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Diário da República 153/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
153 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 58/2014 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro Aeronáutico José António Sardinha Teles Alface 001 11/08 2.ª link
153 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 59/2014 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Administração Militar Jorge Manuel Lopes Nunes dos Reis 001 11/08 2.ª link
153 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 60/2014 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Médico Paulo Cruz dos Santos Guerra 001 11/08 2.ª link
153 Assembleia da República Lei n.º 49/2014 Estabelece o regime de acesso e de exercício da profissão de auditor de segurança rodoviária, de emissão dos respetivos títulos profissionais e de acesso e exercício da atividade de formação profissional dos auditores, conformando-o com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas n.os 2005/36/CE, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno 001 11/08 2.ª link
153 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 75/2014 Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Programas Relativos à Aquisição de Equipamentos Militares (EH-101, P-3 Orion, C-295, torpedos, F-16, submarinos, Pandur II) 001 11/08 2.ª link
153 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 122/2014 Estabelece o regime jurídico aplicável à realização das auditorias de segurança rodoviária, no que respeita às regras de exercício da atividade, ao respetivo quadro fiscalizador e sancionatório e às atribuições da entidade certificadora, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 138/2010, de 28 de dezembro, que transpôs a Diretiva n.º 2008/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro, relativa à gestão da segurança da infraestrutura rodoviária 001 11/08 2.ª link
153 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 123/2014 Estabelece o regime jurídico aplicável à realização das inspeções de segurança nas rodovias em operação, nomeadamente no que respeita às regras de exercício da atividade, ao respetivo quadro fiscalizador e sancionatório e às atribuições da entidade certificadora 001 11/08 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
153 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 10273/2014 Declara a utilidade pública da ACEGE - Associação Cristã de Empresários e Gestores 0 11/08 2.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 147/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Clube de Ténis do Porto (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 11/08 2.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 9167/2014 Mapa de aposentados de 2014 (1.º semestre) 0 11/08 2.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 10274/2014 Nomeação da chefe de Divisão de Gestão Financeira e de Recursos Humanos da Direção Regional de Cultura do Norte 0 11/08 2.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 10275/2014 Cessação de funções de coordenadora do Museu de Aveiro 0 11/08 2.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 10276/2014 Designação do licenciado António Alexandre Ribeiro Pacheco de Carvalho em substituição da Diretora Regional nas ausências, faltas ou impedimentos 0 11/08 2.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 465/2014 Desenvolvimento da prática desportiva - Alto rendimento e seleções nacionais - Enquadramento técnico 0 11/08 2.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 466/2014 Formação de recursos humanos 0 11/08 2.ª link
153 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 10277/2014 Designação do licenciado André de Oliveira Conde Morais 0 11/08 2.ª link
153 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10278/2014 Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Helena Cristina Minhava Afonso Janela da Silva 0 11/08 2.ª link
153 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10279/2014 Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Isabel Maria Martins Neto 0 11/08 2.ª link
153 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10280/2014 Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Manuel Marcelino Escovar Trigo 0 11/08 2.ª link
153 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 9168/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças de Ana Cristina Sequeira Pereira 0 11/08 2.ª link
153 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9169/2014 Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Leiria 0 11/08 2.ª link
153 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9170/2014 Cessação da equipa 2 da Justiça Tributária da Direção de Finanças de Guarda 0 11/08 2.ª link
153 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9171/2014 Constituição de nova equipa (EPAR - Equipa de Prospeção e Análise de Risco) na área da inspeção tributária da Direção de Finanças de Lisboa e designada para coordenadora a inspetora tributária Cláudia Sofia Santos Ribeiro 0 11/08 2.ª link
153 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9172/2014 Constituição da Equipa de Projetos IV - Departamento A na área da inspeção tributária da Direção de Finanças de Lisboa, e designada para coordenadora a inspetora tributária Ema Paula Marques Ferreira Dias 0 11/08 2.ª link
153 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10281/2014 Delegação de competências da diretora de finanças-adjunta do Porto, Maria Inês Barrigas do Nascimento 0 11/08 2.ª link
153 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10282/2014 Designação como representante da Fazenda Pública da Direção de Finanças do Porto 0 11/08 2.ª link
153 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10283/2014 Delegação de competências do diretor de finanças de Lisboa, em regime de substituição, Joaquim Manuel Pombo Alves 0 11/08 2.ª link
153 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10284/2014 Delegação de competências da diretora de finanças-adjunta de Lisboa, Eunice Rute Ferreira Rodrigues Brito 0 11/08 2.ª link
153 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10285/2014 Delegação de competências da diretora de finanças de Lisboa, em regime de substituição, Helena Maria José Alves Borges 0 11/08 2.ª link
153 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 817/2014 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de março de 2014 0 11/08 2.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10286/2014 Equipas de Turismo da AICEP 0 11/08 2.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 10287/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira/categoria de técnico superior, precedendo procedimento concursal, com Dulce Maria Antunes de Almeida Gonçalves da Silva 0 11/08 2.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 10288/2014 Criação do consulado honorário de Portugal em Bagdade 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Aviso n.º 9173/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com Carla Alexandra Belo Maneta na sequência da conclusão da 14.ª edição do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 10289/2014 Ratificação e implementação do STANAG 3747 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 10290/2014 Nomeação para o cargo de chefe técnico do SCH ETC 501384, António Manuel Mouta Pereira Dias, em substituição do SMOR TM 07680781, Vítor Fernando da Silva Modesto 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 10291/2014 Cessação da comissão de serviço no cargo de diretor de serviços de Programação e Relações Externas do capitão-de-mar-e-guerra Paulo Jorge Narciso Ramalho da Silva 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 10292/2014 Delegação e subdelegação de competências 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 10293/2014 Nomeação do 1 MAR TFH, 9312601, Filipe Morgado Garcia, em substituição do CABO TFH, 9311298, Pedro Miguel Matias Leandro 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10294/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10295/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10296/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10297/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 10298/2014 Despacho de subdelegação de competências no comandante do NRP Vasco da Gama 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 10299/2014 Despacho de subdelegação de competências no comandante do NRP João Roby 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 10300/2014 Despacho de subdelegação de competências no comandante do NRP Bérrio 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 10301/2014 Subdelegação de competências no comandante do NRP João Coutinho 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 10302/2014 Subdelegação de competências no comandante do NRP Corte-Real 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 10303/2014 Subdelegação de competências no comandante do NRP D. Francisco de Almeida 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 10304/2014 Subdelegação de competências no comandante do NRP Baptista de Andrade 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 10305/2014 Despacho de subdelegação de competências no comandante do NRP Bartolomeu Dias 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 10306/2014 Subdelegação de competências no comandante do NRP Afonso Cerqueira 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 10307/2014 Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10308/2014 Determina as verbas a atribuir às forças de segurança para aquisição de viaturas 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 10309/2014 Subdelegação de competências no Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil, Major-General Francisco Miguel da Rocha Grave Pereira 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 148/2014 Punição aplicada a militar da GNR 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 10310/2014 Subdelegação de competências no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros do Comando Territorial de Faro da GNR, tenente-coronel de cavalaria, Jorge José Lopes dos Santos 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 10311/2014 Subdelegação de competências 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 10312/2014 Mobilidade interna intercarreiras do técnico de informática M/001839 - Tiago Nuno Goulart Bettencourt Moniz 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 10313/2014 Regresso à efetividade de serviço 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Listagem (Extrato) n.º 30/2014 Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 336/2014 PC 4504862970 0161/10/9/2013 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 337/2014 PC4504862977 0161/10/9/2016 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 338/2014 PC 4504675957 171/10.5/381 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 339/2014 PC 4504675967 171/11.12/154 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 340/2014 PC 4504837585 171/14.7/291 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 341/2014 PC 4504837591 171/14.16/1158 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 342/2014 PC 4504837608 171/14.6/435 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 343/2014 PC 4504837582 171/14.7/292 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 344/2014 PC 4504837577 171/14.1/598 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 345/2014 PC 4504837598 171/14.19/615 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 346/2014 PC 4504837604 171/14.16/1159 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 347/2014 PC 4504837594 171/14.16/1160 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 348/2014 PC 4504862968 171/10.1/1230 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 349/2014 PC 4504820349 EPU/13242 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 350/2014 PC 4504820346 EPU/13243 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 351/2014 PC 4504855710 EPU/13281 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 352/2014 PC 4504838167 EPU/13286 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10314/2014 Nomeação da Dr.ª Maria João de Vasconcelos Morais Coelho Graça como diretora do Departamento de Normalização do Instituto Português da Qualidade, I. P. 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 9174/2014 Cessação de funções de trabalhadores por motivo de aposentação 0 11/08 2.ª link
153 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 10315/2014 Determina a oneração das parcelas de terreno identificadas no mapa de áreas e planta de localização em anexo ao presente despacho, com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas do Algarve, S.A. 0 11/08 2.ª link
153 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 10316/2014 Determina os prazos para consulta das entidades com responsabilidades ambientais específicas e para consulta pública no âmbito dos procedimentos de avaliação ambiental do PERSU 2020 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 10317/2014 Consolidação definitiva da modalidade interna na categoria/carreira da técnica superior Maria José Clemente Vilhena 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 10318/2014 Delegação de competências 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 9175/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico na área de meteorologia 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 9176/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior na área de meteorologia 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 9177/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior na área de meteorologia 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 10319/2014 Determina a estrutura do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) ao nível da responsabilidade hospitalar e sua interface com o pré-hospitalar, os níveis de responsabilidade dos Serviços de Urgência (SU), bem como estabelece padrões mínimos relativos à sua estrutura, recursos humanos, formação, critérios e indicadores de qualidade e define o processo de monitorização e avaliação. Revoga os Despachos n.os 18459/2006, de 30 de julho, 24681/2006, de 25 de outubro e 727/2007, de 18 de dezembro de 2006 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9178/2014 Contrato-programa para 2014 - EUR 34 689 000 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Louvor n.º 438/2014 Louva a Dr.ª Sandra Parreira 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9179/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Tânia Silva na categoria de assistente, área de saúde pública, da carreira especial médica 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9180/2014 Anulação de deliberação de homologação da lista de classificação final de 26 de junho de 2014, procedimento concursal simplificado na categoria de assistente de medicina interna da carreira especial médica - aviso n.º 1621/2014 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1557/2014 Cessaram o regime de horário acrescido enfermeiros, do mapa de pessoal do ACES Loures-Odivelas, com efeitos reportados a 28 de julho de 2014 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10320/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade interna do assistente técnico José António Caeiro Palheta, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES de Almada/Seixal para o ACES da Arrábida, com efeitos a 1 de março de 2013 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10321/2014 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Filipa Sttau Monteiro Perestrello Vasconcelos do mapa de pessoal da Direção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10322/2014 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Dionísia Ernestina Rendeiro Vieira, pertencendo ao mapa de pessoal da Câmara Municipal de Loures, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Arco Ribeirinho com efeitos a 20 de junho de 2014 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10323/2014 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente operacional Rosa Maria Guimarães da Silva, afeta à Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 10324/2014 Integração da assistente técnica Maria João de Sousa Marques Goden 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amadora n.º 3, Amadora Aviso n.º 9181/2014 Tomada de posse da diretora 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amadora n.º 3, Amadora Despacho n.º 10325/2014 Nomeação de subdiretora e adjuntos da diretora 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça Despacho n.º 10326/2014 Exoneração de adjunta da diretora 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça Despacho n.º 10327/2014 Nomeação de adjunto da diretora 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 9182/2014 Nomeação do subdiretor 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis Despacho n.º 10328/2014 Prorrogação da mobilidade interna 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita Despacho n.º 10329/2014 Exoneração da professora Dulcina Oliveira do cargo de subdiretora 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita Despacho n.º 10330/2014 Delegação de competências na professora Rosa Nunes como adjunta do diretor 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita Despacho n.º 10331/2014 Nomeação da professora Carla Patronilho como adjunta do diretor 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita Despacho n.º 10332/2014 Despacho de competências do professor João Lopes, como subdiretor 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita Despacho n.º 10333/2014 Competência da professora Carla Patronilho como adjunta do diretor 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita Despacho n.º 10334/2014 Nomeação da professora Teresa Chambino como adjunta do diretor 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 9183/2014 Abertura de procedimento concursal para eleição de diretor 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 10335/2014 Nomeação em comissão de serviço, nos termos dos n.os 9 e 10 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto, e alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, da licenciada Paula Cristina Duarte de Mira Alves de Matos no cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor do Departamento de Formação de Recursos Humanos, pelo período de três anos, com efeitos a 1 de julho de 2014 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 10336/2014 Delegação de competências do conselho diretivo 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 10337/2014 Procedeu-se à consolidação definitiva da mobilidade interna do assistente técnico Paulo Miguel de Almeida Teixeira da Trindade no mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., nos termos do n.º 2 do artigo 64.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na sua atual redação, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 14 de julho de 2014 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 10338/2014 Procedeu-se à consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior Paula Moreno Hong no mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., nos termos do n.º 2 do artigo 64.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na sua atual redação, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de agosto de 2014 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado da Solidariedade e da Segurança Social e do Emprego Despacho n.º 10339/2014 - Revogado Fixação do montante a atribuir a título de bolsa de material de estudo para o ano escolar de 2013-2014 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 10340/2014 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, nos Centros de Emprego e Formação Profissional de Setúbal e do Médio Tejo, da rede de Centros do IEFP, I. P. 0 11/08 2.ª link
153 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Declaração de Retificação n.º 818/2014 Retifica o aviso n.º 7972/2014 0 11/08 2.ª link
153 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 9184/2014 Cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem/curso de mestrado em Enfermagem 0 11/08 2.ª link
153 ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo Aviso n.º 9185/2014 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Turismo 0 11/08 2.ª link
153 Universidade dos Açores - Reitoria Declaração de Retificação n.º 819/2014 Retifica o despacho n.º 6890/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 26 de maio de 2014, referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em História Insular e Atlântica (séculos XV-XX) 0 11/08 2.ª link
153 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 10341/2014 Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferências da Universidade dos Açores 0 11/08 2.ª link
153 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10342/2014 Criação do 2.º ciclo em Design de Comunicação para Turismo e Cultura 0 11/08 2.ª link
153 Universidade de Évora Despacho (Extrato) n.º 10343/2014 Ata de classificação final do período experimental da técnica superior Catarina Alexandra Silva Dias 0 11/08 2.ª link
153 Universidade de Évora Despacho (Extrato) n.º 10344/2014 Ata de classificação final do período experimental do assistente operacional Carlos Manuel Russo Tecedeiro 0 11/08 2.ª link
153 Universidade de Évora Despacho (Extrato) n.º 10345/2014 Ata de classificação final do período experimental do assistente operacional Francisco Ricardo Lopes Zorro 0 11/08 2.ª link
153 Universidade de Évora Despacho (Extrato) n.º 10346/2014 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Alexandra Belo Ramos Courinha Martins Lopes Fernandes como chefe de divisão de Estudos Pós-Graduados, cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 11/08 2.ª link
153 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10347/2014 Delegação de competências relativas a presidência de júris de provas académicas na presidente do conselho científico do Instituto de Ciências Sociais 0 11/08 2.ª link
153 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10348/2014 Alteração da licenciatura em Engenharia Eletrónica 0 11/08 2.ª link
153 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10349/2014 Alteração do mestrado integrado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores 0 11/08 2.ª link
153 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10350/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Célia das Dores Chambel Louro 0 11/08 2.ª link
153 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10351/2014 Nomeação em comissão de serviço - coordenador do Núcleo de Programação Cultural e Ligação à Sociedade do Departamento de Relações Externas e Internacionais da Universidade de Lisboa 0 11/08 2.ª link
153 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 10352/2014 Dispensa de serviço docente da assistente Ana Lia 0 11/08 2.ª link
153 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 10353/2014 Dispensa de serviço docente do assistente António Nicolas 0 11/08 2.ª link
153 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 10354/2014 Dispensa de serviço docente do assistente Pedro Almeida 0 11/08 2.ª link
153 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 10355/2014 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, entre a Faculdade de Direito e o Doutor Miguel José Pinto Tavares Moura e Silva 0 11/08 2.ª link
153 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 10356/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professora auxiliar 0 11/08 2.ª link
153 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 10357/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar 0 11/08 2.ª link
153 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 10358/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professora auxiliar 0 11/08 2.ª link
153 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso (Extrato) n.º 9186/2014 Cessação de funções, por aposentação, do investigador-coordenador Jaime Brown Garcia Reis 0 11/08 2.ª link
153 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso (Extrato) n.º 9187/2014 Conclusão do período experimental da licenciada Ana Mafalda e Melo Correia Vieira 0 11/08 2.ª link
153 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 9188/2014 Élia Maria Pinto de Sousa - manutenção do CTFP por tempo indeterminado na categoria de assistente técnica 0 11/08 2.ª link
153 Universidade do Minho Despacho n.º 10359/2014 Subdelegação de competências no vice-presidente da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho 0 11/08 2.ª link
153 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 10360/2014 Manutenção do CTFP por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Ana Arminda Lopes Preto de Almeida 0 11/08 2.ª link
153 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 10361/2014 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Física, da Faculdade de Ciências 0 11/08 2.ª link
153 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 10362/2014 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Arqueologia, da Faculdade de Letras 0 11/08 2.ª link
153 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 10363/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor António Manuel Marques 0 11/08 2.ª link
153 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 9189/2014 Aposentação do equiparado a professor-adjunto António de Jesus Coelho 0 11/08 2.ª link
153 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 9190/2014 Cessaram funções, por rescisão de mútuo acordo, os trabalhadores João Paulo Martins e Luís José Morão Carrega Manso do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 11/08 2.ª link
153 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 10364/2014 Estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Imagem Médica e Radioterapia da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Instituto Politécnico de Coimbra 0 11/08 2.ª link
153 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 10365/2014 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 11/08 2.ª link
153 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 9191/2014 Torna pública a emissão de parecer favorável pela Ordem dos Enfermeiros quanto à adequação para efeitos de concessão de título de especialista em Enfermagem Médico-Cirúrgica do curso de mestrado em Enfermagem à Pessoa em Situação Crítica da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 11/08 2.ª link
153 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 9192/2014 Lista unitária de ordenação final homologada do concurso documental para a categoria de professor-coordenador para a área científica de Física, publicado pelo edital n.º 177/2014, de 27 de fevereiro 0 11/08 2.ª link
153 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 10366/2014 Calendário de acesso e ingresso a ciclos de estudos de licenciatura para estudantes internacionais 0 11/08 2.ª link
153 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10367/2014 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Rita Simões do Paço 0 11/08 2.ª link
153 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 10368/2014 Nomeação do engenheiro Pedro António Marques Ribeiro como chefe do Departamento de Sistemas de Informação e Comunicações do Instituto Politécnico de Lisboa 0 11/08 2.ª link
153 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 10369/2014 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Fiscalidade, ministrado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 11/08 2.ª link
153 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 10370/2014 Delegação de competências 0 11/08 2.ª link
153 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 10371/2014 Delegação de competências 0 11/08 2.ª link
153 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 9193/2014 Lista unitária de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, na área de gestão de projetos 0 11/08 2.ª link
153 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10372/2014 Alteração do plano de estudos do mestrado em Engenharia Civil, lecionado no Instituto Superior de Engenharia 0 11/08 2.ª link
153 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 10373/2014 Autorizada a celebração de CTFPTI a Silvandina de Jesus Maurício Cordeiro como técnica superior deste Instituto 0 11/08 2.ª link
153 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 10374/2014 Renovação do contrato de trabalho da professora-adjunta convidada da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro Inês Alexandra Morgado do Nascimento Matos 0 11/08 2.ª link
153 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9194/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de neurocirurgia 0 11/08 2.ª link
153 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9195/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de neurocirurgia 0 11/08 2.ª link
153 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9196/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia cardiotorácica 0 11/08 2.ª link
153 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 820/2014 Retifica a deliberação n.º 1326/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 23 de junho de 2014, a p. 16288, referente à assistente graduada de cirurgia geral Emília de Jesus Antunes Ferreira Duro 0 11/08 2.ª link
153 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 9197/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público com o trabalhador Fernando Emanuel dos Santos Fernandes 0 11/08 2.ª link
153 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 9198/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Joana Isabel Garcia Ferreira na categoria de técnico superior 0 11/08 2.ª link
153 Município de Bragança Aviso n.º 9199/2014 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de atividade - biblioteca e documentação 0 11/08 2.ª link
153 Município de Chaves Despacho (Extrato) n.º 10375/2014 Alteração ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais 0 11/08 2.ª link
153 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 9200/2014 Aprovação do Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos e Limpeza Urbana no Município de Ferreira do Zêzere 0 11/08 2.ª link
153 Município de Lisboa Aviso n.º 9201/2014 Notificação da decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 20/2013 PDI contra Paulo Alexandre Morais Mateus 0 11/08 2.ª link
153 Município de Mafra Aviso n.º 9202/2014 Revogação da deliberação camarária do dia 21 de setembro de 2007, que determinou a elaboração do Plano de Pormenor da «Vila Nova de Mafra» 0 11/08 2.ª link
153 Município de Monchique Declaração de Retificação n.º 821/2014 Retifica o conteúdo do aviso n.º 8690/2014 0 11/08 2.ª link
153 Município de Moura Edital n.º 735/2014 Regulamento da Piscina de Ar Livre 0 11/08 2.ª link
153 Município de Ovar Aviso n.º 9203/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de técnico superior 0 11/08 2.ª link
153 Município de Ovar Aviso n.º 9204/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de técnico superior 0 11/08 2.ª link
153 Município de Ovar Aviso (Extrato) n.º 9205/2014 Delimitação da área de reabilitação urbana do centro histórico de Ovar 0 11/08 2.ª link
153 Município de Portalegre Aviso n.º 9206/2014 Alteração ao Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo 2014 0 11/08 2.ª link
153 Município do Sabugal Aviso n.º 9207/2014 Consolidação de mobilidade 0 11/08 2.ª link
153 Município de São João da Pesqueira Edital n.º 736/2014 Projeto de regulamento municipal de atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior público 0 11/08 2.ª link
153 Município de Valongo Regulamento n.º 359/2014 Discussão pública durante 30 dias do projeto de regulamento do funcionamento das atividades de animação e de apoio a família na República da educação pré-escolar do município de Valongo 0 11/08 2.ª link
153 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 9208/2014 Mobilidade intercarreiras de vários trabalhadores 0 11/08 2.ª link
153 União das Freguesias de Azeitão (São Lourenço e São Simão) Aviso (Extrato) n.º 9209/2014 Exoneração a pedido do trabalhador 0 11/08 2.ª link
153 União das Freguesias de Azeitão (São Lourenço e São Simão) Aviso n.º 9210/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, na carreira geral de assistente operacional, na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado 0 11/08 2.ª link
153 União das Freguesias de Casais e Alviobeira Aviso n.º 9211/2014 Procedimento concursal comum, destinado exclusivamente a titulares de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para a ocupação de um posto de trabalho por tempo indeterminado na carreira de assistente operacional 0 11/08 2.ª link
153 Freguesia de Chancelaria Aviso n.º 9212/2014 Regulamento do Espaço Chança 0 11/08 2.ª link
153 Freguesia de Ramalde Declaração de Retificação n.º 822/2014 Retifica o aviso n.º 8707/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 29 de julho de 2014 0 11/08 2.ª link
153 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. Despacho n.º 10376/2014 Alteração do ciclo de estudos do mestrado em Desenho 0 11/08 2.ª link
153 Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Anúncio n.º 208/2014 Alteração à denominação, à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 2.º ciclo, mestrado, em Psicologia da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 11/08 2.ª link
153 Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Anúncio n.º 209/2014 Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo, licenciatura, em Informática da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 11/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10376-A/2014 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde da Ave-Famalicão, pelo período de três anos, a licenciada Diana Carla Santos Moreira 0 11/08 2.ª 153S
153 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 4538/2014 Prestação de Serviços de Recolha e Transporte a Destino Final de Resíduos Sólidos Urbanos, Fornecimento, Colocação, Lavagem e Manutenção de Contentores no Concelho de Vila Pouca de Aguiar 0 11/08 2.ª CP
153 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 4535/2014 Fornecimento de Equipamento Básico - Mobiliário Técnico de Laboratório para as Novas Instalações do I3S. 0 11/08 2.ª CP
153 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 4521/2014 "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA HUMANA DAS INSTALAÇÕES DO PORTO D'AREIA, NA CASTANHEIRA DO RIBATEJO" 0 11/08 2.ª CP
153 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 4522/2014 Concurso Publico para Fornecimento de uma viatura pesada 4x2 para recolha seletiva. 0 11/08 2.ª CP
153 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4537/2014 EMPREITADA DE DEMOLIÇÃO DA ANTIGA FÁBRICA METALOMECÂNICA SETUBALENSE, SETÚBAL 0 11/08 2.ª CP
153 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 4519/2014 Empreitada de Conclusão do Aterro Sanitário do Ecoparque da Abrunheira 0 11/08 2.ª CP
153 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 4518/2014 Limpeza e Desmatação de taludes, desentupimento de caleiras, drenos e caixas de visita do aterro sanitário de Trajouce, Lixeira de Trajouce, Lixeira de Vila Fria, Lixeira de Vale Mourão e Lixeira da Abrunheira 0 11/08 2.ª CP
153 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 4523/2014 Serviços de educação em regime de coadjuvação curricular, dividido em 10 lotes. 0 11/08 2.ª CP
153 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 4520/2014 Serviços de educação em regime de coadjuvação curricular, dividido em 10 lotes. 0 11/08 2.ª CP
153 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4533/2014 Aquisição de Equipamento para Rastreio do Cancro da Mama 0 11/08 2.ª CP
153 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 4524/2014 Aquisição de serviços de transporte de passageiros em autocarro, com motorista, no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2014/15" 0 11/08 2.ª CP
153 Município de Sabugal Anúncio de procedimento n.º 4526/2014 Fornecimento de Energia Eléctrica para as Instalações Alimentadas em Média Tensão, Baixa Tensão Especial e Baixa Tensão Normal da Câmara Municipal do Sabugal. 0 11/08 2.ª CP
153 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 4517/2014 SISTEMA INTEGRADO DE DRENAGEM E TRATAMENTO DE ÀGUAS RESIDUAIS DO CONCELHO DE ANADIA - REMODELAÇÃO DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS 0 11/08 2.ª CP
153 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4540/2014 100002/15 - Prestação de Serviços de Gestão de Arquivo , SAI e Central de Acolhimento da MAC para o ano 2015. 0 11/08 2.ª CP
153 APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4516/2014 CONCURSO PÚBLICO PARA A ATRIBUIÇÃO DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DA ATIVIDADE DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGA GERAL CONTENTORIZADA E FRACIONADA NO TERMINAL PORTUÁRIO ATUALMENTE IDENTIFICADO COMO "TML - TERMINAL MULTIPURPOSE DE LISBOA" 0 11/08 2.ª CP
153 Águas do Noroeste, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 771/2014 AR 2280 - Empreitada de Execução do Intercetor de Gerém - Prolongamento - FD9 0 11/08 2.ª CP
153 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4527/2014 Concurso Público n.º CPN03171B2014 para fornecimento e instalação de estruturas biofísicas de regeneração e proteção dunar 0 11/08 2.ª CP
153 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 4542/2014 Emissário do Vale da Azenha 0 11/08 2.ª CP
153 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4525/2014 Prestação de Serviços relativas ao projeto, fornecimento, montagem e colocação em funcionamento de um sistema de ajudas à navegação no acesso ao Porto de Leixões SINALIZAÇÃO MARÍTIMA DO PORTO DE LEIXÕES: FASE II 0 11/08 2.ª CP
153 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4530/2014 Aquisição de 300 Unidades PISTOLAS DE SINAIS (PERSONAL SIGNAL LAUNCHER) NNA 1370-33-209-5468 NOVO DE FÁBRICA. 0 11/08 2.ª CP
153 Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 4529/2014 Fornecimento, instalação e queima de fogo-de-artifício - Festas de Passagem do Ano 2014/2015 0 11/08 2.ª CP
153 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 4541/2014 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM REGIME DE CONFEÇÃO LOCAL E DE REFEIÇÕES TRANSPORTADAS EM REGIME DE CATERING PARA OS JARDINS-DE-INFÂNCIA E ESTABELECIMENTOS DO ENSINO BÁSICO DO CONCELHO DE VILA POUCA DE AGUIAR 0 11/08 2.ª CP
153 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4531/2014 Aquisição de peças, componentes e acessórios para as viaturas da frota municipal de marca Mercedes Benz - Processo nº 18/CPI/CCM/DP/2014 0 11/08 2.ª CP
153 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4528/2014 P293_2014_Upgrade de licenciamento VMWare vSphere Enterprise e serviços de assistência pós-venda 0 11/08 2.ª CP
153 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 4532/2014 Aquisição da Prestação de Serviços de Cuidados de Enfermagem 0 11/08 2.ª CP
153 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 4534/2014 CP_SA_02/2014-CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE GASÓLEO RODOVIÁRIO A GRANEL, EM FORNECIMENTOS CONTÍNUOS (Montante Previsto de Aquisição 60.000,00 EUR) 0 11/08 2.ª CP
153 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4536/2014 Empreitada geral de intervenções nas infraestruturas da rede de abastecimento de água da EPAL, na área geográfica da Grande Lisboa. 0 11/08 2.ª CP
153 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Declaração de retificação de anúncio n.º 175/2014 Empreitada de Conclusão do Aterro Sanitário do Ecoparque da Abrunheira 0 11/08 2.ª CP
153 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 4539/2014 Parque de Estacionamento do Alto da Vela - Mafra 0 11/08 2.ª CP
153 MARL - Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 772/2014 Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância no Mercado Abastecedor da Região de Lisboa 0 11/08 2.ª CP
153 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 773/2014 Prestação de serviços de Manutenção Integral em 108 (cento e oito) Passagens de Nível Automatizadas (eContratos n.º 5010016083) 0 11/08 2.ª CP