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Diário da República 179/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
179 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 187/2014 - Revogado Altera a designação do «marco de légua na [EN 12-1 (atual EN 10)], ao quilómetro 16,850» para «Marco da IV Légua da estrada real Lisboa-Santarém», em Alverca do Ribatejo, União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo Marco 001 17/09 4.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 41/2014 Retifica o Decreto-Lei n.º 132/2014, de 3 de setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro, que cria o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 169, de 3 de setembro 001 17/09 4.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 42/2014 Retifica o Decreto-Lei n.º 129/2014, de 29 de agosto, do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, que aprova a orgânica do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 166, de 29 de agosto de 2014 001 17/09 4.ª link
179 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2014/A Regulamenta o Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação 001 17/09 4.ª link
179 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2014/A Regulamenta o Subsistema de Apoio à Eficiência Empresarial 001 17/09 4.ª link
179 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 187-A/2014 Aprova o Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2020), para Portugal Continental 001 17/09 4.ª 179S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
179 Conselho Económico e Social Despacho n.º 11610/2014 Nomeação do licenciado Francisco Chorão de Carvalho Coutinho Gouveia, para exercer funções de consultor do gabinete 0 17/09 4.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 11611/2014 Designação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direção intermédia do 2.º grau de chefe de divisão da delegação no Porto, do Departamento de Medicina Desportiva do IPDJ, I. P., a mestre Carla Margarida Madeira de Almeida 0 17/09 4.ª link
179 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 10405/2014 Autorizada a mobilidade interna na categoria de motorista de ligeiros de Fernando Manuel da Silva, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira para exercer funções na DF Porto 0 17/09 4.ª link
179 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Ensino Superior Despacho n.º 11612/2014 Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional do especialista de informática, do mapa de pessoal da Universidade do Minho, Vítor Manuel Gomes Cardoso 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11613/2014 Nomeação do CTEN SEF Paulo Fernandes Rodrigues Palma 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 743/2014 Concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau cobre, ao patrão salva-vidas Manuel Francisco da Silva 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 744/2014 É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau prata, ao Agente de 1.ª CL PM João Sadoc Pereira 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 11614/2014 Subdelegação de Competências no Comandante da Unidade de Apoio do Comando das Forças Terrestres 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 11615/2014 Subdelegação de Competências no Comandante da Brigada de Intervenção 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 11616/2014 Subdelegação de competências no comandante da Zona Militar da Madeira 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 11617/2014 Subdelegação de competências no comandante da Zona Militar dos Açores 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 11618/2014 Subdelegação de competências no diretor da Direção de Comunicações e Sistemas de Informação 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 11619/2014 Subdelegação de competências no comandante da Brigada Mecanizada 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 11620/2014 Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Engenharia n.º 1 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Declaração de Retificação n.º 916/2014 Retifica o Despacho n.º 1113/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2014 - passagem à situação de reserva do SMor SS/Med (07720981) Vítor Manuel dos Santos Simões 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 745/2014 Passagem à situação de Reserva do TCOR INF 00056185 Paulo Jorge dos Santos Veloso 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 10406/2014 Recrutamento de dois técnicos superiores, em regime de mobilidade interna na categoria no âmbito da Gestão Patrimonial 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 11621/2014 Mobilidade interna intercategorias do assistente técnico Paulo Jorge da Costa Simões, para a categoria de coordenador 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 11622/2014 Regulamento do horário de trabalho da carreira florestal do quadro de pessoal civil da Guarda Nacional Republicana 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 11623/2014 Subdelegação de competências no 2.º Comandante do Comando Territorial de Lisboa 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Edital n.º 849/2014 Notificação de processo disciplinar ao guarda n.º 1900183, Manuel da Silva Fitas Ramalho 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Edital n.º 850/2014 Notificação do Guarda n.º 1930623, Carlos Rodrigues, da suspensão do processo disciplinar 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 10407/2014 Notificação do guarda prisional Bruno Alexandre Pinto Pereira 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 11624/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da "A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 6 - Sublanço Mirandela Norte/Amendoeira - Aditamento 1" 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 11625/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da "A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 2 - Sublanço Vila Real Nascente/Justes - Aditamento 3" 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 10408/2014 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 11626/2014 Determina a subvenção a atribuir por bovino, ovino ou caprino às organizações de produtores pecuários (OPP) responsáveis pela execução dos programas sanitários, aprovados pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, previstos no Plano Nacional de Saúde Animal 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 10409/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por motivo de rescisão por mútuo acordo 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 11627/2014 Licença sem remuneração do trabalhador José Luís Ribeiro Soeiro de Carvalho 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 11628/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria/carreira da técnica superior Tânia Cristina dos Reis Martins Castro 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho (Extrato) n.º 11629/2014 Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no âmbito do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 10410/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público, por mútuo acordo, de vários trabalhadores 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11630/2014 Designa para exercer funções de secretária pessoal do gabinete a assistente técnica Paula Cristina da Conceição Santos 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Retificação n.º 917/2014 Retifica a deliberação n.º 1501/2014, de 30 de julho 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 918/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 11112/2014 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 10411/2014 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 7871/2014 , publicação da lista de classificação final 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11631/2014 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Testes de Software da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11632/2014 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Organização e Gestão Industrial do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura Aviso n.º 10412/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional (serviço de limpeza) 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Avis Aviso n.º 10413/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2014 do Agrupamento de Escolas de Avis 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Benavente Declaração de Retificação n.º 919/2014 Retifica o Aviso n.º 10092/2014 - procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do Agrupamento de Escolas de Benavente, na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial -, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 9 de setembro de 2014 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas Aviso n.º 10414/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento de três assistentes operacionais a tempo parcial (quatro horas por dia) e termo resolutivo certo (15 de setembro de 2014 a 12 de junho de 2015) no Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos Despacho (Extrato) n.º 11633/2014 Nomeação como elemento do conselho administrativo da professora Maria de Fátima Monteiro de Oliveira 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Estêvão, Aveiro Declaração de Retificação n.º 920/2014 Retifica o aviso n.º 10101/2014 - procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional (serviço de limpeza) 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Estêvão, Aveiro Declaração de Retificação n.º 921/2014 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente operacional 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real Declaração de Retificação n.º 922/2014 Retificação do aviso de abertura n.º 10106/2014 (2.ª série), concurso para assistentes operacionais 0 17/09 4.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira Aviso n.º 10415/2014 Aviso de abertura de concurso 0 17/09 4.ª link
179 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 480/2014 Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 5.º da Lei n.º 2078, de 11 de julho de 1955, que estabelece que «[a]s servidões militares e as outras restrições de interesse militar ao direito de propriedade não dão direito a indemnização» 0 17/09 4.ª link
179 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 225/2014 Citação de contrainteressados no processo n.º 1700/14.3BEPRT 0 17/09 4.ª link
179 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 11634/2014 Permuta de lugares entre os magistrados judiciais: José Alberto Martins Moreira Dias e Berta Fernanda Gonçalves Pacheco 0 17/09 4.ª link
179 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 11635/2014 Nomeação de formadores e alteração de local de estágio - 30.º Curso Normal de Formação para os Tribunais Judiciais 0 17/09 4.ª link
179 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Declaração de Retificação n.º 923/2014 Retificação ao aviso n.º 10057/2014 0 17/09 4.ª link
179 ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo Declaração de Retificação n.º 924/2014 Retificação à alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Marketing e Publicidade 0 17/09 4.ª link
179 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 409/2014 Regulamento de prémios para alunos inscritos no primeiro ano do segundo ciclo da Escola de Gestão (ISCTE Business School) 0 17/09 4.ª link
179 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 410/2014 Regulamento do fundo de apoio social do ISCTE-IUL 0 17/09 4.ª link
179 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 411/2014 Inscrição em unidades curriculares de ciclo de estudos subsequentes 0 17/09 4.ª link
179 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 412/2014 Creditação de formação anterior e de experiência profissional 0 17/09 4.ª link
179 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 413/2014 Regulamento de Serviço dos Docentes do ISCTE-IUL 0 17/09 4.ª link
179 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 925/2014 Retificação do despacho (extrato) n.º 11354/2014 0 17/09 4.ª link
179 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 926/2014 Retifica o júri publicado pelo aviso n.º 8669/2014, referente ao júri das provas de doutoramento em Psicologia requeridas por Ana Cristina Monteiro Barra Alves do Rosário 0 17/09 4.ª link
179 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 11636/2014 Consolidação de mobilidade interna, na categoria de assistente operacional do trabalhador Nuno Miguel Nunes Pimenta Dias 0 17/09 4.ª link
179 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 11637/2014 Consolidação de mobilidade interna, na categoria de técnica superior da trabalhadora Maria João de Carvalho Reis Carneiro 0 17/09 4.ª link
179 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 11638/2014 Consolidação de mobilidade interna, na categoria de assistente operacional da trabalhadora Paula Alexandra Moreira Rego Coutinho 0 17/09 4.ª link
179 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Aviso (Extrato) n.º 10416/2014 Nomeação de Dorabela Gamboa como vice-presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras 0 17/09 4.ª link
179 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Aviso (Extrato) n.º 10417/2014 Cessação de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/09 4.ª link
179 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extrato) n.º 11639/2014 Delegação de competências na Vice-Presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras 0 17/09 4.ª link
179 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 11640/2014 Autorizada a celebração de CTFPTI, a João Paulo Correia Teodósio como professor-adjunto na ESGTS, deste instituto 0 17/09 4.ª link
179 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 11641/2014 Regulamento de Creditação de Unidades Curriculares do Instituto Politécnico de Setúbal 0 17/09 4.ª link
179 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 927/2014 Retifica a deliberação (extrato) n.º 1750/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de setembro de 2014 0 17/09 4.ª link
179 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10418/2014 Cessação de funções por aposentação 0 17/09 4.ª link
179 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10419/2014 Cessação de funções por falecimento 0 17/09 4.ª link
179 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11642/2014 Acumulação de funções 0 17/09 4.ª link
179 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 928/2014 Retifica o aviso n.º 9446/2014, por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 19 de agosto de 2014, relativo ao concurso interno geral de acesso na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem da comunidade 0 17/09 4.ª link
179 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 11643/2014 Despacho de autorização de repartição de encargos plurianuais 0 17/09 4.ª link
179 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 10420/2014 Abertura do período de discussão pública da revisão Plano Diretor Municipal (PDM) de Alfândega da Fé e o respetivo relatório ambiental 0 17/09 4.ª link
179 Município da Azambuja Despacho n.º 11644/2014 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 0 17/09 4.ª link
179 Município do Cartaxo Aviso n.º 10421/2014 Projeto da 1.ª alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas 0 17/09 4.ª link
179 Município de Castro Daire Aviso n.º 10422/2014 Autorização de mobilidade interna intercategorias do assistente técnico, Luís Filipe da Conceição Correia de Castro, para a carreira/categoria de técnico superior 0 17/09 4.ª link
179 Município de Castro Daire Aviso n.º 10423/2014 Defere o pedido de licença sem remuneração da assistente operacional Marina de Jesus Pereira 0 17/09 4.ª link
179 Município de Gondomar Aviso n.º 10424/2014 Regresso antecipado da situação de licença sem remuneração 0 17/09 4.ª link
179 Município de Grândola Aviso n.º 10425/2014 Manutenção dos regimes de substituição 0 17/09 4.ª link
179 Município de Lamego Aviso n.º 10426/2014 Contratação de Emanuel Domingos Peixoto, para a categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/09 4.ª link
179 Município de Lamego Aviso n.º 10427/2014 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico, para o GAET, refeferência A 0 17/09 4.ª link
179 Município de Lamego Aviso n.º 10428/2014 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, para os Sanitários Públicos, Ref.ª B 0 17/09 4.ª link
179 Município de Lamego Aviso n.º 10429/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho da categoria de técnico superior 0 17/09 4.ª link
179 Município de Lamego Aviso n.º 10430/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, referência D 0 17/09 4.ª link
179 Município de Lamego Aviso n.º 10431/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, Ref.ª E 0 17/09 4.ª link
179 Município de Lamego Aviso n.º 10432/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, área de Motricidade Humana 0 17/09 4.ª link
179 Município de Lisboa Aviso n.º 10433/2014 Vacatura do lugar/posto de trabalho da trabalhadora Cátia Sofia Silva Marques 0 17/09 4.ª link
179 Município da Lousã Aviso n.º 10434/2014 Alteração a composição do juri do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional 0 17/09 4.ª link
179 Município de Matosinhos Aviso n.º 10435/2014 Conclusão do período experimental de Liliana Goreti Santos Macedo 0 17/09 4.ª link
179 Município de Melgaço Aviso n.º 10436/2014 Procedimento concursal para 13 animadores (monitores) para os prolongamentos do horário dos jardins de infância 0 17/09 4.ª link
179 Município de Monchique Edital n.º 851/2014 Projeto de regulamento municipal do parque de estacionamento subterrâneo de São Sebastião - Monchique 0 17/09 4.ª link
179 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 10437/2014 Licença sem remuneração 0 17/09 4.ª link
179 Município de Tomar Aviso n.º 10438/2014 Projeto de Regulamento da Biblioteca Municipal de Tomar António Cartaxo da Fonseca 0 17/09 4.ª link
179 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 10439/2014 Licença sem remuneração solicitada pelo trabalhador Sandro Miguel Santos Crispim 0 17/09 4.ª link
179 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 10440/2014 Cessação da comissão de serviço no cargo de Coordenador da Divisão de Informação Municipal e Relações Públicas (equiparada a cargo de direção Intermédia de 3.º grau) 0 17/09 4.ª link
179 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 10441/2014 Cessação da relação jurídica de emprego por aposentação 0 17/09 4.ª link
179 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 10442/2014 Renovação de comissões de serviços de cargos dirigentes 0 17/09 4.ª link
179 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 10443/2014 Cessação de relação jurídica de emprego por falecimento 0 17/09 4.ª link
179 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 10444/2014 Conclusão com sucesso de período experimental 0 17/09 4.ª link
179 Município de Vila de Rei Edital n.º 852/2014 Projeto de regulamento de apoio à aquisição de manuais escolares 0 17/09 4.ª link
179 União das Freguesias de Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires Declaração de Retificação n.º 929/2014 Retifica o aviso n.º 9769/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 29 de agosto de 2014 0 17/09 4.ª link
179 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 930/2014 Retifica o aviso n.º 8417/2013, de 2 de julho, plano de estudos da licenciatura em Psicologia 0 17/09 4.ª link
179 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 115/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Vila do Porto, da RAA, e o SINTAP 0 17/09 4.ª link
179 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5165/2014 EM-2014/14000001-Empreitada de reparação e colocação de guardas metálicas-2014 0 17/09 4.ª CP
179 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5174/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES FRESCAS CHARCUTARIA) DA BASE AÉREA Nº 1 0 17/09 4.ª CP
179 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5173/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS) DA BASE AÉREA Nº 1 0 17/09 4.ª CP
179 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5175/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE MERCEARIA) DA BASE AÉREA Nº 1 0 17/09 4.ª CP
179 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5176/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTÍCOLAS) DA BASE AÉREA Nº 1 0 17/09 4.ª CP
179 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5178/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO) DA BASE AÉREA Nº 1 0 17/09 4.ª CP
179 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5182/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (BACALHAU) DA BASE AÉREA Nº 1 0 17/09 4.ª CP
179 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5167/2014 Empreitada obras 0 17/09 4.ª CP
179 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5166/2014 Procedimento 14210845 0 17/09 4.ª CP
179 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5171/2014 Fornecimento de Produtos de Higiene 0 17/09 4.ª CP
179 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5170/2014 Fornecimento de Sacos de Plástico 0 17/09 4.ª CP
179 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 883/2014 Conceção-construção da ETAR Sul de Sever do Vouga 0 17/09 4.ª CP
179 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 5179/2014 Prestação de Serviços de Assessoria Técnica na Área do Urbanismo e Ordenamento do Território, pelo período de 24 meses 0 17/09 4.ª CP
179 Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto Anúncio de concurso urgente n.º 185/2014 Aquisição de Packs FACO Standarizado para Catarata 0 17/09 4.ª CP
179 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5186/2014 ICP20140014 - Computadores e memórias 0 17/09 4.ª CP
179 Associação de Municípios do Vale de Sousa Anúncio de procedimento n.º 5181/2014 Conservação e restauro do órgão de tubos do Mosteiro de Santa Maria de Pombeiro, Porto, Felgueiras, Pombeiro de Ribavizela. 0 17/09 4.ª CP
179 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 5164/2014 Concurso Publico B0132/2014 0 17/09 4.ª CP
179 Município de Meda Anúncio de procedimento n.º 5162/2014 Empreitada de Beneficiação do Caminho Rural Longroiva - Quinta do Falhas 0 17/09 4.ª CP
179 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 5163/2014 Concurso Publico B0116/2014 0 17/09 4.ª CP
179 Associação Industrial do Minho Anúncio de procedimento n.º 5184/2014 Aquisição de Serviços de Consultoria Especializada em em "Energy Accountability nas PME's" 0 17/09 4.ª CP
179 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 5172/2014 Concessão de exploração de um estabelecimento de restauração e bebidas integrado no edifício da loja interativa turismo 0 17/09 4.ª CP
179 Centro de Bem Estar Social da Freguesia de Figueira de Lorvão, Associação de Solidariedade Social Anúncio de procedimento n.º 5168/2014 Contratação do fornecimento de uma viatura pesada de transporte de passageiros 0 17/09 4.ª CP
179 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 5169/2014 Concurso Público n.º 10/DAC/2014 0 17/09 4.ª CP
179 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 5177/2014 Aquisição de dois sistemas de cromatografia para o Laboratório integrado de Ciências e Tecnologia do Mar-Análise da Qualidade da Universidade de Aveiro 0 17/09 4.ª CP
179 União das Freguesias de Cacém e São Marcos Anúncio de procedimento n.º 5188/2014 Concurso Público Internacional para a aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da União de Freguesias do Cacém e São Marcos 2015 0 17/09 4.ª CP
179 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 5183/2014 Concurso Publico nº. 28/CP/AT/2014 - Aquisição de serviços de suporte tecnológico avançado e monitorização de plataformas Oracle 0 17/09 4.ª CP
179 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5180/2014 Aquisição de serviços de transporte de passageiros em autocarro, com motorista, para realização do Programa "Saúde e Termalismo Sénior 2014/2015" - TRANSFERES 0 17/09 4.ª CP
179 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5185/2014 SFP Seixal - Posto transformação 0 17/09 4.ª CP
179 ICETA - Instituto de Ciências e Tecnologias Agrárias e Agro-Alimentares Anúncio de procedimento n.º 5187/2014 Aquisição de Reagentes de sequenciação 0 17/09 4.ª CP