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Diário da República 146/2014

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
146 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 72/2014 Recomenda ao Governo a adoção de medidas de apoio à atividade de produção de moluscos bivalves 001 31/07 5.ª link
146 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 73/2014 Recomenda ao Governo medidas para a proteção e valorização da produção de bivalves no Algarve 001 31/07 5.ª link
146 Assembleia da República Lei n.º 48-A/2014 Prorroga o prazo de suspensão das disposições de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho e das cláusulas de contrato de trabalho, procedendo à segunda alteração da Lei n.º 23/2012, de 25 de junho 001 31/07 5.ª 146S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
146 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 9842/2014 Designação dos substitutos dos chefes da Divisão de Protocolo e da Divisão de Aprovisionamento e Património 0 31/07 5.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 9843/2014 Autoriza a realização da despesa para a aquisição de combustíveis rodoviários pela Polícia Judiciária 0 31/07 5.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 9844/2014 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação D. Luís I 0 31/07 5.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 9845/2014 Declara a utilidade pública do CIDLeS - Centro Interdisciplinar de Documentação Linguística e Social 0 31/07 5.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Louvor n.º 417/2014 Publicação de louvor 0 31/07 5.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Louvor n.º 418/2014 Publicação de louvor 0 31/07 5.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Louvor n.º 419/2014 Publicação de louvor 0 31/07 5.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Louvor n.º 420/2014 Publicação de louvor 0 31/07 5.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Louvor n.º 421/2014 Publicação de louvor 0 31/07 5.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extrato) n.º 8787/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 31/07 5.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho n.º 9846/2014 Alteração do posicionamento remuneratório da técnica superior Paula Alexandra Ochôa de Carvalho Telo 0 31/07 5.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 9847/2014 Autorização para acumulação de funções privadas ao técnico superior Francisco Resende de Almeida e Vasconcelos Póvoas 0 31/07 5.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 9848/2014 2.ª alteração à Reserva Ecológica Nacional do Município da Guarda 0 31/07 5.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 197/2014 Abertura do procedimento de classificação das 13 obras de Joan Miró pertencentes à Parups, S. A. 0 31/07 5.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 198/2014 Abertura de procedimento de classificação das 72 obras de Joan Miró pertencentes à PARVALOREM, S. A. 0 31/07 5.ª link
146 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8788/2014 Alteração de posicionamento remuneratório 0 31/07 5.ª link
146 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8789/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior de Tânia Sofia Taveira Silva 0 31/07 5.ª link
146 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9849/2014 Delegação de competências do diretor da Alfândega de Aveiro 0 31/07 5.ª link
146 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 9850/2014 Procede à reorganização interna da Direção de Serviços de Apoios Financeiros (DSAF) da Direção-Geral do Tesouro e Finanças e determina as competências das unidades orgânicas flexíveis adstritas àquela Direção de Serviços 0 31/07 5.ª link
146 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 8790/2014 Procedimento por mobilidade relativo ao aviso n.º 7142/2014: anulação da referência C 0 31/07 5.ª link
146 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 8791/2014 Procedimento concursal relativo ao aviso n.º 4112/2014: lista unitária de ordenação final 0 31/07 5.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 9851/2014 Autoriza a abertura de procedimentos concursais para recrutamento de pessoal policial da Polícia de Segurança Pública 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9852/2014 Designação, como técnica especialista, para exercer as funções de assessora, da licenciada Ana Rita Ferreira da Costa Carvalho 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 9853/2014 Designação, para exercer as funções de adjunto, do licenciado Pedro de Mattos e Silva Neves da Costa Pinto 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 9854/2014 Nomeia, em regime de substituição, o CMG M Pedro Sassetti Carmona para o cargo de diretor de serviços de Cooperação Técnico-Militar (DCTM) 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 9855/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 9856/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9857/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de condutores de máquinas, do 9322503 Duarte Elias Silva da Costa 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9858/2014 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB OPINF 138317-F, Bruno Filipe dos Santos Vieira 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9859/2014 Ingresso na especialidade SHS de quatro militares 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 639/2014 Ingresso na especialidade TABST de dois militares e na especialidade TPAA de cinco militares 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 8792/2014 Autorização da mobilidade interna na categoria do assistente operacional António Nogueira Mendes 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 8793/2014 Abertura de procedimento concursal comum para admissão ao Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana (Armas) 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria Despacho n.º 9860/2014 Subdelegação de competências 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 9861/2014 Subdelegação de competências 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 9862/2014 Subdelegação de competências 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 9863/2014 Subdelegação de competências 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho Normativo n.º 9/2014 Despacho Normativo sobre o artigo 397.º do CCP (Código dos Contratos Públicos) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 8794/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 1835/2014, de 27 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2014 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 322/2014 PC 4504820568 171/11.9/890 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 323/2014 PC 4504829999 EPU/13270 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 324/2014 PC 4504829559 EPU/13288 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 325/2014 PC 4504829559 EPU/13287 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 326/2014 PC 4504829559 EPU/13289 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 327/2014 PC 4504829559 EPU/13282 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 328/2014 PC 4504829559 EPU/13281 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 329/2014 PC 4504829559 EPU/13286 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 8795/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental 0 31/07 5.ª link
146 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 8796/2014 Recrutamento por mobilidade interna na categoria de um técnico superior - área de engenharia eletrotécnica 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 8797/2014 Alteração de rótulos Frango do Campo Pingo Doce 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 8798/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público, por falecimento, do assistente operacional Joaquim Fernandes Dias Serralheiro 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1514/2014 Nomeação no cargo de diretor do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas Públicas e de Proteção Florestal, em comissão de serviço pelo período de três anos, da licenciada Zita Delfina Foja Costa 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8799/2014 Torna-se público que Paula Cristina da Silva Dinis Boiça Pereira concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Arco Ribeirinho - UCSP Quinta da Lomba 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9864/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade interna do enfermeiro chefe Mário Rui Vilela Vicente, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./sede, para o ACES Cascais 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9865/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade à enfermeira Dulce Helena Machado da Fonseca, pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., para exercer funções no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte - UCSP da Charneca 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 8800/2014 Exonerada a seu pedido a assistente operacional Rute Cristina Ferreira Domingos Sousa 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 8801/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas da assistente hospitalar de cardiologia Dr.ª Joana Mendonça Guardado 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 9866/2014 Designa, em comissão de serviço, os delegados de saúde do ACES Douro Sul 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 9867/2014 Designa, em comissão de serviço, o Dr. José Manuel Teixeira Dantas delegado de saúde da Unidade de Saúde Pública da ULS do Baixo Alentejo, E. P. E. 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 9868/2014 Designa, em comissão de serviço, o Dr. Nuno dos Santos Rodrigues, delegado de saúde do ACES Oeste Sul 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 9869/2014 Designa em comissão de serviço os delegados de saúde do ACES Grande Porto VIII - Espinho/Gaia 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 9870/2014 Renova a designação em comissão de serviço do delegado de saúde coordenador da ULS do Alto Minho, Dr. Luís Moreno Delgado 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 9871/2014 Designa em comissão de serviço o Dr. Nuno Cândido Pereira de Sousa, delegado de saúde do ACES do Alto Ave-Guimarães/Vizela/Terras de Basto 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 9872/2014 Designa em comissão de serviço o Dr. Nuno Filipe Ambrósio Lopes delegado de saúde do ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 9873/2014 Renova a designação em comissão de serviço da delegada de saúde Regional do Norte Dr.ª Maria Neto de Miranda Araújo 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 9874/2014 Designa em comissão de serviço os delegados de saúde da ULS do Norte Alentejano 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 9875/2014 Designa em comissão de serviço a Dr.ª Tamara Prokopenko, delegada de saúde da ULS do Litoral Alentejano, E. P. E. 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 9876/2014 Designa, em comissão de serviço, as delegadas de saúde do ACES da Unidade Local de Saúde do Alto Minho 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 9877/2014 Designa em comissão de serviço a Dr.ª Margarida Ferreira Saudade da Silva, delegada de saúde coordenadora da ULS do Norte Alentejano 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 9878/2014 Renova a designação em comissão de serviço da delegada de saúde regional-adjunta do Norte Dr.ª Graça Maria Barbosa da Costa Cruz Alves 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 9879/2014 Renova a designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde do ACES Grande Porto VII - Gaia Dr. Carlos Alberto Pratas Valente 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Deliberação (Extrato) n.º 1515/2014 Regime especial de trabalho a tempo parcial 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 8802/2014 Abertura de concurso interno de ingresso para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal do IPST, I. P., na modalidade de CTFPTI 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 8803/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Amélia Maria de Azevedo Cerdeira para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente técnico 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 8804/2014 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 5227/2014 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 9880/2014 Nomeação da licenciada Ana Raquel Dinis Gonçalves de Castro Gomes, em regime de comissão de serviço, como diretora do Departamento de Planeamento e Gestão Patrimonial e Financeira do IPST, I. P. 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 9881/2014 Determina a situação de licença sem vencimento de longa duração do assistente técnico João Miguel de Basto e Vasconcelos Ribeiro da Silva 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9882/2014 Subdelega no Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento pré-contratual de ajuste direto para a aquisição de serviços de fornecimento de refeições em refeitórios escolares dos estabelecimentos de educação do continente 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 9883/2014 Estabelece os limites à fixação de vagas para admissão de estudantes internacionais aos ciclos de estudos de formação inicial ministrados pelos estabelecimentos de ensino superior privados 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 9884/2014 Nomeia a comissão de peritos que aprecia os pedidos de admissão às vagas do contingente especial por estudantes com necessidades educativas especiais no âmbito do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2014-2015 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 9885/2014 Autoriza, por motivo de revogação da acreditação dos ciclos de estudos, a abertura de vagas especificamente destinadas à mudança de curso ou transferência dos estudantes inscritos na licenciatura e no mestrado em Psicologia do Desporto e do Exercício da Escola Superior de Desporto de Rio Maior do Instituto Politécnico de Santarém 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, Lisboa Aviso n.º 8805/2014 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Anúncio n.º 199/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação de funcionária 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria, Olhão Despacho n.º 9886/2014 Nomeação para quadro do Agrupamento 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim Despacho n.º 9887/2014 Exoneração da adjunta do diretor 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim Despacho n.º 9888/2014 Nomeação de adjunta do diretor 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, Porto Aviso n.º 8806/2014 Homologação de contratos de pessoal docente relativos ao ano escolar de 2013-2014 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra-Filho, Porto Aviso n.º 8807/2014 Tomada de posse de diretor 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, Lisboa Despacho n.º 9889/2014 Contrato de serviço docente para o ano letivo 2013-2014 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro Aviso n.º 8808/2014 Posse do diretor do Agrupamento 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures Despacho n.º 9890/2014 Nomeação de coordenadora técnica, em mobilidade interna intercategorias, de Liseta Santos 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo Aviso n.º 8809/2014 Nomeação de pessoal docente 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul Aviso n.º 8810/2014 Tomada de posse do diretor do Agrupamento 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul Despacho n.º 9891/2014 Nomeação de subdiretora do Agrupamento 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul Despacho n.º 9892/2014 Nomeação de adjunta do diretor do Agrupamento 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul Despacho n.º 9893/2014 Nomeação de adjunto do diretor do Agrupamento 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 9894/2014 Designação de dirigente intermédio, em regime de substituição 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8811/2014 Conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras Ilda de Fátima da Mata Silva Vieira e Sónia Margarida Saramago Ribeiro Costa 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1516/2014 Autorização da assunção de encargos plurianuais decorrentes da celebração do contrato de empreitada «CENFIM - Marinha Grande - coberturas, tetos falsos e instalação elétrica e SADI no piso 1» 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 9895/2014 Subdelegação de competências 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 9896/2014 Subdelegação de competências na chefe de equipa de Rendimento Social de Inserção e Outras Prestações de Solidariedade, licenciada Isabel Maria da Costa Pereira Lopes 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 9897/2014 Subdelegação de competências na chefe de equipa de Prestações de Doença e Parentalidade Maria Natividade Alves Silva Figueiredo 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 9898/2014 Subdelegação de competências na chefe de equipa de Gestão de Contribuições, Rosa Maria Santos Duarte Marques 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 9899/2014 Subdelegação de competências na chefe de equipa de Identificação e Qualificação, licenciada Ana Sofia Silva Pinto Margarido Lopes 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 9900/2014 Subdelegação de competências na chefe de equipa de Gestão de Remunerações, licenciada Maria Helena Carvalho Pedrosa 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 9901/2014 Subdelegação de competências na chefe de Equipa de Gestão de Remunerações, Rosa Maria Jesus Soares Rodrigues 0 31/07 5.ª link
146 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 9902/2014 Delegação e subdelegação de competências no diretor do Núcleo de Apoio Jurídico, licenciado António Manuel Gil Nogueira Souto 0 31/07 5.ª link
146 Tribunal da Comarca de Évora Despacho (Extrato) n.º 9903/2014 Nomeação em comissão de serviço pelo período de três anos de Gilberto Ferreira da Costa, como administrador judiciário da comarca de Évora, com efeitos a 11 de junho de 2014 0 31/07 5.ª link
146 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 9904/2014 Cessação de funções do procurador-adjunto licenciado Manuel Augusto Barros Lopes por efeitos de aposentação/jubilação 0 31/07 5.ª link
146 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 9905/2014 Cessação de funções do procurador-geral-adjunto licenciado Manuel de Araújo Martins por efeitos de aposentação/jubilação 0 31/07 5.ª link
146 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 9906/2014 Nomeação do licenciado Luís Manuel Lameiro Santos como administrador 0 31/07 5.ª link
146 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 9907/2014 Delegação de competências no diretor da Delegação Regional do Porto e no diretor da Delegação Regional de Coimbra 0 31/07 5.ª link
146 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 9908/2014 Eleição do presidente, do vice-presidente e do secretário do conselho pedagógico 0 31/07 5.ª link
146 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 9909/2014 Concedida licença sabática ao Doutor António Carreto Fidalgo, professor catedrático 0 31/07 5.ª link
146 Universidade de Coimbra Aviso n.º 8812/2014 Renovação da comissão de serviço do engenheiro Mário Jorge Alverenga Teles do Carvalhal no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do serviço de Gestão do Edificado, Segurança e Ambiente, pelo período de três anos, com início em 30 de maio de 2014 e termo em 29 de maio de 2017 0 31/07 5.ª link
146 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8813/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Engenharia do Território e Ambiente, requeridas por Rong Zhang 0 31/07 5.ª link
146 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 9910/2014 Nomeação da mestre Denise Marta de Sousa Castilho de Matos Moura como coordenadora dos Núcleos de Relações Externas, Cooperação Internacional e Orientação, Gestão e Aconselhamento de Carreira da Divisão de Relações Externas 0 31/07 5.ª link
146 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 9911/2014 Fim de contrato com o Dr. Pedro Alexandre Carrilho Alegria Ferreira 0 31/07 5.ª link
146 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 9912/2014 Fim de contrato com o Dr. Tiago Alfredo Moura Olival de Mendonça 0 31/07 5.ª link
146 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Regulamento n.º 335/2014 Regulamento de Propinas de Mestrado da Faculdade de Motricidade Humana 0 31/07 5.ª link
146 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 9913/2014 Concessão de licença sabática para o 2.º semestre do ano letivo de 2014-2015 à Doutora Maria Eduarda Carlos Castanheira Fagundes Duarte, professora catedrática 0 31/07 5.ª link
146 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso n.º 8814/2014 Concurso para investigador principal na área de ciências sociais do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa 0 31/07 5.ª link
146 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 9914/2014 Período experimental da trabalhadora Carla Sofia Rodrigues Gonçalves Cabeleira de Melo Mesquita 0 31/07 5.ª link
146 Universidade da Madeira Despacho n.º 9915/2014 Subdelegação de competências 0 31/07 5.ª link
146 Universidade do Minho Aviso n.º 8815/2014 Anulação de procedimento concursal 0 31/07 5.ª link
146 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9916/2014 Delegação de competências na presidente da Escola de Direito, Prof.ª Doutora Maria Clara Cunha Calheiros Carvalho 0 31/07 5.ª link
146 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 688/2014 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área de Medicina/Medicina Celular e Molecular, com experiência relevante em terapias génicas, doenças crónicas, de preferência em retinopatias, da Faculdade de Ciências Médicas desta Universidade 0 31/07 5.ª link
146 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 689/2014 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar para a área disciplinar de Ciências da Comunicação/Media Digitais da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 31/07 5.ª link
146 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 690/2014 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Gestão/Estratégia e Concorrência da Faculdade de Economia desta Universidade 0 31/07 5.ª link
146 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8816/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a 20 % como professor auxiliar convidado com o Doutor João Nuno Sequeira Fernandes 0 31/07 5.ª link
146 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8817/2014 Celebração de adenda de alteração ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do Doutor Hugo Emanuel Charrinho da Costa Biscaia 0 31/07 5.ª link
146 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8818/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a 40 % como monitor com o licenciado André Filipe Lopes Lourenço 0 31/07 5.ª link
146 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8819/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a 40 % como monitor com o licenciado Filipe Alexandre Costa Araújo 0 31/07 5.ª link
146 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8820/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a 40 %, como monitor, com o licenciado Gonçalo Ferreira Lourenço 0 31/07 5.ª link
146 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8821/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a 40 % como monitor com o licenciado Carlos Filipe Raposo Posse 0 31/07 5.ª link
146 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 8822/2014 Lista de classificação final do procedimento concursal para recrutamento de três técnicos superiores 0 31/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 9917/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos com Marta Isabel Casteleiro Amaral 0 31/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 336/2014 Regulamento de Estágio do Curso de Licenciatura em Desporto 0 31/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 337/2014 Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do IPG 0 31/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 338/2014 Regulamento para Eleição do Presidente do Instituto Politécnico da Guarda 0 31/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 8823/2014 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico da área de recursos humanos, publicitado através do aviso n.º 9291/2013 0 31/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9918/2014 Adendas aos contratos de trabalho dos docentes Catarina Duarte Santos e José Guilherme Carvalho Mascarenhas 0 31/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9919/2014 Contrato de trabalho em funções públicas com Doroteia José Oliveira Reis Silva 0 31/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9920/2014 Adendas a contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado 0 31/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9921/2014 Adenda aos contratos dos docentes Carlos Miguel Silva Machado e José Luís Samões Ramalho Agulhas 0 31/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9922/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Fátima Isabel Alves Ferreira 0 31/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 9923/2014 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Marketing Digital, lecionado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto 0 31/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso n.º 8824/2014 Aviso de publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior para apoio ao desenvolvimento e execução de projetos, e outras atividades da área financeira, aberto através do aviso n.º 2664/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro de 2014 0 31/07 5.ª link
146 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha da Terceira Aviso n.º 40/2014/A Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respetivo internato médico na época normal de 2014, na Unidade de Saúde da Ilha Terceira - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo 0 31/07 5.ª link
146 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8825/2014 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia vascular 0 31/07 5.ª link
146 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Deliberação n.º 1517/2014 Rescisão do contrato de Ana Rita Pinto Costa, interna do internato médico 0 31/07 5.ª link
146 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Deliberação n.º 1518/2014 Rescisão de contrato de Sílvia Andreia Avelãs Alves, interna do internato médico 0 31/07 5.ª link
146 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Deliberação n.º 1519/2014 Rescisão de contrato de Sara Daniela Braga Brandão Lopes, interna do internato médico 0 31/07 5.ª link
146 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 9924/2014 Rescisão por mútuo acordo do asssistente operacional Henrique Fonseca Jorge 0 31/07 5.ª link
146 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9925/2014 Acumulação de funções 0 31/07 5.ª link
146 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8826/2014 Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar medicina interna da carreira médica 0 31/07 5.ª link
146 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 8827/2014 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral da carreira hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. 0 31/07 5.ª link
146 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 8828/2014 Lista de trabalhadores que cessaram contrato de trabalho em funções públicas por aposentação 0 31/07 5.ª link
146 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Aviso n.º 8829/2014 Procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de nefrologia da carreira especial médica/carreira médica 0 31/07 5.ª link
146 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Aviso n.º 8830/2014 Procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de medicina interna da carreira especial médica/carreira médica 0 31/07 5.ª link
146 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 785/2014 Retificação da lista nominativa dos trabalhadores que cessaram contrato de trabalho em funções públicas por aposentação 0 31/07 5.ª link
146 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8831/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de radiologia 0 31/07 5.ª link
146 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9926/2014 Autoriza a transição para o regime de trabalho, a que correspondem 40 horas semanais, nos termos e ao abrigo do n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro, da carreira especial médica, à Dr.ª Maria do Carmo Ramos Afonso, assistente graduada de reumatologia 0 31/07 5.ª link
146 Município de Alenquer Edital n.º 691/2014 Apreciação pública do projeto de Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 31/07 5.ª link
146 Município de Aljezur Edital n.º 692/2014 Projeto de regulamento da atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes no Município de Aljezur 0 31/07 5.ª link
146 Município de Ansião Aviso n.º 8832/2014 Mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras, do fiscal municipal Edgar Filipe Ladeira da Silva, na carreira/categoria de técnico superior - área de solicitadoria e administração 0 31/07 5.ª link
146 Município de Ansião Aviso n.º 8833/2014 Exoneração dos trabalhadores Pedro José Correia Mendes e Dina Maria Freire Domingues, a pedido dos próprios 0 31/07 5.ª link
146 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 8834/2014 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um técnico superior de administração pública, Tânia Patrícia Amorim Lourenço 0 31/07 5.ª link
146 Município de Barcelos Aviso n.º 8835/2014 Alteração às especificações do lote 1, sito na Travessa da Adega, da freguesia de Vila Frescaínha (S. Pedro), do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 1/95, emitido em 2 de janeiro de 1995, a que se refere o processo n.º 9/87-A, requerida por Florindo Gonçalves Serra 0 31/07 5.ª link
146 Município de Beja Edital n.º 693/2014 Projeto referente à segunda alteração do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 0 31/07 5.ª link
146 Município do Crato Aviso n.º 8836/2014 Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Crato 0 31/07 5.ª link
146 Município do Crato Aviso n.º 8837/2014 Projecto de Regulamento Geral de Taxas e Licenças 0 31/07 5.ª link
146 Município da Figueira da Foz Edital (Extrato) n.º 694/2014 Alteração ao Regulamento de Infraestruturas Urbanísticas 0 31/07 5.ª link
146 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 8838/2014 Nomeação do comandante operacional municipal 0 31/07 5.ª link
146 Município de Loures Aviso n.º 8839/2014 Aprovação da alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças Municipais 0 31/07 5.ª link
146 Município de Mafra Aviso n.º 8840/2014 Regulamento do Conselho Municipal de Turismo de Mafra 0 31/07 5.ª link
146 Município da Maia Aviso n.º 8841/2014 Conclusão, com sucesso, do período experimental pela técnica superior Cristina Maria Matos Pinto 0 31/07 5.ª link
146 Município da Maia Aviso n.º 8842/2014 Processo disciplinar instaurado a Duarte Nuno Castro Magalhães - notificação da acusação 0 31/07 5.ª link
146 Município de Mira Aviso n.º 8843/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão 0 31/07 5.ª link
146 Município de Mira Aviso n.º 8844/2014 Nomeação de chefe do Gabinete de Apoio ao Presidente e Vereação 0 31/07 5.ª link
146 Município de Montalegre Declaração n.º 140/2014 2.ª correção material do Plano Diretor Municipal de Montalegre 0 31/07 5.ª link
146 Município de Moura Aviso n.º 8845/2014 Conclusão com sucesso do período experimental - Célia Guerreiro, Nazaré Maximiano 0 31/07 5.ª link
146 Município de Moura Aviso n.º 8846/2014 Abertura de procedimento concursal comum para provimento de um posto de trabalho de técnico superior (direito), de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida 0 31/07 5.ª link
146 Município de Moura Aviso n.º 8847/2014 Conclusão com sucesso do período experimental - cinco postos de trabalho de assistente operacional (sapador florestal) 0 31/07 5.ª link
146 Município da Nazaré Despacho n.º 9927/2014 Nomeação do comandante operacional municipal (COM) 0 31/07 5.ª link
146 Município de Nordeste Edital n.º 695/2014 Apreciação pública do relatório de suporte à fundamentação económico-financeira das novas taxas acrescidas em 2014 à matriz de taxas do município do Nordeste 0 31/07 5.ª link
146 Município de Oeiras Aviso n.º 8848/2014 Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistentes operacionais na área de condução de máquinas pesadas e veículos especiais 0 31/07 5.ª link
146 Município de Palmela Aviso n.º 8849/2014 Abertura de procedimentos concursais para assistente operacional (ação educativa), assistente operacional (cantoneiro de limpeza/arruamentos e cabouqueiro); assistente operacional (coveiro) e assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais/motorista de transportes coletivos) em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/07 5.ª link
146 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 8850/2014 Processo disciplinar - notificação da acusação 0 31/07 5.ª link
146 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 8851/2014 Cessação da comissão de serviço do chefe do gabinete de apoio à presidência 0 31/07 5.ª link
146 Município de Penela Aviso n.º 8852/2014 Lista unitária - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de assistente operacional (auxiliar administrativo) 0 31/07 5.ª link
146 Município de Penela Aviso n.º 8853/2014 Cessação das funções por motivo de aposentação 0 31/07 5.ª link
146 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 8854/2014 Plano de urbanização das Pedras Finas - abertura da discussão pública da proposta final 0 31/07 5.ª link
146 Município de Porto Santo Aviso n.º 8855/2014 Nomeação de pessoal dirigente em regime de substituição 0 31/07 5.ª link
146 Município de Redondo Aviso n.º 8856/2014 Cessação de funções como secretário do Gabinete de Apoio à Vereação 0 31/07 5.ª link
146 Município de Redondo Aviso n.º 8857/2014 Licença sem vencimento pelo período de seis meses concedida a Maria Aurora Rosado 0 31/07 5.ª link
146 Município de Redondo Aviso n.º 8858/2014 Cessação de funções por aposentação 0 31/07 5.ª link
146 Município de Santarém Aviso n.º 8859/2014 Cessação de relação jurídica 0 31/07 5.ª link
146 Município de Santarém Aviso n.º 8860/2014 Licenças sem remuneração 0 31/07 5.ª link
146 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 8861/2014 Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior de engenharia topográfica - lista unitária de ordenação final 0 31/07 5.ª link
146 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 696/2014 Desafetação do domínio público do Município para o domínio privado do Município, de uma parcela de terreno, correspondente a caminho público, localizado no lugar de Bordonhos, freguesia de Bordonhos 0 31/07 5.ª link
146 Município de São Roque do Pico Aviso n.º 8862/2014 Contratação de pessoal a termo resolutivo certo/seis meses 0 31/07 5.ª link
146 Município de São Roque do Pico Aviso n.º 8863/2014 Contratação de pessoal - procedimento concursal comum 0 31/07 5.ª link
146 Município de Setúbal Aviso n.º 8864/2014 Processo disciplinar de Nuno Miguel Crespo Rosa 0 31/07 5.ª link
146 Município de Tomar Aviso n.º 8865/2014 Proposta de alteração do Regulamento Municipal sobre Organização e Acesso ao Mercado de Prestação dos Serviços de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros 0 31/07 5.ª link
146 Município de Torres Vedras Edital n.º 697/2014 Plano de Pormenor da Barreira Alta 0 31/07 5.ª link
146 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 8866/2014 Designação do substituto do oficial público do município de Vila Viçosa 0 31/07 5.ª link
146 Município de Viseu Aviso n.º 8867/2014 Nomeação em regime de substituição - cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 31/07 5.ª link
146 União das Freguesias de Outeiro da Cortiçada e Arruda dos Pisões Aviso n.º 8868/2014 Lista unitária de ordenação final 0 31/07 5.ª link
146 Freguesia de Santa Clara Aviso (Extrato) n.º 8869/2014 Mobilidade interna intercarreiras de Maria do Carmo Moreira Lanternas, assistente técnica, para desempenhar funções na carreira e categoria de técnica superior na área jurídica e recursos humanos 0 31/07 5.ª link
146 Freguesia de São Bartolomeu de Messines Aviso n.º 8870/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 31/07 5.ª link
146 Serviços Municipalizados de Viseu Aviso n.º 8871/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental de um técnico superior 0 31/07 5.ª link
146 Centro Europeu de Estudos Superiores de Comunicação Empresarial, S. A. Aviso n.º 8872/2014 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Comunicação Empresarial, do Instituto Superior de Comunicação Empresarial, cujo plano de estudos se encontram publicados na 2.ª série do Diário da República, nos termos do despacho n.º 23691/2006, de 20 de novembro, foi aprovada, para vigorar a partir do ano letivo de 2014-2015, a alteração ao plano de estudos da licenciatura em Comunicação Empresarial 0 31/07 5.ª link
146 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Regulamento n.º 339/2014 Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 31/07 5.ª link
146 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 9928/2014 Anulação do despacho n.º 9574/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de julho de 2014 0 31/07 5.ª link
146 Fundação Gaspar Frutuoso Aviso n.º 8873/2014 Composição dos órgãos sociais 0 31/07 5.ª link
146 PEDAGO - Sociedade de Empreendimentos Pedagógicos, L.da Aviso n.º 8874/2014 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Animação Sociocultural 0 31/07 5.ª link
146 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 8875/2014 Procedimento concursal para o provimento do cargo de diretor de serviços de Coordenação das Atividades da Reitoria, cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Universidade dos Açores 0 31/07 5.ª link
146 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 8876/2014 Comissão de Trabalhadores da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público - aprovação dos estatutos 0 31/07 5.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 9928-A/2014 Exonera, a seu pedido, o Dr. Antero Luís do cargo de Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna 0 31/07 5.ª 146S
146 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 9928-B/2014 Nomeia a Dra. Maria Helena Pereira Loureiro Correia Fazenda como Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna 0 31/07 5.ª 146S
146 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 8876-A/2014 Afixação das listas de graduação dos candidatos aprovados, por via de admissão, e das listas dos candidatos excluídos 0 31/07 5.ª 146S
146 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 4299/2014 PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS MARRIDAS - ANGEJA 0 31/07 5.ª CP
146 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 4311/2014 Pavimentação de troço do CM 1079 e troço do CM 1080 - Vale Fuzeiros 0 31/07 5.ª CP
146 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 4310/2014 Prestação de serviços de certificação legal das contas do Município do Funchal para os exercícios 2014 e 2015 0 31/07 5.ª CP
146 E. P. F. - Ensino Profissional de Felgueiras, L.da Anúncio de procedimento n.º 4306/2014 Confeção e fornecimento de refeições completas, cedência de instalações, equipamentos, mobiliários, pessoal e transporte de alunos. 0 31/07 5.ª CP
146 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 731/2014 Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2014/2015/2016 - Zona Norte 0 31/07 5.ª CP
146 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 4326/2014 Contratação Serviço Transporte Coletivo para a Vila de Pinhal Novo 0 31/07 5.ª CP
146 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 4303/2014 Qualidade 100% - Reparações de Pavimentos em Betuminoso 0 31/07 5.ª CP
146 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 4300/2014 Rede de drenagem de águas residuais e rede de abastecimento de água de Castelo de Neiva - 1ª Fase 0 31/07 5.ª CP
146 Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso de prorrogação de prazo n.º 728/2014 Empreitada para obras de remodelação das instalações do serviço de finanças de Oeiras 2 0 31/07 5.ª CP
146 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4318/2014 Reparação do Portão do Hangar na Esquadrilha de Helicópteros. 0 31/07 5.ª CP
146 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4316/2014 Sistema de Refrigeração das Baterias do Sistema de Carregamento da Esquadrilha de Submarinos. 0 31/07 5.ª CP
146 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 4301/2014 Rede de drenagem de águas residuais e rede de água de Vila de Punhe - Lugar da Chasqueira - 1ª Fase 0 31/07 5.ª CP
146 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4319/2014 Habitação Jovem - Rua Costa Pinto nº 176 - Paço de Arcos 0 31/07 5.ª CP
146 Águas do Noroeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4309/2014 GEB 2314 - Fiscalização da empreitada «EB 2287 - Rede de drenagem de águas residuais do sistema de Ponte da Ribeira e da freguesia de Chave (Arouca)» 0 31/07 5.ª CP
146 Águas do Noroeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4308/2014 GEB 2315 - Fiscalização das Empreitadas «EB2284, EB2285 e EB2286 - Redes de drenagem no concelho da Trofa - Sistema de Águas da Região do Noroeste» 0 31/07 5.ª CP
146 Município de Lamego Aviso de prorrogação de prazo n.º 729/2014 Requalificação e adaptação do Centro de Estágios de Lamego 0 31/07 5.ª CP
146 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4305/2014 CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2014 - 2015 REDE DE AUTOESTRADAS DA GRANDE LISBOA 0 31/07 5.ª CP
146 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4313/2014 Empreitada de Controlo de Caudais Pluviais no Subsistema de Frielas - Fase II - CP/O 19/14 0 31/07 5.ª CP
146 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 4307/2014 Aquisição e reparação de contadores de água 0 31/07 5.ª CP
146 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4304/2014 EN 258 - PASSAGEM HIDRÁULICA AO KM 69+837 SUBSTITUIÇÃO DO TABULEIRO DA OBRA DE ARTE 0 31/07 5.ª CP
146 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 4302/2014 Contratação/2014/21 - Concurso Público Internacional para Aquisição de Combustíveis 0 31/07 5.ª CP
146 Município de Alijó Anúncio de procedimento n.º 4324/2014 Contratação de Serviços para Transporte Colectivo de Crianças em Circuitos Especiais para o ano letivo 2014/2015 0 31/07 5.ª CP
146 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 157/2014 Prestação de Serviços de Fornecimento e Tratamento de Roupa em regime de aluguer 0 31/07 5.ª CP
146 Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 4314/2014 Empreitada de construção da linha mista a 30kv para estação elevatória do bloco 4 de Odivelas 0 31/07 5.ª CP
146 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 170/2014 NCP20140009 - Equipamento hoteleiros para a unidade de internamento de longa Ataleia 0 31/07 5.ª CP
146 Associação Minho Park Monção - Parque Empresarial do Noroeste Peninsular Aviso de prorrogação de prazo n.º 727/2014 Empreitada de Construção do Edifício Administrativo a Construir na Área de Acolhimento Empresarial "MinhoPark Monção - Parque Empresarial do Noroeste Peninsular" 0 31/07 5.ª CP
146 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4312/2014 Aquisição de sistema de tratamento primário por ultra violetas e controlador para tanque da piscina média do Complexo Municipal dos desportos 0 31/07 5.ª CP
146 Águas do Noroeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4322/2014 GEB 2318 - Fiscalização das Empreitadas «EB 2270, EB 2271, EB 2272 e EB 2273 - Redes de drenagem no concelho de Santo Tirso - Sistema de Águas da Região do Noroeste» 0 31/07 5.ª CP
146 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 4315/2014 Prestação de serviços de restauração coletiva e catering para os estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e 1.º ciclo do ensino básico do concelho de Cabeceiras de Basto 0 31/07 5.ª CP
146 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4325/2014 Aquisição de Serviços de Aluguer Operacional de 65 (sessenta e cinco) viaturas para a SCML 0 31/07 5.ª CP
146 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 730/2014 Reparação de patologias no Cemitério de Santos Evos 0 31/07 5.ª CP
146 Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4321/2014 Concurso Público n.º167/2014-Transporte e Distribuição de Materiais para os ACES e Sede da ARS Algarve 0 31/07 5.ª CP
146 Manutenção Militar Anúncio de procedimento n.º 4320/2014 Aquisição e montagem de equipamentos de cozinha para C3 da Sede da Manutenção Militar 0 31/07 5.ª CP
146 Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4317/2014 REMODELAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS NA ALDEIA SUL-2ªFASE 0 31/07 5.ª CP
146 EMARVR, Água e Resíduos de Vila Real, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 4323/2014 SAR Cidade - Ampliação da Rede da Cidade e SAR Guiães - Rede de Drenagem de Esgotos na Rua das Lagareiras, Freguesia de Guiães 0 31/07 5.ª CP