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Diário da República 185/2014

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.


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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
185 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 190/2014 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Paredes 001 25/09 5.ª link
185 Ministério da Saúde Portaria n.º 191/2014 Define os cuidados de saúde transfronteiriços sujeitos a autorização prévia 001 25/09 5.ª link
185 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 56-A/2014 Define as condições relativas à oferta pública de venda reservada a trabalhadores do capital social da Fidelidade - Companhia de Seguros, S. A. 001 25/09 5.ª 185S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
185 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 11904/2014 Licença sem vencimento, pelo período de 35 dias, ao técnico superior Rui Fernandes Duarte 0 25/09 5.ª link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 10725/2014 Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de outubro de 2014 0 25/09 5.ª link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11905/2014 Renovação da comissão de serviço do licenciado Luís Fernando Marques da Cunha, no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Informação e Imprensa, integrado na Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 25/09 5.ª link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11906/2014 Regresso aos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros do primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Luís Quartin Graça, colocado na Embaixada de Portugal em Ankara 0 25/09 5.ª link
185 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 11907/2014 É concedida a licença sem vencimento à licenciada Marta Afonso Ferreira, para o exercício de funções, com caráter experimental, na Direção-Geral de Tradução da Comissão Europeia, no Luxemburgo 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto Despacho n.º 11908/2014 Subdelegação de competências do coronel Fernando Manuel Silva e Sousa Barbosa, chefe do Órgão de Administração e Finanças do Estado-Maior-General das Forças Armadas 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 11909/2014 Celebração de CTFPTRC, a tempo parcial, 60 %, com o professor auxiliar Jorge Armando Pinheiro Simão, no MPCE/AM, com efeitos a 1 de setembro de 2014 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 11910/2014 Designação do Dr. João António Girão Viana para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, com efeitos a partir de 22 de setembro de 2014 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 179/2014 Concessão de medalha prateada de dador benévolo de sangue 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11911/2014 Exoneração e louvor do adjunto do Gabinete, mestre José da Costa-Cabral d'Aguiar 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11912/2014 Exoneração, a seu pedido, da licenciada Vera Lúcia Alves Rodrigues Rego Moutinho das funções de Chefe do Gabinete do Ministro da Economia 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 396/2014 PC 4505050724 EPU/38128 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 397/2014 PC 4505059610 EPU/38129 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 398/2014 PC 4504925542 EPU/13291 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 399/2014 PC 4504925538 EPU/13290 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 400/2014 PC 4504925535 EPU/13293 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 401/2014 PC 4504887765 EPU/13292 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 402/2014 PC 4505071358 EPU/13297 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 403/2014 PC 4505076609 EPU/13311 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 404/2014 PC 4505065237 EPU/13300 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 405/2014 PC 4505071356 EPU/13295 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 406/2014 PC 4505076611 EPU/13310 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 407/2014 PC 4505076607 EPU/13303 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 408/2014 PC 4505076613 EPU/13309 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 409/2014 PC 4504945936 EPU/4042 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 410/2014 PC 4505093298 EPU/4041 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 411/2014 PC 4504945926 EPU/4044 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 412/2014 PC 4504945934 EPU/4046 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 413/2014 PC 4504945932 EPU/4047 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 414/2014 PC 4504945930 EPU/4045 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 415/2014 PC 4504945928 EPU/4048 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 416/2014 PC 4505082805 EPU/4055 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11913/2014 Nomeação do licenciado em Engenharia Florestal Rui Miguel de Melo Rosmaninho e da engenheira silvicultora Lucília Maria Gomes Carreira Mota no conselho consultivo da Fundação Mata do Buçaco, F. P. 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11914/2014 Cessação de funções, em regime de substituição, do licenciado Carlos Manuel Mendes Caldas, no cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 11915/2014 Aprova o regulamento definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Ervidel, cujo original ficará arquivado na DGADR 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 11916/2014 Cessação de funções a seu pedido do licenciado Tiago Miguel Figueiredo Fernandes, do cargo de coordenadoradjunto da estrutura de missão para o Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR) 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 11917/2014 Renova o mandato da Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 10726/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os assistentes de anestesiologia Dr. Duarte Miguel Ponte Rosado, Dr. Guilherme Afonso Firme Mota e Dr. Miguel Vieira Marques 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10727/2014 Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Tecnimede, Sociedade Técnico-Medicinal, S. A., a partir das instalações sitas na Estrada da Quinta, 148 e 148-A, Manique de Baixo, 2645-436 Alcabideche 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Adolfo Portela, Águeda Aviso n.º 10728/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas programa de rescisões por mútuo acordo de docentes 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Briteiros, Guimarães Louvor n.º 471/2014 Louvor ao professor Adelino da Conceição Gomes de Oliveira 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carlos Gargaté, Almada Anúncio n.º 233/2014 Abertura de concurso para recrutamento de pessoal de limpeza 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carolina Michaelis, Porto Aviso n.º 10729/2014 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Crato Aviso n.º 10730/2014 Rescisão de docente por mútuo acordo 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Crato Aviso n.º 10731/2014 Rescisão de docente por mútuo acordo 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 10732/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva, Oliveira de Azeméis Despacho n.º 11918/2014 Nomeação da subdiretora do Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva, Oliveira de Azeméis Despacho n.º 11919/2014 Nomeação da adjunta da direção do Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes, Olhão Aviso n.º 10733/2014 Consolidação da mobilidade da assistente técnica Ana Cristina Martins Ribeiros Rodrigues 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes, Olhão Aviso n.º 10734/2014 Consolidação da mobilidade da assistente operacional Ana Cristina da Conceição Marreiros Berto 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes, Olhão Aviso n.º 10735/2014 Procedimento concursal para recrutamento de quatro postos de trabalho para a categoria de assistente operacional de grau 1 em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, Maia Aviso n.º 10736/2014 Abertura de concurso para ocupação de quatro vagas para serviços de limpeza, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portimão Declaração de Retificação n.º 962/2014 Retifica o aviso n.º 10102/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 9 de setembro de 2014 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Aviso n.º 10737/2014 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha Aviso n.º 10738/2014 Abertura do procedimento concursal para a contratação de dois postos de trabalho para a categoria de assistente operacional, a tempo parcial 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Real, Braga Despacho n.º 11920/2014 Delegação de competências nos diretores de turma 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas São Gonçalo, Torres Vedras Declaração de Retificação n.º 963/2014 Retifica o aviso n.º 10177/2014 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Soure Declaração de Retificação n.º 964/2014 Retificação do aviso n.º 10182/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 174, de 10 de setembro de 2014 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada Anúncio n.º 234/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assistente operacional 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10739/2014 Nomeação de coordenadoras de estabelecimento de ensino 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul Despacho n.º 11921/2014 Nomeação do avaliador da chefe de serviços administração escolar, psicólogo e dos assistentes operacionais em exercício de funções nos refeitórios da Escola Básica e Secundária e dos assistentes operacionais do edifício 1 da escola sede 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul Despacho n.º 11922/2014 Nomeação do avaliador dos assistentes operacionais do edifício 2 da Escola Básica e Secundária (edifício da ex-Escola Secundária) 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10740/2014 Notificação de processo disciplinar a Sónia Leonor Monteiro Borges 0 25/09 5.ª link
185 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10741/2014 Execução de sentença no âmbito do processo n.º 782/10.1 BEALM-A do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada 0 25/09 5.ª link
185 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 10742/2014 Alteração ao mestrado em Sociologia - Mobilidades e Identidades 0 25/09 5.ª link
185 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 10743/2014 Alteração ao mestrado em Economia da Inovação e Empreendedorismo 0 25/09 5.ª link
185 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 10744/2014 Alteração ao mestrado em Marketing 0 25/09 5.ª link
185 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11923/2014 Concedida licença sabática à Doutora Ana Paula Martins Fernandes 0 25/09 5.ª link
185 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11924/2014 Concedida licença sabática ao Doutor André Resende Rodrigues da Silva 0 25/09 5.ª link
185 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11925/2014 Concedida licença sabática ao Doutor António João Carvalho de Albuquerque 0 25/09 5.ª link
185 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11926/2014 Concedida licença sabática ao Doutor Vítor Manuel Pissarra Cavaleiro 0 25/09 5.ª link
185 Universidade de Coimbra Aviso n.º 10745/2014 Notificação da decisão final de processo disciplinar a Cristina Maria Silva 0 25/09 5.ª link
185 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 965/2014 Retifica a deliberação n.º 1426/2014, do Conselho de Gestão da ULisboa, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 14 de julho de 2014 0 25/09 5.ª link
185 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11927/2014 Conclusão com sucesso de período experimental de Sandra Sofia Pereira Firmino de Pina Brito 0 25/09 5.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 11928/2014 Denúncia de contrato 0 25/09 5.ª link
185 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 10746/2014 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 0 25/09 5.ª link
185 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 10747/2014 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 0 25/09 5.ª link
185 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 11929/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Isabel Maria Perdigão Figueiredo 0 25/09 5.ª link
185 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 11930/2014 Autorizada a celebração de CTFP a António Manuel Abreu Palminha como professor adjunto convidado, na ESAS, deste Instituto 0 25/09 5.ª link
185 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 11931/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Prof.ª Doutora Susana Barros da Fonseca, para a Escola Superior de Educação de Viseu 0 25/09 5.ª link
185 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores Despacho (Extrato) n.º 17/2014/A Aprovação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil da Lagoa 0 25/09 5.ª link
185 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1809/2014 Autoriza a redução de uma hora na carga horária semanal ao assistente graduado de anestesiologia João Filipe Nunes Marques 0 25/09 5.ª link
185 Município de Bragança Aviso n.º 10748/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos, relativa ao procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior, área de atividade - engenharia da produção animal 0 25/09 5.ª link
185 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 10749/2014 Mobilidade intercarreiras da assistente técnica Débora Luísa Simões Vicente Alves na categoria de técnica superior 0 25/09 5.ª link
185 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 10750/2014 Celebração de contrato a tempo indeterminado com Pedro Ricardo Santos Cruz Cardoso como técnico superior 0 25/09 5.ª link
185 Município de Campo Maior Aviso n.º 10751/2014 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/09 5.ª link
185 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 10752/2014 Abertura de concurso interno de ingresso para técnico de informática do G1 - N1, em regime de CTFP por tempo indeterminado 0 25/09 5.ª link
185 Município de Castro Daire Aviso n.º 10753/2014 Lista de ordenação final homologada 0 25/09 5.ª link
185 Município de Loulé Aviso n.º 10754/2014 Designação do licenciado Eduardo José Guerreiro Santos no cargo de chefe de divisão de Higiene Pública e Resíduos Sólidos, em regime de comissão de serviço 0 25/09 5.ª link
185 Município de Ponte de Lima Edital n.º 872/2014 Apreciação pública do projeto de regulamento municipal do horário de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do Município de Ponte de Lima 0 25/09 5.ª link
185 Município de Sabrosa Edital n.º 873/2014 Regulamento municipal de licenciamento do exercício de atividades diversas 0 25/09 5.ª link
185 Município de Sintra Aviso n.º 10755/2014 Designação, em regime de comissão de serviço, de António Miranda Pinheiro Santos, para o cargo de diretor do Departamento de Segurança e Emergência 0 25/09 5.ª link
185 Município de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 874/2014 Plano Diretor Municipal de Sobral de Monte Agraço - alteração parcial 0 25/09 5.ª link
185 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10756/2014 Cessação de cargos dirigentes 0 25/09 5.ª link
185 Freguesia de Fiscal Edital n.º 875/2014 Ordenação heráldica 0 25/09 5.ª link
185 Freguesia de Rio Tinto Aviso n.º 10757/2014 Procedimento concursal 0 25/09 5.ª link
185 CENIL - Centro de Línguas, L.da Despacho n.º 11932/2014 Regulamento das Provas de Avaliação de Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos - ISAL - Instituto Superior de Administração e Línguas 0 25/09 5.ª link
185 Município da Ribeira de Pena Aviso n.º 10758/2014 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 3.º grau - chefe da Unidade de Obras Municipais e Serviços Urbanos 0 25/09 5.ª link
185 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Despacho n.º 11932-A/2014 Extinção por fusão do IFDR, I. P., IGFSE, I. P., e da Estrutura de Missão Observatório do QREN e colocação em situação de requalificação dos trabalhadores 0 25/09 5.ª 185S
185 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 5313/2014 Empreitada de Execução da rotunda no cruzamento da E.M. 508 com a E.M. 1139-1, em Santa Bárbara de Padrões e reformulação das infraestruturas de abastecimento de água, esgotos e eletricidade na zona de intervenção 0 25/09 5.ª CP
185 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio de procedimento n.º 5314/2014 Aquisição de Bens Móveis e Prestação de Serviços - WebTV 0 25/09 5.ª CP
185 MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 914/2014 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA CÉLULA 1 DO ECOPARQUE DA ILHA DE SÃO MIGUEL 0 25/09 5.ª CP
185 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5319/2014 Concurso Público 110001/2015 Fornecimento Sacos de Sangue 0 25/09 5.ª CP
185 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5321/2014 Hasta Pública n.º 03/HP/CCM/DP/2014 para Alienação de 24 (vinte e quatro) Prédios Urbanos Municipais, no âmbito do Programa "Reabilita Primeiro Paga Depois" 0 25/09 5.ª CP
185 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5323/2014 Hasta Pública n.º 07/HP/CCM/DP/2014 para "Alienação de lote e de parcelas de terreno municipais com estudos urbanísticos aprovados", publicitada através do Edital n.º 108/2014, no Boletim Municipal n.º 1071, de 28/08/2014 e no Diário da República n.º 165, II série, de 28/08/2014 0 25/09 5.ª CP
185 Associação Comercial e Industrial de Castelo de Paiva Anúncio de procedimento n.º 5324/2014 Serviços de Consultoria 0 25/09 5.ª CP
185 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 5315/2014 Ponte sobre o Rio Arunca no lugar de Reis / Almagreira - Proc. n.º 49/2014 0 25/09 5.ª CP
185 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5316/2014 C.P. Nº 110004/2015 - Lentes Intraoculares 0 25/09 5.ª CP
185 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5317/2014 Hasta Pública n.º 04/HP/CCM/DP/2014 para "Arrendamento de Espaços Municipais não Habitacionais" 0 25/09 5.ª CP
185 EMPORDEF - Empresa Portuguesa de Defesa SGPS, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5318/2014 Prestação de serviços de assessoria financeira no âmbito de alienação de participações sociais 0 25/09 5.ª CP
185 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5320/2014 Hasta Pública n.º 05/HP/CCM/DP/2014 para "Alienação de 14 Prédios Municipais", publicitada através do Edital n.º 105/2014, no Boletim Municipal n.º 1071, de 28/08/2014 e no Diário da República n.º 165, de 28/08/2014. 0 25/09 5.ª CP
185 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 5322/2014 Procº nº 227/A1/14 - Concurso Publico para adjudicação da empreitada de "Substituição de coberturas de fibrocimento nas Escolas Ensino Básico 1 / Jardins de Infância do Concelho" 0 25/09 5.ª CP
185 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5325/2014 N CP20140034-Tiras Reativas P/2015 0 25/09 5.ª CP
185 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5326/2014 Remodelação da EE5 Malhada - Ílhavo 0 25/09 5.ª CP
185 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5327/2014 N CP20140028-Aquisição de Reembaladora de Medicamentos 0 25/09 5.ª CP
185 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5328/2014 2003A15 - Material empacotamento proteção e esterilização 0 25/09 5.ª CP
185 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5329/2014 N CP20140038 - ANALGÉSICOS ESTUPEFACIENTES (2015) 0 25/09 5.ª CP
185 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 197/2014 SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 3014026415 0 25/09 5.ª CP
185 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 198/2014 SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 3014026404 0 25/09 5.ª CP
185 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 199/2014 Aquisição de Servidores, Storage, Rede Lan e San, Balanceador 0 25/09 5.ª CP
185 Vice Presidência do Governo Regional Anúncio de procedimento n.º 5330/2014 "Estabilização dos taludes e reconstrução de muros da ER 107 - Romeiras / Lapa" 0 25/09 5.ª CP
185 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5331/2014 Fornecimento e montagem de escadas e defensas de cais - POrtos de Pesca de Olhão e Baleeira 0 25/09 5.ª CP
185 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 915/2014 Empreitada de Reparação do Caneiro - Parque Urbano da Quinta do José Pinto - CP/O 16/14. 0 25/09 5.ª CP
185 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 916/2014 Empreitada de conceção/construção de remodelação e otimização processual da ETAR de Frielas - CP/O 17/14. 0 25/09 5.ª CP
185 Município de Lousada Anúncio de concurso urgente n.º 200/2014 Prestação de Serviços para o desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (Ensino de Inglês e Atividade Física e Desportiva) nas Escolas Básicas do 1º Ciclo da Rede Pública do Concelho de Lousada para o ano letivo 2014/2015 0 25/09 5.ª CP
185 Futurlagos - Entidade Empresarial Municipal para o Desenvolvimento, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 5332/2014 Prestação de Serviços de Reforço ao Serviço Regular dos Transportes Públicos de Lagos "A Onda" 0 25/09 5.ª CP
185 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5333/2014 120/2014 - aquisição de um equipamento para personalizar passaportes eletrónicos e respetivos serviços de manutenção 0 25/09 5.ª CP
185 Hospital Dr. Francisco Zagalo Anúncio de procedimento n.º 5334/2014 Concurso Público n. 180001/15 0 25/09 5.ª CP
185 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5335/2014 Concurso Público n.º 29PF/2014 - Fornecimento de Energia Elétrica através do Mercado Liberalizado de Eletricidade para Diversas Instalações dos SMAS, para 2015 0 25/09 5.ª CP