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Diário da República 167/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
167 Assembleia da República Lei Orgânica n.º 6/2014 Procede à primeira alteração à Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho 001 01/09 2.ª link
167 Assembleia da República Lei n.º 70/2014 Aprova o regime jurídico aplicável ao mergulho profissional em todo o território nacional, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpôs a Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno, com a Lei n.º 9/2009, de 4 de março, que transpôs a Diretiva n.º 2005/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e com o Decreto-Lei n.º 92/2011, de 27 de julho, que cria o Sistema de Regulação de Acesso a Profissões, e revoga o Decreto n.º 48008, de 27 de outubro de 1967, e o Decreto-Lei n.º 12/94, de 15 de janeiro 001 01/09 2.ª link
167 Assembleia da República Lei n.º 71/2014 Repõe o regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o curso do Magistério Primário e da Educação de Infância em 1975 e 1976 001 01/09 2.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 79/2014 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 Relativo à Adoção de Um Emblema Distintivo Adicional (Protocolo III), adotado em Genebra em 8 de dezembro de 2005 001 01/09 2.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 80/2014 Torna público que o Reino do Barém aderiu à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961 001 01/09 2.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 81/2014 Torna público que a República das Honduras depositou o seu instrumento de adesão à Convenção do UNIDROIT Sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados, adotada em Roma, a 24 de junho de 1995 001 01/09 2.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 82/2014 Torna público que a República da Bulgária depositou um instrumento de adesão à Convenção Relativa à Emissão de Extratos Multilingues de Atos do Estado Civil (Convenção CIEC n.º 16), assinada em Viena a 8 de setembro de 1976 001 01/09 2.ª link
167 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 16/2014/A Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2009/A, de 16 de dezembro, que aprova o programa de acesso à habitação pela via do arrendamento, designado por Programa Famílias com Futuro 001 01/09 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
167 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 9771/2014 Concessão da medalha militar 0 01/09 2.ª link
167 Provedoria de Justiça Aviso n.º 9772/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Isabel Maria Ermito Rosa Simões 0 01/09 2.ª link
167 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11043/2014 Exonera, a seu pedido, o Mestre João Tiago do Ó Labareda das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro e louva a forma competente como as desempenhou 0 01/09 2.ª link
167 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9773/2014 Rescisão por mútuo acordo 0 01/09 2.ª link
167 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 11044/2014 Exoneração do doutorado Mário João Coutinho dos Santos, das funções de Coordenador da UTAM 0 01/09 2.ª link
167 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 9774/2014 Autorizada a mobilidade interna na categoria de técnica superior de Ana Paula Andrade Spencer, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, para exercer funções nos Serviços Centrais 0 01/09 2.ª link
167 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 9775/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para o exercício de funções na Direção-Geral do Orçamento 0 01/09 2.ª link
167 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Inovação, Investimento e Competitividade Portaria n.º 708/2014 Autoriza o IAPMEI,I. P. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de AOV - Aluguer Operacional de Veículos 0 01/09 2.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11045/2014 Delegação de competências no chefe do gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, António Manuel Albuquerque de Vilhena Moniz 0 01/09 2.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 9776/2014 Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de setembro de 2014 0 01/09 2.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11046/2014 Prorrogação da permanência em posto, por conveniência de serviço, do primeiro-secretário de embaixada João Marco Deus, colocado na Embaixada de Portugal em Berna 0 01/09 2.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11047/2014 Prorrogação da permanência em posto do conselheiro de embaixada Jorge Gabriel Silva da Fonseca e do conselheiro de embaixada António José Marques Sabido Costa 0 01/09 2.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11048/2014 Prorrogação da apresentação em posto da conselheira de Embaixada Catarina de Mendoza y Arruda Oliveira Rodrigues e do conselheiro de embaixada Rui Alberto Carvalho Baceira 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 11049/2014 Construção do Edifício para Internato Feminino e Instalações de Apoio - Adjudicação 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 11050/2014 Subdelegação de competências no comandante da Escola das Armas 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 11051/2014 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Artilharia n.º 5 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 11052/2014 Distribuição dos efetivos de militares dos quadros permanentes do Exército por quadros especiais e postos no ano de 2014 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 11053/2014 Subdelegação de competências no subdiretor dos Serviços de Pessoal (DSP) 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 11054/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC, a tempo parcial, 60 %, com o professor auxiliar convidado António Carlos Rainha Perry da Câmara, no MPCE/AM, com efeitos a 1 de setembro de 2014 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11055/2014 Passagem à situação de reforma do SAJ PA RES-QPfe 041324-A, João António Santiago Batista Lopes 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Ação Fiscal Despacho n.º 11056/2014 Despacho de subdelegação de competências no comandante em substituição do Destacamento de Pesquisa 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Ação Fiscal Despacho n.º 11057/2014 Subdelegação de competências do comandante da UAF no comandante em substituição do Destacamento de Ação Fiscal de Faro 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna Aviso n.º 9777/2014 Mobilidade interna na carreira de técnico superior 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna Despacho n.º 11058/2014 Renovação da comissão de serviço 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 11059/2014 Nomeação para o desempenho de funções de chefe de divisão de Estudos, Doutrina Policial e Relações Internacionais, do Departamento de Operações, da Direção Nacional, do intendente M/100165, Carlos Miguel Domingues Anastácio 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 11060/2014 Regresso à efetividade de serviço 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 11061/2014 Regresso à efetividade de serviço 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 11062/2014 Regresso à efetividade de serviço 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Declaração de Retificação n.º 860/2014 Retifica o aviso n.º 2071/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2014 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 9778/2014 Torna público que se procedeu à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de posto de trabalho da carreira de técnico superior com Rita Maria Xavier Amorim Tavares da Silva 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 217/2014 Abertura de um procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, para contratação em funções públicas, por tempo indeterminado, de dois técnicos superiores, com relação jurídica de emprego público já estabelecida por tempo indeterminado, para exercer funções no Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. (Gabinete de Facilitação e Segurança da Aviação Civil) 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 9779/2014 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado entre o INAC, I. P., e a licenciada Anabela Lopes Vaz 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 9780/2014 Lista de classificação do procedimento concursal, publicitado através do anúncio n.º 38/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2014 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 11063/2014 Subdelegação de competências em dirigentes intermédios 0 01/09 2.ª link
167 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 11064/2014 - Revogado Revoga, parcialmente, o Despacho n.º 11910/2012, de 13 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 7 de setembro, na parte relativa à parcela n.º 005 0 01/09 2.ª link
167 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio n.º 218/2014 Auto de delimitação de domínio público marítimo na confrontação com o prédio denominado Quinta do Progresso, sito na freguesia de São Pedro, concelho de Faro 0 01/09 2.ª link
167 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 11065/2014 Concretização dos bens a expropriar abrangidos pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, na qual solicita a aprovação dos respetivos mapas de áreas e plantas parcelares de localização na freguesia de Parada de Todeia, no concelho de Paredes 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 9781/2014 Lista definitiva do prédio urbano sito na Rua de Santo Amaro, 23 a 27, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 9782/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria da técnica superior Ana Catarina dos Santos Loução Sequeira 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11066/2014 Nomeia, presidente do conselho consultivo da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., o Doutor Manuel Ferreira de Oliveira 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11067/2014 Nomeia, presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., o Dr. Manuel Soares de Oliveira Violas 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11068/2014 Nomeia, presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E., o Dr. José Fernando Rodrigues Alves Pinto 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11069/2014 Nomeia, presidente do conselho consultivo da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E.P.E., o Eng.º José Luís Martinho Correia 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9783/2014 Afixação da lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento de recrutamento de trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de 200 postos de trabalho da carreira especial médica 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9784/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de dermatovenereologia da carreira especial médica 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9785/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de dois assistentes da área hospitalar de otorrinolaringologia da carreira especial médica 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11070/2014 Acumulação de funções de técnica superior de serviço social do ACES do Dão Lafões 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11071/2014 Acumulação de funções de assistente graduado de medicina geral e familiar do ACES do Dão Lafões 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11072/2014 Acumulação de funções de assistente de medicina geral e familiar do ACES do Dão Lafões 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9786/2014 Torna pública a lista de classificação final do procedimento concursal simplificado de recrutamento para preenchimento de 100 postos de trabalho na categoria de assistente, da área profissional de medicina geral e familiar, da carreira especial médica, do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 9787/2014 Conclusão do período experimental da assistente hospitalar de imunoalergologia Dr.ª Susana Maria Rodrigues Carvalho 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 11073/2014 Nomeia os membros da Comissão Nacional para a Certificação da Erradicação da Poliomielite 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 9788/2014 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 2492/2014 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 9789/2014 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 727/2014 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 9790/2014 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 726/2014 - referência n.º 2013/AT1 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 9791/2014 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 726/2014 - referência n.º 2013/AT3 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11074/2014 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas A Lã e a Neve, Covilhã Despacho n.º 11075/2014 Homologação dos contratos do pessoal docente do ano letivo de 2013/2014 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Aviso n.º 9792/2014 Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro, Penela Aviso n.º 9793/2014 Nomeação definitiva de docente em quadro de zona pedagógica 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Barreiro Aviso (Extrato) n.º 9794/2014 Posse da subdiretora e adjuntos 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Barreiro Aviso (Extrato) n.º 9795/2014 Tomada de posse da diretora 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11076/2014 Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., na diretora do Departamento de Recursos Humanos 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1694/2014 Designação, em regime de substituição, de Isabel Maria Azevedo dos Santos Roxo Cruz no cargo de chefe da Equipa de Prestações Familiares 2, do Núcleo de Prestações Familiares, da Unidade de Prestações, do Centro Distrital de Lisboa 0 01/09 2.ª link
167 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Aviso n.º 9796/2014 Mapa de turnos da Comarca de Coimbra 0 01/09 2.ª link
167 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 11077/2014 Nomeação, em comissão de serviço, de secretário de inspeção do Ministério Público 0 01/09 2.ª link
167 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1695/2014 Nomeação, em comissão de serviço, do diretor do Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra 0 01/09 2.ª link
167 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1696/2014 Nomeação, em comissão de serviço, de inspetor do Ministério Público 0 01/09 2.ª link
167 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1697/2014 Movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público de julho de 2014 0 01/09 2.ª link
167 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 9797/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com António José Vilão Jorge, na categoria de assistente operacional 0 01/09 2.ª link
167 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11078/2014 Regulamento de Professor Emérito e de Investigador Emérito da Universidade de Lisboa 0 01/09 2.ª link
167 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11079/2014 Regulamento de Atribuição do Título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa 0 01/09 2.ª link
167 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11080/2014 Nomeação em comissão de serviço - área do edificado do Departamento de Património e Compras dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 01/09 2.ª link
167 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11081/2014 Denúncia pelo trabalhador do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de António Pedro Pereira Roque 0 01/09 2.ª link
167 Universidade do Minho - Escola de Psicologia Despacho n.º 11082/2014 Subdelegação de competências nos vice-presidentes da Escola de Psicologia 0 01/09 2.ª link
167 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 11083/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, como professor auxiliar, com efeitos a partir de 16 de julho de 2014, ao Doutor António Milton Topa Gomes 0 01/09 2.ª link
167 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 11084/2014 Delegação de competências 0 01/09 2.ª link
167 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Despacho (Extrato) n.º 11085/2014 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão Administrativa e Financeira, cargo de direção intermédia de 2.º grau, licenciada Maria José Grilo Rosado da Graça 0 01/09 2.ª link
167 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 861/2014 Retifica o aviso n.º 4924/2014, publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril de 2014 0 01/09 2.ª link
167 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 11086/2014 Criação do curso de pós-graduação em Gerontologia a ministrar pela ESES, deste Instituto 0 01/09 2.ª link
167 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 11087/2014 Criação do curso de pós-graduação em Bibliotecas e Literacias Digitais e da Informação «Domínio H83» a ministrar pela ESES, deste Instituto 0 01/09 2.ª link
167 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos - Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa Aviso n.º 11/2014/M Publica-se a classificação profissional da docente Maria de Fátima Simões da Silva Fontão, do grupo de recrutamento 200 do 2.º ciclo do ensino básico, que concluiu a profissionalização em serviço 0 01/09 2.ª link
167 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos - Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa Aviso n.º 12/2014/M Publica-se a classificação profissional da docente Fábia da Ressurreição de França Gomes, do Grupo 530 - Educação Tecnológica, do 3.º ciclo do ensino básico e secundário, que concluiu a profissionalização em serviço 0 01/09 2.ª link
167 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos - Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa Aviso n.º 13/2014/M Publica-se a classificação profissional da docente Maria Élia Gouveia Neto Ascensão, do grupo de recrutamento 520 - Biologia e Geologia, do 3.º ciclo do ensino básico e secundário, que concluiu a profissionalização em serviço 0 01/09 2.ª link
167 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1698/2014 Acumulação de funções públicas da enfermeira-supervisora Maria Fernanda Henriques Pereira de Melo 0 01/09 2.ª link
167 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1699/2014 Acumulação de funções públicas - Dr. Filipe Manuel Ferreira Veloso Gomes 0 01/09 2.ª link
167 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1700/2014 Acumulação de funções privadas - Maria de Lurdes Tiago do Carmo Barroso, enfermeira 0 01/09 2.ª link
167 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1701/2014 Redução de horário da Dr.ª Isabel Ferreira de Macedo 0 01/09 2.ª link
167 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1702/2014 Acumulação de funções públicas de Paulo Gomes dos Santos 0 01/09 2.ª link
167 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1703/2014 Acumulação de funções públicas de Vítor Manuel Lourenço Barata 0 01/09 2.ª link
167 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1704/2014 Acumulação de funções públicas de Teresa de Jesus de Almeida Peralta 0 01/09 2.ª link
167 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11088/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 0 01/09 2.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1705/2014 Abertura do ciclo de estudos especiais em neonatologia da unidade de neonatologia do serviço de pediatria do Hospital de São Francisco Xavier do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., com início no mês de novembro de 2014, pelo período de 12 meses 0 01/09 2.ª link
167 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9798/2014 Lista de classificação final do procedimento concursal para assistente de anatomia patológica 0 01/09 2.ª link
167 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1706/2014 Redução de uma hora no horário semanal da Dr.ª Carmen Fino, assistente graduada de anestesiologia 0 01/09 2.ª link
167 Município de Alcácer do Sal Edital n.º 801/2014 Discussão pública da proposta de Regulamento da «Oficina da Criança» 0 01/09 2.ª link
167 Município de Almeida Aviso n.º 9799/2014 Projeto de Regulamento de Funcionamento do Picadeiro D'El Rei - apreciação pública 0 01/09 2.ª link
167 Município de Almeida Aviso n.º 9800/2014 Projeto de Regulamento de Funcionamento do Multiusos de Vilar Formoso 0 01/09 2.ª link
167 Município de Almeida Aviso n.º 9801/2014 Projeto de Regulamento das Piscinas e Campos de Ténis Municipais 0 01/09 2.ª link
167 Município de Almeida Aviso n.º 9802/2014 Projeto de Regulamento de Funcionamento das Termas de Almeida Fonte Santa - apreciação pública 0 01/09 2.ª link
167 Município de Almeida Aviso n.º 9803/2014 Conclusão com sucesso de período experimental 0 01/09 2.ª link
167 Município de Alvito Edital (Extrato) n.º 802/2014 Projeto de Regulamento Alvito Social 0 01/09 2.ª link
167 Município de Barcelos Aviso n.º 9804/2014 Avaliação do período experimental de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional 0 01/09 2.ª link
167 Município de Beja Aviso n.º 9805/2014 Elaboração do Plano de Pormenor da Zona das «Teras Frias» - UOPG4 0 01/09 2.ª link
167 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 9806/2014 Mobilidade interna intercategorias de dois assistentes operacionais para encarregado operacional 0 01/09 2.ª link
167 Município de Coimbra Aviso n.º 9807/2014 Cessação de cargo dirigente em regime de substituição 0 01/09 2.ª link
167 Município de Coimbra Aviso n.º 9808/2014 Nomeação do comandante da Companhia de Bombeiros Sapadores 0 01/09 2.ª link
167 Município de Coimbra Aviso n.º 9809/2014 Cessação de cargo dirigente em regime de substituição 0 01/09 2.ª link
167 Município de Coimbra Aviso n.º 9810/2014 Renovação de comissão de serviço de cargo dirigente 0 01/09 2.ª link
167 Município de Coimbra Aviso n.º 9811/2014 Exoneração da trabalhadora Palmira do Rosário Marques 0 01/09 2.ª link
167 Município de Coimbra Aviso n.º 9812/2014 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 01/09 2.ª link
167 Município de Coimbra Aviso n.º 9813/2014 Falecimento do trabalhador João Paulo da Rocha Teixeira 0 01/09 2.ª link
167 Município de Coimbra Aviso n.º 9814/2014 Nomeação de secretária do gabinete de apoio à presidência 0 01/09 2.ª link
167 Município de Coimbra Aviso n.º 9815/2014 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 01/09 2.ª link
167 Município de Coimbra Aviso n.º 9816/2014 Nomeação de cargo dirigente em regime de substituição 0 01/09 2.ª link
167 Município de Coimbra Aviso n.º 9817/2014 Nomeação de secretária do gabinete de apoio à vereação 0 01/09 2.ª link
167 Município de Coimbra Aviso n.º 9818/2014 Nomeação de adjunto do gabinete de apoio à vereação 0 01/09 2.ª link
167 Município de Coimbra Aviso n.º 9819/2014 Nomeação de secretário do gabinete de apoio à vereação 0 01/09 2.ª link
167 Município de Évora Aviso n.º 9820/2014 Alteração ao Regulamento dos Mercados 0 01/09 2.ª link
167 Município de Fafe Aviso n.º 9821/2014 José Manuel Pereira Bastos Castro e António Augusto Monteiro Pereira cessaram funções por motivo de aposentação, com efeitos a 1 de agosto de 2014 0 01/09 2.ª link
167 Município de Fafe Aviso n.º 9822/2014 Concedida prorrogação de licença sem remuneração, até 8 de maio de 2015, ao funcionário desta autarquia Nuno Miguel Freitas Pacheco 0 01/09 2.ª link
167 Município de Ferreira do Alentejo Declaração de Retificação n.º 862/2014 Retifica o aviso n.º 9496/2014 0 01/09 2.ª link
167 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 9823/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/09 2.ª link
167 Município da Figueira da Foz Declaração de Retificação n.º 863/2014 Retifica o aviso n.º 9082/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 7 de agosto de 2014 0 01/09 2.ª link
167 Município de Matosinhos Aviso n.º 9824/2014 Cessação por exoneração de relação jurídica de emprego público de Hugo Miguel Maia Pinto 0 01/09 2.ª link
167 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 9825/2014 Licença sem vencimento por seis meses 0 01/09 2.ª link
167 Município de Peniche Aviso n.º 9826/2014 Discussão pública - loteamento municipal sito na Travessa do Sol, 2, em Ferrel 0 01/09 2.ª link
167 Município de Peniche Aviso n.º 9827/2014 Discussão pública - loteamento municipal sito na Rua dos Belos Ares, 11, em Ferrel 0 01/09 2.ª link
167 Município de Pombal Aviso n.º 9828/2014 Alteração ao alvará de loteamento n.º 6/90 0 01/09 2.ª link
167 Município de Sintra Aviso n.º 9829/2014 Designação, em regime de comissão de serviço, de Lina Maria Almeida Catarino Mota Lopes no cargo de diretora do Departamento de Gestão do Território 0 01/09 2.ª link
167 Município da Trofa Aviso n.º 9830/2014 Pelo despacho n.º D/39N/2014, de 30 de maio de 2014, retificado pelo despacho n.º D/45N/2014, de 12 de junho de 2014, se procedeu à afetação/reafetação dos trabalhadores do Município da Trofa 0 01/09 2.ª link
167 Município de Vendas Novas Aviso n.º 9831/2014 Discussão pública do Regulamento Municipal de Estabelecimentos de Alojamento Local 0 01/09 2.ª link
167 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 9832/2014 Conclusão de período experimental 0 01/09 2.ª link
167 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 388/2014 Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação de Vila Real de Santo António 0 01/09 2.ª link
167 Freguesia de Cidade da Maia Edital n.º 803/2014 Projeto de Regulamento da Organização dos Serviços da Freguesia de Cidade da Maia 0 01/09 2.ª link
167 Freguesia de Cidade da Maia Edital n.º 804/2014 Projeto de Regulamento para as Atividades Diversas 0 01/09 2.ª link
167 Freguesia de Cidade da Maia Edital n.º 805/2014 Projeto de Regulamento dos Cemitérios da Freguesia de Cidade da Maia 0 01/09 2.ª link
167 Freguesia de Cidade da Maia Edital n.º 806/2014 Projeto de Regulamento de Registo, Classificação e Licenciamento de Canídeos e Gatídeos da Freguesia de Cidade da Maia 0 01/09 2.ª link
167 Freguesia de Corroios Aviso n.º 9833/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 01/09 2.ª link
167 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 9834/2014 Consolidação definitiva de mobilidade interna 0 01/09 2.ª link
167 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 9835/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau, de coordenador do Núcleo de Conservação e Manutenção dos SASULisboa 0 01/09 2.ª link
167 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 9836/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau de coordenador do Núcleo Administrativo 0 01/09 2.ª link
167 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 9837/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau, de coordenador do Núcleo de Alimentação dos SAS da Universidade de Lisboa 0 01/09 2.ª link
167 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 9838/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau, de coordenador do núcleo financeiro dos SAS da Universidade de Lisboa 0 01/09 2.ª link
167 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 9839/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor do Departamento Administrativo e Financeiro dos SAS da Universidade de Lisboa 0 01/09 2.ª link
167 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 9840/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador da área de apoio dos SAS da Universidade de Lisboa 0 01/09 2.ª link
167 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 9841/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador da Área de Alojamento e Apoio à Infância dos SAS da Universidade de Lisboa 0 01/09 2.ª link
167 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 9842/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor do Departamento de Gestão do Património e Recursos Técnicos dos SAS da Universidade de Lisboa 0 01/09 2.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11088-A/2014 - Revogado Fixa as unidades orgânicas flexíveis e as equipas multidisciplinares da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 01/09 2.ª 167S
167 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11088-B/2014 Designação dos subdiretores gerais e do diretor do Centro de Estudos Fiscais e Aduaneiros da AT 0 01/09 2.ª 167S2
167 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11088-C/2014 Nomeação como consultora, em regime comissão de serviço, da licenciada Maria da Encarnação Pereira Cortinhal 0 01/09 2.ª 167S3
167 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11088-D/2014 Nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Beatriz Pires Monteiro Moreira no cargo de chefe da Divisão de Contraordenações 0 01/09 2.ª 167S3
167 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 4899/2014 Concurso Público nº 22/2014 - Prestação de Serviços de Limpeza e Fornecimento de Produtos de Higiene para a Universidade da Beira Interior 0 01/09 2.ª CP
167 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4903/2014 Substituição da cobertura do Centro Infantil de Barcelos 0 01/09 2.ª CP
167 UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AGUALVA E MIRA SINTRA Anúncio de procedimento n.º 4901/2014 Manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Agualva e Mira Sintra 0 01/09 2.ª CP
167 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 826/2014 Intervenção na Câmara de Derivação de S. Jacinto 0 01/09 2.ª CP
167 ICP - Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 4898/2014 Prestação de Serviços 0 01/09 2.ª CP
167 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4889/2014 Concurso limitado por prévia qualificação para a celebração de acordos quadro singulares para a execução de empreitadas de obras públicas em infraestruturas do município do Porto 0 01/09 2.ª CP
167 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4896/2014 Empreitada das Obras de Reabilitação da Galeria de Mina por Baixo da Estrada de Acesso ao Bairro de Vale D'Oca em Aljustrel 0 01/09 2.ª CP
167 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 4894/2014 CP/7/2014 Empreita de Execução Reservatório Caneças-Zona Baixa 0 01/09 2.ª CP
167 União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro Anúncio de procedimento n.º 4890/2014 Concurso Público para a aquisição de um Veículo Pesado de Passageiros, com lotação de 43 lugares + motorista + tripulante, com retoma de autocarro usado. 0 01/09 2.ª CP
167 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4891/2014 Prestação Regular de Serviços de Limpeza nas Instalações Administrativas da Valorsul. 0 01/09 2.ª CP
167 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 828/2014 Concurso Público n.º PSW.DGPSA.14.PC17/MFA.MFA para a Empreitada de Valorização e Qualificação da Praia de Almograve 0 01/09 2.ª CP
167 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 829/2014 Prestação de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica para avaliação de condições de segurança das instalações elétricas e da poluição por gases anestésicos de vários serviços do Hospital Dr. Nélio Mendonça e avaliação das condições de funcionamento das instalações de ar condicionado dos blocos operatórios, da central térmica, esterilizadores e vários equipamentos de anestesia e reanimação do Hospital Dr. Nélio Mendonça. 0 01/09 2.ª CP
167 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4893/2014 GASÓLEO SEM FAME_NPD 3014020524 0 01/09 2.ª CP
167 Fundação Centro Cultural de Belém Anúncio de procedimento n.º 4892/2014 Fornecimento de gás natural para 2015 0 01/09 2.ª CP
167 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 4895/2014 Implementação de percurso pedestre na Praia da Vieira 0 01/09 2.ª CP
167 Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Anúncio de procedimento n.º 4902/2014 Aquisição de serviços de comunicações de voz e de dados, para a ALRAA. 0 01/09 2.ª CP
167 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 827/2014 "Prestação de Serviços de Segurança no Trabalho" 0 01/09 2.ª CP
167 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4900/2014 Aquisição de seguro de acidentes pessoais para formandos 0 01/09 2.ª CP
167 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4897/2014 Concurso Público N.º 03/DRL/DA/2015 - Aquisição de ração para os canídeos para o ano de 2015 0 01/09 2.ª CP
167 Santa Casa da Misericórdia de Sines Aviso de prorrogação de prazo n.º 830/2014 SCMS.PR.CP.14.01 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO MÉDICO 0 01/09 2.ª CP