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Diário da República 172/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
172 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 134/2014 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 18/2010, de 19 de março, no sentido de permitir a instituição de programas específicos de estágios adaptados às condições especiais de determinados órgãos e serviços na prossecução das respetivas missões e atividades 001 08/09 2.ª link
172 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 83/2014 Torna público que a República das Honduras depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção relativa à Luta Contra a Discriminação no Campo do Ensino, adotada em Paris, na 11.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 14 de dezembro de 1960 001 08/09 2.ª link
172 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 84/2014 Torna público o depósito de vários instrumentos de ratificação à Convenção relativa às Medidas a Adotar para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e a Transferência de Propriedade Ilícita de Bens Culturais, adotada em Paris na 16.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 14 de novembro de 1970 001 08/09 2.ª link
172 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 85/2014 Torna público que o Reino da Bélgica depositou o seu instrumento de ratificação e procedeu à emissão de uma declaração à Convenção para a Proteção do Património Cultural Subaquático, adotada em Paris na 31.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de novembro de 2001 001 08/09 2.ª link
172 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 86/2014 Torna público o depósito de vários instrumentos de ratificação, aceitação, ou adesão à Convenção Sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respetivo anexo, adotada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de outubro de 2005 001 08/09 2.ª link
172 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 87/2014 Torna público o depósito de vários instrumentos de ratificação à Convenção para a Proteção do Património Cultural Subaquático, adotada em Paris na 31.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de novembro de 2001 001 08/09 2.ª link
172 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 135/2014 Estabelece o regime jurídico dos sistemas de segurança privada dos estabelecimentos de restauração e de bebidas que disponham de salas ou de espaços destinados a dança ou onde habitualmente se dance 001 08/09 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
172 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 11259/2014 Cessação de funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista de Afonso Moura de Abreu, do cargo de assessor parlamentar, nível III 0 08/09 2.ª link
172 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 11260/2014 Cessação de funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista de Ricardo Joaquim da Cunha Gonçalves Pires, do cargo de assessor parlamentar, nível I 0 08/09 2.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Despacho (Extrato) n.º 11261/2014 Lista nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação 0 08/09 2.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 491/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/76/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Maratona Clube de Portugal - Meia Maratona de Lisboa 2014 0 08/09 2.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 492/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/216/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atividades Subaquáticas 0 08/09 2.ª link
172 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11262/2014 Delegação de competências na Secretária de Estado do Tesouro - Maria Isabel Cabral de Abreu Castelo Branco 0 08/09 2.ª link
172 Ministério das Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro Portaria n.º 727/2014 Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de financiamento destinado à recuperação e valorização do Palácio das Laranjeiras 0 08/09 2.ª link
172 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 11263/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Margarida Maria Vieira Crespo 0 08/09 2.ª link
172 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 11264/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Violeta Maria Couto do Rosário 0 08/09 2.ª link
172 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11265/2014 Delegação de competências do diretor de finanças de Viseu, António dos Santos Barroso Inês 0 08/09 2.ª link
172 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11266/2014 Delegação de competências do diretor de finanças de Viseu, António dos Santos Barroso Inês 0 08/09 2.ª link
172 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 10016/2014 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de outubro de 2014 0 08/09 2.ª link
172 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 888/2014 Retifica um aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de março de 2014 0 08/09 2.ª link
172 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 889/2014 Retifica um aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 7 de agosto de 2014 0 08/09 2.ª link
172 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 728/2014 Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a celebrar uma adenda ao protocolo com o Município de Castelo de Vide, com vista à remodelação do quartel da Guarda Nacional Republicana de Castelo de Vide 0 08/09 2.ª link
172 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia Despacho n.º 11267/2014 Autoriza o licenciado Carlos Manuel Seixas da Fonseca, vogal executivo do conselho de administração da APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A., a acumular estas funções com as de professor do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa no decurso dos anos letivos 2014/2015 e 2015/2016 0 08/09 2.ª link
172 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente Portaria n.º 729/2014 Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada de estabilização das arribas da praia de S. Bernardino, em Peniche 0 08/09 2.ª link
172 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 730/2014 - Revogado Portaria que autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a proceder à repartição dos encargos inerentes ao contrato de prestação de serviço de cópia e impressão em regime de outsourcing 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 11268/2014 Uso da autorização conferida pelo despacho n.º 8936/2014 (2.ª série), de 1 de julho, do diretor-geral da Autoridade Marítima e comandante-geral da Polícia Marítima, para subdelegar competência para autorizar despesas 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração de Retificação n.º 890/2014 Retifica o despacho n.º 9592/2014, de 3 de julho, relativo à delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante da Escola da Guarda 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração de Retificação n.º 891/2014 Retifica o despacho n.º 10668/2014, de 16 de junho, relativo à delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no ajudante-de-campo 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 11269/2014 Nomeação na categoria de chefe principal - procedimento concursal n.º 01/2012, da chefe M/133345 - Maria de Fátima Pinto Gonçalves, do Comando Metropolitano do Porto 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 463/2014 Louva o Agente n.º 151646 da Unidade Especial de Polícia do Corpo de Segurança Pessoal, Mauro Filipe Peixinho Esteves 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Declaração de Retificação n.º 892/2014 Retificação do aviso n.º 9469/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 20 de agosto de 2014 0 08/09 2.ª link
172 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 11270/2014 Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., constituído pela presidente, mestre Paula Alexandra Faria Fernandes Sarmento e Silva, pelo vice-presidente, mestre João Alexandre da Silva Rocha Pinho, e pelos vogais, licenciados Teresa Sofia Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira e João Carlos Mourão Pastorinho da Rosa 0 08/09 2.ª link
172 Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 11271/2014 Reconhecimento do interesse público da expansão da Zona Industrial de Laúndos, para efeitos de levantamento das proibições estabelecidas nos n.os 1 e 3 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de outubro 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 11272/2014 Altera o despacho n.º 7206/2013, de 12 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 4 de junho de 2013, de nomeação dos dirigentes intermédios de 1.º grau 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1732/2014 Consolidação de mobilidade na categoria de assistente técnica 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1733/2014 Regulamento de Duração e Organização de Trabalho na Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11273/2014 A licenciada Paula Cristina Lopes Rodrigues cessou funções, a seu pedido, no cargo de diretora executiva do ACES da Lezíria, com efeitos desde 1 de agosto de 2014 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11274/2014 Publicita a cessação de funções de Maria Alexandra Tomás Borges como diretora executiva do ACES do Oeste Norte 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 11275/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de Maria José Ribeiro Miranda, coordenadora técnica da carreira de assistente técnico, com efeitos a 1 de setembro de 2014 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 11276/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de Eugénia Maria dos Santos Correia Gonçalves, da carreira de assistente técnico, com efeitos a 1 de setembro de 2014 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10017/2014 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Odeceixe, freguesia de Odeceixe, concelho de Aljezur, distrito de Faro 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10018/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia da Amadora, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida da República, Buraca, 2610-047 Amadora 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10019/2014 Manutenção da autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida ao Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária, acrescendo a atividade de importação, a partir das instalações sitas na Rua de Gomes Freire, 1169-007 Lisboa 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10020/2014 Autorização para importação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida ao Instituto Politécnico de Bragança, para fins de investigação, nas suas instalações sitas no Campus de Santa Apolónia, 5300-253 Bragança 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 493/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a técnica de 2.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, profissão de saúde ambiental, Carla Maria Laranjeira de Amaral Neves Ferreira 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 494/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a técnica superior Sílvia Maria Simões Vaz Duarte 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 10021/2014 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcabideche, Cascais Aviso n.º 10022/2014 Procedimento concursal 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos Aviso n.º 10023/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 15 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcanena Aviso n.º 10024/2014 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de assistentes operacionais 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão Aviso n.º 10025/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional do grau 1 na Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso n.º 10026/2014 Concurso para dois assistentes operacionais em contrato a tempo parcial 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 10027/2014 Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camões, Lisboa Aviso n.º 10028/2014 Procedimento concursal de recrutamento para assistente operacional - horas de limpeza 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim Aviso n.º 10029/2014 Procedimento concursal para assistentes operacionais a tempo parcial 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cister de Alcobaça, Alcobaça Aviso (Extrato) n.º 10030/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento, para ocupação de 15 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria Aviso (Extrato) n.º 10031/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para assegurarem os serviços de limpeza durante o ano escolar de 2014-2015 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Oeiras, Oeiras Aviso n.º 10032/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em contrato de prestação de serviços, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, entre setembro de 2013 e junho de 2014 - Agrupamento de Escolas Conde de Oeiras, Oeiras 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Couto Mineiro do Pejão, Castelo de Paiva Aviso n.º 10033/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde, Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 10034/2014 Abertura de concurso para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas da Rainha Aviso n.º 10035/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Aviso n.º 10036/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a termo parcial 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação, Ílhavo Aviso n.º 10037/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas de Gafanha da Encarnação, Ílhavo 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Golegã, Azinhaga e Pombalinho, Golegã Despacho n.º 11277/2014 Licença sem vencimento 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Aviso n.º 10038/2014 Procedimento concursal para três assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial no Agrupamento de Escolas de Ílhavo 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Levante da Maia, Maia Aviso n.º 10039/2014 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 10040/2014 Abertura de processo de seleção de dois postos de trabalho, para a carreira e categoria de assistente operacional, grau 1, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, de pessoal portador de escolaridade obrigatória ou experiência profissional comprovada, para efeitos de assegurar os serviços de limpeza - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas, Setúbal 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Loures, Loures Aviso n.º 10041/2014 Abertura de procedimento concursal para prestação de serviços em contrato a termo resolutivo certo em regime de trabalho a tempo parcial 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portimão Aviso n.º 10042/2014 Consolidação de mobilidade interna na mesma carreira/categoria da assistente técnica Eugénia Maria Guerreiro dos Santos 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Marquês de Pombal, Lisboa Despacho n.º 11278/2014 Dá por finda a nomeação da subdiretora da escola 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Marquês de Pombal, Lisboa Despacho n.º 11279/2014 Nomeação de adjunto do diretor da escola 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Marquês de Pombal, Lisboa Despacho n.º 11280/2014 Dá por finda a nomeação da adjunta da direção da escola 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Martim de Freitas, Coimbra Aviso n.º 10043/2014 Procedimento concursal para recrutamento de cinco postos de trabalho de quatro horas para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para colmatar as necessidades transitórias de trabalhadores para assegurarem os serviços de limpeza 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo, Cascais Aviso (Extrato) n.º 10044/2014 Procedimento concursal para celebração de dois contratos a termo parcial - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo, Cascais 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Nelas Aviso n.º 10045/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira da Foz Aviso n.º 10046/2014 Sete contratos em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistentes operacionais (serviços de limpeza) - ano escolar de 2014-2015 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, Seixal Aviso n.º 10047/2014 Procedimento concursal para pessoal de limpeza 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Carreira - Leiria Aviso (Extrato) n.º 10048/2014 Aviso de abertura de concurso para contratação a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo António, Barreiro Aviso n.º 10049/2014 Abertura de concurso para assistente operacional a tempo parcial - dois postos 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Santos Simões, Guimarães Aviso n.º 10050/2014 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento de assistente operacional 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Bruno, Oeiras Aviso n.º 10051/2014 Abre procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para o serviço de limpeza no Agrupamento de Escolas de São Bruno, Oeiras 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra, Oeiras Aviso n.º 10052/2014 Procedimento concursal comum para contratação, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila D'Este, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10053/2014 Abertura de concurso para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11281/2014 Subdelegação de competências da diretora do Departamento de Recursos Humanos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na diretora de serviços de Desenvolvimento de Competências 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11282/2014 Subdelegação de competências da diretora do Departamento de Recursos Humanos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., no diretor de serviços de Pessoal 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11283/2014 Subdelegação de competências da diretora do Departamento de Formação Profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na diretora de serviços de Qualificação 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1734/2014 Designação, em regime de substituição, de José Cabete Filipe no cargo de coordenador do serviço local de média dimensão, correspondendo ao concelho de Montemor-o-Velho, do Centro Distrital de Coimbra 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1735/2014 Designa, em regime de substituição, Maria Isabel Neves de Carvalho Gonçalves, no cargo de coordenadora do serviço local de pequena dimensão, correspondendo aos concelhos de Arganil, Góis e Pampilhosa da Serra, do Centro Distrital de Coimbra 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1736/2014 Designação, em regime de substituição, de Maria Isabel Carvalho Ribeiro, no cargo de coordenadora do serviço local de grande dimensão, correspondendo aos concelhos de Cantanhede e Mira, do Centro Distrital de Coimbra 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 10054/2014 Planos oficiais de prémios da Lotaria Popular respeitantes ao 4.º trimestre de 2014 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 10055/2014 Plano oficial de prémios da Lotaria do Natal de 2014 0 08/09 2.ª link
172 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 10056/2014 Rescisão do contrato de prestação de serviços do licenciado Pedro João Gil Simões e Silva 0 08/09 2.ª link
172 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 11284/2014 Autorização para regresso da licença sem vencimento de longa duração da magistrada judicial Dr.ª Sara Lígia Macedo de Faria Guimarães 0 08/09 2.ª link
172 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 11285/2014 Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto, licenciado António Carvalho Gomes 0 08/09 2.ª link
172 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 10057/2014 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 08/09 2.ª link
172 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Regulamento n.º 397/2014 Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso para estudantes internacionais 0 08/09 2.ª link
172 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 11286/2014 Curso de pós-graduação em Biodiversidade e Biotecnologia - perfil de competências, estrutura curricular, plano de estudos e regulamento 0 08/09 2.ª link
172 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11287/2014 Licença sem remuneração da Doutora Ana Maria Pires Nabais Ussman 0 08/09 2.ª link
172 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11288/2014 Licença sem remuneração do Doutor Mahomed Hanif Ussman 0 08/09 2.ª link
172 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11289/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, em período experimental, do Doutor Rui Jorge Mendes Robalo 0 08/09 2.ª link
172 Universidade de Évora Despacho n.º 11290/2014 Nomeação, na sequência de procedimento concursal, do licenciado Ruben Paulo Ventura Bravo para o cargo de chefe da Divisão Financeira dos Serviços Administrativos 0 08/09 2.ª link
172 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11291/2014 Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais do ISCSP 0 08/09 2.ª link
172 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11292/2014 Regulamento de Acesso e Ingresso de Estudantes Internacionais 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do IST 0 08/09 2.ª link
172 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 11293/2014 Autorizadas as renovações dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, entre este Instituto e as Doutoras Ana Isabel Ricardo Gonçalves Pedro, Ana Isabel Machado Carvalho e Sandra Joana Rita Fradão, como assistentes convidadas 0 08/09 2.ª link
172 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 825/2014 Concurso documental internacional de professor associado na área disciplinar de Arquitetura e Sistemas Operativos do Departamento de Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico 0 08/09 2.ª link
172 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 826/2014 Concurso de professor auxiliar, para exercer funções de investigação e ensino na área disciplinar de Astrofísica e Gravitação do Departamento de Física do Instituto Superior Técnico 0 08/09 2.ª link
172 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 827/2014 Concurso documental internacional de professor associado na área disciplinar de Computadores do Departamento de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores do Instituto Superior Técnico 0 08/09 2.ª link
172 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 828/2014 Concurso de professor catedrático na área disciplinar de Arquitetura do Departamento de Engenharia Civil, Arquitetura e Georrecursos do Instituto Superior Técnico 0 08/09 2.ª link
172 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 829/2014 Concurso de professor associado na área disciplinar de Física dos Plasmas, Lasers e Fusão Nuclear do Departamento de Física do Instituto Superior Técnico 0 08/09 2.ª link
172 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 830/2014 Concurso de professor associado na área disciplinar de Computação Gráfica e Multimédia do Departamento de Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico 0 08/09 2.ª link
172 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 11294/2014 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Informática Médica, da Faculdade de Medicina e da Faculdade de Ciências 0 08/09 2.ª link
172 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11295/2014 Renovação da comissão de serviço de Teresa Maria Oliveira Cabeçudo Torres Martins como administradora para os Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Lisboa 0 08/09 2.ª link
172 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 11296/2014 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Controlo de Gestão e dos Negócios, ministrado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 08/09 2.ª link
172 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho n.º 11297/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora-coordenadora, afeta ao mapa de pessoal docente da Escola Superior de Educação com a Doutora Dárida Maria Fernandes 0 08/09 2.ª link
172 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 11298/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 08/09 2.ª link
172 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 11299/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de uma docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 08/09 2.ª link
172 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores Despacho (Extrato) n.º 16/2014/A Aprova o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Ponta Delgada 0 08/09 2.ª link
172 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 11300/2014 Carlos Manuel Cordeiro Ferreira Silva, exonerado a seu pedido do mapa de pessoal, com efeitos a 31 de agosto de 2014 0 08/09 2.ª link
172 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1737/2014 Licença sem remuneração concedida ao técnico de análises clínicas e saúde pública José Fernando de Oliveira Wen 0 08/09 2.ª link
172 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1738/2014 Licença sem remuneração autorizada à especialista de urologia Tânia Isabel de Oliveira e Silva 0 08/09 2.ª link
172 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11301/2014 Exoneração do enfermeiro Paulo Jorge Broco da Silva Francisco 0 08/09 2.ª link
172 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1739/2014 Autoriza a prática do regime de trabalho a tempo parcial 0 08/09 2.ª link
172 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 11302/2014 Autorização de repartição dos encargos orçamentais plurianuais decorrentes do contrato n.º 5010018031 - «Ramal Braga - Estação de Braga - Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos 2015-2017» 0 08/09 2.ª link
172 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 11303/2014 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 08/09 2.ª link
172 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 11304/2014 Autorização de repartição dos encargos orçamentais plurianuais decorrentes do contrato n.º 5010018132 - «Aquisição de garras Nabla S1, grampos Nabla C1 e placas isolantes Nabla RNTC 118 RD/8» 0 08/09 2.ª link
172 Município de Alcanena Despacho n.º 11305/2014 Aprovação do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Alcanena 0 08/09 2.ª link
172 Município de Benavente Aviso n.º 10058/2014 Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Benavente e Estabelecimento de Medidas Preventivas 0 08/09 2.ª link
172 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 10059/2014 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 03/2002, de 6 de março, da União de Freguesias de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela, por Joaquim Pereira Delgado 0 08/09 2.ª link
172 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 10060/2014 Submete à discussão pública o pedido de alteração do alvará de loteamento n.º 3/2002, de 6 de março, da União de Freguesias de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela, apresentado por Maria Inês Gonçalves Leite 0 08/09 2.ª link
172 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 10061/2014 Designação dos gabinetes de apoio à presidência e vereação 0 08/09 2.ª link
172 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 10062/2014 Conclusão de período experimental 0 08/09 2.ª link
172 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 10063/2014 Reposicionamento na carreira de origem, técnico superior 0 08/09 2.ª link
172 Município da Chamusca Aviso n.º 10064/2014 XV alteração ao Plano Diretor Municipal de Chamusca 0 08/09 2.ª link
172 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 10065/2014 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 08/09 2.ª link
172 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 10066/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 08/09 2.ª link
172 Município de Lisboa Aviso n.º 10067/2014 Aprovação da alteração do Plano de Pormenor do Eixo Urbano Luz-Benfica 0 08/09 2.ª link
172 Município de Lisboa Aviso n.º 10068/2014 Declaração de utilidade pública da expropriação urgente de 12 parcelas identificadas na planta em anexo n.º 14/008/DPSVP, ao abrigo do disposto no artigo 33.º, n.º 7, alínea vv), da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e nos artigos 10.º, n.os 1 a 4, 12.º, n.º 1, 13.º, n.º 1, 14.º, n.º 2, e 15.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 168/99, de 18 de setembro, na redação atual 0 08/09 2.ª link
172 Município de Loures Aviso n.º 10069/2014 Resultados da aplicação do 2.º método de seleção obrigatório e convocatória para realização de método de seleção 0 08/09 2.ª link
172 Município de Macedo de Cavaleiros Edital n.º 831/2014 Projeto de alterações ao Regulamento Municipal de Urbanização, da Edificação e de Taxas e Compensações de Macedo de Cavaleiros 0 08/09 2.ª link
172 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 10070/2014 Projeto de Regulamento de Comércio não Sedentário do Município de Moimenta da Beira 0 08/09 2.ª link
172 Município de Olhão Despacho n.º 11306/2014 Designação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Gestão Urbanística e Ambiente 0 08/09 2.ª link
172 Município de Vendas Novas Aviso n.º 10071/2014 Discussão pública de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Administrativas do Município de Vendas Novas 0 08/09 2.ª link
172 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 10072/2014 Projeto de alteração ao Regulamento de Habitação Municipal 0 08/09 2.ª link
172 Freguesia de Cela Aviso (Extrato) n.º 10073/2014 Homologação de lista unitária de ordenação final 0 08/09 2.ª link
172 Freguesia de Fornelos e Queijada Edital n.º 832/2014 Torna-se pública a ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da Freguesia de Fornelos e Queijada, concelho de Ponte de Lima, tendo em conta o Parecer da Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses de 13 de fevereiro de 2014, que foi aprovado, sob proposta da Junta de Freguesia na sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia em 28 de junho de 2014 0 08/09 2.ª link
172 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 10074/2014 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia do 2.º grau, correspondente a chefe de divisão do Gabinete Jurídico 0 08/09 2.ª link
172 Município da Guarda Aviso n.º 10075/2014 Abertura dos procedimentos concursais para cargos de dirigentes de direção intermédia do 2.º grau 0 08/09 2.ª link
172 Município de Silves Aviso (Extrato) n.º 10076/2014 Abertura de procedimento concursal de seleção para provimento de lugar/cargo intermédio de 2.º grau - Divisão de Educação, Desporto, Ação Social e Juventude 0 08/09 2.ª link
172 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 10077/2014 Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão Geral 0 08/09 2.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 11306-A/2014 Determina a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Fornelos, município de Fafe, no dia 9 de novembro de 2014 0 08/09 2.ª 172S
172 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11306-B/2014 Determina que a ANQUEP emita pareceres técnico-pedagógicos de apreciação de candidaturas permitindo que as escolas, possam vir a disponibilizar oferta formativa no ano letivo 2014-2015 0 08/09 2.ª 172S
172 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 11306-C/2014 Aprova o regulamento do programa "+Superior" 0 08/09 2.ª 172S
172 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 11306-D/2014 - Revogado Medidas de Ação Social Escolar a aplicar no ano escolar de 2014-2015 0 08/09 2.ª 172S
172 GesLoures - Gestão de Equipamentos Sociais, E. M., Unipessoal, L.da Anúncio de procedimento n.º 5010/2014 Fornecimento contínuo de gás natural 0 08/09 2.ª CP
172 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 5005/2014 Prestação de Serviços para o desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (Ensino de Inglês, Atividade Física e Desportiva) nas Escolas Básicas do 1º Ciclo da Rede Pública do Concelho de Lousada para o ano letivo 2014/2015 0 08/09 2.ª CP
172 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5006/2014 PAQ.107/2014- Monitorização da qualidade das refeições escolares nos J.I. e escolas do 1º. Ciclo do ensino Básico do concelho de Viseu 0 08/09 2.ª CP
172 Águas de Santo André, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 850/2014 CP 14/DIN-EN/14-EA-76 - Empreitada para a Desodorização da Desidratação de Lamas da ETAR de Ribeira dos Moinhos 0 08/09 2.ª CP
172 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 5004/2014 Aquisição de serviços de reparação de contadores de água fria 0 08/09 2.ª CP
172 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 5008/2014 Bloco XLVI - Caminho de S. Tiago (Arcos S.Paio) a Casares (Vale) - (do CM 1321 a Santiago) 0 08/09 2.ª CP
172 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5007/2014 PAQ.100/2014-Prestaçã de serviços de limpeza em vias de comunicação do Concelho de Viseu 0 08/09 2.ª CP
172 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5001/2014 Concurso público com publicação de anúncio no JOUE para a prestação de serviços rodoviários de passageiros no Ramal da Lousã, por interrupção da circulação ferroviária 0 08/09 2.ª CP
172 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 5002/2014 Execução da Empreitada de Obras de Beneficiação no Edifício da Direcção de Finanças de Faro, Sala IT no 2.º Piso - Rua Comandante Francisco Manuel, 3-A, 8000 - 250 - Faro 0 08/09 2.ª CP
172 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 5003/2014 Reabilitação da Fortaleza Nossa Senhora da Conceição - Ref.ª CP014/14 0 08/09 2.ª CP
172 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 851/2014 Concurso limitado por prévia qualificação para a celebração de acordos quadro singulares para a execução de empreitadas de obras públicas em infraestruturas do município do Porto 0 08/09 2.ª CP
172 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 5009/2014 Prestação de serviços de trabalho temporário para a Faculdade de Economia da Universidade do Porto 0 08/09 2.ª CP
172 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 852/2014 Aquisição de Serviços de Gestão e Exploração do Serviço de Imagiologia da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE 0 08/09 2.ª CP
172 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5012/2014 FAP CP 32/DI/14 - REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES MECÂNICAS DA ESTAÇÃO DE RADAR Nº1 0 08/09 2.ª CP
172 Águas do Algarve, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 185/2014 Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes nas Instalações da Águas do Algarve, SA. 0 08/09 2.ª CP
172 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 854/2014 PPC02/2014_EOP/DGUM - Empreitada de Execução de Caixas para Medição de Caudal para Condutas de Água Potável 0 08/09 2.ª CP
172 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Aviso de prorrogação de prazo n.º 853/2014 Prestação de Serviços de comunicações de dados e voz para a Administração Regional dos Açores 0 08/09 2.ª CP
172 Urbe - Consultores Associados, L.da Declaração de retificação de anúncio n.º 184/2014 Locação de Instalações 0 08/09 2.ª CP
172 Escola Básica 2, 3 Padre Maurício de Freitas, Santa Cruz das Flores Anúncio de procedimento n.º 5011/2014 Serviço de Refeições à EBS Flores 0 08/09 2.ª CP
172 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso de prorrogação de prazo n.º 855/2014 Execução das Obras do Edifício da Escola de Ciências da Vida e Ambiente 0 08/09 2.ª CP