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Diário da República 184/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
184 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 142/2014 Extingue uma servidão militar constituída sobre a área de terreno confinante com as instalações militares do Grafanil, revogando o Decreto-Lei n.º 263/88, de 26 de julho 001 24/09 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
184 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 174/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Sport União Sintrense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 24/09 4.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 175/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Grupo Desportivo de Calvão (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 24/09 4.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 176/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Famalicense Atlético Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 24/09 4.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 177/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Castelo da Maia Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 24/09 4.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 178/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 à ANDDI - Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Intelectual - Portugal (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 24/09 4.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Despacho n.º 11864/2014 Autoriza a despesa com o arrendamento para instalação da delegação do Instituto Nacional de Estatística, I.P. em Faro 0 24/09 4.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Louvor n.º 470/2014 Louvor ao técnico superior José Norberto Apolónia 0 24/09 4.ª link
184 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11865/2014 Regresso de Licença sem vencimento do técnico Superior do GPEARI - Rui Fernandes Duarte do quadro 0 24/09 4.ª link
184 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 956/2014 Retificação do aviso (extrato) n.º 9169/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 11 de agosto de 2014 0 24/09 4.ª link
184 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11866/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Almada 3, em regime de substituição, Luís Manuel Leitão Claudino 0 24/09 4.ª link
184 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 11867/2014 Prorrogação, de 1 de julho a 11 de julho de 2014, da licença sem vencimento - Rui Fernandes Duarte 0 24/09 4.ª link
184 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 752/2014 Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato para a execução da «aquisição de serviços de voz e dados e locação de bens para o ML» 0 24/09 4.ª link
184 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 753/2014 Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato para a execução da «aquisição de serviços de disponibilização de plataforma eletrónica de contratação para o ML» 0 24/09 4.ª link
184 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente Portaria n.º 754/2014 Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para a «Elaboração do Modelo de Ordenamento para a Orla Costeira de Alcobaça-Cabo Espichel» 0 24/09 4.ª link
184 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11868/2014 Determinado que o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Simeão Archer Pinto de Mesquita seja colocado na disponibilidade 0 24/09 4.ª link
184 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11869/2014 Constituição da Unidade de Gestão Patrimonial do Ministério dos Negócios Estrangeiros (UGP-MNE) 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 11870/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de abastecimento 404100, Ricardo Alexandre da Silva Leocádio 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 755/2014 Promoção ao posto de TCOR do MAJ 106823-H, Hélder José dos Santos Guerreiro 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna Declaração de Retificação n.º 957/2014 Retificação de endereço eletrónico 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Declaração de Retificação n.º 958/2014 Retifica a declaração de retificação n.º 894/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 9 de setembro de 2014 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 1806/2014 Nomeação, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de departamento da DSSI, da licenciada Laura Maria Palas Gonçalves de Almeida 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 11871/2014 Abertura de procedimento de aquisição de géneros alimentícios 0 24/09 4.ª link
184 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 11872/2014 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Paula Maria Roxo Leite de Sousa de Noronha no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Informação da Administração da Região Hidrográfica do Algarve 0 24/09 4.ª link
184 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 11873/2014 Concretização dos bens a abranger pela declaração de utilidade pública (DUP) com caráter urgente para expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da ETAR do Alqueva, a favor de Águas do Centro Alentejo, S. A. (AdCA) 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar Despacho n.º 11874/2014 Celebração de contrato de trabalho na carreira/categoria de assistente técnica, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Rute Pereira da Silva Ribeiro 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Despacho n.º 11875/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de investigador auxiliar do mapa de pessoal do INIAV, I. P. - Paulo Jorge Zuzarte de Mendonça Godinho Ferreira 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11876/2014 Sandra Isabel Oliveira Pinheiro, técnica principal, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Loures-Odivelas-Odivelas, cessa o regime de horário acrescido a partir de 4 de agosto de 2014 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 10670/2014 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente hospitalar de ginecologia/obstetrícia Rita Marquez Passarinho 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 10671/2014 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da enfermeira Regina Maria Mendes da Costa 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 10672/2014 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a enfermeira Beatriz Leonor Pereira Valente 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 10673/2014 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do assistente hospitalar de oftalmologia Filipe Miguel Martins Braz 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10674/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Medicarmo - Centro Clínico do Algarve, Lda., no âmbito do normal desenvolvimento da sua atividade de diagnóstico, nas suas instalações sitas no Largo do Carmo, 77, 2.º, B, 8000-148 Faro 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10675/2014 Revogação da autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Actavis, A/S, Sucursal, a partir das instalações sitas na Quinta do Estrangeiro, Ninho do Mocho, Venda do Pinheiro, 2665-593 Mafra 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10676/2014 Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade TECNIMEDE, Sociedade Técnico-Medicinal, S. A., a partir das instalações sitas na Rua da Quinta dos Grilos, piso -1 e piso 0, 2790-476 Carnaxide 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10677/2014 Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Pentafarma, Sociedade Técnico-Medicinal, S. A., a partir das instalações sitas na Rua da Quinta dos Grilos, piso -1 e piso 0, 2790-476 Carnaxide 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10678/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Casa de Saúde de Amares, Lda., para uso exclusivo dos seus doentes internados nas suas instalações sitas no Largo de D. Gualdim Pais, 8, 4720-013 Amares 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10679/2014 Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Farmoz, Sociedade Técnico-Medicinal, S. A., a partir das instalações sitas na Rua da Quinta dos Grilos, piso -1 e piso 0, 2790-476 Carnaxide 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10680/2014 Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Aurovitas, Unipessoal, Lda., a partir das instalações sitas na Quinta do Estrangeiro, Ninho do Mocho, Venda do Pinheiro, 2665-593 Mafra 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10681/2014 Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade PENTAFARMA, Sociedade Técnico-Medicinal, S. A., a partir das instalações sitas na Estrada da Quinta, 148 e 148-A, Manique de Baixo, 2645-436 Alcabideche 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10682/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Via Oral - Clínica Dentária Especializada, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na Avenida da Liberdade, lote 317-B, 2975-192 Quinta do Conde 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10683/2014 Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Farmoz, Sociedade Técnico-Medicinal, S. A., a partir das instalações sitas na Estrada da Quinta, 148 e 148-A, Manique de Baixo, 2645-436 Alcabideche 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10684/2014 Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Laboratórios Normon, S. A., a partir das instalações sitas na Estrada Nacional n.º 9, quilómetro 17, Terrugem, Vila Verde, 2711-901 Sintra 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10685/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Serpa, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Unidade de Média Duração e Reabilitação e Unidade de Longa Duração e Manutenção, na Rua de Simon Bolívar, 7830-361 Serpa 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 10686/2014 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 14400/2013, de 11 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 22 de novembro de 2013 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Aviso n.º 10687/2014 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para ocupação de 7 postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcanena Aviso n.º 10688/2014 Abertura de procedimento concursal prévio para recrutamento de diretor 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 10689/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (4 horas diárias) para a execução de serviços de limpeza 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 10690/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial na categoria de assistente operacional de grau 1 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Madeira Torres, Torres Vedras Aviso (Extrato) n.º 10691/2014 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de cinco postos de trabalho na carreira de assistente operacional de grau 1, em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial - Agrupamento de Escolas Madeira Torres, Torres Vedras 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde Despacho n.º 11877/2014 Nomeação da adjunta do diretor, Rosa Maria Ferreira Garcia 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, Lisboa Aviso n.º 10692/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 10693/2014 Procedimento concursal para cargo de diretor 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas, Porto Aviso n.º 10694/2014 Rescisões por mútuo acordo de docentes 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul Despacho n.º 11878/2014 Nomeação do avaliador dos assistentes operacionais do 1.º ciclo e jardins de infância 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul Despacho n.º 11879/2014 Nomeação do avaliador dos assistentes operacionais do Jardim de Infância de Vila Pouca de Aguiar 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul Despacho n.º 11880/2014 Nomeação do avaliador dos assistentes operacionais do edifício 2 da Escola Básica de Pedras Salgadas 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viso, Viseu Despacho n.º 11881/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de CSAE 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 10695/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma carreira/categoria do técnico superior Fábio Fernando Teixeira Marques 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 10696/2014 Lista unitária de ordenação final 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 11882/2014 Subdelegação de competências do diretor-adjunto nas diretoras de Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições e da Unidade de Prestações 0 24/09 4.ª link
184 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso (Extrato) n.º 10697/2014 Trabalhador que cessou funções na SRATC por motivo de aposentação 0 24/09 4.ª link
184 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Coimbra Edital n.º 867/2014 Pena disciplinar de 18 meses de suspensão do exercício da profissão, por violação dos deveres consignados no artigo 61.º, n.º 1, do EOA, aplicada ao Dr. Daniel Ferreira Diniz, com o nome abreviado de Dr. Daniel Diniz, advogado, com domicílio profissional no Largo do Cruzeiro, Centro Comercial, sala 6, em Anadia, portador da cédula profissional n.º 1468-C 0 24/09 4.ª link
184 Universidade dos Açores - Reitoria Declaração de Retificação n.º 959/2014 Retifica o n.º 3 do artigo 4.º do Regulamento do Estudante em Regime de Tempo Parcial (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro de 2014 - despacho n.º 11431/2014) 0 24/09 4.ª link
184 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 11883/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure celebrado com o Doutor Sérgio Pereira dos Santos como professor associado, em exclusividade 0 24/09 4.ª link
184 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 10698/2014 Alteração da licenciatura em Imagem Animada 0 24/09 4.ª link
184 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 10699/2014 Alteração ao mestrado em Gestão de Unidades de Saúde 0 24/09 4.ª link
184 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 10700/2014 Alteração ao mestrado em Biologia Molecular e Microbiana 0 24/09 4.ª link
184 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 10701/2014 Alteração ao mestrado em Psicologia Clínica e da Saúde 0 24/09 4.ª link
184 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 10702/2014 Alteração ao mestrado em Contabilidade 0 24/09 4.ª link
184 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 960/2014 Retifica o do contrato (extrato) n.º 468/2014 0 24/09 4.ª link
184 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11884/2014 Concedida licença sabática ao Doutor Vasco Gabriel Bordalo Machado Crespo Diogo 0 24/09 4.ª link
184 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11885/2014 Concedida licença sabática ao Doutor Miguel Costa Santos Nepomuceno 0 24/09 4.ª link
184 Universidade de Coimbra Aviso n.º 10703/2014 Contratação de Licínio Miranda Carvalho dos Santos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 90 dias 0 24/09 4.ª link
184 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 11886/2014 Contratação do Doutor Nuno Mateus como professor auxiliar com contrato por tempo indeterminado em período experimental 0 24/09 4.ª link
184 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 11887/2014 Contratação do Doutor Nuno Dinis Cortiços como professor auxiliar, com contrato por tempo indeterminado em período experimental 0 24/09 4.ª link
184 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 11888/2014 Manutenção do contrato em funções públicas por tempo indeterminado, após o término com sucesso, do período experimental da Doutora Luísa Reis Paulo 0 24/09 4.ª link
184 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 11889/2014 Contratação do Doutor António Ataíde Castelbranco com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o término com sucesso do período experimental 0 24/09 4.ª link
184 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 11890/2014 Contratação do Doutor Daniel de Jesus, com contrato por tempo indeterminado em regime experimental, na categoria de professor auxiliar 0 24/09 4.ª link
184 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 11891/2014 Delegação de competências da presidente do Instituto Superior de Agronomia 0 24/09 4.ª link
184 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 10704/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, da professora associada Doutora Luísa Maria Porto Ferreira da Silva, pertencente ao mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa 0 24/09 4.ª link
184 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11892/2014 Manutenção do contrato do Doutor António Manuel Candeias de Sousa Gago, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 24/09 4.ª link
184 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11893/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor António José Vieira Bravo 0 24/09 4.ª link
184 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11894/2014 Manutenção do contrato do Doutor António Salvador de Matos Ricardo da Costa, vinculado por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 24/09 4.ª link
184 Universidade do Minho Deliberação n.º 1807/2014 Delegação de competências no administrador da Universidade do Minho Doutor Pedro Jorge Sobral Camões 0 24/09 4.ª link
184 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 10705/2014 Prorrogação de prazo de candidaturas ao concurso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 21 de agosto de 2014, através do edital n.º 770/2014 0 24/09 4.ª link
184 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 10706/2014 Prorrogação de prazo de candidaturas ao concurso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 21 de agosto de 2014, através do edital n.º 768/2014 0 24/09 4.ª link
184 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 10707/2014 Prorrogação de prazo de candidaturas ao concurso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 19 de agosto de 2014, através do edital n.º 763/2014 0 24/09 4.ª link
184 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 10708/2014 Prorrogação de prazo de candidaturas ao concurso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 19 de agosto de 2014, através do edital n.º 762/2014 0 24/09 4.ª link
184 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 11895/2014 Alteração ao Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do Instituto Politécnico de Coimbra 0 24/09 4.ª link
184 Instituto Politécnico de Portalegre Declaração de Retificação n.º 961/2014 Retifica o aviso n.º 10340/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 15 de setembro de 2014 0 24/09 4.ª link
184 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 11896/2014 Áreas das provas para atribuição do título de especialista no IPP - Biologia e Bioquímica 0 24/09 4.ª link
184 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 11897/2014 Renovação do contrato de trabalho da professora-adjunta convidada da Escola Superior de Saúde Maria de Fátima Graça Frade 0 24/09 4.ª link
184 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 11898/2014 Autorizado o contrato de trabalho do professor-adjunto convidado da Escola Superior de Ciências Empresariais Paulo José Rodrigues da Costa 0 24/09 4.ª link
184 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 11899/2014 Renovação do contrato de trabalho de assistentes convidados da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 24/09 4.ª link
184 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 11900/2014 Autorizado o contrato de trabalho de professoras-adjuntas convidadas e de assistentes convidadas da Escola Superior de Saúde 0 24/09 4.ª link
184 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 11901/2014 Renovação do contrato de trabalho de assistentes convidados da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 24/09 4.ª link
184 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extrato) n.º 11902/2014 Administrador dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Bragança, em regime de substituição, até 30 de setembro de 2014 0 24/09 4.ª link
184 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 48/2014/A Lista de classificação final para um técnico de diagnóstico e terapêutica, área de fisioterapia, na modalidade de contrato a termo resolutivo incerto 0 24/09 4.ª link
184 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso n.º 10709/2014 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de pediatria 0 24/09 4.ª link
184 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso n.º 10710/2014 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cardiologia 0 24/09 4.ª link
184 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1808/2014 Exoneração, a seu pedido, do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da técnica de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública Carla Cristina Dias Infante Câmara 0 24/09 4.ª link
184 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio n.º 232/2014 Estatutos da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, nos termos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro 0 24/09 4.ª link
184 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 10711/2014 Projeto de regulamento da atividade de comércio a retalho não sedentária exercida pelos feirantes e vendedores ambulantes na área do município de Alfândega da Fé 0 24/09 4.ª link
184 Município de Alter do Chão Aviso n.º 10712/2014 Alteração do Plano de Pormenor 0 24/09 4.ª link
184 Município de Arruda dos Vinhos Edital n.º 868/2014 Prorrogação do prazo de alteração do Plano Diretor Municipal 0 24/09 4.ª link
184 Município de Bragança Aviso n.º 10713/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de oito postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 24/09 4.ª link
184 Município de Bragança Aviso n.º 10714/2014 Cessação de procedimento concursal para um assistente operacional - área de atividade - manutenção das instalações 0 24/09 4.ª link
184 Município de Bragança Aviso n.º 10715/2014 Cessação de várias relações jurídicas de emprego públicas por motivo de aposentação 0 24/09 4.ª link
184 Município de Bragança Aviso n.º 10716/2014 Anulação do procedimento concursal comum de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional/encarregado operacional 0 24/09 4.ª link
184 Município da Covilhã Regulamento n.º 422/2014 Regulamento e Tabela de Taxas, Compensações e Outras Receitas do Município da Covilhã 0 24/09 4.ª link
184 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 10717/2014 Licença sem remuneração 0 24/09 4.ª link
184 Município de Lajes das Flores Edital n.º 869/2014 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 0 24/09 4.ª link
184 Município de Loulé Aviso n.º 10718/2014 Regresso ao serviço de José Francisco Lúcio Branco 0 24/09 4.ª link
184 Município de Mafra Aviso n.º 10719/2014 Abertura de procedimento para recrutamento de quatro operacionais na área de educação em regime de mobilidade interna entre organismos ou serviços 0 24/09 4.ª link
184 Município de Porto Moniz Edital n.º 870/2014 Regulamento de Apoio ao Transporte Escolar do Município de Porto Moniz 0 24/09 4.ª link
184 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 10720/2014 Discussão pública - aditamento n.º 11 ao alvará de loteamento n.º 2/1982 - Rua do Brasil/Moçambique/Timor - lotes 17 e 18 - Póvoa de Lanhoso 0 24/09 4.ª link
184 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 10721/2014 Lista unitária de ordenação final/assistentes operacionais 0 24/09 4.ª link
184 União das Freguesias de Estremoz (Santa Maria e Santo André) Edital n.º 871/2014 Projeto de regulamento e tabela de taxas 0 24/09 4.ª link
184 Freguesia de Quarteira Aviso (Extrato) n.º 10722/2014 Cessação da relação jurídica de contrato 0 24/09 4.ª link
184 Fundação Gaspar Frutuoso Despacho n.º 11903/2014 Delegação de competências no secretário-geral da Fundação Gaspar Frutuoso 0 24/09 4.ª link
184 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 10723/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo - de direção intermédia do 2.º grau - de chefe da Divisão de Ambiente e Infraestruturas 0 24/09 4.ª link
184 Município de Aveiro Aviso n.º 10724/2014 Abertura de procedimento concursal de seleção para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau (chefes de divisão) 0 24/09 4.ª link
184 Secretaria-Geral do Ministério da Economia Aviso de prorrogação de prazo n.º 912/2014 Aquisição de plataforma física de suporte ao negócio no Ministério da Economia - Disaster Recovery 0 24/09 4.ª CP
184 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 5292/2014 Fornecimento de betões betuminosos 0 24/09 4.ª CP
184 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5297/2014 Empreitada de Execução de Fundações e Estruturas de Muro de Suporte e Arranjos Exteriores do INML 0 24/09 4.ª CP
184 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5298/2014 ICQ20140003 - Obra de remodelação e ampliação da urgência geral, bloco operatório e serviços de apoio do Hospital Dr. Nélio Mendonça, com fornecimento de equipamentos médicos e outros 0 24/09 4.ª CP
184 Escola Básica Integrada de Arrifes Anúncio de procedimento n.º 5299/2014 Aquisição de refeições escolares para a EBI de Arrifes no ano letivo de 2014/2015 0 24/09 4.ª CP
184 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 5300/2014 Requalificação Urbanística em Alcains - Requalificação de arruamentos 0 24/09 4.ª CP
184 Vice Presidência do Governo Regional Anúncio de procedimento n.º 5302/2014 Canalização e regularização das ribeiras da Fajã das Éguas, da Pereira e da Eirinha - Serra D'Água 0 24/09 4.ª CP
184 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 5304/2014 Obras de requalificação urbana nas freguesias: pavimentação da Rua do Chafariz e Rua do Monte Baixo, na freguesia de Benquerenças 0 24/09 4.ª CP
184 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5305/2014 Capacidade de Backups com Deduplicação 0 24/09 4.ª CP
184 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5306/2014 Aquisição Recetores LRX Fonte da Telha 0 24/09 4.ª CP
184 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 5307/2014 CONSERVAÇÃO DO EDIFÍCIO MUNICIPAL ATUALMENTE AO SERVIÇO DOS RANCHOS FOLCLÓRICOS DE MOREIRA, NA FREGUESIA DE MOREIRA 0 24/09 4.ª CP
184 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5308/2014 Aquisição de Software 0 24/09 4.ª CP
184 EMARVR, Água e Resíduos de Vila Real, E. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 913/2014 Instalações Administrativas - REMODELAÇÃO 0 24/09 4.ª CP
184 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 5309/2014 CONSTRUÇÃO DO AERÓDROMO DE VILAR DE LUZ - REABILITAÇÃO DO TÚNEL DO AERÓDROMO DE VILAR DE LUZ 0 24/09 4.ª CP
184 Município de Tondela Anúncio de procedimento n.º 5310/2014 Requalificação da estrada municipal de ligação Cruzinha, Daires, Souto, Castelo e Corte 0 24/09 4.ª CP
184 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5311/2014 Modernização e Expansão Serviço MMHS 0 24/09 4.ª CP
184 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 196/2014 Exchange Standard de um Cubo de Rotor de Cauda para o Sistema de Armas ALIII SE-3160 0 24/09 4.ª CP
184 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5301/2014 Empreitada nº 101/DMPO/DCME/DPE/2011 - Estabilização de Talude na Rua do Arco de Carvalhão - Financiamento PIPARU - Processo nº 02/CP/DEPS/N.D./2014 0 24/09 4.ª CP
184 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5303/2014 Prestação de serviços de suporte e manutenção do licenciamento Oracle 0 24/09 4.ª CP
184 Município de Condeixa-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 5312/2014 Nº 2/2014 - Concurso Publico para aquisição de contentores de grande volume para o Parque de Resíduos do Município de Condeixa-a-Nova 0 24/09 4.ª CP
184 Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura Declaração de retificação de anúncio n.º 192/2014 Projeto para a construção das novas instalações para a EBI de Lagoa - São Miguel - Açores 0 24/09 4.ª CP
184 Município de Estarreja Declaração de retificação de anúncio n.º 191/2014 Prestação de Serviços técnicos de docência na área de desporto para a Escola Municipal de Desporto do Município de Estarreja 0 24/09 4.ª CP
184 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 5282/2014 Prestação de serviços de transporte terrestre e marítimo de contentores 0 24/09 4.ª CP
184 Região de Turismo do Algarve Anúncio de procedimento n.º 5283/2014 Aquisição de serviços com vista à edição, do "Guia Algarve", publicação mensal e bilingue (português e inglês) da Região de Turismo do Algarve. 0 24/09 4.ª CP
184 Ambiolhão - Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5281/2014 25/14 Opraçao de financiamento por locaçao financeira para a aquisição de dois equipamentos 0 24/09 4.ª CP
184 Águas do Douro e Paiva, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5284/2014 Aquisição de serviços de gestão, manutenção e suporte do parque informático da AdDP. 0 24/09 4.ª CP
184 Município de Condeixa-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 5285/2014 Um território sustentável - Transportes rodoviários - Terminal rodoviário na Quinta dos poços - Construção / Construção de Instalações sanitárias, sala de espera e arranjos exteriores no Terminal Rodoviário de Condeixa. 0 24/09 4.ª CP
184 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 5286/2014 Concurso Público n.º 14/14 - Aquisição de bens - Vários tipos de veículos 0 24/09 4.ª CP
184 Confederação dos Agricultores de Portugal Anúncio de procedimento n.º 5287/2014 Prestação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica 0 24/09 4.ª CP
184 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5290/2014 ICP20140019 - Hipotálamo e Hipófise 2015 0 24/09 4.ª CP
184 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 5291/2014 Variante Urbana - Ligações Intermunicipais / Acessos ao Centro Escolar 0 24/09 4.ª CP
184 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 5293/2014 Concurso Público n.º 06/SAS-UAlg/14 - Gás a granel (propano) 0 24/09 4.ª CP
184 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5294/2014 EM-2014/14000004- Empreitada de adaptação dos balneários do complexo de Ouressa 0 24/09 4.ª CP
184 Instituto Seguros Portugal Anúncio de procedimento n.º 5295/2014 Concurso público 0 24/09 4.ª CP
184 Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Anúncio de procedimento n.º 5296/2014 CPI n.º 0001/DGRSP/DCP/2014 - Serviços de Saúde Diversos 0 24/09 4.ª CP
184 Município de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 5288/2014 Concurso Público Internacional para prestação de serviços no âmbito do fornecimento de refeições em refeitórios escolares 0 24/09 4.ª CP
184 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5289/2014 PE_14099_CNS - Concurso Público Nacional para Prestação de Serviços de Avaliação do Património da Parque Escolar, E.P.E. - 2014/2015 - Lotes 1 e 2 0 24/09 4.ª CP