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Diário da República 177/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
177 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2014 Reconhece o interesse público da instalação no Centro Desportivo Nacional do Jamor de um centro desportivo de excelência, sob a denominação de Cidade do Futebol 001 15/09 2.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 40/2014 Retifica o Decreto-Lei n.º 125/2014, de 18 de agosto, do Ministério da Economia e do Emprego, que aprova os estatutos da Autoridade da Concorrência, adaptando-os ao regime estabelecido na lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada pela Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 157, de 18 de agosto 001 15/09 2.ª link
177 Ministério das Finanças Portaria n.º 183/2014 Autoriza a Imprensa Nacional - Casa da Moeda S.A., no âmbito do plano numismático para 2014, a cunhar e a comercializar uma moeda de coleção designada «35.º Aniversário do Serviço Nacional de Saúde» 001 15/09 2.ª link
177 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 138/2014 Estabelece, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 9/2014, de 24 de fevereiro, o regime de salvaguarda de ativos estratégicos essenciais para garantir a segurança da defesa e segurança nacional e do aprovisionamento do País em serviços fundamentais para o interesse nacional, nas áreas da energia, dos transportes e comunicações 001 15/09 2.ª link
177 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 139/2014 Transpõe a Diretiva n.º 2013/60/UE, da Comissão, de 27 de novembro, procedendo à alteração aos regulamentos relativos a características, dispositivos e homologação dos veículos a motor de duas e três rodas, aprovados pelos Decretos-Leis n.os 86-A/2010, de 15 de julho, 30/2002, de 16 de fevereiro, e 132/2002, de 14 de maio 001 15/09 2.ª link
177 Ministério da Saúde Portaria n.º 184/2014 Segunda alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde 001 15/09 2.ª link
177 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 578/2014 Pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma contida na parte final do artigo 9.º, n.º 1, do Decreto que visa adaptar à Região Autónoma da Madeira o regime de frequência da disciplina de educação moral e religiosa 001 15/09 2.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2014 Aprova a Estratégia para a Reorganização dos Serviços de Atendimento da Administração Pública 001 15/09 2.ª 177S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
177 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 11510/2014 Cessação de funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista de Silvino Monteiro Cardita Gomes da Silva, do cargo de assessor parlamentar, nível ii 0 15/09 2.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 465/2014 Louva o Subcomissário da PSP José Manuel Rodrigues André, pelo seu desempenho como comandante da Esquadra de Segurança da Residência Oficial do Primeiro Ministro 0 15/09 2.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 503/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/198/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Festa do Basquetebol Juvenil e Minibasquete na Festa - 2014 0 15/09 2.ª link
177 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11511/2014 Designação, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Divisão de Emergência Consular integrado na Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Primeira Secretária de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Joana Espírito Santo de Araújo 0 15/09 2.ª link
177 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11512/2014 Designação, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretor de Serviços das Américas integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Ricardo de Sousa Meneses Bonnet Victória 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11513/2014 Nomeação do capitão-de-fragata Luís Miguel da Quinta Marcão 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 11514/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas do trabalhador do mapa de pessoal civil do Exército da carreira de técnico superior 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11515/2014 Passagem à situação de reforma do SAJ OPRDET RES-QPfe (048092-E) Carlos Manuel Serrano da Silva 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11516/2014 Passagem à situação de reforma do SAJ OPCOM RES-QPfe 057561-F, Rui Luís Matos Antunes 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11517/2014 Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 033772-C, Francisco José Pratas Catalão 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 735/2014 Passagem à situação de reforma do COR TOMET RES-QPfe 018570-B, Henrique Armando Neves Rodrigues 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 736/2014 Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 039597-J, David José Meneses Teixeira 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11518/2014 Delegação de competências com a faculdade de subdelegação do secretário-geral do Ministério da Administração Interna, licenciado Carlos Manuel Silvério da Palma, no secretário-geral adjunto mestre Ricardo Alberto Gasiba Carrilho 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 11519/2014 Delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante do Comando Territorial de Viseu 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 11520/2014 Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 11521/2014 Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Ação Fiscal Despacho n.º 11522/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Ação Fiscal de Évora 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Ação Fiscal Despacho n.º 11523/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Ação Fiscal de Faro 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Ação Fiscal Despacho n.º 11524/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Ação Fiscal do Porto 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 10314/2014 Mobilidade interna intercarreiras da assistente técnica M/002394, Maria do Carmo Pereira Sendas 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 11525/2014 É criado o CET em Gestão Hoteleira e Alojamento e autorizado o seu funcionamento no Turismo de Portugal, I. P. 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 11526/2014 Cria o CET em Gestão Hoteleira de Restauração e Bebidas e autoriza o seu funcionamento no Turismo de Portugal, I.P. 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 11527/2014 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação do bem imóvel, e direitos a ele inerentes, necessária à construção das passagens hidráulicas da obra «EN 13 - PH da Formigosa, IP 1 - PH em Valença, EN 101 - PH do Regato de Regoufe e PH do Regato de Porto Monho, EN 303 - PH de Calcova e PH do Quintão - Reabilitação e Alargamento ou Substituição das Obras de Arte» 0 15/09 2.ª link
177 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 10315/2014 Faz-se público, que Rodrigues & Rodrigues, Lda., requereu a atribuição de direitos de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área «Vale do Lobo» 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Aviso n.º 10316/2014 Prorrogação da mobilidade interna da professora-adjunta Joana Segurado Pimental Godinho 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Aviso n.º 10317/2014 Mobilidade interna para exercer funções no Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Aviso n.º 10318/2014 Mobilidade interna dos trabalhadores que se encontravam em regime de qualificação, para exercer funções no Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Deliberação n.º 1762/2014 Celebração de contrato na categoria de investigadora auxiliar da atual carreira de investigação do mapa de pessoal do INIAV, I. P. - Maria João Ferreira de Moura 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 11528/2014 Autorizada a prorrogação da licença sem vencimento de Ana Sofia Nunes do Nascimento Camelo, técnica superior do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., com efeitos a 27 de agosto de 2014 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 903/2014 Retifica o aviso n.º 7258/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2014, relativo à nomeação do júri único da especialidade de Genética Médica 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1763/2014 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da Dr.ª Ana Maria dos Santos Reis Pereira 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11529/2014 Cessa o regime de horário acrescido, a enfermeira Pascoela Pires Rubino Xavier, do mapa de pessoal da ARSLVT,I. P./ACES Loures-Odivelas, a partir de 3 de agosto de 2014 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10319/2014 Autorizada a prorrogação da mobilidade interna nos serviços desta Administração Regional de Saúde/ACES Central até 31 de dezembro de 2014 à enfermeira Sofia Isabel Costa Campos 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11530/2014 Autoriza a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do médico clínico geral Oleg Bradu 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Despacho (Extrato) n.º 11531/2014 Regime especial de trabalho a tempo parcial 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 13/2014 Regulamenta a avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, nos estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Despacho n.º 11532/2014 Nomeação do subdiretor do Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Despacho n.º 11533/2014 Nomeação do adjunto do Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Despacho n.º 11534/2014 Nomeação do adjunto do Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcochete Aviso n.º 10320/2014 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de seis postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arrifana, Santa Maria da Feira Aviso n.º 10321/2014 Tomada de posse 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 10322/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (até 12 de junho de 2015), para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins, Chaves Despacho (Extrato) n.º 11535/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Lisboa Aviso n.º 10323/2014 Concurso para horas de limpeza 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Figueira da Foz Aviso n.º 10324/2014 Abertura de procedimento concursal para seis contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo na carreira de assistente operacional 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto Aviso n.º 10325/2014 Recrutamento de pessoal para serviços de limpeza 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira, Torres Vedras Aviso (Extrato) n.º 10326/2014 Procedimento concursal para recrutamento de 13 postos de trabalho de quatro horas para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira de Neiva, Vila Verde Aviso n.º 10327/2014 Procedimento concursal para recrutamento de seis postos de trabalho de quatro horas para prestação de serviços em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ordem de Santiago, Setúbal Aviso n.º 10328/2014 Procedimento concursal 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ourique Aviso n.º 10329/2014 Posse de adjunta de direção 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Aviso (Extrato) n.º 10330/2014 Pedido de exoneração 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Teixoso, Covilhã Aviso n.º 10331/2014 Procedimento concursal para um lugar de assistente operacional com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, Lisboa Aviso n.º 10332/2014 Procedimento concursal para assistente operacional, grau 1 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos Aviso n.º 10333/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para três contratos em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul Aviso n.º 10334/2014 Abertura de procedimento concursal para assistente operacional 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11536/2014 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologia Mecatrónica, no CENFIM - Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 10335/2014 Consolidação da mobilidade, na mesma carreira/categoria, da técnica superior Maria José da Cruz de Quadros Teixeira 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1764/2014 Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Gestão da Orientação e Colocação, da Direção de Serviços de Orientação e Colocação, do Departamento de Emprego, o licenciado Pedro Miguel Caetano dos Santos 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 11537/2014 Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Infância e Juventude, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, licenciada Cláudia Maria Alonso Bramão de Almeida Vidal 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 11538/2014 Subdelegação de competências do diretor do Núcleo de Intervenção Social, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, licenciado José João dos Reis Gomes da Costa 0 15/09 2.ª link
177 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 11539/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - professor auxiliar - Doutor Desidério Luís Sares Batista 0 15/09 2.ª link
177 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 10336/2014 Alteração ao Mestrado em Finanças Empresariais 0 15/09 2.ª link
177 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 904/2014 Retifica o edital n.º 709/2014 0 15/09 2.ª link
177 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 905/2014 Retifica o despacho n.º 816/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 3 de setembro de 2014 0 15/09 2.ª link
177 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11540/2014 Extrato de publicação da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/09 2.ª link
177 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11541/2014 Manutenção do contrato da Doutora Maria Beatriz Marques Condessa, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 15/09 2.ª link
177 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11542/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/09 2.ª link
177 Universidade do Minho Aviso n.º 10337/2014 Lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 8120/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 25 de junho 0 15/09 2.ª link
177 Universidade do Minho Aviso n.º 10338/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 8119/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 25 de junho 0 15/09 2.ª link
177 Universidade do Porto Despacho n.º 11543/2014 Delegação de competências na diretora dos Serviços de Ação Social da Universidade do Porto 0 15/09 2.ª link
177 Universidade do Porto Despacho n.º 11544/2014 Delegação de competências na diretora dos Serviços de Ação Social da Universidade do Porto 0 15/09 2.ª link
177 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 10339/2014 Licença sem remuneração 0 15/09 2.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 11545/2014 Alteração do plano de estudos do curso de formação especializada/pós-graduação em Administração Escolar e Administração Educacional - Direção e Gestão de Organizações Escolares, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 15/09 2.ª link
177 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 11546/2014 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Música na Comunidade, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa e na Escola Superior de Música de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 15/09 2.ª link
177 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 10340/2014 Procedimento concursal comum para constituição de resolução jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da categoria de Especialista de Informática, grau 1, nível 1, da carreira de Especialista de Informática 0 15/09 2.ª link
177 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 11547/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, resultante da consolidação da mobilidade interna na categoria, com Fernanda Maria Cardoso Oliveira 0 15/09 2.ª link
177 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 10341/2014 Notificação do ato de homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 20984/2010, de 20 de outubro, na sequência do aviso n.º 7487/2014, de 26 de junho, e respetiva publicação 0 15/09 2.ª link
177 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Tecnologia do Barreiro Despacho n.º 11548/2014 Nomeação da subdiretora da ESTBarreiro 0 15/09 2.ª link
177 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 11549/2014 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Reabilitação Urbana da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar 0 15/09 2.ª link
177 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11550/2014 Transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais 0 15/09 2.ª link
177 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11551/2014 Transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais 0 15/09 2.ª link
177 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 11552/2014 Artur Correia Costa, exonerado a seu pedido do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, com efeitos a 1 de setembro de 2014 0 15/09 2.ª link
177 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1765/2014 Acumulação de funções privadas de enfermeiros 0 15/09 2.ª link
177 Município do Cartaxo Aviso n.º 10342/2014 Projeto de Regulamento da Urbanização e da Edificação do Município do Cartaxo 0 15/09 2.ª link
177 Município de Estarreja Declaração de Retificação n.º 906/2014 Retifica o Aviso n.º 8186/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 14 de julho de 2014 0 15/09 2.ª link
177 Município de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 10343/2014 Notificação de decisão final proferida no âmbito do processo disciplinar n.º 39/2013 PDI e apenso n.º 57/2013 PDI, no qual é arguida a trabalhadora Ana Marisa Gil dos Santos, Técnica Superior da Câmara Municipal de Lisboa 0 15/09 2.ª link
177 Município de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 10344/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público do trabalhador da Câmara Municipal de Lisboa João Araújo dos Santos 0 15/09 2.ª link
177 Município de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 10345/2014 Notificação de decisão final, proferida no âmbito do processo disciplinar n.º 29/2013 PDI, à trabalhadora Florbela de Jesus Marques, assistente técnica, da Câmara Municipal de Lisboa 0 15/09 2.ª link
177 Município de Loulé Aviso n.º 10346/2014 Designação de Pedro Miguel Gonçalves Ventura no cargo de chefe de divisão de Ambiente, Espaço Público e Transportes 0 15/09 2.ª link
177 Município da Moita Aviso n.º 10347/2014 Licença sem remuneração de longa duração, a Hélia Maria Lourenço Pires Albuquerque 0 15/09 2.ª link
177 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 10348/2014 Abertura do período de discussão pública da proposta da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Oliveira do Bairro (PDM) 0 15/09 2.ª link
177 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 10349/2014 Aposentação do assistente operacional José Albino Ferreira de Sousa 0 15/09 2.ª link
177 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 10350/2014 Renovação da comissão de serviço de Élio Coelho da Rocha no cargo de chefe de divisão 0 15/09 2.ª link
177 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 10351/2014 Pensão de velhice da assistente operacional Elvira Silva Mota 0 15/09 2.ª link
177 Município de Santana Aviso n.º 10352/2014 Cedência de interesse público 0 15/09 2.ª link
177 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 844/2014 Delimitação territorial da Estância Termal das Termas de São Pedro do Sul - participação preventiva 0 15/09 2.ª link
177 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 406/2014 Regulamento de instalação e funcionamento dos estabelecimentos de alojamento local 0 15/09 2.ª link
177 Freguesia de Sarzedas Aviso n.º 10353/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/09 2.ª link
177 Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves Regulamento n.º 407/2014 Regulamento dos concursos especiais para acesso e ingresso ao ensino superior na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado 0 15/09 2.ª link
177 Instituto Superior Miguel Torga Despacho n.º 11553/2014 Publicação do «Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional no Instituto Superior Miguel Torga» 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10354/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor da Unidade de Manutenção no Mercado do INFARMED, cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10355/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor da Unidade Financeira e Patrimonial do INFARMED, cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10356/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor da Unidade de Avaliação Científica do INFARMED, cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 15/09 2.ª link
177 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10357/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor do Laboratório de Química e Tecnologia Farmacêuticas do INFARMED, cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 15/09 2.ª link
177 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 113/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal das Lajes das Flores, da RAA, e o STAL 0 15/09 2.ª link
177 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Superior Portaria n.º 736-A/2014 Autoriza a repartição plurianual dos encargos financeiros resultantes da execução do projeto POVT-15-0439-FEDER-000116, «Requalificação e Ampliação do Edifício de Engenharia Automóvel», do Instituto Politécnico de Leiria 0 15/09 2.ª 177S
177 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 5137/2014 Concurso público para o fornecimento de energia elétrica em BTN e MT, para as instalações da GESAMB 0 15/09 2.ª CP
177 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5130/2014 PAQ-113/14-Cimento e derivados, Forn. Contínuo até 2 anos 0 15/09 2.ª CP
177 Município de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 5129/2014 PAVILHÕES EMPRESARIAIS - CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO INDUSTRIAL 0 15/09 2.ª CP
177 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5134/2014 Concurso Público Ref. CP/1374/2014 - Aquisição de Autocarros Usados para Transporte Urbano de Passageiros 0 15/09 2.ª CP
177 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5127/2014 CP 45 -2014 0 15/09 2.ª CP
177 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5128/2014 CP 46-2014 - Empreitada de obras públicas para substituição da cobertura do Edifício Principal da Sede. 0 15/09 2.ª CP
177 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 5135/2014 Aluguer Operacional de Viaturas Ligeiras de Passageiros 0 15/09 2.ª CP
177 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5136/2014 Fornecimento de Serviços de Internamento Social nas Regiões:Oeste (NUTS III - 19), Grande Lisboa (NUTS III - 20), Peninsula de Setúbal (NUTS III - 21) e Leziria do Tejo (NUTS III - 23) 0 15/09 2.ª CP
177 Município de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 5141/2014 Prestação de serviços de seguros no Municipio de Lagoa 0 15/09 2.ª CP
177 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 877/2014 CPN03137B2014 para aquisição e plantação de espécies nativas, fixadoras de sedimentos e estabilizadoras do sistema duna-praia, com remoção de invasoras não-indigenas 0 15/09 2.ª CP
177 Município de Trancoso Anúncio de concurso urgente n.º 182/2014 Fornecimento de refeições nos estabelecimentos da rede pública de educação pré-escolar (Trancoso, Palhais, Reboleiro, Cogula e Freches) e do 1º ciclo do ensino básico (Cogula, Palhais e Freches), para o ano letivo 2014/2015 0 15/09 2.ª CP
177 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5139/2014 FAP CP 33/DI/14 - CONSTRUÇÃO DE TELHEIRO PARA GSE DE APOIO À PLACA OESTE DA BA5 - MONTE REAL 0 15/09 2.ª CP
177 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5132/2014 Empreitada de construção do emissário dos Salgados - CP/O 27/14. 0 15/09 2.ª CP
177 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5138/2014 Aquisição de Material para Execução de Drenos de Biogás nos Aterros Sanitários do Barlavento e Sotavento Algarvio 0 15/09 2.ª CP
177 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5131/2014 2013.166.01.C1 - Serviços Emprego de Montemor-o-Novo - Substituição Sistema Ar Condicionado, Iluminação e Infraestruturas de Telecomunicações 0 15/09 2.ª CP
177 Centro de Neurociências e Biologia Celular Anúncio de procedimento n.º 5133/2014 Aquisição de Sistema de Imagem de Alta Performance - CP-CCP-ABS nº 07/2014 0 15/09 2.ª CP
177 Município de Torres Vedras Declaração de retificação de anúncio n.º 188/2014 Reforço da Protecção Costeira à Praia de Porto Novo 0 15/09 2.ª CP
177 Município de Sabugal Anúncio de concurso urgente n.º 181/2014 Iluminação Cénica e Monumental do Castelo de Sortelha - 2ª Fase 0 15/09 2.ª CP
177 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 5142/2014 C.P. N.º 22/ISEG/2014 0 15/09 2.ª CP
177 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Aviso de prorrogação de prazo n.º 878/2014 Prestação de serviços de comunicações de dados e voz para a Administração Regional dos Açores 0 15/09 2.ª CP
177 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 879/2014 Cais de Descarga e Pala Póvoa Varzim 0 15/09 2.ª CP
177 Águas do Algarve, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 881/2014 Eficiência Energética na ETA de Tavira - Central de Produção de Energia Elétrica para autoconsumo 0 15/09 2.ª CP
177 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 5140/2014 Aquisição de 150 toneladas de betume asfáltico 160/220 0 15/09 2.ª CP
177 Águas do Algarve, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 880/2014 Eficiência Energética na ETA de Alcantarilha - Central de Produção de Energia Elétrica para autoconsumo 0 15/09 2.ª CP