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Diário da República 181/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
181 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 141/2014 Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 193/95, de 28 de julho, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a produção cartográfica no território nacional 001 19/09 6.ª link
181 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2014/A Regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Urbanismo Sustentável e Integrado 001 19/09 6.ª link
181 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 188-A/2014 Proíbe a captura, bem como a manutenção a bordo, transbordo e descarga das capturas de sardinha (Sardina pilchardus) durante o período das 23:59 horas do dia 19 de setembro até às 24:00 horas do dia 31 de dezembro do ano de 2014 001 19/09 6.ª 181S
181 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-B/2014 Seleciona o vencedor do concurso público de reprivatização da Empresa Geral de Fomento, S. A. 001 19/09 6.ª 181S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
181 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 11697/2014 Aceitação de condecorações estrangeiras 0 19/09 6.ª link
181 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 11698/2014 Subdelegação de competências na coordenadora da Equipa Parlamento dos Jovens Dr.ª Marlene de Fátima Bento Viegas Freire 0 19/09 6.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 24/2014 Nomeia os membros do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. 0 19/09 6.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 164/2014 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 10 de setembro de 2014, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela 0 19/09 6.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 165/2014 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 4 de setembro de 2014, a pedido da Câmara Municipal de Sátão, declarou a utilidade pública da expropriação, e autorizou a tomada de posse administrativa, de uma parcela 0 19/09 6.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 166/2014 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da Câmara Municipal de Campo Maior 0 19/09 6.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 167/2014 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. 0 19/09 6.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 168/2014 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. 0 19/09 6.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Declaração de Retificação n.º 940/2014 Retificação do anúncio n.º 189/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 21 de julho de 2014 - abertura do procedimento de desclassificação da Estação Paleolítica do Casal do Monte, em Santo António do Cavaleiros, União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas 0 19/09 6.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Aviso n.º 10509/2014 Cessação do contrato de trabalho com funções públicas do trabalhador José Pedro Ribeiro Gomes Silva 0 19/09 6.ª link
181 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 10510/2014 Nomeações em regime de substituição em cargos de chefia tributária 0 19/09 6.ª link
181 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 10511/2014 Nomeações em regime de substituição em cargos de chefia tributária 0 19/09 6.ª link
181 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 10512/2014 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 19/09 6.ª link
181 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 10513/2014 Nomeações em regime de substituição em cargos de chefia tributária 0 19/09 6.ª link
181 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 10514/2014 Nomeações em regime de substituição em cargos de chefia tributária 0 19/09 6.ª link
181 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11699/2014 Delegação de competências do chefe de finanças de Amarante 0 19/09 6.ª link
181 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 11700/2014 Aprova a minuta a utilizar nos contratos de arrendamento de prédios do domínio privado do Estado e dos institutos públicos através da bolsa de terras 0 19/09 6.ª link
181 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 466/2014 Louvor atribuído a Dr.ª Cláudia Saavedra Pinto 0 19/09 6.ª link
181 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 11701/2014 Exoneração, a seu pedido, das funções de Chefe do Gabinete, do licenciado Nuno Miguel de Oliveira Manana Pires Francisco 0 19/09 6.ª link
181 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 11702/2014 Delegação de competências na chefe do Gabinete, mestre Paula Redondo Pereira 0 19/09 6.ª link
181 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 11703/2014 Prorrogação da licença sem vencimento do técnico superior Luís Fonseca Almeida, do mapa do pessoal do Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., para o exercício de funções como Diretor Regional da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI, em inglês ICAO) pelo período compreendido entre 4 de janeiro de 2015 e 28 de fevereiro de 2018 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 10515/2014 Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado a 15 de setembro do técnico superior Luís Alexandre Soares Rosa 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 746/2014 Passagem à situação de reforma do TCOR PA RES-QPfe 033978-E, João Manuel Marques Lourenço 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 169/2014 Concessão da medalha de mestre atirador 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 170/2014 Concessão da medalha de assiduidade grau cobre, prata e ouro 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 11704/2014 Subdelegação de competências no CMDT do DT TVedras 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 11705/2014 Subdelegação de competências no CMDT do DTer Mafra 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 11706/2014 Subdelegação de competências no CMDT do DT Carregado 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 11707/2014 Subdelegação de competências no CMDT do DT Carcavelos 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 11708/2014 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Tryp Lisboa Aeroporto, de 4 estrelas, sito no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade Hotti - Aeroporto Hotel, S. A. Processo n.º 15.40.1/13814 0 19/09 6.ª link
181 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 11709/2014 Nomeia o Professor Doutor Rui Manuel Amaro Alves, Diretor-Geral do Território, representante nacional no Grupo das Políticas Territoriais em Áreas Urbanas e membro da delegação nacional no Comité das Políticas de Desenvolvimento Territorial da OCDE 0 19/09 6.ª link
181 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Declaração de Retificação n.º 941/2014 Retifica o aviso (extrato) n.º 9325/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 14 de agosto de 2014 0 19/09 6.ª link
181 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Declaração de Retificação n.º 942/2014 Retifica a alínea g) do n.º 1.1 do despacho n.º 11414/2014, de 11 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro de 2014 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar Despacho n.º 11710/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Andreia Filipa Solda Ramos 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 11711/2014 Cessação do exercício de funções, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia do 1.º grau, da diretora de Serviços de Administração Geral, licenciada Maria Teresa Guerreiro Núncio 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 467/2014 Louvor ao Monsenhor Vítor Feytor Pinto 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 11712/2014 Designa o INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., como autoridade nacional responsável pela avaliação das tecnologias da saúde 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 11713/2014 Designa a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. como ponto de contacto nacional para os cuidados de saúde transfronteiriços 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 10516/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de gastrenterologia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 10517/2014 Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de psiquiatria, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1779/2014 Deliberação do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à assistente técnica Duartina Esteves Meleiro 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1780/2014 Deliberação do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à assistente técnica Cristina Ivete Lamotte Azevedo 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 11714/2014 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à enfermeira Florbela da Conceição Teixeira Peixoto 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1781/2014 Consolidação da mobilidade de Maria Maia 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11715/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade interna da técnica superior Ana Maria Fortuna Andrade, do mapa de pessoal do Instituto Português da Qualidade para a ARSLVT, I. P. - Serviços Centrais 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 10518/2014 Recrutamento de um trabalhador da carreira de técnico superior (área de epidemiologia e vigilância), por recurso à mobilidade nos termos do artigo 92.º e seguintes da LGTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11716/2014 Renovação da comissão de serviço 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Despacho n.º 11717/2014 Nomeação da adjunta do Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes, Vila Franca de Xira Aviso n.º 10519/2014 Abertura de concurso 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, Póvoa do Varzim Aviso n.º 10520/2014 Procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho a horas, para serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1 - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, Póvoa de Varzim 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Maia Aviso (Extrato) n.º 10521/2014 Cessação de relações jurídicas de emprego público - aposentações em 2013 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 10522/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita Aviso n.º 10523/2014 Procedimento concursal de recrutamento de seis assistentes operacionais com contrato a termo certo a tempo parcial - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos Aviso n.º 10524/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas - programa de rescisões por mútuo acordo de docentes 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, Covilhã Aviso n.º 10525/2014 Posse do diretor 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Estêvão, Aveiro Aviso n.º 10526/2014 Nomeação de subdiretora 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Estêvão, Aveiro Aviso n.º 10527/2014 Nomeação de adjuntos da direção 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 10528/2014 Rescisão de mútuo acordo 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa Declaração de Retificação n.º 943/2014 Retificação ao aviso (extrato) n.º 9987/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 5 de setembro de 2014 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Aviso n.º 10529/2014 Consolidação da mobilidade na categoria à chefe de serviços de Administração Escolar, Maria Teresa Rodrigues Santos 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Ramada, Odivelas Aviso n.º 10530/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para o serviço de limpeza da categoria de assistente operacional 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor Aviso n.º 10531/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim Aviso n.º 10532/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, serviços de limpeza 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo Aviso n.º 10533/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para horas de limpeza - Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves Aviso n.º 10534/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho (Extrato) n.º 11718/2014 Prorrogação de licença sem remuneração por 11 meses, de 11 de setembro, da técnica superior Margarida Alexandre do Nascimento Afonso 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1782/2014 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional do Seixal, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, a licenciada Maria Helena Massapina da Rocha 0 19/09 6.ª link
181 Tribunal de Contas Despacho n.º 11719/2014 Nomeação do juiz conselheiro do quadro do Tribunal de Contas Alberto Fernandes Brás a título definitivo 0 19/09 6.ª link
181 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 10535/2014 Nomeação de chefe de divisão do Departamento de Apoio Instrumental do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas 0 19/09 6.ª link
181 Tribunal da Relação de Évora Louvor n.º 468/2014 Louva a escrivã auxiliar a exercer funções como secretária do Procurador-Geral Distrital de Évora 0 19/09 6.ª link
181 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1783/2014 Constituição da secção permanente do Conselho Superior do Ministério Público 0 19/09 6.ª link
181 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 856/2014 Recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional do ISCTE-IUL 0 19/09 6.ª link
181 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 857/2014 Recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Contabilidade, subárea de Contabilidade de Gestão, do Departamento de Contabilidade do ISCTE-IUL 0 19/09 6.ª link
181 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 858/2014 Recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Contabilidade, subárea de Contabilidade Financeira, do Departamento de Contabilidade do ISCTE-IUL 0 19/09 6.ª link
181 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 11720/2014 Regulamento, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, ministrado na Universidade dos Açores 0 19/09 6.ª link
181 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 10536/2014 Alteração à licenciatura em Artes Visuais 0 19/09 6.ª link
181 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 10537/2014 Alteração à licenciatura em Património Cultural e Arqueologia 0 19/09 6.ª link
181 Universidade de Aveiro Deliberação n.º 1784/2014 Subdelegação de competências nos diretores das Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação da UA 0 19/09 6.ª link
181 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 11721/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia Informática 0 19/09 6.ª link
181 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 11722/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Informática 0 19/09 6.ª link
181 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11723/2014 Anulação do despacho (extrato) n.º 11362/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de setembro de 2014 0 19/09 6.ª link
181 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11724/2014 Concursos para professores catedráticos, associados e auxiliares do Instituto Superior Técnico - delegação de competências no presidente do Instituto Superior Técnico 0 19/09 6.ª link
181 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11725/2014 Concurso para professor associado, edital n.º 785/2014 - Delegação de competências no presidente do conselho científico do Instituto Superior Técnico 0 19/09 6.ª link
181 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11726/2014 Deliberação do conselho geral da Universidade de Lisboa sobre o Regulamento Disciplinar dos Estudantes 0 19/09 6.ª link
181 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 10538/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções docentes, na Universidade de Macau-Região Administrativa Especial de Macau, do Doutor António Maria de Sousa e Vasconcelos Simão de Saldanha, professor catedrático do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa 0 19/09 6.ª link
181 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 944/2014 Anulação da declaração de retificação n.º 905/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 15 de setembro de 2014 0 19/09 6.ª link
181 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11727/2014 Manutenção do contrato da Doutora Ana Paula Alves Afonso Falcão Neves com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar 0 19/09 6.ª link
181 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11728/2014 Manutenção do contrato do Doutor Pedro Miguel dos Santos Alves Madeira Adão com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 19/09 6.ª link
181 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11729/2014 Manutenção do contrato da Doutora Cristina Marta Castilho Pereira Santos Gomes, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar 0 19/09 6.ª link
181 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11730/2014 Manutenção do contrato da Doutora Maria Isabel Craveiro Pedro, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar 0 19/09 6.ª link
181 Universidade Lusíada Aviso n.º 10539/2014 Novo plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Recursos Humanos da Universidade Lusíada de Lisboa 0 19/09 6.ª link
181 Universidade da Madeira Regulamento n.º 417/2014 Regulamento de Avaliação dos Docentes da Universidade da Madeira em Período Experimental 0 19/09 6.ª link
181 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 10540/2014 A Reitoria da Universidade Nova de Lisboa pretende recrutar, mediante mobilidade interna, um técnico superior para exercer funções no Gabinete Jurídico 0 19/09 6.ª link
181 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 10541/2014 Autorizado o pedido de rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Álvaro Luís Moreira Rato da Fonseca, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2014 0 19/09 6.ª link
181 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 11731/2014 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ciência da Computadores, da Faculdade de Ciências 0 19/09 6.ª link
181 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 11732/2014 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, como professor auxiliar com efeitos a partir de 25 de setembro de 2014, com o Doutor Dinis Miguel de Almeida Cayolla Ribeiro 0 19/09 6.ª link
181 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 11733/2014 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, como professor auxiliar, com efeitos a partir de 11 de novembro de 2014, com o Doutor João Adriano Fernandes Rangel 0 19/09 6.ª link
181 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 11734/2014 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, como professor auxiliar, com efeitos a partir de 14 de julho de 2014, com o Doutor José Carlos de Paiva e Silva 0 19/09 6.ª link
181 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 11735/2014 O conselho executivo da Faculdade de Letras da Universidade do Porto subdelega competências, sem possibilidade de subdelegação, no Prof. Doutor Mário Gonçalves Fernandes, diretor interino da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 0 19/09 6.ª link
181 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 11736/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sandra Isabel Martins Amaro 0 19/09 6.ª link
181 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extrato) n.º 10542/2014 Alteração da composição de júri de procedimento concursal 0 19/09 6.ª link
181 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11737/2014 Eleição do presidente da Escola Superior de Comunicação Social 0 19/09 6.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso (Extrato) n.º 10543/2014 Armindo Gil Maia e Silva cessou funções por motivo de aposentação 0 19/09 6.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso (Extrato) n.º 10544/2014 Jorge Manuel da Silva Rolla cessou funções por motivo de aposentação 0 19/09 6.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso (Extrato) n.º 10545/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação de Maria da Graça Parente Figueiredo da Mota 0 19/09 6.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso (Extrato) n.º 10546/2014 Cessação do contrato de trabalho, por motivo de aposentação, de José António de Magalhães Gomes 0 19/09 6.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso (Extrato) n.º 10547/2014 Cessação do contrato de trabalho de António Alberto Gonçalves da Silva, por motivo de aposentação 0 19/09 6.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Aviso (Extrato) n.º 10548/2014 Nomeação da administradora da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras 0 19/09 6.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extrato) n.º 11738/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marlene Joana de Faria Álvares de Lemos Teixeira e Melo na carreira de técnico superior 0 19/09 6.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extrato) n.º 11739/2014 Delegação de competências na administradora da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras 0 19/09 6.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extrato) n.º 11740/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António Filipe Magalhães Ferrás, na carreira de técnico superior 0 19/09 6.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extrato) n.º 11741/2014 Nomeação de Catarina da Luz de Macedo Martins como administradora da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras 0 19/09 6.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extrato) n.º 11742/2014 Nomeação das vice-presidentes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras 0 19/09 6.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho (Extrato) n.º 11743/2014 Exoneração do secretário do ISCAP 0 19/09 6.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho n.º 11744/2014 Nomeação do secretário do ISCAP 0 19/09 6.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho n.º 11745/2014 Delegação de poderes nas vice-presidentes e no secretário 0 19/09 6.ª link
181 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extrato) n.º 10549/2014 Precedendo procedimento concursal, autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dora Sofia Domingos Godinho como técnica superior do Instituto Politécnico de Santarém 0 19/09 6.ª link
181 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 11746/2014 Deliberação do conselho de administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa à empreitada IP4 (A4) - sublanço túnel do Marão/nó de Parada de Cunhos - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 0 19/09 6.ª link
181 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 11747/2014 Deliberação do conselho de administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa à empreitada IP4 (A4) - Túnel do Marão - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 0 19/09 6.ª link
181 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 11748/2014 Deliberação do conselho de administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa a empreitada IP 4 (A 4) - sublanço nó de ligação ao IP 4/túnel do Marão - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 0 19/09 6.ª link
181 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1785/2014 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 19/09 6.ª link
181 Município da Amadora Declaração de Retificação n.º 945/2014 Retifica o aviso de renovação da comissão de serviço de chefe da DSU 0 19/09 6.ª link
181 Município da Calheta Aviso n.º 10550/2014 Conclusão com sucesso de período experimental 0 19/09 6.ª link
181 Município de Castro Verde Aviso n.º 10551/2014 Procedimento concursal para assistente operacional 0 19/09 6.ª link
181 Município de Góis Aviso n.º 10552/2014 Projeto de regulamento municipal de feiras, venda ambulante e prestação de serviços de restauração ou de bebidas com caráter não sedentário do concelho de Góis 0 19/09 6.ª link
181 Município de Góis Aviso (Extrato) n.º 10553/2014 Procedimento concursal para recrutamento de dois trabalhadores da carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar) - lista unitária de ordenação final 0 19/09 6.ª link
181 Município de Góis Aviso (Extrato) n.º 10554/2014 Procedimento concursal para recrutamento de um trabalhador da carreira/categoria de técnico superior (comunicação empresarial) - lista unitária de ordenação final 0 19/09 6.ª link
181 Município de Góis Aviso (Extrato) n.º 10555/2014 Procedimento concursal para recrutamento de um trabalhador da carreira/categoria de técnico superior (higiene e segurança no trabalho) - lista unitária de ordenação final 0 19/09 6.ª link
181 Município de Góis Aviso (Extrato) n.º 10556/2014 Procedimento concursal para recrutamento de dois trabalhadores da carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar) - lista unitária de ordenação final 0 19/09 6.ª link
181 Município de Góis Aviso (Extrato) n.º 10557/2014 Regresso antecipado da situação de licença sem remuneração da trabalhadora Laura Maria das Neves Rosa 0 19/09 6.ª link
181 Município de Góis Aviso n.º 10558/2014 Projeto de regulamento sobre licenciamento das atividades diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro, e no Decreto-Lei n.º 310/2012, de 18 de dezembro 0 19/09 6.ª link
181 Município de Loures Deliberação n.º 1786/2014 Constituição da Equipa Multidisciplinar de Desenvolvimento Económico, Turismo e Promoção do Emprego 0 19/09 6.ª link
181 Município da Maia Edital n.º 859/2014 Pronúncia de alteração ao lote 16 do alvará de loteamento 48/86 0 19/09 6.ª link
181 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 10559/2014 Cessação de comissão de serviço 0 19/09 6.ª link
181 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 10560/2014 Renovação de comissão de serviço 0 19/09 6.ª link
181 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 10561/2014 Designação, em regime de substituição, de Maria Adelaide Feitinha da Silva Rosa, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 19/09 6.ª link
181 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 10562/2014 Abertura da discussão pública do loteamento n.º 03/2014 - loteamento municipal para atividades de lazer - Zona Industrial Ligeira - Vila Nova de Santo André 0 19/09 6.ª link
181 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 10563/2014 Prorrogação e licenças sem remuneração 0 19/09 6.ª link
181 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 10564/2014 Alteração de posicionamento remuneratório por cessação de comissão de serviço em cargo dirigente 0 19/09 6.ª link
181 Município de Vizela Aviso n.º 10565/2014 Discussão pública 0 19/09 6.ª link
181 União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça Aviso n.º 10566/2014 Procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho, na carreira/categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal 0 19/09 6.ª link
181 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 11749/2014 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 2.º ciclo em Treino Desportivo da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 19/09 6.ª link
181 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 11750/2014 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Psicologia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 19/09 6.ª link
181 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 11751/2014 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Comunicação Aplicada: Marketing, Publicidade e Relações Públicas da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 19/09 6.ª link
181 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11751-A/2014 Cria a Comissão de Acompanhamento do funcionamento e desempenho dos serviços inerentes aos programas de Saúde Pública a desenvolver pelas farmácias abrangidas pelos acordos entre o Ministério da Saúde, a Associação Nacional das Farmácias e a Associação de Farmácias de Portugal 0 19/09 6.ª 181S
181 Município de Gondomar Aviso n.º 10566-A/2014 Lista unitária de ordenação final homologada referente ao procedimento constante no aviso n.º 4470/2013 - proc. E 0 19/09 6.ª 181S
181 Águas do Douro e Paiva, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5218/2014 Manutenção dos equipamentos ativos da telegestão da AdDP 0 19/09 6.ª CP
181 Portos dos Açores, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 885/2014 Aquisição de Serviços de Planeamento, Coordenação e Fiscalização da empreitada de "Reparação do Cais do Porto da Praia da Vitória e Pavimentação do Acesso ao Parque de Combustíveis do Porto da Praia da Vitória" 0 19/09 6.ª CP
181 ACRAL - Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve Anúncio de procedimento n.º 5219/2014 Aquisição de serviços de consultoria no âmbito do projeto Dinamizar promovido pela ACRAL cujo organismo intermédio é a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) no âmbito do contrato de delegação de competências do POPH, financiado pelo Fundo Social Europeu, no âmbito da medida 3.1.1 do Programa Potencial Humano 0 19/09 6.ª CP
181 Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5221/2014 Aquisição de bens 0 19/09 6.ª CP
181 Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5223/2014 Aquisição de Microscópio Electrónico de Varrimento com Emissão de Campo (FESEM), com Coluna de Feixe de Iões Focalizados (FIB) e com um Sistema de Litografia 0 19/09 6.ª CP
181 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5220/2014 Aquisição de Seguros - Ramo de Acidentes de Trabalho 0 19/09 6.ª CP
181 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 5222/2014 Concurso público internacional para fornecimento contínuo de serviços - operação, manutenção, exploração, conservação e eventual reabilitação de sistemas de abastecimento de água e sistemas de tratamento e de elevação de águas residuais. 0 19/09 6.ª CP
181 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5224/2014 PPC03/2014_EOP/DGUM - Empreitada de "Reabilitação de Pavimentos Rodoviários em Vilamoura e Vila Sol" 0 19/09 6.ª CP
181 Estado Maior do Exército Declaração de retificação de anúncio n.º 189/2014 CP2/14 - Fornecimento de Géneros Alimentares 0 19/09 6.ª CP
181 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 5226/2014 Aquisição de lupa binocular, de um microscópio de epifluorescência, e de uma Ultracentrífuga de chão com rotores, para o Laboratório Integrado de Ciências e Tecnologia do Mar da Universidade de Aveiro 0 19/09 6.ª CP
181 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 5228/2014 Limpeza, Desobstrução de Componentes do Sistema de Saneamento em Baixa e de Ramais de Águas Pluviais e Inspeção Ótica de Coletores e/ou Ramais 0 19/09 6.ª CP
181 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5230/2014 Processo nº 21 2258/2014 Reagentes para Citometria de Fluxo 0 19/09 6.ª CP
181 APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5231/2014 DAJ.PR.14.001 0 19/09 6.ª CP
181 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 888/2014 Implementação de percurso pedestre na Praia da Vieira 0 19/09 6.ª CP
181 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5234/2014 Projecto de Execução "ER125 - Olhão (km 116+100) / Tavira (km 133+750) - Reabilitação". 0 19/09 6.ª CP
181 Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto Anúncio de concurso urgente n.º 186/2014 Aquisição de Lentes Intraoculares de Câmara Posterior 3 Peças e Lentes intraoculares de Câmara Posterior Monobloco 0 19/09 6.ª CP
181 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 886/2014 ICP20140010 - Aquisição de equipamento para Rastreio do Cancro da Mama 0 19/09 6.ª CP
181 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 887/2014 Reparação de Parques Infantis no Concelho de Viseu 0 19/09 6.ª CP
181 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 5225/2014 Concurso Público n.º 16/14/DAEO-DASU - Assistência técnica aos equipamentos eletromecânicos da rede de distribuição de água - estações elevatórias e válvulas redutoras de pressão 0 19/09 6.ª CP
181 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5227/2014 Aquisição de Produtos de Hotelaria não Alimentar, para diversos Serviços/Dependências da Fundação INATEL 0 19/09 6.ª CP
181 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 5229/2014 Conservação e reabilitação de pavimentos na rede viária do Concelho 0 19/09 6.ª CP
181 Instituto Politécnico de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 5232/2014 Construção de estufas de campo para o Centro de Biotecnologia de Plantas da Beira Interior. 0 19/09 6.ª CP
181 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5233/2014 Projecto de Execução "ER125 - Tavira (km 133+750) / Vila Nova de Cacela (km 145+100) - Reabilitação". 0 19/09 6.ª CP
181 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5235/2014 Concurso Público n.º 07/IPL/2014, para Empreitada de Requalificação e Ampliação do Edifício de Engenharia Automóvel - Campus 2 do IPL 0 19/09 6.ª CP
181 AIA - Associação para a Inclusão e Apoio ao Autista Anúncio de procedimento n.º 5236/2014 RECONSTRUCAO, AMPLIACAO E ALTERACAO DE EDIFICIO DESTINADO A CENTRO DE ACTIVIDADES OCUPACIONAIS 0 19/09 6.ª CP
181 Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5237/2014 Hasta Pública nº 1/2014 0 19/09 6.ª CP
181 Município de Arraiolos Anúncio de procedimento n.º 5238/2014 CONCURSO PÚBLICO Nº. 3/DAF/2014 0 19/09 6.ª CP
181 Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna Aviso de prorrogação de prazo n.º 889/2014 Fornecimento de Routers, licenças voIP e módulos para 206 quarteis da GNR 0 19/09 6.ª CP
181 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5239/2014 Sistema de Santa Clara - Adução a Pereiras 0 19/09 6.ª CP
181 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 187/2014 SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 3014011148 0 19/09 6.ª CP