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Diário da República 148/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
148 Presidência da República - Conselho de Estado Declaração n.º 10/2014 Renúncia ao mandato no Conselho de Estado do Dr. Vítor Augusto Brinquete Bento 001 04/08 2.ª link
148 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 152/2014 Primeira alteração à Portaria n.º 217/2013, de 3 de julho, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações localizadas no concelho de Sintra 001 04/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde Portaria n.º 153/2014 Aprova o Regulamento do Fundo para a Investigação em Saúde 001 04/08 2.ª link
148 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 21/2014/A Aprova o 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2014 001 04/08 2.ª link
148 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 114-B/2014 Altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado peloDecreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, procedendo a alterações ao regime previsto no Título VIII relativo à aplicação de medidas de resolução 001 04/08 2.ª 148S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
148 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 9988/2014 Declara a utilidade pública do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral 0 04/08 2.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 9989/2014 Declara a utilidade pública da Sociedade Filarmónica Senhor dos Aflitos de Soutocico 0 04/08 2.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 644/2014 Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Abragão, incluindo os túmulos, na Rua Paçal, Abragão, freguesia de Abragão, concelho de Penafiel, distrito do Porto 0 04/08 2.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 645/2014 Classifica como sítio de interesse público a Citânia da Raposeira, na Quinta da Raposeira, União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta, concelho de Mangualde, distrito de Viseu 0 04/08 2.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 646/2014 Classifica como sítio de interesse público o Tholos do Escoural, na Herdade da Sala, freguesia de Santiago do Escoural, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora 0 04/08 2.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 647/2014 Fixa a zona especial de proteção (ZEP) do Memorial da Ermida, junto à EN 106-3, em Ermida, freguesia de Irivo, concelho de Penafiel, distrito do Porto 0 04/08 2.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 9990/2014 Nomeia Augusto Fontes Baganha para o cargo de Presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 04/08 2.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 201/2014 Abertura do procedimento de classificação como bem móvel de interesse nacional de um leito nanban datável da 1.ª metade do século XVII 0 04/08 2.ª link
148 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 8940/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças de Fernando Miguel Gramaça Freire 0 04/08 2.ª link
148 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8941/2014 Mobilidade intercarreiras 0 04/08 2.ª link
148 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8942/2014 Mobilidade intercarreiras 0 04/08 2.ª link
148 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8943/2014 Mobilidade intercarreiras 0 04/08 2.ª link
148 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8944/2014 Mobilidade intercarreiras 0 04/08 2.ª link
148 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8945/2014 Mobilidade intercarreiras 0 04/08 2.ª link
148 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8946/2014 Mobilidade intercarreiras 0 04/08 2.ª link
148 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9991/2014 Coordenador do Gabinete do Diretor-Geral 0 04/08 2.ª link
148 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 9992/2014 Nomeação em comissão de serviço, em regime de substituição, do licenciado Nelson Manuel Costa Santos, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Bonificações e Apoios Internacionais da Direção de Serviços de Apoios Financeiros da Direção-Geral do Tesouro e Finanças 0 04/08 2.ª link
148 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 9993/2014 Nomeação em comissão de serviço, em regime de substituição, da licenciada Ana Alexandra Filipe Freitas no cargo de chefe de divisão da Divisão de Garantias e Empréstimos da Direção de Serviços de Apoios Financeiros da Direção-Geral do Tesouro e Finanças 0 04/08 2.ª link
148 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 9994/2014 Autoriza as promoções de militares da Guarda Nacional Republicana 0 04/08 2.ª link
148 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 648/2014 Portaria que autoriza as entidades do MSESS a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição centralizada de eletricidade 0 04/08 2.ª link
148 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9995/2014 Determina que o Embaixador João Nugent Ramos Pinto seja colocado na disponibilidade 0 04/08 2.ª link
148 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 9996/2014 É prorrogada a licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional à licenciada Patrícia Gonçalves Gama da Silveira, coordenadora de investigação criminal do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 9997/2014 Delegação de competências do comandante-geral da Polícia Marítima nos comandantes regionais da Polícia Marítima do Centro e do Sul 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9998/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de artilheiros 338187, Ivo Manuel Teixeira de Sousa Meneses 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Declaração de Retificação n.º 792/2014 Retifica a portaria n.º 609/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de julho de 2014 - passagem à situação de reserva do MGen Rosa 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 9999/2014 Nomeação para efeitos de suplemento por funções de secretariado da assistente técnica Maria do Pilar Prates da Silva Nunes, no Comando da Instrução e Doutrina 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 10000/2014 Subdelegação de competências - Infraestruturas Aeronáuticas na Base Aérea n.º 5 - major-general PILAV 035166-A, Manuel Teixeira Rolo 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10001/2014 Promoção ao posto de 1CAB de vários 2CAB nas especialidades de ABST e SAS 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 10002/2014 Conclusão de período experimental na sequência de procedimento concursal do Assistente Técnico Sérgio Paulo Santana de Carvalho 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 10003/2014 Subdelegação de competências na chefe do Núcleo de Organização e Recursos Humanos, Carla Alexandra Carvalho Lopes Osório Nunes 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 10004/2014 Subdelegação de competências do diretor nacional de Recursos de Proteção Civil nos comandantes operacionais distritais 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 10005/2014 Subdelegação de competências no diretor da Unidade de Recursos Humanos e Financeiros, José Manuel Sousa Pereira 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 423/2014 Louvor atribuído ao comandante Luís Filipe das Dores Zeferino da Associação Humanitária de Bombeiros de Albufeira 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 10006/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Castelo Branco, capitão de infantaria Miguel Correia da Silva 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 10007/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Castelo Branco, capitão de infantaria Tiago Manuel Alves Pombo 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna Aviso n.º 8947/2014 Anulação do procedimento relativo à mobilidade interna de um trabalhador da carreira e categoria de assistente técnico 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 10008/2014 Concede licença sem remuneração de longa duração, pelo período de três anos, ao técnico superior do mapa de pessoal da DGAE - Direção-Geral das Atividades Económicas, Jorge Manuel dos Santos Leonardo 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 334/2014 PC 4504837621 0161/9/11/593 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 335/2014 PC 4504837623 0161/9/11/592 0 04/08 2.ª link
148 Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 10009/2014 Designação dos membros do Conselho Consultivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P (ICNF, I.P.) 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 10010/2014 Atualização da classificação constante do despacho n.º 15264/2013, do conselho diretivo do IPMA, dividindo a zona de produção de moluscos bivalves vivos do Litoral Lagos-Portimão 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8948/2014 Designação de comissão consultiva 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8949/2014 Cessação da comissão de serviço, a pedido da própria, da licenciada Sandra Maria Pereira Rebelo do Carmo Parreira de Figueiredo Neto 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8950/2014 Nomeação dos júris da especialidade de oncologia médica 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8951/2014 Nomeação dos júris da especialidade de psiquiatria 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8952/2014 Nomeação dos júris da especialidade de endocrinologia/nutrição 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8953/2014 Nomeado júri único da especialidade de medicina legal 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8954/2014 Nomeação dos júris da especialidade de urologia 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1523/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente, área de saúde pública, da carreira especial médica - Tânia Silva 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8955/2014 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores sem relação jurídica de emprego pública constituída, para preenchimento de 257 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8956/2014 Torna-se público que Sandra Maria Henriques Florindo Martins concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Arco Ribeirinho - UCSP Montijo 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8957/2014 Cristina Maria Fidalgo da Cunha concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de assistente técnico, no ACES Arco Ribeirinho - UCSP Montijo 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8958/2014 Torna-se público que Secialina Maria dos Santos Vieira concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Estuário do Tejo 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10011/2014 Autorizada a consolidação da cedência de interesse público à enfermeira Isabel Maria dos Santos de Almeida, pertencente ao mapa de Pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., para desempenho das mesmas funções no ACES Lisboa Norte - USF das Conchas 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10012/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Ana Margarida Vaz Pires de Lima Gonçalves, técnica superior de serviço social do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Aces Lisboa Norte para o ACES Loures-Odivelas 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 8959/2014 Lista de classificação final homologada do procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico com a especialidade de medicina geral e familiar que concluiu o respetivo internato médico na 1.ª época de 2014 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8960/2014 Lista de pessoal desligado do serviço por passar a situação de aposentado, no período entre 1 de abril a 30 de junho de 2014 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8961/2014 Encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, o procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de oftalmologia 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Retificação n.º 793/2014 Retifica o aviso (extrato) n.º 7811/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 7 de julho de 2014 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10013/2014 Autorizada a Manuel dos Santos Janeiro, assistente graduado sénior de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal, a redução de uma hora do seu horário semanal 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10014/2014 Autorizada a mobilidade interna na categoria ao assistente graduado sénior de medicina geral e familiar, Renato Edmundo Proença dos Santos, do mapa de pessoal 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Declaração de Retificação n.º 794/2014 Por ter saído com inexatidão o despacho n.º 1087/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro de 2014, procede à sua retificação 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Declaração de Retificação n.º 795/2014 Por ter saído com inexatidão procede à retificação do despacho n.º 1891/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro de 2014 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 8962/2014 Afixada a lista de ordenação final, após homologação 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 8963/2014 Lista de ordenação final, após homologação 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 8964/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal, na categoria de assistente da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de genética, no Departamento de Genética Humana do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA) 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 8965/2014 Prorrogação do acordo de cedência de interesse público da assistente graduada sénior da carreira médica hospitalar de imuno-hemoterapia Maria Luísa Dias Horta Oliveira Pais 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 8966/2014 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho do mapa de pessoal do IPST, I. P., da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de CTFPTI 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 8967/2014 Mobilidade interna de cinco técnicos superiores e dois assistentes técnicos para a Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente Despacho (Extrato) n.º 10015/2014 Nomeação do diretor do Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mirandela Aviso n.º 8968/2014 Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Mirandela 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas São Gonçalo, Torres Vedras Aviso n.º 8969/2014 Posse de subdiretora e adjuntos 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo Aviso n.º 8970/2014 Homologação dos contratos 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8971/2014 Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma carreira/categoria, da técnica superior Ana Maria Pires Barroso 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1524/2014 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Susana da Silva Ferreira Gonçalves Maldonado para o cargo de coordenadora do Núcleo Conservação e Valorização, integrado na Direção de Gestão de Imóveis Norte, do Departamento de Património Imobiliário do IGFSS, I. P. 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1525/2014 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Luís Carlos Clemente Amaral Figueiredo, para o cargo de coordenador da Secção de Processo Executivo da Guarda, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 8972/2014 Lista unitária de ordenação final 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 10016/2014 Subdelegação de competências 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 10017/2014 Subdelegação de competências 0 04/08 2.ª link
148 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 10018/2014 Subdelegação de competências 0 04/08 2.ª link
148 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 8973/2014 Publicitação de processo em relação ao qual o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 04/08 2.ª link
148 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 8974/2014 Regresso de licença sem vencimento de longa duração da trabalhadora Maria Teresa Martins dos Santos Fidalgo Fonseca 0 04/08 2.ª link
148 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 14/2014 Aprova o Manual de Procedimentos de Acesso às Infraestruturas e os prazos de anúncio, solicitação e de atribuição de capacidade e prazos de previsão de consumo e utilização de capacidade para 2014-2015 0 04/08 2.ª link
148 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 10019/2014 Nomeação do diretor do Departamento de Finanças 0 04/08 2.ª link
148 OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos Regulamento n.º 342/2014 Aprova o Regulamento de Especializações e de Atribuição do Nível de Especialização e anula e substitui o regulamento n.º 475/2012, de 20 de novembro 0 04/08 2.ª link
148 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 449/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doctor Henrik Bertil Hellkvist, na categoria de professor catedrático convidado, em regime de tempo parcial a 10%, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 04/08 2.ª link
148 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 10020/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Comunicação Estratégica: Publicidade e Relações Públicas 0 04/08 2.ª link
148 Universidade da Beira Interior Edital n.º 709/2014 Concurso para recrutamento de professor associado para a área disciplinar de Ciências do Desporto 0 04/08 2.ª link
148 Universidade da Beira Interior Edital n.º 710/2014 Concurso para recrutamento de professor auxiliar para a área disciplinar de Economia 0 04/08 2.ª link
148 Universidade de Évora Despacho n.º 10021/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Marta Sequeira Carneiro 0 04/08 2.ª link
148 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 450/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial de 21,5 %, entre a Faculdade de Direito e o Doutor António Manuel Barreto Espadinha de Menezes Cordeiro 0 04/08 2.ª link
148 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 8975/2014 Abertura de concurso externo para o recrutamento de um posto de trabalho de investigador principal do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa na área científica de Arqueologia e Pré-História, da área de História 0 04/08 2.ª link
148 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 10022/2014 Manutenção do contrato da Doutora Maria Rafaela Pinheiro Cardoso, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar 0 04/08 2.ª link
148 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 10023/2014 Delegação de competências nos pró-reitores da Universidade do Porto 0 04/08 2.ª link
148 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 10024/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor José António do Carmo da Silva Sá dos Reis, como professor auxiliar 0 04/08 2.ª link
148 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 10025/2014 Anulação da publicação do despacho relativo ao plano de estudos conducente ao grau de mestre em Banca e Seguros ministrado na Escola Superior de Gestão 0 04/08 2.ª link
148 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 10026/2014 Subdelegação de competências 0 04/08 2.ª link
148 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 10027/2014 Subdelegação de competências 0 04/08 2.ª link
148 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Deliberação n.º 1526/2014 Deliberação do conselho técnico-científico do ISEP sobre delegação de competências no seu presidente Prof. Doutor João Manuel Simões da Rocha 0 04/08 2.ª link
148 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 8976/2014 Denúncia do contrato de trabalho da técnica superior Maria Alexandra Vieira Frazão 0 04/08 2.ª link
148 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 10028/2014 Autorizado o contrato de trabalho do professor-adjunto convidado da Escola Superior de Ciências Empresariais João Paulo de Sousa Areosa 0 04/08 2.ª link
148 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 10029/2014 Autorizado o contrato de trabalho da assistente convidada da Escola Superior de Saúde, Sandra Cristina Nunes Machado Ramos 0 04/08 2.ª link
148 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1527/2014 Redução de horário do Dr. João Manuel Carreira da Conceição Coucelo 0 04/08 2.ª link
148 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10030/2014 Acumulação de funções 0 04/08 2.ª link
148 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1528/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com a Dr.ª Larisa Veverita 0 04/08 2.ª link
148 Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões Aviso n.º 8977/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões 0 04/08 2.ª link
148 Município de Alandroal Regulamento n.º 343/2014 Regulamento de Cadastro e Inventário do Património Municipal de Alandroal 0 04/08 2.ª link
148 Município de Alenquer Edital n.º 711/2014 Apreciação pública do projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia 0 04/08 2.ª link
148 Município de Alenquer Edital n.º 712/2014 Apreciação pública do Projeto de Postura de Trânsito para a Localidade de Vale das Urzes - Pocariça 0 04/08 2.ª link
148 Município de Alenquer Edital n.º 713/2014 Apreciação pública do projeto de alteração ao Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e Utilização Onerosa 0 04/08 2.ª link
148 Município de Alenquer Edital n.º 714/2014 Apreciação pública do projeto de regulamento de trânsito do município de Alenquer 0 04/08 2.ª link
148 Município de Alenquer Edital n.º 715/2014 Apreciação pública do projeto de Regulamento de Venda Ambulante, de Feiras e de Prestação de Serviços de Restauração e Bebidas de Carácter não Sedentário 0 04/08 2.ª link
148 Município de Alenquer Edital n.º 716/2014 Apreciação pública do projeto de Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público e de Publicidade 0 04/08 2.ª link
148 Município de Alenquer Edital n.º 717/2014 Apreciação pública do projeto de alteração ao Regulamento da Componente de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Município de Alenquer - (2.ª alteração) 0 04/08 2.ª link
148 Município de Almada Aviso n.º 8978/2014 Aprova alteração ao Regulamento Geral de Estacionamento e Circulação nas Zonas de Estacionamento de Duração Limitada 0 04/08 2.ª link
148 Município de Bragança Aviso n.º 8979/2014 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de atividade - limpeza das instalações 0 04/08 2.ª link
148 Município de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 8980/2014 Alteração ao alvará de loteamento n.º 03/2002, de 6 de março, relativamente à fração AA do lote 106, por Nuno Rafael Carvalho, Unipessoal, Lda. 0 04/08 2.ª link
148 Município de Cascais Aviso n.º 8981/2014 Na sequência da autorização para transição para a categoria de agente municipal graduado principal, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Luís Manuel Reis Garcia 0 04/08 2.ª link
148 Município de Faro Despacho n.º 10031/2014 Manutenção de comissões de serviço e designação em regime de substituição de cargos dirigentes 0 04/08 2.ª link
148 Município de Faro Edital n.º 718/2014 Plano de Pormenor da Lejana - publicitação da contratualização da elaboração 0 04/08 2.ª link
148 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 8982/2014 Provimento do cargo de chefe da Divisão de Urbanismo e Planeamento 0 04/08 2.ª link
148 Município de Mação Regulamento n.º 344/2014 Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo de Mação 0 04/08 2.ª link
148 Município de Mafra Aviso n.º 8983/2014 Alteração ao Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização 0 04/08 2.ª link
148 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 8984/2014 Cessação da comissão de serviço da chefe de Divisão Municipal de Ambiente e Conservação da Natureza, engenheira Ândrea Susana Silva Pinho Ferreira 0 04/08 2.ª link
148 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 8985/2014 Renovação da nomeação em comissão de serviço, para o lugar/cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de Divisão Municipal de Ação Social, da trabalhadora Maria da Luz Sá Pinto 0 04/08 2.ª link
148 Município de Palmela Aviso n.º 8986/2014 Abertura do período de discussão pública sobre a Alteração ao Plano Diretor Municipal de Palmela - Zona Industrial da Biscaia 0 04/08 2.ª link
148 Município de Peniche Aviso n.º 8987/2014 Exoneração do secretário do gabinete de apoio à vereação da Câmara Municipal de Peniche Raul Fernando Conceição Santos 0 04/08 2.ª link
148 Município de Peniche Aviso n.º 8988/2014 Designação do secretário do gabinete de apoio à vereação Raul Fernando Conceição Santos 0 04/08 2.ª link
148 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 8989/2014 Notificação dos candidatos a excluir do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Educação 0 04/08 2.ª link
148 Município de Portimão Aviso n.º 8990/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna no Município de Portimão da colaboradora Mónica Cristina Santos Camacho Nicolau, assistente técnica 0 04/08 2.ª link
148 Município de Portimão Aviso n.º 8991/2014 Nomeação em regime de substituição do arquiteto Fernando Rui Evaristo Neves Custódio, no cargo de chefe da Divisão de Obras e Gestão Urbanística 0 04/08 2.ª link
148 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 8992/2014 Procedimento do concurso comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Município da Ribeira Grande para o ano de 2014 0 04/08 2.ª link
148 Município da Ribeira Grande Edital n.º 719/2014 Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto - apreciação pública 0 04/08 2.ª link
148 Município de Silves Aviso n.º 8993/2014 Licença sem remuneração por um período de três meses com efeitos do dia 1 de julho de 2014 concedida a Cátia Cristina Ferreira Silva dos Santos, assistente técnica 0 04/08 2.ª link
148 Município de Silves Aviso n.º 8994/2014 Revogação do despacho de cessação da situação de mobilidade da trabalhadora Sandra Marina de Sousa Ribeiro como técnica superior, de 20 de janeiro de 2014, fazendo retroagir o mesmo à data da cessação 0 04/08 2.ª link
148 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 8995/2014 Licença sem remuneração pelo período de 60 dias 0 04/08 2.ª link
148 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 8996/2014 Designação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão Financeira, Patrimonial e de Controlo Orçamental 0 04/08 2.ª link
148 Município de Vila Viçosa Edital n.º 720/2014 Processo de classificação da Casa de Fresco do Solar dos Sanches de Baena 0 04/08 2.ª link
148 Freguesia de Campanhã Regulamento (Extrato) n.º 345/2014 Alteração ao regulamento de tabela de taxas e licenças em vigor 0 04/08 2.ª link
148 Freguesia de São José da Lamarosa Aviso n.º 8997/2014 Conclusão de período experimental - assistente operacional/motorista de ligeiros 0 04/08 2.ª link
148 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 8998/2014 Conclusão do período experimental 0 04/08 2.ª link
148 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 102/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade - Açores e o SINTAP 0 04/08 2.ª link
148 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 10031-A/2014 Designação Pedro Filipe Carvalho Guedes Lopes 0 04/08 2.ª 148S
148 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 4369/2014 Fornecimento contínuo de inertes de granito 0 04/08 2.ª CP
148 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4386/2014 CT-2014/14002170 - Aquisição de Balizadores metálicos e Balizadores em cantaria de pedra 0 04/08 2.ª CP
148 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4368/2014 11000115 - Reagentes Bioquímica, alergologia e autoimunidade c/colocação equipamentos e consumiveis 0 04/08 2.ª CP
148 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4395/2014 Concurso Público nº 26PF/2014 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual 0 04/08 2.ª CP
148 Município de Reguengos de Monsaraz Anúncio de procedimento n.º 4390/2014 Ampliação do Perímetro Industrial - 1ª Fase - Infraestruturas Elétricas e de Telecomunicações 0 04/08 2.ª CP
148 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4391/2014 1-2.0024/15-Aquisição de Tetinas e Biberons 0 04/08 2.ª CP
148 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4374/2014 Empreitada de "Remodelação da Caixa de Reunião da Barbuda" 0 04/08 2.ª CP
148 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4375/2014 Empreitada de "Substituição das comportas na ETAR de Ribeira dos Moinhos" 0 04/08 2.ª CP
148 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4377/2014 Pintura de Pavimentos - Linhas de Segurança 0 04/08 2.ª CP
148 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4385/2014 Ct-2014/14001239 - Aquisição de equipamentos de ar condicionado 0 04/08 2.ª CP
148 Águas do Centro, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 741/2014 Obra nº 270B - Conclusão do Abastecimento de Água ao Município de Mação - Zona Norte do Município (sistema de Castelo de Bode) 0 04/08 2.ª CP
148 Associação de Regantes e Beneficiários de Campilhas e Alto Sado Anúncio de procedimento n.º 4372/2014 Empreitada de Construção do Sifão da Fonte Pote 0 04/08 2.ª CP
148 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 4378/2014 AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SERVIDOR DOS PRODUTOS AUTODESK AUTOCAD 0 04/08 2.ª CP
148 Município do Funchal Aviso de prorrogação de prazo n.º 743/2014 Aquisição e manutenção de equipamentos, extintores, sinaletica, sistemas de extinção e carreteis para diversos edifícios do Município do funchal, escolas do primeiro ciclo do Funchal, autosilos do Município do Funchal e Via 25 de Abril. 0 04/08 2.ª CP
148 Associação de Regantes e Beneficiários de Campilhas e Alto Sado Anúncio de procedimento n.º 4373/2014 Reparação e impermeabilização do troço "S. Domingos 2" 0 04/08 2.ª CP
148 Associação de Regantes e Beneficiários de Campilhas e Alto Sado Anúncio de procedimento n.º 4371/2014 Reparação e impermeabilização do troço "Carvalhal - Alvalade". 0 04/08 2.ª CP
148 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4383/2014 Ct-2014/14002158 - Equipamento de cozinha para os refeitorios escolares 0 04/08 2.ª CP
148 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 4370/2014 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM REGIME DE CONFECÇÃO LOCAL E TRANSPORTE PARA OS JARDINS-DE-INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO DO CONCELHO DE VALENÇA PARA O ANO LECTIVO 2014-2015 0 04/08 2.ª CP
148 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 4387/2014 Pavilhão dos Montes da Costa - Construção. 0 04/08 2.ª CP
148 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 745/2014 Concurso Público Internacional para a Prestação de Serviços de Impressão do Boletim Municipal "Amadora Sempre em Movimento" 0 04/08 2.ª CP
148 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 4384/2014 Campo de Futebol de Sobrado - Construção do Relvado Sintético e Modernização dos Balneários 0 04/08 2.ª CP
148 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 4389/2014 Pavilhão Municipal de Valongo - Substituição de cobertura de fibrocimento e modernização interior. 0 04/08 2.ª CP
148 Município de Sabugal Declaração de retificação de anúncio n.º 172/2014 Transportes Escolares 2014/2015 - Circuitos especiais 0 04/08 2.ª CP
148 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 4382/2014 Estádio Municipal de Valongo - Construção da Bancada e do Parque de Estacionamento 0 04/08 2.ª CP
148 Município de Cuba Anúncio de procedimento n.º 4393/2014 Aquisição de serviços na área de seguros 0 04/08 2.ª CP
148 Município de Tavira Aviso de prorrogação de prazo n.º 742/2014 Aquisição de uma viatura pesada de transporte de passageiros 0 04/08 2.ª CP
148 Município do Peso da Régua Anúncio de procedimento n.º 4376/2014 REMODELAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DR. RUI MACHADO E PREPARAÇÃO DA BASE PARA INSTALAÇÃO DE RELVA SINTÉTICA 0 04/08 2.ª CP
148 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4381/2014 Concurso Publico C0027/2014 0 04/08 2.ª CP
148 Município de Alijó Anúncio de procedimento n.º 4394/2014 Fornecimento diário de refeições nos Jardins de Infância e Escolas 1º CEB do Concelho de Alijó no ano letivo 2014/2015 0 04/08 2.ª CP
148 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 4392/2014 Prestação de serviços de circuitos especiais de transporte de alunos que frequentam o ensino escolar no concelho de Castro Verde, ano letivo 2014/2015. 0 04/08 2.ª CP
148 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4380/2014 Concurso Publico B0044/2014 0 04/08 2.ª CP
148 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 4379/2014 Aquisição da Prestação de Serviços - 1 Técnico de Ortoptica 0 04/08 2.ª CP
148 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4388/2014 Fornecimento e Instalação da Actualização dos Equipamentos de Identificação de Veículos e Contentores no Porto de Leixões 0 04/08 2.ª CP
148 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4396/2014 Aquisição de Serviços para a "Verificação de equipamentos de trabalho da AdM em conformidade com o D.L. 50/2005 e D.L. 103/2008" 0 04/08 2.ª CP
148 EDP Distribuição - Energia, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 173/2014 Concurso para a beneficiação de Transformadores de Potência de Subestações da EDP Distribuição 0 04/08 2.ª CP
148 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Aviso de prorrogação de prazo n.º 744/2014 Prestação de serviços de comunicações de voz e dados para a Administração Regional dos Açores 0 04/08 2.ª CP
148 Município da Maia Anúncio de concurso urgente n.º 160/2014 CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DE PEDROUÇOS 0 04/08 2.ª CP