Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extrato) n.º 11905/2014
Renovação da comissão de serviço do licenciado Luís Fernando Marques da Cunha, no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Informação e Imprensa, integrado na Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extrato) n.º 11906/2014
Regresso aos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros do primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Luís Quartin Graça, colocado na Embaixada de Portugal em Ankara
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Despacho n.º 11907/2014
É concedida a licença sem vencimento à licenciada Marta Afonso Ferreira, para o exercício de funções, com caráter experimental, na Direção-Geral de Tradução da Comissão Europeia, no Luxemburgo
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto
Despacho n.º 11908/2014
Subdelegação de competências do coronel Fernando Manuel Silva e Sousa Barbosa, chefe do Órgão de Administração e Finanças do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
Despacho n.º 11910/2014
Designação do Dr. João António Girão Viana para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, com efeitos a partir de 22 de setembro de 2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 11913/2014
Nomeação do licenciado em Engenharia Florestal Rui Miguel de Melo Rosmaninho e da engenheira silvicultora Lucília Maria Gomes Carreira Mota no conselho consultivo da Fundação Mata do Buçaco, F. P.
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 11914/2014
Cessação de funções, em regime de substituição, do licenciado Carlos Manuel Mendes Caldas, no cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar
Despacho n.º 11916/2014
Cessação de funções a seu pedido do licenciado Tiago Miguel Figueiredo Fernandes, do cargo de coordenadoradjunto da estrutura de missão para o Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os assistentes de anestesiologia Dr. Duarte Miguel Ponte Rosado, Dr. Guilherme Afonso Firme Mota e Dr. Miguel Vieira Marques
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 10727/2014
Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Tecnimede, Sociedade Técnico-Medicinal, S. A., a partir das instalações sitas na Estrada da Quinta, 148 e 148-A, Manique de Baixo, 2645-436 Alcabideche
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva, Oliveira de Azeméis
Aviso n.º 10732/2014
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes, Olhão
Aviso n.º 10735/2014
Procedimento concursal para recrutamento de quatro postos de trabalho para a categoria de assistente operacional de grau 1 em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, Maia
Aviso n.º 10736/2014
Abertura de concurso para ocupação de quatro vagas para serviços de limpeza, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova
Aviso n.º 10737/2014
Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada
Anúncio n.º 234/2014
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul
Despacho n.º 11921/2014
Nomeação do avaliador da chefe de serviços administração escolar, psicólogo e dos assistentes operacionais em exercício de funções nos refeitórios da Escola Básica e Secundária e dos assistentes operacionais do edifício 1 da escola sede
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Prof.ª Doutora Susana Barros da Fonseca, para a Escola Superior de Educação de Viseu
Lista unitária de ordenação final dos candidatos, relativa ao procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior, área de atividade - engenharia da produção animal
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Designação do licenciado Eduardo José Guerreiro Santos no cargo de chefe de divisão de Higiene Pública e Resíduos Sólidos, em regime de comissão de serviço
Apreciação pública do projeto de regulamento municipal do horário de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do Município de Ponte de Lima
Regulamento das Provas de Avaliação de Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos - ISAL - Instituto Superior de Administração e Línguas
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Despacho n.º 11932-A/2014
Extinção por fusão do IFDR, I. P., IGFSE, I. P., e da Estrutura de Missão Observatório do QREN e colocação em situação de requalificação dos trabalhadores
Empreitada de Execução da rotunda no cruzamento da E.M. 508 com a E.M. 1139-1, em Santa Bárbara de Padrões e reformulação das infraestruturas de abastecimento de água, esgotos e eletricidade na zona de intervenção
Hasta Pública n.º 03/HP/CCM/DP/2014 para Alienação de 24 (vinte e quatro) Prédios Urbanos Municipais, no âmbito do Programa "Reabilita Primeiro Paga Depois"
Hasta Pública n.º 07/HP/CCM/DP/2014 para "Alienação de lote e de parcelas de terreno municipais com estudos urbanísticos aprovados", publicitada através do Edital n.º 108/2014, no Boletim Municipal n.º 1071, de 28/08/2014 e no Diário da República n.º 165, II série, de 28/08/2014
Hasta Pública n.º 05/HP/CCM/DP/2014 para "Alienação de 14 Prédios Municipais", publicitada através do Edital n.º 105/2014, no Boletim Municipal n.º 1071, de 28/08/2014 e no Diário da República n.º 165, de 28/08/2014.
Procº nº 227/A1/14 - Concurso Publico para adjudicação da empreitada de "Substituição de coberturas de fibrocimento nas Escolas Ensino Básico 1 / Jardins de Infância do Concelho"
Prestação de Serviços para o desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (Ensino de Inglês e Atividade Física e Desportiva) nas Escolas Básicas do 1º Ciclo da Rede Pública do Concelho de Lousada para o ano letivo 2014/2015
Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra
Anúncio de procedimento n.º 5335/2014
Concurso Público n.º 29PF/2014 - Fornecimento de Energia Elétrica através do Mercado Liberalizado de Eletricidade para Diversas Instalações dos SMAS, para 2015
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 185/2014
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