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Diário da República 14/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
014 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 13/2014 Aprova o modelo de cartão de identificação e de livre-trânsito dos juízes e o modelo de cartão de identidade do restante pessoal do Tribunal Constitucional 001 21/01 3.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional Decreto n.º 3/2014 Procede à revisão da servidão militar, terrestre e aeronáutica, das zonas confinantes com as instalações do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea, situado na localidade da Ota, no município de Alenquer 001 21/01 3.ª link
014 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 2/2014/A Recomenda que se mantenha, ao nível do Conselho Executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, a presença de um titular com especial ligação aos Açores e especial sensibilidade para as questões açorianas 001 21/01 3.ª link
014 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2014/A Recomenda a criação do espaço Museológico da Horta dos Cabos Submarinos 001 21/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
014 Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz Declaração n.º 11/2014 Despacho do presidente do Conselho dos Julgados de Paz - nomeação de inspetor 0 21/01 3.ª link
014 Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz Declaração n.º 12/2014 Despacho do presidente do Conselho dos Julgados de Paz - nomeação de inspetor 0 21/01 3.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 869/2014 Exonera Ana Paula Costa Oliveira da Silva, do cargo de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 21/01 3.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 870/2014 Designa o presidente e os vogais da Comissão Instaladora da Instituição Financeira de Desenvolvimento 0 21/01 3.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 871/2014 Determina os objetivos políticos e operacionais da participação nacional no exercício CMX 14 0 21/01 3.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 872/2014 Atribui subsídio de alojamento a Agostinho Correia Branquinho, Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 21/01 3.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 39/2014 Classifica como conjunto de interesse público o Antigo Sanatório Sousa Martins, no Parque da Saúde, Guarda, freguesia, concelho e distrito da Guarda 0 21/01 3.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 40/2014 Classifica como monumento de interesse público o Palácio dos Henriques, ou Palácio Tocha, no Largo D. José I, 100, Estremoz, União das freguesias de Estremoz (Santa Maria e Santo André), concelho de Estremoz, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 21/01 3.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 41/2014 - Revogado Classifica como monumento de interesse público o Forte da Meia Praia, em Lagos, União das freguesias de Lagos (São Sebastião e Santa Maria), concelho de Lagos, distrito de Faro 0 21/01 3.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 42/2014 Classifica como monumento de interesse público o Palácio Silveira Menezes, na Rua Humberto Silveira Fernandes, 15, Borba, freguesia de Borba (Matriz), concelho de Borba, distrito de Évora 0 21/01 3.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 43/2014 Classifica como sítio de interesse público a Mamoela de Vinhó, em Pigeiros, União das freguesias de Caldas de São Jorge e Pigeiros, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro 0 21/01 3.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 44/2014 Classifica como monumento de interesse público a Casa de Agrelos, incluindo a capela, o terraço com balaustrada e o jardim de buxo, em Agrelos, União das freguesias de Santa Cruz do Douro e São Tomé de Covelas, concelho de Baião, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 21/01 3.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 45/2014 Fixa a zona especial de proteção da Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, da Janela manuelina integrada num prédio na Rua Direita, e do Pelourinho de Aljubarrota, sitos em Aljubarrota, freguesia de Aljubarrota, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria 0 21/01 3.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 46/2014 Classifica como monumento de interesse público a Quinta da Costeira, em Carregosa, freguesia de Carregosa, concelho de Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro 0 21/01 3.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 47/2014 Fixa a zona especial de proteção da Igreja de São João Batista, Matriz de Alcochete, da Capela de Nossa Senhora da Vida, também denominada «Capela da Senhora da Vida» (antiga Capela do Espírito Santo) e da Igreja da Misericórdia de Alcochete, sitas em Alcochete, freguesia e concelho de Alcochete, distrito de Setúbal 0 21/01 3.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 48/2014 Fixa a zona especial de proteção do Palácio da Cerca, na Rua da Cerca e na Calçada da Cerca, Almada, União das freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas, concelho de Almada, distrito de Setúbal 0 21/01 3.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 49/2014 Fixa a zona especial de proteção do Monumento pré-histórico da Praia das Maçãs, no Outeiro das Mós, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa 0 21/01 3.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 873/2014 Designa Maria de Lourdes Gil Canilho para exercer funções de auxiliar no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 21/01 3.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 874/2014 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira/categoria de técnico superior, da licenciada Amélia de Jesus Portalegre da Silva Cunha na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 21/01 3.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho (Extrato) n.º 875/2014 Reconhecimento de representatividade do MCUP - Movimento Cristãos Ucranianos em Portugal, como associação representativa dos imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de agosto, com efeitos a partir de 30 de outubro de 2013 0 21/01 3.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Aviso n.º 845/2014 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas que aderiram ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 0 21/01 3.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Aviso (Extrato) n.º 846/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 21/01 3.ª link
014 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 847/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 876/2014 - Revogado Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Declaração de Retificação n.º 43/2014 Retifica a portaria n.º 899/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 11 de dezembro de 2013 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 877/2014 Condecora o major-general Isidro de Morais Pereira 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 878/2014 Condecora o tenente-coronel técnico de manutenção de material eletrónico Carlos Alberto Martins Rodrigues 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 879/2014 Condecora a assistente técnica Maria Arlete Fernandes Alves 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 880/2014 Condecora a assistente técnica Susana Carla Saraiva Lopes 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 881/2014 Nomeia o tenente-general piloto aviador Rui Mora de Oliveira para chefe do Estado-Maior Conjunto 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 69/2014 Avoca o louvor concedido ao tenente-coronel técnico de manutenção de material eletrónico Carlos Alberto Martins Rodrigues 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 70/2014 Avoca o louvor concedido ao coronel de infantaria Jorge Manuel de Carvalho Zilhão 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 71/2014 Louva a assistente operacional Fernanda da Ascenção Filipe de Oliveira 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 72/2014 Louva a assistente técnica Maria de Fátima Cardoso Venâncio 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 73/2014 Louva a assistente técnica Maria Arlete Fernandes Alves 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 882/2014 Passagem à situação de reserva do 64282, CMG MN Brízido 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 883/2014 Passar à situação de reforma o 10180 CMG FN, Carlos Alberto Carrondo Tomé dos Reis 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 884/2014 Passagem à situação de reserva do 73984 CFR SEH, António Manuel Sousa Prelhaz 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Declaração de Retificação n.º 44/2014 Retifica a portaria de passagem à situação de reserva do TCOR CHBM 026378-J, Élio Luís Salsinha Murcho 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 885/2014 Passagem à situação de reserva do SCH SAS 047846-G, Agostinho da Cunha Teixeira 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 886/2014 Passagem à situação de reserva do SMOR ABST 014216-G, Celestino dos Santos Reboleira 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 50/2014 Passagem à situação de reserva do COR NAV 019759-K, José Luís Romão Alves Mendes 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 51/2014 Passagem à situação de reserva do TCOR MED 086014-L, Gilberto Abrantes Trindade 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 74/2014 Concessão de louvor ao Guarda de infantaria (2100174) Bruno Miguel Cortês Chainho, da Guarda Nacional Republicana 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 887/2014 Designa o assistente operacional dos Registos e do Notariado, João David da Silva Marques, para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 888/2014 Designa o motorista da Câmara Municipal de Alpiarça, Telmo de Jesus Santo Correia, para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 889/2014 Designa como técnico especialista o licenciado Luís Miguel de Andrade Coelho Pinhel, para exercer as funções da sua área de especialidade no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 890/2014 Designa como técnico especialista o licenciado André Manuel Santos Rodrigues Barbosa, para exercer as funções da sua área de especialidade no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 891/2014 Regulamento de funcionamento da comissão distrital de proteção civil de Faro 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 13/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 892/2014 Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 893/2014 Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 894/2014 Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 895/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Albufeira da GNR, major de infantaria Marco Reinaldo Henriques 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 896/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Faro da GNR, capitão de cavalaria Bruno Miguel da Silva Carvalho 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 897/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Faro da GNR, capitão de cavalaria Paulo César Brito dos Santos 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 898/2014 Subdelegação de competências no comandante do destacamento territorial de Loulé da GNR, capitão de infantaria Abel Arcanjo de Sousa Adriano 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 899/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Intervenção de Faro da GNR, capitão de infantaria Edgar António Ferreira da Palma 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 900/2014 Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial de Portimão da GNR, capitão de infantaria Carlos Manuel Neves Bengala 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 901/2014 Subdelegação de competências no 2.º comandante do Comando Territorial de Faro da GNR, tenente-coronel de infantaria José Alberto Ferreira de Azevedo Palhau 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 902/2014 Autoriza a criação de um centro de arbitragem institucionalizada pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola, denominado Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 45/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 15965/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 9 de dezembro de 2013 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 63/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Rogéria Paula Moreira da Costa 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 64/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Maria Delfina Gonçalves Moreira 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 903/2014 Exoneração e louvor do licenciado António Pedro Branco Gomes de Sousa Maia das funções de técnico especialista 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 904/2014 Atribuição da utilidade turística a título prévio a Comporta Dunes Hotel & Spa, com a classificação projetada de 5 estrelas, a instalar no concelho Grândola, de que é requerente a Comporta Dunes Hotéis e Golfe - Promoção e Desenvolvimento de Atividades Hoteleiras e Turísticas, S.A. Processo nº 15.40.1/13932 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 848/2014 Alteração do percurso da concessão da carreira provisória de serviço público de passageiros 0 21/01 3.ª link
014 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 905/2014 Designa a licenciada Maria de Lurdes Martins de Serpa Carvalho, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza 0 21/01 3.ª link
014 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 906/2014 Designa a mestre Micaela Marques Giestas, para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, cessando a partir da mesma data, as funções de técnica especialista 0 21/01 3.ª link
014 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 907/2014 Consolidação de mobilidade interna 0 21/01 3.ª link
014 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 908/2014 Consolidação de mobilidade interna 0 21/01 3.ª link
014 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 909/2014 Consolidação de mobilidade interna 0 21/01 3.ª link
014 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 910/2014 Delegação de competências 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 911/2014 Cria o Conselho para o Acompanhamento do Regadio de Alqueva - CAR Alqueva, com o objetivo de acompanhar a exploração da componente hidroagrícola do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA), por forma a salvaguardar o uso eficiente da água para rega, a produtividade, rentabilidade e competitividade da agricultura praticada no âmbito do empreendimento, bem como a sustentabilidade da componente hidroagrícola do EFMA 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Agricultura e do Mar - Secretaria-Geral Despacho n.º 912/2014 Celebração com José Manuel Brito e Silva de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar Despacho n.º 913/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do técnico superior Paulo Jorge Viegas de Carvalho Machado 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 65/2014 Nomeação da licenciada Sandra Sofia Brandão Neves, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Apoio Jurídico 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 914/2014 Nomeia, em comissão de serviço, os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 66/2014 Paula Maria Broeiro Gonçalves, assistente graduada da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, cessa a nomeação do cargo de coordenadora do internato de medicina geral e familiar da ARSLVT, com efeitos a 31 de dezembro de 2013 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Despacho n.º 915/2014 Nomeação do chefe da Equipa Multidisciplinar para o Sistema de Informação (EMSI) 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 849/2014 Lista de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no ano de 2013 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães Aviso (Extrato) n.º 850/2014 Procedimento concursal 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Vila Real Aviso n.º 851/2014 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Vila Real Aviso n.º 852/2014 Delegação de competências para efetuar a avaliação de desempenho 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 853/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Santo Tirso Aviso n.º 854/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional de grau 1 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde, Vila Franca de Xira Louvor (Extrato) n.º 75/2014 Louvor a docente 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 855/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de dezembro de 2013 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escalada, Pampilhosa da Serra Despacho n.º 916/2014 Nomeação para subdiretora 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escalada, Pampilhosa da Serra Despacho n.º 917/2014 Nomeação para ajunto do diretor 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, Pragal - Almada Louvor n.º 76/2014 Louvor à coordenadora técnica em regime de substituição 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, Pragal - Almada Louvor n.º 77/2014 Louvor ao conselho geral e ao seu presidente 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, Pragal - Almada Louvor n.º 78/2014 Louva as coordenadoras dos diretores de turma 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, Pragal - Almada Louvor n.º 79/2014 Louva as professoras e professores que constituíram as diferentes equipas de direção 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, Pragal - Almada Louvor n.º 80/2014 Louva as equipas de horários 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, Pragal - Almada Louvor n.º 81/2014 Louvor à encarregada dos assistentes operacionais 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, Pragal - Almada Louvor n.º 82/2014 Louvor ao corpo docente 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, Pragal - Almada Louvor n.º 83/2014 Louvor aos coordenadores de departamento, disciplina, direção de instalações e equipa auto avalição 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, Pragal - Almada Louvor n.º 84/2014 Louvor aos assistentes técnicos e assistentes operacionais 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, Pragal - Almada Louvor n.º 85/2014 Louvor aos adjuntos e assessores do diretor 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco Simões, Almada Aviso n.º 856/2014 Falecimento de Maria Judite do Rosário Quirino em 14 de dezembro de 2013 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco Simões, Almada Aviso n.º 857/2014 Falecimento de Maria Jesus Machado Zarcos Palma Lagoa em 23 de dezembro de 2012 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar Despacho n.º 918/2014 Mobilidade intercarreiras do assistente operacional Laurindo Figueiredo Soares de Carvalho para o desempenho das funções de coordenador operacional 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde Aviso n.º 858/2014 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde Aviso n.º 859/2014 Lista nominativa do pessoal não docente que cessou funções por motivo de aposentação 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mira Aviso (Extrato) n.º 860/2014 Lista de aposentados de 2013 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mortágua Despacho n.º 919/2014 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregada operacional 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 861/2014 Procedimento concursal 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, Lisboa Aviso n.º 862/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, Lisboa Aviso n.º 863/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral, Belmonte Aviso n.º 864/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso n.º 865/2014 Pessoal docente e não docente falecido em 2013 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso n.º 866/2014 Consolidação de contratos de assistentes técnicos 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia Aviso n.º 867/2014 Faz-se público que cessou em 15 de dezembro de 2013, por motivo de falecimento, a relação jurídica de emprego público a professora Antónia Rosa Alves Violante Pedro 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 868/2014 Lista do pessoal aposentado no ano 2013 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido de Figueiredo Aviso n.º 869/2014 Lista nominativa dos docentes que se aposentaram em 2013 no Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido de Figueiredo 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Vila Verde Aviso n.º 870/2014 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 21/01 3.ª link
014 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 920/2014 Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 21/01 3.ª link
014 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 921/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela D. Sancho Ensino, Lda., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 21/01 3.ª link
014 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 922/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação de Desenvolvimento Rural, Mútua de Seguros e Multi-Serviços, Mútua de Basto/Norte, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 21/01 3.ª link
014 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 923/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Fernão do Pó, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 21/01 3.ª link
014 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 924/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação Torrejana de Ensino Profissional, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 21/01 3.ª link
014 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 925/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 21/01 3.ª link
014 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 926/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Artística de Soares dos Reis, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 21/01 3.ª link
014 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 927/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 21/01 3.ª link
014 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 928/2014 Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela CERCINA - Cooperativa de Ensino e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Nazaré C. R. L., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 21/01 3.ª link
014 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 929/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Profissional Amar Terra Verde, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 21/01 3.ª link
014 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 930/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas General Serpa Pinto, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 21/01 3.ª link
014 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 931/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CESAE - Centro de Serviços e Apoio às Empresas, na NUT III do Grande Porto, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 21/01 3.ª link
014 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 932/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 21/01 3.ª link
014 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 933/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação para a Escola Profissional de Artes da Covilhã, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 21/01 3.ª link
014 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 934/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela EPAMG, Sociedade de Ensino Profissional, Lda., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 21/01 3.ª link
014 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 935/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas da Moita, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 21/01 3.ª link
014 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 936/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Colégio Dr. Luís Pereira da Costa, S. A., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 21/01 3.ª link
014 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 937/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 21/01 3.ª link
014 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 938/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela COOPETAPE - Cooperativa de Ensino, C. R. L. (Viana do Castelo), aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 21/01 3.ª link
014 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 939/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Latino Coelho, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 21/01 3.ª link
014 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 940/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Secundária de Cacilhas-Tejo, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 21/01 3.ª link
014 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 941/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 21/01 3.ª link
014 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 942/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela AIRV - Associação Empresarial da Região de Viseu, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 21/01 3.ª link
014 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 943/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação Empresarial de Portugal, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 21/01 3.ª link
014 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 944/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 21/01 3.ª link
014 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 945/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 21/01 3.ª link
014 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 946/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Pinheiro, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 21/01 3.ª link
014 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 947/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 21/01 3.ª link
014 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 948/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas n.º 1 de Montemor-o-Novo, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 21/01 3.ª link
014 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 949/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Monserrate, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 21/01 3.ª link
014 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 950/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 21/01 3.ª link
014 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 951/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Gondhumanis - Educação e Formação, Lda., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 21/01 3.ª link
014 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 952/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Secundária com 3.º Ciclo de Amarante, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 21/01 3.ª link
014 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 953/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. - Escola Superior de Educação Jean Piaget/Nordeste, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 21/01 3.ª link
014 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 954/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Partner Hotel, Formação, Consultoria e Projetos para Serviços Hoteleiros, L.da, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 21/01 3.ª link
014 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 955/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Secundária com 3.º Ciclo Henrique Medina, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 21/01 3.ª link
014 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 956/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Secundária João Gonçalves Zarco, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 21/01 3.ª link
014 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 957/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Secundária de Rocha Peixoto, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 21/01 3.ª link
014 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 958/2014 Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 21/01 3.ª link
014 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 959/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Técnica e Profissional do Ribatejo, S. A., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 960/2014 Exoneração de Adelino Heleno Sismeiro do cargo de vogal da Comissão de Fiscalização do CENCAL e nomeação para o mesmo cargo do licenciado Eurico Correia Moniz Barreto, pelo período de três anos 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho (Extrato) n.º 961/2014 Nomeação do licenciado Carlos Alberto Martins Pires da Silva para o cargo de vogal da Comissão de Fiscalização e Verificação de Contas do MODATEX, pelo período de três anos 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 962/2014 Regulamento interno de duração do tempo de trabalho da ACT 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 871/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria Conceição Agostinho Santos e consequente integração no mapa de postos de trabalho do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 21/01 3.ª link
014 Universidade do Algarve Despacho n.º 963/2014 Continuação transitória do exercício de poderes delegados nos titulares dos órgãos de gestão das unidades orgânicas e serviços da UAlg 0 21/01 3.ª link
014 Universidade do Algarve Despacho n.º 964/2014 Concurso professor adjunto - delegação de competências 0 21/01 3.ª link
014 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 965/2014 Alteração ao curso de mestrado em Ensino de Línguas no 3.º ciclo do ensino básico e no ensino secundário 0 21/01 3.ª link
014 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 966/2014 Nomeação do júri de provas de agregação no ramo de conhecimento de Ciências do Mar, requeridas pela Doutora Alice Newton 0 21/01 3.ª link
014 Universidade de Évora Despacho n.º 967/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 12791/2013 (2.ª série), de 18 de outubro 0 21/01 3.ª link
014 Universidade de Évora Despacho n.º 968/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, como professor auxiliar, do Doutor Pedro Dinis Loureiro Salgueiro 0 21/01 3.ª link
014 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 872/2014 Audiência de interessados convocação para a prova de conhecimentos - aviso n.º 8622/2013, de 8 de julho 0 21/01 3.ª link
014 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 969/2014 Reafetação do trabalhador Francisco Hubert Baeta de Oliveira ao mapa de pessoal da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 21/01 3.ª link
014 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 873/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Manuela Maria Marcelino 0 21/01 3.ª link
014 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 874/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Eliana Sofia dos Santos de Castro 0 21/01 3.ª link
014 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 875/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Tiago José Ribeiro Gonçalves 0 21/01 3.ª link
014 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho n.º 970/2014 Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, da licenciada Maria Isabel Marcelo Barbosa de Campos, técnica superior da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 21/01 3.ª link
014 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 876/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, na mesma categoria, com a professora auxiliar Doutora Lara Patrício de Moura Tavares 0 21/01 3.ª link
014 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 877/2014 Autorizada a prorrogação do contrato da assistente mestre Célia Felícia Rodrigues Belim 0 21/01 3.ª link
014 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 878/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público da assistente operacional do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa Maria Fernanda Moreira Pinto, com efeitos a 1 de janeiro de 2014 0 21/01 3.ª link
014 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 46/2014 Retifica o edital n.º 5/2014, publicado, com inexatidão, no Diário da República, n.º 3, de 6 de janeiro de 2014 0 21/01 3.ª link
014 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 971/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 21/01 3.ª link
014 Universidade do Porto Edital n.º 54/2014 Edital de abertura de concurso para dois professores associados da área disciplinar de Engenharia Química da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 21/01 3.ª link
014 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 972/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de assistente convidado, com a Dr.ª Ana Jacinta Ribeiro 0 21/01 3.ª link
014 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 973/2014 Posse do presidente do Instituto Politécnico de Leiria 0 21/01 3.ª link
014 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho (Extrato) n.º 974/2014 Nomeação e tomada de posse dos vice-presidentes da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto 0 21/01 3.ª link
014 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 975/2014 Precedendo concurso documental, autorizada a celebração de CTFPTI a Dário Elias Félix de Oliveira Rodrigues como professor adjunto para a ESGTS deste Instituto 0 21/01 3.ª link
014 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 879/2014 Cessa funções por acordo de cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado o assistente técnico Rui Manuel Marques Pereira 0 21/01 3.ª link
014 Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões Anúncio n.º 13/2014 Publicação dos Estatutos da Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões 0 21/01 3.ª link
014 Município de Alcanena Aviso (Extrato) n.º 880/2014 Cessação do exercício do cargo dirigente, em regime de substituição, da licenciada Maria de Lurdes Silva de Sousa 0 21/01 3.ª link
014 Município de Amares Regulamento n.º 20/2014 Regulamento e Tabela de Taxas Administrativas do Município de Amares 0 21/01 3.ª link
014 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 881/2014 Regresso antecipado da licença sem remuneração da assistente operacional Nídia Lucia Simões Andrade 0 21/01 3.ª link
014 Município do Cadaval Aviso n.º 882/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/01 3.ª link
014 Município da Calheta Aviso n.º 883/2014 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 21/01 3.ª link
014 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 884/2014 Reposicionamento na carreira de origem, técnico superior 0 21/01 3.ª link
014 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 885/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 21/01 3.ª link
014 Município do Entroncamento Edital n.º 55/2014 Projeto de Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Concelho do Entroncamento 0 21/01 3.ª link
014 Município do Entroncamento Edital n.º 56/2014 Projeto de regulamento do serviço de gestão de resíduos urbanos e limpeza do concelho do Entroncamento 0 21/01 3.ª link
014 Município de Palmela Regulamento n.º 21/2014 Regulamento e tabela de taxas municipais - alteração 0 21/01 3.ª link
014 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 886/2014 Celebração de contrato por tempo determinado 0 21/01 3.ª link
014 Município da Sertã Edital n.º 57/2014 Alteração ao regulamento geral de taxas municipais 0 21/01 3.ª link
014 Município da Sertã Edital n.º 58/2014 Projeto de regulamento municipal para Atribuição de Apoios a Agregados Familiares com Dificuldades Socioeconómicas 0 21/01 3.ª link
014 Município de Tavira Aviso n.º 887/2014 Projeto de regulamento de atividades diversas do Município de Tavira 0 21/01 3.ª link
014 União das Freguesias de Felgar e Souto da Velha Aviso n.º 888/2014 Conclusão do período experimental 0 21/01 3.ª link
014 União de Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça Regulamento n.º 22/2014 Regulamento dos Cemitérios da União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça 0 21/01 3.ª link
014 Freguesia de São Pedro de Castelões Edital n.º 59/2014 Alteração do Regulamento de Tabela e Taxas 0 21/01 3.ª link
014 Freguesia de Vale de Santiago Aviso n.º 889/2014 Lista unitária de ordenação final 0 21/01 3.ª link
014 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 890/2014 Procedimento concursal n.º 452_CRESAP_348_12/13, de recrutamento e seleção do cargo de diretor-geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE) 0 21/01 3.ª link
014 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 891/2014 Procedimento concursal n.º 464_CRESAP_358_12/13, de recrutamento e seleção do cargo subdiretor-geral do Orçamento 0 21/01 3.ª link
014 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 892/2014 Procedimento concursal n.º 466_CRESAP_360_12/13, de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral do Orçamento 0 21/01 3.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, Maceira - Leiria Aviso n.º 892-A/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para funções de assistente operacional - Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, Maceira, Leiria 0 21/01 3.ª 014S
014 Município do Fundão Edital n.º 59-A/2014 Apreciação pública do Regulamento de Toponímia 0 21/01 3.ª 014S
014 Município de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 252/2014 Empreitada de remodelação e requalificação da zona balnear da Salga 0 21/01 3.ª CP
014 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 245/2014 Aquisição de combustíveis rodoviários a granel e lubrificantes 0 21/01 3.ª CP
014 Electricidade dos Açores, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 25/2014 Aquisição de Serviços de Impressão e envelopagem (Finishing &Printing) 0 21/01 3.ª CP
014 Município de Baião Aviso de prorrogação de prazo n.º 51/2014 Prestação de serviço de seguros 0 21/01 3.ª CP
014 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 242/2014 Empreitada Contínua de Execução e Manutenção de Valetas 0 21/01 3.ª CP
014 Município de Elvas Declaração de retificação de anúncio n.º 27/2014 RECUPERAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO FORTE DA GRAÇA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS 0 21/01 3.ª CP
014 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 255/2014 AQUISIÇÃO DE DOIS ACELERADORES LINEARES, UM DEDICADO A RADIOCIRURGIA/RADIOTERAPIA ESTEREOTÁXICA, SISTEMAS DE PLANEAMENTO, ESTAÇÕES DE DELINEAMENTO DE CONTORNOS, SISTEMA DE GARANTIA E CONTROLO DE QUALIDADE, PROJETO E EMPREITADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DOS BUNKERS E ZONAS ENVOLVENTES 0 21/01 3.ª CP
014 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 249/2014 Concurso Publico N.º 03/SRLF/UI/2014 - Aquisição de Frutas e legumes frescos para as messes da Unidade de Intervenção para o ano de 2014 0 21/01 3.ª CP
014 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 248/2014 Empreitada Continua de Pavimentação em Calçada - Ano 2013/2014 0 21/01 3.ª CP
014 CTT - Correios de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 241/2014 Prestação de Serviços de Contact Center 0 21/01 3.ª CP
014 Município de Vale de Cambra Declaração de retificação de anúncio n.º 26/2014 Aquisição de serviços de fornecimento de refeições escolares para o periodo de fevereiro a julho de 2014 0 21/01 3.ª CP
014 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 253/2014 ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS OPERATIVOS, BASES DE DADOS ORACLE, CÓPIAS DE SEGURANÇA E SUPORTES DE REDES E EQUIPAMENTOS 0 21/01 3.ª CP
014 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 244/2014 Concessão serviço exploração posto vendagem Azenha do Mar para efeitos de prestação serviço público primeira venda de pescado 0 21/01 3.ª CP
014 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 243/2014 Concessão Serviço Exploração Posto Vendagem Zambujeira do Mar para efeitos de prestação serviço público primeira venda de pescado 0 21/01 3.ª CP
014 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 250/2014 Fornecimento e Montagem de um sistema atuador servohidráulico para aplicação de esforços estáticos e dinâmicos de tração e compressão em estruturas, e tubagens rígidas, para a Universidade de Coimbra 0 21/01 3.ª CP
014 Águas do Noroeste, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 57/2014 PB 2222 - SISTEMA DE ÁGUAS DA REGIÃO DO NOROESTE (BAIXAS). ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE EXECUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS 0 21/01 3.ª CP
014 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 55/2014 Expansão ao Municipio de Moura 3ª Fase (Safara) 0 21/01 3.ª CP
014 OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E Anúncio de procedimento n.º 246/2014 Concurso Público para aquisição de prestação de serviços de Frente Casa 0 21/01 3.ª CP
014 AMC - Vouga Associação de Municípios do Carvoeiro - Vouga Aviso de prorrogação de prazo n.º 52/2014 Fornecimento, Montagem e Colocação em Serviço do Sistema de Telegestão do Sistema Regional do Carvoeiro (SRC I e SRC II) 0 21/01 3.ª CP
014 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 251/2014 Empreitada de Expansão em Castro Verde (Sete) 0 21/01 3.ª CP
014 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 247/2014 Nº 13/2014-Aquisição de papéis autocopiativos em bobina 0 21/01 3.ª CP
014 Associação de Beneficiários do Caia Aviso de prorrogação de prazo n.º 53/2014 "Obra do Aproveitamento Hidroagrícola do Caia, PRODER - NP 12286 (Reservatório Estabilizador de Elvas)." 0 21/01 3.ª CP
014 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 256/2014 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO 0 21/01 3.ª CP
014 Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 54/2014 Concurso Público Internacional Para o Fornecimento Contínuo do Gás Natural Para a Frota da STCP e Manutenção do Equipamento da Estação de Enchimento 0 21/01 3.ª CP
014 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 56/2014 Fornecimento de um sistema de ensaio servo-hidráulico para realização de ensaios de fadiga de materiais e elementos construtivos, para a Universidade de Coimbra 0 21/01 3.ª CP
014 Município de São Pedro do Sul Aviso de prorrogação de prazo n.º 58/2014 Empreitada de Requalificação Urbana do Centro Histórico-Ligação da Av. Sá Carneiro à E.N. 227 0 21/01 3.ª CP
014 Município de Barcelos Aviso de prorrogação de prazo n.º 59/2014 CP n.º 1/2014 - Aquisição de serviços de comunicações de voz e de transmissão de dados 0 21/01 3.ª CP
014 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 254/2014 Fornecimento de mobiliário e equipamento para o Centro de Documentação 25 de Abril e Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. 0 21/01 3.ª CP
014 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 258/2014 Minimização de Impactes sobre o património cultural decorrentes da implementação do Circuito Hidráulico de São Pedro-Baleizão, no sítio Magra 3 0 21/01 3.ª CP
014 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 259/2014 Prestação de serviços de vigilância e de segurança nas instalações do edifício dos Paços do Município de Anadia-Ano 2014 0 21/01 3.ª CP
014 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 257/2014 Fresagem e Reposição de Pavimentos em Intervenções da Rede de Abastecimento de Água no Concelho de Vila Nova de Gaia 0 21/01 3.ª CP
014 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 261/2014 Prestação de serviços de limpeza nas instalações do edifício dos Paços do Município de Anadia-Ano 2014 0 21/01 3.ª CP
014 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 260/2014 Reparação e docagem do Pontão S. Nicolau 0 21/01 3.ª CP