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Diário da República 156/2014

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
156 Assembleia da República Declaração n.º 11/2014 Declaração sobre a caducidade do processo relativo à Apreciação Parlamentar n.º 57/XII 001 14/08 5.ª link
156 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 9/2014/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 176/2012, de 2 de agosto que regula o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos e estabelece medidas que devem ser adotadas no âmbito dos percursos escolares dos alunos para prevenir o insucesso e o abandono escolares 001 14/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
156 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 10561/2014 Exonera o Mestre João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva das funções de técnico-especialista do Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 002 14/08 5.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 10562/2014 Designa a Associação Portuguesa de Cenografia como entidade responsável pelo comissariado da representação oficial portuguesa na Quadrienal de Praga 2015 002 14/08 5.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho n.º 10563/2014 Determina que as plataformas eletrónicas a operarem no mercado nacional de contratação pública e certificadas para o acesso e exercício da atividade sejam obrigadas a aceitar os certificados de validação cronológica que sejam emitidos por qualquer entidade de certificação eletrónica 002 14/08 5.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração de Retificação n.º 832/2014 Retifica a declaração (extrato) n.º 133/2014 002 14/08 5.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 469/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/157/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação e o Comité Paralímpico de Portugal - ANCARA 2017 002 14/08 5.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado para a Modernização Administrativa e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 10564/2014 Concede a Maria Isabel da Naia de Mesquita Quintela, técnica superior do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Estatística, I.P., licença sem vencimento para exercício de funções em organismos internacionais, no Tribunal de Contas Europeu 002 14/08 5.ª link
156 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Portaria n.º 669/2014 Integração do Dr. Luís Filipe Alves Monteiro na comissão de acompanhamento do Fundo de Acidentes de Trabalho como presidente 002 14/08 5.ª link
156 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 10565/2014 Designação do mestre Pedro Duarte Silva 002 14/08 5.ª link
156 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 10566/2014 Desafetação e alienação do PM14/Vila Real 002 14/08 5.ª link
156 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 10567/2014 Autoriza a abertura, em 2014, de vagas para a admissão a um novo curso de formação de guardas, até ao limite de 400, tendo em vista o ingresso nos quadros da GNR 002 14/08 5.ª link
156 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10568/2014 Nomeação do Dr. Armando José Coutinho da Silva, para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de conselheiro técnico na área das Questões Comerciais, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 002 14/08 5.ª link
156 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10569/2014 Nomeação da Dr.ª Mariana Sotto Maior Jorge para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de conselheiro técnico principal na área da justiça e assuntos internos na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 002 14/08 5.ª link
156 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10570/2014 Designação, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de Divisão de Proteção Consular, integrada na Direção de Serviços de Administração e Proteção Consular da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, do licenciado Nuno Ernesto Dias Sebastião 002 14/08 5.ª link
156 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10571/2014 Cessação, a seu pedido, da designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Lina Afonso Alves dos Santos, para exercício do cargo de chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos, integrado na Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus 002 14/08 5.ª link
156 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 670/2014 Nomeação do sargento-ajudante António Manuel Ribeiro da Silva, em substituição do sargento-chefe António Machado Fernandes 002 14/08 5.ª link
156 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 671/2014 Nomeação do capitão-de-fragata Ricardo Freitas Braz, em substituição do coronel Carlos Jorge de Oliveira Ribeiro 002 14/08 5.ª link
156 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 672/2014 Nomeação do sargento-ajudante Rafael José Santos Lavouras, em substituição do sargento-ajudante Pedro Manuel Pereira Ferreira 002 14/08 5.ª link
156 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 673/2014 Nomeação do capitão-de-fragata Luís Miguel Barroca Constante, em substituição do capitão-de-fragata Pedro Eduardo Fernandes Fonseca 002 14/08 5.ª link
156 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 674/2014 Nomeação do coronel José António da Costa Granjo Marques Alexandre, em substituição do coronel José António Guedes da Silva 002 14/08 5.ª link
156 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 675/2014 Nomeação do tenente-coronel Octávio João Marques Avelar em substituição do tenente-coronel Hélder António da Silva Perdigão 002 14/08 5.ª link
156 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 676/2014 Nomeação do tenente-coronel INF João António Palminha Rodrigues Henriques, em substituição do tenente-coronel INF Pedro Manuel Pessanha de Almeida Duarte 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 677/2014 Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, à Mestre Ana Miguel Marques Neves dos Santos 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria (Extrato) n.º 678/2014 Participação de Policiamento Aéreo nos Bálticos 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 679/2014 Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas no âmbito da missão MINUSMA 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 833/2014 Retifica o despacho n.º 10092/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 6 de agosto de 2014 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10572/2014 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB OPCOM 138510-A, Ana Rita Barbas Timóteo 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10573/2014 Ingresso na especialidade MMT e ABST de vários militares 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 680/2014 Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 033948-C, Raimundo Manuel Lourenço Ferreira 002 14/08 5.ª link
156 Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Educação e Ciência Despacho n.º 10574/2014 Nomeação dos Membros do Conselho de Ensino Superior Militar (CESM) 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1566/2014 Conclusão do período experimental do Lic. Fernando Samuel Soares Barreira 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 370/2014 PC 4504277728 171/10.11/213 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 371/2014 PC 4504277726 171/10.14/385 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 372/2014 PC 4504837629 171/14.21/805 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 373/2014 PC 4504870173 171/11.13/1180 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 374/2014 PC 4504887759 171/10.1/1226 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 375/2014 PC 4504870175 171/11.2/215 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 376/2014 PC 4504870152 171/14.3/297 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 377/2014 PC 4504837587 171/14.7/295 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 378/2014 PC 4504870149 171/14.7/293 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 379/2014 PC 4504870163 171/11.13/1181 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 380/2014 PC 4504870161 171/10.5/382 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 381/2014 PC 4504870169 171/11.13/1187 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 382/2014 PC 4504870165 171/11.13/1185 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 383/2014 PC 4504870167 171/11.13/1186 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 384/2014 PC 4504870180 171/11.13/1190 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 385/2014 PC 4504870171 171/11.13/1188 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 386/2014 PC 4504887750 171/11.13/1191 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 387/2014 PC 4504870149 171/14.7/294 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 388/2014 PC 4504883715 171/14.7/296 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 389/2014 PC 4504883719 171/14.9/492 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 390/2014 PC 4504883715 171/14.7/297 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10575/2014 Qualificação de instalador e reparador de taxímetros n.º 101.21.14.6.022 de SUPER CORRENTE - Montagens e Reparações Auto, L.da 002 14/08 5.ª link
156 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9316/2014 Avaliação final do período experimental 002 14/08 5.ª link
156 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9317/2014 Avaliação final do período experimental 002 14/08 5.ª link
156 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9318/2014 Avaliação final do período experimental 002 14/08 5.ª link
156 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9319/2014 Avaliação do período experimental 002 14/08 5.ª link
156 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9320/2014 Avaliação final do período experimental 002 14/08 5.ª link
156 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9321/2014 Avaliação do período experimental 002 14/08 5.ª link
156 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9322/2014 Avaliação final do período experimental 002 14/08 5.ª link
156 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9323/2014 Avaliação final do período experimental 002 14/08 5.ª link
156 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9324/2014 Avaliação final do período experimental 002 14/08 5.ª link
156 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9325/2014 Avaliação final do período experimental 002 14/08 5.ª link
156 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9326/2014 Avaliação final do período experimental 002 14/08 5.ª link
156 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9327/2014 Avaliação final do período experimental 002 14/08 5.ª link
156 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9328/2014 Avaliação final do período experimental 002 14/08 5.ª link
156 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9329/2014 Avaliação final do período experimental 002 14/08 5.ª link
156 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9330/2014 Avaliação final do período experimental 002 14/08 5.ª link
156 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9331/2014 Avaliação final do período experimental 002 14/08 5.ª link
156 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9332/2014 Avaliação do período experimental 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 10576/2014 Define o regime em que é autorizado o aumento do título alcoométrico volúmico natural, vulgarmente designado «enriquecimento, para a campanha 2014-2015, com base no novo quadro legal instituído pela União Europeia através do Regulamento (UE) n.º 1308/2013, de 17 de dezembro 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 10577/2014 Prorrogação, por novo período adicional de 14 meses, o prazo estabelecido no n.º 14 do Despacho n.º 24982/2008, de 29 de setembro, posteriormente ampliado por 10 meses pelo Despacho n.º 11887/2013, de 30 de agosto 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 9333/2014 Lista unitária de ordenação final 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 10578/2014 Designa para o cargo de chefe do Núcleo de Produção e Gestão Microinformática a licenciada Paula Cristina de Sousa Marta Peixoto, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 9334/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de medicina física e reabilitação, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 9335/2014 Exoneração, a seu pedido, da clínica geral Dr.ª Alice Correia Machado Sampaio 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 9336/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico da área hospitalar de anatomia patológica, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 9337/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de cirurgia geral, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 12936/2013, de 23 de outubro 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 10579/2014 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à assistente técnica Suzi Carla Simões Góis 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 10580/2014 Despacho da delegada de saúde regional do Norte que altera a composição da 26.ª junta médica de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 10581/2014 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à técnica superior Berta Manuela Machado Sousa 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 10582/2014 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a exoneração ao capelão Nuno Duarte Pereira Campos 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 10583/2014 Despacho da delegada de saúde regional do Norte que altera a composição da 10.ª junta médica de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1567/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria de José Manuel Galvão Agostinho 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 470/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com efeitos a partir de 15 de julho com a investigadora auxiliar Maria Luísa Forte Marques Jordão 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 10584/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Júlia Conceição Ribeiro Duarte 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro Despacho n.º 10585/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna do chefe de serviços de Administração Escolar Evangelista José Maranhão 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo Aviso (Extrato) n.º 9338/2014 Nomeação do subdiretor e adjuntos do diretor 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Declaração de Retificação n.º 834/2014 Retifica o aviso n.º 2384/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de fevereiro de 2014 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Despacho n.º 10586/2014 Nomeação e posse do subdiretor e adjuntos do diretor do Agrupamento 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1568/2014 Designação, em comissão de serviço, no cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Viseu 002 14/08 5.ª link
156 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 16/2014 Anulação da Diretiva n.º 13/2014, publicada no Diário da República, n.º 145, Série II, de 2014-07-30 002 14/08 5.ª link
156 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 10587/2014 Alteração do Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Enfermagem Comunitária 002 14/08 5.ª link
156 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 10588/2014 Alteração do Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 002 14/08 5.ª link
156 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 10589/2014 Alteração do Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Enfermagem de Reabilitação 002 14/08 5.ª link
156 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 10590/2014 Alteração do Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria 002 14/08 5.ª link
156 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 10591/2014 Alteração do Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica 002 14/08 5.ª link
156 Universidade Aberta Edital n.º 747/2014 Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga para professor auxiliar da área científica de Informática, grupo de disciplinas de Sistemas Interativos Digitais, na modalidade de contrato por tempo indeterminado 002 14/08 5.ª link
156 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 10592/2014 Pós-graduação em E-learning - perfil de competências, estrutura curricular, plano de estudos e regulamento 002 14/08 5.ª link
156 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 471/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Nuno Manuel Freire Pinto, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 50 %, para a Escola Superior de Saúde 002 14/08 5.ª link
156 Universidade de Évora Edital n.º 748/2014 Abertura de concurso documental público internacional para recrutamento de um lugar de professor catedrático para a área disciplinar de Física (Energia e Dinâmica de Fluidos) da Escola de Ciências e Tecnologia da Universidade de Évora 002 14/08 5.ª link
156 Universidade Fernando Pessoa Regulamento n.º 373/2014 Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso de estudantes internacionais na Universidade Fernando Pessoa 002 14/08 5.ª link
156 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10593/2014 Aprova o Regulamento Académico da Universidade do Minho 002 14/08 5.ª link
156 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10594/2014 Autorização para proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de vigilância e segurança das instalações dos Serviços de Ação Social e da Faculdade de Economia/Nova School of Business and Economics da Universidade Nova de Lisboa 002 14/08 5.ª link
156 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10595/2014 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Tânia Margarida Moreira Dias de Santo António no cargo de coordenadora principal do Gabinete de Relações Internacionais da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 002 14/08 5.ª link
156 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 10596/2014 Publicação do plano de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Autárquica ministrado na Escola Superior de Gestão 002 14/08 5.ª link
156 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 10597/2014 Publicação do plano de estudos conducente ao grau de mestre em Banca e Seguros ministrado na Escola Superior de Gestão 002 14/08 5.ª link
156 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 10598/2014 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica 002 14/08 5.ª link
156 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 374/2014 Homologa o Regulamento Específico do Curso de Enfermagem - 1.º Ciclo 002 14/08 5.ª link
156 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 10599/2014 Delegação de competências no presidente do Instituto, Jorge Alberto Guerra Justino, no vice-presidente do Instituto Hélder Orlando Cardoso Pereira e no administrador dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém, António José Duarte da Fonseca 002 14/08 5.ª link
156 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 10600/2014 Delegação de competências no presidente do Instituto, Jorge Alberto Guerra Justino, no vice-presidente do Instituto Hélder Orlando Cardoso Pereira e no administrador do Instituto Politécnico de Santarém Pedro Maria Nogueira Carvalho 002 14/08 5.ª link
156 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 10601/2014 Delegação de competências no administrador dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém António José Duarte da Fonseca 002 14/08 5.ª link
156 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 10602/2014 Delegação de competências nos atuais diretores das escolas superiores integradas no Instituto Politécnico de Santarém 002 14/08 5.ª link
156 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 9339/2014 Lista de classificação final do concurso de assistente graduado sénior de cardiologia pediátrica 002 14/08 5.ª link
156 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10603/2014 Redução do período normal de trabalho semanal da assistente graduada Alda Manique 002 14/08 5.ª link
156 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1569/2014 Lista de classificação final do concurso de assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia 002 14/08 5.ª link
156 Município de Abrantes Aviso n.º 9340/2014 Nomeação, por urgente conveniência de serviço, em regime de substituição, coordenador da Unidade Orgânica de 3.º grau de recursos humanos, o técnico superior Helder Francisco Fragoso Rodrigues 002 14/08 5.ª link
156 Município de Abrantes Aviso n.º 9341/2014 Alteração ao Plano de Urbanização do Pego 002 14/08 5.ª link
156 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 9342/2014 Abertura do 2.º período de discussão pública da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Albergaria-a-Velha e divulgação do relatório de ponderação das participações apresentadas no âmbito do 1.º período de discussão pública da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Albergaria-a-Velha 002 14/08 5.ª link
156 Município de Armamar Aviso n.º 9343/2014 Não renovação da comissão de serviço do dirigente intermédio de 2.º grau (chefe de divisão) da divisão municipal de Gestão Urbanística e Ambiente, Carlos Alberto Lopes Sobral 002 14/08 5.ª link
156 Município de Armamar Aviso n.º 9344/2014 Nomeação, em regime de substituição, por um prazo máximo de 90 dias, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Gestão Urbanística e Ambiente 002 14/08 5.ª link
156 Município de Armamar Aviso n.º 9345/2014 Procedimento concursal para recrutamento e seleção de um cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, chefe de divisão municipal de Gestão Urbanística e Ambiente 002 14/08 5.ª link
156 Município do Cartaxo Aviso n.º 9346/2014 Discussão pública da alteração do Plano Diretor Municipal do Cartaxo - Quinta das Correias 002 14/08 5.ª link
156 Município de Coimbra Aviso n.º 9347/2014 Designação de adjunto - GAP 002 14/08 5.ª link
156 Município de Coimbra Aviso n.º 9348/2014 Designação de adjunto - GAV 002 14/08 5.ª link
156 Município de Coimbra Aviso n.º 9349/2014 Designação de adjunto - GAP 002 14/08 5.ª link
156 Município de Coimbra Aviso n.º 9350/2014 Designação de adjunto - GAP 002 14/08 5.ª link
156 Município de Coimbra Aviso n.º 9351/2014 Designação em regime de substituição - diretor municipal 002 14/08 5.ª link
156 Município de Coimbra Aviso n.º 9352/2014 Designação de chefe do Gabinete de Apoio à Presidência 002 14/08 5.ª link
156 Município de Coimbra Aviso n.º 9353/2014 Delibera, em sede de processo disciplinar, a aplicação da sanção de pena de despedimento por facto imputável a Bruno Carvalho 002 14/08 5.ª link
156 Município de Coimbra Aviso n.º 9354/2014 Designação da licenciada Vanda Silva para o exercício de funções de adjunto de apoio à vereação 002 14/08 5.ª link
156 Município de Coimbra Aviso n.º 9355/2014 Cessação das funções do Dr. António Veiga Simão como chefe do Gabinete de Apoio ao Investidor (cargo de direção intermédia do 3.º grau) 002 14/08 5.ª link
156 Município de Faro Aviso n.º 9356/2014 Aprovação do Plano de Urbanização da Penha 002 14/08 5.ª link
156 Município de Lisboa Aviso n.º 9357/2014 Convocatória para a realização do método de seleção, entrevista profissional de seleção 002 14/08 5.ª link
156 Município de Loulé Aviso n.º 9358/2014 Regulamento Municipal Loulé Solidário 002 14/08 5.ª link
156 Município de Loulé Aviso n.º 9359/2014 Passagem à situação de pensionista de Feliciano Luz Sousa 002 14/08 5.ª link
156 Município de Paredes Declaração de Retificação n.º 835/2014 Corrije o aviso n.º 8544/2014 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 24 de julho de 2014 002 14/08 5.ª link
156 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 9360/2014 Abertura de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - 25 assistentes operacionais 002 14/08 5.ª link
156 Município de Porto Santo Aviso n.º 9361/2014 Celebração de contratos por tempo indeterminado da carreira de assistente operacional 002 14/08 5.ª link
156 Município de Silves Aviso n.º 9362/2014 Regresso antecipado da licença sem remuneração concedida a David Miguel Vieira Correia, com efeitos a 1 de agosto de 2014 002 14/08 5.ª link
156 Município da Trofa Deliberação n.º 1570/2014 Criação de subunidades orgânicas 002 14/08 5.ª link
156 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 9363/2014 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - constituição de reservas de recrutamento 002 14/08 5.ª link
156 União das Freguesias de Freixo de Espada à Cinta e Mazouco Aviso n.º 9364/2014 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhador na modalidade jurídica de emprego público por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/08 5.ª link
156 União das Freguesias de Poceirão e Marateca Aviso n.º 9365/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - carreira/categoria de assistente operacional 002 14/08 5.ª link
156 Freguesia de Santo António da Charneca Aviso n.º 9366/2014 Procedimento concursal por tempo determinado para contrato a termo resolutivo certo por um ano de um assistente operacional 002 14/08 5.ª link
156 Freguesia de Setúbal (São Sebastião) Aviso (Extrato) n.º 9367/2014 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho 002 14/08 5.ª link
156 Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro Aviso n.º 9368/2014 Licença sem vencimento de longa duração do assistente operacional Jorge Luís Mendes de Sousa Dias Maceiro 002 14/08 5.ª link
156 Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro Aviso n.º 9369/2014 Alteração da composição do júri do procedimento concursal de assistente operacional eletromecânico 002 14/08 5.ª link
156 Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro Declaração de Retificação n.º 836/2014 Retifica o aviso n.º 6803/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 4 de junho de 2014 002 14/08 5.ª link
156 ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da Despacho n.º 10604/2014 Estrutura curricular e do plano de estudos da licenciatura em Ciências do Desporto e da Atividade Física, com os seguintes ramos: Educação Física; Treino Desportivo; Exercício e Saúde, objeto de autorização prévia pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e de autorização de funcionamento pela Direção-Geral do Ensino Superior a 28 de julho de 2014 e registada como R/A-Cr 114/2014 002 14/08 5.ª link
156 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 9370/2014 Abre procedimento concursal com vista ao provimento no cargo de chefe da Divisão de Equipamentos (cargo de direção intermédia do 2.º grau) 002 14/08 5.ª link
156 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4614/2014 Aquisição de serviços de conceção, implantação, construção, decoração, montagem e desmontagem dos Pavilhões de Portugal nas Feiras de 2015: FIA - Feira Internacional de Argel, FILDA - Feira Internacional de Luanda e FACIM - Feira Agrícola, Industrial e Comercial de Moçambique 002 14/08 5.ª CP
156 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4621/2014 Serviços de Manutenção de Equipamento Diverso (17000615) 002 14/08 5.ª CP
156 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 788/2014 Implementação de Sistema de Proteção Dunar; construção de regeneradores dunares e reforço do sistema de consolidação dunar 002 14/08 5.ª CP
156 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 790/2014 Empreitada nº 30/14 - "Requalificação de Espaços Urbanos / Zonas Verdes 2014/2015/2016 - Zona Centro" 002 14/08 5.ª CP
156 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4616/2014 Aquisição da prestação de serviços de assistência técnica, para viaturas da Marca Volvo, na modalidade de fornceimento contínuo 002 14/08 5.ª CP
156 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 791/2014 Empreitada 31/14 - "Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2014/2015/2016 - Zona Sul" 002 14/08 5.ª CP
156 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4592/2014 Remodelação de Espaços e Construção de WC's (Manutenção e Bobinagem) 002 14/08 5.ª CP
156 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4611/2014 Aquisição de serviços de limpeza de instalações municipais, para o ano de 2015 002 14/08 5.ª CP
156 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4596/2014 Aquisição de Comercializador de Energia Elétrica em Média Tensão em Regime de Mercado 002 14/08 5.ª CP
156 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 4622/2014 Fornecimento de viaturas para recolha de resíduos sólidos urbanos 002 14/08 5.ª CP
156 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4595/2014 Aquisição de líquidos frigorígenos 002 14/08 5.ª CP
156 Vice Presidência do Governo Regional Anúncio de procedimento n.º 4613/2014 Reposição de Infraestruturas afetadas 002 14/08 5.ª CP
156 Município de Mangualde Anúncio de procedimento n.º 4615/2014 Reabilitação da Gare de Autocarros - Av.ª Sr.ª do Castelo 002 14/08 5.ª CP
156 APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4593/2014 CA.PR.14.001 - Elaboração do Plano Estratégico da APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A. 002 14/08 5.ª CP
156 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 4620/2014 Aluguer de Equipamento de Impressão e Copia para o Municipio de Águeda e Escolas 002 14/08 5.ª CP
156 Município de Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 4610/2014 Empreitada de Execução do Reservatório da Matriz 002 14/08 5.ª CP
156 Forave - Associação para a Educação Profissional do Vale do Ave Anúncio de procedimento n.º 4594/2014 Fornecimento de refeições para o ano letivo 2014/2015 002 14/08 5.ª CP
156 Município de São Brás de Alportel Anúncio de procedimento n.º 4624/2014 Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes no Concelho de São Brás de Alportel 002 14/08 5.ª CP
156 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 4605/2014 Beneficiação de Arruamentos Municipais, na freguesia de Beduído e Veiros, no concelho de Estarreja 002 14/08 5.ª CP
156 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4598/2014 Processo nº 21 2327/2014-Reagentes para Biologia Molecular 002 14/08 5.ª CP
156 Centro Hospitalar Porto, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4599/2014 CP Nº 0098/2014 - AQUISIÇÃO DE MONITORES DE SINAIS VITAIS CUIDADOS INTENSIVOS PEDIÁTRICOS E NEONATAIS C/ CAPNOGRAFIA PARA O CMIN 002 14/08 5.ª CP
156 Instituto de Informática, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4625/2014 Aquisição de serviços de suporte às soluções tecnológicas de base Microsoft 002 14/08 5.ª CP
156 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 4597/2014 Fornecimento Anual de Pão e Pastelaria 002 14/08 5.ª CP
156 Município de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 4606/2014 Aquisição e manutenção de software Microsoft 002 14/08 5.ª CP
156 APDAF - Associação para a Promoção e Dinamização do Apoio à Família Anúncio de procedimento n.º 4600/2014 Reconversão das escolas do Alqueidão em equipamento social 002 14/08 5.ª CP
156 Município de Alfândega da Fé Anúncio de procedimento n.º 4603/2014 ESTABILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA APÓS INCÊNDIO NO CONCELHO DE ALFANDEGA DA FÉ 002 14/08 5.ª CP
156 AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4628/2014 FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE EM ALTA TENSÃO ÀS EMPRESAS DO GRUPO ÁGUAS DE PORTUGAL 002 14/08 5.ª CP
156 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4607/2014 Contrato de fornecimento de Cloreto e Ferro a 40% 002 14/08 5.ª CP
156 Águas do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4602/2014 Prestação de Serviços para o Controlo Analítico do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Oeste - Águas do Oeste, S.A. 002 14/08 5.ª CP
156 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4601/2014 2013.060.01.C1 - CENFIM - Núcleo Marinha Grande - Coberturas, tetos falsos e instalação eléctrica e SADI no piso 1 002 14/08 5.ª CP
156 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 4617/2014 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURAS DESPORTIVAS DAS FREGUESIAS - CONSTRUÇÃO DO PARQUE DESPORTIVO E EDIFÍCIO DE APOIO - QUINTA DAS MOLEIRAS - PENAFIEL 002 14/08 5.ª CP
156 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4604/2014 2013.102.01.C1 - SE Amadora - Substituição sistema de ar condicionado, da iluminação e infraestruturas de telecomunicações 002 14/08 5.ª CP
156 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4608/2014 Concurso Público n.º CPN03137B2014 para aquisição e plantação de espécies nativas, fixadoras de sedimentos e estabilizadoras do sistema duna-praia, com remoção de invasoras não-indígenas 002 14/08 5.ª CP
156 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 787/2014 Aquisição de viaturas para as atividades de Recolha Seletiva e de Transferência - 2014 002 14/08 5.ª CP
156 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4612/2014 Aquisição de Material para Cirurgia Vitrectomia Segmento Posterior 002 14/08 5.ª CP
156 Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM Anúncio de procedimento n.º 4609/2014 Aquisição de mobiliário para o Estabelecimento Bela Vista do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM 002 14/08 5.ª CP
156 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 4619/2014 EXECUÇÃO DE NAVE ANEXA AO PAVILHÃO FERNANDA RIBEIRO 002 14/08 5.ª CP
156 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 789/2014 Rede de drenagem de águas residuais e rede de abastecimento de água de Castelo de Neiva - 1-Fase 002 14/08 5.ª CP
156 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 792/2014 Empreitada "Sistema de Saneamento de Córrego da Bica (Odemira - S. Teotónio) - 1ª Fase do Intercetor" 002 14/08 5.ª CP
156 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 4618/2014 REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA NA EN 106 JUNTO AO HOTEL DAS TERMAS 002 14/08 5.ª CP
156 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4627/2014 Concurso Publico B0112/2014 002 14/08 5.ª CP
156 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4623/2014 Concurso Público para a Empreitada de Ampliação da Rede de Águas e Colocação de Separador de Hidrocarbonetos no Terminal de Granéis do Porto da Figueira da Foz 002 14/08 5.ª CP
156 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 165/2014 CP200034 - Aquisição de Implantes Cocleares para o CHLO, EPE (HEM) 002 14/08 5.ª CP
156 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4626/2014 Concurso Publico B0083/2014 002 14/08 5.ª CP