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Diário da República 166/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
166 Assembleia da República Lei Orgânica n.º 5/2014 Procede à primeira alteração à Lei de Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho 001 29/08 6.ª link
166 Assembleia da República Lei n.º 68/2014 Aprova o regime jurídico aplicável ao nadador-salvador em todo o território nacional, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpôs a Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno, com a Lei n.º 9/2009, de 4 de março, que transpôs a Diretiva n.º 2005/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e com o Decreto-Lei n.º 92/2011, de 27 de julho, que cria o Sistema de Regulação de Acesso a Profissões, e revoga o Decreto-Lei n.º 118/2008, de 10 de julho 001 29/08 6.ª link
166 Assembleia da República Lei n.º 69/2014 Procede à trigésima terceira alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, criminalizando os maus tratos a animais de companhia, e à segunda alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro, sobre proteção aos animais, alargando os direitos das associações zoófilas 001 29/08 6.ª link
166 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2014 Aprova, para o corrente ano, a distribuição das indemnizações compensatórias pelas diferentes empresas prestadoras de serviço público 001 29/08 6.ª link
166 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 128/2014 Aprova o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local 001 29/08 6.ª link
166 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 129/2014 Aprova a orgânica do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. 001 29/08 6.ª link
166 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 130/2014 Aprova a orgânica da Direção-Geral de Energia e Geologia 001 29/08 6.ª link
166 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 131/2014 Regulamenta a Lei n.º 12/2005, de 26 de janeiro, no que se refere à proteção e confidencialidade da informação genética, às bases de dados genéticos humanos com fins de prestação de cuidados de saúde e investigação em saúde, às condições de oferta e realização de testes genéticos e aos termos em que é assegurada a consulta de genética médica 001 29/08 6.ª link
166 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 52-A/2014 Aprova o Plano Estratégico de Combate à Violação do Direito de Autor e dos Direitos Conexos 001 29/08 6.ª 166S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
166 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 10996/2014 Designa a licenciada Sofia Fernandes Garcia Cortes Cadete como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 29/08 6.ª link
166 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Louvor n.º 455/2014 Louva o agente principal M/134107, Mário Timóteo Mingote 002 29/08 6.ª link
166 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Louvor n.º 456/2014 Louva o agente principal M/130150, Fernando de Jesus Machado da Silva 002 29/08 6.ª link
166 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Louvor n.º 457/2014 Louva o comissário M/144305, Tito Eurico Miranda Fernandes 002 29/08 6.ª link
166 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 215/2014 Arquivamento do procedimento de classificação das 13 obras de Joan Miró pertencentes à Parups, S. A. 002 29/08 6.ª link
166 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 216/2014 Arquivamento do procedimento de classificação das 72 obras de Joan Miró pertencentes à Parvalorem, S. A 002 29/08 6.ª link
166 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Despacho (Extrato) n.º 10997/2014 Nomeação da licenciada Isabel Maria Fonseca Ferreira para exercer o cargo de diretor de serviços de Inspeção e Fiscalização 002 29/08 6.ª link
166 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 479/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/100/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo 002 29/08 6.ª link
166 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9735/2014 Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Setúbal 002 29/08 6.ª link
166 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9736/2014 Renovação/alteração/constituição de equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Faro 002 29/08 6.ª link
166 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 9737/2014 Consolidação da mobilidade - técnico superior Carlos Manuel da Cruz Cortez 002 29/08 6.ª link
166 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia Despacho n.º 10998/2014 Autoriza o licenciado Amadeu Ferreira Rocha, vogal executivo do conselho de administração da APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A., a acumular estas funções com as de docente no decurso do ano letivo 2014-2015, no ISEG - Instituto Superior de Economia e Gestão e na ENIDH - Escola Náutica Infante D. Henrique 002 29/08 6.ª link
166 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 9738/2014 Abertura do concurso de acesso à categoria de conselheiro de embaixada da carreira diplomática 002 29/08 6.ª link
166 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 10999/2014 Criação do Consulado Honorário de Portugal em Bratislava 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11000/2014 Delegação de competências dos membros do conselho diretivo 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 11001/2014 Despacho do comandante da Base Aérea n.º 1 de subdelegação de competências 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11002/2014 Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 037551-K, Jorge Manuel Marques de Almeida 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11003/2014 Ingresso na especialidade OPSAS de vários militares 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 11004/2014 Exoneração de Sónia Rodrigues Pires, das funções de Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11005/2014 Nomeação da licenciada Ana Teresa Álvaro Corregedor Ferreira dos Santos para o cargo de chefe de divisão de Projetos Financeiros, cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11006/2014 Nomeação da licenciada Cristina Maria Fernandes da Piedade Mendes de Sousa para o cargo de chefe de divisão de Gestão de Fundos Comunitários, cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11007/2014 Nomeação da licenciada Rosalina Rodrigues para o cargo de diretora de Serviços da Unidade Ministerial de Compras, cargo de direção intermédia de 1.º grau 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11008/2014 Nomeação do licenciado Vítor Manuel Arroja para o cargo de chefe de divisão de Contratação Pública, cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11009/2014 Nomeação do licenciado Jorge Manuel Pereira da Silva para o cargo de diretor de serviços de Gestão dos Sistemas de Informação Eleitoral, cargo de direção intermédia de 1.º grau 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11010/2014 Nomeia a licenciada Paula Isabel Vicente de Sousa Vasco para o cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação Eleitorais, cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11011/2014 Nomeação do licenciado Vítor Manuel Pereira Judícibus para o cargo de chefe da equipa multidisciplinar de Comunicações Críticas, cargo com o estatuto remuneratório equiparado a diretor de serviço 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11012/2014 Nomeação da licenciada Sónia Cristina Soeiro da Silva Tavares para o cargo de chefe de divisão Jurídica e de Estudos Eleitorais, cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11013/2014 Nomeação da licenciada Maria Madalena de Carvalho Zoio Martins Teixeira Franco para o cargo de diretora de serviços de Relações Internacionais, cargo de direção intermédia de 1.º grau 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11014/2014 Nomeia a licenciada Isabel Maria de Almeida Ramos para o cargo de chefe de divisão de Administração Eleitoral, cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11015/2014 Nomeação da licenciada Maria Gabriela Pontes Tavares de Oliveira Petersen para o cargo de diretora de serviços de Gestão de Fundos Comunitários, cargo de direção intermédia de 1.º grau 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11016/2014 Nomeação do licenciado José Francisco Carvalho Baptista para o cargo de chefe da equipa multidisciplinar de Sistemas em Produção, cargo com o estatuto remuneratório equiparado a diretor de serviço 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11017/2014 Nomeação do licenciado Paulo Alexandre Mota Ferreira para o cargo de diretor de serviços de Património e Planeamento de Instalações, cargo de direção intermédia de 1.º grau 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11018/2014 Nomeia a licenciada Catarina da Silva de Brito Camacho para o cargo de diretora de serviços das Tecnologias de Informação e Comunicação, cargo de direção intermédia de 1.º grau 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11019/2014 Nomeação do licenciado Rodrigo Cerqueira Robalo Grilo para o cargo de chefe de divisão de Relações Internacionais, cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11020/2014 Nomeação da licenciada Isabel Maria Rodrigues Miranda Gaspar para o cargo de diretora de serviços de Apoio Técnico e Estudos Eleitorais, cargo de direção intermédia de 1.º grau 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11021/2014 Nomeia o licenciado Vitor Manuel Plácido Silva da Costa para o cargo de chefe da equipa multidisciplinar de Rede Multisserviço da Rede Nacional de Segurança Interna, cargo com o estatuto remuneratório equiparado a chefe de divisão 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11022/2014 Nomeação da licenciada Ana Cristina Rodrigues Caetano Rôlo para o cargo de diretora de serviços de Planeamento, Controlo e Recursos Humanos, cargo de direção intermédia de 1.º grau 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 11023/2014 Nomeação na categoria de agente principal da agente M/147320, Lucília de Lurdes Serrano Gonçalves, do Comando Metropolitano do Porto 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11024/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11025/2014 Determino a prorrogação, até 31 de julho de 2014, do prazo para a Comissão de Revisão do Código do Procedimento Administrativo, do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais e do Código de Processo nos Tribunais Administrativos concluir os seus trabalhos 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 9739/2014 Torna público que, após a conclusão de procedimento concursal comum, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, com Elisabete Gomes Alves 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11026/2014 Aprovação de modelo n.º 111.24.14.3.19 de MICOTEC 002 29/08 6.ª link
166 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 9740/2014 Município de Almeida, titular do contrato de exploração da água mineral natural HM-03 denominada Fonte Santa de Almeida, requereu a revisão do perímetro de proteção daquele recurso, localizado nos concelhos de Pinhel, Almeida e Figueira de Castelo Rodrigo, distrito da Guarda 002 29/08 6.ª link
166 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 9741/2014 Fornos Vida - Desenvolvimento Turístico e Imobiliário, S. A., requereu a atribuição direta da concessão de exploração de água mineral natural, denominada Termas de S. Miguel, localizada no concelho de Fornos de Algodres, distrito de Guarda 002 29/08 6.ª link
166 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 11027/2014 Concretização dos bens a expropriar abrangidos pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, para construção da Estação Elevatória 02 de Marinhas Sul, a localizar na freguesia de Marinha, no concelho de Esposende 002 29/08 6.ª link
166 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 11028/2014 Concretização dos bens a expropriar abrangidos pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, para ampliação e remodelação da ETAR de Marinhas - Subsistema de Esposende a favor da sociedade Águas do Noroeste, S. A. 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Deliberação n.º 1660/2014 Distribuição de pelouros e delegação de competências 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 11029/2014 Designação de Narcisa Maria Mestre Bandarra para o cargo de chefe de divisão de Aquacultura e Valorização, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1661/2014 Delegação de competências no diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11030/2014 Altera o despacho n.º 2027/2011, de 27 de janeiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Contabilidade na Universidade dos Açores 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11031/2014 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e Vendas do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho Deliberação n.º 1662/2014 Delegação de competências do conselho administrativo 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Martim de Freitas, Coimbra Aviso n.º 9742/2014 Abertura do procedimento concursal para recrutamento do diretor do Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 11032/2014 Regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho da DGEEC 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1663/2014 Designação, em regime de substituição, de Ana Isabel de Jesus Gonçalves no cargo de chefe da Equipa de Prestações de Parentalidade, do Núcleo de Prestações Previdenciais, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Setúbal 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1664/2014 Designação, em regime de substituição, Paulo Gumercindo Santos Alves, no cargo de diretor da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Lisboa 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1665/2014 Designação, em regime de substituição, de Sandra Cristina Martins Gonçalves de Oliveira no cargo de diretora da Unidade de Gestão de Prestações e IPSS, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1666/2014 Designação, em regime de substituição, de Maria Margarida de Matos Claudino no cargo de chefe da Equipa de Gestão de Remunerações, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Vila Real 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1667/2014 Cessação da designação em regime de substituição no cargo de coordenadora do Serviço Local de Vizela de Adelina Clarisse Monteiro 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1668/2014 Designação, em regime de substituição, de Sandra Sofia Gomes das Neves, coordenadora do Serviço Local de Bombarral e Óbidos, do Centro Distrital de Leiria 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1669/2014 Designação, em regime de substituição, de Dália Sofia Dinis Graça, coordenadora do Serviço Local de Ansião e Alvaiázere, do Centro Distrital de Leiria 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1670/2014 Designação, em regime de substituição, de Elsa Maria Aleixo Marcelino no cargo de chefe da Equipa de Prestações de Doença, do Núcleo de Prestações de Doença e Incapacidade, da Unidade de Prestações, do Centro Distrital de Lisboa 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1671/2014 Designação, em regime de substituição, de Márcio José Gomes Laginha no cargo de coordenador do serviço local de média dimensão correspondendo ao concelho de Olhão, do Centro Distrital de Faro 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1672/2014 Designação, em regime de substituição, de Cristina Maria Crisóstomo Valério, no cargo de diretora do Núcleo de Apoio Jurídico do Centro Distrital de Coimbra 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1673/2014 Designação, em regime de substituição, de Vanda Maria Vilarinho Maciel, no cargo de chefe da Equipa de Gestão Orçamental e de Contabilidade do Centro Distrital de Coimbra 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1674/2014 Designa, em regime de substituição, Maria do Carmo Pinheiro Marques Godinho Gil Brandão no cargo de chefe do Setor da Rede Social e Programas, do Núcleo de Intervenção Social, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Faro 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1675/2014 Designação, em regime de substituição, de Maria Assunção Gomes Santos no cargo de chefe da equipa de apoio técnico, do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital de Lisboa 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1676/2014 Designa, em regime de substituição, Patrícia Alexandra Guerreiro Moreno Neves no cargo de diretora do Núcleo de Respostas Sociais da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Faro 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1677/2014 Designação, em regime de substituição, de Paulo Renato Nóbrega Soares Reis no cargo de coordenador do serviço local de média dimensão correspondendo ao concelho de Albufeira, do Centro Distrital de Faro 002 29/08 6.ª link
166 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1678/2014 Designação, em regime de substituição, de Maria João Henriques Nicolau Fonseca Matos Correia, no cargo de coordenadora do serviço local de grande dimensão correspondendo ao concelho de Portimão, do Centro Distrital de Faro 002 29/08 6.ª link
166 Tribunal da Comarca de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 11033/2014 Publicação dos turnos de fim de semana para a comarca de Castelo Branco de setembro a dezembro de 2014 002 29/08 6.ª link
166 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 11034/2014 Permuta de lugares entre os magistrados judiciais Armando da Rocha Azevedo e António Carlos Gonçalves Carneiro da Silva 002 29/08 6.ª link
166 Universidade de Aveiro Edital n.º 794/2014 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático, na área disciplinar de Matemática, da Universidade de Aveiro 002 29/08 6.ª link
166 Universidade de Évora - Reitoria Edital n.º 795/2014 Abertura de concurso documental público internacional para recrutamento de um lugar de professor catedrático para as áreas disciplinares de Literatura (Literatura Portuguesa) e de Cultura (Cultura Portuguesa) da Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora 002 29/08 6.ª link
166 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11035/2014 Nomeação em comissão de serviço - coordenador do Núcleo de Relações Institucionais do Departamento de Relações Externas e Internacionais 002 29/08 6.ª link
166 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11036/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com o Doutor José António Camilo Guerreiro Camões, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2014 e término a 31 de julho de 2016, com a categoria de professor auxiliar convidado 002 29/08 6.ª link
166 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11037/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50%), com a Doutora Manuela Maria Ferreira Carvalho, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2014 e término a 31 de julho de 2016, com a categoria de professora auxiliar convidada 002 29/08 6.ª link
166 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11038/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30 %), com a Doutora Susana Maria de Albuquerque Emiliano de Figueiredo Tavares Pedro, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2014 e término a 31 de julho de 2016, com a categoria de professora auxiliar convidada 002 29/08 6.ª link
166 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 11039/2014 Nomeação no cargo de diretor executivo da Faculdade de Motricidade Humana, em comissão de serviço, do licenciado Pedro Alexandre dos Santos Simão 002 29/08 6.ª link
166 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 11040/2014 Delegação de competências no diretor executivo da Faculdade de Motricidade Humana (FMH), licenciado Pedro Alexandre dos Santos Simão 002 29/08 6.ª link
166 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Edital n.º 796/2014 Abertura de concurso documental para professor-adjunto, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, para a área técnico-científica de Neurofisiologia 002 29/08 6.ª link
166 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 9743/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, referência IPVC-TS-04/2013, aberto pelo aviso n.º 2410/2014 002 29/08 6.ª link
166 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso n.º 9744/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas do Dr. Rui Manuel Neves Caro Sousa 002 29/08 6.ª link
166 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1679/2014 Redução de horário do Dr. José Celso Rodrigues Moreira 002 29/08 6.ª link
166 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1680/2014 Acumulação de funções privadas - Dr.ª Mónica Ribeiro dos Santos Alves Diniz 002 29/08 6.ª link
166 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1681/2014 Acumulação de funções privadas - Dr.ª Mónica Ribeiro dos Santos Alves Diniz 002 29/08 6.ª link
166 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1682/2014 Acumulação de funções públicas - Dr. Ilídio Cabrita Gonçalves 002 29/08 6.ª link
166 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1683/2014 Acumulação de funções privadas - Dr.ª Mónica Ribeiro dos Santos Alves Diniz 002 29/08 6.ª link
166 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1684/2014 Acumulação de funções privadas - Dr.ª Mónica Ribeiro dos Santos Alves Diniz 002 29/08 6.ª link
166 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1685/2014 Acumulação de funções privadas - Dr.ª Maria José Carretas Fernandes 002 29/08 6.ª link
166 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1686/2014 Acumulação de funções privadas - Dr.ª Maria de Jesus Teixeira de Melo Patrício 002 29/08 6.ª link
166 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1687/2014 Acumulação de funções privadas - Maria Bárbara de Jesus Silva, assistente operacional 002 29/08 6.ª link
166 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1688/2014 Acumulação de funções privadas - Ana Paula Santos Ferreira Marques Lucas, enfermeira 002 29/08 6.ª link
166 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1689/2014 Acumulação de funções públicas - Dr. Pedro Filipe Lopes Prazeres Fidalgo 002 29/08 6.ª link
166 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1690/2014 Acumulação de funções privadas - Maria da Glória da Silva Soares Parrinha, enfermeira 002 29/08 6.ª link
166 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 9745/2014 Procedimento disciplinar a José Miguel Oliveira Carlos, assistente operacional do C.H.U.C., E. P. E. 002 29/08 6.ª link
166 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1691/2014 Redução de horário da Dr.ª Dolores Maria Fortuna de Oliveira Gomes 002 29/08 6.ª link
166 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1692/2014 Acumulação de funções públicas de Teresa Maria Tojeira Silva Ferreira 002 29/08 6.ª link
166 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1693/2014 Acumulação de funções públicas de Margarida Maria Ribeiro Marques 002 29/08 6.ª link
166 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11041/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 002 29/08 6.ª link
166 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11042/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 002 29/08 6.ª link
166 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9746/2014 Lista de classificação final do procedimento concursal para assistente de imunoalergologia 002 29/08 6.ª link
166 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Aviso (Extrato) n.º 9747/2014 Homologada a ata de avaliação final do período experimental concluído com sucesso, de quatro postos de trabalho, na modalidade de CTFP por tempo indeterminado, na carreira geral de técnico superior 002 29/08 6.ª link
166 Município de Alcanena Edital n.º 797/2014 Apreciação pública do Projeto de Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do Município de Alcanena 002 29/08 6.ª link
166 Município de Alcoutim Regulamento (Extrato) n.º 387/2014 Regulamento do Programa de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família 002 29/08 6.ª link
166 Município de Almeida Aviso n.º 9748/2014 Projeto de regulamento de funcionamento da Casa da Juventude de Almeida - apreciação pública 002 29/08 6.ª link
166 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 9749/2014 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Ricardo Miguel Medeiros dos Santos na categoria de técnico superior 002 29/08 6.ª link
166 Município de Beja Aviso n.º 9750/2014 Elaboração do Plano de Pormenor da Zona de «Vale de Atum» - UOPG5 002 29/08 6.ª link
166 Município de Cantanhede Aviso n.º 9751/2014 Cessação de comissão de serviço 002 29/08 6.ª link
166 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 9752/2014 Cessação de vínculo de emprego público/desligação do serviço 002 29/08 6.ª link
166 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 9753/2014 Cessação de vínculo de emprego público/desligação do serviço 002 29/08 6.ª link
166 Município de Estarreja Aviso n.º 9754/2014 Conclusão do período experimental e licença sem remuneração 002 29/08 6.ª link
166 Município de Évora Aviso n.º 9755/2014 Declaração de anulação de publicação 002 29/08 6.ª link
166 Município de Évora Aviso n.º 9756/2014 Proposta de projeto de regulamento municipal para a atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes 002 29/08 6.ª link
166 Município de Fafe Aviso n.º 9757/2014 Concedida prorrogação da licença sem remuneração, por mais dois anos, à trabalhadora desta autarquia Natália Maria Fernandes Martins 002 29/08 6.ª link
166 Município de Grândola Aviso n.º 9758/2014 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, na área de higiene e segurança no trabalho 002 29/08 6.ª link
166 Município de Monforte Aviso n.º 9759/2014 Cessassão de relação jurídica de emprego público por aposentação 002 29/08 6.ª link
166 Município de Odemira Aviso n.º 9760/2014 Conclusão do período experimental 002 29/08 6.ª link
166 Município de Oleiros Declaração n.º 155/2014 Correção material ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Açude Pinto 002 29/08 6.ª link
166 Município de Olhão Aviso n.º 9761/2014 Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança do Concelho de Olhão 002 29/08 6.ª link
166 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 9762/2014 Submissão a apreciação pública e a participação dos interessados, por um período de 30 dias úteis, a contar da publicação no Diário da República, nos termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, e em conformidade com o deliberado pela Câmara Municipal, na sua reunião realizada em 18 de agosto de 2014, do projeto de regulamento municipal para empréstimo ou comparticipação na aquisição de manuais escolares 002 29/08 6.ª link
166 Município de Paredes Aviso n.º 9763/2014 Adaptação do Plano de Urbanização de Rebordosa e parcial Lordelo, Vilela e Astromil, aprovada em sede de Assembleia Municipal, na reunião datada de 27 de junho de 2014, decorrente da entrada em vigor da primeira revisão do Plano Diretor Municipal 002 29/08 6.ª link
166 Município de Penedono Aviso n.º 9764/2014 Aposentação do funcionário José Joaquim Folecho 002 29/08 6.ª link
166 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 9765/2014 Aprovação de regulamentos municipais 002 29/08 6.ª link
166 Município de Tábua Edital n.º 798/2014 Apreciação pública do Projeto de Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas 002 29/08 6.ª link
166 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 9766/2014 Projeto de regulamento do comércio a retalho não sedentário de Vale de Cambra 002 29/08 6.ª link
166 Município de Vila Flor Aviso n.º 9767/2014 Discussão pública da proposta de alteração ao Regulamento dos Horários de Funcionamento dos estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços 002 29/08 6.ª link
166 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 9768/2014 Conclusão do período experimental na categoria de técnico superior 002 29/08 6.ª link
166 Freguesia de Cidade da Maia Edital n.º 799/2014 Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas da Freguesia de Cidade da Maia 002 29/08 6.ª link
166 Freguesia de Cidade da Maia Edital n.º 800/2014 Projeto de regulamento de apoio às coletividades 002 29/08 6.ª link
166 União das Freguesias de Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires Aviso (Extrato) n.º 9769/2014 Cessação de vínculo de emprego público por tempo indeterminado 002 29/08 6.ª link
166 Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso (Extrato) n.º 9770/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de vários trabalhadores, por motivo de falecimento e aposentação 002 29/08 6.ª link
166 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 108/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Horta, da RAA, e o STAL 002 29/08 6.ª link
166 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 109/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores, da RAA, e o SINTAP 002 29/08 6.ª link
166 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 110/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, da RAA, e o STAL 002 29/08 6.ª link
166 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 111/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores, da RAA, e o STAL 002 29/08 6.ª link
166 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 112/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Lagoa, da RAA, e o STAL 002 29/08 6.ª link
166 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Despacho n.º 11042-A/2014 Regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho 002 29/08 6.ª 166S
166 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 11042-B/2014 Revogação parcial do despacho n.º 9238-C/2014, de 11 de julho de 2014, dando-se por finda a comissão de serviço dos titulares dos cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau da Direção-Geral de Administração Interna 002 29/08 6.ª 166S
166 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 11042-C/2014 Revogação parcial do despacho n.º 9238-B/2014, de 11 de julho de 2014, dando-se por finda a comissão de serviço dos titulares dos cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos 002 29/08 6.ª 166S
166 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 11042-D/2014 Cessação de funções, em regime de substituição, do mestre Ricardo Alberto Gasiba Carrilho, no cargo de diretor da área de relações internacionais da Direção-Geral da Administração Interna 002 29/08 6.ª 166S2
166 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 11042-E/2014 Nomeação para o cargo de Secretário-Geral Adjunto, em regime de substituição, do mestre Ricardo Alberto Gasiba Carrilho 002 29/08 6.ª 166S2
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto Aviso n.º 9770-A/2014 Procedimento concursal para recrutamento de quatro postos de trabalho a horas, para serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1 002 29/08 6.ª 166S2
166 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 11042-F/2014 Aprova modelo de receita médica passível de reconhecimento em qualquer Estado-Membro da União Europeia nos termos do n.º 2 do artigo 15.º da Lei n.º 52/2014, de 25 de agosto 002 29/08 6.ª 166S3
166 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4881/2014 ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE USO PRIVATIVO DE UNIDADES DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAMENTO DE PESCADO NO PORTO DE PESCA DE QUARTEIRA 002 29/08 6.ª CP
166 Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto Anúncio de procedimento n.º 4862/2014 Contrato misto de locação e prestação de serviços 002 29/08 6.ª CP
166 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 4868/2014 Aquisição e Instalação de Equipamentos tendo em vista a melhoria da eficiência energética na Iluminação Pública do Concelho de Vila Nova de Gaia 002 29/08 6.ª CP
166 Município de Odemira Anúncio de procedimento n.º 4859/2014 Aquisição de equipamento de gestão e operação de call center 002 29/08 6.ª CP
166 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso de prorrogação de prazo n.º 821/2014 Centro de Alto Rendimento de Remo - Pocinho - Vila Nova de Foz Côa - 2.ª fase 002 29/08 6.ª CP
166 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 4856/2014 Fornecimento de uma viatura pesada de transporte de passageiros com retoma de uma usada 002 29/08 6.ª CP
166 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 4885/2014 Concurso Público n.º 12/14 - Fornecimento continuado de gás propano (garrafas de 45 Kg) - Triénio 2015/2017 002 29/08 6.ª CP
166 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 4886/2014 Concurso Público n.º 13/14 - Aquisição de serviços - Seguro de acidentes de trabalho - Ano civil 2015 002 29/08 6.ª CP
166 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4878/2014 Diverso papel para equipamento médico 002 29/08 6.ª CP
166 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 4869/2014 Fornecimento de produtos, tratamento de águas e assistência técnica nas Piscinas Municipais 002 29/08 6.ª CP
166 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 4887/2014 Aquisição de licenças Microsoft 002 29/08 6.ª CP
166 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 4884/2014 Atribuição do direito exploração do estabelecimento de restauração e bebidas sito nas Piscinas Municipais de Silves 002 29/08 6.ª CP
166 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 4871/2014 serviço de fornecimento de energia elétrica (MT e BTE) 002 29/08 6.ª CP
166 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4870/2014 Aquisição de serviços de vigilância para 2015 002 29/08 6.ª CP
166 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4879/2014 Aquisição de Serviços de Manutenção 002 29/08 6.ª CP
166 Município de Penedono Anúncio de procedimento n.º 4855/2014 Variante das Escolas à Laranjeira - Avenida da Educação em Penedono 002 29/08 6.ª CP
166 Município de Penedono Anúncio de procedimento n.º 4858/2014 Obras de Conservação e Manutenção - Ecovia Antas 002 29/08 6.ª CP
166 Município de Nisa Anúncio de procedimento n.º 4860/2014 Concurso público para aquisição de serviços para confeção e fornecimento de refeições escolares para a Escola EB 2,3 de Nisa (Professor Mendes dos Remédios), Escolas do Ensino Básico e Jardins de Infância de Nisa e Alpalhão 002 29/08 6.ª CP
166 Município de Penedono Anúncio de procedimento n.º 4857/2014 Obras de Conservação e Manutenção - Ecovia Penela da Beira / Póvoa de Penela 002 29/08 6.ª CP
166 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4867/2014 Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental da Empreitada de Beneficiação da EE da Quinta das Drogas - CP/F01/14. 002 29/08 6.ª CP
166 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4865/2014 PPC25/2014_BS/DAF - Concurso Público para financiamento em sistema de leasing da aquisição de varredora urbana 4m3 002 29/08 6.ª CP
166 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4861/2014 Contrato de concessão para instalação e exploração de um Apoio de Praia Completo e de um Apoio Balnear na unidade balnear P10U2 - Praia da Nazaré 002 29/08 6.ª CP
166 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4866/2014 PPC02/2014_EOP/DGUM - Empreitada de Execução de Caixas para Medição de Caudal para Condutas de Água Potável 002 29/08 6.ª CP
166 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4863/2014 2R/02347/2014- MEIOS P/ REALIZAÇÃO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE IMUNOLOGIA 002 29/08 6.ª CP
166 Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 4888/2014 Concurso Público Internacional N.º 02/DSFP-DAP/2014 - "Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança" 002 29/08 6.ª CP
166 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4864/2014 3R/02348/2014- MEIOS P/ REALIZAÇÃO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE BIOLOGIA MOLECULAR (CARGAS VIRAIS) 002 29/08 6.ª CP
166 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 4877/2014 Aluguer Operacional do fornecimento, gestão e manutenção dos serviços de cópia, impressão, digitalização e fax 002 29/08 6.ª CP
166 Águas do Noroeste, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 823/2014 EB 2306 - CONSTRUÇÃO DE REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA FREGUESIA DE ARNÓIA - MUNICÍPIO DE CELORICO DE BASTO 002 29/08 6.ª CP
166 Águas do Noroeste, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 822/2014 EB 2307 - CONSTRUÇÃO DE REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA FREGUESIA DE BRITELO - MUNICÍPIO DE CELORICO DE BASTO 002 29/08 6.ª CP
166 EMARVR, Água e Resíduos de Vila Real, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 4872/2014 Instalações Administrativas - REMODELAÇÃO 002 29/08 6.ª CP
166 Resinorte - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4880/2014 Prestação de serviços de execução de monitorização das emissões atmosféricas nas instalações da RESINORTE 002 29/08 6.ª CP
166 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 4873/2014 PA Nº 54/2014-AP/DCD - Prestação de serviços de limpeza para a Casa da Cultura - Teatro Stephens 002 29/08 6.ª CP
166 Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 4874/2014 Concurso público para prestação de serviços e transporte em táxi 002 29/08 6.ª CP
166 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4876/2014 Aquisição de biomassa florestal para a instalação de incineração da ETRS da Meia Serra - 2014 002 29/08 6.ª CP
166 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 4883/2014 Aquisição de serviços de transporte escolar - circuito urbano - ano letivo 2014/2015. 002 29/08 6.ª CP
166 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4875/2014 Concurso Público nº CP03540B2014 002 29/08 6.ª CP
166 Município de Anadia Aviso de prorrogação de prazo n.º 824/2014 SISTEMA INTEGRADO DE DRENAGEM E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO CONCELHO DE ANADIA - REMODELAÇÃO DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS 002 29/08 6.ª CP
166 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 825/2014 Concurso Público com publicidade internacional para a contratação do aluguer operacional de veículos ligeiros pelo período de 36 meses 002 29/08 6.ª CP
166 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4882/2014 Concurso Público para Aquisição de Serviços de Vigilância do Novo Terminal de Passageiros do Porto da Madalena 002 29/08 6.ª CP