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Diário da República 18/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
018 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 3/2014 Ratifica a Convenção Europeia sobre o exercício dos Direitos das Crianças, adotada em Estrasburgo, em 25 de janeiro de 1996 001 27/01 2.ª link
018 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 7/2014 Aprova a Convenção Europeia sobre o Exercício dos Direitos das Crianças, adotada em Estrasburgo, em 25 de janeiro de 1996 001 27/01 2.ª link
018 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 8/2014 Recomenda ao Governo o reforço das medidas de abordagem integrada das doenças hepáticas 001 27/01 2.ª link
018 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 16/2014 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea no concelho de Águeda 001 27/01 2.ª link
018 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 17/2014 Primeira alteração à Portaria n.º 286-A/2013, de 16 de setembro que cria a medida Incentivo Emprego 001 27/01 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
018 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 1240/2014 Designa o licenciado José Manuel Correia Costa como diretor da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema, I.P. 0 27/01 2.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 1241/2014 Designa membros do Grupo de Projeto para o Plano Nacional do Cinema 0 27/01 2.ª link
018 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 1242/2014 Designação em substituição, por ausência em gozo de férias, no dia 16 de janeiro de 2014, da licenciada Maria João Dias Pessoa de Araújo 0 27/01 2.ª link
018 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 1243/2014 Nomeia o fiscal único da Universidade da Madeira 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1244/2014 Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1245/2014 Delegação de competências - coronel José Mota Mendes Ferreiro 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1246/2014 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1247/2014 Passa à situação de reserva o 301776 CMG SEG, António Manuel San Payo de Araújo 0 27/01 2.ª link
018 Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna Portaria n.º 60/2014 Modelo de governação comum dos Estabelecimentos de Ensino Superior Público Universitário Militar 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 1248/2014 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 17/2014 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 18/2014 Concessão da medalha de prata de comportamento exemplar 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 1110/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Eduarda Abrunhosa da Silva Caridade 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 39/2014 PC 4503633152 EPU/13053 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 1249/2014 Designação para cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 1250/2014 Designação para cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 1251/2014 Designação para cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 27/01 2.ª link
018 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Declaração de Retificação n.º 60/2014 Retifica o Despacho nº 1299/2011, de 2 de janeiro 0 27/01 2.ª link
018 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 1111/2014 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 27/01 2.ª link
018 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 1252/2014 Nomeio, em regime de substituição e com efeitos a partir de 4 de outubro de 2013, o especialista de informática do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território, licenciado Rui Sérgio Alves Cavaco, para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Informáticos 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 1253/2014 Designa, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Controlo, a licenciada Ana Maria Duarte Serejo 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 1254/2014 Designação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de delegação de Coimbra, do licenciado Gonçalo Luís Planas Raposo 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 1255/2014 Designação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de delegação de Aveiro, do licenciado João Paulo Vidal de Vilhena Magalhães Crespo 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 1256/2014 Designação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de delegação de Gouveia, do licenciado António Joaquim Pinto de Sousa 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 1257/2014 Designação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de delegação da Guarda, da licenciada Maria Manuel Rodrigues dos Santos Pimentel 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 1258/2014 Designação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de delegação de Leiria, da licenciada Margarida Maria Boavista Vieira Marques Teixeira 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 1259/2014 Designa, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Recursos Humanos, o licenciado António José Baetas da Silva 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 1260/2014 Designação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Sistemas de Informação, Comunicação e Documentação, do licenciado João Paulo Martins Infante Pereira Benquerença 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 1112/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da consolidação definitiva de mobilidade interna, com a trabalhadora Francisca Salvador Caeiro Batista 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Deliberação n.º 86/2014 Atribui ao presidente do conselho diretivo poderes de representação legal, incluindo a celebração de contratos, e na sua ausência, falta ou impedimento designa, como seu substituto, o vice-presidente 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 1261/2014 Determina que os medicamentos destinados ao tratamento da hiperfenilalaninemia (HFA) em doentes com fenilcetonúria (PKU) e em doentes com deficiência em tetrahidrobiopterina (BH4) beneficiam de um regime especial de comparticipação e estabelece orientações na dispensa 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1113/2014 Conclusão com sucesso o período experimental de Vera Cristina Esteves Brazão, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Arco Ribeirinho - USF Lavradio 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1262/2014 Autoriza a Maria Lurdes Martins Lourenço, assistente graduada de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal, a redução de uma hora do seu horário semanal 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1263/2014 Autoriza a Carlos Alberto da Silva de Sousa, assistente graduado sénior de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal, a redução de uma hora do seu horário semanal 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes Aviso (Extrato) n.º 1114/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 1264/2014 Nomeação do Professor Jorge Manuel Viegas Palma para assessor da direção. Esta nomeação tem a duração do mandato da direção 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Álvaro Coutinho o Magriço, Penedono Aviso (Extrato) n.º 1115/2014 Concurso de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alves Martins, Viseu Aviso n.º 1116/2014 Designação de coordenador técnico 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche Aviso (Extrato) n.º 1117/2014 Abertura de concurso para a carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo Aviso n.º 1118/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja Aviso (Extrato) n.º 1119/2014 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para colmatar as necessidades transitórias de limpeza 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária du Bocage, Setúbal Aviso n.º 1120/2014 Procedimento concursal em regime de contrato a termo resolutivo certo a termo parcial 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, Valadares, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1121/2014 Regime de mobilidade interna intercategorias 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Évora Aviso n.º 1122/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas n.º 2 de Évora 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco Simões, Almada Declaração de Retificação n.º 61/2014 Retifica o n.º 1 do aviso n.º 554/2014, de 13 de janeiro 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária João Gonçalves Zarco, Matosinhos Aviso (Extrato) n.º 1123/2014 Exercício de funções de professor bibliotecário 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária João Gonçalves Zarco, Matosinhos Aviso (Extrato) n.º 1124/2014 Lista de aposentados em 2013 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária João Gonçalves Zarco, Matosinhos Aviso (Extrato) n.º 1125/2014 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias da assistente operacional Maria Isaura Batista Soeira 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 1126/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Martins Sarmento, Guimarães Despacho (Extrato) n.º 1265/2014 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias de assistente operacional para o exercício de funções de encarregada operacional 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo Aviso (Extrato) n.º 1127/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica Aviso n.º 1128/2014 Abertura de processo de seleção para contrato de prestação de serviços, na modalidade de contrato de tarefa, em regime de tempo parcial 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha Aviso n.º 1129/2014 Abertura de procedimento concursal para contratação de três postos de trabalho para a categoria de assistente operacional, a tempo parcial 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Bruno, Oeiras Aviso n.º 1130/2014 Lista de aposentados - ano 2013 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama Aviso n.º 1131/2014 Lista do pessoal aposentado em 2013 0 27/01 2.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Nova de Gaia Despacho n.º 1266/2014 Prorrogação de mobilidade interna 0 27/01 2.ª link
018 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 24/2014 Notificação dos credores para no prazo de cinco dias se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário, nos termos do artigo 223.º, n.º 1, do CPEREF, no processo n.º 146-T/1996, em que é requerida Armazém de Mercearias de Condeixa, Lda. 0 27/01 2.ª link
018 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 1267/2014 Delega na vice-reitora da Universidade Aberta, Prof.ª Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira, as competências e os poderes necessários para em representação da Universidade Aberta outorgar na celebração do protocolo de cooperação entre a AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo, E. P. E., e as universidades filiadas no CRUP 0 27/01 2.ª link
018 Universidade de Aveiro Edital n.º 65/2014 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Bioquímica, da Universidade de Aveiro 0 27/01 2.ª link
018 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 1268/2014 Adequação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gerontologia 0 27/01 2.ª link
018 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 1269/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Biomedicina 0 27/01 2.ª link
018 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 1270/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Ciências Farmacêuticas 0 27/01 2.ª link
018 Universidade de Évora Despacho n.º 1271/2014 Ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado pela candidata ordenada em 2.º lugar, Ana Isabel Cardoso Prates 0 27/01 2.ª link
018 Universidade de Évora Despacho n.º 1272/2014 Renovação da comissão de serviço da mestre Ana Cristina Gonçalves Coelho Centeno, para o cargo de direção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão dos Serviços da Reitoria 0 27/01 2.ª link
018 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 87/2014 Tabela de emolumentos/preços para os atos praticados nos Serviços Centrais da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 27/01 2.ª link
018 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1273/2014 Regulamento de Bolsas de Mérito Social e de Consciência Social da Universidade de Lisboa 0 27/01 2.ª link
018 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 1274/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, precedendo concurso documental, com a Doutora Ana Isabel da Silva Araújo Simões, na categoria de professora associada com agregação 0 27/01 2.ª link
018 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 1275/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, precedendo concurso documental, com o Doutor Henrique Manuel Roque Nogueira Cabral, na categoria de professor catedrático 0 27/01 2.ª link
018 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 1276/2014 Contratação como monitora de Catarina Marques Madruga 0 27/01 2.ª link
018 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 1277/2014 Contratação como professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 60 %, do Doutor Andrea Parisi 0 27/01 2.ª link
018 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 1278/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, precedendo concurso documental, com os Doutores Álvaro Júdice Ribeiro Peliz e Ricardo Machado Trigo 0 27/01 2.ª link
018 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 1279/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, precedendo concurso externo, com o Doutor Henrique José Sampaio Soares de Sousa Leitão, na categoria de investigador principal 0 27/01 2.ª link
018 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 1280/2014 Contratação como professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 10 %, do Doutor Pedro Miguel Domingos de Azevedo 0 27/01 2.ª link
018 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 1281/2014 Contratação como professores auxiliares convidados de Eugénia Maria de Matos Martins da Graça Tomaz e de Pedro Miguel Duarte Vaz 0 27/01 2.ª link
018 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 1282/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, precedendo concurso documental, com os Doutores André Maria da Silva Dias Moitinho de Almeida e Patrícia Ferreira Neves Faísca 0 27/01 2.ª link
018 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 1283/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, precedendo concurso documental, com os Doutores Luís Filipe dos Santos Garcia Peralta e Maria Margarida Colen Martins da Cruz 0 27/01 2.ª link
018 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 1284/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com o Doutor José Pedro Oliveira Mimoso, na categoria de professor associado 0 27/01 2.ª link
018 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 1285/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, precedendo concurso documental, com os Doutores Daniel Galaviz Redondo e Marta João Nunes Oliveira Panão 0 27/01 2.ª link
018 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 1286/2014 Contratação como professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial a 0 %, da Doutora Patricia Conde Muíño 0 27/01 2.ª link
018 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1287/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professor catedrático do Prof. Doutor José Fernando Alves da Silva 0 27/01 2.ª link
018 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1288/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professor catedrático do Prof. Doutor Rui Domingos Ribeiro da Cunha Marques 0 27/01 2.ª link
018 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1289/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professor catedrático do Prof. Doutor Mário Manuel Gonçalves da Costa 0 27/01 2.ª link
018 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1290/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professor associado do Prof. Doutor Paulo Rui Alves Fernandes 0 27/01 2.ª link
018 Universidade da Madeira Aviso n.º 1132/2014 Alterações no curso de mestrado em Engenharia Civil, da Universidade da Madeira 0 27/01 2.ª link
018 Universidade da Madeira Aviso n.º 1133/2014 Alterações introduzidas no curso de mestrado em Ciências da Educação - Administração Educacional, da Universidade da Madeira 0 27/01 2.ª link
018 Universidade da Madeira Aviso n.º 1134/2014 Alterações no curso de mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, da Universidade da Madeira 0 27/01 2.ª link
018 Universidade da Madeira Aviso n.º 1135/2014 Alterações no curso de mestrado em Ciências da Educação - Inovação Pedagógica, da Universidade da Madeira 0 27/01 2.ª link
018 Universidade da Madeira Aviso n.º 1136/2014 Aterações no curso de Doutoramento em Ciências da Educação - área de currículo, da Universidade da Madeira 0 27/01 2.ª link
018 Universidade da Madeira Aviso n.º 1137/2014 Alterações no curso de 1.º Ciclo em Educação Básica, da Universidade da Madeira 0 27/01 2.ª link
018 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 1291/2014 Regulamento Específico dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso nos Cursos de 1.º Ciclo em Ciências da Educação e de Mestrado Integrado em Psicologia da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto 0 27/01 2.ª link
018 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Declaração de Retificação n.º 62/2014 Retifica o regulamento n.º 17/2014, de 15 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10 0 27/01 2.ª link
018 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 66/2014 Concurso interno de ingresso para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um técnico de informática de grau 1, nível 1, da carreira (não revista) de informática 0 27/01 2.ª link
018 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 1292/2014 Celebração de CTFP-TI, sem período experimental, como professora adjunta, com a licenciada Maria Helena Teixeira Cardoso Gamboa 0 27/01 2.ª link
018 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 1293/2014 Celebração de CTFP-TI, sem período experimental, como professora adjunta, com a licenciada Maria Fernanda de Jesus Veloso Leite 0 27/01 2.ª link
018 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso (Extrato) n.º 1138/2014 Conclusão do período experimental da trabalhadora Beatriz Susana Teixeira da Silva, assistente técnica do mapa de pessoal da ESE, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/01 2.ª link
018 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso (Extrato) n.º 1139/2014 Conclusão do período experimental da trabalhadora Elisabete Maria dos Santos Alves, assistente técnica do mapa de pessoal da ESE, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/01 2.ª link
018 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 1294/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de um docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 27/01 2.ª link
018 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 1295/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 27/01 2.ª link
018 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 1296/2014 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de uma docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 27/01 2.ª link
018 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 1140/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, da professora adjunta Albertina Pereira Cavaco Palma 0 27/01 2.ª link
018 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 1297/2014 Renovação do contrato de trabalho de professores adjuntos convidados da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 27/01 2.ª link
018 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 1298/2014 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho do professor coordenador da Escola Superior de Saúde António Manuel dos Reis Marques 0 27/01 2.ª link
018 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 1299/2014 Autorizado o contrato de trabalho de assistentes e professores adjuntos convidados da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 27/01 2.ª link
018 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 1300/2014 Autorizado o contrato de trabalho de assistentes convidados da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 27/01 2.ª link
018 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 1301/2014 Autorizado o contrato de trabalho de assistentes convidados e de professor adjunto convidado da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 27/01 2.ª link
018 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1302/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, deste Instituto 0 27/01 2.ª link
018 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1303/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, deste Instituto 0 27/01 2.ª link
018 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1304/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, deste Instituto 0 27/01 2.ª link
018 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1305/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a docente Sofia Margarida Guedes de Campos Salvado Pires, para a Escola Superior de Saúde deste Instituto 0 27/01 2.ª link
018 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1306/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o docente João Maria Coutinho Portela Cabral de Almeida, para a Escola Superior Agrária, deste Instituto 0 27/01 2.ª link
018 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1307/2014 Autorizada outorga de adenda ao contrato de renovação do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a docente Ana Cristina Pais Mega Andrade para a Escola Superior Agrária deste Instituto 0 27/01 2.ª link
018 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1308/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o docente José Matos Ferreira Belo, para a Escola Superior Agrária, deste Instituto 0 27/01 2.ª link
018 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1309/2014 Autorizadas outorgas de adendas aos contratos de renovação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de diverso pessoal docente para a Escola Superior Agrária, deste Instituto 0 27/01 2.ª link
018 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1310/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a docente Sónia de Almeida Ferreira, para a Escola Superior de Educação, deste Instituto 0 27/01 2.ª link
018 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1311/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Educação de Viseu, deste Instituto 0 27/01 2.ª link
018 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1312/2014 Autorizadas outorgas de adendas aos contratos de renovação dos contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Educação, deste Instituto 0 27/01 2.ª link
018 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1313/2014 Autorizada outorga de adenda ao contrato de renovação do contrato de trabalho, em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a docente Paula Alexandra Cruz da Silva Xavier, para a Escola Superior de Educação, deste Instituto 0 27/01 2.ª link
018 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1314/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Educação, deste Instituto 0 27/01 2.ª link
018 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge Aviso n.º 5/2014/A Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, categoria de técnico de 2.ª classe - área de radiologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/01 2.ª link
018 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 88/2014 Prorrogação da licença sem retribuição da técnica de diagnóstico e terapêutica Ana Paula A. Fontes 0 27/01 2.ª link
018 Município de Alijó Regulamento n.º 32/2014 Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais do Município de Alijó 0 27/01 2.ª link
018 Município de Aljustrel Aviso (Extrato) n.º 1141/2014 Aprovação do Plano de Intervenção Rural da Herdade de Vale de Coelheiros 0 27/01 2.ª link
018 Município de Arraiolos Aviso n.º 1142/2014 Discussão pública relativa à alteração da operação de loteamento 0 27/01 2.ª link
018 Município de Barcelos Aviso n.º 1143/2014 Nomeação de cargos dirigentes 0 27/01 2.ª link
018 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 1144/2014 Cessação de comissões de serviço em cargos dirigentes 0 27/01 2.ª link
018 Município da Covilhã Edital n.º 67/2014 Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 27/01 2.ª link
018 Município do Entroncamento Edital n.º 68/2014 Projeto de Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água do Concelho do Entroncamento 0 27/01 2.ª link
018 Município de Fafe Aviso n.º 1145/2014 Concedida licença sem remuneração por mais um ano ao funcionário desta autarquia António Manuel Pereira Novais 0 27/01 2.ª link
018 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 1146/2014 Inquérito público do projeto de regulamento municipal do Programa Apoio ao Idoso 0 27/01 2.ª link
018 Município de Lagos Aviso n.º 1147/2014 Discussão pública referente ao projeto de alteração ao loteamento sito em Atalaia - Lagos, titulado pelo alvará n.º 9/90 0 27/01 2.ª link
018 Município de Leiria Despacho n.º 1315/2014 Designação para o exercício de funções no Gabinete de Apoio à Vereação 0 27/01 2.ª link
018 Município de Leiria Despacho n.º 1316/2014 Designação para o exercício de funções no gabinete de apoio à presidência 0 27/01 2.ª link
018 Município de Lousada Aviso n.º 1148/2014 Rescisão por mútuo acordo com Ana Fernanda Soares Coelho da Cunha, assistente operacional, e Carlos Jorge da Silva Gonçalves, assistente técnico 0 27/01 2.ª link
018 Município de Odivelas Despacho n.º 1317/2014 Despacho relativo à alteração da constituição das subunidades orgânicas municipais 0 27/01 2.ª link
018 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 1149/2014 Alteração do artigo 33.º do Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação de Paços de Ferreira 0 27/01 2.ª link
018 Município de Portimão Aviso n.º 1150/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna neste município da colaboradora Teresa Sofia Martins de Oliveira, na categoria de assistente operacional 0 27/01 2.ª link
018 Município de Portimão Aviso n.º 1151/2014 Manutenção das nomeações em comissão de serviço de pessoal dirigente 0 27/01 2.ª link
018 Município de Portimão Aviso n.º 1152/2014 Renovação de várias comissões de serviço de pessoal dirigente 0 27/01 2.ª link
018 Município de Tarouca Edital n.º 69/2014 Atualização das taxas estabelecidas no Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Tarouca de acordo com a taxa de inflação de 2013 0 27/01 2.ª link
018 Município de Vinhais Declaração de Retificação n.º 63/2014 Retificação do aviso publicado sobre a reorganização dos serviços do município de Vinhais 0 27/01 2.ª link
018 União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro) Aviso n.º 1153/2014 Anulação do procedimento concursal comum constante do aviso n.º 2613/2013 0 27/01 2.ª link
018 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 1154/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento de Joaquim Alberto Carvalho Frutuoso, com a categoria de assistente operacional 0 27/01 2.ª link
018 Associação Cultural, Recreativa, Desportiva de Covelo de Arca Anúncio (Extrato) n.º 25/2014 Constituição da Associação Cultural, Recreativa, Desportiva de Covelo de Arca 0 27/01 2.ª link
018 Fundação Bienal de Arte de Cerveira, F. P. Deliberação n.º 89/2014 Alteração da alínea h) do n.º 1 do artigo 11.º e do n.º 1 do artigo 27.º dos Estatutos da Fundação Bienal de Arte de Cerveira, F. P. 0 27/01 2.ª link
018 PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional Regulamento n.º 33/2014 Regulamento Interno de Atuação no Socorro, Emergência e Procedimentos de Tratamentos no Apoio aos Peregrinos da Unidade Operacional de Emergência dos Paramédicos de Catástrofe Internacional UOE PCI 0 27/01 2.ª link
018 PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional Regulamento n.º 34/2014 Regulamento Interno do Grupo Cinotécnica Busca e Salvamento da Unidade Operacional de Emergência dos Paramédicos de Catástrofe Internacional UOE PCI 0 27/01 2.ª link
018 Município de Gondomar Aviso n.º 1154-A/2014 Aviso n.º 4470/2013 - procedimento E - notificação dos resultados do método de seleção prova de conhecimentos/avaliação curricular 0 27/01 2.ª 018S
018 Ministério das Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos Despacho n.º 1317-A/2014 Designação da equipa de projeto para a preparação do processo de estudo e lançamento do projeto do Hospital de Lisboa Oriental 0 27/01 2.ª 018S2
018 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 1317-B/2014 Estabelece a quota de autorização genérica de um número máximo de horas para a contratação de pessoal médico em regime de prestação de serviços pelas Instituições do Serviço Nacional de Saúde do setor público empresarial 0 27/01 2.ª 018S3
018 Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Anúncio de procedimento n.º 360/2014 Obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Atendimento de Avis 0 27/01 2.ª CP
018 Município de Vagos Anúncio de procedimento n.º 352/2014 Plano de Pormenor da Gafanha da Boa Hora/Floresta - Alienação de Lotes. Conjunto A - lotes 3 a 29 e 32 a 45 0 27/01 2.ª CP
018 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 356/2014 Acordo quadro para o fornecimento contínuo de viagens e alojamentos à Assembleia da República 0 27/01 2.ª CP
018 Município de Arraiolos Anúncio de procedimento n.º 358/2014 CONCURSO PÚBLICO Nº.1/DAF/2014 0 27/01 2.ª CP
018 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 346/2014 Empreitada de Conceção-Construção da ETAR da Companheira 0 27/01 2.ª CP
018 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 364/2014 Fornecimento, montagem e reparação de pneus e câmaras-de-ar, bem como alinhamento de direcções e calibragem de rodas, em regime contínuo. 0 27/01 2.ª CP
018 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 348/2014 MOBILIDADE EM MATOSINHOS - REQUALIFICAÇÃO DA AV. MÁRIO BRITO INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DO TROÇO DE LIGAÇÃO DA AVENIDA MÁRIO BRITO À AVENIDA FERNANDO TÁVORA 0 27/01 2.ª CP
018 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Declaração de retificação de anúncio n.º 28/2014 Acordo Quadro para Aquisição de Serviços de "Controlo Analítico da Qualidade da Água e Efluentes" 0 27/01 2.ª CP
018 AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. Anúncio de procedimento n.º 355/2014 Aquisição de Serviços para Certificação dos Relatórios de Aptidão Funcional de Infraestruturas do Grupos AdP 0 27/01 2.ª CP
018 Município de Vagos Anúncio de procedimento n.º 350/2014 Plano de Pormenor da Gafanha da Boa Hora/Floresta - Alienação de Lotes. Conjunto B - lotes 88 a 102 e 105 a 129 0 27/01 2.ª CP
018 Serviços Municipalizados de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 354/2014 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REPARAÇÃO DE ROTURAS - ZONA NORTE DO CONCELHO 0 27/01 2.ª CP
018 Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confecção e Lanifícios (Modatex) Anúncio de procedimento n.º 359/2014 Aquisição de serviços Informáticos - 523/13-SD 0 27/01 2.ª CP
018 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 361/2014 Empreitada de: "Requalificação dos Acessos aos Casais Formigos e Casal Vidigal" 0 27/01 2.ª CP
018 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 347/2014 Aquisição de serviços de impressão do Jornal "Tempo Livre" 0 27/01 2.ª CP
018 Município de Mação Anúncio de procedimento n.º 353/2014 Processo n.º 15/2014-FORNECIMENTO DE EMULSÃO E ASFALTO A GRANEL ATÉ 70.000 EUROS 0 27/01 2.ª CP
018 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 362/2014 Empreitada de: "Conservação da Rede Viária - Manutenção de Arruamentos, Estacionamentos e Passeios" 0 27/01 2.ª CP
018 Município de Mação Anúncio de procedimento n.º 351/2014 Processo n.º 16/2014-Fornecimento de massa asfáltica a quente de desgaste, até ao valor de 70.000,00 EUR 0 27/01 2.ª CP
018 Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas - SPRHI, S. A. Anúncio de procedimento n.º 345/2014 Empreitada de execução de 4 edifícios habitacionais no lote 12 da zona ampliada do Bairro da Terra Chã, Angra do Heroísmo, ilha Terceira, Açores 0 27/01 2.ª CP
018 Associação de Municípios Loulé/Faro - A.M.L.F. Anúncio de procedimento n.º 349/2014 Concurso Público Ref.ª VIG-STD/14-15 0 27/01 2.ª CP
018 Fundação S. Barnabé Aviso de prorrogação de prazo n.º 73/2014 Aquisição de Mobiliário Hoteleiro - Lar de Idosos - Lar da Colina e Lar do monte - Beja 0 27/01 2.ª CP
018 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 357/2014 ÓLEOS, MASSAS E AGENTES LUBRIFICANTES_NPD 3014000281 0 27/01 2.ª CP
018 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 363/2014 2013.041.03.C1 - SF Porto - Remodelação do Auditório 0 27/01 2.ª CP
018 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 15/2014 CPU 03/2014 - Aq. Serv. Desgaseificação, remoção de lodos e limpeza de tanques de combustível e outros do navio "El Lahiq" 0 27/01 2.ª CP