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Diário da República 162/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
162 Assembleia da República Lei n.º 51/2014 Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 189/2000, de 12 de agosto, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 134/2005, de 16 de agosto, à nona alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de setembro, à segunda alteração aoDecreto-Lei n.º 145/2009, de 17 de junho, e à quinta alteração ao regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de maio 001 25/08 2.ª link
162 Assembleia da República Lei n.º 52/2014 Estabelece normas de acesso a cuidados de saúde transfronteiriços e promove a cooperação em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços, transpondo a Diretiva n.º 2011/24/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, e a Diretiva de Execução n.º2012/52/UE da Comissão, de 20 de dezembro de 2012 001 25/08 2.ª link
162 Assembleia da República Lei n.º 53/2014 Aprova o regime jurídico da recuperação financeira municipal regulamentando o Fundo de Apoio Municipal, e procede à primeira alteração à Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, que aprova o regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais 001 25/08 2.ª link
162 Assembleia da República Lei n.º 54/2014 Integração da totalidade do lugar de Lagoa na União das Freguesias de Aboim, Felgueiras, Gontim e Pedraído (alteração aos limites da União das Freguesias de Aboim, Felgueiras, Gontim e Pedraído e da União das Freguesias de Moreira do Rei e Várzea Cova) 001 25/08 2.ª link
162 Assembleia da República Lei n.º 55/2014 Procede à sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro 001 25/08 2.ª link
162 Assembleia da República Lei n.º 56/2014 Alteração da denominação da freguesia de «Sande e São Lourenço», no município do Marco de Canaveses, para «Sande e São Lourenço do Douro» 001 25/08 2.ª link
162 Assembleia da República Lei n.º 57/2014 Alteração da denominação da freguesia de «Livração», no município do Marco de Canaveses, para «Santo Isidoro e Livração» 001 25/08 2.ª link
162 Assembleia da República Lei n.º 58/2014 Primeira alteração à Lei n.º 58/2012, de 9 de novembro, que cria um regime extraordinário de proteção de devedores de crédito à habitação em situação económica muito difícil 001 25/08 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
162 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 13/2014 Concessão de alvará a entidades agraciadas 002 25/08 2.ª link
162 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 14/2014 Concessão de alvará a entidades agraciadas 002 25/08 2.ª link
162 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 15/2014 Concessão de alvará a entidades agraciadas 002 25/08 2.ª link
162 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 16/2014 Concessão de alvará a entidades agraciadas 002 25/08 2.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 10845/2014 Autoriza a realização da despesa e a abertura do procedimento aquisitivo de contratação de serviços de limpeza pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. e delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social a competência para a prática de todos os atos a realizar inerentes ao procedimento 002 25/08 2.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna Despacho n.º 10846/2014 Designa a guarda de infantaria da Guarda Nacional Republicana Carla Cristina Marques da Silva para exercer funções no Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna 002 25/08 2.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna Despacho n.º 10847/2014 Designa Jorge Manuel Matoso de Almeida para exercer as funções de motorista do gabinete da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna 002 25/08 2.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna Despacho n.º 10848/2014 Designa Fernão Isidro Gomes Romão para exercer as funções de motorista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna 002 25/08 2.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna Despacho n.º 10849/2014 Designa Carolina Fátima Rosa de Jesus Severo Santos para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna 002 25/08 2.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna Despacho n.º 10850/2014 Designa Nuno Estevam Barbosa Cordeiro para exercer as funções de motorista do gabinete da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna 002 25/08 2.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna Despacho n.º 10851/2014 Designa Maria de Lurdes Almeida dos Santos para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna 002 25/08 2.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna Despacho n.º 10852/2014 Designa o licenciado Eduardo Augusto Piteira de Barros Sampaio Franco como técnico especialista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna 002 25/08 2.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna Despacho n.º 10853/2014 - Revogado Designa Armando José Soares da Costa para exercer as funções de adjunto do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna 002 25/08 2.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna Despacho n.º 10854/2014 Designa Paulo Alexandre da Silva Guerreiro para exercer as funções de chefe do gabinete da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna 002 25/08 2.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 9604/2014 Alteração da delimitação da reserva ecológica nacional para o município de Loures 002 25/08 2.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Despacho n.º 10855/2014 Designa o mestre Nuno Estanqueiro Dias, diretor de serviços de Gestão de Recursos e Informação, e o licenciado Sérgio Madeira Pinto, diretor de serviços de Assessoria Jurídica e Contencioso, em substituição da diretora-geral do GEPAC 002 25/08 2.ª link
162 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 697/2014 Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato para a "Linha do Oeste - Troço Meleças/Caldas da Rainha - Prestação de serviços de elaboração dos estudos e projectos de modernização" 002 25/08 2.ª link
162 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 698/2014 Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato para a "Linha do Douro - Troço Régua / Pocinho - Prestação de serviços para a elaboração do projeto de execução, com coordenação de segurança em projeto, para a Estabilização de Taludes de Escavação, entre o km 155+865 e o km 169+830 - Lote 5 (Ferradosa / Pocinho)" 002 25/08 2.ª link
162 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 699/2014 Autoriza a REFER, E. P. E. a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato para a "Linha do Minho - Prestação de serviços de elaboração dos estudos e projetos de eletrificação e reabilitação do troço Nine/Viana do Castelo/Valença" 002 25/08 2.ª link
162 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 700/2014 Autoriza a REFER, E. P. E. a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato para a "Linha do Norte - Subtroço 2.3 - Alfarelos/Pampilhosa - Prestação de serviços de Gestão, Coordenação, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra, da empreitada de Renovação Integral de Via entre Alfarelos (Pk 194,500) e Pampilhosa (Pk 230+630), excluindo a zona da Estação de Coimbra B" 002 25/08 2.ª link
162 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Superior Portaria n.º 701/2014 Autoriza a repartição plurianual dos encargos financeiros resultantes da execução da empreitada de conclusão da construção do edifício do Instituto Câmara Pestana pela Universidade de Lisboa 002 25/08 2.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 10856/2014 Ratificação e implementação do STANAG 7145 002 25/08 2.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 10857/2014 Ratificação e implementação do STANAG 7051 CFR 002 25/08 2.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 452/2014 Louvor atribuído ao SAJ PA José Santos 002 25/08 2.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 10858/2014 Passagem à situação de reforma na data indicada do 27867 SMOR L Dário Farinha Ferreira 002 25/08 2.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 10859/2014 Passagem à situação de reforma na data indicada do 262473 CMG FZ José da Conceição Góis 002 25/08 2.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Declaração de Retificação n.º 850/2014 Retifica a portaria de ingresso no quadro permanente de TEN ENGAER 002 25/08 2.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 702/2014 Passagem à situação de reserva do COR TODCI 035836-D António Manuel Seabra Lourenço 002 25/08 2.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 10860/2014 Designado para exercer funções de motorista no gabinete do SEAMAI, João de Deus Gonçalves Pinto, assistente operacional desta Secretaria-Geral, com efeitos a partir de 18 de agosto de 2014 002 25/08 2.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 10861/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Évora no comandante interino do Destacamento de Trânsito de Évora 002 25/08 2.ª link
162 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 9605/2014 Lista do movimento dos oficiais de justiça referente ao mês de junho de 2014 002 25/08 2.ª link
162 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1601/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 25/08 2.ª link
162 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1602/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 25/08 2.ª link
162 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10862/2014 Exoneração e louvor da técnica especialista do Gabinete, licenciada Lígia Maria Esteves da Fonseca 002 25/08 2.ª link
162 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 10863/2014 Designa o Inspetor-Geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, o licenciado Pedro Portugal Gaspar, como representante do membro do governo responsável pela área da economia, nos procedimentos tendentes à venda das coisas dadas em penhor 002 25/08 2.ª link
162 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 10864/2014 Autoriza que seja renovada a licença especial para o exercício de funções públicas transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida à trabalhadora Maria de Nazaré Saias Portela, do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) 002 25/08 2.ª link
162 Ministério da Economia - Instituto Português de Acreditação, I. P. Aviso n.º 9606/2014 Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas de trabalhador 002 25/08 2.ª link
162 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10865/2014 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.14.6.023 de Auto Eléctrica F. Sá & J. Soares, Lda. 002 25/08 2.ª link
162 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 10866/2014 Subdelegação de competências no diretor coordenador da Direção do Serviço de Inspeção de Jogos, Dr. Paulo Jorge Gonçalves Pinto 002 25/08 2.ª link
162 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 10867/2014 Cessação de funções, a seu pedido, do técnico especialista Pedro Alexandre dos Santos Simão 002 25/08 2.ª link
162 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Louvor n.º 453/2014 Louvor atribuído ao licenciado Pedro Alexandre dos Santos Simão 002 25/08 2.ª link
162 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Despacho n.º 10868/2014 Designa, em regime de substituição, a mestre Maria de Fátima Simões Castro Azevedo, o licenciado Nuno Miguel Fontinhas Tomé, o mestre Fábio Stefan de Alves e Camões, a licenciada Vera Mónica da Silva Cândido Gonçalves, o mestre Osvaldo Manuel dos Santos Ferreira, o mestre José Júlio Cordeiro dos Reis Silva e a licenciada Paula de Jesus Mira Rebola Vieira para exercerem cargos de direção intermédia de 2.º grau 002 25/08 2.ª link
162 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 9607/2014 Anulação do caderno de especificações, Carnes Seleção - Peru, Modelo Continente Hipermercados, S. A. 002 25/08 2.ª link
162 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 9608/2014 Anulação de reconhecimento de organismo de controlo e certificação, CONTROLVET 002 25/08 2.ª link
162 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 10869/2014 Delegação de competências no diretor regional-adjunto de Agricultura e Pescas do Alentejo 002 25/08 2.ª link
162 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 10870/2014 Designa para o cargo de coordenador do Núcleo de Programação e Acompanhamento de Controlo o licenciado Manuel José Mimoso de Sousa Mendonça, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 002 25/08 2.ª link
162 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 10871/2014 Determina os responsáveis pela elaboração ou revisão das Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação 002 25/08 2.ª link
162 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10872/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Adriano Silva Marques da Cunha 002 25/08 2.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9609/2014 Abertura do concurso para ingresso no internato médico no ano de 2015 002 25/08 2.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9610/2014 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente da área hospitalar de neurocirurgia da carreira especial médica 002 25/08 2.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9611/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de quatro assistentes da área hospitalar de cardiologia da carreira especial médica 002 25/08 2.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9612/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de cirurgia vascular da carreira especial médica 002 25/08 2.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9613/2014 Notifica a interna de medicina geral e familiar integrada no ACES Lezíria Lara Ingrid Sena Carvalho Lima de que se encontra pendente o processo disciplinar n.º 2/2014, apenso ao processo disciplinar n.º 4/2013 002 25/08 2.ª link
162 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 9614/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente hospitalar de medicina interna com a Dr.ª D'Jalma Karina da Silva e Sousa 002 25/08 2.ª link
162 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10873/2014 Concede a equiparação a bolseiro no País ao investigador auxiliar da carreira de investigação científica Paulo José de Morais Simão Baptista Pereira 002 25/08 2.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10874/2014 Designa o mestre Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Subdiretor-geral da Educação do Ministério da Educação e Ciência 002 25/08 2.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10875/2014 Designa o doutor Fernando José Egídio Reis, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de diretor-geral da Educação do Ministério da Educação e Ciência 002 25/08 2.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Fundão Despacho (Extrato) n.º 10876/2014 Homologação de contrato docente referente ao ano letivo de 2013-2014 002 25/08 2.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia Aviso (Extrato) n.º 9615/2014 Renovação do período de vigência do exercício de funções de professor bibliotecário - Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia 002 25/08 2.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vale de Cambra Acordo n.º 14/2014 Acordo de colaboração para a comparticipação nas despesas de manutenção do Centro Escolar de Macieira de Cambra, Vale de Cambra 002 25/08 2.ª link
162 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo Deliberação n.º 1603/2014 Delegação e subdelegação de competências 002 25/08 2.ª link
162 Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja Anúncio n.º 214/2014 Citação de contrainteressados no âmbito do processo n.º 313 /14.4BEBJA 002 25/08 2.ª link
162 Universidade do Algarve Edital n.º 778/2014 Concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de professor catedrático na área disciplinar de Economia, da Faculdade de Economia 002 25/08 2.ª link
162 Universidade da Beira Interior Edital n.º 779/2014 Concurso para recrutamento de professor catedrático para a área disciplinar de Informática 002 25/08 2.ª link
162 Universidade da Beira Interior Edital n.º 780/2014 Concurso para recrutamento de professor associado para a área disciplinar de Informática 002 25/08 2.ª link
162 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10877/2014 Nomeação em comissão de serviço de Coordenador do Mobilidade do Departamento de Relações Externas e Internacionais da Universidade de Lisboa 002 25/08 2.ª link
162 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10878/2014 Nomeação em comissão de serviço do diretor do Departamento de Património e Compras dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 002 25/08 2.ª link
162 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10879/2014 Nomeação em comissão de serviço - coordenadora do Gabinete de Avaliação e Garantia da Qualidade dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 002 25/08 2.ª link
162 Universidade da Madeira Aviso n.º 9616/2014 Licença sabática do docente Luiz Carlos Guerreiro Lopes 002 25/08 2.ª link
162 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 10880/2014 Regulamento do horário de trabalho dos trabalhadores dos SASULISBOA 002 25/08 2.ª link
162 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso n.º 9617/2014 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por aposentação 002 25/08 2.ª link
162 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extrato) n.º 9618/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António Bernardino Moreira Coelho como assistente operacional 002 25/08 2.ª link
162 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extrato) n.º 9619/2014 Aplica a pena disciplinar de demissão a Júlio Pereira da Costa 002 25/08 2.ª link
162 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extrato) n.º 9620/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ricardo Joaquim da Silva Lourenço como técnico superior 002 25/08 2.ª link
162 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extrato) n.º 9621/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Fernanda Maria de Araújo Martins, como técnica superior 002 25/08 2.ª link
162 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extrato) n.º 9622/2014 Renovação da comissão de serviço, como secretário, de José Manuel Vaz Marta de Sampaio e Melo 002 25/08 2.ª link
162 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extrato) n.º 9623/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Marlene Patrícia Gomes Ribeiro, como assistente técnica 002 25/08 2.ª link
162 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 9624/2014 Cessação de funções por aposentação de Fernando Manuel Rodrigues Silva 002 25/08 2.ª link
162 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1604/2014 Renovação da licença sem remuneração por um ano ao enfermeiro Paulo Eduardo dos Santos Varela 002 25/08 2.ª link
162 Parque Escolar, E. P. E. Deliberação n.º 1605/2014 Atribuição de pelouros aos membros do conselho de administração da Parque Escolar, E. P. E. 002 25/08 2.ª link
162 Parque Escolar, E. P. E. Deliberação n.º 1606/2014 Delegação de competências nos membros do conselho de administração da Parque Escolar, E. P. E. 002 25/08 2.ª link
162 Parque Escolar, E. P. E. Deliberação n.º 1607/2014 Delegação de competências nos trabalhadores da Parque Escolar, E. P. E. 002 25/08 2.ª link
162 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 10881/2014 Subdelegação de competências na trabalhadora Inês Fernandes Ucha 002 25/08 2.ª link
162 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 10882/2014 Subdelegação de competências na trabalhadora Nélia Marisa Araújo Lemos 002 25/08 2.ª link
162 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 10883/2014 Subdelegação de competências nos diretores da Divisão de Manutenção Sul e Divisão de Manutenção Norte, Susana Isabel Ferreira Dias e André Miguel Lameiras Sousa Santos, e no coordenador da Unidade Técnica de Manutenção, Carlos Gomes Marques 002 25/08 2.ª link
162 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 10884/2014 Subdelegação de competências na trabalhadora Ana Rita França Lobo 002 25/08 2.ª link
162 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 10885/2014 Subdelegação de competências na trabalhadora Marta de Fátima Couto Oliveira Lopes 002 25/08 2.ª link
162 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 10886/2014 Subdelegação de competências na coordenadora da Direção de Recursos Humanos, Ana Sofia Gonçalves Filipe Vaz do Castelo 002 25/08 2.ª link
162 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 10887/2014 Subdelegação de competências nos gestores de contrato António Caetano, Bruno Maricato, Rui Carreira, Adelino Sardo, Bruno Vieira, Luís Amor, Pedro Correia, João Azinheiro, Joana Carrilho e Fernando Milheiro 002 25/08 2.ª link
162 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 10888/2014 Subdelegação de competências nos gestores de contrato Rui Boto, Ataíde Rosa, João Dias, João Martinez, João Martins, Diogo Almeida, Carlos Guerreiro, Rui Sardinha, Toni Figueira, Pedro Lucas, José Cheta 002 25/08 2.ª link
162 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 10889/2014 Subdelegação de competências nos diretores da Divisão de Investimento Sul e Divisão de Investimento Norte, Nuno Miguel Martinho Catarro e António Jorge Martins Fernandes Dias, e no coordenador da Unidade Técnica de Investimento, Luís Carlos Correia da Silva 002 25/08 2.ª link
162 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 10890/2014 Subdelegação de competências nos gestores de contrato João Silva Gomes, Paulo Cruz Borges, Sónia Soares Silva, Catarina Castro Costa, Fernando Almeida Sousa, Sara Leite Correia, Vasco Monteiro Silva e Gil Ferreira da Silva 002 25/08 2.ª link
162 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 10891/2014 Subdelegação de competências na coordenadora da equipa de estudos e projetos Cristina Ferraz de Oliveira Cancela e no coordenador da equipa de gestão de ativos Manuel Camargo de Sousa Eiró 002 25/08 2.ª link
162 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 10892/2014 Subdelegação de competências nos gestores de contratos Mário Silva Coelho, Hugo Caseiro Rodrigues, Nuno Gomes Pinheiro, Nuno Chang Ho, Carolina Janeiro Costa, Nuno Cristóvão Pereira, Bernardete Lopes Chilra, Paulo Cruz Jesus, Carlos Anselmo Teixeira e Rui Pessanha Correia 002 25/08 2.ª link
162 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1608/2014 Redução de horário 002 25/08 2.ª link
162 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1609/2014 Redução de horário de trabalho 002 25/08 2.ª link
162 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1610/2014 Redução de horário de trabalho 002 25/08 2.ª link
162 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1611/2014 Transição para quarenta horas semanais 002 25/08 2.ª link
162 Município de Amarante Aviso n.º 9625/2014 Lista unitária de ordenação final para técnico superior área de gestão 002 25/08 2.ª link
162 Município de Amarante Aviso n.º 9626/2014 Lista unitária de ordenação final para técnico superior, área de psicologia 002 25/08 2.ª link
162 Município do Cadaval Aviso n.º 9627/2014 Projeto de regulamento de utilização da piscina municipal 002 25/08 2.ª link
162 Município do Cadaval Aviso n.º 9628/2014 Proposta de alteração do Regulamento da Biblioteca Municipal do Cadaval 002 25/08 2.ª link
162 Município do Cadaval Aviso n.º 9629/2014 Projeto de regulamento do conselho municipal da juventude 002 25/08 2.ª link
162 Município de Cantanhede Aviso n.º 9630/2014 Aposentação de trabalhador 002 25/08 2.ª link
162 Município de Cinfães Edital n.º 781/2014 Projeto de regulamento para atribuição de bolsas de estudo 002 25/08 2.ª link
162 Município do Entroncamento Edital n.º 782/2014 Projeto de regulamento e alteração à tabela de taxas 002 25/08 2.ª link
162 Município de Lamego Aviso n.º 9631/2014 Contratação de Rui Manuel Silva Mesquita para a categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/08 2.ª link
162 Município de Lamego Aviso n.º 9632/2014 Contratação de Joaquim Jorge Pereira Cardoso para a categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/08 2.ª link
162 Município da Marinha Grande Edital (Extrato) n.º 783/2014 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 5/1984 002 25/08 2.ª link
162 Município de Mogadouro Aviso n.º 9633/2014 Discussão pública da alteração ao Regulamento de Feiras e Mercados do Município de Mogadouro 002 25/08 2.ª link
162 Município de Monforte Aviso n.º 9634/2014 Designação em cargos dirigentes, em regime de comissão de serviços, por três anos 002 25/08 2.ª link
162 Município de Monforte Aviso n.º 9635/2014 Designação em cargos dirigentes, em regime de comissão de serviços, por três anos 002 25/08 2.ª link
162 Município de Paredes Aviso n.º 9636/2014 Adaptação do Plano de Urbanização de Gandra, aprovada em sede de assembleia municipal, na reunião datada de 27 de junho de 2014, decorrente da entrada em vigor da primeira revisão do Plano Diretor Municipal 002 25/08 2.ª link
162 Município de Paredes Aviso n.º 9637/2014 Adaptação do Plano de Urbanização da Cidade de Paredes, aprovada em sede de assembleia municipal, na reunião datada de 27 de junho de 2014, decorrente da entrada em vigor da primeira revisão do Plano Diretor Municipal 002 25/08 2.ª link
162 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 9638/2014 Cessação de funções por aposentação 002 25/08 2.ª link
162 Município de Sabrosa Aviso n.º 9639/2014 Nomeações para o gabinete de apoio à presidência 002 25/08 2.ª link
162 Município de Santarém Aviso n.º 9640/2014 Processo disciplinar - pena de despedimento 002 25/08 2.ª link
162 Município de Setúbal Aviso n.º 9641/2014 Plano de pormenor da frente ribeirinha de Setúbal 002 25/08 2.ª link
162 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 9642/2014 Conclusão com sucesso do período experimental referente ao contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Maria Helena Correia Araújo Saraiva 002 25/08 2.ª link
162 Município de Tavira Aviso n.º 9643/2014 Denúncia de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/08 2.ª link
162 Município de Valença Aviso n.º 9644/2014 Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria 002 25/08 2.ª link
162 União das Freguesias de Souto da Carpalhosa e Ortigosa Edital n.º 784/2014 Ordenação heráldica 002 25/08 2.ª link
162 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 9645/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público de um trabalhador 002 25/08 2.ª link
162 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9646/2014 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de chefe da Divisão de Liquidação de Impostos sobre o Património e Outros Impostos (DLIPOI), da Direção de Finanças de Lisboa 002 25/08 2.ª link
162 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 9647/2014 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, referente ao cargo de diretor de finanças de Viana do Castelo 002 25/08 2.ª link
162 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4759/2014 Empreitada de Execução da Câmara de Gradagem da Estação Elevatória da Recosta 002 25/08 2.ª CP
162 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 4770/2014 Concurso Público nº 21/2014 - Aquisição de Equipamentos para o Laboratório de Fármaco-Toxicologia do UBIMEDICAL da Universidade da Beira Interior 002 25/08 2.ª CP
162 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4765/2014 Aquisição de Artigos de união e fixação 002 25/08 2.ª CP
162 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4768/2014 Aquisição de Rolamentos para aplicação nas UME 3150/3250 002 25/08 2.ª CP
162 Município de Nisa Aviso de prorrogação de prazo n.º 806/2014 Arranjos exteriores do centro escolares de Nisa. 002 25/08 2.ª CP
162 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4764/2014 Reabilitação das condutas DN 1250 mm de água bruta e de água tratada do Subsistema de Vale da Pedra 002 25/08 2.ª CP
162 Instituto Politécnico de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4760/2014 Equipamento informático 002 25/08 2.ª CP
162 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4754/2014 Empreitada de beneficiação dos sistemas de desinfeção por UV da ETAR de Alcântara - Linha 1 - CP/O 30/14. 002 25/08 2.ª CP
162 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4767/2014 Contrato de Empreitada de Melhoria dos Acessos a veículos pesados / longos - demolições e adaptações 002 25/08 2.ª CP
162 APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4756/2014 DIO.PR.14.077 - Manutenção dos Espaços Verdes do Porto de Sines e Requalificação de Área Ajardinada 002 25/08 2.ª CP
162 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4761/2014 Prestação de Serviços de Limpeza nas Instalações dos Centros de Saúde da ULSAM 002 25/08 2.ª CP
162 Santa Casa da Misericórdia de Sines Anúncio de procedimento n.º 4755/2014 SCMS.PR.CP.14.01 002 25/08 2.ª CP
162 Município de Aguiar da Beira Aviso de prorrogação de prazo n.º 807/2014 Redes de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuias de Quinta dos Matos 002 25/08 2.ª CP
162 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4758/2014 CP nº. 4000215-Aquisição de Artigos de Plástico 002 25/08 2.ª CP
162 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4757/2014 MANUTENÇÃO PARA O SISTEMA DE TELEMÁTICA RODOVIÁRIA (STR) INSTALADO NA REDE DE ESTRADAS DA GRANDE LISBOA A CARGO DA EP 002 25/08 2.ª CP
162 Município de Cabeceiras de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 808/2014 Fornecimento de energia elétrica às instalações alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN) (incluindo iluminação pública), em Baixa Tensão Especial (BTE) e em Média Tensão (MT), do Município de Cabeceiras de Basto 002 25/08 2.ª CP
162 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4763/2014 FAP CP 31/DI/14 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BANCO DE BATERIAS PARA A UPS #1 DE 160 KVA DO CA - MONSANTO 002 25/08 2.ª CP
162 Município de Paredes Anúncio de concurso urgente n.º 169/2014 Concurso Público Urgente para Execução de Pista de Atletismo na Cidade Desportiva de Paredes 002 25/08 2.ª CP
162 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4762/2014 Fornecimento com transporte de 286.860 peças de fruta/produtos hortícolas, para as escolas do 1.º CEB do Município de Santa Maria da Feira 002 25/08 2.ª CP
162 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 4766/2014 Comunicações fixas de voz 002 25/08 2.ª CP
162 Águas do Algarve, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 810/2014 EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ETA DE TAVIRA - CENTRAL DE PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AUTOCONSUMO 002 25/08 2.ª CP
162 Águas do Algarve, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 809/2014 EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ETA DE ALCANTARILHA - CENTRAL DE PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AUTOCONSUMO 002 25/08 2.ª CP
162 Resinorte - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4771/2014 Impermeabilização temporária do Aterro Sanitário de Boticas. 002 25/08 2.ª CP
162 Resinorte - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4772/2014 Reabilitação de Pavimentos na sede da UPLA 002 25/08 2.ª CP
162 Resinorte - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4769/2014 Impermeabilização temporária do Aterro Sanitário de Bigorne 002 25/08 2.ª CP
162 Resinorte - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4773/2014 Impermeabilização temporária do Aterro Sanitário de Codessoso 002 25/08 2.ª CP