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Diário da República 16/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
016 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional, da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar Portaria n.º 14/2014 Define as artes permitidas, condicionamentos, termos do licenciamento e taxas aplicáveis ao exercício da pesca lúdica em águas oceânicas, em águas interiores marítimas ou em águas interiores não marítimas sob jurisdição da autoridade marítima 001 23/01 5.ª link
016 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 12/2014 Torna público que foram emitidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de San Marino no domínio do Turismo, assinado em Lisboa em 8 de janeiro de 2013 001 23/01 5.ª link
016 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 15/2014 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de março, que aprova o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos 001 23/01 5.ª link
016 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 15/2014 Segunda alteração ao Regulamento da Lotaria Nacional, aprovado pela Portaria n.º 1016/2010, de 4 de outubro, sétima alteração ao Regulamento da Lotaria Instantânea, aprovado pela Portaria n.º 552/2001, de 31 de maio, segunda alteração ao Regulamento do Totoloto, aprovado pela Portaria n.º 102/2011, de 11 de março, sexta alteração ao Regulamento do Totobola, aprovado pela Portaria n.º 39/2004, de 12 de janeiro, nona alteração ao Regulamento do Joker, aprovado pela Portaria n.º 550/2001, de 31 de maio e décima primeira alteração ao Regulamento do Euromilhões, aprovado pela Portaria n.º 1267/2004, de 1 de outubro 001 23/01 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
016 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 2/2014 Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E.P.E 002 23/01 5.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Aviso n.º 938/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Ricardo André Rodrigues Caeiro 002 23/01 5.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Declaração n.º 14/2014 Desclassificação da Anta da Polvoreira, freguesia de Polvoreira, concelho de Guimarães, distrito de Braga 002 23/01 5.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 1101/2014 Delegação de competências do diretor regional de Cultura do Norte no diretor de serviços dos Bens Culturais 002 23/01 5.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Despacho n.º 1102/2014 Renovação de nomeação de chefe de equipa multidisciplinar 002 23/01 5.ª link
016 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 1103/2014 Nomeação, em comissão de serviço, da mestre Tânia Lara de Montalvão Costa Salvador para o cargo de chefe de divisão de Programação da Cooperação da Direção de Serviços de Cooperação do Camões, I. P 002 23/01 5.ª link
016 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 1104/2014 Nomeia, em comissão de serviço, o mestre Rui Emanuel Neves da Fonseca Vaz para o cargo de chefe de divisão de Programação, Formação e Certificação da Direção de Serviço de Língua e Cultura do Camões, I. P. 002 23/01 5.ª link
016 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 1105/2014 Despacho de anulação dos procedimentos concursais para assistente técnico da área de recursos humanos e para assistente técnico da área financeira do Camões, I. P. 002 23/01 5.ª link
016 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extrato) n.º 939/2014 Cessação do contrato em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de rescisão de contrato por mútuo acordo, com efeitos desde 1 de janeiro de 2014, de Albino Manuel Resina Marques 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1106/2014 Nomeação do Tenente-Coronel CAV José Túlio Marques da Silva 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1107/2014 Passar à situação de reserva o 279177 SCH L, Francisco José Pais Correia 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1108/2014 Passar à situação de reserva vários militares 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1109/2014 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1110/2014 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1111/2014 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1112/2014 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1113/2014 Passagem à situação de reserva do SMOR SS/MED NIM 07720981, Vítor Manuel dos Santos Simões 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1114/2014 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1115/2014 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1116/2014 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1117/2014 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1118/2014 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1119/2014 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1120/2014 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1121/2014 Passagem à situação de reserva do Saj Inf NIM 14062087, Miguel Cavaco Correia 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 53/2014 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 54/2014 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 55/2014 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 56/2014 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 57/2014 Portaria de ingresso no Quadro na especialidade ENGAED do ALFG ENGAED 135452-D, Ricardo Coutinho Martins Mendes Simões 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 58/2014 Ingresso no quadro na especialidade ENGAED do ALFG ENGAER 135422-B, Patrícia da Veiga Frade Pereira 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 1122/2014 Subdelegação de competências do comandante aéreo no comandante do Aeródromo de Manobra n.º 1 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 1123/2014 Delegação de competências do comandante aéreo no comandante do Aeródromo de Manobra n.º 1 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 1124/2014 Regresso à efetividade de serviço 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 1125/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Cristina Maria de Oliveira Pereira na carreira/categoria de técnico superior 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 1126/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnica - Maria Filomena Costa Lima 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 1127/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC 5 - Nozelos (IP 2)/Miranda do Douro (Duas Igrejas) - trecho Mogadouro/Miranda do Douro (Duas Igrejas) - Lote 9 - trecho do km 0+000 ao km 19+963 - PE 20 - expropriações" Aditamento 3 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso (Extrato) n.º 940/2014 Transferência de carreiras regulares de passageiros da Auto Viação Sandinense, Lda., para a Moreira, Gomes & Costas, S. A. 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 31/2014 PC 4503633492 171/11.14/1186 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Aviso n.º 941/2014 Torna pública a consolidação da mobilidade interna na categoria do técnico superior António José Miranda Vaz 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Aviso n.º 942/2014 Torna pública a consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria Celeste Lourenço Bento de Matos 002 23/01 5.ª link
016 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 1128/2014 Estabelece à Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Vilamoura e estabelece a composição da Comissão de Acompanhamento 002 23/01 5.ª link
016 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 1129/2014 Designa os membros suplentes do júri para cada um dos 26 procedimentos para atribuição de 26 licenças de distribuição de gás natural 002 23/01 5.ª link
016 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 943/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/01 5.ª link
016 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 944/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/01 5.ª link
016 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 945/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/01 5.ª link
016 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 946/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/01 5.ª link
016 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1130/2014 Conclusão do processo de fusão da Inspeção-Geral da Agricultura e Pescas e da Inspeção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 1131/2014 Delegação de competências 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 1132/2014 Delegação de competências no diretor de serviços de Administração, Paulo Jorge de Melo Chaves e Mendes Salsa 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 947/2014 Valores da taxa de certificação a cobrar, em 2014, pela Comissão Vitivinícola Regional Alentejana 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1133/2014 Renovação da comissão de serviço de Ana Maria Teixeira Lopes Brochado Coelho como diretora dos Serviços Administrativos e Financeiros 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 1134/2014 Autoriza o exercício das funções médicas pela aposentada Maria Madalena de Jesus Queirós 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 1135/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Helena Cargaleiro Delgado Figueiredo Lopes 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 1136/2014 Cria e determina a composição da Comissão Nacional de Medicamentos e Produtos de Saúde do âmbito da Medicina Dentária (CNMPSMD) 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 72/2014 Consolidação de mobilidade interna na categoria de assistente de medicina geral e familiar 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 73/2014 Consolidação de cedência de interesse público na categoria de enfermeira 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 74/2014 Consolidação de mobilidade interna na categoria de assistente de medicina geral e familiar 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1137/2014 Autorizada a licença sem remuneração por onze meses à enfermeira Ana Margarida Lemos Nogueira, pertencente ao mapa de pessoal do ACES Lisboa Central, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2013 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 948/2014 Lista unitária de classificação final dos candidatos aprovados ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de Endocrinologia para o Centro Hospitalar do Algarve, EPE 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 949/2014 Autoriza a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais ao assistente de medicina geral e familiar Miguel Maria Lourenço de Almeida Santos, pertencente ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P./ACES Barlavento 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 950/2014 Recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, para o preenchimento de um posto de trabalho para a área de cardiologia do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 951/2014 Autorizada a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais ao assistente graduado de medicina geral e familiar José Manuel Varela Pires, pertencente ao mapa de pessoal desta Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P./ACES Barlavento 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1138/2014 Autoriza a Maria Eduarda Brito Luzia, assistente graduada de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da mesma ARS/ACES Central, a redução de uma hora do seu horário semanal 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1139/2014 Autorizada a Pedro Manuel Teigão, assistente graduado de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da mesma ARS/ACES Central, a redução de uma hora do seu horário semanal 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia Aviso (Extrato) n.º 952/2014 Lista de aposentados entre 1 de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2013 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Vila Real Aviso n.º 953/2014 Delegação de competências para efetuar a avaliação de desempenho 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Chamusca Aviso (Extrato) n.º 954/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público no 2.º semestre de 2013 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas, Trofa Aviso n.º 955/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente em 31 de agosto de 2013 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas, Trofa Aviso n.º 956/2014 Pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação em 2012 e 2013 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche Aviso n.º 957/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior Aviso (Extrato) n.º 958/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior Aviso (Extrato) n.º 959/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior Aviso (Extrato) n.º 960/2014 Lista de aposentados 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eixo, Aveiro Aviso n.º 961/2014 Lista nominativa do pessoal docente e não docente em exercício neste Agrupamento de Escolas, cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eixo, Aveiro Aviso n.º 962/2014 Lista nominativa do pessoal docente e não docente em exercício neste Agrupamento de Escolas, cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos Aviso (Extrato) n.º 963/2014 Publicação da lista de professores aposentados em 2013 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Aviso n.º 964/2014 Procedimento concursal para assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 965/2014 Prorrogação excecional da situação de mobilidade interna intercategorias 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Aviso n.º 966/2014 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias para as funções de Encarregada Operacional 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, Lisboa Despacho n.º 1140/2014 Mobilidade interna 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Martim de Freitas, Coimbra Aviso n.º 967/2014 Procedimento concursal para recrutamento de dois (2) postos de trabalho de quatro (4) horas para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para colmatar as necessidades transitórias de trabalhadores para assegurarem os serviços de limpeza 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mira Aviso (Extrato) n.º 968/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mortágua Aviso n.º 969/2014 Programa de rescisões por mútuo acordo 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso (Extrato) n.º 970/2014 Rescisão de mútuo acordo da assistente técnica Ana Rita Cardoso Monteiro 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel Aviso (Extrato) n.º 971/2014 Faz-se público que foram afixadas no placard da Escola EB 2,3/S de Pinheiro as listas de antiguidade do pessoal não docente relativas a 31 de dezembro de 2013 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhel Aviso n.º 972/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Carreira - Leiria Aviso n.º 973/2014 Anulação do aviso n.º 469/2014 - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Carreira - Leiria 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabóia, Odemira Aviso n.º 974/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama Aviso n.º 975/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sousel Despacho (Extrato) n.º 1141/2014 Prorrogação de mobilidade 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira Aviso n.º 976/2014 Lista de pessoal docente e pessoal não docente aposentado entre 24 de abril e 31 de dezembro de 2013 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola de Música do Conservatório Nacional Aviso n.º 977/2014 Procedimento concursal em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 1142/2014 - Revogado Designa, em regime de cedência de interesse público, a licenciada Susana Martins Branco, para exercer as funções no âmbito das suas qualificações e experiência profissional no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 002 23/01 5.ª link
016 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 1/2014 Decide nada haver que obste a que a coligação constituída pelo Partido Comunista Português e o Partido Ecologista «Os Verdes» adote a denominação CDU - Coligação Democrática Unitária, a sigla PCP - PEV e o símbolo constante do anexo do presente acórdão, com o objetivo de concorrer às eleições para o Parlamento Europeu a realizar no ano de 2014, e determina a respetiva anotação 002 23/01 5.ª link
016 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 16/2014 Prestação de contas no processo de falência n.º 190/03.0TBCDV-Z (C.P.E.R.E.F.) 002 23/01 5.ª link
016 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 17/2014 Despacho de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 3235/07.1TBOAZ 002 23/01 5.ª link
016 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extrato) n.º 978/2014 Lista nominativa de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de aposentação 002 23/01 5.ª link
016 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 979/2014 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado João Nuno Cruz Costa de Oliveira no cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor de serviços Administrativos 002 23/01 5.ª link
016 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 1143/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 002 23/01 5.ª link
016 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1144/2014 Autorização da contratação de Luís Maria Chaves de Almeida Vasconcelos 002 23/01 5.ª link
016 Universidade do Algarve Despacho n.º 1145/2014 Nomeação da chefe de gabinete 002 23/01 5.ª link
016 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 1146/2014 Nomeação do júri de reconhecimento de habilitação estrangeira ao nível de mestrado requerida pela licenciada Maria Helena Borges dos Santos Dias Nunes 002 23/01 5.ª link
016 Universidade de Aveiro Declaração de Retificação n.º 49/2014 Retificação à declaração de retificação n.º 895/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 13 de julho de 2012, referente à licenciatura em Matemática 002 23/01 5.ª link
016 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1147/2014 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 002 23/01 5.ª link
016 Universidade de Évora Despacho n.º 1148/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Vítor Manuel Beires Pinto Nogueira 002 23/01 5.ª link
016 Universidade de Évora Despacho n.º 1149/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Luís Manuel Cardoso Vieira Alho 002 23/01 5.ª link
016 Universidade de Évora Despacho n.º 1150/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Elsa Maria Leclerc Duarte 002 23/01 5.ª link
016 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 980/2014 Júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de mestre de Pedro Vieira Borges Salgueiro 002 23/01 5.ª link
016 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1151/2014 Anulação de procedimentos concursais a decorrer na Reitoria da Universidade de Lisboa e nos Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 002 23/01 5.ª link
016 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1152/2014 Alteração de posição remuneratória 002 23/01 5.ª link
016 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Regulamento (Extrato) n.º 26/2014 Anulação do regulamento (extrato) n.º 12/2014 002 23/01 5.ª link
016 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1153/2014 Nomeação da comissão de serviço, em regime de substituição, da trabalhadora Filipa Alexandra de Sousa Ferrão 002 23/01 5.ª link
016 Universidade da Madeira Aviso n.º 981/2014 Alterações introduzidas no curso de mestrado em Ciências da Educação - Supervisão Pedagógica, da Universidade da Madeira 002 23/01 5.ª link
016 Universidade da Madeira Aviso n.º 982/2014 Alterações no curso de doutoramento em Ciências da Educação - área de Inovação Pedagógica 002 23/01 5.ª link
016 Universidade do Minho Aviso n.º 983/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 8704/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 9 de julho de 2013 002 23/01 5.ª link
016 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 984/2014 Ana Rita Duarte Sousa - conclusão do período experimental 002 23/01 5.ª link
016 Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 50/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 93/2014, referente ao Doutor Elisiário José Vital Miranda 002 23/01 5.ª link
016 Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 51/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 595/2014, referente ao Doutor João Eduardo Quintela Alves de Sousa Varajão 002 23/01 5.ª link
016 Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 52/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 74/2014, referente a Eulália Alexandra Fernandes Pinto 002 23/01 5.ª link
016 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 1154/2014 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Design, da Escola de Arquitetura - republicação do júri do referido concurso 002 23/01 5.ª link
016 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 1155/2014 Delega competências no vice-reitor, Doutor Rui Luís Gonçalves dos Reis 002 23/01 5.ª link
016 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 985/2014 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa 002 23/01 5.ª link
016 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 1156/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor Carlos Rui Madeira 002 23/01 5.ª link
016 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 27/2014 Regulamento do Fundo de Apoio Social 002 23/01 5.ª link
016 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 1157/2014 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 002 23/01 5.ª link
016 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1158/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria da Luz Pimentel Lemos, com a categoria de professora adjunta 002 23/01 5.ª link
016 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1159/2014 Autorizada a adenda ao CTFPTRC de Ana Cristina de Sousa Costa Nogueira 002 23/01 5.ª link
016 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 1160/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sem período experimental, à mestre Lídia Manuela Duarte Santiago 002 23/01 5.ª link
016 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 1161/2014 Regulamento das Provas especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos 002 23/01 5.ª link
016 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 986/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com o Doutor Ricardo João Vieira Ferraz, como professor adjunto 002 23/01 5.ª link
016 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 1162/2014 Subdelegação de competências nos subdiretores da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 002 23/01 5.ª link
016 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1163/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a docente Odete Maria Matos Paiva, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 002 23/01 5.ª link
016 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 53/2014 Retificação do júri do procedimento concursal comum para assistente graduado sénior de ortopedia, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 27 de dezembro de 2013 002 23/01 5.ª link
016 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 75/2014 Cedência de interesse público do especialista de informática de grau 3, nível 1, Paulo José Graça da Silva Rodrigues 002 23/01 5.ª link
016 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 987/2014 Abertura de concurso para assistente de cardiologia para o serviço de cirurgia cardiotorácica 002 23/01 5.ª link
016 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 988/2014 Lista nominativa do pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., que cessou funções por motivo de aposentação 002 23/01 5.ª link
016 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 76/2014 Colocação de internos do internato médico - formação específica 002 23/01 5.ª link
016 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 77/2014 Passagem ao regime de trabalho a tempo parcial 002 23/01 5.ª link
016 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1164/2014 Autorização de cedência de interesse público da assistente operacional Cesaltina Maria Marques Texugo Oliveira 002 23/01 5.ª link
016 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 989/2014 Recondução em novas comissões de serviço dos chefes da Divisão Administrativa e da Divisão de Aprovisionamento 002 23/01 5.ª link
016 Município de Alpiarça Aviso n.º 990/2014 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de técnico superior e de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de assistente operacional e em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, de um posto de trabalho correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional 002 23/01 5.ª link
016 Município de Barcelos Aviso n.º 991/2014 Alteração das especificações do lote 1, sito em rua da Barroca, da freguesia de Negreiros, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 92/79, emitido em 28 de agosto de 1979, a que se refere o processo n.º 92/79-A, requerida por Joaquim Campos Machado 002 23/01 5.ª link
016 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 992/2014 Licenças sem remuneração 002 23/01 5.ª link
016 Município de Castelo Branco Aviso n.º 993/2014 Concurso interno de ingresso para dois estagiários na categoria de especialistas de informática de grau 1 002 23/01 5.ª link
016 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 994/2014 Revisão do Plano Diretor Municipal de Celorico de Basto - abertura do período de discussão pública 002 23/01 5.ª link
016 Município de Fafe Aviso n.º 995/2014 Foi concedida licença sem remuneração por mais um ano à trabalhadora deste Município Ermelinda Manuela da Silva Castro Lago 002 23/01 5.ª link
016 Município de Fafe Aviso n.º 996/2014 Foi concedida licença sem remuneração, por mais um ano, ao trabalhador Carlos José Leite Gonçalves 002 23/01 5.ª link
016 Município de Machico Anúncio n.º 18/2014 Projeto de regulamento de ocupação do espaço público municipal 002 23/01 5.ª link
016 Município de Machico Anúncio n.º 19/2014 Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Publicidade 002 23/01 5.ª link
016 Município de Machico Anúncio n.º 20/2014 Projeto de regulamento de atividades diversas 002 23/01 5.ª link
016 Município de Machico Anúncio n.º 21/2014 Projeto de regulamento do licenciamento zero 002 23/01 5.ª link
016 Município de Matosinhos Aviso n.º 997/2014 Recolha de sugestões da alteração ao Regulamento da Urbanização e Edificação do Município de Matosinhos e do Regulamento da Taxas e Outras Receitas do Município de Matosinhos 002 23/01 5.ª link
016 Município da Mealhada Regulamento n.º 28/2014 Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação (RMUE) 002 23/01 5.ª link
016 Município de Mira Aviso n.º 998/2014 Nomeação de adjunto do gabinete de apoio ao presidente 002 23/01 5.ª link
016 Município de Mira Aviso n.º 999/2014 Nomeação de secretário do gabinete de apoio à vereação 002 23/01 5.ª link
016 Município de Moura Aviso n.º 1000/2014 Publicitação do aviso referente à lista de ordenação final homologada - procedimento concursal comum - cinco postos de trabalho de assistente operacional (sapador florestal) 002 23/01 5.ª link
016 Município de Ovar Aviso n.º 1001/2014 Trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado no 2.º semestre de 2013 002 23/01 5.ª link
016 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 1002/2014 Alteração ao Regulamento de Apoio à Natalidade, à Família e à População Idosa 002 23/01 5.ª link
016 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 1003/2014 Alteração ao n.º 2 do artigo 2.º - Anexo II do Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais 002 23/01 5.ª link
016 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 1004/2014 Nomeação do Gabinete de Apoio 002 23/01 5.ª link
016 Município do Seixal Regulamento n.º 29/2014 Regulamento de Taxas e Licenças Municipais, para 2014 002 23/01 5.ª link
016 Município de Tomar Aviso n.º 1005/2014 Alteração ao anexo I do Regulamento e Tabela de Taxas Administrativas e Urbanísticas da Câmara Municipal de Tomar 002 23/01 5.ª link
016 Município de Valpaços Aviso n.º 1006/2014 Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais - Taxas de Urbanização e de Edificação 002 23/01 5.ª link
016 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 1007/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Manuel Fernandes Gomes Lima, com a categoria de assistente operacional 002 23/01 5.ª link
016 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 1008/2014 Mobilidade interna intercarreiras, para desempenhar funções de assistente técnico (administrativo) da trabalhadora do mapa de pessoal por tempo indeterminado deste Município, assistente operacional Sílvia Miranda Borlido 002 23/01 5.ª link
016 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 1009/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Isabel Maria Afonso Borlido Carvalhido 002 23/01 5.ª link
016 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 1010/2014 Mobilidade interna na categoria do assistente operacional (funções de canalizador) António Manuel dos Reis Sobral, trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Município de Santiago do Cacém 002 23/01 5.ª link
016 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 1011/2014 Mobilidade interna na categoria da assistente técnica (funções de Arquivo) Maria Evangelina Aires Brandão, trabalhadora em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Município de Barcelos 002 23/01 5.ª link
016 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 1012/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Sérgio Miguel Lopes Lomba da Costa, com a categoria de assistente operacional - auxiliar de ação educativa 002 23/01 5.ª link
016 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Aviso n.º 1013/2014 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Cinema, Vídeo e Comunicação Multimédia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 23/01 5.ª link
016 Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Anúncio n.º 22/2014 Regulamento que define os procedimentos de reconhecimento e creditação de competências de acordo com o Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto 002 23/01 5.ª link
016 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1014/2014 Aviso de abertura para o cargo de diretor de finanças de Santarém 002 23/01 5.ª link
016 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 1015/2014 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de diretor de serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde 002 23/01 5.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 1164-A/2014 Determina a criação de uma equipa de preparação do Arquivo Sonoro Nacional 002 23/01 5.ª 016S
016 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 308/2014 Concurso Público n.º 5110008/2014 002 23/01 5.ª CP
016 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 309/2014 Concurso Público n.º 5110009/2014 002 23/01 5.ª CP
016 Serviços Municipalizados de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 315/2014 Fornecimento de combustíveis 002 23/01 5.ª CP
016 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 311/2014 Concurso Público n.º 5110010/2014 002 23/01 5.ª CP
016 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 314/2014 Concurso Público n.º 1/14 - Aquisição de serviços - Fornecimento continuado de gás natural - Triénio 2014/2016 002 23/01 5.ª CP
016 Município de Campo Maior Aviso de prorrogação de prazo n.º 69/2014 Realojamento de Famílias Carenciadas - Famílias de Etnia Cigana em Situação de Ocupação Ilegal de Espaço Público. 002 23/01 5.ª CP
016 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 310/2014 0119/DOM/DIM/13 - Conservação e reparação de pavimentos em Barcarena e Queijas 002 23/01 5.ª CP
016 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 300/2014 Ampliação da escola E. B. 1º ciclo de Bairro 002 23/01 5.ª CP
016 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 293/2014 Concurso Público nº 2/2014: Aquisição de um Equipamento para Exames Complementares para o Centro Clinico e Experimental em Ciências da Visão (CCECV) da Universidade da Beira Interior 002 23/01 5.ª CP
016 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 66/2014 Empreitada de Conceção/Construção da ETAR de Alvalade 002 23/01 5.ª CP
016 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 316/2014 Aquisição de bens de economato 002 23/01 5.ª CP
016 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 292/2014 Concurso Público nº 4/2014 - Aquisição de uma Máquina de Corte por Jacto de Água para o Laboratório de Fabricação da Universidade da Beira Interior 002 23/01 5.ª CP
016 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 291/2014 Concurso Público nº 3/2014: Aquisição de Centro de Maquinação CNC para o Laboratório de fabricação da Universidade da Beira Interior 002 23/01 5.ª CP
016 Águas do Noroeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 298/2014 DRH 7002 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRABALHO TEMPORÁRIO 002 23/01 5.ª CP
016 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 290/2014 Concurso Público nº 1/2014: Aquisição de Equipamentos para o Centro de Competência em Qualidade de Processos em Engenharia de Software, Validação e Verificação de Software da Universidade da Beira Interior. 002 23/01 5.ª CP
016 Município de Sátão Anúncio de procedimento n.º 294/2014 Requalificação Urbanística da Estrada do Cardal - 1ª fase 002 23/01 5.ª CP
016 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 289/2014 Aquisição de Toxina Botulínica Tipo A (100 U.I) 002 23/01 5.ª CP
016 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 67/2014 Requalificação do mercado do peixe da Praia de Vieira de Leiria 002 23/01 5.ª CP
016 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 304/2014 Prestação de serviços bancários para pagamento de serviços na rede ATM/SIBS - CP-CCP-ABS n.º 05/2014 002 23/01 5.ª CP
016 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 303/2014 Prestação de serviços de Saúde no Trabalho, no Município de Cantanhede, nos anos de 2014 e de 2015 - CP-CCP-ABS n.º 06/2014 002 23/01 5.ª CP
016 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 295/2014 Concurso Público nº 5/2014: Aquisição de Equipamentos para o Laboratório de Recursos Educativos Digitais da Universidade da Beira Interior 002 23/01 5.ª CP
016 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 296/2014 Concurso Público nº 6/2014 : Aquisição de Equipamentos de Teste, Medição e Simulação para o Laboratório de Sistemas Electromecatrónicos da Universidade da Beira Interior. 002 23/01 5.ª CP
016 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 297/2014 Concurso Público nº 7/2014: Aquisição de Gravímetro, Receptores GNSS Geodésicos e Estações Meteorológicas para o Space & Earth Geodetic Analysis Laboratory 002 23/01 5.ª CP
016 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 301/2014 P002/2014 - Implementação do Sistema Integrado de Mobilidade da Cova da Iria, em Fátima 002 23/01 5.ª CP
016 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 299/2014 Aquisição de Serviço Médicos por Teleradiologia - Relatórios TAC 002 23/01 5.ª CP
016 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 71/2014 Concurso Público n.º PLN.PLN.13PC6/AE.ae - Empreitada de Requalificação da Frente Marítima de S. Bartolomeu do Mar 002 23/01 5.ª CP
016 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 302/2014 PC/01/2014/CP - "Prestação de serviços de upgrade do sistema Oracle Applications, da versão R11i para a versão R12i, serviços de apoio e suporte ao sistema, migração para novo Data Center a disponibilizar em regime de ASP (Application Service Provider)" 002 23/01 5.ª CP
016 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 313/2014 Aquisição de sobresselentes para a aeronave EPSILON 002 23/01 5.ª CP
016 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 305/2014 Aquisição de Serviços com Vista à Colocação, em Regime de Outsoucing, de Solução de Impressão na Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E. 002 23/01 5.ª CP
016 Centro Social e Paroquial de Fragoso Aviso de prorrogação de prazo n.º 70/2014 Processo n.º CP/ED0010/DOPM - Remodelação do Centro Social e Paroquial de Fragoso. 002 23/01 5.ª CP
016 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 312/2014 Aquisição de sobresselentes para a aeronave ALPHA-JET 002 23/01 5.ª CP
016 Coimbra Inovação Parque - Parque de Inovação em Ciência, Tecnologia, Saúde E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 306/2014 CP1/2014 002 23/01 5.ª CP
016 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 307/2014 Remodelação e ampliação do sistema intercetor entre Aver-o-Mar e ETAR PV/VC: Obra - Sistema elevatório de Agro Velho - ref.ª CP001/14 002 23/01 5.ª CP
016 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 68/2014 Empreitada de Construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco de Beja 002 23/01 5.ª CP
016 Polícia Judiciária Anúncio de concurso urgente n.º 12/2014 Seguro automóvel para frota da Polícia Judiciária 002 23/01 5.ª CP
016 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 317/2014 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO COM VISTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIAS FINANCEIRAS COMPLETAS A ENTIDADES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 002 23/01 5.ª CP