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Diário da República 155/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
155 Assembleia da República Lei Orgânica n.º 4/2014 Quinta alteração à Lei n.º 30/84, de 5 de setembro, que aprova a Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa 001 13/08 4.ª link
155 Assembleia da República Lei n.º 50/2014 Primeira alteração à Lei n.º 9/2007, de 19 de fevereiro, que estabelece a orgânica do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) e do Serviço de Informações de Segurança (SIS) e revoga os Decretos-Leis n.os 225/85, de 4 de julho e 254/95, de 30 de setembro 001 13/08 4.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 72/2014 Torna público que foram recebidas notas em que se comunica terem sido concluídos os requisitos constitucionais necessários para manifestação do seu consentimento de estarem vinculados ao Tratado de Amizade, Boa Vizinhança e Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, assinado em Rabat, a 30 de maio de 1994 001 13/08 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
155 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Despacho n.º 10478/2014 Exoneração de Paulo Miguel Aguiar Barcelos, Assessor do Gabinete da Presidente da Assembleia da República 0 13/08 4.ª link
155 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 10479/2014 Nomeação do licenciado Bruno Miguel de Moura Ferreira, para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 0 13/08 4.ª link
155 Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros Aviso n.º 9252/2014 Cessação de contrato de trabalho parlamentar, por falecimento, de José Luís Mendes Henriques 0 13/08 4.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 10480/2014 Autoriza a realização da despesa e a abertura de procedimento para contratação de serviços de limpeza e fornecimento de produtos de higiene pela Direção-Geral da Administração da Justiça 0 13/08 4.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 10481/2014 Declara a utilidade pública da ADRITEM - Associação para o Desenvolvimento Rural Integrado das Terras de Santa Maria 0 13/08 4.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 10482/2014 Determina a cessação de funções da licenciada Maria Inês Sousa Lopes Dias Costa Carvalho na área financeira do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 13/08 4.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Louvor n.º 440/2014 Louvor a Jorge Manuel Matoso de Almeida 0 13/08 4.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Louvor n.º 441/2014 Louvor a Fernão Isidro Gomes Romão 0 13/08 4.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Louvor n.º 442/2014 Louvor a Nuno Fernando Estevam Barbosa Cordeiro 0 13/08 4.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Louvor n.º 443/2014 Louvor a Maria da Luz Tasqueira Trindade Martins 0 13/08 4.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Louvor n.º 444/2014 Louvor a Carla Cristina Marques da Silva 0 13/08 4.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Louvor n.º 445/2014 Louvor a Carolina Fátima Rosa de Jesus Severo Santos 0 13/08 4.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Louvor n.º 446/2014 Louvor a Maria de Lurdes Almeida dos Santos 0 13/08 4.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 10483/2014 Delegação de competências dos diretores de serviços e chefe de divisão 0 13/08 4.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extrato) n.º 10484/2014 Designação da assistente técnica Maria Margarida Nogueira Ferreira, para o exercício de funções de secretariado 0 13/08 4.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 10485/2014 Delegação de competências da secretária técnica responsável pela Unidade de Valorização Territorial, Coesão Social e Coordenação Geral, licenciada Isabel Alexandra Pinto Quaresma de Sá Luís 0 13/08 4.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Aviso n.º 9253/2014 Cessação da relação jurídica de emprego, ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo, da técnica superior Fátima Pereira de Matos Sequeira 0 13/08 4.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro, do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Educação e Ciência Despacho n.º 10486/2014 Designa a licenciada Dina Maria Silva Horta Trigo de Mira, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretora da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa 0 13/08 4.ª link
155 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 9254/2014 Período experimental de 180 dias na carreira e categoria de técnico superior de Carla Alexandra da Silva Freire 0 13/08 4.ª link
155 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9255/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 13/08 4.ª link
155 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9256/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 13/08 4.ª link
155 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9257/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 13/08 4.ª link
155 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10487/2014 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Faro, em regime de substituição, Maria Augusta da Rosa Dias 0 13/08 4.ª link
155 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10488/2014 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Associação Musical de Freamunde 0 13/08 4.ª link
155 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10489/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Feira 1, Manuel Augusto Gomes dos Santos 0 13/08 4.ª link
155 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10490/2014 Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE) do Ministério da Economia ao diretor do GEE, Professor Doutor João Rodrigo Reis Carvalho Leão 0 13/08 4.ª link
155 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar, do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro Portaria n.º 661/2014 Portaria de extensão de encargos relativa à conservação de edifícios da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 13/08 4.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Deliberação n.º 1561/2014 Delegação de competências nos coordenadores e adjuntos de coordenação do ensino português 0 13/08 4.ª link
155 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 662/2014 Nomeação do Sargento-Ajudante Vítor Manuel Alves Martins, em substituição do Sargento-Ajudante João Paulo da Cunha Lemos 0 13/08 4.ª link
155 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 663/2014 Nomeação do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Berlim, Coronel INF José Eduardo de Sousa Ferradeira Abraços, em substituição do Capitão-de-Mar-e-Guerra Jorge Manuel Costa e Sousa 0 13/08 4.ª link
155 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 664/2014 Nomeação do Major ENGAER Alice do Carmo Duarte Rodrigues 0 13/08 4.ª link
155 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 665/2014 Nomeação do Tenente-Coronel CAV Jorge Manuel Guerreiro Gonçalves Pedro, em substituição do Tenente-Coronel INF Lino Loureiro Gonçalves 0 13/08 4.ª link
155 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 666/2014 Nomeação do Major PILAV Luís Carlos Frutuoso da Silva, em substituição do Tenente-Coronel NAV Aurélio António Felizardo de Almeida 0 13/08 4.ª link
155 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 667/2014 Nomeação do Adido de Defesa junto da Embaixada em Paris, do Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Jorge Narciso Ramalho da Silva, em substituição do Coronel INF Alberto Sebastião Neves Marinheiro 0 13/08 4.ª link
155 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 10491/2014 Concessão de licença sem vencimento ao Agente Principal M/147158 da Polícia de Segurança Pública, Pedro Nuno Dias Costa Esteves 0 13/08 4.ª link
155 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 10492/2014 Concessão de licença sem vencimento ao Agente M/146274, Fernando Ferreira Júnior, da Polícia de Segurança Pública 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 10493/2014 Promoção por concurso de Carlos Luís Emanuel de Montemar Alegre de Martins Meirelles, à categoria de chefe da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do QPMM 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Declaração de Retificação n.º 828/2014 Retifica o nome do tenente-general comandante da Instrução e Doutrina, publicado no despacho (extrato) n.º 9999/2014, no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 4 de agosto de 2014 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10494/2014 Passagem à situação de reforma do SMOR MMA RES-QPfe 029311-D, Virgílio Guilherme Fernandes da Silva 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10495/2014 Promoção ao posto de 1CAB de vários 2CAB de diversas especialidades 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 668/2014 Passagem à situação de reforma do COR TPAA RES-QPfe 024509-H, Sérgio Pires Afonso 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 10496/2014 Subdelegação de competências no comandante do destacamento territorial de Idanha-a-Nova, capitão de infantaria Jorge Alexandre Ferreira da Costa 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 10497/2014 Subdelegação de competências 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extrato) n.º 9258/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de cessação do contrato de trabalho em funções públicas, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 10498/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Helena Maria Silva Diogo Caldas 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10499/2014 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10500/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10501/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10502/2014 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Políticos a vários cidadãos brasileiros 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10503/2014 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10504/2014 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10505/2014 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres à cidadã brasileira Luciene Alencar da Silva 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10506/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10507/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 9259/2014 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de julho de 2014 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 9260/2014 Publicação das listas dos candidatos admitidos ao Concurso Interno Geral de Ingresso para o preenchimento de 14 lugares na categoria de Inspetor-Adjunto da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica - ASAE 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 10508/2014 Designação de inspetores chefes da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica - ASAE 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 364/2014 PC 4504887752 171/10.12/352 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 365/2014 PC 4504870182 171/11.13/1189 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 10509/2014 Designação em regime de substituição 0 13/08 4.ª link
155 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10510/2014 Designa a licenciada Maria João Gomes Lois para exercer, em comissão de serviço, as funções de coordenador-adjunto perante os representantes dos países doadores, na Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2009-2014 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 10511/2014 Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.) 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 10512/2014 Alteração do Regulamento de Horário de Trabalho 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 9261/2014 Lista unitária de ordenação final - 2/DAD 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 10513/2014 Designa para o cargo de coordenador do Núcleo de Apoios de Mercado o licenciado João Gustavo Ferreira da Silva de Mendes Matias, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 10514/2014 Designa para o cargo de coordenador do Núcleo de Contabilidade a licenciada Débora Carina Fernandes da Silva Flor Chinita em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 10515/2014 Designa para o cargo de coordenador do Núcleo de Normalização e Desenvolvimento, a licenciada Ana Teresa Jorge Monteiro Fernandes da Silva, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 10516/2014 Designa para o cargo de coordenador do Núcleo de Gestão Financeira e Tesouraria, a licenciada Sandra Maria França Canhoto em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9262/2014 Nomeação de júris da especialidade de gastrenterologia, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica, aberto pelo aviso n.º 9295-A/2012 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9263/2014 Nomeação de júris da especialidade de radiodiagnóstico, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica, aberto pelo aviso n.º 9295-A/2012 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 467/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Paulo Alexandre Mestre Monteiro 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 9264/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de neurocirurgia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 9265/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de oftalmologia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 9266/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de ortopedia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 829/2014 Retificação à lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área de Medicina Geral e Familiar, da carreira especial médica, a que se reporta o aviso n.º 2488/2014, de 18 de fevereiro 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1562/2014 Consolidação da cedência de interesse público do assistente técnico Alberto Manuel de Oliveira Figueiredo Ferreira 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro Despacho n.º 10517/2014 Homologação dos contratos de pessoal docente contratado a termo certo para o ano escolar de 2013-2014 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia, Maia Louvor n.º 447/2014 Louvor - subdiretora Maria Irene Tiago 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lordelo, Paredes Aviso n.º 9267/2014 Homologação dos contratos do pessoal docente do ano letivo 2013-2014 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis Despacho n.º 10518/2014 Prorrogação da mobilidade interna, na modalidade intercarreiras 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Poeta Al Berto, Sines Despacho n.º 10519/2014 Nomeação da adjunta para diretor 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga Despacho n.º 10520/2014 Delegação de competências no adjunto da diretora professor Nuno Pera Fernandes 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga Despacho n.º 10521/2014 Delegação de competências na adjunta da diretora, professora Maria de Lurdes Faria Silva 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga Despacho n.º 10522/2014 Delegação de competências na adjunta da diretora, educadora Maria Pilar Carvalho Ferreira da Costa 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Despacho n.º 10523/2014 Nomeação e posse do diretor do Agrupamento 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimarães Despacho n.º 10524/2014 Delegação de competências 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimarães Despacho n.º 10525/2014 Designação de adjunta do diretor 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro Aviso n.º 9268/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria de assistente técnica 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro Despacho n.º 10526/2014 Tomada de posse do subdiretor e dos adjuntos da diretora 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira Despacho n.º 10527/2014 Homologação de contrato docente 0 13/08 4.ª link
155 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 10528/2014 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologia Mecatrónica, na ATEC - Associação de Formação para a Indústria 0 13/08 4.ª link
155 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 366/2014 Édito sócio 19097 0 13/08 4.ª link
155 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 367/2014 Édito sócio 18099 0 13/08 4.ª link
155 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 368/2014 Édito sócio 19518 0 13/08 4.ª link
155 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 10529/2014 Alteração do plano de estudos do curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 13/08 4.ª link
155 Ordem dos Advogados Edital n.º 740/2014 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Joaquim Manuel Montezuma de Carvalho 0 13/08 4.ª link
155 Ordem dos Advogados Edital n.º 741/2014 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Branca Santos 0 13/08 4.ª link
155 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 10530/2014 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Rui Pedro Duarte Galante 0 13/08 4.ª link
155 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 10531/2014 Nomeação de júri para provas de agregação no ramo de Educação, na área científica de Ciências da Educação, na especialidade de Educação a Distância e E-learning, requeridas pelo Doutor Carlos Manuel Mesquita Morais 0 13/08 4.ª link
155 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 9269/2014 Transição de pessoal docente do ensino superior politécnico 0 13/08 4.ª link
155 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 10532/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - professora auxiliar - Doutora Maria Emília Bárbara Madeira e Madeira 0 13/08 4.ª link
155 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 10533/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor auxiliar Doutor José Manuel Sousa de São José 0 13/08 4.ª link
155 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 10534/2014 Exoneração do cargo de vice-reitor do Prof. Doutor Tomasz Boski 0 13/08 4.ª link
155 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 9270/2014 Alteração ao ciclo de estudos de doutoramento em Ciências da Linguagem 0 13/08 4.ª link
155 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 9271/2014 Lista de ordenação final para provimento de um posto de trabalho de técnico superior para o Instituto Coordenador de Investigação 0 13/08 4.ª link
155 Universidade da Beira Interior Contrato (Extrato) n.º 468/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, na categoria de técnico superior para a Faculdade de Ciências da Saúde 0 13/08 4.ª link
155 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 830/2014 Retifica o aviso n.º 8889/2014 0 13/08 4.ª link
155 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10535/2014 Delegação de competências para a presidência do júri da prova de agregação de Reina Marisol Troca Pereira 0 13/08 4.ª link
155 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10536/2014 Delegação de competências para a presidência de júris da prova de doutoramento de André Tenchini da Silva 0 13/08 4.ª link
155 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10537/2014 Alteração do mestrado integrado em Engenharia Física Tecnológica 0 13/08 4.ª link
155 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10538/2014 Nomeação em comissão de serviço - coordenador da Área de Consolidação, Controlo e Prestação de Contas do Departamento Financeiro dos Serviços Centrais 0 13/08 4.ª link
155 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10539/2014 Nomeação em comissão de serviço - coordenador da Área de Sustentabilidade do Departamento de Património e Compras dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 13/08 4.ª link
155 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10540/2014 Nomeação em comissão de serviço - coordenador da Área de Orçamento do Departamento Financeiro dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 13/08 4.ª link
155 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10541/2014 Criação da licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas 0 13/08 4.ª link
155 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10542/2014 Nomeação em comissão de serviço do coordenador do Núcleo de Instalações e Serviços Gerais do Estádio Universitário 0 13/08 4.ª link
155 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10543/2014 Nomeação em comissão de serviço - coordenador da Área dos Museus dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 13/08 4.ª link
155 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10544/2014 Nomeação em comissão de serviço - coordenador do Núcleo de Saúde e Bem-Estar do Estádio Universitário de Lisboa 0 13/08 4.ª link
155 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10545/2014 Nomeação em comissão de serviço - coordenador do Núcleo de Serviços Técnico-Desportivos do Estádio Universitário de Lisboa 0 13/08 4.ª link
155 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 10546/2014 Subdelegação de competências nos membros do conselho pedagógico 0 13/08 4.ª link
155 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 9272/2014 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior referente à licenciada Helena Susana Ribeiro Correia 0 13/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 10547/2014 Alteração à denominação e ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Automação e Comunicação em Sistemas de Energia (que passa a ter a denominação de Mestrado em Engenharia Eletrotécnica) 0 13/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 9273/2014 Torna-se público que o procedimento concursal de recrutamento para dois postos de trabalho na categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Direção de Serviços Informáticos, do Instituto Politécnico de Leiria, ficou deserto por inexistência candidatos que completem o procedimento 0 13/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 9274/2014 Torna-se público que o procedimento concursal de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Direção de Serviços Informáticos, do Instituto Politécnico de Leiria, ficou deserto por inexistência candidatos que completem o procedimento 0 13/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 10548/2014 Consolidação da mobilidade interna de Gil Francisco Cavaleiro Pinto na categoria e carreira geral de assistente técnico 0 13/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10549/2014 Contrato de trabalho com Rui Gonçalves - ESTC 0 13/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10550/2014 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com os docentes Manuela Viegas e Paulo Leite - ESTC 0 13/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10551/2014 Contrato por tempo indeterminado com o docente Jean Paul Bucchieri - ESTC 0 13/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 10552/2014 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Jornalismo, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa 0 13/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 10553/2014 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Publicidade e Marketing, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa 0 13/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 10554/2014 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Audiovisual e Multimédia, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa 0 13/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 10555/2014 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Eletrónica e Telecomunicações e de Computadores, ministrado no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 13/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 10556/2014 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Audiovisual e Multimédia, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa 0 13/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 10557/2014 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Estratégica das Relações Públicas, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa 0 13/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 9275/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para recrutamento de dois professores adjuntos para a área disciplinar de Gestão Logística da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 13/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 10558/2014 Homologa a ata de conclusão do período experimental da técnica superior Rafaela Pereira Tomé 0 13/08 4.ª link
155 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso n.º 9276/2014 Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar, com a especialidade de endocrinologia, da carreira médica hospitalar 0 13/08 4.ª link
155 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso n.º 9277/2014 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ortopedia 0 13/08 4.ª link
155 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso n.º 9278/2014 Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar, com a especialidade de Psiquiatria, da carreira médica hospitalar 0 13/08 4.ª link
155 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso n.º 9279/2014 Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar, com a especialidade de psiquiatria da infância e da adolescência, da carreira médica hospitalar 0 13/08 4.ª link
155 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso n.º 9280/2014 Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar, com a especialidade de reumatologia, da carreira médica hospitalar 0 13/08 4.ª link
155 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1563/2014 Renovação de licença especial referente à Dr.ª Isabel Celina V. P. Afonso 0 13/08 4.ª link
155 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 9281/2014 Procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar - anestesiologia - da carreira médica, vago no mapa de pessoal deste Centro Hospitalar 0 13/08 4.ª link
155 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1564/2014 Regime de tempo parcial de pessoal de enfermagem 0 13/08 4.ª link
155 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1565/2014 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 13/08 4.ª link
155 Área Metropolitana de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 9282/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/08 4.ª link
155 Município de Alter do Chão Aviso (Extrato) n.º 9283/2014 Alteração do Plano de Pormenor 0 13/08 4.ª link
155 Município de Barrancos Declaração de Retificação n.º 831/2014 Retificação do aviso n.º 5797/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2014 0 13/08 4.ª link
155 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 9284/2014 Renovação da comissão de serviço para o lugar/cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Execução de Obras do engenheiro César Serrenho Reboleira 0 13/08 4.ª link
155 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 9285/2014 Lista unitária de ordenação final referente ao concurso a tempo indeterminado, referência B, cinco postos de trabalho de assistente operacional, área de auxiliar de ação educativa 0 13/08 4.ª link
155 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 9286/2014 Licenças sem remuneração 0 13/08 4.ª link
155 Município do Cartaxo Edital n.º 742/2014 Discussão pública do projeto de regulamento de atribuição e gestão das habitações sociais em regime de renda apoiada do município do Cartaxo 0 13/08 4.ª link
155 Município de Góis Aviso (Extrato) n.º 9287/2014 Procedimento concursal para recrutamento de assistentes operacionais - lista unitária de ordenação final 0 13/08 4.ª link
155 Município de Guimarães Aviso n.º 9288/2014 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados nos procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, bem como da carreira e categoria de técnico superior - engenheiro mecânico 0 13/08 4.ª link
155 Município de Idanha-a-Nova Edital (Extrato) n.º 743/2014 Regulamento municipal para atribuição de apoios às freguesias 0 13/08 4.ª link
155 Município de Lisboa Aviso n.º 9289/2014 Lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal comum para técnico superior (engenharia civil) 0 13/08 4.ª link
155 Município de Loulé Aviso n.º 9290/2014 Celebração de contrato por tempo indeterminado de Alberto Sousa Guerreiro 0 13/08 4.ª link
155 Município da Maia Edital n.º 744/2014 Pronúncia de alteração ao lote I2.2 do alvará de loteamento n.º 1/69 0 13/08 4.ª link
155 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 9291/2014 Proposta de Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Montemor-o-Novo 0 13/08 4.ª link
155 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 9292/2014 Proposta de Regulamento de Drenagem de Águas Residuais do Município de Montemor-o-Novo 0 13/08 4.ª link
155 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 9293/2014 Proposta de Regulamento de Abastecimento de Água do Município de Montemor-o-Novo 0 13/08 4.ª link
155 Município de Paredes Aviso n.º 9294/2014 Licença sem vencimento por oito meses, com efeitos ao dia 27 agosto de 2014, da trabalhadora Cátia Sofia Lopes Prada 0 13/08 4.ª link
155 Município de Peniche Aviso n.º 9295/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 13/08 4.ª link
155 Município de Peniche Edital n.º 745/2014 Revogação do regulamento de atribuição das casas denominadas «Abrigo dos Pescadores», sitas na Ilha da Berlenga 0 13/08 4.ª link
155 Município de Ponta Delgada Aviso (Extrato) n.º 9296/2014 Processo disciplinar - notificação de acusação 0 13/08 4.ª link
155 Município de Portalegre Regulamento n.º 370/2014 Regulamento Municipal da Estação Central de Camionagem de Portalegre 0 13/08 4.ª link
155 Município de Porto Santo Aviso n.º 9297/2014 Celebração de contratos por tempo indeterminado da carreira de técnico superior 0 13/08 4.ª link
155 Município de Porto Santo Aviso n.º 9298/2014 Celebração de contratos por tempo indeterminado da carreira assistente técnico 0 13/08 4.ª link
155 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 9299/2014 Alteração ao Plano Diretor Municipal de São Pedro do Sul - participação preventiva 0 13/08 4.ª link
155 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 746/2014 Apreciação pública do Regulamento do Sistema de Indústria Responsável (SIR) 0 13/08 4.ª link
155 Município de Sines Aviso n.º 9300/2014 Conclusão do período experimental 0 13/08 4.ª link
155 Município de Sines Aviso n.º 9301/2014 Procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - serviço de limpeza e manutenção de espaços públicos e cemitério 0 13/08 4.ª link
155 Município de Sintra Aviso n.º 9302/2014 Projeto de primeiras alterações ao Regulamento do Património Imóvel do Município de Sintra - apreciação pública e audição de interessados 0 13/08 4.ª link
155 Município de Torres Novas Aviso n.º 9303/2014 Aviso de exoneração da secretária do gabinete de Apoio aos Vereadores 0 13/08 4.ª link
155 Município de Vila do Conde Aviso n.º 9304/2014 Mobilidade interna para assistente técnico 0 13/08 4.ª link
155 Município de Vila do Conde Aviso n.º 9305/2014 Mobilidade interna para encarregado operacional 0 13/08 4.ª link
155 Município de Vila do Conde Aviso n.º 9306/2014 Referente à mobilidade interna de encarregados operacionais 0 13/08 4.ª link
155 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 9307/2014 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o trabalhador Carlos Manuel da Silva Tavares, na carreira/categoria de assistente operacional 0 13/08 4.ª link
155 Freguesia de Caia, São Pedro e Alcáçova Aviso n.º 9308/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior com licenciatura em Turismo 0 13/08 4.ª link
155 Freguesia de Rio Maior Aviso n.º 9309/2014 Homologação da lista de ordenação final do período experimental 0 13/08 4.ª link
155 Freguesia de Santa Clara-a-Velha Aviso (Extrato) n.º 9310/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 13/08 4.ª link
155 União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora Aviso n.º 9311/2014 Contratação por tempo indeterminado para vários postos de trabalho 0 13/08 4.ª link
155 Freguesia de Venteira Aviso n.º 9312/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/08 4.ª link
155 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 9313/2014 Cessação da comissão de serviço 0 13/08 4.ª link
155 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 9314/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão 0 13/08 4.ª link
155 Cite - Cooperativa Universitária de Ensino Científico e Técnico, C. R. L. Despacho n.º 10559/2014 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia da Construção e da Reabilitação, ministrado no Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos 0 13/08 4.ª link
155 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10560/2014 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Arte dos Media na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e na Universidade Lusófona do Porto 0 13/08 4.ª link
155 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 371/2014 Regulamento do Estudante Internacional do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes 0 13/08 4.ª link
155 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 369/2014 Éditos para habilitação aos subsídios por morte de vários associados 0 13/08 4.ª link
155 ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém Regulamento n.º 372/2014 Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais 0 13/08 4.ª link
155 Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Anúncio n.º 213/2014 Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo, licenciatura, em Solicitadoria da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 13/08 4.ª link
155 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 9315/2014 Abertura de procedimento concursal para chefe do Gabinete de Desenvolvimento Económico e Empresarial 0 13/08 4.ª link
155 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 10560-A/2014 Estabelecimento das regras aplicáveis ao pagamento de compensações financeiras ao Município do Barreiro pela prestação do serviço público de disponibilização dos passes intermodais na Área Metropolitana de Lisboa (AML), através dos respetivos Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro (SMTCB) 0 13/08 4.ª 155S
155 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4584/2014 Prestação de Serviços de Limpezas Industriais nas Infraestruturas da AdSA 0 13/08 4.ª CP
155 Município de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 782/2014 Da Baixa à Alta pelo Botânico 0 13/08 4.ª CP
155 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4575/2014 1-2.0168/14 0 13/08 4.ª CP
155 Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4580/2014 Empreitada de Remodelação do CEMEIA e Salas de Música 0 13/08 4.ª CP
155 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de concurso urgente n.º 164/2014 Fornecimento de Refeições Escolares para Ano Letivo 2014/2015 0 13/08 4.ª CP
155 União das Freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de São Pedro e Maçussa Anúncio de procedimento n.º 4591/2014 Requalificação da Ribeira do Judeu e Ribeira de Almoster em Manique do Intendente 0 13/08 4.ª CP
155 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 4570/2014 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS - VÁRIOS RAMOS 0 13/08 4.ª CP
155 Município de Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 4579/2014 Concurso Público Internacional para Fornecimento Contínuo de Combustíveis Líquidos, para o triénio 2015-2017. 0 13/08 4.ª CP
155 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4572/2014 Seguro de Acidentes de Trabalho para o triénio 2015-2017 (eContratos nº 5010016489) 0 13/08 4.ª CP
155 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4571/2014 Empreitada de Proteção Anticorrosiva de Pontes Metálicas na Linha do Oeste - eContratos n.º 5010016277 0 13/08 4.ª CP
155 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4588/2014 Aquisição de Equipamentos para Sistema de Conservação de Plasma para o Serviço de Imuno-Hemoterapia do Centro Hospitalar de São João, E. P. E. 0 13/08 4.ª CP
155 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 4569/2014 ARRANJO URBANISTICO DA PRAÇA DA SENHORA DA HORA 0 13/08 4.ª CP
155 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4585/2014 Concurso Público n.º 05EP/2014-Empreitada para construção, ampliação e demolição de cais para contentores de resíduos sólidos urbanos. 0 13/08 4.ª CP
155 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4590/2014 Aquisição de serviços de assessoria fiscal e de auditoria externa às Contas Individuais e Consolidadas do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. (ML) - Proc. 119/2014-CPC 0 13/08 4.ª CP
155 Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4566/2014 Empreitada de Remodelação do Edifício 16 do Parque da Saúde de Lisboa 0 13/08 4.ª CP
155 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4568/2014 PE_14087_CNS - Concurso Público Nacional para Prestação de Serviços de Cópia e Impressão em Regime de Outsourcing 0 13/08 4.ª CP
155 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4578/2014 Seguros de Acidentes de Trabalho 0 13/08 4.ª CP
155 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 4589/2014 Apetrechamento do Interior de Espaços Destinados a Pós-Graduação da Faculdade de Medicina - Lotes 1 e 2. 0 13/08 4.ª CP
155 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4587/2014 Concurso Público para a Aquisição de Reagentes, com a Colocação de Equipamento, para o Serviço de Imuno-Hemoterapia - Laboratório 1 0 13/08 4.ª CP
155 Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura Aviso de prorrogação de prazo n.º 783/2014 Empreitada de construção de novas instalações para a EB1, 2/JI Gaspar Frutuoso - Ribeira Grande - São Miguel 0 13/08 4.ª CP
155 Município de Vidigueira Anúncio de procedimento n.º 4586/2014 Prestação de serviços para o fornecimento de refeições escolares durante os anos letivos 2014/2015 - 2015/2016 0 13/08 4.ª CP
155 Águas do Centro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4567/2014 Prestação de Serviços de "RECOLHA, TRANSPORTE E ENCAMINHAMENTO A DESTINO FINAL DE RESÍDUOS DE ETA E ETAR" 0 13/08 4.ª CP
155 Município de Arronches Anúncio de procedimento n.º 4583/2014 Aquisição de um Veículo Pesado de Passageiros, com lotação de 55 lugares + motorista + tripulante 0 13/08 4.ª CP
155 Município de Monchique Aviso de prorrogação de prazo n.º 784/2014 Empreitada de construção do reservatório de água no sítio da Serra 0 13/08 4.ª CP
155 Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 4573/2014 Campanha promocional da Madeira direcionado ao segmento turismo ativo 2014/2015 0 13/08 4.ª CP
155 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4574/2014 Concurso Público nº14A00012 0 13/08 4.ª CP
155 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 4576/2014 Aquisição de serviços de acompanhamento e vigilância em contexto escolar e vigilância em transporte escolar 0 13/08 4.ª CP
155 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 786/2014 Aquisição de Serviços de Reparação de Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes na Rede do Metropolitano de Lisboa E.P.E., - Proc. 86/2014-CPC 0 13/08 4.ª CP
155 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 4577/2014 Aquisição de serviços de Transportes Escolares e Manutenção de Viaturas Municipais 0 13/08 4.ª CP
155 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 4581/2014 Contratação do fornecimento de energia elétrica para instalações de baixa tensão normal e de baixa tensão especial. 0 13/08 4.ª CP
155 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4582/2014 CP 2000115 - Lentes para Oftalmologia Contra Colocação de Equipamento 0 13/08 4.ª CP
155 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 785/2014 Empreitada de Especialidades de Internamento e Cirurgias 0 13/08 4.ª CP