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Diário da República 182/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
182 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 70/2014 Nomeia a ministra plenipotenciária de 1ª classe Maria Cristina Serpa de Almeida para o cargo de Embaixadora de Portugal em Kiev 001 22/09 2.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2014 Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 185/2007, de 21 de dezembro, que aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Santa Clara e altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional dos concelhos de Odemira e de Ourique 001 22/09 2.ª link
182 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 538/2014 Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma contida na leitura conjugada dos artigos 12.º, n.º 1, alínea a), e 6.º, n.º 1, 1.ª parte, do Regulamento das Custas Processuais, na interpretação de que a apreciação da impugnação judicial da decisão administrativa que negou a concessão de apoio judiciário está condicionada ao pagamento prévio da taxa de justiça prevista no referido artigo 12.º, n.º 1, alínea a) 001 22/09 2.ª link
182 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2014/A Regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Fomento da Base Económica de Exportação 001 22/09 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
182 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 10567/2014 Concessão da medalha militar 0 22/09 2.ª link
182 Provedoria de Justiça Aviso n.º 10568/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e na categoria da assistente técnica Sandra Maria Perrudo Bagorro 0 22/09 2.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 747/2014 Classifica como sítio de interesse público, zona non aedificandi, a Villa Romana da Quinta do Pião, na Quinta do Pião, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre 0 22/09 2.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 748/2014 Fixa a zona especial de proteção da Igreja de Aveleda, no lugar da Igreja, Aveleda, freguesia de Aveleda, concelho de Lousada, distrito do Porto 0 22/09 2.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 171/2014 Aprovação do mapa de concretização do bem a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, EM, S. A. 0 22/09 2.ª link
182 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 11752/2014 Designação para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública - Luís Miguel Serradas de Sousa Tavares 0 22/09 2.ª link
182 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 10569/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Maria José Barreira Matias Martins 0 22/09 2.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 11753/2014 Exoneração da mestre Paula Redondo Pereira das funções de adjunta do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus 0 22/09 2.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 11754/2014 Nomeação da mestre Paula Redondo Pereira para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11755/2014 Subdelegação de competências 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11756/2014 Subdelegação de competências 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11757/2014 Subdelegação de competências 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11758/2014 Subdelegação de competências 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11759/2014 Subdelegação de competências 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11760/2014 Subdelegação de competências 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11761/2014 Subdelegação de competências 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11762/2014 Subdelegação de competências 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 11763/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de comunicações 9323303, Márcio Samuel Ferreira Figueiredo 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11764/2014 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SS 126189-E, Manuel Joaquim Domingues Rodrigues 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11765/2014 Promoção ao posto de SAJ da 1SAR ABST 120335-F, Sílvia Gisela da Silva Tagarroso 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11766/2014 Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Lixa 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 11767/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Almodôvar, capitão de infantaria Jorge Castelo Barbosa 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 11768/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante, em substituição, do Destacamento Territorial de Moura, alferes de infantaria Miguel Filipe Antunes Maurício da Costa 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 11769/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Aljustrel, capitão de cavalaria Antonino Fonseca da Silva Ferreira 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 11770/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante, em substituição, do Destacamento Territorial de Beja, tenente de infantaria Luís Tiago de Almeida Maciel 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 11771/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no 2.º Comandante do Comando Territorial de Beja, tenente-coronel de infantaria José António Serrano Candeias 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 11772/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante do Destacamento de Intervenção de Beja, capitão de infantaria Nelson Garcia Jacinto 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 11773/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Odemira, capitão de infantaria Micael Ribeiro Lopes 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 11774/2014 Consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Maria Alice Alves Lopes da Silva 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 11775/2014 Consolidação da mobilidade interna do assistente técnico José Manuel Lopes Duarte 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 10570/2014 Procedimento concursal para preenchimento de cinco postos de trabalho de enfermeiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 11776/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o exercício de funções na carreira/categoria de técnico superior 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 11777/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 10571/2014 Cessação do exercício de cargo de dirigente 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10572/2014 Mobilidade intercarreiras da trabalhadora Maria José Ramos Louro Nobre da Piedade 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 11778/2014 Determina que as receitas médicas de dispositivos médicos, prescritos noutros Estados membros da União Europeia, são reconhecidas em Portugal, caso reúnam os requisitos estipulados 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 11779/2014 Designa os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., como autoridade nacional responsável pela cooperação em matéria de saúde em linha 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 10573/2014 Exoneração do assistente de clínica geral Joaquim Santos Rocha 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 10574/2014 Exoneração da assistente de clínica geral Ana Maria Afonso d'Oliveira Correia Mendes Branco 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 10575/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalares, que concluiu o internato médico na 1.ª época de 2014 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1787/2014 Deliberação do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à assistente técnica Ana Maria Braga Marques 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1788/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da enfermeira Edite Santo 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11780/2014 Cessa o regime de horário acrescido a enfermeira Maria Elisabete Moreira Gomes Fernandes, do mapa de pessoal do ACES Loures-Odivelas/Odivelas-USF Cruzeiro, a partir de 5 de agosto de 2014 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11781/2014 Cessa o regime de horário acrescido, a enfermeira Margarida Rosa Coutinho Lopes Santos, do mapa de pessoal do ACES Loures-Odivelas/Loures, a partir de 08/08/2014 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10576/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da carreira de técnico superior, categoria de técnico superior do mapa de pessoal do INFARMED, I. P. 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 11782/2014 Conclusão com sucesso do período experimental nas respetivas carreiras de TSS - Catarina Sofia Almeida e Tânia David Caçador e de TDT - Miriam Isabel Militão 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Abação, Guimarães Despacho n.º 11783/2014 Nomeação de subdiretor e adjuntos 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Oeiras, Oeiras Aviso n.º 10577/2014 Anulação do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Declaração de Retificação n.º 946/2014 Retificação do aviso n.º 10322/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 15 de setembro de 2014 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Ferreira Dias, Agualva - Sintra Aviso n.º 10578/2014 Abertura de concurso de admissão de quatro assistentes operacionais, para o serviço de limpeza, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial na Escola Secundária Ferreira Dias, Agualva-Sintra 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Declaração de Retificação n.º 947/2014 Retifica o aviso n.º 10038/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 8 de setembro de 2014 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Manteigas Aviso n.º 10579/2014 Lista do pessoal não docente que passou à situação de aposentação até 31 de agosto de 2014 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias, Torres Vedras Aviso n.º 10580/2014 Abertura de concurso 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos Aviso n.º 10581/2014 Procedimento concursal a termo certo, tempo parcial 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Setúbal Aviso n.º 10582/2014 Abertura de procedimento concursal comum para a ocupação de nove postos de trabalho 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1789/2014 Autorização da assunção de encargos plurianuais decorrentes da celebração do contrato de empreitada CE de Torres Vedras - Remodelação do Centro 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1790/2014 Autoriza a assunção de encargos decorrentes da celebração do contrato da empreitada SFP Seixal - posto de transformação 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1791/2014 Autoriza a assunção de encargos plurianuais decorrentes da celebração do contrato de empreitada CE de Cascais - remodelação da zona de atendimento, AVAC, iluminação e ITED 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1792/2014 Autorização da assunção de encargos plurianuais decorrentes da celebração do contrato de empreitada SE de Montemor-o-Novo - substituição de ar condicionado, da iluminação e instalação de telecomunicações 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1793/2014 Autorização da assunção de encargos plurianuais decorrentes da celebração do contrato de empreitada SE Figueiró dos Vinhos - substituição do sistema de ar condicionado, da iluminação e infraestruturas de telecomunicações 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1794/2014 Autorização da assunção de encargos plurianuais decorrentes da celebração do contrato de empreitada remodelação do edifício das Olaias - pisos 1 e 2 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1795/2014 Nomeação, em regime de substituição, como coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, da licenciada Maria Leonor Pereira Cavaco 0 22/09 2.ª link
182 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10583/2014 Lista nominativa do pessoal do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., que cessou funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013 0 22/09 2.ª link
182 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Retificação n.º 948/2014 Retifica o movimento judicial ordinário de julho de 2014 0 22/09 2.ª link
182 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho (Extrato) n.º 11784/2014 Nomeação, em comissão de serviço, de secretário de inspeção 0 22/09 2.ª link
182 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho (Extrato) n.º 11785/2014 Subdelegação de competências nos presidentes dos Tribunais Administrativos e Fiscais 0 22/09 2.ª link
182 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 11786/2014 Criação do Serviço da Reitoria, do Serviço de Gestão Académica e do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação da Universidade dos Açores 0 22/09 2.ª link
182 Universidade do Algarve Despacho n.º 11787/2014 Delegação de competências nos vice-reitores, pró-reitores e diretores das unidades orgânicas 0 22/09 2.ª link
182 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11788/2014 Delegação de competências para a presidência do júri de prova de doutoramento de Rui Miguel Lourenço Lopes 0 22/09 2.ª link
182 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11789/2014 Delegação de competências para a presidência de júris da prova de agregação de Carlos Martins da Fonseca 0 22/09 2.ª link
182 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11790/2014 Criação do Doutoramento em Engenharia de Petróleos 0 22/09 2.ª link
182 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 11791/2014 Delegação de competências referente a planos de pagamento na subdiretora Maria Fernanda Adão dos Santos Fernandes de Oliveira 0 22/09 2.ª link
182 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho n.º 11792/2014 Alteração ao plano de estudos do curso pós-graduado de especialização em Doenças Respiratórias e do Sono na Criança 0 22/09 2.ª link
182 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11793/2014 Manutenção do contrato do Doutor Carlos António Roque Martinho, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 22/09 2.ª link
182 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11794/2014 Manutenção do contrato do Doutor Joaquim Luís Ramos Dias, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 22/09 2.ª link
182 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11795/2014 Manutenção do contrato do Doutor Nuno Filipe de Jesus Cirilo António, com contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar 0 22/09 2.ª link
182 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11796/2014 Manutenção do contrato do Doutor Albano Luís Rebelo da Silva das Neves e Sousa, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 22/09 2.ª link
182 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11797/2014 Manutenção do contrato do Doutor José Eduardo Charters Ribeiro da Cunha Sanguino, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 22/09 2.ª link
182 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11798/2014 Manutenção do contrato do Doutor Alexandre Bacelar Gonçalves, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 22/09 2.ª link
182 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11799/2014 Manutenção do contrato do Doutor José Manuel Coelho das Neves, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 22/09 2.ª link
182 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11800/2014 Manutenção do contrato do Doutor Luís Filipe Serrazes Ventura de Barros Pessoa, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 22/09 2.ª link
182 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 11801/2014 Manutenção do CTFP por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar, da Doutora Andreia Sofia Pinto de Oliveira e da Doutora Maria Elizabeth Moreira Fernandez 0 22/09 2.ª link
182 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 11802/2014 Manutenção do CTFP por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar, da Doutora Ana Maria Simões de Azevedo Brandão 0 22/09 2.ª link
182 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 11803/2014 Doutora Eva Sónia Moreira da Silva - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar 0 22/09 2.ª link
182 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 11804/2014 Autoriza a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar, da Doutora Maria Miguel Rocha Morais de Carvalho Castro Martins 0 22/09 2.ª link
182 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 11805/2014 Autoriza a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar, da Doutora Catarina Isabel da Silva Santos Serra 0 22/09 2.ª link
182 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 11806/2014 Manutenção do CTFP por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar, do Doutor José Francisco Pereira Moreira, do Doutor Jorge Gustavo Pereira Bastos Rocha e do Doutor Paulo Francisco da Silva Cardoso 0 22/09 2.ª link
182 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 11807/2014 Manutenção do CTFP por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar, da Doutora Carla Maria Freitas da Costa Freire, do Doutor Carlos Alberto Baptista de Sousa Pinto, da Doutora Isabel Cristina Assis Andrade Moura e do Doutor José Filipe de Sá Rodrigues Soares 0 22/09 2.ª link
182 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 11808/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/09 2.ª link
182 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Regulamento n.º 418/2014 Aprovação do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 22/09 2.ª link
182 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 11809/2014 Nomeação de júri para prestação de provas públicas da competência técnico-científica requeridas pela docente Maria do Carmo Carvalho Alves da Silva 0 22/09 2.ª link
182 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 10584/2014 Nomeação em regime de comissão de serviço, como administradora, de Carla Maria Saraiva Moreira 0 22/09 2.ª link
182 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extrato) n.º 10585/2014 Autoriza a utilização faseada dos métodos de seleção do procedimento concursal de técnico superior, aviso n.º 7530/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, 27 de junho de 2014 0 22/09 2.ª link
182 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge Aviso n.º 46/2014/A Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 43/2014/A, de 18 de agosto 0 22/09 2.ª link
182 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 47/2014/A Lista de classificação final para seis enfermeiros em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/09 2.ª link
182 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1796/2014 Licença sem retribuição da Dr.ª Isabel Rodrigues 0 22/09 2.ª link
182 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 11810/2014 Rescisão de contrato de Soraia Miguela Guerra Sousa, interna do internato médico de medicina interna 0 22/09 2.ª link
182 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Edital n.º 860/2014 Notificação de Natália Cristina Amante Fachadas - processo disciplinar n.º 234/GAJC/2014 0 22/09 2.ª link
182 Município de Alfândega da Fé Regulamento n.º 419/2014 Projeto de Regulamento do Estatuto do/a Provedor/a do/a Munícipe do Município de Alfândega da Fé 0 22/09 2.ª link
182 Município de Alijó Aviso (Extrato) n.º 10586/2014 Cessação da comissão de serviço de Luís Carvalho como chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 22/09 2.ª link
182 Município de Alijó Aviso (Extrato) n.º 10587/2014 Nomeação, em regime de substituição, do Chefe de Divisão Administrativa e Financeira 0 22/09 2.ª link
182 Município de Amarante Aviso n.º 10588/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 22/09 2.ª link
182 Município de Amarante Aviso n.º 10589/2014 Nomeação de pessoal dirigente - cargos de direção intermédia 0 22/09 2.ª link
182 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extrato) n.º 10590/2014 3.º loteamento do Parque Empresarial de Mogueiras - 2.ª alteração 0 22/09 2.ª link
182 Município de Barrancos Aviso (Extrato) n.º 10591/2014 Prorrogação da nomeação de dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade de Obras e Serviços Urbanos em regime de substituição 0 22/09 2.ª link
182 Município do Cartaxo Aviso n.º 10592/2014 Cessação de funções 0 22/09 2.ª link
182 Município de Cascais Declaração de Retificação n.º 949/2014 Retifica o Regulamento de Ocupação do Domínio Municipal e Publicidade, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 17 de julho de 2014 0 22/09 2.ª link
182 Município de Felgueiras Aviso n.º 10593/2014 Licença sem remuneração de Cidália Maria Teixeira Ribeiro 0 22/09 2.ª link
182 Município de Felgueiras Aviso n.º 10594/2014 Aposentação de trabalhadores 0 22/09 2.ª link
182 Município de Loulé Aviso n.º 10595/2014 Designação do licenciado Joaquim Manuel Pires Farrajota da Ponte no cargo de chefe de divisão de Edifícios, de Equipamentos e Energia 0 22/09 2.ª link
182 Município de Loulé Aviso n.º 10596/2014 Licença sem vencimento de Zenaida Maria Neves Rodrigues 0 22/09 2.ª link
182 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 10597/2014 Cessação de comissão de serviço 0 22/09 2.ª link
182 Município de Sabrosa Aviso n.º 10598/2014 Regulamento do serviço de saneamento de águas residuais urbanas 0 22/09 2.ª link
182 Município de São João da Madeira Aviso (Extrato) n.º 10599/2014 Nomeação do licenciado Paulo Inácio Tavares Bragança para exercer funções de secretário do gabinete à vereação, com efeitos a partir do dia 11 de agosto de 2014 0 22/09 2.ª link
182 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 10600/2014 Listas unitárias de ordenação final de procedimentos concursais para assistentes operacionais: apoio geral e educativo e cozinheiro 0 22/09 2.ª link
182 Município de Valpaços Despacho n.º 11811/2014 Moldura organizacional 0 22/09 2.ª link
182 Município de Valpaços Despacho n.º 11812/2014 Criação/manutenção de subunidades orgânicas 0 22/09 2.ª link
182 Município de Vila do Porto Aviso n.º 10601/2014 Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno na Zona Industrial de Vila do Porto 0 22/09 2.ª link
182 Município de Vila Real Aviso n.º 10602/2014 Regresso à carreira de origem do trabalhador António Henrique Ferreira de Oliveira Baptista 0 22/09 2.ª link
182 Município de Vila Real Aviso n.º 10603/2014 Revogação de mobilidades internas publicadas pelo aviso n.º 9095/2014, no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 7 de agosto de 2014 0 22/09 2.ª link
182 Freguesia de Neiva Aviso n.º 10604/2014 Torna pública a lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho de assistente operacional (cantoneiro) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/09 2.ª link
182 União das Freguesias de Seixo do Côa e Vale Longo Edital n.º 861/2014 Brasão, bandeira e selo branco 0 22/09 2.ª link
182 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 11813/2014 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 2.º ciclo em Ciências da Comunicação, Marketing e Publicidade da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 22/09 2.ª link
182 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 11814/2014 Autorização de funcionamento, estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Artes Dramáticas - Formação de Atores, da Universidade Lusófona do Porto 0 22/09 2.ª link
182 Fundação Terras de Santa Maria da Feira Despacho n.º 11815/2014 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo em Gestão de Empresas do ISVOUGA 0 22/09 2.ª link
182 Município de Loulé Aviso n.º 10605/2014 Abertura de procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau - chefe de unidade Operacional de Tarifas e Execuções Fiscais 0 22/09 2.ª link
182 Município de Loulé Aviso n.º 10606/2014 Abertura de procedimento concursal de seleção para provimento de cargo de direção intermédia de 3.º grau - chefe de unidade operacional de Gestão de Tráfego e Segurança Rodoviária 0 22/09 2.ª link
182 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5240/2014 PPC24/2014_BS/DA - PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL PARA A RECOLHA E LAVAGEM DE CONTENTORES EM VILAMOURA E VILA SOL - 2015/2017 0 22/09 2.ª CP
182 Município de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 5243/2014 Contratação de Recursos Humanos - 3 Assistentes Operacionais (Necessidades Educativas Especiais) 0 22/09 2.ª CP
182 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5241/2014 Ligações aos Emissários de Viseu Sul 0 22/09 2.ª CP
182 Município de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 5242/2014 Contratação de Recursos Humanos - 19 Assistentes Técnicos (Animação Sociocultural) 0 22/09 2.ª CP
182 Município de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 5244/2014 PAVILHÕES EMPRESARIAIS - CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO INDUSTRIAL 0 22/09 2.ª CP
182 MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 890/2014 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA CÉLULA 1 DO ECOPARQUE DA ILHA DE SÃO MIGUEL 0 22/09 2.ª CP
182 Município de Mondim de Basto Anúncio de procedimento n.º 5246/2014 Aquisição contínua de combustíveis para o período 2014-2016 0 22/09 2.ª CP
182 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 893/2014 Empreitada de conceção/construção de remodelação e otimização processual da ETAR de Frielas - CP/O 17/14. 0 22/09 2.ª CP
182 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5249/2014 Empreitada de reabilitação das pontes raspadoras dos decantadores primários da ETAR de São João da Talha - CP/O 32/14. 0 22/09 2.ª CP
182 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5251/2014 N CP20140036 - AQUISIÇAO DE EFAVIRENZE 300MG COMP 0 22/09 2.ª CP
182 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 192/2014 1-1-5018/2014 - Fornecimento de reagentes e demais bens necessários para a realização das análises clínicas para Hemogramas e Reticulocitos incluindo (reagentes específicos e não específicos, calibradores, controlos e consumíveis, lâminas e todos os reagentes de coloração necessários à realização das análises clínicas; controlos de qualidade internos; controlos de qualidade externos por equipamento/parâmetro; realização de confirmações de resultados duvidosos a laboratórios externos), englobando a colocação, instalação e montagem, pelo prazo de vigência do contrato. 0 22/09 2.ª CP
182 Fundação Centro Cultural de Belém Anúncio de procedimento n.º 5255/2014 Prestação de Serviços de Operação e Manutenção do Centro Cultural de Belém 0 22/09 2.ª CP
182 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5245/2014 Aquisição de Serviços médicos - Radiologia de intervenção 0 22/09 2.ª CP
182 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 188/2014 Revisão Geral de um Hélice do Sistema de Armas C-130H. 0 22/09 2.ª CP
182 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 189/2014 EPSILON - REPARAÇÃO, PERMUTA OUREVISÃO GERAL DE COMPONENTES 0 22/09 2.ª CP
182 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 190/2014 C-130H - REPARAÇÃO OU REVISÃO GERAL DE COMPONENTES 0 22/09 2.ª CP
182 Estado Maior da Força Aérea Aviso de prorrogação de prazo n.º 891/2014 Aquisição de pneus de trem de nariz e trem principal para o Sistema de Armas P-3CUP+. 0 22/09 2.ª CP
182 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 892/2014 Empreitada para fornecimento e montagem de grupo de cogeração na ETAR de Beirolas - CP/O 29/14. 0 22/09 2.ª CP
182 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 5247/2014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE BALNEOTERAPIA NO ÂMBITO DO PROJETO AQUAE 0 22/09 2.ª CP
182 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5248/2014 Aquisição de serviços de transporte de passageiros em autocarro, com motorista, para realização do Programa "Saúde e Termalismo Sénior 2014/2015" - VISITAS TURISTICO-CULTURAIS 0 22/09 2.ª CP
182 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 5250/2014 Construção da Estação Elevatória de Constance 0 22/09 2.ª CP
182 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de concurso urgente n.º 191/2014 Fornecimento de energia elétrica para o edifício sito na Av. da Liberdade 194, Lisboa 0 22/09 2.ª CP
182 TUMG - Transportes Urbanos da Marinha Grande, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5252/2014 Prestação de serviços de transporte de passageiros em automóveis pesados de passageiros 0 22/09 2.ª CP
182 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5253/2014 Aquisição de combustíveis rodoviários e serviços associados para as viaturas da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 22/09 2.ª CP
182 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 5254/2014 P.A. N.º 62/2014 - AP/DCD - Serviços de impressão de guia turístico do concelho, em Português e Inglês 0 22/09 2.ª CP
182 Instituto do Vinho do Bordado e do Artesanato da Madeira, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 894/2014 Empreitada de Construção do Novo Laboratório do IVBAM, IP-RAM 0 22/09 2.ª CP
182 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 5256/2014 Aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução para a construção do EDIFÍCIO H05 do Hospital das Forças Armadas (HFAR) 0 22/09 2.ª CP
182 Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos Anúncio de procedimento n.º 5257/2014 Aquisição de serviços de manutenção dos espaços verdes e sistemas de rega nos estabelecimentos de infância, instalações desportivas e centros de juventude. 0 22/09 2.ª CP
182 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 5258/2014 Fornecimento de equipamento móvel para o sistema de transferência de refugos da unidade de TMB em Beja 0 22/09 2.ª CP
182 Município de Pinhel Anúncio de concurso urgente n.º 193/2014 Contratação de seguros de acidentes pessoais 0 22/09 2.ª CP
182 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 5259/2014 Concurso Público para Aquisição de Apólices de Seguro 0 22/09 2.ª CP
182 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 194/2014 SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 3014026003 0 22/09 2.ª CP
182 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 895/2014 Concurso Público Internacional para a Prestação de Serviços de Impressão do Boletim Municipal "Amadora Sempre em Movimento". 0 22/09 2.ª CP