Intervenção Polis Litoral Ria Formosa 002 29/09 2.ª CP
187 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5381/2014 Fornecimento de energia elétrica em Muito Alta, Alta e Média Tensão para Tração e em Baixa Tensão Especial e Normal para Instalações 002 29/09 2.ª CP
187 OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E Anúncio de procedimento n.º 5386/2014 Aquisição de Seguros de Acidentes de Trabalho 002 29/09 2.ª CP
187 Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5387/2014 seleção de um prestador de serviços de assistência em escala, ao qual será atribuída uma licença de acesso ao mercado nos termos do Decreto-Lei n.º 275/99, de 23 de julho, com a última redação dada pelo Decreto-Lei n.º 19/2012, de 27 de janeiro, por um período de 7 anos, em regime de assistência a terceiros, para o Aeroporto de Lisboa, na categoria 4 do Anexo I ao referido diploma, no âmbito do Despacho n.º 14886-A/2013, do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, publicado, na 2.ª Série do Diário da República, em 15 de novembro de 2013. 002 29/09 2.ª CP
187 Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5389/2014 Concurso Público n.º14/2015-Aquisição de Kit's ginecológicos para processamento de citologia cervical em meio líquido 002 29/09 2.ª CP
187 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 204/2014 Aquisição de Servidores, Storage, Rede Lan e San, Balanceador 002 29/09 2.ª CP
187 Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5388/2014 03/INAC/DRE/LISBOA - Categoria 5/2014 002 29/09 2.ª CP
187 OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E Anúncio de procedimento n.º 5390/2014 Aquisição de seis apólices de seguros não vida - Seguro Multi riscos do Teatro Nacional de São Carlos e dos armazéns do OPART; Seguro de Responsabilidade Civil de Exploração do Teatro Nacional de São Carlos; Seguro de Responsabilidade Civil de Exploração do edifício sito na Rua Vitor Cordon, nº20; Seguro Automóvel para uma viatura; Seguro de Transporte de Valores; Seguro de Instrumentos Musicais 002 29/09 2.ª CP
187 Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5393/2014 01/INAC/DRE/Lisboa-Categoria 3/2014 002 29/09 2.ª CP
187 Município da Figueira da Foz Declaração de retificação de anúncio n.º 196/2014 REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E ZONAS ENVOLVENTES - REMODELAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DO JARDIM MUNICIPAL 002 29/09 2.ª CP
187 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira Anúncio de procedimento n.º 5394/2014 Remodelação Ampliação das Instalações 002 29/09 2.ª CP
187 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 205/2014 Revisão Geral (Overhaul) ou Permuta (Exchange) de componentes para o Sistema de Armas P-3CUP+. 002 29/09 2.ª CP
187 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 5391/2014 Procº nº 228.A1.14 - Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Requalificação da Margem Ribeirinha do Rio Lima em Argaçosa" 002 29/09 2.ª CP
187 Município de Ílhavo Aviso de prorrogação de prazo n.º 926/2014 REVESTIMENTOS EM TAPETE BETUMINOSO 2014 002 29/09 2.ª CP
187 CEIIA - Centro para Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel Anúncio de procedimento n.º 5392/2014 CLPQ_08_2014 - Aquisição de Sistemas de Informação". 002 29/09 2.ª CP
187 Município de Mangualde Anúncio de procedimento n.º 5395/2014 Infraestruturas do Loteamento Industrial do Salgueiro - Pavimentação de Arruamentos (B, C, D) 002 29/09 2.ª CP
187 Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 206/2014 Contratação de serviços de manutenção do sistema e infraestrutura informática no Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (UC-DEC). 002 29/09 2.ª CP