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Diário da República 139/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
139 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2014 Determina o início do processo de abertura à iniciativa privada dos serviços públicos de transporte de passageiros prestados pelas empresas Sociedade Transportes Coletivos do Porto, S.A., e Metro do Porto, S.A., através da subconcessão dos serviços 001 22/07 3.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 36/2014 Retifica o Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, do Ministério da Educação e Ciência que procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 99, suplemento, de 23 de maio 001 22/07 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
139 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Retificação n.º 751/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 7876/2014 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 17 de junho de 2014, a p. 15696 0 22/07 3.ª link
139 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 326/2014 Aprova o Regulamento de Aplicação do Estatuto de Estudante Internacional da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 0 22/07 3.ª link
139 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 651/2014 Concurso de professor catedrático na área disciplinar de Projeto Mecânico e Materiais Estruturais do Departamento de Engenharia Mecânica do Instituto Superior Técnico 0 22/07 3.ª link
139 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 650/2014 Concurso de professor associado na área disciplinar de Engenharia e Gestão de Organizações do Departamento de Engenharia e Gestão do Instituto Superior Técnico 0 22/07 3.ª link
139 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 9506/2014 Manutenção do contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Sara Alexandra Cordeiro Madeira na categoria de professora auxiliar 0 22/07 3.ª link
139 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Deliberação n.º 1470/2014 Publicação da tabela de emolumentos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa 0 22/07 3.ª link
139 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 9504/2014 Nomeação do vogal do conselho de gestão 0 22/07 3.ª link
139 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 9505/2014 Nomeação dos vice-presidentes da Faculdade 0 22/07 3.ª link
139 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 9503/2014 Nomeação da diretora-executiva 0 22/07 3.ª link
139 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 8460/2014 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade Antropologia, requeridas pelo licenciado Rafael Antonio Beltrán Rodríguez 0 22/07 3.ª link
139 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 9502/2014 Exoneração da secretária-coordenadora 0 22/07 3.ª link
139 Universidade de Évora Despacho n.º 9501/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Elisa Maria Varela Bettencourt 0 22/07 3.ª link
139 Universidade de Coimbra Aviso n.º 8459/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior. Proc. P048-13-1001 0 22/07 3.ª link
139 Universidade de Coimbra Aviso n.º 8458/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Maria Margarida Coutinho de Seabra Castel-Branco Caetano, como professora auxiliar. IT011-14-727 0 22/07 3.ª link
139 Universidade de Coimbra Aviso n.º 8457/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior. Proc.P048-13-1000 0 22/07 3.ª link
139 Universidade de Coimbra Aviso n.º 8456/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - proc. P048-13-985 0 22/07 3.ª link
139 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 9500/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar da Doutora Maria da Assunção Morais e Cunha Vaz Patto 0 22/07 3.ª link
139 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 750/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 5738/2012 0 22/07 3.ª link
139 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 9499/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções, por tempo indeterminado, como professora auxiliar, da Doutora Olga Maria Marques Lourenço 0 22/07 3.ª link
139 Universidade do Algarve Regulamento n.º 325/2014 Regulamento do Serviço de Psicologia da UAlg 0 22/07 3.ª link
139 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9498/2014 Autorização da manutenção dos contratos de trabalho em funções públicas aos seguintes professoras auxiliares: Ana Catarina de Carvalho Nunes, Ana Maria da Conceição Belchior e Maria Gabriela Matias da Silva Alves 0 22/07 3.ª link
139 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9497/2014 Regulamento específico de avaliação de conhecimentos e competências dos mestrados da Escola de Gestão 0 22/07 3.ª link
139 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Declaração de Retificação n.º 749/2014 Retifica o edital n.º 533/2014, de 20 de junho, relativo à abertura de concurso para admissão à candidatura ao curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 22/07 3.ª link
139 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 193/2014 Encerramento do processo n.º 2503/11.2TBOAZ 0 22/07 3.ª link
139 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Declaração de Retificação n.º 748/2014 Retifica o edital n.º 543/2014, de 23 de junho, relativo à abertura de concurso para admissão à candidatura ao curso de mestrado em Enfermagem de Reabilitação 0 22/07 3.ª link
139 Tribunal da Comarca da Guarda Aviso n.º 8455/2014 Mapa de turnos (de setembro de 2014) 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 9496/2014 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciada Maria Margarida Flores Gomes Martins Alves, na diretora do Núcleo de Prestações Familiares e de Cidadania, licenciada Sónia Alexandra Barão e Barão Diogo 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 9495/2014 Subdelegação de competências da diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro do Centro Distrital de Faro, licenciada Sónia Maria Barradas Tiago Cruz, nos chefes de equipa 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 8454/2014 Homologação de contratos dos técnicos AEC - ano letivo de 2013-2014 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Zona Urbana de Viseu Despacho (Extrato) n.º 9494/2014 Consolidação definitiva de mobilidade interna - Agrupamento de Escolas Zona Urbana de Viseu 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 8453/2014 Lista de pessoal docente transferido de quadro 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria Declaração de Retificação n.º 747/2014 Retifica o despacho n.º 16748/2013, de 16 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 26 de dezembro de 2013 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 9493/2014 Homologação das classificações profissionais atribuídas aos professores Alexandre Nuno Marques da Silva e Sílvia Carla Nascimento Pedroso 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 9492/2014 Homologação das classificações profissionais atribuídas aos professores Elsa Sofia da Fonseca Martins Marques da Silva e Mário Jorge Barbosa Alves 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 9491/2014 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Sérgio Óscar Marques Faria 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 9490/2014 Homologação da classificação profissional atribuída à docente Maria Armanda da Costa Gomes, que concluiu com aproveitamento o Curso de Profissionalização em Serviço pela Universidade Aberta 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 9489/2014 Exonera de funções a Senhora D. Susana Benedito de Almeida 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 436/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Ausenda Cristina Nelson Machado 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9488/2014 Autoriza a consolidação da cedência de interesse público na categoria da trabalhadora Maria do Carmo Correia Amélio Valério Neves, assistente técnica pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Cascais 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9487/2014 Autorizado à assistente principal, da carreira de técnico superior de saúde, da área de psicologia clínica, Ivone Alexandra Martins Patrão, o pedido de redução de horário de 40 horas semanais para 20 horas semanais, no ACES Loures-Odivelas/URAP, a partir de 1 de maio de 2014 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9486/2014 Autoriza a licença sem vencimento até um ano da assistente técnica Carla Maria Chaves Peixoto, pertencente ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES Almada/Seixal, com início a 31 de maio de 2014 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8452/2014 Procedimentos concursais simplificados de seleção a nível regional conducentes ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalares e saúde pública, da carreira especial médica 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8451/2014 Torna-se público que Vânia Isabel Brum Leal Sousa concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de técnico superior, área de serviço social no ACES Lisboa Norte 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8450/2014 Publicita que Sandra Cristina Curto Secretário concluiu com sucesso o período experimental na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de técnico superior, área de serviço social, no ACES Lisboa Norte 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8449/2014 Composição do júri de avaliação do período experimental da assistente de medicina geral e familiar Felicidade Elsa dos Santos Mata 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9485/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Augusta Barros Coelho Oliveira 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9484/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Hélder José Gomes Silva 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9483/2014 Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições à prestação de serviços de cuidados técnicos respiratórios domiciliários 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9482/2014 Designa para exercer as funções de secretária pessoal a assistente técnica Sónia Alexandra Henriques Duarte Galriça 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 8448/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor de serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural, da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 9481/2014 Determina a cessação do exercício das funções de apoio técnico-administrativo, no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, da assistente técnica Maria da Graça Correia da Silva Sardinha 0 22/07 3.ª link
139 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 9480/2014 Determina os valores para efeitos da remuneração do diferimento da repercussão nas tarifas de energia elétrica de 2014 do montante não repercutido do ajustamento anual da compensação devida pela cessação antecipada dos contratos de aquisição de energia, referente ao ano de 2012 0 22/07 3.ª link
139 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 9479/2014 Delega na licenciada Joana Filipa Costa Alves de Abreu as competências para a prática dos atos enumerados no n.º 1 do Despacho n.º 7253/2014, de 3 de junho, na ausência da chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Energia 0 22/07 3.ª link
139 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9478/2014 Altera o Despacho n.º 13322/2013, de 11 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 18 de outubro de 2013, alterado pelo Despacho n.º 1941-A/2014, de 5 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2014 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 8446/2014 Mobilidade interna na categoria de Maria de Fátima Farinha 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 8447/2014 Recrutamento de um técnico de informática (m/f), para o exercício de funções em regime de mobilidade interna 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 8445/2014 Mobilidade interna na categoria de Lígia Maria Andrade Carvalheira 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9477/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9476/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9475/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 9474/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Faro da GNR, capitão de cavalaria Paulo César Brito dos Santos 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 9473/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Tavira da GNR, capitão de infantaria Rui Miguel Teixeira Cardona 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 9472/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Loulé da GNR, capitão de infantaria Abel Arcanjo de Sousa Adriano 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 9471/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Albufeira da GNR, major de infantaria Marco Reinaldo Henriques 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9470/2014 Subdelegação de competências do comandante da Administração dos Recursos Internos no diretor de Recursos Financeiros 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9469/2014 Subdelegação de competências do comandante da Administração dos Recursos Internos no diretor de Recursos Humanos 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9468/2014 Subdelegação de competências do comandante da Administração dos Recursos Internos na diretora do Centro Clínico 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9467/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos no diretor da Direção de Infraestruturas 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9465/2014 Subdelegação de competências do comandante da Administração dos Recursos Internos no diretor de Saúde e Assistência na Doença 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9466/2014 Subdelegação de competências do comandante da Administração dos Recursos Internos no diretor de Recursos Logísticos 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9464/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos no diretor da Delegação do Centro Clínico do Porto 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 134/2014 Reconhecimento do direito de acesso na carreira no exercício de cargos dirigentes 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 9463/2014 Delegação de competências no diretor de Saúde, interino 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 604/2014 Graduação no posto de tenente-coronel do major SAR NIM 09943278, José Cecílio Pereira 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extrato) n.º 8444/2014 Consolidação definitiva da mobilidade, na figura de cedência de interesse público, no mapa de pessoal civil do Exército, da técnica de diagnóstico e terapêutica Cândida de Sousa Correia Belejo 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 9462/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências no comandante naval, vice-almirante José Domingos Pereira da Cunha 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 9461/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências no superintendente dos Serviços do Material, vice-almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 603/2014 Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Paulo Manuel José Isabel para os cargos de chefe do Departamento Marítimo do Sul e de capitão do Porto de Faro 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 387/2014 Louvor atribuído à STEN NII 9100610, Tânia Cristina Soeiro Amaral 0 22/07 3.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9460/2014 Designação, como Técnico-especialista, do Tenente-Coronel António José Fernandes de Oliveira 0 22/07 3.ª link
139 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Despacho n.º 9459/2014 Determina o modelo de remuneração dos membros da Comissão da Farmacopeia Portuguesa 0 22/07 3.ª link
139 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8443/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Ana Teresa Loureiro Marques 0 22/07 3.ª link
139 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 8442/2014 Conclusão do período experimental de um técnico superior para a DGAP 0 22/07 3.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Agricultura e do Mar Despacho n.º 9458/2014 Determina a nomeação em substituição da licenciada Patrícia Maria Albino Cotrim para o cargo de gestora da autoridade de gestão do PRODER 0 22/07 3.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 192/2014 Abertura do procedimento de classificação da Igreja de São Martinho, paroquial de Caramos, no Largo do Mosteiro, Mosteiro, União das Freguesias de Macieira da Lixa e Caramos, concelho de Felgueiras, distrito do Porto 0 22/07 3.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 9457/2014 Delegação de competências na diretora de serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local 0 22/07 3.ª link
139 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 386/2014 Louvor concedido à Dr.ª Teresa de Jesus Parra da Silva pelo secretário-geral da Assembleia da República 0 22/07 3.ª link
139 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Louvor n.º 385/2014 Louvor concedido ao major de cavalaria da Guarda Nacional Republicana Jaselino Gouveia Seabra Ferreira pela Presidente da Assembleia da República 0 22/07 3.ª link
139 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 9507/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Josefina do Rosário Reis Torrão 0 22/07 3.ª link
139 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 9508/2014 Anula o despacho n.º 8918/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 10 de julho de 2014, relativo ao plano de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Autárquica, ministrado na Escola Superior de Gestão 0 22/07 3.ª link
139 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8461/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 0 22/07 3.ª link
139 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8462/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 0 22/07 3.ª link
139 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 9509/2014 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em educação básica da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 22/07 3.ª link
139 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 9510/2014 Subdelegação de competências 0 22/07 3.ª link
139 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9511/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Cláudia Maria Maia e Moura 0 22/07 3.ª link
139 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 9512/2014 Subdelegação de competências 0 22/07 3.ª link
139 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 9513/2014 Delegação de competências nos vice-presidentes do Instituto Politécnico de Santarém 0 22/07 3.ª link
139 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 9514/2014 Homologa a conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Maria Celeste dos Santos Cardoso Pinheiro, na carreira/categoria de técnico superior 0 22/07 3.ª link
139 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha da Graciosa Aviso n.º 38/2014/A Abertura de procedimento concursal comum para técnico de 2.ª classe - fisioterapeuta da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 22/07 3.ª link
139 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9515/2014 Acumulação de funções 0 22/07 3.ª link
139 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9516/2014 Acumulação de funções 0 22/07 3.ª link
139 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9517/2014 Acumulação de funções 0 22/07 3.ª link
139 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9518/2014 Acumulação de funções 0 22/07 3.ª link
139 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9519/2014 Acumulação de funções 0 22/07 3.ª link
139 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1471/2014 Autorizada a exoneração ao Dr. José António Santos Pereira, assistente graduado sénior do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 22/07 3.ª link
139 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1472/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior 0 22/07 3.ª link
139 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 9520/2014 Exoneração de funções públicas a Maria Eduarda Morgado Simão Clemente, assistente hospitalar de anatomia patológica 0 22/07 3.ª link
139 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 9521/2014 Autoriza o pedido de exoneração de funções públicas a João Carlos Hipólito Januário, enfermeiro 0 22/07 3.ª link
139 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1473/2014 Denúncia de contrato do Dr. Nuno Miguel Ribeiro Dias Alves 0 22/07 3.ª link
139 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9522/2014 Pedido de exoneração 0 22/07 3.ª link
139 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 8463/2014 Rescisão mútuo acordo - portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho 0 22/07 3.ª link
139 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 9523/2014 Redução de horário de Marta Silva 0 22/07 3.ª link
139 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 9524/2014 Ana Filipa Rodrigues - redução de horário 0 22/07 3.ª link
139 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 9525/2014 Redução de horário de trabalho de Teresa Almodôvar 0 22/07 3.ª link
139 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 9526/2014 Redução de horário a Ana Maria Marques Pires 0 22/07 3.ª link
139 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 9527/2014 Exoneração de Isabel Beirão 0 22/07 3.ª link
139 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 9528/2014 Redução de horário de Sandra Durão 0 22/07 3.ª link
139 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1474/2014 Regresso antecipado de licença sem remuneração do assistente técnico Ivo Kohn 0 22/07 3.ª link
139 Município de Alenquer Aviso n.º 8464/2014 Renovação da licença sem remuneração de Ricardo Martins da Costa 0 22/07 3.ª link
139 Município de Aljezur Edital n.º 652/2014 Regulamento dos Mercados Municipais 0 22/07 3.ª link
139 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 8465/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) 0 22/07 3.ª link
139 Município de Baião Edital n.º 653/2014 Projeto de alteração ao Regulamento Municipal da Linha Amiga 0 22/07 3.ª link
139 Município de Baião Edital n.º 654/2014 Projeto de alteração ao Regulamento Municipal do Serviço de Apoio à Família 0 22/07 3.ª link
139 Município da Batalha Aviso n.º 8466/2014 Alteração à tabela constante do Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 22/07 3.ª link
139 Município da Batalha Aviso n.º 8467/2014 Aprova definitivamente a alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 22/07 3.ª link
139 Município da Batalha Aviso n.º 8468/2014 Alteração à tabela constante do Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 22/07 3.ª link
139 Município da Batalha Aviso n.º 8469/2014 Regulamento do Pavilhão Desportivo Municipal da Golpilheira 0 22/07 3.ª link
139 Município de Braga Aviso n.º 8470/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional, atividade de coveiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/07 3.ª link
139 Município de Fafe Aviso n.º 8471/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 22/07 3.ª link
139 Município do Fundão Edital n.º 655/2014 Apreciação pública do Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior 0 22/07 3.ª link
139 Município de Góis Regulamento n.º 327/2014 Primeira alteração ao Regulamento Municipal dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Concelho de Góis 0 22/07 3.ª link
139 Município de Góis Regulamento n.º 328/2014 Primeira alteração ao Regulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Concelho de Góis 0 22/07 3.ª link
139 Município da Lousã Aviso n.º 8472/2014 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, do Dr. Pedro Alexandre de Brito Marques Almeida Malta, no cargo de chefe de divisão Administrativa, Financeira e Desenvolvimento Social 0 22/07 3.ª link
139 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 8473/2014 Primeira revisão do PDM de Miranda do Corvo 0 22/07 3.ª link
139 Município de Oeiras Aviso n.º 8474/2014 Pena de despedimento 0 22/07 3.ª link
139 Município de Ponta Delgada Declaração de Retificação n.º 752/2014 Retifica o aviso de mobilidade interna de Gualter Medeiros Sousa e Vicente Correia Alves 0 22/07 3.ª link
139 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 8475/2014 Nomeação de chefe da Divisão de Comodidade Local 0 22/07 3.ª link
139 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 656/2014 Aprovação do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes Universitários 0 22/07 3.ª link
139 Município de Sousel Aviso n.º 8476/2014 Delimitação das áreas de reabilitação urbana - freguesias de Sousel e Cano 0 22/07 3.ª link
139 Município de Tomar Aviso (Extrato) n.º 8477/2014 Regulamento da Feira de Santa Iria e Feira das Passas 0 22/07 3.ª link
139 Município de Trancoso Aviso n.º 8478/2014 Licença sem remuneração de José Augusto Tenreiro 0 22/07 3.ª link
139 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 8479/2014 Abertura de procedimento concursal comum, para contratação em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento do posto de trabalho correspondentes à carreira e categoria de técnico superior - engenharia do ambiente - um posto de trabalho 0 22/07 3.ª link
139 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 8480/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 3.º grau - chefe da Subdivisão de Recursos Humanos 0 22/07 3.ª link
139 Freguesia de Corroios Aviso n.º 8481/2014 Resultados do método de avaliação psicológica 0 22/07 3.ª link
139 Freguesia de São Martinho do Porto Aviso n.º 8482/2014 Processo disciplinar - notificação da decisão final 0 22/07 3.ª link
139 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 8483/2014 Processo disciplinar - notificação de aplicação de pena de despedimento por facto imputável ao trabalhador José Carlos Linhares Coelho Lopes 0 22/07 3.ª link
139 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 8484/2014 Cessação de funções por aposentação 0 22/07 3.ª link
139 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 8485/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por exoneração de um trabalhador 0 22/07 3.ª link
139 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 8486/2014 Alteração do Plano de Estudos do Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas 0 22/07 3.ª link
139 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 8487/2014 Comissão de trabalhadores do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. - aprovação dos Estatutos 0 22/07 3.ª link
139 EDP Distribuição - Energia, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4094/2014 Sistema de qualificação de fornecedores de soluções de redes de telecomunicações IP-MPLS e serviços associados para a EDP Distribuição - Energia, S.A. 0 22/07 3.ª CP
139 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 4081/2014 Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC's) e da Componente de Apoio à Família (CAF's) durante o ano letivo de 2014/2015 no Concelho de Estremoz 0 22/07 3.ª CP
139 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 4084/2014 Fornecimento continuo de Lubrificantes 0 22/07 3.ª CP
139 Município de Avis Anúncio de procedimento n.º 4097/2014 Aquisição de Mobiliário para Biblioteca Municipal de Avis 0 22/07 3.ª CP
139 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4095/2014 Aquisição de serviços de apoio à identificação de tecnologias de baixo carbono para sectores da Quimica, agroalimentar, cerâmica e Textil 0 22/07 3.ª CP
139 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4093/2014 Prestação de serviços de manutenção do sistema de acesso controlado de passageiros em 21 estações operadas pela CP, nas linhas de Sintra e Cascais 0 22/07 3.ª CP
139 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4108/2014 Fornecimento de Serviços de Internamento Social nas Regiões:Oeste (NUTS III - 19), Grande Lisboa (NUTS III - 20), Peninsula de Setúbal (NUTS III - 21) e Lezíria do Tejo (NUTS III - 23) 0 22/07 3.ª CP
139 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 4080/2014 agregados 0 22/07 3.ª CP
139 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 4082/2014 serviço de fornecimento de gás natural 0 22/07 3.ª CP
139 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 139/2014 Prestação de Serviços de Teleradiologia 0 22/07 3.ª CP
139 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 140/2014 Prestação de Serviços de Medicina Nuclear 0 22/07 3.ª CP
139 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 141/2014 Prestação de Serviços de Realização de Exames Imagiológicos 0 22/07 3.ª CP
139 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4083/2014 F-16 - REVISÃO GERAL E/OU REPARAÇÃO DE COMPONENTES DO MÓDULO AUGMENTOR DO MOTOR F100 0 22/07 3.ª CP
139 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 4109/2014 CP 09/2014 - EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE REPARAÇÃO NO COLETOR DE SANEAMENTO EXISTENTE NA MARGEM DIREITA DO RIO SELHO, NO LUGAR DA PONTIGELA EM PEVIDÉM - GUIMARÃES 0 22/07 3.ª CP
139 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 699/2014 Empreitada da ETAR de Landeira 0 22/07 3.ª CP
139 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4088/2014 Serviços de Limpeza para a Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E. 0 22/07 3.ª CP
139 Município de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 4098/2014 Aquisição de serviços para circuitos especiais de transportes escolares do concelho de Abrantes, para o ano letivo 2014/2015 0 22/07 3.ª CP
139 Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4085/2014 Reparação de Rombos no Baixo Vouga Lagunar 0 22/07 3.ª CP
139 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4096/2014 Procedimento por concurso público com publicidade no JOUE para a prestação de serviços de transporte e tratamento de valores nas estações e máquinas de venda automática da CP 0 22/07 3.ª CP
139 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4112/2014 Concurso Publico 180005/2014 0 22/07 3.ª CP
139 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 4091/2014 Concurso Publico nº. 21/CP/AT/2014 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE E DESTRUIÇÃO DE DOCUMENTOS E ALIENAÇÂO DE PAPEL 0 22/07 3.ª CP
139 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4100/2014 Proc. 14810613 - Empreitada para instalação de novo Chiller para CS Arnaldo Sampaio 0 22/07 3.ª CP
139 Município de Mação Anúncio de procedimento n.º 4099/2014 Processo n.º 47/2014 - CONCURSO PÚBLICO, PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES DURANTE O ANO LECTIVO 2014/2015 0 22/07 3.ª CP
139 IST-ID, Associação do Instituto Superior Técnico para a Investigação e Desenvolvimento Anúncio de procedimento n.º 4086/2014 Aquisição de difractómetro de raios-X para análise de pós e filmes finos com radiação de cobre 0 22/07 3.ª CP
139 Tagusvalley - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Tecnopolo Anúncio de procedimento n.º 4087/2014 Processo n.º 120/LINE/2014- Aquisição de equipamentos para o LINE.IPT - Laboratório de Inovação Industrial e Empresarial 0 22/07 3.ª CP
139 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4089/2014 22/02022/2014 - DISPOSITIVOS MEDICOS CORTO-PERFURANTES C/ SISTEMA ANTI-PICADA - AGULHAS HIPODERMICAS 0 22/07 3.ª CP
139 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4111/2014 Remodelação da Rede de Abastecimento de Energia Elétrica PT27 e PT106 na Base Naval de Lisboa 0 22/07 3.ª CP
139 APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4090/2014 DFE.PR.14.001 "Aquisição de Serviços para a Elaboração de Avaliação, Auditoria e Histórico de Realização aos Portos Comerciais de Faro e Portimão" 0 22/07 3.ª CP
139 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 166/2014 CP 08/2014 - EXECUÇÃO DE LIGAÇÕES DOMICILIÁRIAS E NÃO DOMICILIÁRIAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS NOS CONCELHOS DE GUIMARÃES E VIZELA 0 22/07 3.ª CP
139 Resinorte - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4102/2014 Prestação de serviços de segurança. vigilância e portaria no aterro sanitário de Codessoso 0 22/07 3.ª CP
139 Resinorte - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4104/2014 Prestação de serviços de segurança, vigilância e portaria no aterro sanitário de Gonça 0 22/07 3.ª CP
139 Resinorte - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4103/2014 Prestação de serviços de segurança, vigilância e portaria no CITVRSU de Riba D'Ave 0 22/07 3.ª CP
139 Resinorte - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4101/2014 Prestação de serviços de segurança, vigilância e portaria no aterro sanitário de Santo Tirso 0 22/07 3.ª CP
139 Resinorte - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4107/2014 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCÓRIA 0 22/07 3.ª CP
139 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4092/2014 NCP20140015 - Material recolha e sistema de Vacuo para 2014 0 22/07 3.ª CP
139 Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 700/2014 Empreitada de requalificação do cais do Pocinho-2ª Intervenção- Arranjo Paisagístico 0 22/07 3.ª CP
139 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 165/2014 Prestação de Serviços de Requalificação, Operação e Manutenção da Central de Valorização Orgânica da ALGAR 0 22/07 3.ª CP
139 Escola Básica Integrada de Canto da Maia Anúncio de procedimento n.º 4105/2014 Aquisição de refeições escolares para a EBI Canto da Maia para o ano letivo 2014/15 0 22/07 3.ª CP
139 Profival - Ensino e Formação Profissional, L.da Anúncio de procedimento n.º 4106/2014 Serviços de refeições 0 22/07 3.ª CP
139 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 4110/2014 CP 10/2014 - REPARAÇÃO DE ATERRO E PAVIMENTO NA RUA DE S. TOMÉ - ABAÇÃO 0 22/07 3.ª CP