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Diário da República 144/2014

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
144 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 71/2014 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de aprovação da Emenda ao Acordo sobre a Conservação dos Morcegos na Europa, assinado em Londres, em 4 de dezembro de 1991, adotada em Bristol de 24 a 26 de julho de 2000 001 29/07 3.ª link
144 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 8/2014/M Adapta à administração regional autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de abril, que estabelece o regime do abono de ajudas de custo e transporte pelas deslocações em serviço público 001 29/07 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
144 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 136/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Clube Recreativo Charnequense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 29/07 3.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 9738/2014 Designa o Dr. João Nuno Cortês Fernandez Ruivo como coordenador científico do Laboratório de Análises de Dopagem 002 29/07 3.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 9739/2014 Designa o mestre Pedro Miguel Laranjeira da Cruz Calado, para presidente do Conselho Diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I.P. 002 29/07 3.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 8654/2014 Mobilidade interna na carreira/categoria de assistente operacional do trabalhador Miguel da Costa Soares Duarte 002 29/07 3.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 1494/2014 39.ª deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - tipologia de áreas urbanas - 2014 002 29/07 3.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 137/2014 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 13 de julho de 2014, a pedido da Câmara Municipal da Lousã, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas 002 29/07 3.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 138/2014 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 15 de julho de 2014, a pedido da Câmara Municipal da Covilhã, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela 002 29/07 3.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 448/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/161/DD/2014, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Novas Olimpíadas Especiais - Special Olympics Portugal 002 29/07 3.ª link
144 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8655/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de especialista de informática de grau 2, nível 1, de Rogério José Moreira Marques 002 29/07 3.ª link
144 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 9740/2014 Renovação de comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Acompanhamento do Ministério da Economia e do Emprego 002 29/07 3.ª link
144 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 9741/2014 Renovação de comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Acompanhamento do Ministério da Defesa Nacional 002 29/07 3.ª link
144 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça Portaria n.º 627/2014 Autoriza o reescalonamento da despesa autorizada pela Portaria n.º 744/2009, relativa ao contrato de aquisição de serviços educativos e de gestão para o Centro Educativo de Santa Clara 002 29/07 3.ª link
144 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça Portaria n.º 628/2014 Portaria que autoriza a Polícia Judiciária a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de manutenção multitécnica para o novo edifício sede 002 29/07 3.ª link
144 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça Portaria n.º 629/2014 Autoriza o reescalonamento da despesa autorizada pela Portaria n.º 743/2009, relativa ao contrato de aquisição de serviços educativos e de gestão para o Centro Educativo da Madeira 002 29/07 3.ª link
144 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 630/2014 Autoriza a Parque Escolar, E. P. E. a assumir os encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para alteração das peças do projeto de execução, para o lançamento do novo concurso para a empreitada da Escola Secundária de Padrão da Légua, em Matosinhos 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9742/2014 Prorrogação da comissão do Coronel de Infantaria, João Paulo de Noronha da Silveira Alves Caetano 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 631/2014 Concessão de medalha de defesa nacional, de 1.ª classe, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Jorge Narciso Ramalho da Silva 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 9743/2014 Reestruturação Estabelecimentos Fabris do Exército (EFE) 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 9744/2014 Delegação de competências do comandante-geral da Polícia Marítima no comandante regional da Polícia Marítima dos Açores 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9745/2014 Consolidação de mobilidade interna 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9746/2014 Lista unitária de ordenação final - técnico superior 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 9747/2014 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 632/2014 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 633/2014 Ingresso no quadro de oficiais PILAV 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9748/2014 Ingresso na especialidade SAS de vários militares 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 634/2014 Passagem à situação de reserva do CAP MED 111733-F, Diogo Gabriel Ponces da Silva Pereira Torres 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9749/2014 Delegação de competências com faculdade de subdelegação do secretário-geral do Ministério da Administração Interna, licenciado Carlos Manuel Silvério da Palma, no comandante-geral da Guarda Nacional Republicana e no diretor nacional da Polícia de Segurança Pública 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 9750/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Coimbra, capitão Oliveira 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 9751/2014 Subdelegação de competências no comandante em substituição do Destacamento Territorial de Coimbra, tenente Lourenço 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 9752/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Intervenção, capitão Correia 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 9753/2014 Subdelegação de competências no 2.º comandante do CTER de Coimbra, TC Barroso Costa 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 9754/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial da Lousã, capitão Gomes 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 9755/2014 Subdelegação de competências no chefe da SRLF, major Videira 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 9756/2014 Renovação da nomeação em comissão de serviço da chefe da Divisão de Gestão Administrativa, do Departamento de Recursos Humanos, da Direção Nacional, técnica superior M/001861, Adelina da Graça Avó Damas 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 9757/2014 Renovação da nomeação em comissão de serviço da diretora do Departamento de Gestão Financeira, da Direção Nacional, técnica superior M/002309, Ana Maria Tavares de Almeida e Bessa 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 9758/2014 Renovação da nomeação em comissão de serviço do chefe de divisão de Gestão Orçamental, do Departamento de Gestão Financeira, da Direção Nacional, técnico superior M/002364, José Manuel de Jesus Ferreira 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9759/2014 Delegação de competências nos diretores regionais 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 9760/2014 Cessação da comissão de serviço da licenciada Joana Cláudia Silvano Alves Albernaz Delgado 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 9761/2014 Consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Alexandra Cristina Morais Almeida 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 9762/2014 Mestre João Pedro Arsénio de Oliveira - renovação da comissão de serviço 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 8656/2014 Faz-se público que, por despacho de 16 de janeiro de 2014, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, contados da data da publicação do presente aviso no Diário da República, o concurso interno geral de ingresso para o preenchimento de 8 (oito) postos de trabalho na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior, do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica - ASAE 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 305/2014 PC 4504740473 0161/1/2/494 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 306/2014 PC 4504754809 0161/10/9/907 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 307/2014 PC 4504509132 171/14.18/454 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 308/2014 PC 4504509144 171/14.16/1153 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 309/2014 PC 4504509132 171/14.18/454 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 310/2014 PC 4504509134 171/14.12/125 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 311/2014 PC 4504509138 171/14.12/127 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 312/2014 PC 4504509152 171/14-5/807 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 313/2014 PC 4504509148 171/14.16/1155 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 314/2014 PC 4504509146 171/14.16/1156 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 315/2014 PC 4504754818 171/11.7/1714 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 316/2014 PC 4504754818 171/11.7/1716 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 317/2014 PC 4504754822 171/11.14/1230 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 318/2014 PC 4504754818 171/11/7/1715 002 29/07 3.ª link
144 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 8657/2014 Lista unitária de ordenação final 002 29/07 3.ª link
144 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 9763/2014 Delegação de competências 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Agricultura e do Mar - Secretaria-Geral Despacho n.º 9764/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura e do Mar, do assistente operacional José João da Silva Monteiro 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 9765/2014 Cessação do regime de substituição para o exercício do cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, como chefe da Divisão de Planeamento Estratégico, do licenciado José Eduardo Fialho Pacheco Conceição Diogo Branco 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9766/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Bernardo Mendes Loff Barreto 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9767/2014 Determina a comparticipação a 100 % dos medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou Colite Ulcerosa. Revoga o Despacho n.º 4466/2005, de 10 de fevereiro 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8658/2014 Homologação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica - cirurgia pediátrica 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8659/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em resultado do processo de recrutamento para a carreira especial médica, categoria de assistente de medicina geral e familiar, publicitado através do aviso n.º 10074/2013, de 8 de agosto 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8660/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Cardiologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8661/2014 Tânia Rita Pimentel Ferreira concluiu com sucesso o período experimental, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Almada - Seixal 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9768/2014 Autoriza a consolidação da cedência de interesse público à enfermeira Patrícia Maria Valente Pinto de Oliveira, pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., para desempenho das mesmas funções no ACES Loures-Odivelas/UCC de Sacavém 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 8662/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores da carreira/categoria de enfermeiro 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 8663/2014 Celebração de 12 contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o lugar de enfermeiro do mapa de pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Declaração de Retificação n.º 774/2014 Retifica o despacho n.º 8576/2014 (2.ª série), de 2 de julho, que alterou o despacho n.º 8194/2011 (2.ª série), de 9 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Telecomunicações e Redes na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Declaração de Retificação n.º 775/2014 Retifica o despacho n.º 8575/2014 (2.ª série), de 2 de julho, que alterou o despacho n.º 8875/2011(2.ª série), de 5 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9769/2014 Altera o despacho n.º 14251/2012 (2.ª série), de 2 de novembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Produção nas Artes do Espetáculo na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9770/2014 Altera o despacho n.º 11429/2012 (2.ª série), de 23 de agosto, modificado pelo despacho n.º 3088/2014 (2.ª série), de 24 de fevereiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, Guarda Louvor n.º 413/2014 Louvor ao Dr. Adalberto Manuel de Almeida Carvalho 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Torres Novas Despacho n.º 9771/2014 Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Torres Novas 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, Lisboa Aviso n.º 8664/2014 Tomada de posse para o cargo de diretora do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro - Montijo Louvor n.º 414/2014 Louvor à docente Maria de Fátima Roxo Vicente Custódio Gésero que desempenhou o cargo de adjunta do diretor no Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pombal Aviso n.º 8665/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por iniciativa do trabalhador 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso (Extrato) n.º 8666/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 8667/2014 Recrutamento mediante mobilidade interna 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 8668/2014 Exoneração a pedido 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 9772/2014 Designação de dirigente intermédio, em regime de substituição 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Louvor n.º 415/2014 Louvor à dirigente Maria Inez Fernandes Cancelinha, no momento em que cessa funções 002 29/07 3.ª link
144 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 9773/2014 Subdelegação de competencias no chefe de equipa de Prestações Diferidas, David Ferreira 002 29/07 3.ª link
144 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 9774/2014 Nomeação de juiz conselheiro jubilado para exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça 002 29/07 3.ª link
144 Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Deliberação n.º 1495/2014 Fixa o montante da taxa especial a cobrar pelo procedimento de acreditação da alteração de requisitos dos ciclos de estudos conducentes à habilitação para a docência na educação pré-escolar e no ensino básico, conforme previsto pelo Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio 002 29/07 3.ª link
144 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 9775/2014 Nomeação do Doutor João Carlos Relvão Caetano como diretor da Delegação Regional de Coimbra da Universidade Aberta 002 29/07 3.ª link
144 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8669/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Psicologia, requeridas por Ana Cristina Monteiro Barra Alves do Rosário 002 29/07 3.ª link
144 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9776/2014 Assunção de encargos plurianuais 002 29/07 3.ª link
144 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 9777/2014 CTFP a termo certo com assistentes convidados a 30 % 002 29/07 3.ª link
144 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 9778/2014 CTFP a termo certo com assistentes convidados a 40 % 002 29/07 3.ª link
144 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 9779/2014 Concedida licença sabática para o ano letivo de 2014-2015 ao Doutor José Frederico Henzler Ferreira Marques, professor catedrático 002 29/07 3.ª link
144 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Deliberação n.º 1496/2014 Deliberação para efeitos de substituição nos casos de ausência, falta ou impedimento dos membros do Conselho de Gestão 002 29/07 3.ª link
144 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho n.º 9780/2014 Alteração ao Regulamento de Remunerações Adicionais dos Docentes e Investigadores do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 002 29/07 3.ª link
144 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 8670/2014 Licença sem vencimento do docente Santiago Budria Rodriguez 002 29/07 3.ª link
144 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 8671/2014 Licença sabática do docente Ricardo Fabrício Rodrigues 002 29/07 3.ª link
144 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 8672/2014 Mobilidade interna intercategorias para encarregado operacional de Sérgio Inácio Rodrigues de Sousa 002 29/07 3.ª link
144 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 679/2014 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de dois postos de trabalho de professor auxiliar para a área disciplinar de Linguística da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 002 29/07 3.ª link
144 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 8673/2014 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História do Império Português 002 29/07 3.ª link
144 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 9781/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de um procedimento concursal, do Doutor Luís Filipe Costa Lages como professor catedrático 002 29/07 3.ª link
144 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 8674/2014 Procedimento concursal comum para um técnico superior - área de alimentação 002 29/07 3.ª link
144 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 9782/2014 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil (regime noturno) da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 002 29/07 3.ª link
144 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 9783/2014 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil (regime diurno) da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 002 29/07 3.ª link
144 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 9784/2014 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão da Construção (regime noturno) da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 002 29/07 3.ª link
144 Instituto Politécnico de Tomar Declaração de Retificação n.º 776/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 8174/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 23 de junho de 2014 002 29/07 3.ª link
144 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 9785/2014 Autoriza a transição para o regime de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato por tempo indeterminado da professora adjunta Eunice Ferreira Ramos Lopes, da Escola Superior de Gestão de Tomar 002 29/07 3.ª link
144 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 9786/2014 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desenvolvimentos de Produtos de Turismo Cultural da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Tomar 002 29/07 3.ª link
144 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Retificação n.º 777/2014 Retificação do aviso (extrato) n.º 7397/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 24 de junho de 2014 002 29/07 3.ª link
144 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores Despacho n.º 12/2014/A Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Miguel Jorge dos Santos, com efeitos a partir de 1 de junho de 2014, para a ocupação de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, constante do quadro regional da ilha Terceira afeto ao Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores 002 29/07 3.ª link
144 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores Despacho n.º 13/2014/A Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mónica de Lurdes Rocha Pires, na categoria de enfermeiro, carreira especial de enfermagem, constante do quadro regional da ilha Terceira, afeto ao Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores 002 29/07 3.ª link
144 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores Despacho n.º 14/2014/A Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Lénia Dorisa Dinis Pacheco, com efeitos a partir de 1 de junho de 2014, para a ocupação de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro carreira especial de enfermagem, constante do quadro regional da ilha Terceira afeto ao Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores 002 29/07 3.ª link
144 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1497/2014 Redução do horário de trabalho do Dr. Jorge Melo Cortesão Ferraz de Melo 002 29/07 3.ª link
144 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1498/2014 Acumulação de funções privadas de Patricia Isabel de Oliveira Venâncio 002 29/07 3.ª link
144 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9787/2014 Cessação de funções de Rita Sofia Ferreira Macatrão Vidinha 002 29/07 3.ª link
144 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9788/2014 Cessação de funções de Helena Maria Ferreira Ribeiro de Matos Luís 002 29/07 3.ª link
144 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9789/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 002 29/07 3.ª link
144 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 8675/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de otorrinolaringologia 002 29/07 3.ª link
144 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Aviso n.º 8676/2014 Comunicação de falecimento da Dr.ª Sónia Polo 002 29/07 3.ª link
144 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1499/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau da assistente graduada sénior de patologia clínica Maria Hermínia Ferreira da Silva 002 29/07 3.ª link
144 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso n.º 8677/2014 Procedimento concursal simplificado de recrutamento para pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar, com a especialidade de neurologia - alteração da constituição do júri 002 29/07 3.ª link
144 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1500/2014 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal à assistente graduada de medicina geral e familiar Maria de Lourdes Martins Dias Maruta Martins 002 29/07 3.ª link
144 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 8678/2014 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar, da especialidade de medicina física e de reabilitação 002 29/07 3.ª link
144 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 8679/2014 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar, da especialidade de pneumologia 002 29/07 3.ª link
144 Município de Albufeira Aviso n.º 8680/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Carmelita Maria Marques de Matos 002 29/07 3.ª link
144 Município de Albufeira Aviso n.º 8681/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Paula Cristina Pereira Silva Barradas 002 29/07 3.ª link
144 Município de Aljustrel Aviso n.º 8682/2014 Nomeação de adjunto do gabinete de apoio à presidência 002 29/07 3.ª link
144 Município de Almeirim Regulamento n.º 332/2014 Regulamento de Ação Social 002 29/07 3.ª link
144 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 8683/2014 Delimitação da área de reabilitação urbana da sede do concelho de Arcos de Valdevez 002 29/07 3.ª link
144 Município da Calheta Aviso n.º 8684/2014 Conclusão de período experimental 002 29/07 3.ª link
144 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 8685/2014 Regulamento do Programa de Apoio à Economia e Emprego 002 29/07 3.ª link
144 Município de Évora Aviso n.º 8686/2014 Projeto de alteração do Regulamento da Comissão Municipal de Economia e Turismo de Évora 002 29/07 3.ª link
144 Município da Guarda Edital n.º 680/2014 Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes para Instalação de Atividades Económicas 002 29/07 3.ª link
144 Município de Lagos Aviso n.º 8687/2014 Licenças sem remuneração 002 29/07 3.ª link
144 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 8688/2014 Nomeação da constituição do júri do período experimental para a carreira e categoria de técnico superior 002 29/07 3.ª link
144 Município de Loures Aviso n.º 8689/2014 Resultados da aplicação do 1.º método de seleção obrigatório 002 29/07 3.ª link
144 Município de Monchique Aviso n.º 8690/2014 Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Monchique - artigos 29.º e 30.º 002 29/07 3.ª link
144 Município de Odemira Aviso n.º 8691/2014 Outorga de contrato 002 29/07 3.ª link
144 Município de Odemira Aviso n.º 8692/2014 Alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Odemira e Alteração ao Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Odemira 002 29/07 3.ª link
144 Município de Odemira Aviso n.º 8693/2014 Aprovação definitiva do Regulamento de Propaganda Política, Eleitoral e Sindical do Município de Odemira 002 29/07 3.ª link
144 Município de Odemira Aviso n.º 8694/2014 Abertura do período de discussão pública do Plano de Intervenção em Espaço Rural da Herdade do Zorreiro 002 29/07 3.ª link
144 Município de Ourique Aviso n.º 8695/2014 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional - Gabinete de Educação e Ação Social Escolar 002 29/07 3.ª link
144 Município de Pampilhosa da Serra Edital n.º 681/2014 Projeto de alteração ao Regulamento Geral de Taxas Municipais do Município de Pampilhosa da Serra 002 29/07 3.ª link
144 Município de Pombal Aviso n.º 8696/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal, para a carreira/categoria de assistente operacional - área de motorista de pesados, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 29/07 3.ª link
144 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 8697/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um lugar de assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 29/07 3.ª link
144 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 8698/2014 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com Jorge Bolieiro e com Florindo Ribeiro na categoria de assistente operacional - condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 29/07 3.ª link
144 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 8699/2014 Celebração de contratos por tempo indeterminado 002 29/07 3.ª link
144 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 8700/2014 Pedido de licenciamento de um paiol permanente 002 29/07 3.ª link
144 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 8701/2014 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (arquiteto) 002 29/07 3.ª link
144 Município de Santarém Louvor n.º 416/2014 Louvor atribuído ao comandante da Esquadra da Polícia de Segurança Pública de Santarém, subcomissário Marco Paulo Jesus Martins 002 29/07 3.ª link
144 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 8702/2014 Recondução da chefe da DEASS, no cargo de chefe da Divisão de Valorização e Qualificação das Pessoas (DVQP) 002 29/07 3.ª link
144 Município de Tavira Aviso n.º 8703/2014 Nomeação de Elizabete Maria Farias Coelho como chefe da Divisão de Projetos, Energia e Obras Municipais 002 29/07 3.ª link
144 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 8704/2014 Prorrogação da situação da mobilidade interna na categoria 002 29/07 3.ª link
144 União das Freguesias da Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário Aviso n.º 8705/2014 Procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho 002 29/07 3.ª link
144 União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta Edital n.º 682/2014 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 29/07 3.ª link
144 União das Freguesias de Moncarapacho e Fuseta Aviso n.º 8706/2014 Procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de quatro postos de trabalho, um na carreira e categoria de assistente técnico e três na carreira e categoria de assistente operacional 002 29/07 3.ª link
144 Freguesia de Ramalde Aviso n.º 8707/2014 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para dois postos de trabalho e tempo determinado para um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional 002 29/07 3.ª link
144 Freguesia de Vimeiro Declaração de Retificação n.º 778/2014 Retificação de numeração em aviso 002 29/07 3.ª link
144 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 8708/2014 Aposentação de Joaquim Ferreira Fernandes 002 29/07 3.ª link
144 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 8709/2014 Prorrogação da licença sem vencimento a partir de 3 de agosto de 2014 pelo período de três meses 002 29/07 3.ª link
144 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 8710/2014 Conclusão com êxito do período experimental de Miguel José Martins Rodrigues na categoria de assistente técnico na área de SHST 002 29/07 3.ª link
144 Município de Gondomar Aviso (Extrato) n.º 8711/2014 Abertura de procedimentos concursais para cargos dirigentes de 1.º, 2.º e 3.º graus 002 29/07 3.ª link
144 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso n.º 8711-A/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal, para constituição de reserva de recrutamento, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Camões, I. P. 002 29/07 3.ª 144S
144 Centro de Investigação em Astronomia/Astrofísica da Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 4250/2014 UnI-CP-1/2014 002 29/07 3.ª CP
144 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 4256/2014 Serviços de limpeza para instalações da C.M.P. 002 29/07 3.ª CP
144 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4254/2014 Empreitada de Reparações e Pequenas Intervenções em Tubagens de Sistemas Intercetores - 2015 - CP/O 26/14 002 29/07 3.ª CP
144 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4252/2014 Solução para Radiologia do Serviço de Urgência da Unidade Hospitalar Padre Américo 002 29/07 3.ª CP
144 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 4263/2014 Fornecimento de gasóleo rodoviário a granel para 2014 e 2015(proc.nº20/2014/DPO/som) 002 29/07 3.ª CP
144 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 4262/2014 Fornecimento de gás propano a granel para 2014 e 2015(Proc. nº19/2014/DPO/Aprov/som) 002 29/07 3.ª CP
144 Secretaria Regional do Plano e Finanças Anúncio de procedimento n.º 4261/2014 Concurso Público para aquisição de serviços de aluguer operacional de 3 veículos ligeiros de 9 lugares para a SRERH e SRCTT do Governo Regional da Madeira (Processo 33/CP/2014). 002 29/07 3.ª CP
144 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 724/2014 20145100027 - Aquisição de multifuncionais e assistência técnica para os centros de emprego e formação profissional da DRLVT 002 29/07 3.ª CP
144 Santa Casa da Misericórdia de Lajes do Pico Anúncio de procedimento n.º 4247/2014 EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO LAR DE IDOSOS SENHORA DA PIEDADE 002 29/07 3.ª CP
144 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 4258/2014 84/DF-GCP/2014 002 29/07 3.ª CP
144 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 4266/2014 serviço de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão normal 002 29/07 3.ª CP
144 Instituto Politécnico de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 4248/2014 Concurso Público para aquisição de equipamento no âmbito do Projeto BioEnergia 002 29/07 3.ª CP
144 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4255/2014 Acordo Quadro para aquisição e colocação de sinalização horizontal e todos os trabalhos acessórios e complementares em vários locais do Concelho de Lisboa - Processo nº 13/CPI/CCM/DP/2014 002 29/07 3.ª CP
144 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 723/2014 Upgrade do sistema de suporte à rede do datacenter de Xabregas 002 29/07 3.ª CP
144 Associação de Beneficiários da Obra da Vigia Anúncio de procedimento n.º 4249/2014 Concurso Público n.º 1/VIGIA/2014 - Empreitada de Construção das Infraestruturas de Interligação EFMA - Albufeira da Vigia 002 29/07 3.ª CP
144 Centro de Investigação em Astronomia/Astrofísica da Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 4251/2014 UnI-CP-2/2014 002 29/07 3.ª CP
144 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 4267/2014 Concurso Público para a Aquisição de Produtos de Higiene para as Cozinhas e Copas das Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores 002 29/07 3.ª CP
144 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4253/2014 NCP20140009 - Equipamento hoteleiros para a unidade de internamento de longa Ataleia 002 29/07 3.ª CP
144 Município de São João da Madeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 725/2014 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA SOLAR TÉRMICO PARA O PAVILHÃO DAS TRAVESSAS 002 29/07 3.ª CP
144 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4257/2014 NCP20140026 - Contrato de assistência técnica de AVAC de vários Centros de Saúde do SESARAM EPE 002 29/07 3.ª CP
144 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4269/2014 Projecto de Execução "EN255, KM121+173, PONTE SOBRE O BARRANCO DA AMENDOINHA. EM265, KM16+239, PONTE SOBRE O BARRANCO DA RETORTA. REABILITAÇÃO E REFORÇO DAS OBRAS DE ARTE". 002 29/07 3.ª CP
144 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4270/2014 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA DE APOIO AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO DO HOSPITAL DE BRAGA, EM REGIME DE PARCERIA PÚBLICO - PRIVADA 002 29/07 3.ª CP
144 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4259/2014 Aquisição de hottes para o edifício Pavilhão III e anexo, da Universidade de Aveiro 002 29/07 3.ª CP
144 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4260/2014 Aquisição de bancadas laboratoriais para o Laboratório Integrado de Ciências e Tecnologia do Mar da Universidade de Aveiro 002 29/07 3.ª CP
144 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4268/2014 IC2, KM 231+479, PSP. SUBSTITUIÇÃO (Em regime conceção/construção) 002 29/07 3.ª CP
144 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4265/2014 Concurso Público n.º 38/DRL/DA/2014 - Aquisição de coronhas para a espingarda Mauser 904, calibre 7,9mm. 002 29/07 3.ª CP
144 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4264/2014 Prestação de Serviços de Finishing 002 29/07 3.ª CP