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Diário da República 140/2014

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
140 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 70/2014 Recomenda ao Governo que promova o reforço da investigação no processo pós-colheita e conservação da pera-rocha 001 23/07 4.ª link
140 Assembleia da República Declaração n.º 9/2014 Caducidade do processo relativo à Apreciação Parlamentar n.º 86/XII 001 23/07 4.ª link
140 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2014/A Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 5/2014/A, de 28 de março, que estabeleceu o regime de distribuição de almoço durante os períodos de férias e interrupções letivas 001 23/07 4.ª link
140 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 5-A/2014/M Altera o regime jurídico da derrama regional 001 23/07 4.ª 140S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
140 União das Freguesias de Carcavelos e Parede Aviso n.º 8517-B/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - pessoal para as AEC, AAAF e CAF 0 23/07 4.ª 140S
140 União das Freguesias de Carcavelos e Parede Aviso n.º 8517-A/2014 Anulação do aviso n.º 8406-B/2014 0 23/07 4.ª 140S
140 Instituto Superior de Gestão Bancária Regulamento n.º 329/2014 Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional aos Ciclos de Estudos do Instituto Superior de Gestão Bancária 0 23/07 4.ª link
140 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 9574/2014 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Educação Básica da Escola Superior de Educação Almeida Garrett 0 23/07 4.ª link
140 Freguesia de Amora Aviso n.º 8517/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público de António Manuel Gonçalves Descalço 0 23/07 4.ª link
140 Município de Vila de Rei Edital n.º 666/2014 Regulamento de Implementação do Regime Jurídico do Licenciamento Zero - aprovação e alteração de regulamentos municipais em Vila de Rei 0 23/07 4.ª link
140 Município de Vila de Rei Edital n.º 665/2014 Alteração ao Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno Integrados no Loteamento Municipal da Fundada - artigo 13.º 0 23/07 4.ª link
140 Município de Vila Franca do Campo Edital n.º 664/2014 Proposta de alteração do artigo 69.º do Regulamento Municipal dos Sistemas Público e Predial de Distribuição de Água e Drenagem de Águas Residuais, de Contratação e Cobrança de Fornecimento de Água e de Recolha de Resíduos Sólidos do Concelho de Vila Franca do Campo 0 23/07 4.ª link
140 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 8516/2014 Procedimento concursal comum, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de técnico superior - gestão 0 23/07 4.ª link
140 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 8515/2014 Procedimento concursal comum, para contratação em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento do posto de trabalho correspondentes à carreira e categoria de técnico superior (enfermagem) - um posto de trabalho 0 23/07 4.ª link
140 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 8514/2014 Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação 0 23/07 4.ª link
140 Município de Tomar Aviso n.º 8513/2014 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento excecional de sete trabalhadores, para a categoria de assistente operacional, na atividade da área de bombeiro 0 23/07 4.ª link
140 Município da Sertã Aviso n.º 8512/2014 Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Célia Antunes, Fernanda Castanheira e Marisa Amaral na carreira e categoria de assistente técnico 0 23/07 4.ª link
140 Município de Paredes Aviso n.º 8511/2014 Pedido de exoneração do secretário do gabinete de apoio à vereação, Jorge Miguel Teixeira Soares Rodrigues 0 23/07 4.ª link
140 Município de Pampilhosa da Serra Edital n.º 663/2014 Projeto de regulamento municipal de publicidade e ocupação do espaço público no concelho de Pampilhosa da Serra 0 23/07 4.ª link
140 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 8509/2014 Concessão da manutenção de licença sem remuneração não tipificada ao técnico superior Pedro Jorge Mendes Simões 0 23/07 4.ª link
140 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 8510/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para cinco postos de trabalho de assistente operacional (sapador florestal) da carreira geral de assistente operacional 0 23/07 4.ª link
140 Município de Lamego Aviso n.º 8508/2014 Homologação da lista unitária de assistente operacional, área funcional de jardineiro, referência D 0 23/07 4.ª link
140 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 8506/2014 Cessação de funções de chefe de gabinete do apoio pessoal à presidência 0 23/07 4.ª link
140 Município de Lamego Aviso n.º 8507/2014 Homologação da lista unitária de técnico superior, área funcional de engenharia zootécnica, referência A 0 23/07 4.ª link
140 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 8505/2014 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para recrutamento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior (área de engenharia agropecuária) para a Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos 0 23/07 4.ª link
140 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 8504/2014 Lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um técnico superior (administração pública) 0 23/07 4.ª link
140 Município de Aljezur Edital n.º 662/2014 Projeto de regulamento de horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais 0 23/07 4.ª link
140 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 8503/2014 Cessação de relações jurídicas de emprego públicas, por motivos de aposentação, falecimento e denúncia de contrato 0 23/07 4.ª link
140 Município de Aljezur Edital n.º 661/2014 Projeto de regulamento de instalação, funcionamento e modificação de estabelecimentos de restauração e bebidas 0 23/07 4.ª link
140 Município de Aljezur Edital n.º 660/2014 Projeto de regulamento dos estabelecimentos de alojamento local 0 23/07 4.ª link
140 Município de Aljezur Edital n.º 659/2014 Submete à apreciação pública o projeto de regulamento de publicidade e ocupação do espaço público 0 23/07 4.ª link
140 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 9573/2014 Célia Grades - redução de horário 0 23/07 4.ª link
140 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1476/2014 Exoneração da função pública da enfermeira María do Rosário Yolanda Molina Vera 0 23/07 4.ª link
140 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Aviso n.º 8502/2014 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram contrato de trabalho em funções públicas por aposentação 0 23/07 4.ª link
140 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 755/2014 Retifica o aviso n.º 8067/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 11 de julho de 2014 - assistente graduado sénior 0 23/07 4.ª link
140 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 9572/2014 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem quarenta horas semanais, nos termos e ao abrigo do artigo 5.º, n.os 3 e 4, do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro, ao Dr. José Aníbal Bravo Lima Delgado, assistente graduado de ginecologia/obstetrícia, ao Dr. José Henriques Fiel, assistente graduado de ginecologia/obstetrícia, e ao Dr. José Manuel Belchior Santos Coelho, assistente graduado de ginecologia/obstetrícia 0 23/07 4.ª link
140 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1475/2014 Autoriza a acumulação de funções do assistente hospitalar de cirurgia geral Amândio Rodrigues de Matos 0 23/07 4.ª link
140 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9571/2014 Acumulação de funções 0 23/07 4.ª link
140 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Faial Aviso n.º 39/2014/A Procedimento concursal para preenchimento de um lugar de assistente, da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar 0 23/07 4.ª link
140 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 9570/2014 Autorizado o contrato de trabalho da assistente convidada da Escola Superior de Ciências Empresariais Maria João Azevedo da Silva Pardal 0 23/07 4.ª link
140 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 8501/2014 Alteração do plano de estudos do doutoramento em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de março de 2010 (despacho n.º 5050/2010) 0 23/07 4.ª link
140 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 437/2014 Contrato como professor auxiliar convidado a 30 % do Doutor Duarte Pignatelli 0 23/07 4.ª link
140 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 9569/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Alexandre Bettencourt Pires como professora auxiliar 0 23/07 4.ª link
140 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 658/2014 Concurso de professor auxiliar nas áreas disciplinares de Engenharia e Gestão das Organizações e Engenharia e Gestão de Sistemas do Departamento de Engenharia e Gestão do Instituto Superior Técnico 0 23/07 4.ª link
140 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 657/2014 Concurso de professor auxiliar, para exercer funções de investigação e ensino na área disciplinar de Termofluidos e Tecnologias de Conversão de Energia do Departamento de Engenharia Mecânica do Instituto Superior Técnico 0 23/07 4.ª link
140 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 9568/2014 Cessação de funções, por aposentação, do professor auxiliar Carlos João Viana Freire Andrade 0 23/07 4.ª link
140 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 9567/2014 Designação dos membros do Conselho de Gestão da Faculdade de Motricidade Humana 0 23/07 4.ª link
140 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 9566/2014 Delegação de competências na vice-presidente da FMH, Professora Maria Filomena Araújo Costa Cruz Carnide 0 23/07 4.ª link
140 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 9565/2014 Designação das vice-presidentes da Faculdade de Motricidade Humana 0 23/07 4.ª link
140 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 9563/2014 Alteração do curso de 1.º ciclo em Engenharia de Energias Renováveis da Universidade de Évora 0 23/07 4.ª link
140 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 9564/2014 Contratação por tempo indeterminado de um professor catedrático 0 23/07 4.ª link
140 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9562/2014 Delegação e subdelegação de competências do diretor nos subdiretores e na coordenadora-adjunta da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 23/07 4.ª link
140 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 8499/2014 Alteração ao 3.º ciclo de estudos em Engenharia Eletrónica e Telecomunicações 0 23/07 4.ª link
140 Universidade de Coimbra Aviso n.º 8500/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional. P048-13-984 0 23/07 4.ª link
140 Banco de Portugal Aviso Do Banco de Portugal n.º 4/2014 Determina a aplicação às instituições de moeda eletrónica dos Avisos do Banco de Portugal n.os 3/2008, 10/2008 e 8/2009 0 23/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca de Portalegre Despacho (Extrato) n.º 9561/2014 Turnos do serviço urgente da comarca de Portalegre 0 23/07 4.ª link
140 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 9560/2014 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciada Maria Margarida Flores Gomes Martins Alves, no diretor do Núcleo de Contribuições, licenciado José Carlos dos Santos Guerreiro 0 23/07 4.ª link
140 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 9559/2014 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciada Maria Margarida Flores Gomes Martins Alves, na diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais, licenciada Marília Filomena Dias Redondo 0 23/07 4.ª link
140 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 9558/2014 Reconduz, o licenciado Rui José Simões Bayão de Sá Gomes no cargo de vogal do conselho de administração do CPJ, pelo período de três anos 0 23/07 4.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Estêvão, Aveiro Aviso n.º 8498/2014 Tomada de posse do diretor 0 23/07 4.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima Despacho n.º 9557/2014 Nomeação da subdiretora e adjuntos 0 23/07 4.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Estêvão, Aveiro Aviso n.º 8497/2014 Consolidação de mobilidade interna 0 23/07 4.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Fundão Despacho (Extrato) n.º 9556/2014 Homologação de contratos docentes referentes ao ano letivo de 2013-2014 0 23/07 4.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães Despacho n.º 9555/2014 Nomeação para os cargos de subdiretora e adjunta da diretora, por motivo do pedido de exoneração do cargo de subdiretora da professora Maria Eduarda Cabral Azevedo Cunha Esperança Ferreira 0 23/07 4.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Figueira da Foz Aviso n.º 8496/2014 Funcionários que cessaram funções por motivo de aposentação 0 23/07 4.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Figueira da Foz Aviso n.º 8495/2014 Lista nominativa da homologação dos docentes contratados referente ao ano de 2013-2014 0 23/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 8494/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal publicado através do aviso n.º 14768/2013, de 2 de dezembro 0 23/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9554/2014 Exonerado a seu pedido o assistente da carreira médica de clínica geral e familiar Fernando Lopes Barata, do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul/Centro de Saúde de Torres Vedras, com efeitos a 18 de junho de 2014 0 23/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8493/2014 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador, para o preenchimento de três postos de trabalho destinados a técnicos de diagnóstico e terapêutica área de fisioterapia, no âmbito regional do Mapa de Pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal 0 23/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8492/2014 Procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia da carreira especial médica - lista de classificação final homologada 0 23/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8491/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de assistentes da área hospitalar de medicina física e de reabilitação, da carreira médica hospitalar 0 23/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8490/2014 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de endocrinologia da carreira especial médica - anulação da deliberação de homologação da lista de classificação final 0 23/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8489/2014 Procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de endocrinologia da carreira especial médica - lista de classificação final homologada 0 23/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 9553/2014 Subdelegação de competências na Dr.ª Carla Gonçalo Catarino 0 23/07 4.ª link
140 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 9552/2014 Torna público que a ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica procedeu à integração na categoria de inspetor-adjunto, da carreira de inspetor-adjunto, de Pedro Vasco Costa Lopes 0 23/07 4.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9551/2014 Designação da licenciada Cláudia Raquel Raposo Morais Correia, para exercer funções de técnica-especialista no Gabinete do Ministro da Administração Interna 0 23/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 608/2014 Passagem à situação de reserva do MGEN COG 09859176, Henrique Augusto Fernandes de Melo Gomes 0 23/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 609/2014 Passagem à situação de reserva do MGEN COG 60157274, António Francisco Alves Rosa 0 23/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 607/2014 Passagem à situação de reserva do TGEN 14451273, João Nuno Jorge Vaz Antunes 0 23/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9550/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de eletrotécnicos, do 355482, José Rui Marques Almeida 0 23/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 9549/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 23/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 392/2014 Louva o coronel de infantaria Vítor Manuel Meireles dos Santos 0 23/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 391/2014 Louva o tenente coronel de cavalaria António Manuel de Almeida Domingues Varregoso 0 23/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 390/2014 Louva o major técnico de manutenção de material eletrónico Miguel Jorge Morgado Simões 0 23/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 389/2014 Louva o capitão de infantaria Hélio Gonçalves da Silva 0 23/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9548/2014 Subdelega competências no contra almirante médico naval José de Gouveia de Albuquerque e Sousa 0 23/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9547/2014 Nomeia o coronel graduado medicina Rui Fernando Gonçalves Teixeira de Sousa subdiretor do Hospital das Forças Armadas, Polo do Porto 0 23/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9546/2014 Nomeia o coronel médico Paulo José de Figueiredo Pereira das Neves 0 23/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9545/2014 Condecora o tenente-coronel de infantaria Pedro Filipe Leal Marques Pires da Silva 0 23/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9544/2014 Condecora o sargento-ajudante de infantaria Luís Filipe Mendes Gonçalves 0 23/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9543/2014 Condecora o capitão de infantaria Hélio Gonçalves da Silva 0 23/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9542/2014 Condecora o coronel de cavalaria Vítor Manuel Meireles dos Santos 0 23/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9541/2014 Condecora o tenente-coronel de cavalaria António Manuel de Almeida Domingues Varregoso 0 23/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9540/2014 Condecora o tenente-coronel de infantaria Jorge Luís Leão da Costa Campos 0 23/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9539/2014 Condecora o major técnico de operações de deteção e conduta de interceção Eduardo Jaime Felicidade da Silva 0 23/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9538/2014 Lista unitária de ordenação final - técnico superior 0 23/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 9537/2014 Procede à delegação e à subdelegação de competências no chefe do Departamento Marítimo dos Açores 0 23/07 4.ª link
140 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9535/2014 Delegação de competências no Diretor-Geral de Política Externa, Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe, Francisco António Duarte Lopes, sem faculdade de subdelegação 0 23/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 9536/2014 Na sequência de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN), foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Tânia Alexandra da Fonseca Moedas 0 23/07 4.ª link
140 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 754/2014 Declaração de retificação do Despacho nº 8720/2014, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 7 de julho de 2014 0 23/07 4.ª link
140 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 606/2014 Portaria que autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de suporte às soluções tecnológicas de base Microsoft 0 23/07 4.ª link
140 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 605/2014 Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a assumir os encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada da Escola Básica e Secundária de Vale de Cambra 0 23/07 4.ª link
140 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Declaração de Retificação n.º 753/2014 Retifica o aviso n.º 7252/2014, de 19 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116 0 23/07 4.ª link
140 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso (Extrato) n.º 8488/2014 Notificam-se os candidatos propostos para exclusão do procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de cinco postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do GPEARI 0 23/07 4.ª link
140 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 9534/2014 Subdelegação de competências no subdiretor-geral do Tesouro e Finanças, mestre Bernardo Xavier Alabaça 0 23/07 4.ª link
140 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9533/2014 Designação de representantes da Fazenda Pública 0 23/07 4.ª link
140 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 9532/2014 Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria da Conceição Carvalho 0 23/07 4.ª link
140 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 9531/2014 Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria de Fátima de Aguiar Monteiro 0 23/07 4.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 9530/2014 Nomeação, na sequência de concurso, do diretor de serviços dos Bens Culturais 0 23/07 4.ª link
140 Conselho Económico e Social Despacho n.º 9529/2014 Nomeação da licenciada Maria Fernanda da Luz Guia, para o cargo de secretária-geral 0 23/07 4.ª link
140 Conselho Económico e Social Louvor n.º 388/2014 Louvor a dirigente exonerado 0 23/07 4.ª link
140 Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Anúncio de procedimento n.º 4114/2014 Aquisição de Serviços de Fornecimento de Gás Butano a Granel 0 23/07 4.ª CP
140 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 4129/2014 Aquisição de energia elétrica no regime B.T.N. 0 23/07 4.ª CP
140 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 4116/2014 Concurso Público nº 01/NGAC/2014 - Serviços de lavandaria 0 23/07 4.ª CP
140 Município de Arraiolos Anúncio de procedimento n.º 4139/2014 Concurso Público n.º 3/DOM/2014 - Beneficiação do Caminho Municipal n.º 1012-2 (S. Gregório/E.N. n.º 251) 0 23/07 4.ª CP
140 Município de Lajes das Flores Anúncio de procedimento n.º 4130/2014 Concurso público para venda de equipamentos 0 23/07 4.ª CP
140 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 706/2014 Empreitada nº 6/14 - "Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais / Parque Escolar Municipal - Eletricidade" 0 23/07 4.ª CP
140 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 709/2014 Empreitada nº 5/14 - "Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal - Obras Diversas de Impermeabilização e Pintura" 0 23/07 4.ª CP
140 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 710/2014 Empreitada nº 8/14 - "Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal - Rede de Esgotos e de Distribuição de Água" 0 23/07 4.ª CP
140 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 707/2014 Empreitada nº 35/14 - "Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal - Pinturas e Carpintarias" 0 23/07 4.ª CP
140 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4113/2014 ULSBA CP N.º 97000115 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESIDUOS HOSPITALARES 0 23/07 4.ª CP
140 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4128/2014 1-2.0163/14 - Fios Sutura Sintéticos de Absorção Lenta, Média e Rápida 0 23/07 4.ª CP
140 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4131/2014 1-2.0164/14 - Fios de Sutura Poliamidas, Polipropileno e Poliesteres 0 23/07 4.ª CP
140 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4132/2014 1-2.0015/15 - Próteses Joelho Primárias 0 23/07 4.ª CP
140 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 4137/2014 Aquisição de serviços de vigilância e segurança preventiva das instalações do Museu de Portimão 0 23/07 4.ª CP
140 Município de Macedo de Cavaleiros Anúncio de procedimento n.º 4118/2014 Fornecimento de refeições para os alunos do pré escolar e 1º ciclo do ensino básico 0 23/07 4.ª CP
140 Município de Armamar Anúncio de procedimento n.º 4124/2014 Aquisição de serviços de consultoria organizacional estratégica e de ferramentas informáticas de apoio 0 23/07 4.ª CP
140 Portos dos Açores, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 708/2014 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA DIREÇÃO GERAL DOS PORTOS DE SÃO MIGUEL E SANTA MARIA, NO PORTO DE PONTA DELGADA 0 23/07 4.ª CP
140 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4115/2014 Aquisição de Serviços de Reparação de Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes na Rede do Metropolitano de Lisboa E.P.E., - Proc. 86/2014-CPC 0 23/07 4.ª CP
140 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4138/2014 F-16 - Revisão geral e/ou reparação de componentes da "low pressure turbine" 0 23/07 4.ª CP
140 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 4126/2014 C.P.N.º 19/ISEG/2014 0 23/07 4.ª CP
140 Município de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 702/2014 Rede de esgotos de Arazede: fase D (redes - Gordos e Zambujeiro 0 23/07 4.ª CP
140 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 4117/2014 Concurso Público para "Fornecimento de Gás Propano a Granel para Abastecimento de 17 Instalações da Fundação INATEL" 0 23/07 4.ª CP
140 Município de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 703/2014 Rede de esgotos de Arazede: fase A (redes) - conclusão 0 23/07 4.ª CP
140 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 701/2014 Contrato de empreitada de Obras de Beneficiação Exterior em Edifícios Municipais do Bairro do Lagarteiro - Bl. 12 e 13 0 23/07 4.ª CP
140 TIP - Transportes Intermodais do Porto, A. C. E. Anúncio de procedimento n.º 4120/2014 Prestação de Serviços de Agentes de Venda, Call Center, Recolha de Dados, Transporte de Consumíveis e Documentação 0 23/07 4.ª CP
140 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4121/2014 Concurso Público n.º PSW.DGPSA.14.PC20/PJF.rsv para a Empreitada de Requalificação e Valorização da Zambujeira do Mar (Área A1 e Área A2) 0 23/07 4.ª CP
140 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4141/2014 CP 1360-2014 - Aquisição de Reagentes para Autoimunidade e Alergias (contra colocação de equipamentos) 0 23/07 4.ª CP
140 Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 167/2014 Fornecimento e montagem de quatro centrais de produção e distribuição de gelo para os portos da Praia da Vitória e São Mateus, na ilha Terceira, para o porto de Santa Cruz da Horta, na ilha do Faial e para o Entreposto Frigorífico da Madalena, na ilha do Pico 0 23/07 4.ª CP
140 Município da Maia Anúncio de concurso urgente n.º 143/2014 ARRELVAMENTO EM PISO SINTÉTICO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DO CASTÊLO DA MAIA - ESTÁDIO DO DR. COSTA LIMA 0 23/07 4.ª CP
140 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 4123/2014 Aquisição de bens e serviços destinados ao aprovisionamento e à manutenção dos equipamentos de ar condicionado instalados nos edifícios da Polícia de Segurança Pública 0 23/07 4.ª CP
140 Município da Maia Anúncio de concurso urgente n.º 142/2014 CONSTRUÇÃO DA ZONA DESPORTIVA DE MILHEIRÓS, EM SEDE DE REFORMULAÇÃO DA ATUALMENTE EXISTENTE, NO LUGAR DE MONTE PENEDO, NA FREGUESIA DE MILHEIRÓS - ARRELVAMENTO DE PISO SINTÉTICO 0 23/07 4.ª CP
140 Águas do Noroeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4119/2014 GE 2309 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA E COORDENAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL DA EMPREITADA AR 2196 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA ETAR DE BRITELO 0 23/07 4.ª CP
140 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 4122/2014 Empreitada de "Implementação e instalação de percursos em natureza - Alentejo Feel Nature" 0 23/07 4.ª CP
140 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 4133/2014 Pavimentação do Caminho Agrícola de Peso a Macedo do Peso - Pavimentação da E.M. de Azinhoso a Sampaio - Arranjo do Largo de Santa Margarida em Saldanha 0 23/07 4.ª CP
140 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4127/2014 Aquisição de Microscópio eletrónico de varrimento em transmissão de 200 kV D-STEM dedicado analítico, de canhão de emissão de eletrões por campo de cátodo frio, com EDS - espectrometria de dispersão de energia de raios-X, para o Laboratório de Microscopia Eletrónica do Centro de Investigação em Materiais Cerâmicos e de Compósitos (CICECO) Universidade de Aveiro 0 23/07 4.ª CP
140 Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4125/2014 Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância às Instalações da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A. 0 23/07 4.ª CP
140 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 704/2014 Atribuição de concessão de utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo destinada à instalação de um estabelecimento de culturas biogenéticas/ culturas marinhas de moluscos bivalves em mar aberto e respectiva autorização de instalação na Área de Produção Aquícola (APA) do Centro. 0 23/07 4.ª CP
140 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4135/2014 Empreitada para a Desodorização da Desidratação de Lamas da ETAR de Ribeira dos Moinhos 0 23/07 4.ª CP
140 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 4140/2014 Aluguer operacional de software Microsoft 0 23/07 4.ª CP
140 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 705/2014 Atribuição de concessão de utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo destinada à instalação de um estabelecimento de culturas biogenéticas/ culturas marinhas de moluscos bivalves em mar aberto e respectiva autorização de instalação na Área de Produção Aquícola (APA) de Monte Gordo. 0 23/07 4.ª CP
140 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 4134/2014 Aquisição de carteira de diversos tipos de seguros e de prestação de serviços de corretagem 0 23/07 4.ª CP
140 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 4136/2014 Reabilitação de Linha de Água Junto à Quinta da Boucinha - Av. Vasco da Gama - Oliveira do Douro 0 23/07 4.ª CP