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Diário da República 165/2014

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
165 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 64/2014 Ratifica a Convenção Internacional para a Eliminação dos Atos de Terrorismo Nuclear (Convenção), adotada em Nova Iorque, em 13 de abril de 2005 001 28/08 5.ª link
165 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 65/2014 Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Governo da Turquia sobre Cooperação no Domínio da Indústria de Defesa, assinado em Ancara, em 7 de novembro de 2013 001 28/08 5.ª link
165 Assembleia da República Lei n.º 65/2014 Estabelece o regime de acesso e de exercício da profissão de podologista, com ou sem fins lucrativos, bem como da emissão do respetivo título profissional 001 28/08 5.ª link
165 Assembleia da República Lei n.º 66/2014 Procede à primeira alteração ao Regulamento de Disciplina da Guarda Nacional Republicana, aprovado em anexo à Lei n.º 145/99, de 1 de setembro 001 28/08 5.ª link
165 Assembleia da República Lei n.º 67/2014 Limites territoriais entre os concelhos de Sesimbra e do Seixal, no distrito de Setúbal 001 28/08 5.ª link
165 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 77/2014 Aprova a Convenção Internacional para a Eliminação dos Atos de Terrorismo Nuclear, adotada em Nova Iorque, em 13 de abril de 2005 001 28/08 5.ª link
165 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 78/2014 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Governo da República da Turquia sobre Cooperação no Domínio da Indústria de Defesa, assinado em Ancara, em 7 de novembro de 2013 001 28/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
165 Provedoria de Justiça Despacho n.º 10974/2014 Regulamento interno de funcionamento dos serviços de apoio ao Provedor de Justiça 0 28/08 5.ª link
165 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10975/2014 Nomeação da Comissão de Reforma da Lei de Enquadramento Orçamental e sua composição 0 28/08 5.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10976/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ilda Cristina Fernandes de Sousa Ferreira, técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 28/08 5.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 10977/2014 Criação do Consulado Honorário de Portugal em Medellín 0 28/08 5.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 707/2014 Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato vários aspirantes 0 28/08 5.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional e Universidade de Lisboa Despacho n.º 10978/2014 Despacho conjunto do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada e do Reitor da Universidade de Lisboa para a criação do Mestrado em História Marítima 0 28/08 5.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10979/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/08 5.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10980/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/08 5.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10981/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres ao cidadão brasileiro Marcelo Costa Figueiredo 0 28/08 5.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10982/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/08 5.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10983/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/08 5.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10984/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/08 5.ª link
165 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 9718/2014 Torna público que, após a conclusão do procedimento concursal comum, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com a trabalhadora Carla Nadir Caleia Sobral 0 28/08 5.ª link
165 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 9719/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de seis postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia 0 28/08 5.ª link
165 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso n.º 9720/2014 Torna público que Cecília Maria Antunes Luís Sanches concluiu com sucesso o seu período experimental na carreira/categoria de técnico superior 0 28/08 5.ª link
165 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 10985/2014 Nomeação, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de divisão de Política Comercial Externa, de Maria Manuela Melhorado de Oliveira Fernandes 0 28/08 5.ª link
165 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10986/2014 Cessação de funções, em regime de substituição, do mestre José Júlio Cordeiro dos Reis Silva, no cargo de secretário-geral-adjunto do ex-Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 28/08 5.ª link
165 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10987/2014 Cessação de funções, em regime de substituição, do mestre Rui Nuno Almeida Dias Fernandes, no cargo de secretário-geral do ex-Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 28/08 5.ª link
165 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 9721/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/08 5.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10988/2014 Regista a criação do curso técnico superior profissional de redes e sistemas informáticos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 0 28/08 5.ª link
165 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9722/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas categoria e posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra, da assistente técnica Cidália Cordeiro Ribeiro 0 28/08 5.ª link
165 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9723/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas categoria e posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra, do técnico superior Marco Paulo Abreu Pinto 0 28/08 5.ª link
165 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1638/2014 Designação, em regime de substituição, de Carla Sofia Barradas Viegas no cargo de chefe da Equipa de Prestações de Desemprego, do Núcleo de Prestações Previdenciais, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Setúbal 0 28/08 5.ª link
165 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1639/2014 Designa, em regime de substituição, Maria Fernanda Gomes Calçada Bernardino coordenadora do Serviço Local de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, do Centro Distrital de Viana do Castelo 0 28/08 5.ª link
165 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1640/2014 Cessação da designação, em regime de substituição, de Sandra Cristina Martins Gonçalves de Oliveira, no cargo de diretora do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro 0 28/08 5.ª link
165 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1641/2014 Designação, em regime de substituição, de Elsa Maria Venâncio Gomes no cargo de diretora da Unidade de Controlo Previsional e Financeiro, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro 0 28/08 5.ª link
165 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1642/2014 Designação, em regime de substituição, de Cláudia Lopes de Almeida Girão Santos no cargo de diretora do Núcleo de Controlo de Gerência, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro 0 28/08 5.ª link
165 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1643/2014 Designação, em regime de substituição, de Cláudia Maria Rosado Figueiredo Costa no cargo de chefe da Equipa de Acordos Internacionais, do Núcleo de Controlo de Gerência, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro 0 28/08 5.ª link
165 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1644/2014 Cessação da designação, em regime de substituição, de Ana Virgínia Batalha Neto no cargo de diretora do Núcleo de Apoio Jurídico, do Centro Distrital de Faro 0 28/08 5.ª link
165 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1645/2014 Cessação da designação, em regime de substituição, Carla Maria Gomes de Sousa, no cargo de diretora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, da Unidade de Fiscalização do Norte, do Departamento de Fiscalização 0 28/08 5.ª link
165 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1646/2014 Designação, em regime de substituição, de Carla Sofia da Luz Correia no cargo de diretora do Núcleo de Apoio Jurídico, do Centro Distrital de Faro 0 28/08 5.ª link
165 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1647/2014 Designação, em regime de substituição, de José Eduardo Pereira da Costa no cargo de chefe da Equipa de Prestações de Desemprego, Doença e Parentalidade, do Núcleo de Prestações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital da Guarda 0 28/08 5.ª link
165 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1648/2014 Designação, em regime de substituição, de Inês Ferreira Branquinho da Veiga, no cargo de diretora do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais, da Unidade de Fiscalização do Centro, do Departamento de Fiscalização 0 28/08 5.ª link
165 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1649/2014 Designação, em regime de substituição, de Ângela Maria Marques Esteves no cargo de chefe da Equipa de Prestações Diferidas e de Verificação de Incapacidades, do Núcleo de Prestações Previdenciais, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Viseu 0 28/08 5.ª link
165 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1650/2014 Cessação da designação, em regime de substituição, Catarina Pedro Neves Nascimento no cargo de coordenadora do Serviço Local de Olhão 0 28/08 5.ª link
165 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1651/2014 Cessação da designação, em regime de substituição, de Maria Teresa Ferreira Ribeiro Delgado no cargo de coordenadora do Serviço Local de Lagoa, do Centro Distrital de Faro 0 28/08 5.ª link
165 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1652/2014 Designação, em regime de substituição, do coordenador do Serviço Local de Vieira do Minho, do Centro Distrital de Braga, Adriano Chaves Afonso 0 28/08 5.ª link
165 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1653/2014 Designação, em regime de substituição, de Etelvina das Dores Neto Farto, coordenadora do Serviço Local de Alcobaça e Nazaré, do Centro Distrital de Leiria 0 28/08 5.ª link
165 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1654/2014 Designação, em regime de substituição, de Paula Alexandra Lourenço de Sousa, coordenadora do Serviço Local de Caldas da Rainha, do Centro Distrital de Leiria 0 28/08 5.ª link
165 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1655/2014 Designa, em regime de substituição, Isabel Maria Couto de Matos no cargo de chefe da Equipa de Prestações Familiares e Deficiência, do Núcleo de Prestações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital da Guarda 0 28/08 5.ª link
165 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1656/2014 Designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Alice da Costa Salgado da Cruz Ferreira no cargo de diretora do Núcleo Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos, do Centro Distrital de Coimbra 0 28/08 5.ª link
165 Tribunal de Contas Sentença n.º 47/2013 Sentença n.º 47/2013 - 2.ª secção 0 28/08 5.ª link
165 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 10989/2014 Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Joaquim Manuel Esteves Marques 0 28/08 5.ª link
165 Banco de Portugal Aviso n.º 9724/2014 Entrada em circulação da moeda de coleção de EUR 5, designada «D. Leonor», integrada na série «Rainhas da Europa» 0 28/08 5.ª link
165 Universidade de Évora Despacho (Extrato) n.º 10990/2014 Doutor João Gabriel Candeias Dias Soares, contratado em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure como professor associado 0 28/08 5.ª link
165 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 858/2014 Retifica o despacho n.º 6249/2010, referente ao curso de 2.º ciclo em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário, da Universidade de Évora 0 28/08 5.ª link
165 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 10991/2014 Autorizadas as renovações dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (0 %), entre este Instituto e várias docentes 0 28/08 5.ª link
165 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10992/2014 Subdelegação de competências do diretor da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 28/08 5.ª link
165 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10993/2014 Delegação de competência para conferir posse a coordenador de curso 0 28/08 5.ª link
165 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10994/2014 Subdelegação de competências do diretor da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 28/08 5.ª link
165 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 10995/2014 Alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestrado em Marketing a ministrar pela ESGTS deste Instituto 0 28/08 5.ª link
165 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 9725/2014 Publicação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, ref.ª IPVC-TS-03/2014, aberto pelo aviso n.º 2411/2014 0 28/08 5.ª link
165 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1657/2014 Redução de horário - Dr.ª Maria Angelina Gonçalves Calado 0 28/08 5.ª link
165 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1658/2014 Redução de horário do Dr. Fernando Mota Tavares 0 28/08 5.ª link
165 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9726/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/08 5.ª link
165 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9727/2014 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/08 5.ª link
165 Município de Ansião Declaração de Retificação n.º 859/2014 Retifica o pedido de exoneração da trabalhadora Dina Maria Freire Domingues, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, aviso n.º 8833/2014 0 28/08 5.ª link
165 Município de Barrancos Deliberação (Extrato) n.º 1659/2014 Alteração excecional ao Regulamento da Organização dos Serviços do Município de Barrancos 0 28/08 5.ª link
165 Município de Faro Edital n.º 790/2014 Projeto de regulamento da prestação de serviços de restauração ou de bebidas com caráter não sedentário do Município de Faro 0 28/08 5.ª link
165 Município de Grândola Aviso n.º 9728/2014 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais, na área funcional de cantoneiro de limpeza 0 28/08 5.ª link
165 Município de Lagoa (Algarve) Edital n.º 791/2014 Regulamento Municipal - Orçamento Participativo 0 28/08 5.ª link
165 Município de Lagoa (Algarve) Edital n.º 792/2014 Regulamento para a Utilização de Viaturas do Município 0 28/08 5.ª link
165 Município de Lisboa Aviso n.º 9729/2014 Lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal comum para técnico superior (economia, finanças e gestão) 0 28/08 5.ª link
165 Município de Mirandela Aviso n.º 9730/2014 Extinção da relação jurídica de emprego público 0 28/08 5.ª link
165 Município de Mirandela Aviso n.º 9731/2014 Extinção da relação jurídica de emprego público 0 28/08 5.ª link
165 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 9732/2014 Renovação da comissão de serviço de chefe da DVQP 0 28/08 5.ª link
165 União das Freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João Edital n.º 793/2014 Projeto de regulamento e tabelas de taxas, licenças e outras receitas 0 28/08 5.ª link
165 Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso (Extrato) n.º 9733/2014 Concessão de licença sem remuneração, pelo período compreendido entre 26 de maio a 22 de dezembro de 2014, ao trabalhador Eng. Fernando José Barreleiro de Sousa 0 28/08 5.ª link
165 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 9734/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do trabalhador José Carlos Afonso Rodrigues, técnico especialista de informática, grau 1, nível 2 0 28/08 5.ª link
165 Município da Trofa Aviso n.º 9734-A/2014 Abertura de procedimentos concursais de seleção para provimento em regime de comissão de serviço de cargos de direção intermédia 0 28/08 5.ª 165S
165 Município de Gondomar Aviso (Extrato) n.º 9734-B/2014 Aviso n.º 4470/2013 - Proc. E - Notificação da lista unitária de ordenação final 0 28/08 5.ª 165S2
165 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4822/2014 Edital n.º 103/2014 - Hasta Pública para alienação de 24 (vinte e quatro) prédios urbanos municipais, no âmbito do Programa "Reabilita Primeiro Paga Depois" - Processo n.º 03/HP/CCM/DP/2014 0 28/08 5.ª CP
165 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4823/2014 Edital n.º 102/2014 - Hasta Pública para arrendamento de espaços municipais não habitacionais - Processo n.º 04/HP/CCM/DP/2014 0 28/08 5.ª CP
165 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4824/2014 Edital n.º 105/2014 - Hasta Pública para alienação de 14 prédios municipais - Processo n.º 05/HP/CCM/DP/2014 0 28/08 5.ª CP
165 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4821/2014 Edital n.º 106/2014 - Hasta Pública para alienação de 10 (dez) frações autónomas municipais do "Edifício Confepele", sito na Rua Áurea, n.os 193 a 203, Rua da Assunção, n.os 95 a 107 e Rua do Crucifixo, n.os 126 a 136 - Processo n.º 06/HP/CCM/DP/2014. 0 28/08 5.ª CP
165 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4826/2014 Edital n.º 108 /2014 - Hasta Pública para alienação de lote e de parcelas de terreno municipais, com estudos urbanísticos aprovados - Processo n.º 07/HP/CCM/DP/2014 0 28/08 5.ª CP
165 Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega Anúncio de procedimento n.º 4833/2014 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para Combate a Incêndios em Espaços Naturais 0 28/08 5.ª CP
165 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 4817/2014 Contratação do fornecimento de uma viatura pesada de recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos de 18 a 20 m3 equipada com grua hidráulica para a Câmara Municipal de Loulé. 0 28/08 5.ª CP
165 Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4827/2014 Empreitada de remodelação e requalificação das redes de abastecimento de água, energia elétrica e conduta elevatória de saneamento do cais da Régua 0 28/08 5.ª CP
165 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 4852/2014 Fornecimento de energia elétrica para os diversos equipamento Municipais 0 28/08 5.ª CP
165 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4819/2014 Aquisição de peças para viaturas da Marca Nissan, em regime de fornecimento contínuo 0 28/08 5.ª CP
165 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4828/2014 PAQ. 87/14-Fornecimento e Aplicação de Massas Betuminosas a frio, Fornecimento Contínuo, 2 anos 0 28/08 5.ª CP
165 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4820/2014 Locação de equipamento de repografia, assistência técnica e fornecimento de consumíveis, para equipamentos multifunções das EB1 e Serviços Municipais 0 28/08 5.ª CP
165 Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa Aviso de prorrogação de prazo n.º 819/2014 Aquisição de Solução de Armazenamento de Dados e Rede de Comunicações para a Criação de uma Solução de Cloud Computing e Storage 0 28/08 5.ª CP
165 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4818/2014 Locação de autocarros, com condutor, por divisão em Lotes, na modalidade de fornecimento contínuo 0 28/08 5.ª CP
165 Município de Mangualde Aviso de prorrogação de prazo n.º 817/2014 Reabilitação da Gare de Autocarros - Av.ª Sr.ª do Castelo 0 28/08 5.ª CP
165 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4825/2014 Empreitada de reabilitação dos descarregadores 16 e 17 da margem direita do Caneiro de Alcântara - CP/O 22/14 0 28/08 5.ª CP
165 EDP Distribuição - Energia, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4831/2014 Sistemas de Qualificação de Fornecedores de Produtos da EDP Distribuição - Energia, S.A. 0 28/08 5.ª CP
165 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4835/2014 Locação de duas viaturas de nove lugares, para apoio ao associativismo desportivo 0 28/08 5.ª CP
165 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4837/2014 Aquisição da prestação de serviços de recolha, deposição, triagem, armazenamento e destino final de resíduos especiais, por lotes, na modalidade de fornecimento contínuo 0 28/08 5.ª CP
165 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 180/2014 Empreitada de Reparação da Doca das Fontainhas 0 28/08 5.ª CP
165 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 4842/2014 Execução de relvado sintético Campo de Jogos do Areal (Raianos) 0 28/08 5.ª CP
165 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4830/2014 Empreitada de remodelação dos descarregadores da Rua Maria Pia e Triste Feia - CP/O 20/14 0 28/08 5.ª CP
165 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4829/2014 Empreitada de remodelação dos descarregadores da Prior do Crato (antes referida à Rua Vieira da Silva) - CP/O 24/14. 0 28/08 5.ª CP
165 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 4816/2014 Aquisição de Licenciamento das Plataformas de Virtualização de Vmware e Citrix e Serviços de Suporte Técnico Especializado nas Plataformas do Município 0 28/08 5.ª CP
165 AC, Águas de Coimbra, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 4839/2014 Reabilitação pontual de condutas em diversos locais de Coimbra e da conduta de abastecimento ao HUC 0 28/08 5.ª CP
165 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4849/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (CARNE DE NOVILHO, PORCO, BORREGO, COELHO E AVES E PRODUTOS AVÍCOLAS) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 0 28/08 5.ª CP
165 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4838/2014 Fornecimento e Exploração de Máquinas de Distribuição de Bebidas e Snacks 0 28/08 5.ª CP
165 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4845/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (PEIXE CONGELADO E BACALHAU) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 0 28/08 5.ª CP
165 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 820/2014 Aquisição de Artigos de união e fixação 0 28/08 5.ª CP
165 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 4836/2014 LIMPEZA, TRANSPORTE E DEPOSIÇÃO FINAL DE AREIAS DA VALA DE DESARENAÇÃO, GRADADOS E GORDURAS DE ETAR E ACONDICIONAMENTO DE MISTURAS BETUMINOSAS - 2014 A 2016 0 28/08 5.ª CP
165 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4846/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (LEGUMES, HORTALIÇA E FRUTA) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 0 28/08 5.ª CP
165 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4850/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LEGUMINOSAS, LEITE E DERIVADOS, SUMOS E GORDURAS LÍQUIDAS) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 0 28/08 5.ª CP
165 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4844/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (CARNE DE NOVILHO, PORCO, BORREGO, COELHO E AVES E PRODUTOS AVÍCOLAS) - MESSE DE ALFRAGIDE - ALFRAGIDE 0 28/08 5.ª CP
165 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4848/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (PEIXE CONGELADO E BACALHAU) - MESSE DE ALFRAGIDE - ALFRAGIDE 0 28/08 5.ª CP
165 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4832/2014 Concurso Público N.º 25/DRL/DA/2014 - Aquisição de serviços de manutenção dos Tablets PC IBM X41 para fiscalização de trânsito para o ano de 2014. 0 28/08 5.ª CP
165 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4843/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (LEGUMES, HORTALIÇA E FRUTA) - MESSE DE ALFRAGIDE - ALFRAGIDE 0 28/08 5.ª CP
165 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 818/2014 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA DE APOIO AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO DO HOSPITAL DE BRAGA, EM REGIME DE PARCERIA PÚBLICO - PRIVADA 0 28/08 5.ª CP
165 Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira Anúncio de procedimento n.º 4834/2014 CP/P/002/2014 0 28/08 5.ª CP
165 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4851/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LEGUMINOSAS, LEITE E DERIVADOS, SUMOS E GORDURAS LÍQUIDAS) - MESSE DE ALFRAGIDE - ALFRAGIDE 0 28/08 5.ª CP
165 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4840/2014 Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação a Doentes e Pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, para o ano 2015 0 28/08 5.ª CP
165 Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos Anúncio de procedimento n.º 4847/2014 Aquisição, instalação e configuração de equipamentos informáticos destinados a Escolas Básicas dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos, Secundárias e Tecnológicas da Região Autónoma da Madeira. 0 28/08 5.ª CP
165 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4841/2014 Aquisição de uma Embarcação para realizar Investigação, para o Laboratório Integrado de Ciências e Tecnologia do Mar - Prospecção de Recursos Marinhos da Universidade de Aveiro 0 28/08 5.ª CP
165 Município de Meda Anúncio de procedimento n.º 4853/2014 Empreitada de Construção do Museu de Arqueologia de Mêda 0 28/08 5.ª CP
165 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 4854/2014 Prestação de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes do Concelho de Vila Nova de Gaia, com Divisão em Lotes 0 28/08 5.ª CP