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Diário da República 169/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
169 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 132/2014 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro, que cria o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 001 03/09 4.ª link
169 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 574/2014 Não se pronuncia pela inconstitucionalidade das normas conjugadas dos artigos 2.º e 4.º, n.º 1, do Decreto n.º 264/XII da Assembleia da República (regime que estabelece os mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão); pronuncia-se pela inconstitucionalidade das normas conjugadas dos artigos 2.º e 4.º, n.os 2 e 3, do mesmo Decreto 001 03/09 4.ª link
169 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 575/2014 Não toma conhecimento do pedido de fiscalização preventiva relativamente às normas do artigo 6.º do Decreto n.º 262/XII da Assembleia da República (regime que cria a contribuição de sustentabilidade); pronuncia-se pela inconstitucionalidade das normas dos artigos 2.º e 4.º do mesmo Decreto 001 03/09 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
169 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 23/2014 Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. 0 03/09 4.ª link
169 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 869/2014 Retifica a portaria n.º 512/2013, de 30 de julho, da Presidência do Conselho de Ministros, que fixa a zona especial de proteção, zona non aedificandi, do Terreiro da Batalha de Montes Claros, nas Herdades de Travassos e Nogueiras e nas Herdades de Fuseira e Álamo, freguesia de Rio de Moinhos, concelho de Borba, distrito de Évora, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 30 de julho de 2013 0 03/09 4.ª link
169 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 9879/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por mútuo acordo 0 03/09 4.ª link
169 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 11132/2014 Delegação de competências no subdiretor-geral da DGPC, mestre Luís Filipe da Costa Torres Capaz Coelho 0 03/09 4.ª link
169 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 11133/2014 Delegação de competências no subdiretor-geral da DGPC, Doutor António Manuel Filipe Rocha Pimentel 0 03/09 4.ª link
169 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 11134/2014 Delegação de competências no subdiretor-geral da DGPC, arquiteto João Carlos Martins Lopes dos Santos 0 03/09 4.ª link
169 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 717/2014 Extensão de encargos - locação operacional de uma solução consolidada de ativos de rede 0 03/09 4.ª link
169 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9880/2014 Renovação de equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Bragança 0 03/09 4.ª link
169 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9881/2014 Início de mobilidade interna na categoria de técnico de informática, grau 2, nível 1, de Rui Fernando Henriques Marques, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, para exercer funções nos Serviços Centrais 0 03/09 4.ª link
169 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9882/2014 Início de mobilidade interna na categoria de técnico de informática, grau 3, nível 1, de Carlos Almeida Torres no mapa de pessoal da Autoridade Tributaria e Aduaneira, para exercer funções nos Serviços Centrais 0 03/09 4.ª link
169 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 11135/2014 Renovação de comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Acompanhamento do Ministério da Solidariedade e Segurança Social 0 03/09 4.ª link
169 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 718/2014 Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato de fornecimento e montagem de mobiliário para as escolas da fase 3 do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, da Delegação Sul, Coordenação S2-lote 2 (salas de desenho) 0 03/09 4.ª link
169 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 719/2014 Autoriza a Parque Escolar, E.P.E, a assumir encargos relativos ao contrato de fornecimento e montagem de mobiliário para as escolas da fase 3 do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, da Delegação Sul, Coordenação S3-lote 2 (salas de desenho) 0 03/09 4.ª link
169 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 11136/2014 Cessação de funções, em regime de substituição, do licenciado Henrique João de Chaby Miranda Correia Azevedo, no cargo de chefe de divisão de Assuntos Bilaterais 0 03/09 4.ª link
169 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Saúde Despacho n.º 11137/2014 Determina a prorrogação, pelo período de cinco anos, da licença sem vencimento da técnica superior de saúde, Anabela Luís Marçal 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso (Extrato) n.º 9883/2014 Concurso de acesso à categoria de subinspetor da Polícia Marítima - aviso dos locais onde pode ser consultada a lista de candidatos admitidos e excluídos 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11138/2014 Subdelegação de competências - capitão-de-mar-e-guerra Joaquim Figueira 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11139/2014 Subdelegação de competências - coronel Joaquim Ferreira 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11140/2014 Subdelegação de competências - coronel José Ribeiro 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11141/2014 Subdelegação de competências - capitão-de-mar-e-guerra Agnelo Macedo 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 11142/2014 Promoção por escolha/antiguidade de três militarizados à categoria de patrão de costa do grupo 4 - troço do mar do QPMM 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 11143/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de condutores de máquinas, do 9323400, André Ricardo Viegas Ferreira 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 11144/2014 Subdelegação de competências no comandante do RI10 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 11145/2014 Passagem a CTFPTI, em regime de tenure, no MPCE/IPE, após período experimental, da professora coordenadora do ensino superior politécnico Isabel Maria Baltazar Simões de Carvalho da Fonseca, com efeitos a 1 de setembro de 2014 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 11146/2014 Manutenção do CTFPTI com o professor auxiliar Fernando José Gautier Luso Soares, no MPCE/AM, após período experimental, com efeitos a partir de 16 de outubro de 2014 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11147/2014 Promoção ao posto de 1.º cabo RC de vários 2.º cabos 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Aviso n.º 9884/2014 Concurso de admissão ao curso de Formação de Oficiais do Regime de Contrato da Força Aérea - 2014 - Vagas 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 11148/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante, em substituição, do Destacamento Territorial de Moura, alferes de infantaria Miguel Filipe Antunes Maurício da Costa 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 11149/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Odemira, capitão de infantaria Micael Ribeiro Lopes 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria Despacho n.º 11150/2014 Subdelegação de competências 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria Despacho n.º 11151/2014 Subdelegação de competências 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria Despacho n.º 11152/2014 Subdelegação de competências 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria Despacho n.º 11153/2014 Subdelegação de competências 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria Despacho n.º 11154/2014 Subdelegação de competências 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria Despacho n.º 11155/2014 Subdelegação de competências 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 11156/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11157/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Fernanda de Matos Garcia 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 9885/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira médica, destinando-se aos especialistas que concluíram o internato médico na 1.ª época de 2014 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11158/2014 Autoriza a consolidação da cedência de interesse público da assistente técnica Ana Paula Gabriel Barbosa Oliveira Anacleto, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Sintra 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11159/2014 Autoriza a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Maria da Conceição Geraldes Carvalho Ribeiro, pertencendo ao mapa de pessoal da Câmara Municipal de Loures, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Loures - Odivelas 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11160/2014 Autoriza a consolidação da cedência de interesse público da coordenadora técnica Isabel Maria Samarra Amaral Venâncio Guerra da Cruz, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Sintra 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11161/2014 Autoriza a consolidação da mobilidade interna do assistente técnico Vítor Manuel Gomes Correia dos Santos, pertencendo ao mapa de pessoal da Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Loures - Odivelas 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11162/2014 Autoriza a consolidação da cedência de interesse público da assistente operacional Maria Helena Nunes Serra, pertencendo ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Lezíria 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 1707/2014 Condução de viaturas do Hospital 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 9886/2014 Concurso interno de ingresso para preenchimento de 27 postos de trabalho, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, categoria de técnico de 2.ª classe, profissão de técnico de análises clínicas e de saúde pública, do mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos, Palmela Aviso n.º 9887/2014 Aviso com vista à contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo a tempo parcial de quatro trabalhadores para assegurar serviços de limpeza e outros 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente Aviso (Extrato) n.º 9888/2014 Nomeação para o cargo de subdiretora e adjuntos da direção 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar Aviso n.º 9889/2014 Abertura de concurso para contratos a termo certo a tempo parcial 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, Lisboa Aviso n.º 9890/2014 Procedimento concursal em regime de contrato a termo resolutivo a tempo parcial para a carreira de assistente operacional 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra, Montijo Aviso (Extrato) n.º 9891/2014 Procedimento concursal a termo resolutivo certo, a tempo parcial (limpeza) 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém Aviso n.º 9892/2014 Lista de pessoal não docente que passaram à situação de aposentação até 31 de agosto de 2014 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém Aviso n.º 9893/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas São Martinho do Porto, Alcobaça Aviso n.º 9894/2014 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Declaração de Retificação n.º 870/2014 Retifica a declaração de retificação n.º 854/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 26 de agosto de 2014 (nomeação e posse do subdiretor e adjuntos do diretor do Agrupamento) 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora, Matosinhos Aviso n.º 9895/2014 Procedimento concursal prévio para recrutamento de diretor 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11163/2014 Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Maria Vargues Nobre Salvado no cargo de diretora de serviços de Apoio Jurídico e Contencioso da Secretaria-Geral do MSESS 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11164/2014 Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., no diretor do Departamento de Instalações e Sistemas de Informação 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1708/2014 Designação, em regime de substituição, de José Eduardo Esteves, no cargo de diretor da Unidade de Prestações, do Centro Distrital do Porto 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1709/2014 Designação, em regime de substituição, de Joana Martins dos Santos Ascenção, no cargo de coordenadora do serviço local de grande dimensão, correspondendo ao concelho da Trofa, do Centro Distrital do Porto 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1710/2014 Designação, em regime de substituição, de Lídia Maria Martins da Silva Marques no cargo de diretora do Núcleo de Investigação Criminal, da Unidade de Fiscalização do Norte, do Departamento de Fiscalização 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1711/2014 Cessação da designação de diretores de estabelecimentos integrados do Centro Distrital do Porto 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1712/2014 Cessação da designação de diretores de estabelecimentos integrados do Centro Distrital de Portalegre 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1713/2014 Cessação da designação em regime de substituição de João Manuel Simões Monteiro, no cargo de diretor da Unidade de Projetos e Obras, do Departamento de Administração, Património e Obras 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1714/2014 Designação, em regime de substituição, de Maria José Cunha Gomes Vilela Santos no cargo de chefe da Equipa de Gestão do Cliente, do Núcleo de Gestão do Cliente, do Centro Distrital de Vila Real 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1715/2014 Designação, em regime de substituição, de Vítor Manuel Abrantes Matos no cargo de chefe da Equipa de Gestão de Remunerações, do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Coimbra 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11165/2014 Designação, em regime de substituição, António Manuel de Sousa, no cargo de coordenador do serviço local de grande dimensão, correspondendo ao concelho de Penafiel, do Centro Distrital do Porto 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 11166/2014 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Faro, licenciada Lina Maria Gonçalves Gago Sequeira, nos diretores do Núcleo de Respostas Sociais, do Núcleo de Infância e Juventude e do Núcleo de Intervenção Social 0 03/09 4.ª link
169 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 482/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria Isabel Marques Condessa do Valle Brak-Lamy, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 03/09 4.ª link
169 Universidade de Aveiro Edital n.º 815/2014 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de dois postos de trabalho de Professor Adjunto, na área disciplinar de Enfermagem, da Universidade de Aveiro 0 03/09 4.ª link
169 Universidade de Évora Declaração de Retificação n.º 871/2014 Retifica o despacho n.º 10242/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 8 de agosto de 2014 0 03/09 4.ª link
169 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11167/2014 Alteração do mestrado integrado em Engenharia Civil 0 03/09 4.ª link
169 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11168/2014 Designação em comissão de serviço de Sofia Margarida Serra Dias da Cruz para o cargo de coordenador do Núcleo de Comunicação do Departamento de Relações Externas e Internacionais dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 03/09 4.ª link
169 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11169/2014 Criação do mestrado em Direito - Jurídico-Empresariais 0 03/09 4.ª link
169 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11170/2014 Alteração do Mestrado em Vitimização da Criança e do Adolescente 0 03/09 4.ª link
169 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 816/2014 Concurso para recrutamento de um professor catedrático para o Departamento de Bioengenharia do Instituto Superior Técnico 0 03/09 4.ª link
169 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 817/2014 Concurso de professor auxiliar para exercer funções de investigação e ensino na área disciplinar de Computadores, do Departamento de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, do Instituto Superior Técnico 0 03/09 4.ª link
169 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 818/2014 Concurso para recrutamento de um professor associado para o Departamento de Bioengenharia do Instituto Superior Técnico 0 03/09 4.ª link
169 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 819/2014 Concurso de professor auxiliar numa das seguintes áreas disciplinares, Arquiteturas e Sistemas Operativos ou Computação Gráfica e Multimédia ou Inteligência Artificial ou Metodologia e Tecnologia da Programação ou Sistemas de Informação do Departamento de Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico 0 03/09 4.ª link
169 Universidade Lusíada Aviso n.º 9896/2014 Novo plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Civil da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão 0 03/09 4.ª link
169 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento n.º 390/2014 Regulamento do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 0 03/09 4.ª link
169 Universidade do Porto Declaração de Retificação n.º 872/2014 Retifica o edital n.º 586/2014 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 3 de julho 0 03/09 4.ª link
169 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Aviso (Extrato) n.º 9897/2014 Cessação de funções, por rescisão de mútuo acordo do contrato de trabalho em funções públicas, da trabalhadora Maria de Fátima Mira Saial Santos Guiomar Espada 0 03/09 4.ª link
169 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 9898/2014 Cessação de funções por motivo de falecimento do professor adjunto Filipe Alberto Marques da Silva Carreiro 0 03/09 4.ª link
169 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 873/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 1179/2013, relativo a Georgette Devillet Martins Lima 0 03/09 4.ª link
169 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 874/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 2371/2013 relativo a Cláudia Susana Valadas Urbano 0 03/09 4.ª link
169 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores Despacho n.º 15/2014/A Cessação de funções de André Filipe Carapinha Nogueira, por denúncia de contrato celebrado com o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, durante o período experimental 0 03/09 4.ª link
169 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos - Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa Aviso n.º 14/2014/M Publica-se a classificação profissional do docente Emanuel de Freitas Berenguer, do grupo de recrutamento 500, Matemática, que concluiu a profissionalização em serviço 0 03/09 4.ª link
169 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1716/2014 Autoriza a transição para o horário de 40 horas semanais da médica Berta Maria Cicouro Galvão Mateus e do médico José de Sousa Simões Dias 0 03/09 4.ª link
169 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1717/2014 Acumulação de funções públicas de Rui Manuel Costa Soares 0 03/09 4.ª link
169 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1718/2014 Acumulação de funções públicas de Luís Miguel Dias Violante 0 03/09 4.ª link
169 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11171/2014 Cessação da acumulação de funções privadas de Maria Albertina Costa Sousa 0 03/09 4.ª link
169 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1719/2014 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de ortopedia da carreira especial médica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., referente ao aviso (extrato) n.º 2011/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2014, e declaração de retificação n.º 315/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de março de 2014 0 03/09 4.ª link
169 Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, CIM-BSE Anúncio n.º 219/2014 Estatutos da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, CIM-BSE 0 03/09 4.ª link
169 Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, CIM-BSE Aviso n.º 9899/2014 Designação, para o exercício de funções como 1.º secretário executivo intermunicipal, de António Luís Monteiro Ruas 0 03/09 4.ª link
169 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 9900/2014 Discussão pública - 1.ª alteração ao loteamento urbano da Quinta da Oriola n.º 2/1986 - Bairro do Laranjal - Alcácer do Sal 0 03/09 4.ª link
169 Município de Alenquer Aviso n.º 9901/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o técnico superior da área de direito Mário João Rua Rodrigues Pereira 0 03/09 4.ª link
169 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 9902/2014 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de 12 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para as categorias e áreas de atividade respeitantes ao processo de internalização (dissolução da empresa municipal EDEAF - Entidade Empresarial de Desenvolvimento de Alfândega da Fé, E. E. M.) 0 03/09 4.ª link
169 Município de Alijó Aviso (Extrato) n.º 9903/2014 Renovação da comissão de serviço para o cargo de comandante operacional municipal 0 03/09 4.ª link
169 Município de Anadia Aviso n.º 9904/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final - técnico superior (arquitetura paisagista) 0 03/09 4.ª link
169 Município de Anadia Aviso n.º 9905/2014 Várias aposentações 0 03/09 4.ª link
169 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 9906/2014 Alteração ao Plano Diretor Municipal 0 03/09 4.ª link
169 Município de Belmonte Aviso (Extrato) n.º 9907/2014 Aprovação de vários regulamentos do concelho de Belmonte 0 03/09 4.ª link
169 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 9908/2014 Regresso de licença sem remuneração dos trabalhadores João Paulo Castelo Santos e de António José Santos Ribeiro 0 03/09 4.ª link
169 Município de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 9909/2014 Reorganização dos serviços municipais da Câmara Municipal - afetação de trabalhadores 0 03/09 4.ª link
169 Município de Coimbra Despacho n.º 11172/2014 Reorganização dos serviços municipais da Câmara Municipal - cargos dirigentes 0 03/09 4.ª link
169 Município de Elvas Aviso n.º 9910/2014 Exoneração e nomeação de membros de gabinete 0 03/09 4.ª link
169 Município de Loulé Aviso n.º 9911/2014 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 03/09 4.ª link
169 Município de Lousada Aviso n.º 9912/2014 Promoção da audiência dos interessados, nos termos do disposto nos artigos 100.º e 101.º do C. P. A., relativamente à tramitação do processo de obras de construção n.º 128/13, para a construção de duas estufas de apoio à oficina pirotécnica, em nome de Pirotécnia Racrifer de António Pontes & Isabel Coelho, Lda. 0 03/09 4.ª link
169 Município de Mértola Aviso (Extrato) n.º 9913/2014 Renovação de comissão de serviço 0 03/09 4.ª link
169 Município de Ponte da Barca Despacho n.º 11173/2014 Nomeação em comissão de serviço para o exercício do cargo de direção intermédia de 3.º grau - chefe da Unidade de Finanças e Gestão Patrimonial 0 03/09 4.ª link
169 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 9914/2014 Discussão pública da operação de loteamento municipal n.º 1/2014 0 03/09 4.ª link
169 Município de Porto de Mós Aviso n.º 9915/2014 Cessação da relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 0 03/09 4.ª link
169 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 9916/2014 Alteração por adaptação, correção e retificação do plano de urbanização de Santiago do Cacém 0 03/09 4.ª link
169 Município de Soure Regulamento n.º 391/2014 Aprovação e publicação dos regulamentos do Serviço de Abastecimento Público de Água e Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas 0 03/09 4.ª link
169 Município de Sousel Aviso n.º 9917/2014 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Urbanismo, Ambiente, Qualidade e Intervenção 0 03/09 4.ª link
169 Município de Tábua Aviso (Extrato) n.º 9918/2014 Anulação do procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior na área profissional de serviço social 0 03/09 4.ª link
169 Município de Tábua Regulamento n.º 392/2014 Regulamento do Pavilhão Multiusos de Tábua 0 03/09 4.ª link
169 Município de Tábua Regulamento n.º 393/2014 Regulamento do Estádio Municipal de Tábua 0 03/09 4.ª link
169 Município de Tábua Regulamento n.º 394/2014 Regulamento de Funcionamento e Utilização das Salas de Desporto de Candosa e Midões do Município de Tábua 0 03/09 4.ª link
169 União das Freguesias de Montalegre e Padroso Edital n.º 820/2014 Ordenação heráldica 0 03/09 4.ª link
169 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 9919/2014 Dois procedimentos concursais comuns com vista ao recrutamento de 18 trabalhadores, para a carreira e categoria de assistentes operacionais 0 03/09 4.ª link
169 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 875/2014 Retifica o despacho n.º 13536/2013, de 4 de setembro 0 03/09 4.ª link
169 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 11174/2014 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão Hoteleira, ministrado no Instituto Superior de Educação e Ciências 0 03/09 4.ª link
169 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 9920/2014 Procedimento concursal para recrutamento e seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau correspondente à Divisão de Administração Geral 0 03/09 4.ª link
169 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 9921/2014 Abertura de procedimento concursal para efeitos de recrutamento e seleção tendo em vista o provimento de titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 03/09 4.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carvalhos, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9921-A/2014 Recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 03/09 4.ª 169S
169 Município da Nazaré Anúncio de concurso urgente n.º 174/2014 Centro de Alto Rendimento de Surf da Nazaré 0 03/09 4.ª CP
169 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4932/2014 Aquisição de Equipamento de Laboratório 0 03/09 4.ª CP
169 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 4931/2014 Aquisição contínua de placas de toponímia em azulejo pelo período de um ano 0 03/09 4.ª CP
169 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 4926/2014 Fornecimento e montagem de equipamentos na central de incêndios do Teatro Municipal de Faro 0 03/09 4.ª CP
169 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4927/2014 CP 40/2014 0 03/09 4.ª CP
169 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4929/2014 CP 41/2014 0 03/09 4.ª CP
169 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4925/2014 CP 42/2014 0 03/09 4.ª CP
169 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 4939/2014 Contratação de Serviços para Limpeza da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira 0 03/09 4.ª CP
169 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4930/2014 CP 43-2014 0 03/09 4.ª CP
169 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4928/2014 CP 44/2014 0 03/09 4.ª CP
169 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4941/2014 1-2.0031/15 - Clips, Clamps e Substitutos dura mater 0 03/09 4.ª CP
169 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4934/2014 Aquisição de diverso equipamento para apetrechamento das Unidades de Saúde de Caranguejeira, Coimbrão e Santa Catarina da Serra 0 03/09 4.ª CP
169 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4944/2014 Aquisição de Serviços de Manutenção de Vagões 0 03/09 4.ª CP
169 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4946/2014 Aquisição de Rolamentos para Aplicação CPA4000 0 03/09 4.ª CP
169 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4942/2014 PAQ.111/14 -Gasoleo de aquecimento, F.Continuo por 24 meses 0 03/09 4.ª CP
169 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4948/2014 PAq.112/2014- Fornecimento contínuo de artefactos de cimento pelo prazo de 3 anos 0 03/09 4.ª CP
169 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 838/2014 Requalificação do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária do Viriato - Abraveses 0 03/09 4.ª CP
169 Águas de Santo André, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 835/2014 CP 10/DIN-EN/14-EA-75b - Empreita para alteração do depósito de lamas oleosas do TROG (tanque de remoção de óleos e gorduras), da ETAR de Ribeira dos Moinhos 0 03/09 4.ª CP
169 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4935/2014 Subscrição de Seguro de Responsabilidade Civil da REFER 2015-2017 (eContratos nº. 5010017238) 0 03/09 4.ª CP
169 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4936/2014 Empreitada de Proteção Anticorrosiva de Pontes Metálicas na Linha de Cintura, Concordância de Xabregas e Ponte de Caxias, na Linha de Cascais (econtratos 5010016209). 0 03/09 4.ª CP
169 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4937/2014 Empreitada para Substituição de Travessas de Madeira por Travessas de Betão, Substituição de Carris Defeituosos e Constituição de Barras Longas Soldadas - Estações de Alcantarilha, Silves, Estômbar e Mexilhoeira Grande - Linha do Algarve (eContratos n.º 5010014576) 0 03/09 4.ª CP
169 Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM Anúncio de procedimento n.º 4938/2014 Aquisição de fraldas para os Estabelecimentos Oficiais do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM 0 03/09 4.ª CP
169 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 4950/2014 Concessão de Exploração do Bar sito no Edifício das Piscinas Municipais de Águeda 0 03/09 4.ª CP
169 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Aviso de prorrogação de prazo n.º 837/2014 Prestação de serviços de comunicações de voz e dados para a Administração Regional dos Açores 0 03/09 4.ª CP
169 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 4945/2014 Aquisição e instalação dos equipamentos para o apetrechamento da exposição interativa e da sala imersiva da Casa do Conhecimento 0 03/09 4.ª CP
169 Município de Alcácer do Sal Anúncio de concurso urgente n.º 173/2014 Concurso Público: Transportes Escolares- Circuitos Especiais para o ano letivo 2014/2015 0 03/09 4.ª CP
169 Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM Anúncio de procedimento n.º 4943/2014 Aquisição de gás propano para os diversos Estabelecimentos Oficiais do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM 0 03/09 4.ª CP
169 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4933/2014 Contrato de aquisição de serviços de limpeza, desobstrução e inspeção dos emissários e poços de bombagem do sistema de saneamento em alta do município de Vila Nova de Gaia 0 03/09 4.ª CP
169 Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 4949/2014 Concurso Público Internacional N.º 01/DSFP-DAP/2014 - "Aquisição de Equipamentos Servidores e Storage" 0 03/09 4.ª CP
169 Universidade da Beira Interior Declaração de retificação de anúncio n.º 182/2014 Concurso Público nº 22/2014 - Prestação de Serviços de Limpeza e Fornecimento de Produtos de Higiene para a Universidade da Beira Interior 0 03/09 4.ª CP
169 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 834/2014 Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços de Jogo e Recreio, Lúdicos, Skates, Circuitos de Manutenção e Fitness da Cidade de Lisboa - Processo nº 10/CPI/CCM/DP/2014 0 03/09 4.ª CP
169 CTT - Correios de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4947/2014 Prestação de Serviços de Seguros 0 03/09 4.ª CP
169 CRPG - Centro de Reabilitação Profissional de Gaia Anúncio de procedimento n.º 4940/2014 Aquisição de serviços de vigilância e segurança 0 03/09 4.ª CP
169 Secretaria-Geral da Presidência da República Aviso de prorrogação de prazo n.º 836/2014 Reabilitação de Gabinetes no Convento do Sacramento (SGPR/Cº PÚBLICO n.º 01/2014) 0 03/09 4.ª CP