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Diário da República 149/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
149 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 154/2014 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de águas subterrâneas localizadas no concelho do Barreiro e revoga a Portaria n.º 963/2010, de 23 de setembro 001 05/08 3.ª link
149 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 115/2014 Transpõe a Diretiva de Execução n.º 2014/19/UE, da Comissão, de 6 de fevereiro de 2014, que altera o anexo I da Diretiva n.º 2000/29/CE, do Conselho de 8 de maio, relativa às medidas de proteção contra a introdução no espaço europeu de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da União Europeia, procedendo à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2005, de 6 de setembro 001 05/08 3.ª link
149 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 116/2014 Cria uma linha de crédito com juros bonificados dirigida às empresas do setor da pesca do continente 001 05/08 3.ª link
149 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 117/2014 Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes, no que respeita ao regime de taxas moderadoras e à aplicação dos regimes especiais de benefícios 001 05/08 3.ª link
149 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 118/2014 Estabelece os princípios e o enquadramento da atividade do enfermeiro de família no âmbito das unidades funcionais de prestação de cuidados de saúde primários, nomeadamente nas Unidades de Saúde Familiar e Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados 001 05/08 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
149 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10032/2014 Substituto legal do diretor-geral 0 05/08 3.ª link
149 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 10033/2014 Criação da Equipa Multidisciplinar de Finanças Públicas 0 05/08 3.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10034/2014 Determina que o Consulado Honorário de Portugal em São Petersburgo passa a ter como área de jurisdição a cidade de São Petersburgo e a região de Leningrado 0 05/08 3.ª link
149 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 10035/2014 Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro para o ano letivo de 2014-2015 e 2015 0 05/08 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10036/2014 Atribuição de subsídios para 2014 0 05/08 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 10037/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, o primeiro-marinheiro da classe de condutores mecânicos de automóveis 9310901, Marco Alexandre Simões Neto Ferreira 0 05/08 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 10038/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de eletrotécnicos 416284, António João Peralta da Costa 0 05/08 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 10039/2014 Ingresso em regime de contrato no posto segundo-furriel 0 05/08 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 649/2014 Ingresso em regime de contrato no posto aspirante a oficial 0 05/08 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 650/2014 Promoção ao posto de tenente RC 0 05/08 3.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 424/2014 Louvor atribuído à chefe do Núcleo de Gestão Patrimonial, Carla Sofia da Mota Dinis 0 05/08 3.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre Despacho n.º 10040/2014 Subdelegação de competências no comandante interino de Destacamento Territorial de Portalegre, tenente de infantaria Guilherme Nabais Nogueiro de Almeida e Brito 0 05/08 3.ª link
149 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 8999/2014 Concurso externo de ingresso com vista ao preenchimento de 28 postos de trabalho de técnico profissional de reinserção social de 2.ª classe da carreira de técnico profissional de reinserção social 0 05/08 3.ª link
149 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 9000/2014 Lista unitária relativa ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior para o exercício de funções no Centro de Competência para a Gestão de Cuidados de Saúde 0 05/08 3.ª link
149 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 10041/2014 Regresso de licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional 0 05/08 3.ª link
149 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10042/2014 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.14.6.016 de CRP - Centro de Reparação de Pesados, Lda. 0 05/08 3.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1529/2014 O conselho diretivo delega competências no presidente do conselho clínico e de saúde do ACES Dão Lafões, Dr. Lino José Ministro Esteves, até à entrada em funções do novo titular do cargo de diretor executivo 0 05/08 3.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9001/2014 Torna-se público que o procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho para a área de Anestesiologia, do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., ficou deserto 0 05/08 3.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10043/2014 Autorizado à técnica superior de Saúde Sandra Isabel da Cruz Caixeirinho, do mapa de pessoal da mesma, a acumulação de funções privadas num horário pós-laboral de quatorze horas semanais 0 05/08 3.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10044/2014 Autoriza à assistente técnica Diana Curinha Soares de Almeida Ferrinho, do mapa de pessoal, a prestação do trabalho em regime de trabalho a tempo parcial de 25 horas semanais 0 05/08 3.ª link
149 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 10045/2014 Designa a Dr.ª Maria da Graça Gregório de Freitas, subdiretora-geral da Saúde, para substituir o diretor-geral da Saúde, nas suas ausências, faltas e impedimentos 0 05/08 3.ª link
149 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 10046/2014 Redução de uma hora do horário de trabalho semanal da assistente da carreira médica hospitalar de imuno-hemoterapia Maria Alcídia Barreiros Pinheira 0 05/08 3.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Declaração n.º 142/2014 Reconhece que a Sementes de Liberdade - Associação Para o Desenvolvimento Holístico do Ser, em Esposende é um estabelecimento de ensino particular e cooperativo com atividades regulares consideradas de interesse educacional 0 05/08 3.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho Normativo n.º 10/2014 Homologação dos Estatutos da Universidade de Évora 0 05/08 3.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Airães, Felgueiras Despacho n.º 10047/2014 Nomeação definitiva do docente José Manuel Castro Correia de Oliveira 0 05/08 3.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso Despacho n.º 10048/2014 Nomeação da subdiretora e adjuntos da diretora do Agrupamento 0 05/08 3.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, Amadora Louvor n.º 425/2014 Louvor à professora de carreira do Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, Isabel Santos 0 05/08 3.ª link
149 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10049/2014 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de coordenador executivo do Centro de Relações Laborais, a licenciada Paula Cristina Agapito Silva Barbas 0 05/08 3.ª link
149 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 10050/2014 Delegação e subdelegação de competencias no diretor do Núcleo de Gestão do Cliente, licenciado Fernando Diniz Correia Chapeiro 0 05/08 3.ª link
149 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 10051/2014 Delegação e subdelegação de competências no diretor do Núcleo de Apoio Jurídico, licenciado António Manuel Gil Nogueira Souto 0 05/08 3.ª link
149 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 10052/2014 Delegação e subdelegação de competências na diretora do Núcleo Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos, licenciada Rosa Maria Figueiredo Almeida Rebelo 0 05/08 3.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 202/2014 Prestação de contas, nos autos do processo n.º 91-G/2000, do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Alenquer 0 05/08 3.ª link
149 Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Despacho (Extrato) n.º 10053/2014 Mapa das secções de turno sábados/feriados à segunda-feira 0 05/08 3.ª link
149 Tribunal da Comarca de Vila Real Despacho (Extrato) n.º 10054/2014 Turnos de sábados e feriados da comarca de Vila Real no período compreendido entre 1 de setembro e 31 de dezembro de 2014 0 05/08 3.ª link
149 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 10055/2014 Nomeação da diretora da delegação IT-IUL 0 05/08 3.ª link
149 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 346/2014 Regulamento Interno dos Estudantes em Regime de Estudos em Tempo Parcial 0 05/08 3.ª link
149 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10056/2014 Despacho reitoral de extensão de encargos - aditamento ao despacho n.º 3097/2014 0 05/08 3.ª link
149 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10057/2014 Nomeação em comissão de serviço - Área de Compras e Aprovisionamento do Departamento de Património e Compras dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 05/08 3.ª link
149 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 9002/2014 Conclusão com sucesso do período experimental do licenciado Paulo Pimenta Henriques na carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito 0 05/08 3.ª link
149 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 451/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, entre a Faculdade de Direito e o Doutor João Miguel Range Prata Roque 0 05/08 3.ª link
149 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 10058/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de dedicação exclusiva, com David Michael Greer, com efeitos a partir de 1 de junho de 2014 e termo a 31 de maio de 2017, com a categoria de leitor 0 05/08 3.ª link
149 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 452/2014 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Dr.ª Cláudia Sofia Moreira Jorge 0 05/08 3.ª link
149 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Declaração de Retificação n.º 796/2014 Retifica a categoria da professora Ana Isabel Gouveia Costa da Fonseca Lopes contratada como professora auxiliar convidada com agregação pela FMUL 0 05/08 3.ª link
149 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 10059/2014 Transição de contratos temporários a termo certo, de assistentes convidados 30 % 0 05/08 3.ª link
149 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 10060/2014 Contrato com a Prof.ª Dr.ª Maria Guilhermina Cantinho Lopes 0 05/08 3.ª link
149 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 10061/2014 Fim do contrato de trabalho com a Dr.ª Teresa Maria Ferreira Nunes David 0 05/08 3.ª link
149 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 10062/2014 Subdelegação de competências no vice-presidente do conselho científico 0 05/08 3.ª link
149 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 10063/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e a Doutora Ana Isabel Marques Ribeiro da Silva Rodrigues de Sá Saraiva como professora auxiliar 0 05/08 3.ª link
149 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 10064/2014 Foi renovada a comissão de serviço, por três anos, da licenciada Maria Felicidade Rosado Rebola como chefe de divisão dos Serviços Administrativos e Financeiros 0 05/08 3.ª link
149 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 10065/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime tenure, entre o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e a Doutora Maria João Mogarro como professora associada 0 05/08 3.ª link
149 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 10066/2014 Renovação da comissão de serviço, por três anos, da licenciada Maria Fernanda Tavares Nunes Marinha como chefe de divisão da Assessoria e Secretariado 0 05/08 3.ª link
149 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 9003/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, na categoria de técnico superior, com os trabalhadores Filipa da Cruz Melo Marques e João Henrique Mendes Conde 0 05/08 3.ª link
149 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extrato) n.º 9004/2014 Cessação por mútuo acordo do contrato de trabalho em funções públicas da trabalhadora Filipa Daniela de Moura Trindade Santos Raimundo 0 05/08 3.ª link
149 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 10067/2014 Manutenção do contrato da Doutora Maria Alexandra de Lacerda Nave Alegre, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar 0 05/08 3.ª link
149 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 10068/2014 Manutenção do contrato do Doutor Filipe Manuel Mercier Vilaça e Moura, vinculado por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 05/08 3.ª link
149 Universidade do Minho Aviso n.º 9005/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 4611/2014, publicado no DR, 2.ª série, n.º 67, de 4 de abril 0 05/08 3.ª link
149 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 9006/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como professora auxiliar convidada a 31 % com a Doutora Maria Micaela Leal da Fonseca 0 05/08 3.ª link
149 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 9007/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como professora auxiliar convidada a 50 % com a Doutora Susana Raquel Rodrigues Gomes 0 05/08 3.ª link
149 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 9008/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como assistente convidado a 31 % com o Doutor André Filipe de Oliveira Almeida 0 05/08 3.ª link
149 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 10069/2014 Delegação de competências nos diretores das unidades orgânicas da Universidade do Porto 0 05/08 3.ª link
149 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 10070/2014 Delegação de competências nos vice-reitores da Universidade do Porto 0 05/08 3.ª link
149 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 10071/2014 Delegação de competências nos conselhos executivos da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 0 05/08 3.ª link
149 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 10072/2014 Delegação de competências no conselho executivo da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto 0 05/08 3.ª link
149 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 10073/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Anabela de Fátima da Costa Leão, como professora auxiliar 0 05/08 3.ª link
149 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 10074/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, período experimental, categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor António Jorge Gouveia 0 05/08 3.ª link
149 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10075/2014 Nomeação em comissão de serviço 0 05/08 3.ª link
149 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 10076/2014 Republicação do plano de estudos do ciclo de estudos do curso de Enfermagem - 1.º ciclo 0 05/08 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 721/2014 Concurso documental para recrutamento de um professor-adjunto na área disciplinar de Música/Formação Musical, Psicologia da Música, Pedagogia e Didática, para a Escola Superior de Música de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa 0 05/08 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 722/2014 Concurso documental para recrutamento de um professor-adjunto na área disciplinar de Música/Direção de Orquestra de Sopros, para a Escola Superior de Música de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa 0 05/08 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 10077/2014 Regulamento do Estudante Internacional 0 05/08 3.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso n.º 9009/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente técnico para o gabinete de apoio ao coordenador de curso, aberto através do aviso n.º 2009/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2014, retificado através da declaração de retificação n.º 178/2014 0 05/08 3.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 9010/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Andrea Susana Martins Esteves, como assistente técnica, com o período experimental de 120 dias 0 05/08 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 9011/2014 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos a procedimento concursal comum - aviso n.º 7530/2014 0 05/08 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 9012/2014 Tomada de posse do diretor da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, Prof. Doutor Pedro Miguel Pereira Salvado Ferreira 0 05/08 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Retificação n.º 797/2014 Retifica o despacho n.º 4716/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2014 0 05/08 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 10078/2014 Autorização do contrato de trabalho da assistente técnica Ana Cristina Coutinho António 0 05/08 3.ª link
149 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge Aviso n.º 41/2014/A Abertura para procedimento concursal para preenchimento de uma vaga da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de análises clínicas e de saúde pública, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinável (incerto) 0 05/08 3.ª link
149 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1530/2014 Acumulação de funções privadas de Fátima Cristina Jesus Ribeiro 0 05/08 3.ª link
149 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1531/2014 Acumulação de funções privadas de Isabel Maria Pires dos Santos 0 05/08 3.ª link
149 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10079/2014 Cessação de funções de Carla Catarina Alexandre Rodrigues 0 05/08 3.ª link
149 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9013/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por aposentação 0 05/08 3.ª link
149 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10080/2014 Acumulação de funções 0 05/08 3.ª link
149 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10081/2014 Acumulação de funções 0 05/08 3.ª link
149 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10082/2014 Acumulação de funções 0 05/08 3.ª link
149 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10083/2014 Acumulação de funções 0 05/08 3.ª link
149 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10084/2014 Acumulação de funções 0 05/08 3.ª link
149 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10085/2014 Acumulação de funções 0 05/08 3.ª link
149 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1532/2014 Redução de horário de trabalho à Dr.ª Maria Teresa Pinhão Ildefonso Fernandes Flávio 0 05/08 3.ª link
149 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1533/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo incerto, do Dr. Ricardo Jorge Miranda Bagina 0 05/08 3.ª link
149 Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões Aviso n.º 9014/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões 0 05/08 3.ª link
149 Município de Baião Edital n.º 723/2014 Alteração do Plano de Urbanização de Baião (PUB) - período de participação pública 0 05/08 3.ª link
149 Município de Bragança Aviso n.º 9015/2014 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de atividade - contabilidade 0 05/08 3.ª link
149 Município de Bragança Aviso n.º 9016/2014 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de atividade - coveiro 0 05/08 3.ª link
149 Município de Lisboa Aviso n.º 9017/2014 Aprovação da alteração do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar 0 05/08 3.ª link
149 Município da Lousã Aviso n.º 9018/2014 Manutenção das comissões de serviço dos dirigentes intermédios de 2.º grau 0 05/08 3.ª link
149 Município de Mangualde Declaração de Retificação n.º 798/2014 Retifica o aviso n.º 7985/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 9 de julho de 2014 0 05/08 3.ª link
149 Município de Matosinhos Aviso n.º 9019/2014 Conclusão do período experimental de vários colaboradores 0 05/08 3.ª link
149 Município de Mogadouro Aviso n.º 9020/2014 Mobilidade interna na categoria do assistente operacional Geraldo Gonçalves 0 05/08 3.ª link
149 Município de Ovar Aviso (Extrato) n.º 9021/2014 Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Ovar ao Novo Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional 0 05/08 3.ª link
149 Município de Ponta Delgada Regulamento n.º 347/2014 Regulamento Municipal do Programa de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social, que estabelece as regras de atribuição de apoios 0 05/08 3.ª link
149 Município do Seixal Regulamento n.º 348/2014 Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município do Seixal 0 05/08 3.ª link
149 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 9022/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 0 05/08 3.ª link
149 Município de Vinhais Aviso n.º 9023/2014 Discussão pública da alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 05/08 3.ª link
149 Freguesia de Campanhã Regulamento n.º 349/2014 Publicação de Regulamento de Atividade de Arrumador de Automóveis 0 05/08 3.ª link
149 União das Freguesias de Freixo de Espada à Cinta e Mazouco Aviso n.º 9024/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador com vista à ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final do candidato aprovado 0 05/08 3.ª link
149 Freguesia de Sines Aviso n.º 9025/2014 Lista unitária de ordenação final 0 05/08 3.ª link
149 Freguesia de Vale de Santiago Aviso n.º 9026/2014 Lista de ordenação final 0 05/08 3.ª link
149 Freguesia de Vila de Rei Aviso n.º 9027/2014 Abertura de procedimento concursal para admissão de três postos de trabalho por tempo indeterminado 0 05/08 3.ª link
149 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 9028/2014 Plano de estudos da licenciatura em Ciências da Nutrição 0 05/08 3.ª link
149 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 9029/2014 Regulamento de Creditação de Formação e Competências 0 05/08 3.ª link
149 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 10086/2014 Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget do Litoral Alentejano 0 05/08 3.ª link
149 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso (Extrato) n.º 9030/2014 Procedimento concursal para provimento de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus 0 05/08 3.ª link
149 Município do Porto Aviso n.º 9031/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção superior de 1.º grau - diretor municipal da Presidência 0 05/08 3.ª link
149 Município do Porto Aviso n.º 9032/2014 Procedimentos concursais para provimentos de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau 0 05/08 3.ª link
149 Município do Porto Aviso n.º 9033/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau (externo) - diretor de Departamento Municipal Jurídico e de Contencioso 0 05/08 3.ª link
149 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 9033-A/2014 Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Juntas de Freguesia ou União de Freguesias do Concelho da Póvoa de Lanhoso - Câmara Amiga das Freguesias 0 05/08 3.ª 149S
149 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 9033-B/2014 Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo 0 05/08 3.ª 149S
149 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 9033-C/2014 Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo do Município da Póvoa de Lanhoso 0 05/08 3.ª 149S
149 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 9033-D/2014 Projeto de Regulamento de Inventariação e de Classificação de Património Histórico-Cultural como de Interesse Municipal 0 05/08 3.ª 149S
149 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10086-A/2014 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde da Arrábida, pelo período de três anos, o licenciado Pedro Nuno Miguel Baptista Lopes 0 05/08 3.ª 149S2
149 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10086-B/2014 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora, pelo período de três anos, a Licenciada Vanessa Maria Gandra Esteves da Cunha Fernandes Pereira de Gouveia 0 05/08 3.ª 149S2
149 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10086-C/2014 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria, pelo período de três anos, a licenciada Diana Faria dos Santos Leiria 0 05/08 3.ª 149S2
149 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4416/2014 Concuro Público Ref. CP/1367/2014 - Prestação de serviços de comunicações móveis 0 05/08 3.ª CP
149 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4415/2014 Concurso Público Nº 04EP/2014 - Remodelação das Vedações Exteriores para Reforço da Segurança em 3 ETAR, 2 EEAR, 1ETAA e 1 Reservatório 0 05/08 3.ª CP
149 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4408/2014 1-2.0162/14 0 05/08 3.ª CP
149 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4407/2014 1-2.0025/15 0 05/08 3.ª CP
149 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4406/2014 1-2.0026/15 0 05/08 3.ª CP
149 Turismo do Porto e Norte de Portugal Anúncio de procedimento n.º 4417/2014 Concurso Público Internacional n.º 16/2014 0 05/08 3.ª CP
149 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4410/2014 Empreitada de Reparação e Restauro das Patologias dos Túneis e Poços de Bombagem da Linha Verde do Metropolitano de Lisboa, E.P.E.- Proc. 16/2014-CPC 0 05/08 3.ª CP
149 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4398/2014 ALIII - AQUISIÇÃO DE MATERIAL 0 05/08 3.ª CP
149 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 4405/2014 Serviços de recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos, limpeza urbana e lavagem, desinfeção e manutenção de contentores no Município de Arouca 0 05/08 3.ª CP
149 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4397/2014 F-16 - REPARAÇÃO DE COMPONENTES DO SISTEMA DE CONTROLO DE VOO 0 05/08 3.ª CP
149 Município de Ferreira do Zêzere Anúncio de procedimento n.º 4402/2014 Recuperação de Vias Municipais 0 05/08 3.ª CP
149 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4404/2014 Prestação de Serviços de Transporte de Resíduos Hospitalares Perigosos produzidos da RAM - 2014 0 05/08 3.ª CP
149 Associação de Beneficiários do Roxo Anúncio de procedimento n.º 4413/2014 Concurso Público n.º 1/ABR/2014 - Empreitada de Melhoria das condições de segurança da Barragem do Roxo. 0 05/08 3.ª CP
149 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 750/2014 Aquisição de equipamento para medição e monitorização da qualidade do ar e assistência técnica 0 05/08 3.ª CP
149 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4403/2014 Prestação de Serviços de Gestão de Resíduos Hospitalares Perigosos provenientes da RAM - 2014 0 05/08 3.ª CP
149 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 4399/2014 ARRANJO URBANÍSTICO DA RUA JORNAL O POVO DE CORTEGAÇA 0 05/08 3.ª CP
149 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 746/2014 Comunicações (fixas, móveis e de dados) 0 05/08 3.ª CP
149 Município do Peso da Régua Anúncio de procedimento n.º 4412/2014 Aquisição de Serviços para Confeção e Fornecimento de Refeições aos Centros Escolares do Concelho de Peso da Régua 0 05/08 3.ª CP
149 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4411/2014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NRBQ 0 05/08 3.ª CP
149 Águas do Noroeste, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 747/2014 EB 2285 - Rede de drenagem de águas residuais de parte das freguesias de São Romão do Coronado e Covelas (Trofa). Sistema de Águas da Região do Noroeste 0 05/08 3.ª CP
149 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4400/2014 Concurso Público nº14A00010 0 05/08 3.ª CP
149 Águas do Noroeste, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 748/2014 EB 2286 - Rede de drenagem de águas residuais de parte das freguesias de São Romão e São Mamede do Coronado (Trofa). Sistema de Águas da Região do Noroeste 0 05/08 3.ª CP
149 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 4414/2014 CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DA ETAR DO VALDEÃO 0 05/08 3.ª CP
149 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 4401/2014 "Aquisição de Serviços para realização de 'Avaliação Ex ante e modelo de Fundo' 0 05/08 3.ª CP
149 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4409/2014 FAP CP 25/DI/14 - REMODELAÇÃO DA REDE DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA PARA O EDIFÍCIO QC-07 DO CFMTFA - OTA 0 05/08 3.ª CP
149 Academia de Música da Rua de Costa Cabral, L.da Aviso de prorrogação de prazo n.º 749/2014 Prestação de serviços de refeições e gestão de refeitório 0 05/08 3.ª CP