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Diário da República 161/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
161 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2014 Cria um Grupo de Trabalho sobre o Acesso aos Recursos Genéticos e a Partilha Justa e Equitativa dos Benefícios Decorrentes da sua Utilização, no âmbito da aplicação do Protocolo de Nagóia à Convenção Sobre a Diversidade Biológica 001 22/08 6.ª link
161 Ministérios da Justiça e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 168/2014 Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vendas Novas 001 22/08 6.ª link
161 Ministérios da Justiça e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 169/2014 Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Estremoz 001 22/08 6.ª link
161 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 170/2014 Altera o anexo à Portaria n.º 27/2001, de 15 de janeiro, que fixa os tamanhos mínimos dos peixes, crustáceos e moluscos, de acordo com o previsto no artigo 48.º do Decreto Regulamentar n.º 43/87, de 17 de julho, na redação dada pelo Decreto Regulamentar n.º 7/2000, de 30 de maio 001 22/08 6.ª link
161 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 126/2014 Procede à adaptação da Entidade Reguladora da Saúde, ao regime estabelecido na lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto 001 22/08 6.ª link
161 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 127/2014 Estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde 001 22/08 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
161 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 10809/2014 Designada em comissão de serviço chefe de divisão da DRADE a licenciada Joana Margarida Gomes Pinto Simões 002 22/08 6.ª link
161 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Declaração de Retificação n.º 847/2014 Retifica o despacho n.º 9676/2014 002 22/08 6.ª link
161 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente Portaria n.º 694/2014 Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de Elaboração da "Revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Odeceixe/Vilamoura" (POOC OV) 002 22/08 6.ª link
161 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 695/2014 Portaria que autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., a celebrar o contrato para a prestação de serviços de limpeza das Unidades Orgânicas das Delegações Regionais e Serviços Centrais 002 22/08 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 10810/2014 Ratificação e implementação do STANAG 7132 CFR 002 22/08 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 10811/2014 Ratificação e implementação do STANAG 7193 CFR 002 22/08 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 10812/2014 Ratificação e implementação do STANAG 7206 CFR 002 22/08 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 10813/2014 Nomeação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia do 1.º grau, diretor de serviços de Programação e Relações Externas, do capitão-de-mar-e-guerra José Manuel Modas Daniel 002 22/08 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 10814/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal civil do Exército, da técnica superior Patrícia Alexandra da Palma Ferreira 002 22/08 6.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 696/2014 Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 076436-B Glicínio Pereira Gonçalves Fernandes 002 22/08 6.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 451/2014 Concessão de louvor ao Coronel de Infantaria José Luís Lopes Pereira 002 22/08 6.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 10815/2014 Caducidade da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao alvará n.º 692, de 04 de novembro de 1969, em nome de António Moreira Fernandes 002 22/08 6.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 10816/2014 Caducidade da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao Alvará nº. 748, de 30 de maio de 1984, respeitante à oficina pirotécnica, sita no Lugar de Lamingueiro, freguesia de Ribeira, concelho de Terras de Bouro, distrito de Braga 002 22/08 6.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 10817/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Évora no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros 002 22/08 6.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 10818/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Évora no comandante do Destacamento de Intervenção 002 22/08 6.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 10819/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Évora no comandante interino do Destacamento Territorial de Montemor-o-Novo 002 22/08 6.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Guarda Despacho n.º 10820/2014 Despacho de subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial da Guarda no comandante de Destacamento da Guarda 002 22/08 6.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Guarda Despacho n.º 10821/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial da Guarda no comandante de Destacamento de Vilar Formoso 002 22/08 6.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Guarda Despacho n.º 10822/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial da Guarda no comandante de destacamento de Gouveia 002 22/08 6.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Guarda Despacho n.º 10823/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial da Guarda no comandante de Destacamento de Trânsito 002 22/08 6.ª link
161 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 10824/2014 Mestre Vasco Monteiro Torres Pinto da Rocha - nomeado, em regime de comissão de serviço, como consultor nas áreas de planeamento e política legislativa 002 22/08 6.ª link
161 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Deliberação n.º 1596/2014 Delegação de competências - Direção do Serviço de Inspeção de Jogos 002 22/08 6.ª link
161 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9572/2014 Avaliação final do período experimental 002 22/08 6.ª link
161 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 10825/2014 Equipa multidisciplinar de planeamento e resposta à emergência 002 22/08 6.ª link
161 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Declaração de Retificação n.º 848/2014 Retifica o Despacho n.º 10429/2014, de 1 de agosto de 2014 - Equipa intra-hospitalar de suporte em cuidados paliativos (EIHSCP) 002 22/08 6.ª link
161 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10826/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Manuela Ratinho de Jesus Gravelho 002 22/08 6.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9573/2014 Recrutamento simplificado para dois postos de trabalho de assistente da área hospitalar de radioterapia 002 22/08 6.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9574/2014 Recrutamento simplificado para um posto de trabalho de assistente da área hospitalar de urologia 002 22/08 6.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10827/2014 Autorizada a consolidação da cedência de interesse público de Cristina Maria Alves Dias Henriques para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras, com efeitos reportados a 11 de junho de 2013 002 22/08 6.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9575/2014 Encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de quatro postos de trabalho para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica 002 22/08 6.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão Aviso n.º 9576/2014 Nomeação de adjunta da direção para o quadriénio 2014/2018 002 22/08 6.ª link
161 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10828/2014 Concede a equiparação a bolseiro no estrangeiro à licenciada Vanda Raquel Alves Pacheco 002 22/08 6.ª link
161 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 10829/2014 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Santarém na diretora de núcleo de Contribuições 002 22/08 6.ª link
161 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 10830/2014 Subdelegação de competências da diretora adjunta de Segurança Social do Centro Nacional de Pensões, Maria de Fátima Rodrigues Vieira 002 22/08 6.ª link
161 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1597/2014 Movimento judicial ordinário - 2014 002 22/08 6.ª link
161 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 10831/2014 Nomeação de juízes militares 002 22/08 6.ª link
161 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 10832/2014 Permuta de lugares entre os magistrados judiciais Gonçalo David da Fonseca Oliveira Magalhães e Ausenda Gonçalves 002 22/08 6.ª link
161 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 10833/2014 Permuta de lugares entre as magistradas judiciais Berta Fernanda Gonçalves Pacheco e Paula Cristina Pinto Correia de Melo 002 22/08 6.ª link
161 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 10834/2014 Permuta de lugares entre magistrados judiciais colocados na 1.ª Secção Criminal da Instância Central da Comarca de Lisboa 002 22/08 6.ª link
161 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 10835/2014 Permuta de lugares entre as magistradas judiciais Dalila Sofia Monteiro Pinto Vilela e Diana Rute Campos Martins 002 22/08 6.ª link
161 Universidade de Aveiro Edital n.º 775/2014 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Catedrático, na área disciplinar de Eletrotecnia, da Universidade de Aveiro 002 22/08 6.ª link
161 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10836/2014 Nomeação em comissão de serviço - coordenador do Núcleo de Formação ao Longo da Vida do Departamento de Assuntos Académicos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 002 22/08 6.ª link
161 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 10837/2014 Contratos a termo resolutivo certo com professores associados convidados a 30 % 002 22/08 6.ª link
161 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 10838/2014 Provimento em comissão de serviço da licenciada Maria do Céu Paulico Diogo como dirigente intermédio de 3.º grau 002 22/08 6.ª link
161 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 10839/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Ricardo Jorge Pereira Gomes 002 22/08 6.ª link
161 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extrato) n.º 9577/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vítor Manuel Saraiva da Silva como especialista de informática de grau 1, nível 2 002 22/08 6.ª link
161 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1598/2014 Horário de trabalho em regime de tempo parcial 30 horas semanais do enfermeiro Paulo Barroqueiro Serra 002 22/08 6.ª link
161 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1599/2014 Autorização de acumulação de funções a Fernando Mendes Roseiro Bento 002 22/08 6.ª link
161 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 10840/2014 Abertura de procedimento, com repartição de encargos, para a contratação da prestação de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing 002 22/08 6.ª link
161 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 10841/2014 Abertura de procedimento, com repartição de encargos, para a contratação da prestação de serviços para adaptação dos módulos ERP Primavera Executive e Sistema GOA à estrutura orgânica e procedimentos da empresa e integração com as restantes aplicações de suporte à gestão operacional, incluindo manutenção corretiva e suporte técnico 002 22/08 6.ª link
161 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 10842/2014 Abertura de procedimento, com repartição de encargos, para a contratação da prestação de serviços de técnico polivalente residente para escolas do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário - LOTE LN 002 22/08 6.ª link
161 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 10843/2014 Abertura de procedimento, com repartição de encargos, para a contratação da prestação de serviços de técnico polivalente residente para escolas do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário - LOTE LS 002 22/08 6.ª link
161 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 10844/2014 Abertura de procedimento, com repartição de encargos, para a contratação do Aluguer Operacional de 1 veículo ligeiro tipo inferior - lote 66, ao abrigo do Acordo Quadro n.º 12.10.066 celebrado com a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. 002 22/08 6.ª link
161 Município de Boticas Aviso n.º 9578/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final - técnico superior 002 22/08 6.ª link
161 Município da Calheta Aviso n.º 9579/2014 Alteração ao artigo 6.º do Regulamento da Organização dos Serviços Municipais 002 22/08 6.ª link
161 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 9580/2014 Mobilidade interna 002 22/08 6.ª link
161 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 9581/2014 Mobilidade interna 002 22/08 6.ª link
161 Município de Cuba Aviso n.º 9582/2014 Mobilidades internas na modalidade de mobilidade intercarreiras e intercategorias e cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 22/08 6.ª link
161 Município de Faro Edital n.º 776/2014 Projeto de regulamento da atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes do Município de Faro 002 22/08 6.ª link
161 Município de Loulé Aviso n.º 9583/2014 Designação de Luís Miguel Bernardo Cristóvão Mealha no cargo de diretor de Departamento de Obras e Gestão de Infraestruturas Municipais 002 22/08 6.ª link
161 Município de Paredes Aviso n.º 9584/2014 Nomeação de Manuel José de Queirós Gonçalves como secretário do gabinete de apoio à vereação 002 22/08 6.ª link
161 Município de Portel Aviso n.º 9585/2014 Renovação da comissão de serviço de chefe de divisão de Desenvolvimento Económico e Social de Elsa Maria Faias Beijinha 002 22/08 6.ª link
161 Município de Portimão Aviso n.º 9586/2014 Alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 7/1982, sito no Alto Alfarrobal, lote 16 e parcela B - Portimão, requerida por Glen Trading Internacional Limited e Município de Portimão 002 22/08 6.ª link
161 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 9587/2014 Conclusão com sucesso do período experimental referente aos contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com Lucinda Fernanda Almeida Tavares e Elsa Maria Mendes Gonçalves Rodrigues, para a categoria de técnico superior (gestão de recursos humanos) 002 22/08 6.ª link
161 Município de Sintra Deliberação n.º 1600/2014 Designação, em regime de substituição, de Ana Isabel Queiroz do Vale, no cargo de diretora municipal da Direção Municipal de Ambiente, Planeamento e Gestão do Território 002 22/08 6.ª link
161 Município da Trofa Aviso n.º 9588/2014 Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão Jurídica e Recursos Humanos (DJRH), da técnica superior Filipa Miguela Meira Guimarães da Costa 002 22/08 6.ª link
161 Município da Trofa Aviso n.º 9589/2014 Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe do Serviço de Polícia Municipal, Proteção Civil e Controlo Normativo (SPMPCCN), do agente municipal Pedro Filipe dos Santos Carvalho 002 22/08 6.ª link
161 Município da Trofa Aviso n.º 9590/2014 Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude (DCTDJ), do técnico superior Augusto Artur Oliveira da Costa 002 22/08 6.ª link
161 Município da Trofa Aviso n.º 9591/2014 Designação, em regime de substituição, no cargo de diretor do Departamento de Administração Geral e Social (DAGS), do técnico superior Vicente António Fernandes Seixas 002 22/08 6.ª link
161 Município da Trofa Aviso n.º 9592/2014 Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da divisão administrativa e financeira (DAF), da técnica superior Elsa Mónica Ferreira de Sá 002 22/08 6.ª link
161 Município da Trofa Aviso n.º 9593/2014 Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Educação, Ação Social e Saúde (DEASS), da técnica superior Maria Isabel Rodrigues Veiga 002 22/08 6.ª link
161 Município da Trofa Aviso n.º 9594/2014 Designação, em regime de substituição, no cargo de diretor do Departamento de Administração do Território (DAT), do técnico superior António Luís Mirra dos Santos Charro 002 22/08 6.ª link
161 Município da Trofa Aviso n.º 9595/2014 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de comandante operacional municipal (COM), do licenciado Dr. Vítor Manuel da Costa Pinto 002 22/08 6.ª link
161 Município de Vendas Novas Aviso n.º 9596/2014 Projeto de Regulamento Municipal de Habitação Social, para apreciação pública 002 22/08 6.ª link
161 Município de Vila do Bispo Declaração de Retificação n.º 849/2014 Procedimento concursal para um lugar de chefe de divisão de Obras Particulares e Planeamento 002 22/08 6.ª link
161 Município de Vila Real Aviso n.º 9597/2014 Mobilidade interna intercategorias entre órgão ou serviço 002 22/08 6.ª link
161 União das Freguesias de Ramada e Caneças Aviso n.º 9598/2014 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de assistente operacional 002 22/08 6.ª link
161 União das Freguesias de Ramada e Caneças Aviso n.º 9599/2014 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado, a termo resolutivo, de assistente operacional 002 22/08 6.ª link
161 Freguesia de Sameiro Edital n.º 777/2014 Projeto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças 002 22/08 6.ª link
161 Freguesia de Santiago do Escoural Aviso n.º 9600/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 22/08 6.ª link
161 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 9601/2014 Abertura de procedimentos concursais com vista ao recrutamento de pessoal para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, áreas funcionais de cantoneiro de limpeza e de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 22/08 6.ª link
161 Município de Setúbal Aviso n.º 9602/2014 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de diretor de departamento municipal de administração geral, finanças e recursos humanos 002 22/08 6.ª link
161 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 9603/2014 Procedimento concursal para provimento de um lugar de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Desenvolvimento Social e Humano 002 22/08 6.ª link
161 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 105/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Instituto da Segurança Social dos Açores-I. P. R. A., e o STE 002 22/08 6.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9603-A/2014 Notificação dos candidatos excluídos do concurso interno de ingresso para admissão a estágio de 45 estagiários para provimento de 45 postos de trabalho na categoria de inspetor-adjunto de nível 3 da carreira de investigação e fiscalização/relação dos candidatos admitidos 002 22/08 6.ª 161S
161 Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de procedimento n.º 4733/2014 Fornecimento de analisadores de óxidos de azoto e de ozono para a Rede de Monitorização da Qualidade do Ar 002 22/08 6.ª CP
161 Município de Nisa Aviso de prorrogação de prazo n.º 803/2014 Requalificação e ampliação das entradas e acessos complementares do loteamento industrial de Nisa 002 22/08 6.ª CP
161 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 4742/2014 Concurso Público n.º 15/14 - Aquisição de bens - Equipamento de apoio ao "Laboratório da Paisagem" 002 22/08 6.ª CP
161 Secretaria Regional do Plano e Finanças Anúncio de procedimento n.º 4744/2014 Aquisição de serviços de aluguer operacional de 3 veículos ligeiros de 9 lugares para a SRERH e SRCTT do Governo Regional da Madeira (Processo 44/CP/2014). 002 22/08 6.ª CP
161 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Declaração de retificação de anúncio n.º 178/2014 Aquisição de serviços de instalação e manutenção de sistemas SADIR nos edificios escolares do Municipio do Porto 002 22/08 6.ª CP
161 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 4741/2014 Concurso Público n.º 10/14 - Aquisição de serviços - Fornecimento contínuo de gás propano a granel - Triénio 2015/2017 002 22/08 6.ª CP
161 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 4738/2014 Concurso Público n.º 11/14 - Aquisição de serviços - Fornecimento continuado de gás natural - Triénio 2015/2017 002 22/08 6.ª CP
161 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4725/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXES) PARA O CFMTFA DE 01OUT14 A 31DEZ14 002 22/08 6.ª CP
161 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 4751/2014 Aquisição e distribuição de fruta nos estabelecimentos de ensino do 1.º ciclo do ensino básico, no âmbito do regime de fruta escolar 002 22/08 6.ª CP
161 Município de Óbidos Anúncio de procedimento n.º 4748/2014 Fornecimento, Instalação e Migração de Infraestrutura dos Sistemas de Informação Conforme Previsto na Candidatura SAMA 002 22/08 6.ª CP
161 Município de Ponte da Barca Anúncio de procedimento n.º 4737/2014 Obras de Reparação e Beneficiação do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal e Área Envolvente. 002 22/08 6.ª CP
161 Município de Ponte da Barca Anúncio de procedimento n.º 4739/2014 Construção de Infraestrutura de Apoio ao Estádio Municipal para Substituição de Estruturas Provisórias Instaladas 002 22/08 6.ª CP
161 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4727/2014 FORNECIMENTO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES) DE 01OUT14 A 31DEZ14 002 22/08 6.ª CP
161 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 4743/2014 Drenagem de Águas Pluviais no Concelho, por Empreitada - Zona Industrial de Febres, Porto Carros - Murtede, Portunhos e Lagoa Negra - Sanguinheira - CP-CCP-EMP n.º 06/2014 002 22/08 6.ª CP
161 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4728/2014 FORNECIMENTO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (DIVERSOS PRODUTOS ALIMENTARES) PARA O CFMTFA DE 01OUT14 A 31DEZ14 002 22/08 6.ª CP
161 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4724/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (LEGUMES E FRUTA) DE 01OUT14 A 31DEZ14 002 22/08 6.ª CP
161 Município de Ponte da Barca Anúncio de procedimento n.º 4740/2014 Construção de Campo de Futebol de Sete 002 22/08 6.ª CP
161 Município da Covilhã Aviso de prorrogação de prazo n.º 802/2014 Concurso público para a empreitada de beneficiação da Estrada Municipal 512, entre o Rio Zêzere e a Barroca Grande, incluindo o ramal da Estrada Municipal 512-1 até ao limite do concelho 002 22/08 6.ª CP
161 Secretaria-Geral do Ministério das Finanças Anúncio de procedimento n.º 4726/2014 Concurso público para a aquisição de serviços de auditoria 002 22/08 6.ª CP
161 Fundação Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado Anúncio de procedimento n.º 4729/2014 DESIGNAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DAS MAP - MEDIDAS DE AUTOPROTEÇÃO, PLANTAS DE EMERGÊNCIA E INSTRUÇÕES DE SEGURANÇA PARA O MUSEU NACIONAL FERROVIÁRIO - EDIFÍCIO EX-ARMAZÉM DE VÍVERES E OFICINA DO VAPOR (NAVE 13) 002 22/08 6.ª CP
161 Município de Amares Aviso de prorrogação de prazo n.º 804/2014 MODERNIZAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO DAS CACHADINHAS - CALDELAS 002 22/08 6.ª CP
161 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4732/2014 Repavimentação com calçada miúda de um dos passeios da Rua da Graça, na sequência da renovação da rede de abastecimento de água - Castelo Branco 002 22/08 6.ª CP
161 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4731/2014 Renovação das infraestruturas de água, saneamento e construção de pluvial nas Ruas Prof. Hugo C. Pardal, Dr. João F. Correia, Dr. António Trindade e Dr. Jorge Seabra -Castelo Branco 002 22/08 6.ª CP
161 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4730/2014 Cais de Descarga e Pala - Apoio de Construção Civil aos Equipamentos Frigorificos - POrto Pesca da Póvoa de Varzim 002 22/08 6.ª CP
161 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4734/2014 PA 150/PF/2014 002 22/08 6.ª CP
161 Instituto de Informática, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 805/2014 Aquisição de serviços de suporte às soluções tecnológicas de base Microsoft 002 22/08 6.ª CP
161 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4750/2014 Empreitada das Obras de Remediação Ambiental na Antiga Área Mineira do Freixinho 002 22/08 6.ª CP
161 Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar Anúncio de procedimento n.º 4735/2014 Fornecimento e instalação dos Equipamentos para Segurança e Salvamento no Mar 002 22/08 6.ª CP
161 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4749/2014 Empreitada de Expansão em Castro Verde (Sete)_v3 002 22/08 6.ª CP
161 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4736/2014 MODERNIZAÇÃO DO PORTAL DA INTERNET DA AUTORIDADE MARITIMA NACIONAL - COMPONENTE COMUNICACIONAL 002 22/08 6.ª CP
161 Município de Pinhel Anúncio de procedimento n.º 4753/2014 Recolha de RSU no Concelho de Pinhel. 002 22/08 6.ª CP
161 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 4746/2014 Aquisição de Serviços Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica em contexto Hospitalar 002 22/08 6.ª CP
161 Resinorte - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4745/2014 Requalificação ambiental do aterro sanitário de Gonça - reabilitação do sistema de impermeabilização e de drenagem pluvial. 002 22/08 6.ª CP
161 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 4747/2014 Prestação de Serviços de Transporte de Doentes não urgentes em Ambulância para o Centro Hospitalar do Oeste 002 22/08 6.ª CP
161 Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4752/2014 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA O SNID/CDN - SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO DESPORTIVA/ CARTA DESPORTIVA NACIONAL 002 22/08 6.ª CP