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Diário da República 174/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
174 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 38/2014 Retifica a Lei n.º 74/2014, de 2 de setembro, que autoriza o Governo a alterar os Estatutos da Casa do Douro, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 277/2003, de 6 de novembro, a definir o regime de regularização das suas dívidas, bem como a criar as condições para a sua transição para uma associação de direito privado, extinguindo o atual estatuto de associação pública da Casa do Douro 001 10/09 4.ª link
174 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 174/2014 Define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório e as condições de funcionamento das equipas de gestão de altas e as equipas de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados 001 10/09 4.ª link
174 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 92/2014 Torna público que o Estado Independente de Samoa depositou o seu instrumento de aceitação e procedeu à emissão de uma declaração à Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adotada em Paris, na 32.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, a 17 de outubro de 2003 001 10/09 4.ª link
174 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 93/2014 Torna público o depósito de vários instrumentos de ratificação à Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adotada em Paris, na 32.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, a 17 de outubro de 2003 001 10/09 4.ª link
174 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 175/2014 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de águas subterrâneas nos polos de captação «1», «2», e «3» no concelho de Castanheira de Pêra 001 10/09 4.ª link
174 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 66-A/2014 Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Eng.º Carlos Manuel Félix Moedas do cargo de Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 001 10/09 4.ª 174S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
174 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 11340/2014 Nomeia Consultor da Casa Civil o Primeiro Secretário de Embaixada, licenciado Paulo Miguel Lopes da Graça 0 10/09 4.ª link
174 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 499/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/211/DPD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai 0 10/09 4.ª link
174 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 500/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/225/DD/2014 celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Ginástica para Todos e com Todos - 2014 0 10/09 4.ª link
174 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 501/2014 Programa de desenvolvimento desportivo CP/231/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - Padel e Ténis para Todos - 2014 0 10/09 4.ª link
174 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11341/2014 Delegação de competências no Diretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) - doutor Álvaro Matias 0 10/09 4.ª link
174 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 896/2014 Retifica o aviso n.º 8609/2014, publicado no DR, 2.ª série, n.º 143, de 28 de julho de 2014 - execução de acórdão 0 10/09 4.ª link
174 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 732/2014 Repartição de encargos das empreitadas de remodelação/adaptação dos edifícios H03 e H07 do Hospital das Forças Armadas 0 10/09 4.ª link
174 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 733/2014 Nomeação do Tenente-Coronel ADMAER Jorge Maciel Soares Pimentel, em substituição do Tenente-Coronel ADMAER Jorge Manuel Sequeira Fernandes 0 10/09 4.ª link
174 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 11342/2014 Concessão de prorrogação da licença sem vencimento ao Chefe m/137149, Luciano Tavares Fernandes, da Polícia de Segurança Pública 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 11343/2014 Promoção por concurso de três militarizados à categoria de maquinista de 3.ª classe do Troço do Mar do QPMM 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 897/2014 Retifica o despacho n.º 11088-A/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 1 de setembro de 2014 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 10137/2014 Preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, por recurso à mobilidade geral, para a Direção de Serviços de Apoio Especializado, Recursos Documentais e Relações Públicas 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10138/2014 Mobilidade intercarreiras do trabalhador Luís Manuel Franco Varela 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10139/2014 Mobilidade intercarreiras de Otília Guerra Margarido 0 10/09 4.ª link
174 Ministérios da Economia e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 11344/2014 Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de analisar o regime jurídico aplicável aos atos de publicidade praticados pelos prestadores de cuidados de saúde 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 10140/2014 Recrutamento de 1 (um) técnico superior para o exercício de funções, em regime de mobilidade interna, para a Divisão de Contratação e Património, da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1749/2014 Cessação do regime de horário acrescido de enfermeiros do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Loures-Odivelas 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 10141/2014 Recrutamento de dois trabalhadores da carreira de assistente técnico, por recurso à mobilidade nos termos dos artigos 92.º e seguintes da LGTFP aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 11345/2014 Subdelegação de poderes para decidir instauração e instrução de processos de contraordenação da competência da Direção de Inspeção e Licenciamento, designar o instrutor e subscrever comunicações e notas de ilicitude 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 10142/2014 Publicitação da lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 15178/2013, de 6 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 13 de dezembro de 2013 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas A Lã e a Neve, Covilhã Aviso n.º 10143/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 10144/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (quatro horas diárias - quatro vagas e duas horas diárias - duas vagas) para a execução de serviços de limpeza 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Boa Água, Sesimbra Aviso n.º 10145/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Branca, Albergaria-a-Velha Aviso n.º 10146/2014 Abertura de concurso para assistentes operacionais, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra Despacho n.º 11346/2014 Consolidação de mobilidade do chefe de Serviços de Administração Escolar 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Canedo, Santa Maria da Feira Aviso n.º 10147/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 12 de junho de 2015) para carreira e categoria de assistente operacional 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Centro Aviso n.º 10148/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (quatro horas diárias, entre setembro de 2014 e 12 de junho de 2015), quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (três horas diárias, entre setembro de 2014 e 12 de junho de 2015) e seis postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (duas horas diárias, entre setembro de 2014 e 12 de junho de 2015) para a execução de serviços de limpeza 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 10149/2014 Concurso para atribuição de contratos a tempo parcial (horas de limpeza) para o ano escolar de 2014-2015 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10150/2014 Abertura de procedimento concursal 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior Aviso (Extrato) n.º 10151/2014 Concurso para assistentes operacionais a tempo parcial 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento, Aveiro Aviso (Extrato) n.º 10152/2014 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 10153/2014 Concurso de assistente operacional - horas de limpeza 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto Aviso (Extrato) n.º 10154/2014 Lista nominativa do pessoal docente, 2013-2014 do QZP, com CTFP por tempo indeterminado 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, Porto Aviso n.º 10155/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (quatro horas diárias) para a execução de serviços de limpeza 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos Aviso n.º 10156/2014 Abertura de procedimento concursal a tempo parcial 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, Leiria Aviso n.º 10157/2014 Despacho de exoneração e nomeação de adjunto do diretor 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Fundão Aviso n.º 10158/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial - Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Fundão 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar Aviso n.º 10159/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola Despacho n.º 11347/2014 Designação de professor bibliotecário 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos, Palmela Declaração de Retificação n.º 898/2014 Retifica o aviso n.º 9887/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 3 de setembro de 2014 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Sanches e S. Vicente da Beira Aviso n.º 10160/2014 Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho (serviço de limpeza) em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial - Agrupamento de Escolas José Sanches e S. Vicente da Beira 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Luísa Todi, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 10161/2014 Contratação de três trabalhadores para prestação de serviços de limpeza e outros no âmbito da carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial - Agrupamento de Escolas Luísa Todi, Setúbal 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva, Cantanhede Aviso n.º 10162/2014 Procedimento concursal comum para assistente operacional - contrato a termo certo - tempo parcial 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria Aviso n.º 10163/2014 Procedimento concursal de recrutamento de seis assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial no Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, Lisboa Aviso n.º 10164/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para os 1.º, 2.º e 3.º períodos letivos (de 15 de setembro de 2014 até 12 de junho de 2015) 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha, Aveiro Aviso n.º 10165/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Padrão da Légua, Matosinhos Aviso n.º 10166/2014 Procedimento concursal para serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Palmela Aviso n.º 10167/2014 Contratar quatro assistentes operacionais para serviços de limpeza, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 10168/2014 Cessação de relação jurídica de emprego pública por motivo de aposentação 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel Aviso (Extrato) n.º 10169/2014 Torna-se público que foram afixadas no placard da Escola EB 2,3/S de Pinheiro as listas de antiguidade do pessoal docente relativas a 31 de agosto de 2014 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, Amadora Aviso n.º 10170/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto - Covilhã Aviso n.º 10171/2014 Publicação da lista de pessoal docente aposentado em 1 de julho de 2014 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto - Covilhã Aviso n.º 10172/2014 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2014 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Quinta do Marquês, Oeiras Aviso n.º 10173/2014 Contratos a tempo parcial - horas de limpeza para o ano escolar de 2014-2015 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, Oeiras Aviso n.º 10174/2014 Lista do pessoal docente que cessou funções, por motivo de aposentação 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém Aviso n.º 10175/2014 Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém Aviso n.º 10176/2014 Anulação da publicação do aviso n.º 9893/2014, publicado no Diário da República, n.º 169, de 3 de setembro de 2014 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas São Gonçalo, Torres Vedras Aviso n.º 10177/2014 Concurso para tarefeiras 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Pesqueira Aviso n.º 10178/2014 Nomeação de subdiretor 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sátão Aviso n.º 10179/2014 Procedimento concursal para contratar três trabalhadores em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, limpeza 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Aviso n.º 10180/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 10181/2014 Procedimento concursal para recrutamento de cinco postos de trabalho de prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso n.º 10182/2014 Abertura de concurso para nove lugares na categoria de assistente operacional (limpeza) 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vagos Aviso n.º 10183/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo (entre 15 de setembro de 2014 e 12 de junho de 2015) para a categoria de assistente operacional, a tempo parcial, para execução de serviços de limpeza. Concurso válido para eventuais contratações que ocorram durante o ano escolar de 2014-2015 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, Marinha Grande Aviso n.º 10184/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para funções de assistente operacional 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11348/2014 Define a comparticipação financeira do IEFP, I. P., no âmbito da Medida Emprego Jovem Ativo, prevista no artigo 13.º da Portaria n.º 150/2014, de 30 de julho 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 10185/2014 Lista de antiguidade dos trabalhadores nomeados da Autoridade para as Condições do Trabalho, reportada a 31 de dezembro de 2013 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 11349/2014 Regularização do posicionamento remuneratório, da técnica superior Maria Alexandra Galaz Pimenta 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10186/2014 Lista dos trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., que cessaram o seu contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 0 10/09 4.ª link
174 Tribunal da Relação do Porto Despacho n.º 11350/2014 Nomeação para a Comissão de Análise dos Sumários dos Acórdãos Crime 0 10/09 4.ª link
174 Câmara dos Solicitadores Regulamento n.º 399/2014 Regulamento do Registo das Sociedades de Solicitadores e Sociedades de Agentes de Execução 0 10/09 4.ª link
174 ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo Aviso n.º 10187/2014 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Marketing e Publicidade 0 10/09 4.ª link
174 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 11351/2014 Autorização da manutenção dos contratos de trabalho em funções públicas aos professores auxiliares Pedro Manuel de Sousa Leite Inácio, Susana Cristina Silvestre Fonseca e Athayde de Carvalhosa, Jorge Francisco Bertinetti Lengler e Marek Jochec 0 10/09 4.ª link
174 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 400/2014 Regulamento de Estudante-Atleta da Universidade de Aveiro 0 10/09 4.ª link
174 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11352/2014 Concede licença sabática ao professor auxiliar João Paulo da Silva Catalão 0 10/09 4.ª link
174 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11353/2014 Concede licença sabática à professora associada Ana Maria Carreira Lopes 0 10/09 4.ª link
174 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11354/2014 Concede licença sabática à professora auxiliar Maria Eugenia Gallardo Alba 0 10/09 4.ª link
174 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11355/2014 Concede licença sabática ao professor auxiliar José Carlos Alves Martins Aleixo 0 10/09 4.ª link
174 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11356/2014 Concede licença sabática ao professor auxiliar Dário Jorge da Conceição Ferreira 0 10/09 4.ª link
174 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11357/2014 Concede licença sabática ao professor auxiliar Henrique José Freitas da Cruz 0 10/09 4.ª link
174 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11358/2014 Concede dispensa de serviço à assistente Ana Isabel Antunes Dias Rodrigues Gouveia 0 10/09 4.ª link
174 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11359/2014 Concede licença sabática ao professor auxiliar José Manuel Pé-Curto Velhinho 0 10/09 4.ª link
174 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11360/2014 Concede licença sabática à professora auxiliar Sandra Maria Bargão Saraiva Ferreira 0 10/09 4.ª link
174 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11361/2014 Concede licença sabática à professora auxiliar Ana Lídia Moreira Machado Santos das Virtudes 0 10/09 4.ª link
174 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11362/2014 Concede licença sabática ao professor auxiliar César Silva 0 10/09 4.ª link
174 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11363/2014 Concede licença sabática ao professor auxiliar Pedro José Guerra de Araújo 0 10/09 4.ª link
174 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11364/2014 Concede licença sabática à professora auxiliar Célia Maria Pinto Nunes 0 10/09 4.ª link
174 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11365/2014 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 10/09 4.ª link
174 Universidade de Évora Despacho (Extrato) n.º 11366/2014 Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Paula Caeiro Correia como chefe da Divisão de Manutenção de Instalações e Equipamentos dos Serviços Técnicos, cargo de direção intermédia do 2.º grau 0 10/09 4.ª link
174 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 10188/2014 Constituição do júri das provas de doutoramento em Linguística requeridas por Paulino Soma Adriano 0 10/09 4.ª link
174 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11367/2014 Manutenção do contrato da Doutora Maria João Correia Colunas Pereira como professora associada do Instituto Superior Técnico 0 10/09 4.ª link
174 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 836/2014 Concurso para recrutamento de um professor associado na área disciplinar de Projeto Mecânico e Materiais Estruturais do Departamento de Engenharia Mecânica 0 10/09 4.ª link
174 Universidade do Minho Aviso n.º 10189/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 2775/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2014 0 10/09 4.ª link
174 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11368/2014 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Joana Lopes Saraiva para o cargo de coordenador principal do Gabinete Jurídico da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 0 10/09 4.ª link
174 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 10190/2014 Cessação antecipada da mobilidade interna da técnica superior Carla Susana Abreu Nunes Lai 0 10/09 4.ª link
174 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier Aviso n.º 10191/2014 Cessação por mútuo acordo do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Ricardo Emanuel Miranda Coelho 0 10/09 4.ª link
174 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier Despacho n.º 11369/2014 Delegação de competências na subdiretora, Doutora Inês Antunes Cardoso Pereira 0 10/09 4.ª link
174 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 11370/2014 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar, com Carlos Jorge Costa 0 10/09 4.ª link
174 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 11371/2014 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar, com Frederico Augusto Branco 0 10/09 4.ª link
174 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 11372/2014 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar, com Francisco Manuel Cardoso 0 10/09 4.ª link
174 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 10192/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de sete postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (m/f) da área funcional de auxílio nas cantinas/grill/restaurante - ref.ª DA -01/14 (7) 0 10/09 4.ª link
174 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Regulamento n.º 401/2014 Aprovação do Regulamento do Projeto de Experiência dos Cursos de 1.º Ciclo da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 10/09 4.ª link
174 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 10193/2014 Cessa funções, por acordo de cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a técnica superior Maria Catarina Barradas Martins 0 10/09 4.ª link
174 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho n.º 11373/2014 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Deolinda Alice Dias Pedroso Ribeiro 0 10/09 4.ª link
174 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 11374/2014 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, para o exercício das funções de assistente técnico, com Maria Fernanda da Cunha Teixeira Dias 0 10/09 4.ª link
174 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso n.º 15/2014/M Abertura de processo concursal para assistente graduado sénior de nefrologia 0 10/09 4.ª link
174 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1750/2014 Licença sem remuneração autorizada à enfermeira Lucília Maria Martins Mendes 0 10/09 4.ª link
174 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1751/2014 Exoneração da enfermeira Carla Margarida Dias Costa Lopes 0 10/09 4.ª link
174 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1752/2014 Licença sem remuneração autorizada ao assistente graduado sénior João Paulo da Piedade Pereira de Almeida 0 10/09 4.ª link
174 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11375/2014 Exoneração do enfermeiro João Miguel Simões Mendes 0 10/09 4.ª link
174 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11376/2014 Exoneração da enfermeira Ana Maria Fernandes Gonçalves 0 10/09 4.ª link
174 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 11377/2014 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 10/09 4.ª link
174 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 11378/2014 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 10/09 4.ª link
174 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 11379/2014 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 10/09 4.ª link
174 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 11380/2014 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 10/09 4.ª link
174 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 11381/2014 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 10/09 4.ª link
174 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 11382/2014 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 10/09 4.ª link
174 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 11383/2014 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 10/09 4.ª link
174 Município de Albufeira Aviso n.º 10194/2014 Cessação do contrato de trabalho por tempo indeterminado de Júlio Manuel Gomes Silva 0 10/09 4.ª link
174 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 10195/2014 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 03/2002, de 6 de março, da União de Freguesias de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela, por António Ferraz Gonçalves 0 10/09 4.ª link
174 Município do Fundão Edital n.º 837/2014 Aprovação do Regulamento do Conselho Municipal de Juventude do Fundão 0 10/09 4.ª link
174 Município de Lagoa (Algarve) Edital n.º 838/2014 Alteração ao Regulamento de Atribuição e Utilização do Cartão LagoaSocial 0 10/09 4.ª link
174 Município de Leiria Aviso n.º 10196/2014 Alteração do projeto de Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes no Município de Leiria 0 10/09 4.ª link
174 Município da Maia Edital n.º 839/2014 Alteração do alvará de loteamento n.º 5/ZI/81 0 10/09 4.ª link
174 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 10197/2014 Notificação dos candidatos a excluir do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Administração Pública 0 10/09 4.ª link
174 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 10198/2014 Projeto de Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes no Município de Ponte da Barca 0 10/09 4.ª link
174 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 10199/2014 Notificação de acusação no âmbito de processo disciplinar instaurado ao trabalhador António José Sousa Teixeira Ferreira 0 10/09 4.ª link
174 Município de Sintra Aviso n.º 10200/2014 Designação, em regime de substituição, de Sandra Isabel Magno de Brito para o cargo de coordenador do Gabinete Jurídico e de Notariado 0 10/09 4.ª link
174 Município de Sintra Aviso n.º 10201/2014 Abertura de procedimentos concursais comuns para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de 39 assistentes operacionais (ajudante de cozinha), de 16 assistentes operacionais (cozinheiro), de 100 assistentes operacionais (auxiliar de ação educativa) e de 1 técnico superior (dietista) 0 10/09 4.ª link
174 Município de Sintra Aviso n.º 10202/2014 Prorrogação de prazo da participação dos interessados da alteração do PDM 0 10/09 4.ª link
174 Município de Vendas Novas Aviso n.º 10203/2014 Discussão pública da alteração ao Regulamento de Taxas Urbanísticas do Município de Vendas Novas 0 10/09 4.ª link
174 Freguesia de Rio Tinto Aviso n.º 10204/2014 Pena de despedimento aplicada a José Paulo Viana Xavier 0 10/09 4.ª link
174 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 10205/2014 Aposentação de Domingos Pereira da Rocha 0 10/09 4.ª link
174 FDSP - Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto, FP Anúncio n.º 223/2014 Publicação do relatório e contas do exercício de 2013 da FDSP - Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto, FP 0 10/09 4.ª link
174 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Despacho n.º 11384/2014 Anulação do procedimento concursal n.º 401_CRESAP_312_12/13, de recrutamento e seleção, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 26 de maio de 2014, aviso (extrato) n.º 6425/2014 0 10/09 4.ª link
174 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Despacho n.º 11385/2014 Anulação do procedimento concursal n.º 400_CRESAP_311_12/13, de recrutamento e seleção, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2014, aviso (extrato) n.º 439/2014 0 10/09 4.ª link
174 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 10206/2014 Abertura de procedimentos concursais para cargos de direção intermédia, com as atribuições decorrentes da Portaria n.º 24/2013, de 24 de janeiro 0 10/09 4.ª link
174 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11385-A/2014 Foi determinado que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António Pedro da Vinha Rodrigues da Silva seja colocado na Embaixada de Portugal em Abuja, como encarregado de negócios com cartas de gabinete, en pied 0 10/09 4.ª 174S
174 Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5035/2014 Atribuição de licença privativa de uma parcela do domínio público hídrico, destinada à exploração de um espaço designado Loja B, sito no Cais da Régua. 0 10/09 4.ª CP
174 Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5036/2014 Atribuição de licenças dominiais de duas parcelas do domínio público hídrico destinadas à ocupação e utilização dos armazéns de aprestos A2 e A6, sitos no Lugar de Arnelas, Freguesia de Olival, Concelho de Vila Nova de Gaia. 0 10/09 4.ª CP
174 Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de procedimento n.º 5033/2014 Prestação de serviços de manutenção do equipamento da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar da Região de Lisboa e Vale do Tejo 0 10/09 4.ª CP
174 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 177/2014 Ligadura elástica não adesiva não estéril vários tamanhos 0 10/09 4.ª CP
174 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5040/2014 PAQ.97/2014-Fornecimento contínuo de mão de obra de eletricista Auto 0 10/09 4.ª CP
174 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 5041/2014 CP2/14 - Fornecimento de Géneros Alimentares 0 10/09 4.ª CP
174 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5043/2014 Implementação de um sistema de gestão de identidades para a Universidade de Lisboa 0 10/09 4.ª CP
174 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5038/2014 Concurso Público nº13/14 0 10/09 4.ª CP
174 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 863/2014 INTERVENÇÕES DE PROTEÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO LITORAL - ALGARVE 0 10/09 4.ª CP
174 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 5047/2014 Aquisição da Rede de comunicações em fibra no âmbito das Candidaturas ao SAMA - Operação 37212 (2.ª Fase) 0 10/09 4.ª CP
174 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5053/2014 CT-2014/14002466 - Aquisição e Montagem de Abrigos (Passageiros) a instalar em vários locais do Concelho de Sintra 0 10/09 4.ª CP
174 Município de Cinfães Aviso de prorrogação de prazo n.º 864/2014 Beneficiação da E.M. do Casal a Santa Eulália - Painçais 0 10/09 4.ª CP
174 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5042/2014 ICP20140015-Artigos para Oftalmologia P/2015 0 10/09 4.ª CP
174 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5051/2014 Empreitada Contínua de Conservação e Reconstrução de infraestruturas no Concelho de Viseu - 2014 0 10/09 4.ª CP
174 Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Anúncio de procedimento n.º 5048/2014 Aquisição de serviços de limpeza e de higienização para as instalações dos centros de saúde da Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge 0 10/09 4.ª CP
174 Centro Formação Profissional Indústria de Cortiça Anúncio de procedimento n.º 5039/2014 Aquisição de Cortiça - 2014 0 10/09 4.ª CP
174 Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 862/2014 Empreitada de Requalificação e Ampliação da Lota Da Madalena, na Ilha do Pico 0 10/09 4.ª CP
174 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 865/2014 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIDORES, ARMAZENAMENTO DE DADOS, BACKUP E DISASTER RECOVER 0 10/09 4.ª CP
174 Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 861/2014 Empreitada de Requalificação da Lota de Vila do Porto, na ilha de Santa Maria 0 10/09 4.ª CP
174 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 5034/2014 Fornecimento de Combustíveis Rodoviários para a Frota de Águas e Parque Biológico de Gaia, EM, SA em Postos de Abastecimento Públicos 0 10/09 4.ª CP
174 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5037/2014 Aquisição de pneus de trem de nariz e trem principal para o Sistema de Armas P-3CUP+. 0 10/09 4.ª CP
174 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5044/2014 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE, LAVAGEM, TRATAMENTO, ENTREGA E DISTRIBUIÇÃO DE ROUPA HOSPITALAR 0 10/09 4.ª CP
174 Município de Torres Vedras Anúncio de concurso urgente n.º 178/2014 Reforço da Protecção Costeira à Praia de Porto Novo 0 10/09 4.ª CP
174 Município de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 5050/2014 Prestação de Serviços de Limpeza Urbana de Carvoeiro e Limpeza de Praias do Concelho de Lagoa 0 10/09 4.ª CP
174 Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos Anúncio de procedimento n.º 5049/2014 Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores em funcionamento nas instalações desportivas e centros de juventude sob tutela da DRPRI. 0 10/09 4.ª CP
174 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 5052/2014 Aquisição de serviços para implementação do portal do Ministério da Justiça 0 10/09 4.ª CP
174 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 5054/2014 Aquisição de Mercearia para as Unidades de Alimentação coletiva do Município da Guarda 0 10/09 4.ª CP
174 Agência para o Desenvolvimento e Coesão,IP Anúncio de procedimento n.º 5046/2014 Aquisição de serviços com vista à realização de uma ação de controlo à certificação da despesa do POMAC - Programa Operacional de Cooperação Transnacional Madeira, Açores e Canárias 2007-2013 0 10/09 4.ª CP
174 Município de Vila Nova de Cerveira Anúncio de procedimento n.º 5045/2014 Beneficiação da EM 517 de Sopo de Baixo a France - 2.ª Fase 0 10/09 4.ª CP
174 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 5055/2014 Aquisição de produtos Hortofrutícolas para as Unidades de Alimentação Coletiva do Município 0 10/09 4.ª CP
174 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 866/2014 Aquisição de equipamento para medição e monitorização da qualidade do ar e assistência técnica 0 10/09 4.ª CP
174 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 5056/2014 AQUISIÇÃO DE DOIS MINIBUS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, ADULTOS E CRIANÇAS 0 10/09 4.ª CP
174 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 5058/2014 Aquisição de produtos de Ultracongelados (peixe e diversos) para as Unidades de Alimentação Coletiva do Município 0 10/09 4.ª CP
174 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 179/2014 Exchange Standard de Rotáveis para o Sistema de Armas ALIII SE-3160 0 10/09 4.ª CP
174 Associação Minho Park Monção - Parque Empresarial do Noroeste Peninsular Anúncio de procedimento n.º 5059/2014 Empreitada para a Realização de Acções Complementares imprescindíveis ao funcionamento da Área de Acolhimento Empresarial MinhoPark Monção - Parque Empresarial do Noroeste Peninsular 0 10/09 4.ª CP
174 Associação Minho Park Monção - Parque Empresarial do Noroeste Peninsular Anúncio de procedimento n.º 5057/2014 Empreitada de intervenção arqueológica na Área de acolhimento empresarial "MinhoPark Monção - Parque Empresarial do Noroeste Peninsular", serviços de conservação dos achados existentes e construção da estrutura de armazenamento do espólio da necrópole megalítica das motas 0 10/09 4.ª CP