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Diário da República 17/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
017 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto n.º 4/2014 Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno baldio com a área de 8500 m2, situada em Mezio, freguesia de Soajo, do concelho de Arcos de Valdevez, e que integra o Perímetro Florestal das Serras do Soajo e Peneda 001 24/01 6.ª link
017 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2014/A Aprova os Estatutos do Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA e o respetivo quadro de pessoal dirigente e de chefia 001 24/01 6.ª link
017 Ministério das Finanças Portaria n.º 15-A/2014 - Revogado Aprova as instruções de preenchimento da Declaração Mensal de Remunerações - AT, para cumprimento da obrigação declarativa a que se refere a subalínea i) da alínea c), e a alínea d), do n.º 1 do artigo 119.º, do Código do IRS 001 24/01 6.ª 017S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
017 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 3/2014 Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. 0 24/01 6.ª link
017 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 1165/2014 Designa Maria Filomena Allen Serras Pereira Furtado para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. 0 24/01 6.ª link
017 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 1166/2014 Designa Ana Cristina Assis dos Santos da Costa Dias Marques Passos para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. 0 24/01 6.ª link
017 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 1016/2014 Torna-se público o requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação dos Arqueiros e Besteiros de Portugal 0 24/01 6.ª link
017 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 1167/2014 Reconhece de interesse público o evento desportivo denominado Campeonato do Mundo da Juventude de Vela 0 24/01 6.ª link
017 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso (Extrato) n.º 1017/2014 Cessação de funções públicas por motivo de aposentação 0 24/01 6.ª link
017 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso (Extrato) n.º 1018/2014 Constituição e composição da comissão de acompanhamento do Plano Diretor Municipal de Monchique 0 24/01 6.ª link
017 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 1168/2014 Nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Execução de Obras e Fiscalização do mestre João Manuel Bessa Pinto 0 24/01 6.ª link
017 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Deliberação n.º 78/2014 Delegação de competências do conselho diretivo do ICA na diretora do Departamento de Gestão 0 24/01 6.ª link
017 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1169/2014 Aprova o formulário eletrónico a preencher pelas entidades concedentes de subvenções e outros benefícios públicos e da documentação de suporte a apresentar (Nº 1 do Artº 5 da Lei nº 64/2013, de 27 de agosto) 0 24/01 6.ª link
017 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 1019/2014 Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 1.º semestre de 2014 0 24/01 6.ª link
017 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 1170/2014 Abertura até ao limite de 400 lugares para admissão ao curso de formação de guardas 2014 da Guarda Nacional Republicana 0 24/01 6.ª link
017 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia Despacho n.º 1171/2014 Designa como fiscal único do Instituto de Mobilidade e Transportes, IP, a sociedade Grant Thornton & Associados, SROC, Lda., representada pelo Dr. Carlos António Lisboa Nunes 0 24/01 6.ª link
017 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1172/2014 Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria/carreira de técnico superior do trabalhador Rui João Soler da Silva Reis 0 24/01 6.ª link
017 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1173/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Catarina Cruz dos Santos Pelicano, com efeitos a 11 de novembro de 2013 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1174/2014 Exoneração e nomeação do subdiretor do Instituto de Estudos Superiores Militares 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1175/2014 Nomeação do tenente-coronel ENG Armando Carlos Marcos Correia de Barros 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1176/2014 Prorrogação, da comissão, do Capitão-de-Mar-e-Guerra João Manuel Figueiredo de Passos Ramos 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1177/2014 Prorrogação, da comissão, do Capitão-de-Mar-e-Guerra M Joaquim Manuel Malhadas Teixeira 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 90/2014 Louvor coletivo atribuído a elementos da DGPDN, no âmbito da Presidência Portuguesa da Iniciativa 5+5 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1178/2014 Passagem à situação de reserva do SMOR MELECA 032055-C, Arlindo João Xarepe Pereira 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1179/2014 Passagem à situação de reserva do SCH MMA 041862-F, António Jacinto da Silva Espadinha 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1180/2014 Passagem à situação de reserva do SCH MARME 057422-J, Henrique Manuel Gomes da Piedade 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho (Extrato) n.º 1181/2014 Exoneração do médico José Manuel dos Reis Ferreira, integrado na carreira especial médica, na categoria de assistente graduado, na especialidade de pneumologia 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 59/2014 Ingresso na especialidade TOCART de três militares 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Aviso n.º 1020/2014 Designa o licenciado Frederico Guilherme de Carvalho Neto Félix Alves, para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 1182/2014 Designa Carla Sofia da Rocha Almeida, para exercer funções de coordenação do apoio informático aos Gabinetes do Ministro da Administração Interna, do Secretário de Estado da Administração Interna e do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 1183/2014 Designa a licenciada Cláudia Alexandra Borges Lopes e Belino Pinto, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 1184/2014 Designa Paula Cristina Clemente de Carvalho Caldeira, para exercer funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 1185/2014 Designa Laura Maria Abrunhosa da Silva Teles de Menezes Cabral, para exercer funções de outro pessoal auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 15/2014 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 16/2014 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 1186/2014 Promoção ao posto de cabo, por antiguidade 0 24/01 6.ª link
017 Ministérios da Administração Interna, da Justiça, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Justiça e dos Ministros da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Despacho n.º 1187/2014 Criação de duas comissões integradas por representantes dos departamentos governamentais e por entidades com intervenção de reconhecido mérito na área da infância e juventude 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1188/2014 Delega competências na Licenciada Ana Maria Correia Lopes, Chefe do Gabinete 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 1021/2014 Aplicação de pena disciplinar de demissão ao guarda prisional Jorge Miguel Palma Lúcio 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso (Extrato) n.º 1022/2014 Rescisões por mútuo acordo, nos termos da Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 1189/2014 Exonera a seu pedido, o licenciado Joaquim José Brandão Pires das funções de diretor-delegado da Delegação Regional do Sul do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 1023/2014 Recrutamento mediante mobilidade interna de um assistente técnico 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 32/2014 PC 4503647843 EPU/37758 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 33/2014 PC 4503647843 EPU/37759 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 34/2014 PC 4503638129 171/14.14/486 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 35/2014 PC 4503633150 EPU/13054 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 36/2014 PC 4503633148 EPU/13055 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 37/2014 PC 4503640193 EPU/13066 0 24/01 6.ª link
017 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Declaração de Retificação n.º 54/2014 Retifica o Despacho nº 12946/2012, de 2 outubro 0 24/01 6.ª link
017 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Declaração de Retificação n.º 55/2014 Retifica o despacho nº 11913/2012, de 21 de agosto 0 24/01 6.ª link
017 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 1190/2014 Designa a licenciada Ana Maria Mouro Gomes, para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza 0 24/01 6.ª link
017 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 1024/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/01 6.ª link
017 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 1025/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/01 6.ª link
017 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 1026/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/01 6.ª link
017 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 1027/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/01 6.ª link
017 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 1028/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 1191/2014 Designação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão de Planeamento e Estatística, do licenciado Anselmo Manuel Esteves Cunha 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 1192/2014 Designação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia do 2.º grau, chefe da Divisão Financeira, do licenciado David Lucas Nunes 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 1029/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de recrutamento por utilização de reserva de recrutamento interna, com a trabalhadora Vera Cristina Dias Marques 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 1030/2014 Valores da taxa de certificação a cobrar, em 2014, pela Comissão Vitivinícola Regional do Tejo 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 1031/2014 Valores da taxa de certificação a cobrar, em 2014, pela Comissão Vitivinícola Regional do Dão 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1193/2014 Renovação da comissão de serviço de Alfredo José Ferreira Cardoso da Silva como diretor dos Serviços de Fiscalização e Controlo 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1032/2014 Processo de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de urologia - lista de classificação final homologada 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1033/2014 Processo de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de oncologia médica - lista de classificação final homologada 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1034/2014 Processo de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de cirurgia vascular - lista de classificação final homologada 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1035/2014 Processo de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de hematologia clínica - lista de classificação final homologada 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1036/2014 Processo de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de medicina física e de reabilitação - lista de classificação final homologada 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1037/2014 Processo de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de pneumologia - lista de classificação final homologada 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1038/2014 Processo de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de dermatovenereologia - lista de classificação final homologada 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1039/2014 Processo de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de radiologia - lista de classificação final homologada 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1040/2014 Processo de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de cirurgia plástica e reconstrutiva - lista de classificação final homologada 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1194/2014 Acumulação de funções de assistente de medicina geral e familiar do ACES do Pinhal Interior Norte 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1195/2014 Acumulação de funções de assistente graduado de saúde pública do ACES do Pinhal Litoral 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1196/2014 Acumulação de funções de assistente graduado de medicina geral e familiar do ACES do Pinhal Litoral 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1041/2014 Cessação de funções, por denúncia do contrato por iniciativa própria, com efeitos a 19 de setembro de 2013, do enfermeiro Filipe Alexandre Gomes Sebastião, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Norte 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1042/2014 Cessação de funções da enfermeira Gabriela Sabina Beles de Sousa, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Norte, por denúncia do contrato por iniciativa própria, com efeitos a 19 de setembro de 2013 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1197/2014 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Anabela Dores Roque Mira, enfermeira, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES Lisboa Central/UCSP Alameda, para a ARSLVT, I. P. - ACES Estuário do Tejo/Vila Franca de Xira 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1043/2014 Autorizada a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais ao assistente de medicina geral e familiar João Pedro dos Santos Alves da Silva, pertencente ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria Aviso n.º 1044/2014 Exercício de funções de encarregado operacional desta Escola 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur Aviso n.º 1045/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento reportada a 31 de dezembro de 2013 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur Aviso n.º 1046/2014 Lista de pessoal não docente aposentado no ano de 2013 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho, Barreiro Aviso n.º 1047/2014 Prorrogação da mobilidade intercategorias de Francisco Correia Torneiro 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende Despacho n.º 1198/2014 Prorrogação, por acordo entre as partes, da situação de mobilidade interna intercategorias do assistente operacional Manuel Augusto Meira Laranjeira Moreira, para exercício das funções de encarregado operacional, até 31 de dezembro de 2014 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de A-Ver-o-Mar, Póvoa de Varzim Despacho (Extrato) n.º 1199/2014 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de A-Ver-o-Mar, Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 1048/2014 Lista de pessoal aposentado no ano de 2013 do Agrupamento de Escolas de A-Ver-o-Mar, Póvoa de Varzim 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo Aviso n.º 1049/2014 Lista do pessoal que deixou de exercer funções neste Agrupamento por motivo de aposentação 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Marim Aviso n.º 1050/2014 Prorrogação de mobilidade intercarreiras 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Marim Aviso n.º 1051/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria Declaração de Retificação n.º 56/2014 Correção do número de postos de trabalho e do número de horas diárias 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Vinhais Aviso (Extrato) n.º 1052/2014 Rescisão de contrato em funções públicas por mútuo acordo 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 1053/2014 Mobilidade interna intercategorias, para o exercício de funções de encarregado operacional, até 31 de dezembro de 2014 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior Aviso (Extrato) n.º 1054/2014 Lista de falecimentos de pessoal docente 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves Aviso n.º 1055/2014 Lista do pessoal docente e não docente cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro, Idanha-a-Nova Aviso n.º 1056/2014 Lista nominativa do pessoal docente cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivos de aposentação 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júlio Dantas Aviso n.º 1057/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de dezembro de 2013 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Luís de Camões, Lisboa Aviso n.º 1058/2014 Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Murça Aviso n.º 1059/2014 Lista nominativa do pessoal docente que se aposentou no ano de 2013 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado, Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 1060/2014 Homologação de contratos de docentes referentes ao ano letivo de 2012-2013 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado, Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 1061/2014 Lista do pessoal docente aposentados no ano de 2013 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Aviso n.º 1062/2014 Procedimento concursal 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor Despacho n.º 1200/2014 Delegação de competências 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelinhos Aviso n.º 1063/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso n.º 1064/2014 Lista de pessoal docente aposentado 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Nova de Gaia Despacho n.º 1201/2014 Prorrogação de mobilidade interna 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 1065/2014 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico de Teresa de Jesus Coelho Guerreiro 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho (Extrato) n.º 1202/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico no mapa de pessoal da ACT 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho (Extrato) n.º 1203/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnica no mapa de pessoal da ACT 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Aviso (Extrato) n.º 1066/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 1067/2014 Conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras Ana Raquel Mendonça Caeiro, Isabel Maria Marques Vieira Barreto, Maria Helena Soares Roxo, Maria Rita Mota Faria Pacheco, Sandra Marisa Borda d'Água Meneses Luís de Almeida Saraiva e Sílvia Andreia Gato Abreu e Almeida 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 1068/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Maria Fernanda Moura Dias 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco Despacho n.º 1204/2014 Subdelegação de competências na diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas 0 24/01 6.ª link
017 Tribunal Central Administrativo Sul Acórdão n.º 1/2014 Acórdão n.º 173 161, proferido no processo n.º 9483/2012 0 24/01 6.ª link
017 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 23/2014 Sentença de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência proferida no processo n.º 78/14.0TCLRS 0 24/01 6.ª link
017 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Diretiva n.º 1/2014 Suspensão provisória do processo: diretiva que visa apoiar e incrementar a sua utilização e promover uma atuação mais eficaz e homogénea do Ministério Público 0 24/01 6.ª link
017 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 38/2014 Sócio n.º 13104 0 24/01 6.ª link
017 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 1069/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 0 24/01 6.ª link
017 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 1070/2014 Republicação do plano de estudos referente ao curso de mestrado em Enfermagem na área de especialização Pessoa em Situação Crítica 0 24/01 6.ª link
017 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso (Extrato) n.º 1071/2014 Pessoal aposentado no ano de 2013 0 24/01 6.ª link
017 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 57/2014 Retificação do despacho n.º 16157/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 12 de dezembro de 2013 0 24/01 6.ª link
017 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 58/2014 Retificação do despacho n.º 1415/2013 0 24/01 6.ª link
017 Universidade de Coimbra Aviso n.º 1072/2014 Em comissão de serviço, conforme proposto pelo júri do procedimento concursal com a referência DRH03-11-433, a licenciada Isabel Santos Ferreira, técnica superior do mapa de pessoal da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação da Universidade de Coimbra, para titular, a partir de 29 de setembro de 2013, o cargo equiparado a direção intermédia de 2.º grau, de coordenador executivo 0 24/01 6.ª link
017 Universidade de Évora Despacho n.º 1205/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Isabel Maria de Oliveira Brito 0 24/01 6.ª link
017 Universidade de Évora Despacho n.º 1206/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 12651/2013 (2.ª série), de 15 de outubro 0 24/01 6.ª link
017 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1073/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Educação requeridas por Teresa Margarida Lebrinha de Sousa Tavares 0 24/01 6.ª link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 1207/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, precedendo concurso documental, com os Doutores João Manuel de Almeida Serra e Jorge Augusto Mendes de Maia Alves 0 24/01 6.ª link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 1208/2014 Contratação como professora auxiliar convidada da Doutora Mónica Sofia Vieira Cunha 0 24/01 6.ª link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 1209/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, precedendo concurso documental, com o Doutor Manuel João Caneira Monteiro da Fonseca, na categoria de professor associado 0 24/01 6.ª link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 1210/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, na categoria de assistentes convidados 0 24/01 6.ª link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 1211/2014 Alteração de contrato da Dr.ª Joana de Almeida Caçador Teixeira 0 24/01 6.ª link
017 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extrato) n.º 1212/2014 Nomeação em comissão de serviço do cargo de diretor executivo do ISCSP de Acácio de Almeida Santos 0 24/01 6.ª link
017 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1213/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professor associado do Prof. Doutor Pedro Miguel Pinto Ramos 0 24/01 6.ª link
017 Universidade da Madeira Despacho n.º 1214/2014 Fundo de apoio de emergência da Universidade da Madeira 0 24/01 6.ª link
017 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 1215/2014 Delega competências na pró-reitora Doutora Felisbela Maria Carvalho Lopes 0 24/01 6.ª link
017 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 1216/2014 Delega competências na pró-reitora Doutora Cláudia Rita Lopes de Carvalho Viana Pimentel Torres 0 24/01 6.ª link
017 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 1217/2014 Delega competências no vice-reitor Doutor José Fernando Gomes Mendes 0 24/01 6.ª link
017 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 1218/2014 Delega competências na vice-reitora Doutora Graciete Tavares Dias 0 24/01 6.ª link
017 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 1219/2014 Delega competências no pró-reitor Doutor Paulo Jorge Ramísio Pernagorda 0 24/01 6.ª link
017 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 1220/2014 Delega competências no vice-reitor Doutor Rui Manuel Costa Vieira de Castro 0 24/01 6.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 1221/2014 Passagem ao regime de tempo parcial (50 %) 0 24/01 6.ª link
017 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Aviso n.º 1074/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para técnico superior - área da gestão desportiva 0 24/01 6.ª link
017 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 1222/2014 Nomeação em regime de substituição da assistente técnica Maria Aurelina Valente Ribeiro de Morais como dirigente intermédio de 5.º grau dos Serviços Académicos do ISEL 0 24/01 6.ª link
017 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso (Extrato) n.º 1075/2014 Conclusão do período experimental da trabalhadora Sílvia Patrícia Vieira Brandão, técnica superior do mapa de pessoal da ESE, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/01 6.ª link
017 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 1223/2014 Autoriza o contrato de trabalho de professores adjuntos convidados da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 24/01 6.ª link
017 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1224/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior Agrária, deste Instituto 0 24/01 6.ª link
017 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1225/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 0 24/01 6.ª link
017 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1226/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 0 24/01 6.ª link
017 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1227/2014 Autoriza outorgas de adendas aos contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 0 24/01 6.ª link
017 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1228/2014 Autoriza outorgas de adendas aos contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 0 24/01 6.ª link
017 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1229/2014 Autoriza outorgas de adendas aos contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 0 24/01 6.ª link
017 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1230/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a docente Catarina Gameiro Minhoto, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 0 24/01 6.ª link
017 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1231/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o docente Rui Jorge dos Santos Almeida, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 0 24/01 6.ª link
017 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1232/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos, com o docente Ilídio Lopes e Silva, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 0 24/01 6.ª link
017 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1233/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos, com o docente João Luís Esteves Pereira, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 0 24/01 6.ª link
017 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1234/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos, com a docente Joana Rita Silva Fialho, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 0 24/01 6.ª link
017 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1235/2014 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental de cinco anos, com a docente Isabel Maria Pereira Duarte, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 0 24/01 6.ª link
017 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação n.º 79/2014 Autorização da redução do horário semanal de trabalho do médico António José de Almeida Pinho 0 24/01 6.ª link
017 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação n.º 80/2014 Autorização da redução do horário semanal de trabalho do médico Álvaro Jorge Campos Santos Abreu 0 24/01 6.ª link
017 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação n.º 81/2014 Autorização da acumulação de funções privadas da assistente principal de saúde Carmen Maria Pereira dos Santos Soares Ferreira 0 24/01 6.ª link
017 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação n.º 82/2014 Autorização da redução do horário semanal de trabalho da médica Deolinda Carlos Gonçalves Pinto do Amaral 0 24/01 6.ª link
017 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação n.º 83/2014 Autorização da redução do horário semanal de trabalho do médico Hernâni Branco dos Reis 0 24/01 6.ª link
017 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1076/2014 Lista nominativa do pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., que cessou funções por motivo de aposentação 0 24/01 6.ª link
017 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 59/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 16723/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 24 de dezembro de 2013 - parte G 0 24/01 6.ª link
017 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1236/2014 Transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, de alguns médicos, inseridos na carreira especial médica do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 24/01 6.ª link
017 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 84/2014 Progressão para a categoria de assistente graduado hospitalar de ginecologia e obstetrícia do Dr. Policarpo Pina 0 24/01 6.ª link
017 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 85/2014 Colocação de internos do internato médico - ano comum 0 24/01 6.ª link
017 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 1077/2014 2.º aditamento ao alvará de loteamento n.º 2/1993 - Horta do Cano 0 24/01 6.ª link
017 Município de Alcanena Edital n.º 62/2014 Apreciação pública do projeto de Regulamento de da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentário das Feiras do Município de Alcanena 0 24/01 6.ª link
017 Município de Aljezur Aviso n.º 1078/2014 Nomeação de secretário do gabinete de apoio à vereação 0 24/01 6.ª link
017 Município de Alpiarça Aviso n.º 1079/2014 Nomeação membros do GAP e GAV 0 24/01 6.ª link
017 Município de Alter do Chão Aviso (Extrato) n.º 1080/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (coveiro), e nomeação de júri do período experimental 0 24/01 6.ª link
017 Município de Barcelos Aviso n.º 1081/2014 Alteração às especificações do loteamento, sito no lugar do Monte, da freguesia de Vila Frescaínha S. Pedro, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 118/84, emitido em 24 de julho de 1984, a que se refere o processo n.º 118/84-A, requerida pelo Município de Barcelos 0 24/01 6.ª link
017 Município de Barcelos Aviso n.º 1082/2014 Alteração das especificações do lote 2, sito em Rua de Souselas, 34, da freguesia de Pedra Furada, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 26/95, emitido em 24 de julho de 1995, a que se refere o processo n.º 34/94-L, requerida por Felicidade Ferreira da Silva 0 24/01 6.ª link
017 Município de Barcelos Aviso n.º 1083/2014 Nomeação dos membros dos gabinetes de apoio à presidência e à vereação 0 24/01 6.ª link
017 Município de Castro Daire Aviso n.º 1084/2014 Renovação da comissão de serviço de cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 24/01 6.ª link
017 Município de Lagoa (Açores) Despacho n.º 1237/2014 Estrutura e organização dos Serviços Municipais 0 24/01 6.ª link
017 Município de Loulé Aviso n.º 1085/2014 Regresso antecipado de Filipe Manuel Benedito Pereira 0 24/01 6.ª link
017 Município de Loulé Aviso n.º 1086/2014 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na sequência de regresso de licença sem remuneração de Vanessa Cristina Mendes Oliveira 0 24/01 6.ª link
017 Município de Loulé Aviso n.º 1087/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público com Inês Isabel Santos Oliveira 0 24/01 6.ª link
017 Município de Loulé Aviso n.º 1088/2014 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Sérgio Jorge Neves Cepeda 0 24/01 6.ª link
017 Município de Loulé Aviso n.º 1089/2014 Alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 5/71 - Fonte Santa - Quarteira - Loulé, em nome de Robert Van Harten e Jana Van Harten 0 24/01 6.ª link
017 Município de Loulé Aviso n.º 1090/2014 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Ricardo Filipe Palma Sousa 0 24/01 6.ª link
017 Município de Loulé Aviso n.º 1091/2014 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Nuno Filipe Mendonça Rebelo 0 24/01 6.ª link
017 Município de Mafra Aviso n.º 1092/2014 Projeto de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude do Município de Mafra 0 24/01 6.ª link
017 Município de Manteigas Regulamento (Extrato) n.º 30/2014 Proposta de 1.ª alteração ao Regulamento Municipal de Incentivo à Produção da Feijoca 0 24/01 6.ª link
017 Município de Mira Aviso n.º 1093/2014 Prorrogação de licença sem remuneração da assistente operacional Maria Clara Santos Ferreira 0 24/01 6.ª link
017 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 1094/2014 Cessação de contrato por falecimento 0 24/01 6.ª link
017 Município de Portimão Aviso n.º 1095/2014 Cessação de várias relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado 0 24/01 6.ª link
017 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 1096/2014 Procedimentos concursais comuns de recrutamento na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado para as seguintes categorias: assistente técnico e assistente operacional 0 24/01 6.ª link
017 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 1097/2014 Abertura do período de discussão pública da proposta de alteração ao Plano de Urbanização de Santiago do Cacém 0 24/01 6.ª link
017 Município do Seixal Regulamento n.º 31/2014 Regulamento Municipal das Taxas pela Realização e Reforço de Infraestruturas Urbanísticas, para 2014 0 24/01 6.ª link
017 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 1098/2014 Cessação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Desenvolvimento Social e Humano, António Joaquim Vinagre Padeirinha 0 24/01 6.ª link
017 Município de Vieira do Minho Despacho n.º 1238/2014 5.ª revisão ao Regulamento da Estrutura e Organização dos Serviços da Câmara Municipal de Vieira do Minho 0 24/01 6.ª link
017 Município de Vila do Bispo Edital n.º 63/2014 Atualização da tabela de taxas em vigor no município para o ano 2014 0 24/01 6.ª link
017 Município de Vila do Bispo Edital n.º 64/2014 Atualização da tabela de tarifas em vigor no município para o ano 2014 0 24/01 6.ª link
017 Município de Vila Nova de Cerveira Despacho n.º 1239/2014 Reorganização dos Serviços Municipais 0 24/01 6.ª link
017 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 1099/2014 Designação dos membros do GAP 0 24/01 6.ª link
017 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 1100/2014 Designação da secretária do Gabinete de Apoio à Vereação 0 24/01 6.ª link
017 Município de Vila Verde Aviso n.º 1101/2014 Alteração do artigo 20.º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 24/01 6.ª link
017 Município de Vizela Aviso n.º 1102/2014 Alteração ao Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada Controladas por Parcómetros 0 24/01 6.ª link
017 Município de Vizela Aviso n.º 1103/2014 Alteração ao Regulamento Que Fixa os Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Vizela 0 24/01 6.ª link
017 União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto Aviso n.º 1104/2014 Mobilidade interna intercategorias da assistente operacional Carla Cristina Ribas Faustino Luís da Costa para assistente técnica 0 24/01 6.ª link
017 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extrato) n.º 1105/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente operacional, na área funcional de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, com o trabalhador Mário Rui Pinto Pereira da Silva 0 24/01 6.ª link
017 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 1106/2014 Lista de ordenação 0 24/01 6.ª link
017 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 1107/2014 Lista de ordenação 0 24/01 6.ª link
017 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1108/2014 Procedimento concursal n.º 467_CRESAP_361_12/13, de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral do Orçamento 0 24/01 6.ª link
017 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1109/2014 Procedimento concursal n.º 461_CRESAP_356_12/13, de recrutamento e seleção do cargo de presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal, Presidência do Conselho de Ministros 0 24/01 6.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1239-A/2014 Delegação de competências no Secretário de Estado da Administração Interna, João Rodrigo Pinho de Almeida, relativas à Autoridade Nacional de Proteção Civil e à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 0 24/01 6.ª 017S
017 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 332/2014 0132/DOM/DIM/13 - Reparações e reforços diversos nas redes municipais de drenagem pluvial, no Município de Oeiras 0 24/01 6.ª CP
017 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 338/2014 Ampliação da escola primária Serra 1 - Lousado 0 24/01 6.ª CP
017 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 336/2014 Aquisição de seringas, agulhas, cateteres, sistemas e outros. 0 24/01 6.ª CP
017 Petróleos de Portugal - PETROGAL, S. A. Anúncio de procedimento n.º 344/2014 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para Empreitada de Construção/Instalação de Postos de Enchimento de Gás Natural (Gás Natural Liquefeito (GNL) e Gás Natural Comprimido (GNC)) - Ref.ª 13-0587 0 24/01 6.ª CP
017 Águas do Centro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 321/2014 Obra 200Y - Construção do Sistema Intercetor de Águas Residuais do Entroncamento 0 24/01 6.ª CP
017 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de concurso urgente n.º 13/2014 Concurso Público Urgente n.º 03PF/2014- Aquisição de Massa Asfáltica Betuminosa, em regime de fornecimento contínuo, para o ano de 2014 0 24/01 6.ª CP
017 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 326/2014 Prestação de serviços para a certificação legal de contas do Município de Cantanhede - CP-CCP-ABS n.º 07/2014 0 24/01 6.ª CP
017 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 330/2014 Prestação de serviços de controlo de pragas urbanas no concelho de Setúbal 0 24/01 6.ª CP
017 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 327/2014 Fornecimento continuado de massas betuminosas quentes, para o ano de 2014 - CP-CCP-ABS n.º 08/2014 0 24/01 6.ª CP
017 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 337/2014 Aquisição de dispositivos médicos de consumo clínico 0 24/01 6.ª CP
017 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 320/2014 Aquisição de equipamento de proteção individual 0 24/01 6.ª CP
017 Município de Alter do Chão Anúncio de procedimento n.º 328/2014 Concurso Público para Aquisição de Gasóleo Rodoviário a Granel em Fornecimentos Continuos 0 24/01 6.ª CP
017 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 341/2014 Conclusão da Av. Dr. João Carlos Vaz da Cunha 0 24/01 6.ª CP
017 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 318/2014 Acordo quadro de serviços de desenho, administração, operação e consolidação de Infraestruturas de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 24/01 6.ª CP
017 Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A. Anúncio de procedimento n.º 335/2014 LOCAÇÃO DE VIATURAS EM REGIME DE ALUGUER OPERACIONAL (AOV) 0 24/01 6.ª CP
017 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 322/2014 EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO E REFORÇO DOS SUBSISTEMAS DE ALMEIRIM E ALPIARÇA 0 24/01 6.ª CP
017 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Anúncio de procedimento n.º 319/2014 Fornecimento de energia electrica em média tensão, baixa tensão especial e baixa tensão normal 0 24/01 6.ª CP
017 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 334/2014 Fornecimento e instalação de um sistema de fornos de resistência ao fogo com dois módulos, um para elementos construtivos verticais, com 14,5m3/1200ºc e outro para elementos construtivos horizontais, com 18m3/1350ºc, e respetivos sistemas de exaustão de gases e fumos, sistema de controlo dos fornos e sistema de lavagem de fumos, para o Laboratório de Engenharia do Fogo (FIRELAB-UC) da Universidade de Coimbra 0 24/01 6.ª CP
017 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 323/2014 Aluguer operacional de veículos para a frota automóvel da AR 0 24/01 6.ª CP
017 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 72/2014 Procedimento Ref.: Prestação de Serviços de Desinfestação dos Sistemas de Saneamento da AR - Águas do Ribatejo, EM, S.A. 0 24/01 6.ª CP
017 Águas do Centro Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 325/2014 Prestação de Serviços de Suporte à Rede de Telecomunicações de dados para os Sistemas de Telegestão de Abastecimento e Saneamento. 0 24/01 6.ª CP
017 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 324/2014 Prestação de Serviços de Seguros - Acidentes de Trabalho 0 24/01 6.ª CP
017 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 331/2014 Execução de obras para melhoria da qualidade da água distribuída pela ARM 0 24/01 6.ª CP
017 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 333/2014 Obra de execução de edifício para instalação de sistema de tratamento por micro-ondas de resíduos no Hospital Dr. Nélio Mendonça 0 24/01 6.ª CP
017 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E (CHBV, E. P. E.) Anúncio de procedimento n.º 329/2014 Material de Osteossíntese 0 24/01 6.ª CP
017 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 343/2014 140023.14 - Sacos Polietileno Recolha de Lixo 0 24/01 6.ª CP
017 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de procedimento n.º 339/2014 Aquisição de Serviços Externos no Âmbito da Saúde no Trabalho 0 24/01 6.ª CP
017 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 342/2014 6/2014 - Aquisição de papel 100% reciclado em bobina 0 24/01 6.ª CP
017 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de concurso urgente n.º 14/2014 CPU 14/001 - Fornecimento de Lacticínios para o mês Fevereiro 2014 0 24/01 6.ª CP
017 Município do Crato Anúncio de procedimento n.º 340/2014 Atribuição de uma licença de Táxi para transporte de pessoas com mobilidade reduzida para o Concelho do Crato 0 24/01 6.ª CP