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Diário da República 170/2014

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
170 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 66/2014 Ratifica o Acordo Suplementar ao Protocolo sobre o Estatuto dos Quartéis-Generais Militares Internacionais criados em consequência do Tratado do Atlântico Norte entre a República Portuguesa, por um lado, e o Quartel-General do Comando Supremo das Forças Aliadas na Europa e o Quartel-General do Comandante Supremo Aliado para a Transformação, por outro, assinado em Bruxelas no dia 3 de dezembro de 2013 001 04/09 5.ª link
170 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 79/2014 Aprova o Acordo Suplementar ao Protocolo sobre o Estatuto dos Quartéis-Generais Militares Internacionais criados em consequência do Tratado do Atlântico Norte entre a República Portuguesa, por um lado, e o Quartel-General do Comando Supremo das Forças Aliadas na Europa e o Quartel-General do Comandante Supremo Aliado para a Transformação, por outro 001 04/09 5.ª link
170 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2014 Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Odeleite 001 04/09 5.ª link
170 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 54-A/2014 Define as condições a que obedece a venda direta institucional com ou sem colocações aceleradas, aprova o respetivo caderno de encargos e estabelece igualmente as condições aplicáveis ao preço unitário de venda das ações correspondentes ao remanescente do capital social da CTT - Correios de Portugal, S. A. 001 04/09 5.ª 170S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
170 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 483/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/18/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei 002 04/09 5.ª link
170 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 720/2014 Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA) a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoio que virão a ser celebrados no âmbito das medidas de apoio à exibição em festivais e circuitos alternativos e revoga a Portaria n.º 229/2014, de 25 de março 002 04/09 5.ª link
170 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 721/2014 Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. (ICA) a proceder à repartição de encargos, relativos aos contratos de apoio que virão a ser celebrados no âmbito do Programa de apoio à formação de públicos nas escolas e revoga a Portaria nº 227/2014, de 25 de março 002 04/09 5.ª link
170 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9922/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 04/09 5.ª link
170 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 876/2014 Retifica a renovação/constituição das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Vila Real 002 04/09 5.ª link
170 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 11175/2014 Renovação de comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Acompanhamento do Ministério da Saúde 002 04/09 5.ª link
170 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 722/2014 Autoriza a Parque Escolar, E.P.E, a assumir encargos relativos ao contrato de fornecimento e montagem de mobiliário para as escolas da fase 3 do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, da Delegação Sul, Coordenação S3-lote 1 (salas de aula) 002 04/09 5.ª link
170 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 723/2014 Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato de fornecimento e montagem de mobiliário para as escolas da fase 3 do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, da Delegação Sul, Coordenação S2-lote 1 (salas de aula) 002 04/09 5.ª link
170 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 724/2014 Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato de fornecimento e montagem de mobiliário para as escolas da fase 3 do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, da Delegação Sul, Coordenação S1-lote 2 (salas de desenho) 002 04/09 5.ª link
170 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 725/2014 Autoriza a Parque Escolar, E.P.E, a assumir encargos relativos ao contrato de fornecimento e montagem de mobiliário para as escolas da fase 3 do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, da Delegação Sul, Coordenação S1-lote 1(salas de aula) 002 04/09 5.ª link
170 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 11176/2014 Autoriza a prorrogação da licença sem vencimento ao Inspetor da Policia Judiciária Fernando Alexandre Moreira Barbarroxa 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11177/2014 Delegação de competência no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea a assinatura da Letter of Acceptance (LOA) - Aeronaves F-16 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11178/2014 Autorização à empresa CORPDEFENSE NGTT, LDA 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso (Extrato) n.º 9923/2014 Concurso de acesso à categoria de agente de 1.ª classe da Polícia Marítima - aviso dos locais onde pode ser consultada a lista de candidatos admitidos e excluídos 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11179/2014 Condecora o tenente-coronel piloto aviador Rui Manuel de Jesus Romão 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11180/2014 Condecora a cabo-adjunto de secretariado e apoio dos serviços Sara Nozes Pedro 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 460/2014 Louva o coronel de infantaria da Marinha Carlos Garcìa-Alcazar 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 461/2014 Louva o tenente-coronel piloto aviador Rui Manuel de Jesus Romão 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 462/2014 Louva a cabo-adjunto de secretariado e apoio dos serviços Sara Nozes Pedro 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 11181/2014 Promoção por concurso de três militarizados à categoria de faroleiro subchefe do grupo 6 - faroleiros (da secção dos Açores) do QPMM 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Aviso n.º 9924/2014 Concurso de admissão do curso de formação de praças do regime de contrato da Força Aérea - 2014 - vagas 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria Despacho n.º 11182/2014 Subdelegação de competências 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria Despacho n.º 11183/2014 Subdelegação de competências 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Madeira Despacho n.º 11184/2014 Subdelegação de competências no 2.º comandante do Comando Territorial da Madeira 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11185/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11186/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 9925/2014 Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria 002 04/09 5.ª link
170 Ministérios da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, do Ambiente, da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Adjunto do Ministro da Saúde e do Emprego Despacho n.º 11187/2014 Aprova as condições técnicas padronizadas aplicáveis aos seguintes sectores industriais: Assadura de Leitão e Outros Ungulados, Agroindústria, Padaria, Pastelaria e Fabricação de Bolachas, Biscoitos, Tostas e Pastelaria de Conservação, Preparação de Carnes (corte e desossa) e Fabrico de Carne Picada e Preparados de Carne, Fabrico de Produtos à Base de Carne, Queijaria, Centro de Classificação de Ovos, Fabrico de Alimentos Compostos para Animais 002 04/09 5.ª link
170 Ministérios da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, do Ambiente, da Agricultura, da Alimentação e Investigação Agroalimentar, Adjunto do Ministro da Saúde e do Emprego Despacho n.º 11188/2014 Cria o Grupo de Trabalho para a elaboração de diversos títulos padronizados integrados para setores de atividade industrial e outros referenciais padronizados 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11189/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Ubaldo Luís Menezes de Castro Fernandes 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9926/2014 Nomeados os júris da especialidade de pediatria, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9927/2014 Nomeados os júris da especialidade de ortopedia, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Retificação n.º 877/2014 Retificação de deliberação de delegação de competências 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11190/2014 Cristiana de Paula Souza Lima cessa funções, a seu pedido, em 30 de julho de 2014 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11191/2014 Autoriza a Luísa Maria Moniz Cepinha a prestação de trabalho em modalidade de jornada contínua de sete horas diárias 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11192/2014 Michelle Claire Green Barros cessa funções, a seu pedido, em 5 de setembro de 2014 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11193/2014 Autoriza a Mónica Sandrina Borges Trigo Martins a prestação de trabalho em modalidade de jornada contínua de sete horas 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 1720/2014 Autoriza a acumulação de funções da fisioterapeuta especialista Maria da Conceição Sanina Graça 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 11194/2014 Homologação da classificação profissional atribuída às professoras Maria Joaquina Coelho da Mota e Maria Teresa Marques Jaloto Amaral 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 11195/2014 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Isabel Maria Barroso Gonçalves 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11196/2014 Criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Vendas e Marketing para PME do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança Aviso n.º 9928/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (três horas diárias), para o ano letivo de 2014/2015 para carreira e categoria de assistente operacional 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amares Aviso n.º 9929/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Azambuja Aviso n.º 9930/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Caparica, Almada Aviso n.º 9931/2014 Abertura de procedimento concursal - 12 contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial - assistente operacional 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas Aviso n.º 9932/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Escariz, Arouca Aviso n.º 9933/2014 Aberto procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, Maceira - Leiria Aviso n.º 9934/2014 Procedimento concursal para ocupação de oito postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ibn Mucana, Cascais Aviso n.º 9935/2014 Abertura de procedimento concursal para contrato a tempo parcial - Agrupamento de Escolas Ibn Mucana, Cascais 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marinhais, Salvaterra de Magos Aviso n.º 9936/2014 Abertura de concurso para cinco assistentes operacionais a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marinhais, Salvaterra de Magos Aviso n.º 9937/2014 Abertura de concurso para assistente operacional a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, Seixal Aviso n.º 9938/2014 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial no Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, Seixal 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa Aviso n.º 9939/2014 Torna-se público que Aurelina da Conceição Torcato Marques Cândido cessou a relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso Aviso n.º 9940/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 15 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 11197/2014 Prorrogação do despacho n.º 3774/2014, de 11 de março, que cria a Equipa de Gestão da Qualidade 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 11198/2014 Prorrogação do despacho n.º 9006/2012, de 4 de julho, que cria a Equipa de Estudos de Educação e Ciência 002 04/09 5.ª link
170 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1721/2014 Designação, em regime de substituição, de Maria Dalila da Mota Dias no cargo de chefe da Equipa de Desemprego, Prestações Familiares e Deficiência, do Núcleo de Prestações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Vila Real 002 04/09 5.ª link
170 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 11199/2014 Permuta de lugares entre os magistrados judiciais: Maria João Vasques de Sousa e Faro e Teresa Maria Sena Raposo Paiva da Fonseca 002 04/09 5.ª link
170 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 11200/2014 Subdelegação de competências ao abrigo do artigo 63.º da Lei n.º 25/2008, de 5 de junho 002 04/09 5.ª link
170 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1722/2014 Nomeação, em comissão de serviço, de vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República 002 04/09 5.ª link
170 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1723/2014 Nomeação, em comissão de serviço, do Procurador-Geral Distrital de Évora 002 04/09 5.ª link
170 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 9941/2014 Cessação de funções por aposentação da assistente técnica Mécia Vargas Prazeres Vargas 002 04/09 5.ª link
170 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 11201/2014 Autorizadas as alterações de percentagem contratual aos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo das docentes Marta Isabel Silva Mateus de Almeida, Ana Luísa Pinto da Fonseca Rodrigues e Carolina Micaela Costeira de Andrade 002 04/09 5.ª link
170 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Retificação n.º 878/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 10798/2014, de 21 de agosto 002 04/09 5.ª link
170 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 9942/2014 Lista unitária de classificação e ordenação final dos candidatos aprovados em mérito absoluto de concurso documental, de âmbito internacional, para a categoria de professor adjunto da área disciplinar de Tecnologias de Diagnóstico e Terapêutica, subárea de Dietética e Nutrição para a Escola Superior de Saúde (ESSA) 002 04/09 5.ª link
170 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 11202/2014 Delegação de competências no administrador do Instituto Politécnico de Castelo Branco, técnico superior Joaquim Raposo Nunes 002 04/09 5.ª link
170 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 879/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 14956/2013, relativo a Cláudia Susana Valadas Urbano 002 04/09 5.ª link
170 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 880/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 4938/2014, relativo a Perpétua Maria dos Santos Silva 002 04/09 5.ª link
170 CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve Aviso n.º 9943/2014 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (área de economia), aberto pelo Aviso n.º 3873/2014 e Declaração de retificação n.º 530/2014, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de março de 2014, e n.º 98, de 22 de maio de 2014, respetivamente - lista de ordenação final - homologação e notificação 002 04/09 5.ª link
170 Município de Alenquer Aviso n.º 9944/2014 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior - área de desporto 002 04/09 5.ª link
170 Município de Almeirim Edital n.º 821/2014 Proposta de Regulamento de Apoio à Família 002 04/09 5.ª link
170 Município de Almeirim Edital n.º 822/2014 Proposta de regulamento desporto 002 04/09 5.ª link
170 Município de Anadia Aviso n.º 9945/2014 Publicita conclusão do período experimental de Adérito José da Silva Cruz como técnico superior 002 04/09 5.ª link
170 Município de Anadia Aviso n.º 9946/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final - dois postos de trabalho por tempo determinado - assistente operacional (motorista de pesados) 002 04/09 5.ª link
170 Município de Arouca Aviso n.º 9947/2014 Publicitação da cessação de funções, por motivo de aposentação, de vários trabalhadores 002 04/09 5.ª link
170 Município de Beja Aviso n.º 9948/2014 Designação de técnicos superiores para o exercício de cargo dirigente intermédio de 2.º grau, em regime de substituição 002 04/09 5.ª link
170 Município de Boticas Aviso n.º 9949/2014 Renovação da comissão de serviço 002 04/09 5.ª link
170 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 9950/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - exoneração 002 04/09 5.ª link
170 Município de Mafra Aviso n.º 9951/2014 Nomeação de dirigentes em comissão de serviço 002 04/09 5.ª link
170 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 9952/2014 Assembleia Municipal deliberou nos termos do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 32/2012, de 14 de Agosto, aprovar sob proposta da Câmara Municipal a delimitação da ARU - Área de Reabilitação Urbana 002 04/09 5.ª link
170 Município de Paredes Aviso n.º 9953/2014 Mobilidade interna de Francisco Adriano Mendes Faria e Duarte Gil Oliveira Sousa para a categoria de encarregado operacional 002 04/09 5.ª link
170 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 9954/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado (termo resolutivo certo), a tempo parcial, para o ano letivo de 2014-2015, para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (educação de infância/educação pré-escolar) - lista unitária de ordenação final 002 04/09 5.ª link
170 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 9955/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado (termo resolutivo certo) a tempo parcial, para o ano letivo de 2014-2015, para ocupação de 13 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - lista unitária de ordenação final 002 04/09 5.ª link
170 Município de Sesimbra Aviso n.º 9956/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 002 04/09 5.ª link
170 Município de Terras de Bouro Despacho n.º 11203/2014 Alteração da estrutura orgânica flexível 002 04/09 5.ª link
170 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 9957/2014 Procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo por tempo determinado para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional - auxiliares de ação educativa (m/f) e assistente técnico - animadores culturais 002 04/09 5.ª link
170 Município de Vendas Novas Aviso n.º 9958/2014 Discussão pública do Regulamento Municipal sobre o Acesso, Exercício e Fiscalização de Atividades Diversas do Município de Vendas Novas 002 04/09 5.ª link
170 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 9959/2014 Notificação da acusação contra Paula Isabel Cohen Gonzaga Borges Caseiro 002 04/09 5.ª link
170 Município de Vila Real Declaração de Retificação n.º 881/2014 Declaração de retificação aos Avisos n.os 9570/2014 e 9597/2014 publicados no Diário da República, 2.ª série, n.os 160, de 21 de agosto de 2014, e 161, de 22 de agosto de 2014, respetivamente 002 04/09 5.ª link
170 União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras Regulamento n.º 395/2014 Projeto de regulamento para a Concessão de Apoio Financeiro a Entidades Que Prossigam, na União das Freguesias, Fins de Interesse Público 002 04/09 5.ª link
170 União das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés Aviso n.º 9960/2014 Anulação de procedimento concursal 002 04/09 5.ª link
170 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Aviso n.º 9961/2014 1.º Ciclo de Estudos em Enfermagem - alteração do plano de estudos - Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia 002 04/09 5.ª link
170 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Aviso n.º 9962/2014 1.º ciclo de estudos em Fisioterapia - alteração do plano de estudos - Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve 002 04/09 5.ª link
170 Município de Albufeira Aviso n.º 9963/2014 Cessação de contrato de trabalho por tempo indeterminado de Liliana Correia Mascarenhas 002 04/09 5.ª link
170 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 9964/2014 Deserção de procedimento concursal para efeitos de recrutamento e seleção tendo em vista o provimento de titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 04/09 5.ª link
170 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11203-A/2014 Subdelegação de competências no Secretário de Estado das Finanças, Manuel Luís Rodrigues 002 04/09 5.ª 170S
170 Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4955/2014 Hasta Pública nº 1/2014 002 04/09 5.ª CP
170 Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Anúncio de procedimento n.º 4969/2014 Aquisição de uma solução de armazenamento (Storage) 002 04/09 5.ª CP
170 Águas do Centro Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4958/2014 Fornecimento de polímeros para tratamento de águas para consumo humano e polímeros para espessamento e desidratação de lamas de ETA e ETAR: Lote 1: Polímero para o processo de Floculação na ETA do Monte Novo; Lote 2: Polímero para Espessamento de lamas produzidas da ETAR de Évora; Lote 3: Polímero para desidratação de lamas através de centrífuga na ETAR de Reguengos e na ETAR de Évora; Lote 4: Polímero para desidratação de lamas através de filtros banda nas ETAR de Borba, Alandroal e Mourão; Lote 5: Polímero para espessamento e desidratação de lamas através de filtros prensa produzidas na ETA do Monte Novo e ETA da Vigia. 002 04/09 5.ª CP
170 Centro Infantil de São Roque Anúncio de procedimento n.º 4964/2014 Aquisição de um Miniautocarro para o Centro Infantil de S. Roque 002 04/09 5.ª CP
170 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 4953/2014 PROC. N.º CP 004.DSI.2014 - Concurso Público para a Aquisição de uma Pá Carregadora 002 04/09 5.ª CP
170 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 4954/2014 PROC. N.º CP. 006.DSI.2014 - Concurso Público Para a Aquisição de uma viatura pesada, com equipamento combinado para recolha de resíduos urbanos (RU), sistema de elevação de contentores e instalação de grua 002 04/09 5.ª CP
170 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4970/2014 Prestação de Serviços para a "Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada de Reabilitação da Célula de Lamas Estabilizadas da ETAR de Alcanena" 002 04/09 5.ª CP
170 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 4959/2014 Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância nas Instalações Municipais para o ano de 2015 002 04/09 5.ª CP
170 Vice Presidência do Governo Regional Anúncio de procedimento n.º 4974/2014 "Reconstrução de Diversos Troços da ER 105 e ER 209". 002 04/09 5.ª CP
170 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 4961/2014 Aquisição de serviços de limpeza nas instalações municipais para o ano de 2015 002 04/09 5.ª CP
170 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4956/2014 Assessoria Técnica e Acompanhamento Arqueológico no Âmbito do Sistema de Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão - 2014-2016 - CP/PS 11/14 002 04/09 5.ª CP
170 Município de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 4962/2014 Aquisição de Serviços de Proteção, Segurança e Vigilância de Edifícios Municipais 002 04/09 5.ª CP
170 Município de Aljustrel Anúncio de procedimento n.º 4952/2014 Fornecimento Contínuo de Combustível Rodoviário 002 04/09 5.ª CP
170 Autoridade Nacional de Protecção Civil Anúncio de procedimento n.º 4957/2014 Aquisição de equipamentos de combate a incêndios para a FEB 002 04/09 5.ª CP
170 Santa Casa da Misericórdia de Penela Anúncio de procedimento n.º 4951/2014 Requalificação do Lar Residencial 002 04/09 5.ª CP
170 APDAF - Associação para a Promoção e Dinamização do Apoio à Família Aviso de prorrogação de prazo n.º 839/2014 Reconversão das escolas do Alqueidão em equipamento social 002 04/09 5.ª CP
170 Município de Ovar Aviso de prorrogação de prazo n.º 840/2014 Aquisição de serviços de comunicações fixas de voz 002 04/09 5.ª CP
170 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4963/2014 Concurso Público NPD 3014019818 - Aquisição de equipamentos: Reforço Storage. 002 04/09 5.ª CP
170 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4976/2014 Empreitada de Obras para a Reabilitação da Cobertura do Centro Infantil de Coimbra 002 04/09 5.ª CP
170 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4960/2014 Concurso Público NPD 3014019320 - MODERNIZAÇÃO DA COMPONENTE NETWORKING 002 04/09 5.ª CP
170 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4975/2014 Empreitada de Obras Publicas para a Reabilitação dos Alçados do Edifício do Lar Residencial de Alcobaça 002 04/09 5.ª CP
170 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4966/2014 NPD 3014019563 - AQUISIÇÃO DEQUIPAMENTOS: CONSOLIDAÇÃO DE STORAGE 002 04/09 5.ª CP
170 Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 841/2014 Empreitada de Remodelação do Edifício 16 do Parque da Saúde de Lisboa 002 04/09 5.ª CP
170 Instituto Seguros Portugal Anúncio de procedimento n.º 4978/2014 Concurso Público nº59/SG/2014 002 04/09 5.ª CP
170 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 4979/2014 Proc.º 29/2014 - FORNECIMENTO DE FRUTAS E LEGUMES NAS EB'S E JI'S - 2014/2015 002 04/09 5.ª CP
170 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 4965/2014 Projeto de Execução e Estudo de Impacte Ambiental do Circuito Hidráulico de Reguengos de Monsaraz e respetivo bloco de rega. 002 04/09 5.ª CP
170 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4971/2014 Fornecimento de alimentação aos doentes e colaboradores do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE 002 04/09 5.ª CP
170 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 4967/2014 Aquisição de serviços de vigilância (humana e remota). 002 04/09 5.ª CP
170 Município de Alvaiázere Aviso de prorrogação de prazo n.º 842/2014 Melhoria da via de ligação do Concelho de Ferreira do Zêzere por Portela do Brás (EM 520) 002 04/09 5.ª CP
170 Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos Anúncio de procedimento n.º 4972/2014 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações elétricas, de sistemas AVAC, de AQS e de tratamento de águas das piscinas nas instalações sob tutela da DRPRI 002 04/09 5.ª CP
170 APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 183/2014 CONCURSO PÚBLICO PARA A ATRIBUIÇÃO DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DA ATIVIDADE DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGA GERAL CONTENTORIZADA E FRACIONADA NO TERMINAL PORTUÁRIO ATUALMENTE IDENTIFICADO COMO "TML - TERMINAL MULTIPURPOSE DE LISBOA" 002 04/09 5.ª CP
170 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 4968/2014 Projeto de Execução e Estudo de Impacte Ambiental do Circuito Hidráulico da Póvoa-Moura e respetivos blocos de rega. 002 04/09 5.ª CP
170 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 4977/2014 Fornecimento de 75 m3 de gasóleo 002 04/09 5.ª CP
170 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 4973/2014 Fresagem e Reposição de Pavimentos Afetados por Intervenções na Rede de Abastecimento de Água no Concelho de Vila Nova de Gaia 002 04/09 5.ª CP
170 Urbe - Consultores Associados, L.da Anúncio de concurso urgente n.º 175/2014 Locação de Instalações 002 04/09 5.ª CP