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Diário da República 142/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
142 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 37/2014 Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2014, de 24 de junho, que autoriza a realização da despesa relativa à execução das intervenções no Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa e no Campus de Saúde Militar no Lumiar, para o triénio 2014-2016, publicada no Diário da República n.º 119, 1.ª Série, de 24 de junho de 2014 001 25/07 6.ª link
142 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 6/2014/M Estabelece o regime de concurso externo extraordinário com vista ao ingresso na carreira dos docentes contratados que satisfaçam necessidades permanentes das escolas 001 25/07 6.ª link
142 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 7/2014/M Altera o regime dos concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2013/M, de 17 de julho 001 25/07 6.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 47-A/2014 Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2012, de 14 de março, que cria a estrutura de gestão dos fundos do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2009-2014 em Portugal e aprova as respetivas regras de operacionalização 001 25/07 6.ª 142S
142 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 47-B/2014 Estabelece o prazo de indisponibilidade das ações, no âmbito do processo de reprivatização do capital social da Empresa Geral de Fomento, S. A. 001 25/07 6.ª 142S
142 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 47-C/2014 Autoriza a realização da despesa com a aquisição de refeições em refeitórios escolares dos estabelecimentos de educação do continente, nos anos letivos de 2014-2015 a 2016-2017 001 25/07 6.ª 142S
142 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 149-C/2014 Determina, para 2014, um período de interdição da pesca de lagostim 001 25/07 6.ª 142S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
142 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho n.º 9615/2014 Exonera do cargo de director de Serviços de Informática o licenciado José Luís Machado Seruya 0 25/07 6.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 615/2014 Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Senhor Jesus da Piedade, na Avenida da Piedade, Elvas, freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, concelho de Elvas, distrito de Portalegre 0 25/07 6.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 616/2014 Classifica como monumento de interesse público a Ermida de São Pedro da Ribeira, na Rua de São Pedro, Montemor-o-Novo, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora 0 25/07 6.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 617/2014 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Bárbara, no Monte de Santa Bárbara, freguesia de Borba (Matriz), concelho de Borba, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 25/07 6.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 618/2014 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, matriz de Oleiros, no Largo da Igreja, Oleiros, freguesia de Oleiros-Amieira, concelho de Oleiros, distrito de Castelo Branco 0 25/07 6.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 619/2014 Fixa a zona especial de proteção da Ermida ou Capela da Senhora do Vale, no Largo Vitorino Leão Ramos, Senhora do Vale, freguesia de Cete, concelho de Paredes, distrito do Porto 0 25/07 6.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 620/2014 Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Oleiros, na Rua da Misericórdia, Oleiros, freguesia de Oleiros-Amieira, concelho de Oleiros, distrito de Castelo Branco 0 25/07 6.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 621/2014 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Tiago, matriz de Carvalhais, em Carvalhais, União das Freguesias de Carvalhais e Candal, concelho de São Pedro do Sul, distrito de Viseu 0 25/07 6.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 9616/2014 Designa em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, a licenciada Maria Clara Baptista Beato Fevereiro 0 25/07 6.ª link
142 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Louvor n.º 404/2014 Louvor ao apoio técnico do gabinete do diretor-geral 0 25/07 6.ª link
142 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Louvor n.º 405/2014 Louvor por coordenação e apoio jurídico ao gabinete do diretor-geral 0 25/07 6.ª link
142 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Louvor n.º 406/2014 Louva o secretariado do gabinete do diretor-geral 0 25/07 6.ª link
142 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Louvor n.º 407/2014 Louvor ao motorista do diretor-geral 0 25/07 6.ª link
142 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Louvor n.º 408/2014 Subdiretora-geral da área de gestão de recursos humanos e formação 0 25/07 6.ª link
142 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 8555/2014 Homologação da lista de ordenação dos candidatos ao procedimento concursal para técnico superior da área económica publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 4733/2013 0 25/07 6.ª link
142 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 8556/2014 Taxa de referência para o cálculo da bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2014 0 25/07 6.ª link
142 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 9617/2014 Renovação de comissão de serviço da licenciada Cristina Maria Pereira Branco Mascarenhas Vieira de Sampaio, como diretora de serviços da Direção de Serviços de Regularizações Financeiras da DGTF 0 25/07 6.ª link
142 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Despacho n.º 9618/2014 Alteração do despacho n.º 14006/2012, de retificação do posicionamento remuneratório de inspetores da carreira especial de inspeção, da Inspeção-Geral de Finanças 0 25/07 6.ª link
142 Ministério das Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos Despacho n.º 9619/2014 Nomeação da comissão de negociação do Terminal XXI 0 25/07 6.ª link
142 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Despacho n.º 9620/2014 Delega nos órgãos de direção dos institutos públicos de regime especial e das entidades públicas empresariais a competência prevista no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho 0 25/07 6.ª link
142 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 622/2014 Autoriza várias entidades a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços de impressão em regime de outsourcing 0 25/07 6.ª link
142 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 623/2014 Portaria que autoriza a abertura de procedimento para fornecimento de refeições confecionadas no ano de 2015, para a Casa Pia de Lisboa, IP e Instituto da Segurança Social, IP 0 25/07 6.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9621/2014 Exonera o Primeiro Secretário de Embaixada, Miguel Filipe de Sousa Branco Cruz Silvestre, do cargo de Chefe de Divisão das Questões Pan-Africanas e da África Ocidental, Central e Oriental integrada na Direção de Serviços da África Subsariana da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 25/07 6.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9622/2014 Designa o Primeiro Secretário de Embaixada, Miguel Filipe de Sousa Branco Cruz Silvestre, para exercer o cargo de Chefe de Divisão dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e da África Austral integrada na Direção de Serviços da África Subsariana da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 25/07 6.ª link
142 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Administração Interna Despacho n.º 9623/2014 Concessão de licença sem vencimento para exercício de funções em organismos internacionais ao Inspetor-adjunto Miguel Ângelo Nunes Nicolau 0 25/07 6.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 409/2014 Louvor atribuído ao STEN NII 9100910, Marco António Coelho Brandão 0 25/07 6.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9624/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao major de infantaria n.º 1940741, Luís Filipe Cardoso Lourenço, da Guarda Nacional Republicana 0 25/07 6.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9625/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1886005, Reinaldo Nuno Valente de Andrade, da Guarda Nacional Republicana 0 25/07 6.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9626/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1880561, Joaquim José Frade Figueiredo, da Guarda Nacional Republicana 0 25/07 6.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9627/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1900448, Samuel José Carreirinha Branco, da Guarda Nacional Republicana 0 25/07 6.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 9628/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Isabel Cristina Respício Valente Almeida Lopes 0 25/07 6.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 9629/2014 Fim da comissão de serviço da inspetora de nível 1, Maria José Henriques Ribeiro Torres 0 25/07 6.ª link
142 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 8557/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 15784/2013, referência PCTS 2/DSJCJI/DIE/ARQ/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 30 de dezembro de 2013 0 25/07 6.ª link
142 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 8558/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 364/2014, referência PCAT 11/DSJCJI/DAG/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2014, e retificado pela declaração de retificação n.º 134/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2014 0 25/07 6.ª link
142 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 9630/2014 Exonerado a seu pedido o escrivão auxiliar do Tribunal de Comarca de Portimão Dário Bruno da Silva Bastos 0 25/07 6.ª link
142 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 765/2014 Retifica o aviso n.º 8269/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 16 de julho de 2014 0 25/07 6.ª link
142 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 9631/2014 Subdelegação de competências no diretor do Departamento de Contabilidade e Património da Direção de Gestão Financeira e de Tecnologias, Dr. Jorge Fernando da Silva Rodrigues Mateus 0 25/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 766/2014 Retifica o despacho n.º 8688/2014, de 26 de junho 0 25/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8559/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico da área hospitalar de cirurgia geral, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro 0 25/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8560/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de pneumologia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro 0 25/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8561/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de pediatria médica, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro 0 25/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8562/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico da área hospitalar de imunoalergologia da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro 0 25/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1479/2014 Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico da área hospitalar de otorrinolaringologia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro 0 25/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8563/2014 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de saúde pública da carreira especial médica 0 25/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1480/2014 Consolidação de mobilidade interna na categoria de técnica superior 0 25/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9632/2014 Acumulação de funções de técnica superior 0 25/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8564/2014 Sónia Marques de Oliveira concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Oeste Sul 0 25/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8565/2014 Sónia Rita Marouvo de Oliveira concluiu com sucesso o período experimental na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Oeste Sul 0 25/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8566/2014 Patrícia João Martins dos Santos Serrano concluiu com sucesso o período experimental, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Oeste Sul 0 25/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8567/2014 Sandra Sofia Bernardino da Costa concluiu com sucesso o período experimental, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Oeste Sul 0 25/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8568/2014 Gonçalo José Neves Redondo concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Oeste Sul 0 25/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8569/2014 Sara Filipa Marques Gomes de Oliveira Lopes concluiu com sucesso o período experimental, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Oeste Sul 0 25/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8570/2014 Patrícia Andreia Bernardes Assunção Rodrigues concluiu com sucesso o período experimental, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Oeste Sul 0 25/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8571/2014 Paula de Jesus Estrela Fialho Cordeiro concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Oeste Sul 0 25/07 6.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9633/2014 Atualiza o calendário da implementação das Metas Curriculares das disciplinas constantes do Anexo I do Despacho n.º 15971/2012, de 14 de Dezembro 0 25/07 6.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9634/2014 Delegação de competências na Secretária de Estado da Ciência, Prof.ª Doutora Maria Leonor de Sá Barreiros da Silva Parreira 0 25/07 6.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9635/2014 Delegação de competências no Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor José Alberto Nunes Ferreira Gomes 0 25/07 6.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 9636/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Custódia Palmira Rodrigues Oliveira no Agrupamento de Escolas das Laranjeiras 0 25/07 6.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, Guarda Despacho n.º 9637/2014 Nomeação da diretora do Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, Guarda 0 25/07 6.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim Despacho (Extrato) n.º 9638/2014 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano letivo de 2013-2014 0 25/07 6.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Jorge Peixinho, Montijo Despacho n.º 9639/2014 Nomeação da coordenadora técnica, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço - Escola Secundária Jorge Peixinho, Montijo 0 25/07 6.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 8572/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação - Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão 0 25/07 6.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 8573/2014 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/07 6.ª link
142 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 9640/2014 Exonera, a seu pedido, o mestre Rodrigo Nuno Elias Gonçalves Silva, do cargo de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 25/07 6.ª link
142 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 8574/2014 Concurso interno de ingresso para o preenchimento de 11 postos de trabalho na categoria de Especialista de Informática do grau 1, nível 2, da carreira de Especialista de Informática, previstos no mapa de pessoal do Instituto de Informática, I. P. 0 25/07 6.ª link
142 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 9641/2014 Nomeação do escrivão auxiliar José Manuel Morais Esteves 0 25/07 6.ª link
142 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1481/2014 Licença sem vencimento em organismo internacional do juiz de direito Dr. Manuel Henrique Ramos Soares 0 25/07 6.ª link
142 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 9642/2014 Desligamento do serviço da juíza de direito Cecília Maria de Almeida Marques 0 25/07 6.ª link
142 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extrato) n.º 9643/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com Cristina Freitas de Carvalho Sousa Pinto, Maria Narcisa da Costa Gonçalves e Palmira da Conceição Martins de Oliveira, como professoras adjuntas 0 25/07 6.ª link
142 ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo Regulamento n.º 330/2014 Regulamento do Estudante Internacional 0 25/07 6.ª link
142 Universidade Aberta Declaração de Retificação n.º 767/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 7681/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de junho de 2014 0 25/07 6.ª link
142 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 9644/2014 Nomeação do Doutor José António Marques Moreira diretor da Delegação Regional do Porto, da Universidade Aberta 0 25/07 6.ª link
142 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 438/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Sílvia Maria Ribeiro Barriga, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 20 %, para a Escola Superior de Saúde 0 25/07 6.ª link
142 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso (Extrato) n.º 8575/2014 Alteração das características da unidade curricular de Biologia Celular, pertencente ao curso de licenciatura em Bioquímica 0 25/07 6.ª link
142 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso (Extrato) n.º 8576/2014 Alteração das características da unidade curricular de Biologia Celular, pertencente ao curso de licenciatura em Ciência e Tecnologia Animal 0 25/07 6.ª link
142 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso (Extrato) n.º 8577/2014 Alteração das características da unidade curricular de Biologia Celular, pertencente ao curso de licenciatura em Biologia 0 25/07 6.ª link
142 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso (Extrato) n.º 8578/2014 Alteração das características da unidade curricular de Biologia Celular, pertencente ao curso de licenciatura em Geologia 0 25/07 6.ª link
142 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso (Extrato) n.º 8579/2014 Alteração das características da unidade curricular de Biologia Celular, pertencente ao curso de Mestrado Integrado em Engenharia de Biossistemas 0 25/07 6.ª link
142 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso (Extrato) n.º 8580/2014 Alteração das características da unidade curricular de Biologia Celular, pertencente ao curso de licenciatura em Biotecnologia 0 25/07 6.ª link
142 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9645/2014 Pedido de escusa de um membro de júri do concurso para recrutamento de um professor associado, na área disciplinar de Investigação Operacional, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 25/07 6.ª link
142 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 9646/2014 Delegação de competências no subdiretor Pedro Miguel Alfaia Barcia Ré 0 25/07 6.ª link
142 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 9647/2014 Delegação e subdelegação de competências na subdiretora Maria Fernanda Adão dos Santos Fernandes de Oliveira 0 25/07 6.ª link
142 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 9648/2014 Delegação e subdelegação de competências no subdiretor Jorge Augusto Mendes de Maia Alves 0 25/07 6.ª link
142 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 9649/2014 Delegação e subdelegação de competências no diretor executivo Jorge Manuel Duque Lobato 0 25/07 6.ª link
142 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 439/2014 Contrato como assistente convidada com a Dr.ª Doroteia José O. Reis Silva 0 25/07 6.ª link
142 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 440/2014 Autoriza o CTFP a termo certo, como assistente convidado, com o Dr. Luís Miguel Lopes 0 25/07 6.ª link
142 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 441/2014 Contrato como assistente convidada com a Dr.ª Catarina Isabel S. Sousa 0 25/07 6.ª link
142 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 442/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, como assistente convidada com a Dr.ª Sara Vaz Pereira 0 25/07 6.ª link
142 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 443/2014 Contrato como assistente convidado com o mestre Cristiano Torres dos Santos 0 25/07 6.ª link
142 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 9650/2014 Autorização de licença sabática ao Prof. Doutor Marcos Teixeira de Abreu Soares Onofre pelo período de um ano, com início em 1 de setembro de 2014 0 25/07 6.ª link
142 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 9651/2014 Autorização de dispensa especial de serviço ao Prof. Doutor Carlos Alberto Ferreira Neto pelo período de um ano, com início em 1 de setembro de 2014 0 25/07 6.ª link
142 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 8581/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do docente Luís Elias Ribeiro Rodrigues 0 25/07 6.ª link
142 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9652/2014 Autoriza a Faculdade de Economia/Nova SBE da Universidade Nova de Lisboa a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de limpeza das suas instalações 0 25/07 6.ª link
142 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8582/2014 Celebrada adenda ao contrato inicial celebrado com a Doutora Carla Maria Alexandre Pinheiro 0 25/07 6.ª link
142 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 9653/2014 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar, da Doutora Ana Paula Coelho Macedo Augusto 0 25/07 6.ª link
142 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 8583/2014 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do IPLeiria 0 25/07 6.ª link
142 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 9654/2014 Delegação de competências no Dr. Paulo Sérgio Ribeiro Nogueira Ferraz, administrador do Instituto Politécnico do Porto 0 25/07 6.ª link
142 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 9655/2014 Delegação de competências na administradora dos Serviços de Ação Social, Dr.ª Eduarda Clara Mendes da Costa Machado 0 25/07 6.ª link
142 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 8584/2014 Suspensão do prazo para apresentação das candidaturas no mês de agosto do concurso documental aberto pelo edital n.º 622/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 15 de julho de 2014 0 25/07 6.ª link
142 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 9656/2014 Alteração do contrato de trabalho de professora adjunta convidada da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro e renovação do contrato de trabalho do equiparado a assistente e equiparado a professor adjunto da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 25/07 6.ª link
142 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 9657/2014 Procedimento para formação de contrato de fornecimento de refeições nas instalações de escolas do Instituto Politécnico de Viseu 0 25/07 6.ª link
142 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores Despacho n.º 10/2014/A Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joana de Fátima da Rocha Trovão, com efeitos a partir de 1 de junho de 2014, para a ocupação de um posto de trabalho da categoria de enfermeira carreira especial de enfermagem, constante do quadro regional da ilha Terceira afeto ao Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores 0 25/07 6.ª link
142 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9/2014/M Exoneração de trabalhadora que cessou a relação jurídica de emprego público 0 25/07 6.ª link
142 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8585/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da técnica de diagnóstico e terapêutica Maria João Ferreira Maia 0 25/07 6.ª link
142 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 8586/2014 Abertura de procedimento concursal para a categoria de assistente de imunoalergologia 0 25/07 6.ª link
142 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 8587/2014 Abertura de procedimento concursal para anatomia patológica 0 25/07 6.ª link
142 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 8588/2014 Procedimento concursal para recrutamento para a categoria de assistente graduado sénior - cirurgia geral 0 25/07 6.ª link
142 Município de Aljezur Edital n.º 670/2014 Projeto de Regulamento Municipal do Sistema da Indústria Responsável do Concelho de Aljezur 0 25/07 6.ª link
142 Município de Aljezur Edital n.º 671/2014 Edital e projeto de regulamento de organização e funcionamento do mercado do produtor 0 25/07 6.ª link
142 Município de Arganil Aviso n.º 8589/2014 Abertura de procedimentos concursais para recrutamento de postos de trabalho na modalidade de contratos de trabalho em funções públicas com termo resolutivo certo 0 25/07 6.ª link
142 Município de Arganil Aviso n.º 8590/2014 Abertura de procedimentos concursais para recrutamento de postos de trabalho na modalidade de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/07 6.ª link
142 Município de Celorico de Basto Edital n.º 672/2014 Discussão pública de alteração ao alvará de loteamento n.º 5/2000 0 25/07 6.ª link
142 Município de Guimarães Aviso n.º 8591/2014 Designação em cargos dirigentes, em regime de comissão de serviço, por três anos 0 25/07 6.ª link
142 Município de Mira Regulamento n.º 331/2014 Regulamento de Venda Ambulante e Feiras do Município de Mira 0 25/07 6.ª link
142 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 8592/2014 Nomeação de adjunta da presidente da Câmara Municipal 0 25/07 6.ª link
142 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 8593/2014 Nomeação de chefe de gabinete da presidente da Câmara 0 25/07 6.ª link
142 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 8594/2014 Renovação da comissão de serviço de Cristina Paula Ventura Antunes, no cargo de chefe da Divisão Sócio Cultural e Educativa 0 25/07 6.ª link
142 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 8595/2014 Renovação da comissão de serviço de Fernando Pereira Alves no cargo de chefe da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo 0 25/07 6.ª link
142 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 8596/2014 Regulamento de Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes 0 25/07 6.ª link
142 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 8597/2014 Aprova e publicita o Regulamento do Mercado Municipal de Santa Comba Dão 0 25/07 6.ª link
142 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 8598/2014 Direito à alteração do posicionamento remuneratório na categoria de origem por exercicio de cargo dirigente 0 25/07 6.ª link
142 Município de Sintra Aviso n.º 8599/2014 Projeto de segundas alterações ao Regulamento Municipal da Toponímia e Numeração de Edifícios - apreciação pública e audição dos interessados 0 25/07 6.ª link
142 Município de Sousel Aviso n.º 8600/2014 Alteração ao Plano Diretor Municipal de Sousel 0 25/07 6.ª link
142 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 8601/2014 Mobilidade interna 0 25/07 6.ª link
142 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 8602/2014 Mobilidades internas intercategorias 0 25/07 6.ª link
142 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 8603/2014 Mobilidade interna na categoria de Leontina Cardona 0 25/07 6.ª link
142 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 8604/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 0 25/07 6.ª link
142 Município de Vimioso Declaração de Retificação n.º 768/2014 Retifica o aviso n.º 7131/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 16 de junho de 2014 0 25/07 6.ª link
142 União das Freguesias de Cascais e Estoril Aviso n.º 8605/2014 Anulação de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - AAAF (atividade de animação de apoio à família, ludo-biblioteca e CAF (componente de apoio à família) 0 25/07 6.ª link
142 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 9658/2014 Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu) 0 25/07 6.ª link
142 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 9659/2014 Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada) 0 25/07 6.ª link
142 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 95/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Direção Regional das Comunidades - Açores e o STE 0 25/07 6.ª link
142 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 96/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Câmara Municipal da Madalena - Açores e o SINTAP 0 25/07 6.ª link
142 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 97/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo - Açores e o SINTAP 0 25/07 6.ª link
142 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 98/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional - Açores e o STE, Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos 0 25/07 6.ª link
142 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 99/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade - Açores e o STE 0 25/07 6.ª link
142 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4200/2014 Concurso Público n.º 02/USHE/SRLF/2014 - Alienação de efluentes pecuários (estrume) 0 25/07 6.ª CP
142 Vice Presidência do Governo Regional Anúncio de procedimento n.º 4208/2014 Reabilitação das obras de Arte da Ribeira de João Gomes 0 25/07 6.ª CP
142 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4195/2014 Empreitada de Execução do Prolongamento do Molhe-Cais do Porto de Velas, na Ilha de São Jorge 0 25/07 6.ª CP
142 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4198/2014 Prestação de serviços de relações publicas e segurança 0 25/07 6.ª CP
142 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4199/2014 Fornecimento de Reagentes em Tiras ( Diagnóstico Rápido ) 0 25/07 6.ª CP
142 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4206/2014 1-2.0018/15 - Cateteres Centrais, Fogarty e venosos 0 25/07 6.ª CP
142 Município de Peniche Anúncio de procedimento n.º 4187/2014 Proc n.º 47/14-Aprov - Concurso Público para aquisição de 1000 ton de mistura betuminosa densa (binder) e 800 ton de desgaste basáltico 0 25/07 6.ª CP
142 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 4191/2014 Fornecimento energia elétrica a instalações em BTN (P<=41,4KVA) 0 25/07 6.ª CP
142 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 4190/2014 MATOSINHOS MAR: REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA - MEDIDAS DE DEFESA COSTEIRA EM MATOSINHOS - INTERVENÇÃO NO PLANO DO FONTÃO 0 25/07 6.ª CP
142 GDP Serviços, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4214/2014 Fornecimentos 0 25/07 6.ª CP
142 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 4192/2014 Aquisição de mobiliário escolar para a Escola EB2,3 André Soares 0 25/07 6.ª CP
142 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 4188/2014 Aquisição de uma viatura pesada de transporte de passageiros 0 25/07 6.ª CP
142 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 4194/2014 Aquisição de serviços - "Prestação de Serviços - Transporte Terrestre de Alunos em Circuitos Especiais para o ano lectivo de 2014/2015" 0 25/07 6.ª CP
142 Águas do Centro Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4193/2014 Prestação de Serviços de Limpeza e Desobstrução de Infraestruturas da AdCA 0 25/07 6.ª CP
142 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 4189/2014 Contadores de água fria potável e emissores de telecontagem 0 25/07 6.ª CP
142 Município de Reguengos de Monsaraz Anúncio de procedimento n.º 4205/2014 Fornecimento de 130.000 refeições aos alunos das Escolas de Ensino Básico do 1º Ciclo e Educação Pré-Escolar da rede Pùblica do Concelho de Reguengos de Monsaraz - Ano Letivo 2014/2015 - 2015/2016 0 25/07 6.ª CP
142 Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso de prorrogação de prazo n.º 715/2014 CP-01-DRAPN/2014 - Empreitada de Obras Públicas de Construção do Açude na Ribeira de Vilares e Conduta de Transporte para a Barragem da Burga do Aproveitamento Hidroagricola do Vale da Vilariça 0 25/07 6.ª CP
142 Águas do Norte Alentejano, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4196/2014 Aquisição de serviços para limpeza dos leitos de secagem das ETAR e envio das lamas desidratadas a destino final adequado 0 25/07 6.ª CP
142 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4202/2014 Aquisição, em regime de aprovisionamento, de material dentário e elaboração de trabalhos de prótese fixa para a Medicina Dentária da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 25/07 6.ª CP
142 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4203/2014 Aquisição de Reagentes de Laboratório para a utilização nas atividades de Ensino, Investigação e Prestação de Serviços à Comunidade das diferentes Unidades Orgânicas da Universidade de Coimbra 0 25/07 6.ª CP
142 Instituto de Informática, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4213/2014 Evolução do Gestor de banda de Viseu 0 25/07 6.ª CP
142 Nersant - Associação Empresarial da Região de Santarém Anúncio de procedimento n.º 4215/2014 Concurso limitado por prévia qualificação para aquisição de serviços de consultoria 0 25/07 6.ª CP
142 ADEMINHO - Associação para o Desenvolvimento do Ensino Profissional do Alto Minho Interior Anúncio de procedimento n.º 4201/2014 Confeção e fornecimento de refeições nas cantinas dos 3 polos da EPRAMI - Escola Profissional do Alto Minho Interior, localizados em Paredes de Coura, Monção e Melgaço 0 25/07 6.ª CP
142 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4204/2014 Exploração e manutenção do sistema de tratamento e destino final de águas residuais da ilha do Porto Santo 0 25/07 6.ª CP
142 Município de Alcanena Aviso de prorrogação de prazo n.º 716/2014 REMODELAÇÃO DA REDE DE COLETORES DO SISTEMA DE SANEAMENTO DE ALCANENA 0 25/07 6.ª CP
142 Município de Vinhais Anúncio de procedimento n.º 4209/2014 Estádio "Os Campos" de Rebordelo - Campo de Relva Sintética 0 25/07 6.ª CP
142 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4197/2014 Concurso Público N.º 27/DRL/DA/2014 0 25/07 6.ª CP
142 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4210/2014 Fornecimento Continuado de Inertes para o Concelho de Pombal - Processo n.º 004/CPB/SA/14 0 25/07 6.ª CP
142 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 4216/2014 Locação de Bens Móveis em Regime de Aluguer Operacional de Veículos (AOV) e Respetivos Serviços Associados para o Parque Automóvel do Município de Gondomar 0 25/07 6.ª CP
142 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 4212/2014 «PIPARU - Programa de Investimento Prioritário em Acções de Reabilitação Urbana Bairro da Horta Nova, lotes A4, R3, B6, B7, B8 e B9 Tipo: Empreitada 11/GEBALIS/2014 - Obras de conservação da envolvente exterior no Bairro da Horta Nova, lotes A4, R3, B6, B7, B8 e B9» 0 25/07 6.ª CP
142 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4211/2014 "EN 122 - PH DO VALE DE AÇOR DE CIMA - SUBSTITUIÇÃO DA OBRA DE ARTE". 0 25/07 6.ª CP
142 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 4207/2014 Empreitada de construção dos acessos e da plataforma de manobras de apoio ao Sistema de Transferência da Unidade TMB de Beja 0 25/07 6.ª CP