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Diário da República 150/2014

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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150 Assembleia da República Lei Orgânica n.º 2/2014 Aprova o Regime do Segredo de Estado, procede à vigésima primeira alteração ao Código de Processo Penal e à trigésima primeira alteração ao Código Penal e revoga a Lei n.º 6/94, de 7 de abril 001 06/08 4.ª link
150 Assembleia da República Lei Orgânica n.º 3/2014 Cria a Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado 001 06/08 4.ª link
150 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 74/2014 Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio, no âmbito do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2014 001 06/08 4.ª link
150 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 119/2014 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2013, de 11 de junho, que estabelece regras relativas à restrição da utilização de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos, transpondo as Diretivas Delegadas n.os 2014/1/UE,2014/2/UE, 2014/3/UE, 2014/4/UE, 2014/5/UE, 2014/6/UE, 2014/7/UE, 2014/8/UE, 2014/9/UE,2014/10/UE, 2014/11/UE, 2014/12/UE, 2014/13/UE, 2014/14/UE, 2014/15/UE e 2014/16/UE, todas da Comissão, de 18 de outubro de 2013, e as Diretivas Delegadas n.os 2014/69/UE,2014/70/UE, 2014/71/UE, 2014/72/UE, 2014/73/UE, 2014/74/UE, 2014/75/UE e 2014/76/UE, todas da Comissão, de 13 de março de 2014 001 06/08 4.ª link
150 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 120/2014 Procede à 11.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2004, de 30 de junho, que estabelece o regime geral do Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e de Espécies Hortícolas, transpondo a Diretiva de Execução n.º 2013/57/UE, da Comissão, de 20 de novembro de 2013 001 06/08 4.ª link
150 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Portaria n.º 154-A/2014 Fixa o número de vagas a preencher pelo concurso externo extraordinário destinado aos professores do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais dos estabelecimentos públicos de ensino artístico António Arroio e Soares dos Reis 001 06/08 4.ª 150S
150 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Portaria n.º 154-B/2014 Fixa o número de vagas a preencher pelo concurso externo extraordinário do ensino artístico especializado da música e da dança para os estabelecimentos de ensino públicos 001 06/08 4.ª 150S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
150 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 651/2014 Classifica como conjunto de interesse público a Casa e Quinta da Boa Viagem, capela alameda de oliveiras e cruzeiro, em Além Rio, freguesia de Areosa, concelho e distrito de Viana do Castelo, e fixa a zona especial de proteção do conjunto referido 0 06/08 4.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 652/2014 Classifica como sítio de interesse público a Estação de Arte Rupestre da Fechadura, na Serra do Figueiredo, União das Freguesias de Ermida e Figueiredo, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco 0 06/08 4.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações Aviso n.º 9034/2014 Torna pública a afixação nas instalações do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., das listas dos candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum, a que se refere o aviso n.º 4107/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2014 0 06/08 4.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações Aviso n.º 9035/2014 Torna pública a alteração da composição do júri do procedimento concursal comum, na carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P 0 06/08 4.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso n.º 9036/2014 Abertura de procedimento concursal para contratação de 9 técnicos superiores de estatística, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de vagas constantes do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Estatística, I. P. 0 06/08 4.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 453/2014 Eventos Desportivos Internacionais - Portugal Open, Lisboa 2014 0 06/08 4.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 454/2014 Eventos Desportivos Internacionais - 33.ª Maratona Internacional de Crestuma 2014 0 06/08 4.ª link
150 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 9037/2014 Mobilidade intercarreiras 0 06/08 4.ª link
150 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 10087/2014 Licença sem vencimento, pelo período de 51 dias, ao técnico superior Enrique Martinez Galán 0 06/08 4.ª link
150 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 10088/2014 Aprova as declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas a contratos de aluguer de Monoblocos e de Prestação de Serviços para escolas Secundárias, pela Parque Escolar, E. P. E. 0 06/08 4.ª link
150 Ministérios das Finanças, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública, do Ensino Básico e Secundário e do Emprego Despacho n.º 10089/2014 É criado o comité de avaliação e seleção da Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+Educação e Formação (AN Erasmus+ EF) 0 06/08 4.ª link
150 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10090/2014 Determina que o Conselheiro de Embaixada Luís Filipe Ribeiro da Silva Barros seja exonerado dos cargos de Presidente da Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e de Presidente da Autoridade Nacional para a Proibição das Armas Químicas 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10091/2014 Delega competência no vice-almirante Fernando Manuel de Macedo Pires da Cunha 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 10092/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas 409782, Rui José Paula Serra 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 10093/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de artilheiros 196280 Fernando Manuel Colaço Serrano 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 10094/2014 Promoções por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de comunicações 905489, Ernesto José de Brito Rodrigues 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 10095/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de comunicações 132185, João Manuel Silva Cardoso Mendes 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 10096/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de eletrotécnicos 501486, Pedro Miguel dos Santos Aníbal 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 426/2014 Louvor atribuído ao coordenador do gabinete de apoio aos projetos estratégicos, João Tiago Paiva de Andrade de Almeida Filipe 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 427/2014 Louvor atribuído à chefe do Núcleo de Organização e Recursos Humanos, Carla Alexandra Carvalho Lopes Osório Nunes 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 428/2014 Louvor atribuído à chefe do Núcleo de Gestão Financeira, Lucília Maria da Silveira Francisco Alarcão Potier 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre Despacho n.º 10097/2014 Subdelegação de competências no Comandante de Intervenção, Capitão de Infantaria, João Manuel de Sena Janeiro 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre Despacho n.º 10098/2014 Subdelegação de competências no comandante de Destacamento de Trânsito de Portalegre, capitão de infantaria David Teixeira Pires 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre Despacho n.º 10099/2014 Subdelegação de competências no comandante de Destacamento de Elvas, tenente de cavalaria, Cláudio Miguel Moreira Godinho 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre Despacho n.º 10100/2014 Subdelegação de competências no comandante de Destacamento Territorial de Ponte de Sor, capitão de infantaria Eduardo Romeu de Oliveira Lérias 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 10101/2014 Nomeação na categoria de intendente, no concurso de avaliação curricular - procedimento concursal n.º 3/2013, do subintendente M/136858, Alberto Maria Martins, do Comando Metropolitano do Porto 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 10102/2014 Nomeação na categoria de agente principal, no concurso de avaliação curricular - concurso n.º 2/2012, do agente M/149367 - Leonel de Jesus Alves, do Comando Metropolitano do Porto 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1534/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10103/2014 Designa o adjunto do Gabinete, mestre José da Costa Cabral d'Aguiar, para substituir a chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Declaração de Retificação n.º 799/2014 Retificação da posição remuneratória da categoria de técnica superior e nível remuneratório da tabela remuneratória única da licenciada Miriam Tavares Gomes Marques 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Despacho n.º 10104/2014 Aprova o modelo de dístico de identificação a ostentar nos veículos pronto-socorro 0 06/08 4.ª link
150 Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Declaração de Retificação n.º 800/2014 Declaração de retificação do Despacho n.º 9080/2014, publicado no Diário da República, n.º 134, 2.ª série, de 15 de julho de 2014 0 06/08 4.ª link
150 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 10105/2014 Subdelegação de competências no Diretor-Geral do Território, licenciado Rui Manuel Amaro Alves 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Agricultura e do Mar - Secretaria-Geral Aviso n.º 9038/2014 Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, de José Manuel Brito e Silva 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 10106/2014 Nomeação, em regime de substituição, de chefe de divisão de Operação do Controlo do Tráfego Marítimo, licenciada Ana Vasconcelos Machado Faneca 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 10107/2014 Mobilidade interna da assistente técnica Anabela Maria Palmeira Matos 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 10108/2014 Mobilidade interna do técnico superior António Joaquim Godinho Cabecinha 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 10109/2014 - Revogado Determina os meios de emergência médica do INEM, para além dos definidos nos Despachos n.º 1393/2013, de 23 de janeiro, e n.º 5561/2014, de 23 de abril. Revoga o Despacho n.º 13794/2012, de 24 de outubro de 2012 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10110/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Angélica Rato da Silva Roberto Almeida 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 801/2014 Retifica uma imprecisão no texto da constituição do júri - medicina intensiva 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9039/2014 Lista de classificação final referente ao procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar, da área de oftalmologia 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10111/2014 Autorizado à técnica superior Simone Cristina Pereira Franco Ferreira, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas num horário pós laboral 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10112/2014 Autorizada à enfermeira Maria de Fátima Lopes Peneiras, do mapa de pessoal, a prestação do trabalho em regime de trabalho a tempo parcial 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10113/2014 Autoriza à enfermeira Arminda Maria Segundo Gonçalves Badalo, do mapa de pessoal, a dispensa de trabalho noturno 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 10114/2014 Autoriza a concessão da redução do horário de trabalho semanal do Dr. Pedro António Pires Ribeiro da Silva, assistente graduado da carreira especial médica (área de medicina geral e familiar), para trinta e oito horas semanais, sem perda de regalias 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9040/2014 Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade QUILABAN - Química Laboratorial Analítica, Lda., a partir das instalações sitas na Rua do Centro Empresarial, Edifício 11, Beloura Office Park, 2710-693 Sintra 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 9041/2014 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 5228/2014 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria Aviso n.º 9042/2014 Nomeação definitiva de docente em quadro de zona pedagógica 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Torres Novas Despacho n.º 10115/2014 Tomada de posse dos adjuntos do Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Torres Novas 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Torres Novas Despacho n.º 10116/2014 Tomada de posse da subdiretora do Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Torres Novas 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de D. Sancho II, Alijó Aviso (Extrato) n.º 9043/2014 Cessação de funções por motivo de rescisão ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de D. Sancho II, Alijó Aviso (Extrato) n.º 9044/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João Villaret, Loures Despacho n.º 10117/2014 Lista de aposentados 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo Aviso n.º 9045/2014 Homologação dos contratos dos técnicos 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Louvor n.º 429/2014 Louvor concedido pelo Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social a Maria Adelaide Henriques Lopes Nogueira de Campos ao cessar funções de secretária pessoal no seu Gabinete 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 10118/2014 Delegação e subdelegação de competencias no diretor de Núcleo de Apoio à Direção, mestre Paulo Jorge Magalhães Lopes 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 10119/2014 Delegação e subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Planeamento, licenciada Maria Manuela Meneses Lima Correia 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 10120/2014 Delegação e subdelegação de competências no Diretor do Núcleo de Gestão do Cliente, licenciado Fernando Diniz Correia Chapeiro 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 10121/2014 Delegação e subdelegação de competências no diretor da Unidade de Prestações e Contribuições, o licenciado Manuel Cardoso Ferrinho 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 10122/2014 Delegação e subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Planeamento, licenciada Maria Manuela Meneses Lima Correia 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 10123/2014 Delegação e subdelegação de competências no diretor de Núcleo de Apoio à Direção, mestre Paulo Jorge Magalhães Lopes 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 10124/2014 Delegação e subdelegação de competências no diretor do Núcleo Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos, a licenciada Rosa Maria Figueiredo Almeida Rebelo 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 10125/2014 Delegação e subdelegação de competências no diretor da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, licenciado Leonel António Rodrigues de Carvalho 0 06/08 4.ª link
150 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 10126/2014 Delegação e subdelegação de competências no diretor do Núcleo de Apoio Jurídico, licenciado António Manuel Gil Nogueira Souto 0 06/08 4.ª link
150 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 350/2014 Regulamento interno dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso no ensino superior 0 06/08 4.ª link
150 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 10127/2014 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Eliane Siqueira Pimentel 0 06/08 4.ª link
150 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 10128/2014 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Fernanda Maria Gonçalves de Carvalho Soares Ferreira 0 06/08 4.ª link
150 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 10129/2014 Alteração do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Universidade da Beira Interior 0 06/08 4.ª link
150 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 802/2014 Retifica o aviso n.º 8534/2014, referente à alteração do curso de 2.º ciclo em Gestão, ministrado na Universidade de Évora 0 06/08 4.ª link
150 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10130/2014 Nomeação em comissão de serviço - Núcleo de Contratação e Remunerações do Departamento de Recursos Humanos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 06/08 4.ª link
150 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10131/2014 Nomeação em comissão de serviço - Núcleo de Administração de Sistemas do Departamento de Informática dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 06/08 4.ª link
150 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 455/2014 CTFP - termo certo com o Dr. António Joaquim Teixeira Alves 0 06/08 4.ª link
150 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 10132/2014 Transição para CTFP a termo certo da Dr.ª Carla Cristina Paulo Gabriel Bentes 0 06/08 4.ª link
150 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 10133/2014 Denúncia do contrato da Doutora Raquel João Henriques Soares dos Santos 0 06/08 4.ª link
150 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 10134/2014 Regulamento do Curso Pós-Graduado de Especialização em Psicologia na Área de Coaching Psicológico 0 06/08 4.ª link
150 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho n.º 10135/2014 Nomeação dos subdiretores do Instituto de Ciências Sociais 0 06/08 4.ª link
150 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 10136/2014 Tabela de emolumentos 0 06/08 4.ª link
150 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 9046/2014 Publicitação da lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 0 06/08 4.ª link
150 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 9047/2014 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 0 06/08 4.ª link
150 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 10137/2014 Período experimental das trabalhadoras Carla Eduarda de Sousa Boura Costa e Catarina Freire Rocha 0 06/08 4.ª link
150 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 10138/2014 Manutenção do contrato da Doutora Ana Isabel Loupa Ramos, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 06/08 4.ª link
150 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 10139/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor associado do Doutor Paulo Sérgio de Brito André 0 06/08 4.ª link
150 Universidade do Minho Aviso n.º 9048/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 2181/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2014 0 06/08 4.ª link
150 Universidade do Minho Aviso n.º 9049/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 2182/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2014 0 06/08 4.ª link
150 Universidade do Minho Aviso n.º 9050/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 2659/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro de 2014 0 06/08 4.ª link
150 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 10140/2014 Delegação de competências nos vice-reitores da Universidade do Porto da presidência de júris de provas de agregação e de doutoramento 0 06/08 4.ª link
150 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 10141/2014 Delegação de competências no âmbito da presidência de júris de concursos da Universidade do Porto para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares em curso 0 06/08 4.ª link
150 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 456/2014 Contrato, como professor associado convidado, do Doutor Fernando Magro 0 06/08 4.ª link
150 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 9051/2014 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior - área de arquivo 0 06/08 4.ª link
150 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 10142/2014 Homologação da eleição da Doutora Dorabela Regina Chiote Ferreira Gambôa como presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras 0 06/08 4.ª link
150 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 10143/2014 Delegação de competências no diretor da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, Prof. Doutor Pedro Miguel Pereira Salvado Ferreira 0 06/08 4.ª link
150 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 10144/2014 Renovação do contrato de trabalho da equiparada a professora-adjunta da Escola Superior de Ciências Empresariais Maria de Fátima Lopes Rodrigues 0 06/08 4.ª link
150 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 10145/2014 Regulamento de Aplicação do Regime Legal do Ciclo de Estudos Conferente de Diploma de Técnico Superior Profissional no Instituto Politécnico de Tomar 0 06/08 4.ª link
150 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 803/2014 Retificação de data - Maria Luisa Ortiz Oliveira Coelho 0 06/08 4.ª link
150 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1535/2014 Acumulação de funções privadas de Margarida Isabel Goulart Lemos Henriques Ferreira 0 06/08 4.ª link
150 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9052/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por falecimento 0 06/08 4.ª link
150 Município de Albergaria-a-Velha Edital n.º 724/2014 Regulamento de Apoio ao Arrendamento Urbano para Fins Habitacionais 0 06/08 4.ª link
150 Município de Bragança Aviso n.º 9053/2014 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de atividade - abate de animais 0 06/08 4.ª link
150 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 9054/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público com trabalhadores do município 0 06/08 4.ª link
150 Município de Figueiró dos Vinhos Edital (Extrato) n.º 725/2014 Aprovação do Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Restauração ou de Bebidas, de Comércio de Bens, de Prestação de Serviços ou de Armazenagem do Município de Figueiró dos Vinhos 0 06/08 4.ª link
150 Município de Figueiró dos Vinhos Edital (Extrato) n.º 726/2014 Aprovação do Regulamento de Publicidade e Ocupação de Espaço Público com Equipamento e Mobiliário Urbano do Município de Figueiró dos Vinhos 0 06/08 4.ª link
150 Município de Lisboa Aviso n.º 9055/2014 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o exercício de funções inerentes à categoria de técnico superior (arquitetura) 0 06/08 4.ª link
150 Município de Loulé Aviso n.º 9056/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público de Rui Miguel Encarnação Cardoso Menezes 0 06/08 4.ª link
150 Município de Mangualde Aviso n.º 9057/2014 Designação de três colaboradores para desempenharem as funções de encarregado operacional em regime de mobilidade interna intercategorias 0 06/08 4.ª link
150 Município de Mangualde Aviso n.º 9058/2014 Concessão de licença sem remuneração por seis meses ao colaborador José Manuel da Silva Gonçalves, com efeitos a partir de 9 de julho de 2014 0 06/08 4.ª link
150 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 9059/2014 Projeto de regulamento municipal do cartão sénior 0 06/08 4.ª link
150 Município de Tavira Aviso n.º 9060/2014 Nomeação em regime de substituição de Eurico Manuel Domingos da Palma para o cargo de chefe de divisão de Assuntos Sociais 0 06/08 4.ª link
150 União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro) Edital n.º 727/2014 Submete à apreciação pública o Regulamento e Tabela Geral de Taxas 0 06/08 4.ª link
150 Freguesia de Samora Correia Aviso (Extrato) n.º 9061/2014 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional 0 06/08 4.ª link
150 Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves Regulamento n.º 351/2014 Estatuto do Estudante Internacional da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado 0 06/08 4.ª link
150 SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. Balanço n.º 12/2014 Balanço do 2.º trimestre de 2014 0 06/08 4.ª link
150 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 9061-A/2014 Proposta de Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) - apreciação pública 0 06/08 4.ª 150S
150 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho (Extrato) n.º 10145-A/2014 Nomeação de uma Comissão de Planeamento com o objetivo de assegurar, de forma sustentada, a preparação dos trâmites necessários ao processo de fusão da REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE e da EP - Estradas de Portugal, SA 0 06/08 4.ª 150S2
150 Vice Presidência do Governo Regional Anúncio de procedimento n.º 4433/2014 Aquisição de pneus, de baterias, de serviços de alinhamentos de direção e de serviços de reparação de pneus para as viaturas que integram o Parque de Veículos da Região Autónoma da Madeira - 2014-2015 0 06/08 4.ª CP
150 Direcção-Geral da Política de Justiça Anúncio de procedimento n.º 4432/2014 Aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção de software para os novos subsistemas de processamento e divulgação estatística do Sistema de Informação das Estatísticas da Justiça 0 06/08 4.ª CP
150 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 4435/2014 Substituição de Luminárias no Acesso à Cidade e Avenida dos Descobrimentos - Fornecimento e Instalação de Luminárias LED 0 06/08 4.ª CP
150 Município de Tomar Anúncio de procedimento n.º 4428/2014 Aquisição contínua de serviços de motorista para os Transportes Urbanos de Tomar 0 06/08 4.ª CP
150 Escola Básica Integrada de Roberto Ivens Anúncio de procedimento n.º 4425/2014 Aquisição de Refeições Escolares para a EBI de Roberto Ivens-Ano Letivo de 2014/2015 0 06/08 4.ª CP
150 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 4429/2014 P.A. N.º 41/2014-AP/DISU - Vigilância dos estaleiros municipais da Marinha Grande 0 06/08 4.ª CP
150 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 4431/2014 P.A. N.º 42/2014-AP/DISU - Prestação de serviços de limpeza e desmatação de diversos terrenos municipais 0 06/08 4.ª CP
150 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 4430/2014 P.A. N.º 43/2014-AP/DCD - Conceção gráfica e impressão de guia da natureza/história com walkmap, folheto de divulgação, painéis interpretativos e placas de identificação de espécies de percurso pedonal, a realizar no âmbito da candidatura "Valorização Ambiental do Estuário do Lis 0 06/08 4.ª CP
150 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 752/2014 ETAR de Azinheira dos Barros 0 06/08 4.ª CP
150 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 4439/2014 Fornecimento de equipamento básico - equipamentos de higienização e outros - I3S 0 06/08 4.ª CP
150 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4418/2014 Empreita para alteração do depósito de lamas oleosas do TROG (tanque de remoção de óleos e gorduras), da ETAR de Ribeira dos Moinhos 0 06/08 4.ª CP
150 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4421/2014 Prestação de Serviços para "Calibração e Assistência Técnica dos Detetores de Gases da AdSA" 0 06/08 4.ª CP
150 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 4427/2014 P.A. n.º 47/2014-AP/DCD - Fornecimento de manuais escolares para os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Concelho da Marinha Grande para o Ano Lectivo 2014/2015 0 06/08 4.ª CP
150 Município de Alcácer do Sal Anúncio de procedimento n.º 4420/2014 Concurso Público: Transportes Escolares - Circuitos Especiais para o ano letivo 2014/2015 0 06/08 4.ª CP
150 EDP Distribuição - Energia, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 174/2014 Sistema de qualificação de fornecedores de soluções de redes de telecomunicações IP-MPLS e serviços associados para a EDP Distribuição - Energia, S.A. 0 06/08 4.ª CP
150 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 4426/2014 Prestação de serviços no âmbito do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1º CEB e ás crianças do pré-escolar da componente de apoio à familia - ano letivo 2014/2015 0 06/08 4.ª CP
150 Município de Alcácer do Sal Anúncio de procedimento n.º 4419/2014 Concurso Público para Concessão da Gestão, Exploração e Manutenção de Infraestruturas Aptas ao Alojamento de Redes de Telecomunicações 0 06/08 4.ª CP
150 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4436/2014 Concurso limitado por prévia qualificação para Aquisição de Serviços de Desenvolvimento da Plataforma de Gestão de Tráfego da EP - SILEGO. 0 06/08 4.ª CP
150 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 4440/2014 Fornecimento de Mobiliário Geral para as Novas Instalações do I3S 0 06/08 4.ª CP
150 Resinorte - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4438/2014 Prestação de serviços de monitorização das águas e dos efluentes nas instalações da RESINORTE 0 06/08 4.ª CP
150 Município de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 4422/2014 Concurso Público Internacional para prestação de serviços no âmbito do fornecimento de refeições em refeitórios escolares 0 06/08 4.ª CP
150 Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Aviso de prorrogação de prazo n.º 756/2014 Concurso Público nº1/SRA-DROTA/2014 para a "Monitorização das Águas Costeiras da Região Autónoma da Madeira" 0 06/08 4.ª CP
150 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 751/2014 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIDORES, ARMAZENAMENTO DE DADOS, BACKUP E DISASTER RECOVER 0 06/08 4.ª CP
150 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4437/2014 F-16 - REPARAÇÃO DE 05EA ANTENA RADAR NSN 5985014109914 0 06/08 4.ª CP
150 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 754/2014 Concurso Público nº PSW.DGPSA.14.PC8/MFA.mfa para a Empreitada de valorização e qualificação da Praia do Malhão 0 06/08 4.ª CP
150 Freguesia de Marco Anúncio de procedimento n.º 4424/2014 Prestação de Serviços para o Fornecimento de Refeições Escolares - Ano Letivo 2014/2015 0 06/08 4.ª CP
150 Município da Trofa Anúncio de procedimento n.º 4441/2014 Aquisição de serviços de atividades de animação socioeducativas nos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar do concelho da trofa ano letivo 2014/2015 0 06/08 4.ª CP
150 Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso de prorrogação de prazo n.º 755/2014 Aquisição de serviços de manutenção e operação dos meios aéreos próprios pesados 0 06/08 4.ª CP
150 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 753/2014 NCP20140009-Equipamento Hoteleiros para a Unidade de Internamento de Longa Duração Atalaia 0 06/08 4.ª CP
150 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4423/2014 Concurso Público Internacional nº 1-1005/14 0 06/08 4.ª CP
150 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4434/2014 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXTENSÃO E ADAPTAÇÃO DE FUNCIONALIDADES DA APLICAÇÃO DE PLANEAMENTO GLOBAL INTEGRADO - PGI UTILIZADA PELA EP (FASE III) 0 06/08 4.ª CP
150 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4443/2014 Aquisição de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing 0 06/08 4.ª CP
150 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4442/2014 Concurso Público n.º PLN.DGPLN.14.PC14/RAM.ram - Empreitada de Reforço do Sistema Dunar e Proteção da Linha de Costa na Praia de Ofir - Fase 2 0 06/08 4.ª CP