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Diário da República 154/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
154 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 24/2014 Aprova o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos, assinado na Cidade do México, em 16 de outubro de 2013 001 12/08 3.ª link
154 Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 156/2014 Fixa, para vigorar em 2014, o preço da habitação por metro quadrado de área útil, bem como as condições de alienação e a fórmula de cálculo do preço de venda dos terrenos destinados a programas de habitação de custos controlados 001 12/08 3.ª link
154 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 9/2014/M Resolve apresentar à Assembleia da República a Proposta de Lei em defesa da agricultura familiar na Região Autónoma da Madeira 001 12/08 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
154 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 10377/2014 Delegação de competências do vice-presidente da CCDRLVT José Francisco Damas Antunes 0 12/08 3.ª link
154 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10378/2014 Designa o Licenciado Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco para exercer funções de diretor da Unidade Técnica de Acompanhamento e de Monitorização do Setor Público Empresarial (UTAM) 0 12/08 3.ª link
154 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 9213/2014 Alteração do posicionamento remuneratório da técnica superior Ângela Marina Rodrigues da Silva Santos 0 12/08 3.ª link
154 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 823/2014 Por ter saído com inexatidão dá-se sem efeito o aviso n.º 8788/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 31 de julho de 2014 0 12/08 3.ª link
154 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 10379/2014 Renovação da comissão de serviço da licenciada Dina Alexandra Figueiredo Cardoso, no cargo de chefe de divisão de Atividades Socioculturais (DASC) 0 12/08 3.ª link
154 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça Portaria n.º 658/2014 Portaria de repartição de encargos - contratação centralizada do fornecimento combustiveis - 2014-2017 0 12/08 3.ª link
154 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10380/2014 Exonera o Primeiro-Secretário de Embaixada, Alexandre José dos Reis Leitão, do cargo de Chefe de Divisão de Emergência Consular integrado na Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas 0 12/08 3.ª link
154 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10381/2014 Exonera o Primeiro-Secretário de Embaixada, José Carlos Cerejo Campos Serafino, do cargo de Diretor de Serviços de Cifra e Informática integrado na Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 12/08 3.ª link
154 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10382/2014 Designa para exercer o cargo de Diretor de Serviços de Cifra e Informática integrado na Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Primeiro-Secretário de Embaixada, Alexandre José dos Reis Leitão 0 12/08 3.ª link
154 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10383/2014 Exonera o Ministro Plenipotenciário de 2ª classe, Miguel Gonçalo Mayer Faria de Carvalho, do cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Benguela 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 10384/2014 Ratificação e implementação do STANAG 3809 IGEO 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 10385/2014 Ratificação e implementação do STANAG 3712 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 10386/2014 Subdelegação de competências no comandante do NRP António Enes 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 10387/2014 Despacho de subdelegação de competências no comandante do NRP Álvares Cabral 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 10388/2014 Despacho de subdelegação de competências no comandante do NRP Jacinto Cândido 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Despacho n.º 10389/2014 Celebração de contrato de trabalho 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Despacho n.º 10390/2014 Celebração de contrato de trabalho 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Despacho n.º 10391/2014 Celebração de contrato de trabalho 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Despacho n.º 10392/2014 Contrato de trabalho 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 10393/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de taifa, do 171685, Jorge Manuel Pedro Prata 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 10394/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de eletrotécnicos 6306591, Pedro José Correia Miguel Abreu 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 659/2014 Ingresso na categoria de oficial em RC de aspirantes graduados 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10395/2014 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 043647-L, Eduardo Manuel Domingos Fernando 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 660/2014 Passagem à situação de reserva do COR NAV 049964-B, Aurélio António Felizardo de Almeida 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10396/2014 Subdelegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante do Comando Operacional 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10397/2014 Promoção ao posto de tenente-coronel, por antiguidade 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10398/2014 Promoção ao posto de sargento-mor, por escolha 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10399/2014 Promoção ao posto de sargento-chefe, por escolha 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10400/2014 Promoção ao posto de tenente, por antiguidade 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10401/2014 Promoção ao posto de primeiro-sargento, por antiguidade 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10402/2014 Promoção ao posto de coronel, por escolha 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10403/2014 Promoção ao posto de cabo-mor, por antiguidade 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10404/2014 Promoção ao posto de major, por escolha 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10405/2014 Promoção ao posto de cabo-chefe, por antiguidade 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10406/2014 Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10407/2014 Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 10408/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante do Comando do Destacamento de Intervenção, capitão de infantaria Nelson Garcia Jacinto 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 10409/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante, em substituição, do Destacamento Territorial de Beja, tenente de infantaria Luís Tiago de Almeida Maciel 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 10410/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Aljustrel, capitão de cavalaria António Fonseca da Silva Ferreira 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 9214/2014 Notificação de aplicação de pena disciplinar ao agente principal da PSP pré-aposentado João Manuel Rebelo da Costa 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Listagem (Extrato) n.º 31/2014 Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Listagem (Extrato) n.º 32/2014 Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 10411/2014 Subdelega competências no Diretor Nacional da Polícia Judiciária, Dr. José Maria de Almeida Rodrigues 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 10412/2014 Subdelega competências no Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Dr. Rui Sá Gomes 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 10413/2014 Designa o diretor-geral da Direção-Geral das Atividades Económicas, licenciado Artur Manuel Reis Lami, com faculdade de delegação, para o exercício das competências previstas nos artigos 22.º e 23.º do Decreto-Lei n.º 365/99, de 17 de setembro, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 10414/2014 Concede um subsídio aos armadores nacionais, inscritos no IMT, I. P., nos termos do Decreto-Lei n.º 196/98, de 10 de julho, destinado a atenuar os encargos com tripulações portuguesas ou comunitárias ao serviço de navios de comércio, de bandeira portuguesa de registo convencional e dos quais sejam proprietários, com exceção dos navios de passageiros e dos navios de tráfego local 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 9215/2014 Listas dos candidatos excluídos ao concurso interno geral de ingresso para o preenchimento de 14 lugares na categoria de inspetor-adjunto da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 10415/2014 Designa em comissão de serviço e pelo período de três anos, após procedimento concursal, o intendente Domingos Urbano Antunes para o cargo de inspetor-diretor da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica - ASAE 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 10416/2014 Designa em comissão de serviço e pelo período de três anos, após procedimento concursal, a licenciada Maria Helena do Carmo Sanches para o cargo de diretor de serviços do Departamento de Assuntos Jurídicos e Contraordenações da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica - ASAE 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 10417/2014 Torna-se público que, por despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Economia, de 25 de julho de 2014, foi autorizado o pedido de cessação de funções do engenheiro Jorge Proença dos Reis no cargo de subinspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica - ASAE 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 353/2014 PC 4504675964 171/11.1/798 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 354/2014 PC 4504829529 171/14.16/1154 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 355/2014 PC 4504675965 171/11.1/825 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 356/2014 PC 4504724039 171/10.12/348 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 357/2014 PC 4504837606 171/14.15/397 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 358/2014 PC 4504837587 171/14.7/290 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 359/2014 PC 4504837601 171/14.9/491 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 360/2014 PC 4504837595 171/14.16/1157 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 361/2014 PC 4504837580 171/14.1/599 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 362/2014 PC 4504820349 EPU/13241 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 363/2014 PC 4504820349 EPU/13240 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10418/2014 Alteração do nome da entidade do certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.68 de ASCENDUM - Veículos, Unipessoal, Lda. - unidade de negócio de Albergaria 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10419/2014 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.06.6.17 de Renault Trucks Comercial Portugal, Lda. 0 12/08 3.ª link
154 Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 10420/2014 Declara o relevante interesse público da utilização não agrícola de 850 m2 de solos abrangidos pelo regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN), sitos no Lugar de Outeiro da Ponte, freguesia de Neiva, concelho de Viana do Castelo, para legalização de um muro de suporte de terras e à criação de um parque de depósito de materiais e instalação de um depósito de gás da Eurochemicals - Portugal S. A. 0 12/08 3.ª link
154 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 10421/2014 Determina as parcelas a expropriar abrangidas pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, necessárias à execução do Bloco de Rega de Rio de Moinhos integrado no Circuito Hidráulico Roxo-Sado 0 12/08 3.ª link
154 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Declaração de Retificação n.º 824/2014 Retifica o despacho n.º 9954/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 1 de agosto de 2014 0 12/08 3.ª link
154 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 10422/2014 Cessação de funções e designação para o lugar de chefe de equipa da Equipa Multidisciplinar de Gestão dos Fundos Ambientais 0 12/08 3.ª link
154 Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Ministra da Agricultura e do Mar Despacho n.º 10423/2014 Designa o licenciado Hugo Manuel Vargas Carolino, para exercer, em comissão de serviço, por um período de cinco anos renovável por igual período, o cargo de Subinspetor-Geral da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 12/08 3.ª link
154 Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Ministra da Agricultura e do Mar Despacho n.º 10424/2014 Designa a licenciada Isabel Maria Chaves Pinto Santana, para exercer, em comissão de serviço, por um período de cinco anos renovável por igual período, o cargo de Subinspetor-Geral da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10425/2014 Designa o engenheiro Eduardo Albano Duque Correia Diniz para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10426/2014 Designa o mestre Luís Bruno Dimas Fernandes para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor-adjunto do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10427/2014 Designa a engenheira Cláudia Isabel Anacleto Pereira da Costa de Cerca Coelho para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretora-adjunta do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 10428/2014 Mobilidade interna na categoria, entre serviços, da técnica superior Mariana Lucinda Fernandes 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 10429/2014 Determina que os estabelecimentos hospitalares, independentemente da sua designação, e as unidades locais de saúde, integrados no Serviço Nacional de Saúde, e classificados nos Grupos I, II, III ou IV-a com valências médicas e cirúrgicas de oncologia médica, devem assegurar a existência de uma equipa intra-hospitalar de suporte em cuidados paliativos (EIHSCP) 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 825/2014 Retifica o aviso (extrato) n.º 8452/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 22 de julho de 2014 - procedimentos concursais simplificados a nível regional para a categoria de assistente, das áreas hospitalares e saúde pública, da carreira especial médica 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10430/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Maria Luísa Cravo Marcelino, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Cascais para o ACES de Sintra 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Despacho (Extrato) n.º 10431/2014 Autorização para acumulação de funções privadas ao Dr. José Leonel Martins Carriço 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Despacho (Extrato) n.º 10432/2014 Autorização para acumulação de funções privadas à Dr.ª Teresa Maria Morais Pinto Cardoso 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Despacho (Extrato) n.º 10433/2014 Autorização para acumulação de funções privadas ao Dr. Ivan Portela Peréz 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 10434/2014 Cria a comissão para a realização de um estudo piloto sobre a avaliação da transferência de conhecimento das instituições de ensino superior 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 9216/2014 Mobilidade na categoria de um técnico de informática-adjunto para a Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 10435/2014 Homologação da classificação profissional atribuída à docente Maria José Cabral Reis Pisco que concluiu com aproveitamento o curso de Profissionalização em Serviço, pela Universidade Aberta 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 10436/2014 Celebração de três contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções na carreira/categoria de técnico superior 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Apelação, Loures Aviso n.º 9217/2014 Rescisão por mútuo acordo 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita Despacho n.º 10437/2014 Delegação de competências da professora Teresa Chambino como adjunta do diretor 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa Aviso n.º 9218/2014 Tomada de posse do cargo de diretora do Agrupamento de Escolas do Restelo 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa Louvor n.º 439/2014 Louva Maria Ofélia Encarnação Sousa Gomes 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga Despacho n.º 10438/2014 Delegação de competências no subdiretor professor Luís Filipe Brito Veiga Fernandes 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimarães Despacho n.º 10439/2014 Designação de subdiretora 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vieira Araújo, Vieira do Minho Despacho n.º 10440/2014 Nomeação do subdiretor e adjunto do diretor 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 9219/2014 Nomeação de adjuntos do diretor 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 10441/2014 Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, no Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 10442/2014 Determina a alteração ao Despacho n.º 18359/2008, de 9 de julho 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1558/2014 Designação, em comissão de serviço, no cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Viana do Castelo 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1559/2014 Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., no respetivo vice-presidente, Paulo Jorge Antunes Ferreira 0 12/08 3.ª link
154 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 10443/2014 Subdelegação de competências 0 12/08 3.ª link
154 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 10444/2014 Nomeação de juízes de direito em regime de estágio 0 12/08 3.ª link
154 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 10445/2014 Nomeação do coronel de infantaria José António Teixeira Leite como assessor militar no Núcleo de Assessoria Militar do Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto 0 12/08 3.ª link
154 Universidade Aberta Deliberação (Extrato) n.º 1560/2014 Designação de novos responsáveis de fundo de maneio 0 12/08 3.ª link
154 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 826/2014 Retifica o despacho n.º 16572/2013 0 12/08 3.ª link
154 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 10446/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Biomédicas 0 12/08 3.ª link
154 Universidade de Coimbra Aviso n.º 9220/2014 Júri de equivalência ao grau de doutor requerida por Yanna Karla de Medeiros Nóbrega 0 12/08 3.ª link
154 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10447/2014 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 12/08 3.ª link
154 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10448/2014 Delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Alessia Amato 0 12/08 3.ª link
154 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10449/2014 Subdelegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de António Joaquim Amorim Santos 0 12/08 3.ª link
154 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10450/2014 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 12/08 3.ª link
154 Universidade de Évora Despacho (Extrato) n.º 10451/2014 Renovação da comissão de serviço da licenciada Cláudia Patrícia Penetra Zacarias, como chefe da Divisão de Recursos Humanos, cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 12/08 3.ª link
154 Universidade de Évora Despacho (Extrato) n.º 10452/2014 Ata de classificação final do período experimental do assistente operacional João David Pouca-Roupa Costa 0 12/08 3.ª link
154 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9221/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Psicologia requeridas por Maria da Luz Ferreira Barros 0 12/08 3.ª link
154 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9222/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Psicologia, requeridas por Alberto Manuel Peixoto Pinto 0 12/08 3.ª link
154 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9223/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em História e Filosofia da Ciência, requeridas por Ana Alexandra Rodrigues Carvalho 0 12/08 3.ª link
154 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10453/2014 Alteração do Programa Interuniversitário de Doutoramento em História 0 12/08 3.ª link
154 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10454/2014 Nomeação em comissão de serviço do coordenador do Núcleo de Arquivo e Expediente da Área de Documentação, Arquivo e Expediente dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 12/08 3.ª link
154 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10455/2014 Nomeação em comissão de serviço do coordenador do Núcleo de Documentação da Área de Documentação, Arquivo e Expediente dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 12/08 3.ª link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 10456/2014 Contrato a termo resolutivo certo com o docente Sérgio Gulbenkian 0 12/08 3.ª link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 10457/2014 Contratos a termo resolutivo certo com os docentes Francisco João Salvado e Silva, Dulce Alves Brito e José Paulo da Silva Guimarães Ferreira 0 12/08 3.ª link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 10458/2014 Contratos a termo resolutivo certo com os docentes Maria Manuel Dias da Mota, João Ricardo de Abreu Carvalho de Sousa e José António Machado Lopes 0 12/08 3.ª link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 10459/2014 Concedida licença sabática para o ano letivo de 2014-2015 à Doutora Maria Dulce Ribeiro Miguéns Gonçalves, professora auxiliar 0 12/08 3.ª link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 10460/2014 Concedida licença sabática para o 1.º semestre do ano letivo de 2014-2015 à Doutora Maria Teresa Meireles Lima da Silveira Rodrigues Ribeiro, professora associada 0 12/08 3.ª link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extrato) n.º 10461/2014 Nomeação do júri para reconhecimento de habilitações estrangeiras a nível de mestrado - Romina Jennifer Alves 0 12/08 3.ª link
154 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho n.º 10462/2014 Delegação e subdelegação de competências do diretor 0 12/08 3.ª link
154 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 10463/2014 Comissão de serviço em regime de substituição da trabalhadora Bárbara Maria Garcia Alfaiate 0 12/08 3.ª link
154 Universidade da Madeira Regulamento n.º 360/2014 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso nos Cursos Ministrados na Universidade da Madeira 0 12/08 3.ª link
154 Universidade da Madeira Regulamento n.º 361/2014 Regulamento das Condições de Ingresso dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais da Universidade da Madeira 0 12/08 3.ª link
154 Universidade do Minho Despacho n.º 10464/2014 Delegação de competências do conselho científico da Escola de Direito da Universidade do Minho na presidente do órgão 0 12/08 3.ª link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Regulamento n.º 362/2014 Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 0 12/08 3.ª link
154 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 10465/2014 Júri da equivalência ao grau de doutor em Psicologia, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, requerida pela Licenciada Raquel Siqueira da Silva 0 12/08 3.ª link
154 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 10466/2014 Designou em regime de substituição interina, por motivo de vacatura do cargo de diretor da mesma Faculdade, a vogal mais antiga do conselho executivo da Faculdade, Maria Helena Guimarães Figueiral da Silva, professora catedrática 0 12/08 3.ª link
154 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 9224/2014 Alteração do plano de estudos da licenciatura (1.º ciclo) em Educação Básica 0 12/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 9225/2014 Cessou funções, por rescisão de mútuo acordo, a administradora dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco Maria da Conceição Magalhães Mendes Domingos Riscado Venâncio 0 12/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 9226/2014 Aposentação do assistente técnico José António Carvalho Anacleto do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 12/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 10467/2014 Delegação de competências nos diretores das Escolas 0 12/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 10468/2014 Delegação de competências 0 12/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Regulamento n.º 363/2014 Aprovação do regulamento do concurso especial de acesso e ingresso do estudante internacional aos Ciclos de Estudos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 12/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9227/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 0 12/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 10469/2014 Consolidação da mobilidade interna de Vanda Marisa Ferreira Gil Monteiro, na categoria e carreira geral de assistente técnico 0 12/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 10470/2014 Regulamento de mobilidade académica no IPL 0 12/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10471/2014 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Ciências do Desporto, lecionado na Escola Superior de Educação 0 12/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico do Porto Regulamento n.º 364/2014 Regulamento dos cursos técnicos superiores profissionais do Instituto Politécnico do Porto 0 12/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 10472/2014 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Recursos Humanos, Rosa Maria Capelo Lopes Boavida Salgado 0 12/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 10473/2014 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão Financeira, de Aprovisionamento e Património, Carla Isabel Contreiras do Rosário 0 12/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 10474/2014 Aprova o regulamento dos cursos técnicos superiores profissionais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 12/08 3.ª link
154 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 10475/2014 Exoneração de Paula Cristina Pereira Alves Martins a seu pedido do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, com efeitos a 1 de agosto de 2014 0 12/08 3.ª link
154 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 9228/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de gastrenterologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 12/08 3.ª link
154 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 9229/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de pneumologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 12/08 3.ª link
154 Município de Aljustrel Aviso n.º 9230/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional (mecânico) 0 12/08 3.ª link
154 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 9231/2014 Designação de um dirigente intermédio de 3.º grau/Anabela Alves Marques Anágua 0 12/08 3.ª link
154 Município de Benavente Aviso n.º 9232/2014 Recrutamento de sete assistentes operacionais por mobilidade interna 0 12/08 3.ª link
154 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 9233/2014 Abertura do período de discussão pública da alteração do Plano Diretor Municipal de Caldas da Rainha, referente a equipamentos públicos em espaço urbano e em espaço urbanizável 0 12/08 3.ª link
154 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 9234/2014 Aprovação do Regulamento Municipal de Comércio não Sedentário e das alterações aos Regulamentos Municipais de Apoio ao Associativismo, Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior e Mercado Municipal 0 12/08 3.ª link
154 Município da Guarda Aviso n.º 9235/2014 Alteração ao Plano de Pormenor do Novo Polo Industrial da Guarda 0 12/08 3.ª link
154 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 9236/2014 Procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior 0 12/08 3.ª link
154 Município de Loulé Aviso n.º 9237/2014 Designação de Jack da Luz Barros Alpestana no cargo de chefe da Divisão de Planeamento, Informação Geográfica e Cadastro 0 12/08 3.ª link
154 Município de Loures Aviso n.º 9238/2014 Cessação da designação em comissão de serviço da técnica superior Maria Madalena Trincão Silva Cunha como DDPGU 0 12/08 3.ª link
154 Município de Mafra Aviso n.º 9239/2014 Revogação da deliberação camarária do dia 19 de janeiro de 2007, que determinou a elaboração do Plano de Pormenor da Venda do Pinheiro 0 12/08 3.ª link
154 Município de Matosinhos Aviso n.º 9240/2014 Proposta de alteração do Regulamento do Programa Municipal ao Arrendamento 0 12/08 3.ª link
154 Município de Monchique Edital n.º 737/2014 Projeto de regulamento para atribuição de apoio no âmbito da recuperação e aquisição de habitação para jovens e jovens casais 0 12/08 3.ª link
154 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 9241/2014 Suspensão parcial do PDM de Montemor-o-Novo e estabelecimento de medidas preventivas 0 12/08 3.ª link
154 Município de Mortágua Regulamento n.º 365/2014 Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Entidades Terceiras 0 12/08 3.ª link
154 Município de Nordeste Edital n.º 738/2014 Apreciação pública da alteração da tabela de taxas e outras receitas do município do Nordeste 0 12/08 3.ª link
154 Município de Olhão Aviso n.º 9242/2014 Audiência dos interessados no 2.º método de seleção 0 12/08 3.ª link
154 Município de Penela Aviso n.º 9243/2014 Abertura de procedimentos concursais comuns para ocupação de postos de trabalho por tempo indeterminado 0 12/08 3.ª link
154 Município de Penela Aviso n.º 9244/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de assistente operacional (setor de águas) - lista unitária 0 12/08 3.ª link
154 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 9245/2014 Manutenção da comissão de serviço 0 12/08 3.ª link
154 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 9246/2014 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 3.º grau - José Carlos Coelho Moura Bastos 0 12/08 3.ª link
154 Município de Rio Maior Aviso (Extrato) n.º 9247/2014 Renovação de comissão de serviço 0 12/08 3.ª link
154 Município de São João da Pesqueira Edital n.º 739/2014 Projeto de Regulamento Municipal de Apoio e Financiamento ao Associativismo Empresarial 0 12/08 3.ª link
154 Município de Torre de Moncorvo Regulamento n.º 366/2014 Regulamento Municipal do pagamento em prestações da receita do fornecimento de água, sob proposta da Câmara Municipal aprovado pela Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo, na sua sessão ordinária de 28 de abril de 2014, sob proposta da Câmara Municipal, aprovado em reunião ordinária deste órgão realizada em 2 de dezembro de 2013 0 12/08 3.ª link
154 Município de Torres Vedras Declaração n.º 149/2014 Correção Material do Plano Diretor Municipal de Torres Vedras 0 12/08 3.ª link
154 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 9248/2014 Anulação de procedimentos concursais 0 12/08 3.ª link
154 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 9249/2014 Mobilidades internas 0 12/08 3.ª link
154 União das Freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João Aviso n.º 9250/2014 Lista unitária da ordenação final dos candidatos 0 12/08 3.ª link
154 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Declaração de Retificação n.º 827/2014 Retificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 30 de julho de 2014 0 12/08 3.ª link
154 Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. Balanço n.º 16/2014 Balanço trimestral em base individual - junho 2014 0 12/08 3.ª link
154 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10476/2014 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Arquitetura na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e na Universidade Lusófona do Porto 0 12/08 3.ª link
154 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 367/2014 Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais 0 12/08 3.ª link
154 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento (Extrato) n.º 368/2014 Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais 0 12/08 3.ª link
154 Escola Superior Ribeiro Sanches, S. A. Regulamento n.º 369/2014 Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais 0 12/08 3.ª link
154 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 10477/2014 Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional - Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Algarve 0 12/08 3.ª link
154 Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Anúncio n.º 210/2014 Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo, licenciatura, em Economia da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 12/08 3.ª link
154 Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Anúncio n.º 211/2014 Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo, licenciatura, em Gestão da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 12/08 3.ª link
154 Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Anúncio n.º 212/2014 Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo, licenciatura, em Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 12/08 3.ª link
154 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 9251/2014 Procedimento concursal para provimento de dois cargos de dirigentes (DFRH e DOAQV) 0 12/08 3.ª link
154 Município da Maia Aviso n.º 9251-A/2014 Apreciação pública do projeto de regulamento municipal de atribuição de apoio às freguesias 0 12/08 3.ª 154S
154 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 4563/2014 Campo de Jogos Municipal - Vila de Cucujães 0 12/08 3.ª CP
154 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 4544/2014 Conceção, construção e concessão da exploração de forno crematório no Complexo Funerário de Cascais -Proc. nº 6/CON/DCOP/2014 0 12/08 3.ª CP
154 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 4559/2014 Revisão, carregamento ou substituição dos equipamentos e agentes extintores 0 12/08 3.ª CP
154 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 4550/2014 Construção do Centro de Artes 0 12/08 3.ª CP
154 Município de Torre de Moncorvo Anúncio de procedimento n.º 4557/2014 Arrelvamento Sintético do Campo Municipal Dr. Camilo Sobrinho, Construção de Balneários e Cobertura da Bancada 0 12/08 3.ª CP
154 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4548/2014 Concurso Público n.º CPN03172B2014 para Fornecimento e Instalação de Estruturas de Condicionamento de Acesso e Controlo de Pisoteio em Área do Cordão Dunar a Intervencionar, Incluindo Sinalética 0 12/08 3.ª CP
154 Município de Miranda do Douro Aviso de prorrogação de prazo n.º 779/2014 Promoção da eficiência energética-ambiental na piscina coberta 0 12/08 3.ª CP
154 Viseu Novo SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 774/2014 Empreitada de reabilitação do edifício municipal na Rua Direita 275 em Viseu (CP 08/2014) 0 12/08 3.ª CP
154 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4554/2014 Aquisição de apólices de seguro 0 12/08 3.ª CP
154 CENCAL - Centro de Formação Profissional para a Indústria de Cerâmica Anúncio de procedimento n.º 4543/2014 Fornecimento de Refeições e Serviço de Bar 0 12/08 3.ª CP
154 Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4556/2014 Fornecimento de matérias-primas para a alimentação do efetivo animal existente no Polo de Santarém, do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P (INIAV) 0 12/08 3.ª CP
154 Município de Mira Anúncio de procedimento n.º 4564/2014 Requalificação do centro da Vila de Mira - 1.ª Fase 0 12/08 3.ª CP
154 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 4558/2014 Apoio ao desenvolvimento de infraestruturas desportivas das freguesias - construção do relvado sintético no campo de jogos de Rio de Moinhos - freguesia de Rio de Moinhos 0 12/08 3.ª CP
154 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4545/2014 Prestação de Serviços de Segurança no Trabalho 0 12/08 3.ª CP
154 Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe Anúncio de procedimento n.º 4551/2014 Concurso Público nº1/2014/EBIRP 0 12/08 3.ª CP
154 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4546/2014 FAP CP-27/DI/14 - BENEFICIAÇÃO DA COBERTURA DO HANGAR DE MANUTENÇÃO DE AERONAVES NO AERÓDROMO DE TRÂNSITO N.º1 - PORTELA 0 12/08 3.ª CP
154 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 4547/2014 Prestação de serviços para desenvolvimento de atividades de animação sócio educativa nos Jardins de Infãncia com Componente de Apoio à Família 0 12/08 3.ª CP
154 Associação de Municípios da Ilha de São Miguel Aviso de prorrogação de prazo n.º 775/2014 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA REDE DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS DE 4 ARMAZÉNS 0 12/08 3.ª CP
154 Município de Lousada Aviso de prorrogação de prazo n.º 777/2014 Construção do Pavilhão Desportivo Polivalente 0 12/08 3.ª CP
154 Município de Lousada Aviso de prorrogação de prazo n.º 778/2014 Construção do Estádio Municipal - Pista de Atletismo. 0 12/08 3.ª CP
154 Associação Desportiva de Barroselas Aviso de prorrogação de prazo n.º 776/2014 Requalificação do Campo de Jogos da Associação Desportiva de Barroselas - Construção de Relvado Sintético 0 12/08 3.ª CP
154 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4555/2014 Aquisição de peças, componentes e acessórios para as viaturas da frota municipal de marca Volvo - Processo nº 17/CPI/CCM/DP/2014 0 12/08 3.ª CP
154 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4565/2014 Aquisição de Serviços para a inspeção a elevadores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, instalados no município de Castelo Branco, de acordo com o estabelecido no Decreto-lei n.º 320/2002, de 28 de dezembro 0 12/08 3.ª CP
154 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4549/2014 Concurso Público nº14A00011 0 12/08 3.ª CP
154 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4553/2014 "EN222- Km 26+100, Km 30+700- Estabilização e Proteção de Taludes em Escavação. Intempéries 2012/2013". 0 12/08 3.ª CP
154 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4561/2014 EN118, KM92+305, PONTÃO DA RIBEIRA DA MURTA - REABILITAÇÃO DA OBRA DE ARTE 0 12/08 3.ª CP
154 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 4552/2014 17-261_1 DP - Fornecimento Contínuo de Mistura Betuminosa a Frio para o triénio 2014-2017 0 12/08 3.ª CP
154 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 780/2014 Aquisição de soluções, consumíveis e dispositivos para sessões de hemodiálise, com colocação de equipamentos, em regime de comodato, manutenção e assistência técnica do Sistema de Tratamento de Água para Hemodiálise e o controlo da qualidade da água para fins medicinais no Serviço de Hemodiálise do Hospital Dr. Nélio Mendonça 0 12/08 3.ª CP
154 Município de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 781/2014 Empreitada para "Conservação e Reparação de ETAR - ETAR de Pereira" 0 12/08 3.ª CP
154 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4562/2014 Concurso Público n.º 35/DRL/DA/2014 - Aquisição de botas para motociclista e botas, Modelo "GNR" 0 12/08 3.ª CP
154 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 4560/2014 CP 001/2014 - Concessão S.P. Parafarmácia 0 12/08 3.ª CP