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Diário da República 180/2014

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
180 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 69/2014 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel Barreira de Sousa como Embaixador de Portugal não residente no Vietname 001 18/09 5.ª link
180 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 188/2014 Regulamenta as condições de organização e de funcionamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social 001 18/09 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
180 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Despacho n.º 11645/2014 Exoneração, a seu pedido, de Mariana Sotto Maior Jorge, do cargo de assessora do Gabinete da Presidente da Assembleia da República 0 18/09 5.ª link
180 Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz Declaração n.º 157/2014 Despacho do presidente do Conselho dos Julgados de Paz 0 18/09 5.ª link
180 Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz Declaração n.º 158/2014 Renovação de comissão de serviço 0 18/09 5.ª link
180 Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz Declaração n.º 159/2014 Despacho do Presidente do Conselho dos Julgados de Paz - renovação de comissão de serviço 0 18/09 5.ª link
180 Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz Declaração n.º 160/2014 Renova a comissão serviço da Dr.ª Iria de Fátima Teixeira Pinto de Oliveira como juíza de paz 0 18/09 5.ª link
180 Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz Declaração n.º 161/2014 Despacho do Presidente do Conselho dos Julgados de Paz - renovação da comissão de serviço 0 18/09 5.ª link
180 Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz Declaração n.º 162/2014 Renova a comissão de serviço da Dr.ª Daniela dos Santos Costa Braga de Oliveira como juíza de paz 0 18/09 5.ª link
180 Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz Declaração n.º 163/2014 Despacho do presidente do Conselho dos Julgados de Paz - renovação da comissão de serviço 0 18/09 5.ª link
180 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 11646/2014 Exonera Leonardo Marques dos Santos das funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares 0 18/09 5.ª link
180 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 504/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/11/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Coferbol 0 18/09 5.ª link
180 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 10445/2014 Renovação de equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Bragança 0 18/09 5.ª link
180 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 10446/2014 Renovação/alteração/criação das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças do Porto 0 18/09 5.ª link
180 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 931/2014 Retifica o aviso (extrato) n.º 9650/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 26 de agosto de 2014 0 18/09 5.ª link
180 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 932/2014 Retifica o aviso (extrato) n.º 9736/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 29 de agosto de 2014 0 18/09 5.ª link
180 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 933/2014 Retifica o aviso (extrato) n.º 10655/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 19 de agosto de 2014 0 18/09 5.ª link
180 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 934/2014 Retifica o sumário do despacho n.º 10283/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 11 de agosto de 2014 0 18/09 5.ª link
180 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Deliberação n.º 1770/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia 1, Manuel Armando Pinto Peixoto Novo 0 18/09 5.ª link
180 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11647/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia 3, António dos Santos Moreira Alves 0 18/09 5.ª link
180 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11648/2014 Delegação de competências do diretor de finanças adjunto de Lisboa, José de Castro Marques 0 18/09 5.ª link
180 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11649/2014 Subdelegação de competências - De acordo com a autorização expressa no n.º 2 do despacho n.º 5696/2014, de 14 de janeiro de 2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 30 de abril de 2014, da subdiretora-geral Teresa Maria Pereira Gil 0 18/09 5.ª link
180 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 11650/2014 Renovação de comissão de serviço no cargo de chefe de divisão da Administração Regional e Local 0 18/09 5.ª link
180 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 11651/2014 Renovação de comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Análise Orçamental 0 18/09 5.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11652/2014 Exonera Cláudia de Moura Alves Saavedra Pinto das funções de adjunta do gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 11653/2014 Delegação de competências do chefe do Departamento Marítimo dos Açores no chefe do Serviço Administrativo e Financeiro 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 11654/2014 Nomeia, em regime de substituição, o coronel piloto-aviador Paulino José da Silva Honrado para o cargo de diretor de serviços de Planeamento Estratégico de Defesa (DPED) 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 11655/2014 Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 11656/2014 Promoção ao posto de cabo-mor, por antiguidade 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 11657/2014 Subdelegação de competências no CMDT do DTer Alenquer 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 11658/2014 Subdelegação de competências no CMDT do DTer Mafra, em substituição, Alf Fernandes 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 11659/2014 Subdelegação de competências no CMDT do DTer VFXira 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 11660/2014 Subdelegação de competências no CMDT do Dest. Intervenção 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 11661/2014 Subdelegação de competências no CMDT do DTer Sintra 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 11662/2014 Subdelegação de competências no CMDT do DTer TVedras 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Madeira Despacho n.º 11663/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial do Funchal 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 11664/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas necessárias à construção da obra da "A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 8 - Sublanço Amendoeira/Vale de Nogueira - Aditamento 3" 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 11665/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 10 - Sublanço Bragança Poente/Bragança Nascente - Aditamento 2» 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 10447/2014 Torna público que se encontra aberto procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 935/2014 Retifica o despacho n.º 11468/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 12 de setembro de 2014 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10448/2014 Mobilidade intercarreiras da trabalhadora Maria de Lurdes Pereira Lima Barbosa 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10449/2014 Mobilidade intercarreiras de Maria da Graça dos Santos Martins 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Deliberação n.º 1771/2014 Delegação de competências na vogal do conselho diretivo do INAC, I. P., Dr.ª Lígia Maria Esteves da Fonseca 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11666/2014 Qualificação de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.14.6.020 de ASCENDUM II - Veículos Unipessoal, Lda. 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 10450/2014 Notificação de candidatos admitidos para a prova escrita de conhecimentos 0 18/09 5.ª link
180 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio n.º 226/2014 Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com o prédio sito na Rua Alves Crespo, n.os 9 a 11, na Vila da Ericeira, freguesia da Ericeira, concelho de Mafra 0 18/09 5.ª link
180 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio n.º 227/2014 Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com dois prédios rústicos situados na Praia Formosa, freguesia de São Martinho, concelho do Funchal 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural e da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 11667/2014 Declara o relevante interesse público para a ampliação de um entreposto frigorífico da Macro-Frio - Comércio internacional de produtos alimentares S.A., com uma área de 842 m2 de solos abrangidos pelo regime da RAN 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural e da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 11668/2014 Declara o relevante interesse público para a ampliação de um matadouro de aves da Virgiaves - Produção, transformação e comércio de aves Lda., com uma área de 100 m2 de solos abrangidos pelo regime da RAN 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 10451/2014 Preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico por recurso à mobilidade geral 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 10452/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de ortopedia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 12936/2013, de 23 de outubro 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1772/2014 Consolidação da mobilidade de Dominda Carreira 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10453/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Isadora Vasques Rosa Pereira Rusga Teixeira Lopes, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVTejo, I. P., para as funções de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Loures-Odivelas 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 10454/2014 Torna-se público que Maria de Fátima Paiva Raimundo Neves, técnica superior, rescindiu o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 31 de julho de 2014 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 505/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica de diagnóstico e terapêutica Maria João de Carlos Ribeiro 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 506/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores da carreira de assistente técnico 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 507/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a técnica superior Joana Teixeira da Silva Mendonça 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11669/2014 Equiparação a bolseiro fora do País de Rita Marques de Sousa 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 11670/2014 Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Prof.ª Dr.ª Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro Loura 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11671/2014 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Organização e Controlo Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão Declaração de Retificação n.º 936/2014 Retifica o aviso n.º 10025/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 8 de setembro de 2014 - procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça Aviso n.º 10455/2014 Publicitação de três postos de trabalho, em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Maia Aviso (Extrato) n.º 10456/2014 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de cinco postos de trabalho na carreira de assistente operacional em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial - horas de limpeza - Agrupamento de Escolas de Castelo da Maia 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos Despacho (Extrato) n.º 11672/2014 Nomeia o professor António Mário Alves Pereira como adjunto do diretor 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto Aviso (Extrato) n.º 10457/2014 Consolidação mobilidade interna da chefe de serviços de Administração Escolar - Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto Aviso (Extrato) n.º 10458/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria assistente técnica 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde Aviso n.º 10459/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial para colmatar as necessidades transitórias de trabalhadores para assegurarem os serviços de limpeza 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo Aviso n.º 10460/2014 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de trabalho a tempo parcial, de 15 de setembro a 12 de junho de 2015 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente Aviso n.º 10461/2014 Procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho (serviço de limpeza) em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Alexandrino, Póvoa de Santo Adrião - Odivelas Aviso n.º 10462/2014 Procedimento concursal com vista à contratação, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Despacho n.º 11673/2014 Despacho de exoneração 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Despacho n.º 11674/2014 Despacho de nomeação 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 10463/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, na carreira e categoria de assistente operacional 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Aviso (Extrato) n.º 10464/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vagos Aviso n.º 10465/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo (entre 15 de setembro de 2014 e 12 de junho de 2015), para a categoria de assistente operacional, a tempo parcial para execução de serviços de limpeza. Concurso válido para eventuais contratações que ocorram durante o ano escolar de 2014-2015 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos Aviso n.º 10466/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo parcial 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo Aviso n.º 10467/2014 Abertura de concurso para assistente operacional 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valongo Aviso n.º 10468/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho (m/f), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Viso, Porto Aviso n.º 10469/2014 Contratos para serviço de limpeza a tempo parcial 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 11675/2014 Regulamento Específico que estabelece o modelo e o funcionamento da Rede Local de Intervenção Social 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 11676/2014 Subdelegação de competências 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre Despacho n.º 11677/2014 Delegação e subdelegação de competências 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 11678/2014 Subdelegação de competências da diretora de núcleo Administrativo e Financeiro na chefe de equipa da Contabilidade, Aprovisionamento e Gestão Orçamental 0 18/09 5.ª link
180 Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra Anúncio n.º 228/2014 Citação dos contra interessados na AAE 385/14.1BECBR 0 18/09 5.ª link
180 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1773/2014 Permuta de juízes de direito 0 18/09 5.ª link
180 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1774/2014 Nomeação de juízes militares para os Tribunais Centrais Administrativos Norte e Sul 0 18/09 5.ª link
180 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1775/2014 Nomeação como coordenadora da comarca de Évora da licenciada Teresa de Jesus Oliveira de Almeida 0 18/09 5.ª link
180 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Aviso n.º 10470/2014 Aprovação da 3.ª edição do manual ITED 0 18/09 5.ª link
180 Ordem dos Advogados Edital n.º 853/2014 Torna público o cumprimento da pena disciplinar aplicada à Dr.ª Ana Filipa Cruz 0 18/09 5.ª link
180 Universidade Aberta Despacho n.º 11679/2014 Alteração da designação e do plano de estudos do curso de mestrado em Comunicação Educacional Multimédia 0 18/09 5.ª link
180 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Regulamento n.º 414/2014 Regulamento de Propinas da Universidade do Algarve 0 18/09 5.ª link
180 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Regulamento n.º 415/2014 Regulamento do Estudante em Regime de Tempo Parcial da Universidade do Algarve 0 18/09 5.ª link
180 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 11680/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Empreendedorismo e Criação de Empresas 0 18/09 5.ª link
180 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11681/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, do Doutor Luís António Paulino Passarinha 0 18/09 5.ª link
180 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11682/2014 Anulação do despacho (extrato) n.º 11355/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de setembro de 2014 0 18/09 5.ª link
180 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11683/2014 Anulação do despacho (extrato) n.º 11356/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de setembro de 2014 0 18/09 5.ª link
180 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11684/2014 Anulação do despacho (extrato) n.º 11357/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de setembro de 2014 0 18/09 5.ª link
180 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11685/2014 Anula o despacho (extrato) n.º 11360/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de setembro de 2014 0 18/09 5.ª link
180 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 11686/2014 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Informática 0 18/09 5.ª link
180 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 11687/2014 Regulamento de Gestão e Utilização das Instalações da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 18/09 5.ª link
180 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11688/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Lidia Maria Romaniszyn-Ziomek, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2014, e término a 31 de agosto de 2015, com a categoria de assistente convidado, sem remuneração 0 18/09 5.ª link
180 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 11689/2014 Doutor José Nuno Fonseca de Oliveira - celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de professor catedrático 0 18/09 5.ª link
180 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 937/2014 Retificação do nome de dois docentes que integram o júri do concurso para professor auxiliar na área disciplinar de Relações Internacionais/Estudos Políticos de Área da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, aberto pelo edital n.º 841/2014, publicado no Diário da República, n.º 175, de 11 de setembro de 2014 0 18/09 5.ª link
180 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11690/2014 Nomeação do Prof. Doutor João de Deus Santos Sáàgua no cargo de vice-reitor da Universidade Nova de Lisboa 0 18/09 5.ª link
180 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 854/2014 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um lugar de professor catedrático no grupo de disciplinas de Física, com as disciplinas afins de Física Atómica e Molecular, Física Nuclear, Instrumentação e Controlo e Ótica (sem ordem de preferência) da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 0 18/09 5.ª link
180 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 855/2014 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar para a área disciplinar de Biologia Molecular e Microbiologia no âmbito do Departamento de Ciências da Vida da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 0 18/09 5.ª link
180 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 10471/2014 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciência Política e Relações Internacionais 0 18/09 5.ª link
180 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 10472/2014 Subsídio concedido por estes serviços 0 18/09 5.ª link
180 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 11691/2014 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrados de mestrado em Engenharia de Redes e Sistemas Informáticos, da Faculdade de Ciências 0 18/09 5.ª link
180 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 10473/2014 Aposentação da assistente técnica Maria Irene Afonso Baptista Lameiras 0 18/09 5.ª link
180 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 11692/2014 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 0 18/09 5.ª link
180 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 10474/2014 Homologada a lista de ordenação final do procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau do Departamento de Gestão Financeira dos Serviços da Presidência do Instituto Politécnico de Lisboa 0 18/09 5.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Declaração de Retificação n.º 938/2014 Retificação do despacho n.º 11297/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 8 de setembro de 2014 0 18/09 5.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Aviso (Extrato) n.º 10475/2014 Nomeação de Catarina de Macedo Martins como administradora da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras 0 18/09 5.ª link
180 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 10476/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com o trabalhador Sérgio Dias Pinto 0 18/09 5.ª link
180 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 17/2014/M Exoneração de trabalhadores que cessam a relação jurídica de emprego público 0 18/09 5.ª link
180 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1776/2014 Transição para o horário de quarenta horas semanais 0 18/09 5.ª link
180 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10477/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas 0 18/09 5.ª link
180 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11693/2014 Acumulação de funções 0 18/09 5.ª link
180 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação n.º 1777/2014 Distribuição de pelouros e delegação de competências 0 18/09 5.ª link
180 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10478/2014 Lista de classificação final do procedimento concursal para assistente de imuno-hemoterapia 0 18/09 5.ª link
180 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11694/2014 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de trinta e nove horas para trinta e oito horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho 0 18/09 5.ª link
180 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11695/2014 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de trinta e sete horas para trinta e seis horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho, à Dr.ª Ana Maria Afonso Vieira Marques Pedra, assistente graduada de medicina geral e familiar 0 18/09 5.ª link
180 Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro Aviso n.º 10479/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 18/09 5.ª link
180 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 10480/2014 Avaliação de período experimental 0 18/09 5.ª link
180 Município de Cascais Aviso n.º 10481/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de assistentes operacionais 0 18/09 5.ª link
180 Município de Cascais Aviso n.º 10482/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de assistentes operacionais 0 18/09 5.ª link
180 Município de Cascais Aviso n.º 10483/2014 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com trabalhadores 0 18/09 5.ª link
180 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 10484/2014 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de técnico superior (SIG) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/09 5.ª link
180 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 10485/2014 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Planeamento, Urbanismo e Habitação, engenheira Manuela Maria Gomes Moreira 0 18/09 5.ª link
180 Município de Castro Daire Aviso n.º 10486/2014 Homologada a lista de ordenação final 0 18/09 5.ª link
180 Município de Gouveia Aviso n.º 10487/2014 Cessação de relação de emprego público por motivos de aposentação 0 18/09 5.ª link
180 Município de Guimarães Aviso n.º 10488/2014 Designação de Carlos Bruno Antunes Oliveira como chefe da Divisão de Sistemas de Informação 0 18/09 5.ª link
180 Município de Lamego Aviso n.º 10489/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, referência F 0 18/09 5.ª link
180 Município de Lisboa Aviso n.º 10490/2014 Notificação da acusação deduzida no âmbito do processo disciplinar n.º 27/2014 PDI, que fora instaurado contra o trabalhador António José de Almeida Barreto 0 18/09 5.ª link
180 Município de Lisboa Aviso n.º 10491/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior (Artes e Cultura) 0 18/09 5.ª link
180 Município de Loures Deliberação n.º 1778/2014 Designação do chefe da equipa multidisciplinar de desenvolvimento económico, turismo e promoção do emprego 0 18/09 5.ª link
180 Município de Matosinhos Aviso n.º 10492/2014 Conclusão do período experimental de Paulo Jorge Simões Araújo Oliveira 0 18/09 5.ª link
180 Município de Matosinhos Aviso n.º 10493/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final do período experimental do técnico superior (área de ciências da informática/engenharia de redes e sistemas informáticos) 0 18/09 5.ª link
180 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 10494/2014 Discussão pública do aditamento n.º 3 ao alvará de loteamento n.º 1/2004 - Rua do Lagêdo - Santo Emilião - Póvoa de Lanhoso 0 18/09 5.ª link
180 Município de Reguengos de Monsaraz Declaração de Retificação n.º 939/2014 Retifica o aviso n.º 7281/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2014 0 18/09 5.ª link
180 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 10495/2014 Cessação de comissões de serviço 0 18/09 5.ª link
180 Município de Santo Tirso Aviso n.º 10496/2014 Nomeação de dirigente para cargo de direção intermédia 0 18/09 5.ª link
180 Município de Santo Tirso Aviso n.º 10497/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 18/09 5.ª link
180 Município de Santo Tirso Aviso n.º 10498/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/09 5.ª link
180 Município de Santo Tirso Aviso n.º 10499/2014 Conclusão de período experimental 0 18/09 5.ª link
180 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 10500/2014 Renovação de licença sem vencimento 0 18/09 5.ª link
180 Município de Vila Verde Aviso n.º 10501/2014 Alteração dos artigos 22.º e 37.º do Regulamento Municipal da TMU e da compensação em numerário 0 18/09 5.ª link
180 Freguesia de Encosta do Sol Aviso n.º 10502/2014 Lista unitária de ordenação final, dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo determinável 0 18/09 5.ª link
180 União das Freguesias de Ribafria e Pereiro de Palhacana Regulamento n.º 416/2014 Regulamento e tabela geral de taxas 0 18/09 5.ª link
180 Freguesia de Sabóia Aviso n.º 10503/2014 Lista unitária de ordenação final - homologação 0 18/09 5.ª link
180 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 11696/2014 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget do Litoral Alentejano 0 18/09 5.ª link
180 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 10504/2014 Procedimento concursal n.º 456_CRESAP_352_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de vogal do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 0 18/09 5.ª link
180 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 10505/2014 Procedimento concursal n.º 455_CRESAP_351_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de vice-presidente do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 0 18/09 5.ª link
180 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 10506/2014 Procedimento concursal n.º 458_CRESAP_353_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de vogal do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 10507/2014 Procedimento concursal para cargo de direção intermédia 0 18/09 5.ª link
180 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 10508/2014 Procedimento concursal cargo de direção intermédia 0 18/09 5.ª link
180 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário Portaria n.º 745-A/2014 Fica a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares autorizada a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos de cooperação, referentes ao ano letivo 2014-2015, a celebrar com as entidades que constam do anexo à presente portaria, que dela faz parte integrante 0 18/09 5.ª 180S
180 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5202/2014 CONTRATO DE CONCESSÃO: Atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo, para instalação e exploração de Equipamento para restauração e bebidas no Parque Ribeirinho de Faro 0 18/09 5.ª CP
180 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 5193/2014 Concurso Público n.º CP/11/2014/DMC 0 18/09 5.ª CP
180 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5201/2014 Aquisição de Reagentes para Diversas Áreas Laboratoriais da Patologia Clínica 0 18/09 5.ª CP
180 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5198/2014 PROC. N.º CP. 001.DAF.2014 - Concurso Público Para a Aquisição de apólices de Seguros 0 18/09 5.ª CP
180 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5190/2014 PROC. N.º CP. 006.DSI.2014 - Concurso Público Para a Aquisição de Pneus Homologados e Serviços Conexos Para a Frota de Veículos Multimarca da EMAC 0 18/09 5.ª CP
180 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5197/2014 Aquisição de Equipamentos para Preparação Física(Fitness) para o Estádio Universitário de Lisboa, incluindo retoma do equipamento existente 0 18/09 5.ª CP
180 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 5192/2014 Concurso Público para Aquisição de 13 Contentores Semi-Enterrados de 5m3 de Capacidade para Resíduos Urbanos 0 18/09 5.ª CP
180 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5206/2014 Aquisição e montagem de um sistema de produção de energia eléctrica, por painéis fotovoltaicos, para consumo próprio do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E. 0 18/09 5.ª CP
180 AC, Águas de Coimbra, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 5191/2014 AQUISIÇÃO DE BENS DE ÁGUA E SANEAMENTO EM FERRO FUNDIDO 0 18/09 5.ª CP
180 Município de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 5194/2014 Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação do Estádio Municipal da Bela Vista no Município de Lagoa 0 18/09 5.ª CP
180 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5200/2014 Aquisição de serviços de assistência pós-venda e serviços de suporte aplicacional para o software de gestão documental SmartDOCS 0 18/09 5.ª CP
180 Município de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 5196/2014 EMPREITADA DE INTERVENÇÃO PARA A REABILITAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE 13 EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO SOCIAL - PORCHES 0 18/09 5.ª CP
180 Associação Desportiva de Barroselas Anúncio de procedimento n.º 5189/2014 Requalificação do Campo de Jogos da Associação Desportiva de Barroselas - Construção de Relvado Sintético 0 18/09 5.ª CP
180 Escola Básica e Secundária de Machico Anúncio de procedimento n.º 5213/2014 Concurso Público com publicação oficial em Diário da Republica de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 20º do CCP. 0 18/09 5.ª CP
180 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 5204/2014 Execução da Variante à E.M. 507 - Acesso ao Minho Parque - 29-16 0 18/09 5.ª CP
180 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5199/2014 Aquisição de material consumo clinico - 14002572/2573/2574/2575/2611 0 18/09 5.ª CP
180 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 884/2014 Concurso Público n.º PLN.DGPLN.14.PC14/RAM.ram - Empreitada de Reforço do Sistema Dunar e Proteção da Linha de Costa na Praia de Ofir - Fase 2 0 18/09 5.ª CP
180 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5195/2014 EA n.º 20140000590 - Realização de diversas intervenções destinadas à reorganização de espaços / Serviços. 0 18/09 5.ª CP
180 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5208/2014 Aquisição de Serviços de Desenvolvimento e Implementação do Sistema de Telegestão do SAA do Alto Sabor - PS/6/14 0 18/09 5.ª CP
180 CP CARGA - Logística e Transportes Ferroviários de Mercadorias, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5209/2014 Aquisição de serviços de limpeza no edifico sito na Avenida da República, n.º 66, Lisboa 0 18/09 5.ª CP
180 Instituto Politécnico de Tomar Anúncio de procedimento n.º 5207/2014 CP nº 34/IPT/2014 0 18/09 5.ª CP
180 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5212/2014 120003.15 - DM de Colheita de Sangue 0 18/09 5.ª CP
180 Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5203/2014 Aluguer Operacional de Viaturas 0 18/09 5.ª CP
180 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5205/2014 2014.090.01.C1 - CE Torres Vedras - Remodelação do Centro 0 18/09 5.ª CP
180 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 5214/2014 Aquisição de Combustíveis Rodoviários em Postos de Abastecimento Públicos 0 18/09 5.ª CP
180 AMBILITAL - Investimentos Ambientais no Alentejo, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 5215/2014 CPI/CCP/01/14 Fornecimento de 750.000 litros de gasóleo rodoviário a granel. 0 18/09 5.ª CP
180 AMBILITAL - Investimentos Ambientais no Alentejo, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 5216/2014 CPI/CCP/02/14 Aquisição de 130.000 litros de gasóleo em postos de abastecimento de combustíveis através de cartões eletrónicos de abastecimento. 0 18/09 5.ª CP
180 Município de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 5211/2014 Fornecimento de passivos e Activos de Rede para o Balcão Único 0 18/09 5.ª CP
180 Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5210/2014 Aquisição agregada de sistemas computacionais 0 18/09 5.ª CP
180 Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira Anúncio de procedimento n.º 5217/2014 CP/C/003/2014 0 18/09 5.ª CP