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Diário da República 147/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
147 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 14/2014/A Revoga o artigo 43.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2014/A, de 29 de janeiro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2014 001 01/08 6.ª link
147 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 114-A/2014 Altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado peloDecreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, procedendo a alterações ao regime previsto no Título VIII relativo à aplicação de medidas de resolução, e transpondo parcialmente a Diretiva n.º 2014/59/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio, que estabelece um enquadramento para a recuperação e a resolução de instituições de crédito e de empresas de investimento 001 01/08 6.ª 147S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
147 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 640/2014 Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Igreja e da Casa do Mosteiro de São Salvador de Moreira, em Padrão, freguesia de Moreira, concelho da Maia, distrito do Porto 002 01/08 6.ª link
147 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 9929/2014 Delegação de competências na presidente e na vogal executiva Dr.ª Isabel Damasceno 002 01/08 6.ª link
147 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 9930/2014 Autorização para acumulação de funções docentes ao engenheiro Pedro Geirinhas para o ano letivo de 2014-2015 002 01/08 6.ª link
147 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 9931/2014 Delegação de competências nos vice-presidentes da CCDRCentro 002 01/08 6.ª link
147 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso (Extrato) n.º 8877/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da DGAL 002 01/08 6.ª link
147 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 141/2014 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da Câmara Municipal de Viseu 002 01/08 6.ª link
147 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 8878/2014 Atos subsequentes ao despacho de homologação das atas de avaliação do período experimental de sete trabalhadores da DGTF 002 01/08 6.ª link
147 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 9932/2014 Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), aos respetivos Diretor-Geral e Subdiretores-Gerais, dirigentes intermédios e trabalhadores 002 01/08 6.ª link
147 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 641/2014 Autoriza o Instituto de Informática, I. P., a celebrar o contrato para o fornecimento de refeições confecionadas nos refeitórios das Unidades Orgânicas das Delegações Regionais e Serviços Centrais 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9933/2014 Cessação de funções da Mestre Ana Miguel Marques Neves dos Santos 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 9934/2014 Procede à delegação de competências no chefe do Departamento Marítimo do Centro 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 9935/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 642/2014 Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos navais em regime de contrato o aspirante André Filipe Madureira Martins 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 9936/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 9937/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 9938/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 9939/2014 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Guarnição n.º 1 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Declaração de Retificação n.º 786/2014 Retifica a portaria n.º 608/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de julho de 2014 - passagem à situação de reserva do MGEN Gomes 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9940/2014 Promoção ao posto de cabo-adjunto RC de vários primeiros-cabos 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9941/2014 Promoção ao posto de sargento-mor 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 9942/2014 Subdelegação de competências do comandante do Campo de Tiro no comandante da Esquadrilha de Administração e Intendência 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 643/2014 Promoção ao posto de TEN de vários ALF de diversas especialidades 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 9943/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial da Covilhã, tenente de infantaria João Manuel Pimparel de Sousa 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 9944/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Castelo Branco, capitão de infantaria Miguel Correia da Silva 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 9945/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Intervenção de Castelo Branco, capitão de infantaria Márcio Leonel Carvalho Lourenço 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 9946/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial do Fundão, capitão de infantaria Bruno Miguel Correia Gonçalves 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 9947/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial da Sertã, tenente de infantaria Sérgio Martins Mendes 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 9948/2014 Subdelegação de competências 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 9949/2014 Subdelegação de competências 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 9950/2014 Subdelegação de competências 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 8879/2014 Procedimento concursal tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho de assistente de psiquiatria para exercer funções no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Masculino 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 330/2014 PC 4504830186 171/11.14/1231 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 331/2014 PC 4504837633 171/10/1/1231 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 332/2014 PC 4504830188 171/11.14/1232 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 9951/2014 Subdelegação de competências no chefe da Equipa Multidisciplinar Utilidade Turística (EMUT), Dr. Joaquim António Pereira Carrapiço 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 9952/2014 Subdelegação de competências na diretora coordenadora da Direção de Planeamento Estratégico, Dr.ª Maria do Rosário Castela Torres da Costa 002 01/08 6.ª link
147 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 9953/2014 Designação do licenciado Luís Patrício Vieira Duarte como chefe de equipa da Equipa Multidisciplinar de Gestão dos Fundos Ambientais 002 01/08 6.ª link
147 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 9954/2014 Delegação de poderes 002 01/08 6.ª link
147 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 333/2014 Projeto apresentado pela empresa Parque Eólico do Douro Sul, S. A. 002 01/08 6.ª link
147 Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9955/2014 Declara o relevante interesse público da pretensão para a legalização de uma Unidade de Gestão e Operação de Resíduos não Perigosos sita em Carvalho Fidalgo, freguesia Alviobeira, concelho de Tomar, em solos abrangidos pelo Regime da Reserva Agrícola Nacional 002 01/08 6.ª link
147 Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9956/2014 Declara a imprescindível utilidade pública para implementar a construção da conduta principal do aproveitamento hidroagrícola de Veiros e autoriza o corte de sobreiros que fica condicionado à implementação do projeto de compensação e respetivo plano de gestão 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Agricultura e do Mar - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9957/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral, da assistente técnica Paula Maria Alves Pina 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 8880/2014 Conclusão do período experimental pela licenciada Paula Cristina Centeno de Almeida na carreira e categoria de técnico superior 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 9958/2014 Estabelece as competências dos Técnicos de Emergência, profissionais do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM), que atuam no âmbito da emergência médica Pré-Hospitalar. Revoga o Despacho n.º 16401/2012, de 26 de dezembro 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8881/2014 Nomeação dos júris da especialidade de nefrologia 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 787/2014 Alteração ao aviso n.º 8049/2014 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho n.º 9959/2014 Acumulação de funções na área da docência, no período de 1 de agosto de 2014 a 31 de julho de 2015, de seis horas letivas semanais, em horário pós-laboral do assistente de medicina geral e familiar Dr. Hugo Sérgio de Sousa Carvalho 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1520/2014 Autoriza a cessação do regime de horário acrescido aos enfermeiros do mapa de pessoal do ACES Lisboa Norte, com efeitos reportados a 28 de julho de 2014 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9960/2014 Autoriza a consolidação da mobilidade interna da enfermeira Saquina Osman Faquir Padamo Paes Pestamgy, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ ACES Lisboa Norte, para o ACES Arco Ribeirinho 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 8882/2014 Procedimento concursal simplificado de recrutamento e seleção para preenchimento de três postos de trabalho da carreira especial médica, categoria de assistente, na área da medicina interna 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 8883/2014 Abertura de concurso interno de ingresso para preenchimento de nove postos de trabalho do mapa de pessoal do IPST, I. P., da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, na modalidade de CTFPTI 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 8884/2014 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal do IPST, I. P., da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 9961/2014 Redução de uma hora do horário de trabalho semanal da assistente graduada sénior da carreira médica hospitalar de imuno-hemoterapia Maria Lucinda de Magalhães Queirós Ribeiro 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 9962/2014 Redução de uma hora do horário de trabalho semanal da assistente graduada da carreira médica hospitalar de imuno-hemoterapia Leonilde Mendes Balseiro Beato Outerelo 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 9963/2014 Autoriza a situação de licença sem remuneração de longa duração concedida ao enfermeiro Carlos Alexandre Dinis de Matos 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 9964/2014 Redução de uma hora do horário de trabalho semanal do assistente graduado da carreira médica hospitalar de imuno-hemoterapia José António Duran de Oliveira Couto 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 8885/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior no mapa de pessoal do SICAD 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes Despacho (Extrato) n.º 9965/2014 Tomada de posse como subdiretora e adjuntos do diretor 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, Oeiras Aviso n.º 8886/2014 Nomeação do subdiretor e dos adjuntos do Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real Declaração de Retificação n.º 788/2014 Retifica o aviso n.º 6984/2014, de 11 de junho 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real Declaração de Retificação n.º 789/2014 Retificação do aviso n.º 6832/2014, de 5 de junho 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita Aviso n.º 8887/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Álvares, Castelo Branco Despacho n.º 9966/2014 Nomeação da subdiretora 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Álvares, Castelo Branco Despacho n.º 9967/2014 Nomeação dos adjuntos 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Poeta Al Berto, Sines Despacho n.º 9968/2014 Exonoração do adjunto 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Poeta Al Berto, Sines Despacho n.º 9969/2014 Exoneração do adjunto 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul Despacho n.º 9970/2014 Nomeação de adjunta do diretor do Agrupamento 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8888/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Helena Maria dos Santos Ribeiro 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1521/2014 Cessação da nomeação, em regime de substituição, do licenciado Constantino Monteiro André Avelino, no cargo de coordenador do Núcleo Conservação e Valorização, integrado na Direção de Gestão de Imóveis Norte, do Departamento de Património Imobiliário do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 002 01/08 6.ª link
147 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 9971/2014 Subdelegação de competências 002 01/08 6.ª link
147 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Despacho n.º 9972/2014 Nomeação do administrador judicial, Dr. Vítor Manuel Duarte Mendes 002 01/08 6.ª link
147 Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida Louvor n.º 422/2014 Louvor atribuído ao secretariado do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida 002 01/08 6.ª link
147 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Edital n.º 698/2014 Resultado da eleição do presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 002 01/08 6.ª link
147 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 9973/2014 Delegação no Prof. Doutor Adérito Fernandes Marcos, professor catedrático da Universidade Aberta, da presidência do júri do concurso para uma vaga de professor auxiliar, na área científica de Informática, grupo de disciplinas de Sistemas Interativos Digitais 002 01/08 6.ª link
147 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Anúncio n.º 200/2014 Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado integrado em Arquitetura 002 01/08 6.ª link
147 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 8889/2014 Lista de ordenação final para provimento de um posto de trabalho de técnico superior 002 01/08 6.ª link
147 Universidade de Évora Despacho n.º 9974/2014 Anulação do despacho n.º 5308/2014 002 01/08 6.ª link
147 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8890/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Psicologia, requeridas por Ricardo Jorge Fortes da Costa 002 01/08 6.ª link
147 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8891/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em História e Filosofia da Ciência, requeridas por Luís Miguel Pires Ceríaco 002 01/08 6.ª link
147 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9975/2014 Assunção de encargos plurianuais 002 01/08 6.ª link
147 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9976/2014 Conclusão do processo de liquidação do património da Fundação da Universidade de Lisboa 002 01/08 6.ª link
147 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 9977/2014 Concedida licença sabática para o 2.º semestre do ano letivo de 2014-2015 à Doutora Alexandra Maria Januário Figueiredo de Barros, professora auxiliar 002 01/08 6.ª link
147 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Regulamento n.º 340/2014 Regulamento do Conselho de Gestão do Instituto Superior de Agronomia 002 01/08 6.ª link
147 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 9978/2014 Delegação de competências do presidente do Instituto Superior Técnico 002 01/08 6.ª link
147 Universidade do Minho Aviso n.º 8892/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de 2.ª classe, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, aberto pelo aviso n.º 13459/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 5 de novembro de 2013 002 01/08 6.ª link
147 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 9979/2014 Alteração do Regulamento de Contratação e Remuneração dos Docentes Especialmente Contratados da F. C. S. H. 002 01/08 6.ª link
147 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8893/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como professor auxiliar convidado com o Doutor Hugo Emanuel Charrinho da Costa Biscaia 002 01/08 6.ª link
147 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8894/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a 40 % como monitor com o licenciado Jorge Filipe Henriques Correia 002 01/08 6.ª link
147 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8895/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a 40 % como monitora com a licenciada Amanda Taillacq Cabrera 002 01/08 6.ª link
147 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8896/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a 40 % como monitor com o licenciado Rui Manuel de Jesus Luís 002 01/08 6.ª link
147 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8897/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a 40 % como monitor com o licenciado Jorge Emanuel Marçal Martins 002 01/08 6.ª link
147 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8898/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a 40 % como monitor com o licenciado Diogo Alfaro Cardoso da Gama Barata 002 01/08 6.ª link
147 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8899/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a 40 % como monitor com o licenciado Jorge Manuel Marques Silva 002 01/08 6.ª link
147 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 9980/2014 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor José Guilherme Granja Oliveira 002 01/08 6.ª link
147 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho n.º 9981/2014 Subdelegação de competências 002 01/08 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 9982/2014 Anulação da publicação do despacho relativo ao plano de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Autárquica ministrado na Escola Superior de Gestão 002 01/08 6.ª link
147 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 9983/2014 Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso ao Ensino Superior nos Cursos do 1.º Ciclo ministrados no Instituto Politécnico de Leiria 002 01/08 6.ª link
147 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 9984/2014 Regulamento de Acesso e Ingresso nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Politécnico de Leiria 002 01/08 6.ª link
147 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 9985/2014 Subdelegação de competências 002 01/08 6.ª link
147 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10/2014/M Exoneração de trabalhador que cessa a relação jurídica de emprego público 002 01/08 6.ª link
147 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9986/2014 Acumulação de funções 002 01/08 6.ª link
147 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9987/2014 Acumulação de funções 002 01/08 6.ª link
147 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1522/2014 Cessação do acordo de cedência de interesse público de Maria Irene Lopes Carvalho 002 01/08 6.ª link
147 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 790/2014 Retificação do aviso n.º 7977/2014, de 9 de julho, referente ao procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de cirurgia geral da carreira especial médica/carreira médica 002 01/08 6.ª link
147 Município de Águeda Aviso n.º 8900/2014 Lista de candidatos admitidos e excluídos 002 01/08 6.ª link
147 Município de Alcanena Aviso n.º 8901/2014 Início de funções em regime contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira/categoria técnica superior e nomeação do júri do período experimental da contratada Graça Maria Pereira Asseiceira 002 01/08 6.ª link
147 Município de Alenquer Edital (Extrato) n.º 699/2014 Desafetação do domínio público para o domínio privado da autarquia 002 01/08 6.ª link
147 Município de Alenquer Edital n.º 700/2014 Apreciação pública do projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 01/08 6.ª link
147 Município de Alenquer Edital n.º 701/2014 Apreciação pública do projeto de alteração ao Regulamento dos Cemitérios Municipais de Alenquer 002 01/08 6.ª link
147 Município de Alenquer Edital n.º 702/2014 Apreciação pública do projeto de postura de trânsito para a localidade de Casal Perdigoto 002 01/08 6.ª link
147 Município de Alenquer Edital n.º 703/2014 Apreciação pública do projeto de postura de trânsito para a localidade de Albarróis 002 01/08 6.ª link
147 Município de Alenquer Edital n.º 704/2014 Apreciação pública do projeto de postura de trânsito para a localidade do Camarnal 002 01/08 6.ª link
147 Município de Almeirim Aviso n.º 8902/2014 Delimitação da área de reabilitação urbana de Almeirim 002 01/08 6.ª link
147 Município de Arraiolos Aviso n.º 8903/2014 Regulamentos Municipais: Abastecimento de Água; Drenagem de Águas Residuais; Gestão de Resíduos, Limpeza e Higiene Urbana 002 01/08 6.ª link
147 Município de Barcelos Aviso n.º 8904/2014 Alteração às especificações do lote 1, sito no lugar de Real ou Vilarinho, da freguesia de Galegos (São Martinho), do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 67/96, emitido em 3 de outubro de 1996, a que se refere o processo n.º 61/95-L, requerida por Antero Ferreira Carvalho 002 01/08 6.ª link
147 Município de Barcelos Aviso n.º 8905/2014 Alteração às especificações do lote 2, sito no lugar de Outeirinho, da freguesia de Macieira de Rates, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 4/88, emitido em 26 de fevereiro de 1988, a que se refere o processo n.º 4/88-A, requerida por Aparício Novais Alves Padrão 002 01/08 6.ª link
147 Município de Barcelos Aviso n.º 8906/2014 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional - aviso n.º 14756/2012, referência H 002 01/08 6.ª link
147 Município de Barcelos Aviso n.º 8907/2014 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional - aviso n.º 14645/2012, referência L 002 01/08 6.ª link
147 Município de Cascais Aviso n.º 8908/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria do Carmo Perestrello Pinto 002 01/08 6.ª link
147 Município de Faro Aviso n.º 8909/2014 Decisão final do processo disciplinar do trabalhador Nuno Alexandre de Jesus Roque, assistente operacional 002 01/08 6.ª link
147 Município de Idanha-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 8910/2014 Nomeação em regime de substituição para o cargo da Divisão de Serviços Urbanos e Ambiente 002 01/08 6.ª link
147 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 8911/2014 Provimento do cargo de dirigente intermédio de 3.º grau para a Unidade de Competências Flexível de Obras, Ambiente e Serviços Urbanos 002 01/08 6.ª link
147 Município de Loures Aviso n.º 8912/2014 Lista de candidatos admitidos e excluídos 002 01/08 6.ª link
147 Município de Loures Aviso n.º 8913/2014 Convocatória para realização de método de seleção 002 01/08 6.ª link
147 Município de Mação Regulamento n.º 341/2014 Regulamento do Conselho Municipal de Educação de Mação 002 01/08 6.ª link
147 Município de Oleiros Aviso n.º 8914/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de vários postos de trabalho, por tempo indeterminado, conforme mapa de pessoal 002 01/08 6.ª link
147 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 8915/2014 Renovação da nomeação em comissão de serviço, para o lugar/cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão Municipal de Auditoria Interna, Planeamento e Sistemas de Informação, do trabalhador Nuno José Pimenta Oliveira Gomes 002 01/08 6.ª link
147 Município de Portimão Aviso n.º 8916/2014 Nomeação de pessoal para o Gabinete de Apoio à Presidência e Gabinete de Apoio à Vereação 002 01/08 6.ª link
147 Município de Portimão Aviso n.º 8917/2014 Renovação de várias comissões de serviço de pessoal dirigente 002 01/08 6.ª link
147 Município de Portimão Aviso n.º 8918/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna no Município de Portimão do colaborador Mário João Rodrigues Ilaco Baptista, assistente operacional 002 01/08 6.ª link
147 Município de Portimão Aviso n.º 8919/2014 Cessação de várias relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado 002 01/08 6.ª link
147 Município de Portimão Aviso n.º 8920/2014 Nomeação do comandante operacional municipal do município de Portimão 002 01/08 6.ª link
147 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 8921/2014 Lista unitária de ordenação final para recrutamento de um trabalhador para exercer funções na Divisão Administrativa e Financeira/Sector Jurídico e Administrativo 002 01/08 6.ª link
147 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 8922/2014 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri - assistente técnica (biblioteca) Nélia da Conceição Valadas Mendes Ramalho 002 01/08 6.ª link
147 Município de Salvaterra de Magos Edital n.º 705/2014 Alteração ao Regulamento para Atribuição e Gestão de Fogos de Renda Social 002 01/08 6.ª link
147 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 8923/2014 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 01/08 6.ª link
147 Município de Santa Maria da Feira Edital n.º 706/2014 Apreciação pública do projeto de Regulamento do Programa de Apoio a Projetos Culturais 002 01/08 6.ª link
147 Município de Santarém Aviso n.º 8924/2014 Projeto de Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes no Município de Santarém 002 01/08 6.ª link
147 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 8925/2014 Procedimento concursal comum para a ocupação de três postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico - lista unitária de ordenação final 002 01/08 6.ª link
147 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 8926/2014 Cessação de contrato em funções públicas por tempo indeterminado - pena disciplinar 002 01/08 6.ª link
147 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 8927/2014 Prorrogação do acordo de cedência de interesse público 002 01/08 6.ª link
147 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 8928/2014 Período experimental 002 01/08 6.ª link
147 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 8929/2014 Classificação dos cinco monumentos naturais locais de Viana do Castelo - discussão pública 002 01/08 6.ª link
147 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 8930/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior (área de biblioteca e documentação) 002 01/08 6.ª link
147 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 8931/2014 Celebração de diversos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 002 01/08 6.ª link
147 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 8932/2014 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - técnico superior (área de geografia) 002 01/08 6.ª link
147 Município de Vizela Edital n.º 707/2014 Regulamento Municipal de Feiras e Venda Ambulante 002 01/08 6.ª link
147 União das Freguesias de Cascais e Estoril Aviso n.º 8933/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - pessoal para as AEC'S, AAAF e CAF 002 01/08 6.ª link
147 União das Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes Edital n.º 708/2014 Ordenação heráldica 002 01/08 6.ª link
147 Freguesia de Paranhos Aviso n.º 8934/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 01/08 6.ª link
147 Freguesia de Pessegueiro do Vouga Aviso n.º 8935/2014 Procedimento concursal para um posto de assistente operacional 002 01/08 6.ª link
147 Freguesia de Vimeiro Aviso n.º 8936/2014 Procedimentos concursais comuns para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico (administrativo), de um posto de trabalho de assistente operacional (cantoneiro) e de um posto de trabalho de assistente operacional (tratorista), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 01/08 6.ª link
147 Freguesia de Vimeiro Declaração de Retificação n.º 791/2014 Procedimentos concursais - retificação relativa ao prazo de candidaturas - aviso n.º 8352/2014 002 01/08 6.ª link
147 Serviços Municipalizados de Viseu Aviso n.º 8937/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental de um técnico superior 002 01/08 6.ª link
147 Centro Europeu de Estudos Superiores de Comunicação Empresarial, S. A. Aviso n.º 8938/2014 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Gestão de Marketing, do Instituto Superior de Comunicação Empresarial, cujo plano de estudos se encontram publicados na 2.ª série do Diário da República, nos termos do despacho n.º 21432/2006, de 20 de outubro, foi aprovada, para vigorar a partir do ano letivo de 2014-2015, a alteração ao plano de estudos da licenciatura em Comunicação Empresarial 002 01/08 6.ª link
147 Centro Europeu de Estudos Superiores de Comunicação Empresarial, S. A. Aviso n.º 8939/2014 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Gestão de Marketing, do Instituto Superior de Comunicação Empresarial, cujo plano de estudos se encontram publicados na 2.ª série do Diário da República, nos termos do despacho n.º 21432/2006, de 20 de outubro, foi aprovada, para vigorar a partir do ano letivo de 2014-2015, a alteração ao plano de estudos da licenciatura em Gestão de Marketing 002 01/08 6.ª link
147 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 4348/2014 Rede de Santo Isidoro e abastecimento de água 002 01/08 6.ª CP
147 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 4346/2014 Prestação de Serviços de Fiscalização da Exploração da Central de Valorização Energética da Lipor. 002 01/08 6.ª CP
147 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4367/2014 CT-2014/14002175 002 01/08 6.ª CP
147 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4364/2014 Aquisição de seguros para o ano de 2015 002 01/08 6.ª CP
147 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4360/2014 Empreitada de Reparações e Pequenas Intervenções de Construção Civil em ETAR e Estações Elevatórias - 2015 - CP/O 25/14 002 01/08 6.ª CP
147 Município de Montalegre Anúncio de procedimento n.º 4354/2014 Aquisição de serviços de fornecimento de refeições para os alunos do pré-escolar e primeiro ciclo do ensino básico para o ano letivo 2014-2015 002 01/08 6.ª CP
147 Município de Montalegre Anúncio de procedimento n.º 4350/2014 Pavilhão Desportivo de Salto 002 01/08 6.ª CP
147 Município de Sabugal Anúncio de procedimento n.º 4328/2014 Transportes Escolares 2014/2015 - Circuitos especiais 002 01/08 6.ª CP
147 Município de Montalegre Anúncio de procedimento n.º 4353/2014 Arrelvamento do Estádio Dr. Diogo Vaz Pereira 002 01/08 6.ª CP
147 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4332/2014 Manutenção das Zonas Verdes - Subsistemas Norte, Barrinha de Esmoriz / Lagoa de Paramos e Rejeição 002 01/08 6.ª CP
147 Município de Mação Anúncio de procedimento n.º 4344/2014 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A LIMPEZA DO COMPLEXO DE PISCINAS COBERTAS-MAÇÃO 002 01/08 6.ª CP
147 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 4338/2014 Aquisição de licenças Microsoft 002 01/08 6.ª CP
147 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4334/2014 Sistema Multimunicipal de Saneamento da Ria de Aveiro - Intervenções em Caixas de Visita 002 01/08 6.ª CP
147 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4337/2014 FAP CP 19/DI/14 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BANCO DE BATERIAS PARA A UPS #1 DE 160 KVA DO CA - MONSANTO 002 01/08 6.ª CP
147 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4331/2014 PE_14082_CIS - Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços de Técnico Polivalente Residente para as Escolas do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário - Lotes LN e LS 002 01/08 6.ª CP
147 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4365/2014 CT-2014/14002214 - Aquisição de serviços de limpeza pública na União de freguesias de Sintra (parcial), Cidade de Agualva e Monte Abraão 002 01/08 6.ª CP
147 Município de Vouzela Anúncio de procedimento n.º 4355/2014 Fornecimento de Gás Propano a Granel para a Piscina Municipal, Pavilhão Municipal, e Parque de Campismo de Vouzela. 002 01/08 6.ª CP
147 Direcção Regional de Cultura do Norte Anúncio de procedimento n.º 4327/2014 Concurso Público n.º 2 /DRCN/2014 - Mosteiro de São João de Tarouca - Musealização e reabilitação dos dormitórios e Valorização da cerca de clausura - 1ª Fase 002 01/08 6.ª CP
147 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4335/2014 Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes nas Instalações da Águas do Algarve, SA. 002 01/08 6.ª CP
147 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 4351/2014 Empreitada de "Execução dos trabalhos em falta para a conclusão do Centro Escolar da Zona Sudeste do Concelho" 002 01/08 6.ª CP
147 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 4333/2014 Núcleo Museológico e Expositivo - Parque Urbano do Paço de Giela - Serviço de Conceção e Produção Museológica 002 01/08 6.ª CP
147 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4336/2014 Acordo quadro de fornecimento de mobiliário 002 01/08 6.ª CP
147 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4329/2014 Prestação de Serviços de Aluguer Operacional de Ventiladores de Anestesia para os Blocos Operatórios da ULSNA, EPE 002 01/08 6.ª CP
147 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 4347/2014 Adaptação e Ampliação da EB1 do Marco de Canaveses - (Centro Escolar de Fornos) 002 01/08 6.ª CP
147 Viseu Novo SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4330/2014 Empreitada de reabilitação do edifício municipal "Casa da Calçada" em Viseu (CP-09/2014) 002 01/08 6.ª CP
147 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 4349/2014 Requalificação de campo de jogos - arrelvamento em piso sintético - complexo desportivo de Alpendorada. 002 01/08 6.ª CP
147 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4341/2014 Intervenção na Câmara de Derivação de S. Jacinto 002 01/08 6.ª CP
147 EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4357/2014 CP 57/14 Fornecimento de Energia Elétrica em MT, BTE e BTN durante 1 ano 002 01/08 6.ª CP
147 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 734/2014 Concurso Público n.º CPN02438B2014 para Aquisição de Contentores de 800 litros em polietileno 002 01/08 6.ª CP
147 Associação Nacional de Jovens Empresários Declaração de retificação de anúncio n.º 171/2014 Fornecimento de Serviços para a área da moda 002 01/08 6.ª CP
147 Município de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 735/2014 Requalificação do Museu Abade Pedrosa / Museu Internacional de Escultura Contemporânea - 2ª Fase 002 01/08 6.ª CP
147 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4352/2014 Concurso público de conceção para elaboração do projeto da residência universitária do Polo da Ajuda da Universidade de Lisboa 002 01/08 6.ª CP
147 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Anúncio de procedimento n.º 4339/2014 Execução das Obras do Edifício da Escola de Ciências da Vida e Ambiente 002 01/08 6.ª CP
147 Banco de Portugal Aviso de prorrogação de prazo n.º 732/2014 DSALG103513CPC 002 01/08 6.ª CP
147 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 733/2014 Empreitada de Execução para a Conclusão dos Sistemas de Drenagem e Elevatórios da Ligação entre os Subsistemas Brejos do Assa e Montado - Fase 1 - Brejos do Assa e Passadeiras 002 01/08 6.ª CP
147 Município de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 4366/2014 Centro de Formação Desportiva - Grandes Campos de Jogos - Modernização, Recuperação e Instalação de Relva Sintética. 002 01/08 6.ª CP
147 Município de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 4363/2014 Academia de Campeões Sanjoanenses - Grandes Campos de Jogos - Construção com Instalação Relva Sintética 002 01/08 6.ª CP
147 Águas do Noroeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4340/2014 EB 2322 - Construção de redes de drenagem de águas residuais da agregação de freguesias de Canedo e Corgo - Celorico de Basto 002 01/08 6.ª CP
147 Ecolezíria - Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 4345/2014 Aquisição de serviços de transporte de águas residuais (lixiviados) do Aterro Sanitário da Raposa para o destino final 002 01/08 6.ª CP
147 Município de Vila Real Aviso de prorrogação de prazo n.º 736/2014 Reabilitação do Campo do Calvário 002 01/08 6.ª CP
147 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4343/2014 P268_2014_Aquisição de serviços de desenvolvimento e configuração da solução de Gestão de Acessos do Portal GeRHuP 002 01/08 6.ª CP
147 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4359/2014 Contrato de empreitada "Requalificação das coberturas dos pavilhões desportivos do Académico Futebol Clube" 002 01/08 6.ª CP
147 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4361/2014 Projeto de Execução da EN103 - Entroncamento com a EN204 (km 24+880) e Braga (38+100) - Reabilitação 002 01/08 6.ª CP
147 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4342/2014 Serviços de Comunicações de Dados e Voz de Rede Fixa 002 01/08 6.ª CP
147 Município de Tabuaço Aviso de prorrogação de prazo n.º 737/2014 Reabilitação e Ampliação de Edifício Destinado a Forças de Segurança 002 01/08 6.ª CP
147 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 738/2014 ICP20140013-Equipamento para Gastroenterologia 002 01/08 6.ª CP
147 Escola Básica Integrada de Capelas Anúncio de procedimento n.º 4358/2014 Aquisição de refeições escolares à Escola Básica Integrada de Capelas no ano letivo de 2014/15 002 01/08 6.ª CP
147 Município de Cabeceiras de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 739/2014 Prestação de serviços de restauração coletiva e catering para os estabelecimentos de Ensino Pré Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Cabeceiras de Basto 002 01/08 6.ª CP
147 Município da Maia Aviso de prorrogação de prazo n.º 740/2014 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMBINADOS DE VIGILÂNCIA E DE LIGAÇÃO À CENTRAL DE RECEÇÃO E MONITORIZAÇÃO DE ALARMES DAS INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DA MAIA 002 01/08 6.ª CP
147 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 4356/2014 Reabilitação do Complexo Desportivo do Abambres - Pavimento de Relva Sintética no Campo de Futebol de 11 e criação de novos Balneários 002 01/08 6.ª CP
147 Município de Torres Vedras Anúncio de concurso urgente n.º 158/2014 Empreitada para reforço da protecção costeira à Praia de Porto Novo 002 01/08 6.ª CP
147 Praia em Movimento, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4362/2014 Concessão Creche e ATL dos Biscoitos 002 01/08 6.ª CP
147 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 159/2014 SARDINHA_NPD3014022428 002 01/08 6.ª CP