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Diário da República 141/2014

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
141 Ministério das Finanças Portaria n.º 149/2014 Procede à regulamentação do Decreto-Lei n.º 21/2013, de 15 de fevereiro, relativo ao regime de utilização da transmissão eletrónica de dados para o cumprimento de formalidades nas áreas aduaneiras, dos impostos especiais de consumo e do imposto sobre os veículos e revoga a Portaria n.º 767/2007, de 9 de julho 001 24/07 5.ª link
141 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 13/2014/A Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/98/A, de 4 de agosto, que define e caracteriza o património baleeiro regional e estabelece medidas e apoios destinados à respetiva inventariação, recuperação, preservação e utilização 001 24/07 5.ª link
141 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2014/A Altera a Orgânica do XI Governo Regional dos Açores 001 24/07 5.ª link
141 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 149-A/2014 Cria a Medida Estímulo Emprego 001 24/07 5.ª 141S
141 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 149-B/2014 Segunda alteração à Portaria n.º 204-B/2013, de 18 de junho, que cria a medida Estágios Emprego 001 24/07 5.ª 141S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
141 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 9575/2014 Designa Manuel António de Castro Portugal Carneiro da Frada, para o Conselho Consultivo das Fundações 0 24/07 5.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 610/2014 - Revogado Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora do Pranto, paroquial de Torre de Terrenho, no Largo da Igreja, Torre de Terrenho, União das Freguesias de Torre de Terrenho, Sebadelhe da Serra e Terrenho, concelho de Trancoso, distrito da Guarda 0 24/07 5.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 9576/2014 Delegação de competências nas ausências por motivo de férias do diretor-geral do Património Cultural 0 24/07 5.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 9577/2014 Autoriza a celebração do contrato-programa "Beneficiação do edifício dos Paços do Concelho", com o município da Sertã 0 24/07 5.ª link
141 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 9578/2014 Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria da Graça Freire Machado 0 24/07 5.ª link
141 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9579/2014 Designação de representantes da Fazenda Pública 0 24/07 5.ª link
141 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Louvor n.º 393/2014 Louvor à subdiretora-geral da Área de Sistemas de Informação 0 24/07 5.ª link
141 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Louvor n.º 394/2014 Louvor ao diretor do Centro de Estudos Fiscais e Aduaneiros 0 24/07 5.ª link
141 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 9580/2014 Renovação de comissão de serviço da licenciada Maria de Lurdes Pereira Moreira Correia de Castro, como diretora de serviços da Direção de Serviços Jurídicos e Coordenação da DGTF 0 24/07 5.ª link
141 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado da Administração Pública Declaração de Retificação n.º 756/2014 Retifica o Despacho n.º 8350-A/2014, que autoriza o desenvolvimento de um procedimento de recrutamento destinado ao preenchimento dos 14 postos de trabalho, para a área de Medicina Intensiva 0 24/07 5.ª link
141 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 611/2014 - Revogado Autoriza o INFARMED, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de manutenção de aplicações informáticas 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 9581/2014 Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carmelita Maria Rodrigues Simões de Carvalho Mendão e Marta Filipa Bernardes Romão, na carreira e categoria de assistente técnico 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Edital n.º 667/2014 Procede à publicação do Edital da Capitania do Porto de Aveiro 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9582/2014 Condecora o primeiro-tenente fuzileiro José Luís de Figueiredo Pereira 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9583/2014 Condecora o coronel de infantaria Francisco José Fonseca Rijo 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9584/2014 Condecora o sargento-mor de infantaria Jorge Manuel Manecas Miranda 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9585/2014 Condecora a tenente-coronel Jurista Anabela Costa Varela 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9586/2014 Condecora o tenente-coronel técnico de operações de comunicações e criptografia Armando de Jesus Marques Leitão 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9587/2014 Condecora o major técnico de manutenção de material eletrónico Miguel Jorge Morgado Simões 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9588/2014 Nomeia o coronel graduado medicina João Pedro Ivens Ferraz Jácome de Castro diretor clínico do Hospital das Forças Armadas 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 395/2014 Louva o major técnico de operações de deteção e conduta de interceção Eduardo Jaime Felicidade da Silva 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 396/2014 Louva o sargento-mor de infantaria Jorge Manuel Manecas Miranda 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 397/2014 Louva a tenente-coronel jurista Anabela Costa Varela 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 398/2014 Louva o sargento-ajudante de infantaria Luís Filipe Mendes Gonçalves 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 399/2014 Louva o primeiro-tenente fuzileiro José Luís Figueiredo Pereira 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 400/2014 Louva o tenente-coronel de infantaria Pedro Filipe Leal Marques Pires da Silva 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 401/2014 Louva o coronel de infantaria Francisco José Fonseca Rijo 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 402/2014 Louva o tenente-coronel de infantaria Jorge Luís Leão da Costa Campos 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 403/2014 Louva o tenente-coronel técnico de operações de comunicações e criptografia Armando de Jesus Marques Leitão 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 612/2014 Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato vários aspirantes 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 613/2014 Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos navais em regime de contrato vários aspirantes 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9589/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de abastecimento 9313101, João Carlos Faustino Rodrigues 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 9590/2014 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 9591/2014 Passagem à situação de reserva do SMor Inf 05434082, António José Silva Abreu 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 614/2014 Passagem à situação de reserva do Cor Inf 19801582 Diogo Maria da Silva Pinto Sepúlveda Velloso 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Declaração de Retificação n.º 757/2014 Retifica a Portaria n.º 562/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 15 de julho de 2014 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9592/2014 Delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana no Exmo. Comandante da Escola da Guarda 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 8518/2014 Notificação dos candidatos do ato de homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento aberto pelo aviso n.º 366/2014, referência PCTS14/DSJCJI/DGT/ECOGEST/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2014 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 8519/2014 Notificação dos candidatos do ato de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 291/2014, Referência PCTS15/DSJCJI/DGPR/RECHUMANOS/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2014 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Despacho n.º 9593/2014 Designação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Departamento de Infraestruturas, Aplicações e Arquiteturas (DIAA), cargo de direção intermédia de 2.º grau, do licenciado Bruno Alexandre Barbosa Fragoso 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 8520/2014 Pessoal que cessou funções no período compreendido entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2014, por motivo de aposentação 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 9594/2014 Subdelegação de competências do subdiretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos na diretora de Serviços de Administração Geral, Maria Teresa Guerreiro Núncio, e na diretora de Serviços Jurídicos, Fernanda da Piedade Martins Chilrito Mendes Bernardo 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8521/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de cirurgia vascular, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8522/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em resultado do processo de recrutamento para a carreira especial médica, categoria de assistente de saúde pública, publicitado através do aviso n.º 2487/2014, de 18 de fevereiro 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 758/2014 Retificação à lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de ginecologia/obstetrícia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8523/2014 Procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de pneumologia da carreira especial médica - lista de classificação final homologada 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8524/2014 Sandra Cristina Soares Gomes concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Oeste Sul 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9595/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade interna à enfermeira Paula Cristina Bastardo Lopes Poiares, do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, para o Agrupamento de Centros de Saúde - Lisboa Ocidental e Oeiras 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Retificação n.º 759/2014 Retifica o aviso (extrato) n.º 7809/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 7 de julho de 2014 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 9596/2014 Subdelegação de competências na diretora de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 8525/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal publicado através do aviso n.º 3507/2014, de 12 de março 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 8526/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal publicado através do aviso n.º 14596/2013, de 27 de novembro 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Declaração de Retificação n.º 760/2014 Retifica a deliberação n.º 1175/2014, de 29 de maio 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada Despacho n.º 9597/2014 Confere posse a Sara Moura no cargo de diretor do Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Poeta Al Berto, Sines Despacho n.º 9598/2014 Rescisões de assistentes operacionais 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Poeta Al Berto, Sines Aviso n.º 8527/2014 Rescisões dos assistentes técnicos 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima Aviso n.º 8528/2014 Tomada de posse da diretora do agrupamento 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga Despacho n.º 9599/2014 Nomeação para o exercício do cargo de subdiretor do professor do quadro Luís Filipe Brito Veiga Fernandes, do grupo de recrutamento 550 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga Despacho n.º 9600/2014 Nomeação para o exercício do cargo de adjunta da diretora da docente do quadro Maria Pilar Carvalho Ferreira da Costa, do grupo de recrutamento 100 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga Despacho n.º 9601/2014 Nomeação para o exercício do cargo de adjunta da diretora a professora do quadro Maria de Lurdes Faria Silva, do grupo de recrutamento 550 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga Despacho n.º 9602/2014 Nomeação para o exercício do cargo de adjunto da diretora o professor do quadro Nuno Pera Fernandes, do grupo de recrutamento 530 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8529/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 8530/2014 Lista do pessoal aposentado em 2013 do Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz 0 24/07 5.ª link
141 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 9603/2014 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciada Maria Margarida Flores Gomes Martins Alves, no diretor do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações, licenciado António Alberto Nifrário de Pinho Tavares 0 24/07 5.ª link
141 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1477/2014 Graduação final do 3.º concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação 0 24/07 5.ª link
141 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1478/2014 Licença sem vencimento em organismo internacional ao juiz de direito Dr. Carlos Jorge Martins Ribeiro 0 24/07 5.ª link
141 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 9604/2014 Licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional do juiz desembargador Dr. Alexandre Ferreira Baptista Coelho 0 24/07 5.ª link
141 Universidade Aberta Aviso (Extrato) n.º 8531/2014 Recrutamento de trabalhadores (m/f) para o exercício de funções em regime de mobilidade interna na Universidade Aberta 0 24/07 5.ª link
141 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 9605/2014 Nomeação do júri das provas de título de especialista na área científica de Terapia e Reabilitação - Terapia da Fala (CNAEF: 726), requeridas pela mestre Ana Paula Frade Batista 0 24/07 5.ª link
141 Universidade de Coimbra Aviso n.º 8532/2014 Comissão de serviço da Dr.ª Ana Mafalda de Oliveira Gomes, a partir de 1 de agosto de 2014, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão de Planeamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos, do Serviço de Gestão de Recursos Humanos 0 24/07 5.ª link
141 Universidade de Coimbra Aviso n.º 8533/2014 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de Sara Baptista, na carreira e categoria de assistente técnico 0 24/07 5.ª link
141 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 761/2014 Retifica o Edital n.º 554/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 26 de junho de 2014, relativo concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor catedrático da área disciplinar de Ciências Jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito (P053-13-1274) 0 24/07 5.ª link
141 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8534/2014 Alteração do curso de 2.º ciclo em Gestão da Universidade de Évora 0 24/07 5.ª link
141 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 762/2014 Retifica o aviso n.º 7336/2014, referente ao júri das provas de doutoramento em Matemática, requeridas por Sílvia Alexandra Carrapato Chá 0 24/07 5.ª link
141 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 763/2014 Retifica o aviso n.º 6454/2014, referente ao júri das provas de doutoramento em Música e Musicologia requeridas por Gonçalo André Dias Pescada 0 24/07 5.ª link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Declaração de Retificação n.º 764/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 13358/2013 0 24/07 5.ª link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 9606/2014 Autorização de licença sabática ao Prof. Doutor Gustavo Manuel Vaz da Silva Pires pelo período de um ano, com início em 1 de setembro de 2014 0 24/07 5.ª link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 9607/2014 Autorização de licença sabática ao Prof. Doutor Abel Hermínio Lourenço Correia pelo período de seis meses, com início em 1 de fevereiro de 2015 0 24/07 5.ª link
141 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 9608/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado da Doutora Teresa Margarida Balixa Tapum Leal Barona como professora auxiliar 0 24/07 5.ª link
141 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 9609/2014 Passagem para o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, do Doutor Miguel Pedro Pires Cardoso de Seabra como professor catedrático 0 24/07 5.ª link
141 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 9610/2014 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar, da Doutora Maria João Feio Ponces Ramalhão 0 24/07 5.ª link
141 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 9611/2014 Plano de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Autárquica ministrado na Escola Superior de Gestão 0 24/07 5.ª link
141 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 9612/2014 Plano de estudos conducente ao grau de mestre em Banca e Seguros ministrado na Escola Superior de Gestão 0 24/07 5.ª link
141 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 9613/2014 Delegação de competências nos vice-presidentes do Instituto Politécnico do Porto 0 24/07 5.ª link
141 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 8535/2014 Denúncia do contrato de trabalho da equiparada a professora adjunta da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro Rita Sofia Dias Salgado Brito 0 24/07 5.ª link
141 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 9614/2014 Autoriza a transição para o regime de trabalho de quarenta horas semanais da assistente graduada de psiquiatria Paula Pinheiro e do assistente graduado de cirurgia vascular José Santos 0 24/07 5.ª link
141 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Aviso n.º 8536/2014 Abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinável 0 24/07 5.ª link
141 Município de Aljezur Edital n.º 668/2014 Projeto de Regulamento Distribuição de Combustíveis 0 24/07 5.ª link
141 Município de Aljezur Edital n.º 669/2014 Projeto de Regulamento de Licenciamento de Atividades de Campismo Ocasional e Caravanismo 0 24/07 5.ª link
141 Município de Amares Aviso n.º 8537/2014 Projeto de Regulamento sobre Apoio à Vacinação Infantil 0 24/07 5.ª link
141 Município do Bombarral Aviso n.º 8538/2014 Nomeia Paulo Dias Jorge chefe da Divisão do Potencial Humano e Administração Geral 0 24/07 5.ª link
141 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 8539/2014 Revisão do Plano Diretor Municipal de Celorico de Basto 0 24/07 5.ª link
141 Município de Lamego Aviso n.º 8540/2014 Homologação da lista unitária de técnico superior, área de professor do ensino básico, referência B 0 24/07 5.ª link
141 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 8541/2014 Cessação da relação jurídica de emprego pública, por motivo de aposentação, do assistente operacional Joaquim Fagundo Roxo 0 24/07 5.ª link
141 Município de Odemira Aviso n.º 8542/2014 Mobilidade interna entre orgãos e serviços 0 24/07 5.ª link
141 Município de Oeiras Aviso n.º 8543/2014 Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinável para assistentes operacionais na área de ação educativa 0 24/07 5.ª link
141 Município de Paredes Aviso n.º 8544/2014 Renovação da comissão de serviço com efeitos no próximo dia 8 de setembro de 2014, por mais três anos, para chefe de Educação e Cultura, da técnica superior (Cultura e Ação Social) Margarida Maria Ferreira Cardoso 0 24/07 5.ª link
141 Município de Paredes Aviso n.º 8545/2014 Nomeação em regime de comissão de serviço, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 42.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, para o cargo de secretário do Gabinete de Apoio à Vereação, do Dr. Manuel José Queirós Gonçalves 0 24/07 5.ª link
141 Município de Peniche Aviso n.º 8546/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 24/07 5.ª link
141 Município do Porto Aviso n.º 8547/2014 Cessação de modalidade de relação jurídica de emprego pública 0 24/07 5.ª link
141 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 8548/2014 Procedimento concursal comum com vista à constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado - carreira/categoria de técnico superior (economia/gestão) 0 24/07 5.ª link
141 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 8549/2014 Anulação de procedimento concursal 0 24/07 5.ª link
141 Município de Sernancelhe Aviso n.º 8550/2014 Abertura de procedimento de classificação da «Casa da Comenda da Ordem de Malta» como imóvel de interesse municipal 0 24/07 5.ª link
141 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 8551/2014 Plano Pormenor da Zona Industrial de Vila Nova da Barquinha 0 24/07 5.ª link
141 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 8552/2014 Alteração ao Regulamento de Trânsito de Vila Viçosa 0 24/07 5.ª link
141 União das Freguesias de Azóia de Cima e Tremês Aviso n.º 8553/2014 Conclusão de períodos experimentais 0 24/07 5.ª link
141 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 8554/2014 Abertura de diversos procedimentos concursais de seleção para provimento de cargos dirigentes 0 24/07 5.ª link
141 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 94/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre os Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo - Açores e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP 0 24/07 5.ª link
141 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4173/2014 F-16 - REVISÃO GERAL DE COMPONENTES DO SISTEMA HIDRÁULICO 0 24/07 5.ª CP
141 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 4172/2014 42/2014/DSIP/AQS 0 24/07 5.ª CP
141 Município de Santana Anúncio de procedimento n.º 4170/2014 Atribuição de direito de exploração de um espaço localizado na Foz da Ribeira de São Jorge, direcionado para Bar 0 24/07 5.ª CP
141 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4169/2014 1-2.0165/14 - Endoprotese Fenestrada Abdominal 0 24/07 5.ª CP
141 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4167/2014 1-2.0166/14 - Endoprotese aortica fenestrada para aneurismas 0 24/07 5.ª CP
141 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4161/2014 1-2.0167/14 - Stents e Endoproteses para dissecção 0 24/07 5.ª CP
141 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4168/2014 Concurso Público n.º 23PF/2014 - Aquisição de Consumíveis de Informática, para 1 ano 0 24/07 5.ª CP
141 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4163/2014 Concurso Público n.º 22PF/2014 - Fornecimento contínuo de peças e acessórios para as viaturas e máquinas do parque auto dos SMAS de Sintra, durante 1 ano 0 24/07 5.ª CP
141 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4164/2014 1-2.0016/15 - Material de Intervenção 0 24/07 5.ª CP
141 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 4159/2014 Execução da rede de drenagem de esgotos domésticos e pluviais do Pavilhão Multiusos de Sines 0 24/07 5.ª CP
141 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4166/2014 1-2.0017/15 - Material para Osteossintese da Coluna Dorso-Lombo-Sagrada 0 24/07 5.ª CP
141 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 4146/2014 Prestação de serviços de manutenção a 21 parcómetros coletivos instalados na cidade de Águeda e Fornecimento de um parcómetro coletivo 0 24/07 5.ª CP
141 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4143/2014 Inquérito no âmbito do Programa de investigação European Social Survey 0 24/07 5.ª CP
141 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4150/2014 Aquisição de Elementos amortecedores e Anilhas separadoras 0 24/07 5.ª CP
141 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 4179/2014 Reabilitação da ponte de Campelos e execução de passagem pedonal - Ponte 0 24/07 5.ª CP
141 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 4158/2014 Beneficiação da Piscina de Vieira de Leiria - Substituição de portas e alteração do acesso pedonal 0 24/07 5.ª CP
141 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4177/2014 Empreitada para fornecimento e montagem de grupo de cogeração na ETAR de Beirolas - CP/O 29/14 0 24/07 5.ª CP
141 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 4144/2014 Construção do Estádio Municipal - Pista de Atletismo. 0 24/07 5.ª CP
141 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4160/2014 ER243, KM 124+325, PASSAGEM HIDRÁULICA - SUBSTITUIÇÃO DA OBRA DE ARTE (Em regime conceção/construção) 0 24/07 5.ª CP
141 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 4157/2014 Beneficiação do edifício dos Paços do Concelho 0 24/07 5.ª CP
141 Município do Cadaval Anúncio de procedimento n.º 4165/2014 Continuação e conclusão do processo da 1ª revisão do Plano Diretor Municipal de Cadaval 0 24/07 5.ª CP
141 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 4145/2014 Concurso Público - Construção do Pavilhão Desportivo Polivalente. 0 24/07 5.ª CP
141 Município de Macedo de Cavaleiros Anúncio de procedimento n.º 4148/2014 Transportes escolares - Ano letivo 2014/2015 0 24/07 5.ª CP
141 Forave - Associação para a Educação Profissional do Vale do Ave Anúncio de procedimento n.º 4142/2014 Fornecimento de refeições para o ano letivo 2014/2015 0 24/07 5.ª CP
141 Praia em Movimento, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4151/2014 Concessão da Creche e ATL das Lajes e Centro Educacional de São Brás 0 24/07 5.ª CP
141 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 4147/2014 Reabilitação Energética da Piscina Municipal de Arcos de Valdevez 0 24/07 5.ª CP
141 AC, Águas de Coimbra, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 4149/2014 Saneamento Básico da Freguesia de Almalaguês - 4ª Fase - Rio de Galinhas e Monforte 0 24/07 5.ª CP
141 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4153/2014 Serviços Médicos na área da Radiologia e Neurorradiologia 0 24/07 5.ª CP
141 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4154/2014 Realização de Exames de Tomografia Computarizada 0 24/07 5.ª CP
141 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 711/2014 CPN02730B2014 - Aquisição de iluminação cénica e mecânica de cena do Teatro estúdio António Assunção 0 24/07 5.ª CP
141 Município da Póvoa de Lanhoso Anúncio de procedimento n.º 4152/2014 Promoção da eficiência energético-ambiental na Piscina Municipal Coberta da Póvoa de Lanhoso. 0 24/07 5.ª CP
141 Águas do Noroeste, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 712/2014 EB 2284 - Rede de drenagem de águas residuais de parte das freguesias de Alvarelhos, Santiago e São Martinho de Bougado, São Romão do Coronado e Covelas (Trofa). Sistema de Águas da Região do Noroeste 0 24/07 5.ª CP
141 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4174/2014 FAP CP 20/DI/14 - REMODELAÇÃO DA VEDAÇÃO PERIFÉRICA DO CA - MONSANTO 0 24/07 5.ª CP
141 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4155/2014 Aquisição de Equipamento diverso para robótica cooperativa e para robótica de navegação autónoma, segurança e assistência à condução, para o Laboratório de Robótica da Universidade de Aveiro 0 24/07 5.ª CP
141 Município de Vila Pouca de Aguiar Declaração de retificação de anúncio n.º 168/2014 Aldeia Rural e Parque de Campismo do Alvão, Fase II - Requalificação da Envolvente - Barragem da Falperra 0 24/07 5.ª CP
141 Águas do Noroeste, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 713/2014 EB 2270 - Rede de drenagem de águas residuais a parte das freguesias de Areias, Palmeira, Roriz, Santo Tirso e S. Mamede de Negrelos (Santo Tirso). Sistema de Águas da Região do Noroeste 0 24/07 5.ª CP
141 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 4171/2014 CP 5/2014 - Fornecimento em sistema de outsourcing de 44 equipamentos de cópia, digitalização e impressão 0 24/07 5.ª CP
141 Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 144/2014 Serviço de impressão e de fornecimento de livros e outros suportes a editar pela Imprensa da Universidade de Coimbra, por lotes 0 24/07 5.ª CP
141 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de procedimento n.º 4162/2014 Aquisição de serviços inerentes às actividades de Prolongamento de Horário; Expressão musical e de animação; Colocação de pessoal não docente nos estabelecimentos de ensino 0 24/07 5.ª CP
141 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 4156/2014 P.A. N.º 37/2014 - AP/DAM/RH - Prestação de serviços na área de segurança, higiene e saúde no trabalho para o Município da Marinha Grande 0 24/07 5.ª CP
141 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4176/2014 F-16 - AQUISIÇÃO DE CANOPY ACTUATORS E ADJUSTABLE CONNECTING LINK 0 24/07 5.ª CP
141 Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso de prorrogação de prazo n.º 714/2014 Aquisição de serviços de fornecimento de gás butano a granel 0 24/07 5.ª CP
141 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4175/2014 Fornecimento de equipamento e de serviços de suporte à rede de comunicações multisserviços 0 24/07 5.ª CP
141 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 4183/2014 Infraestruturas e equipamentos desportivos - Colocação de relva sintética nos parques desportivos das freguesias: Amorim 0 24/07 5.ª CP
141 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 4182/2014 Infraestruturas e equipamentos desportivos - Colocação de relva sintética nos parques desportivos das freguesias: Argivai 0 24/07 5.ª CP
141 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 4186/2014 Infraestruturas e equipamentos desportivos - Colocação de relva sintética nos parques desportivos das freguesias: Beiriz 0 24/07 5.ª CP
141 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4178/2014 NCP20140029 - Reagentes Quimioluminiscência 0 24/07 5.ª CP
141 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 4185/2014 Infraestruturas e equipamentos desportivos - Colocação de relva sintética nos parques desportivos das freguesias: Estela 0 24/07 5.ª CP
141 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 4180/2014 Infraestruturas e equipamentos desportivos - Colocação de relva sintética nos parques desportivos das freguesias: Navais - Ref.ª CP011/14 0 24/07 5.ª CP
141 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 4184/2014 Infraestruturas e equipamentos desportivos - Colocação de relva sintética nos parques desportivos das freguesias: Rates - ref.ª CP012/14 0 24/07 5.ª CP
141 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 4181/2014 Infraestruturas e equipamentos desportivos - Colocação de relva sintética nos parques desportivos das freguesias: Terroso - ref.ª CP013/14 0 24/07 5.ª CP