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Diário da República 138/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
138 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 53/2014 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Perestrello como Embaixador de Portugal não residente no Líbano 001 21/07 2.ª link
138 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 20/2014 Aprova o Acordo de Aplicação da Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social, assinado em Madrid, em 19 de março de 2013 001 21/07 2.ª link
138 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 114/2014 Estabelece os procedimentos necessários à implementação do sistema de faturação detalhada previsto na Lei n.º 12/2014, de 6 de março, que procedeu à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, relativamente aos serviços públicos de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos 001 21/07 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
138 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 9378/2014 Exonera, a seu pedido, o Dr. Franquelim Fernando Garcia Alves do cargo de vogal da comissão instaladora da Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD) 0 21/07 2.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 132/2014 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 8 de julho de 2014, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel, declarou a utilidade pública da expropriação, e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela 0 21/07 2.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 133/2014 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 8 de julho de 2014, a pedido da Câmara Municipal de Alvaiázere, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela 0 21/07 2.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 189/2014 Abertura do procedimento de desclassificação da Estação Paleolítica do Casal do Monte, em Santo António dos Cavaleiros, União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas, concelho de Loures, distrito de Lisboa 0 21/07 2.ª link
138 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8407/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior de Yolande Maria Monteiro da Silva 0 21/07 2.ª link
138 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9379/2014 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC 0 21/07 2.ª link
138 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente Portaria n.º 600/2014 Autoriza a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato de aquisição de serviços de remoção de resíduos perigosos depositados nas escombreiras das antigas minas de carvão de São Pedro da Cova, em Gondomar 0 21/07 2.ª link
138 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9380/2014 Nomeação da Senhora Jeanne Pantalacci para o cargo de Cônsul Honorária de Portugal em Ajaccio, Córsega, dependente do Consulado Geral de Portugal em Marselha 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9381/2014 Cessação de funções do Tenente-Coronel Octávio João Marques Avelar 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 601/2014 Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao Capitão-de-fragata António Manuel Neves Rodrigues 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 9382/2014 Ratificação e implementação do STANAG 2233 AST 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 9383/2014 Ratificação e implementação do STANAG 2957 CBRN 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9384/2014 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, da classe de taifa, subclasse cozinheiro, em regime de contrato, da 9316608, Nádia Sofia Caridade Pessoa 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 9385/2014 Subdelegação de competências no diretor de Saúde, interino 0 21/07 2.ª link
138 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Ambiente Portaria n.º 602/2014 Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio sito em Vale Currais, freguesia de Carvoeiro, concelho de Lagoa 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9386/2014 Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 3.ª classe ao sargento-chefe de infantaria n.º 1876241, Urbano de Jesus Fernandes Domingues, da Guarda Nacional Republicana 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9387/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao capitão de QTPS n.º 1920646, António Manuel Freire Vitorino, da Guarda Nacional Republicana 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9388/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos à técnica superior n.º 2015006, Tânia José de Carvajal Correia da Costa Pinto, da Guarda Nacional Republicana 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 9389/2014 Subdelegação de competências do diretor nacional de Planeamento de Emergência nos comandantes operacionais distritais 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 9390/2014 Subdelegação de competências no capitão Delgado, CMDT DTBraga 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 9391/2014 Subdelegação de competências no capitão Amado, comandante do Destacamento Territorial da Póvoa de Lanhoso 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 9392/2014 Subdelegação de competências no alferes Abreu, CMDT DTer PLanhoso, em substituição 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 9393/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Braga, capitão de infantaria Adelino José Pereira da Silva 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 9394/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Silves da GNR, capitão de infantaria António da Silva Almeida Ramos 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 9395/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Intervenção de Faro da GNR, capitão de infantaria Edgar António Ferreira da Palma 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 9396/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Portimão da GNR, capitão de infantaria Carlos Manuel Neves Bengala 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 9397/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Faro da GNR, capitão de cavalaria Bruno Miguel da Silva Carvalho 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 8408/2014 Mobilidade interna na categoria de assistente técnico 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 8409/2014 Mobilidade interna na categoria de técnico superior 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 8410/2014 Mobilidade interna na categoria de técnico de informática 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 9398/2014 Renovação das nomeações em comissão de serviço 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9399/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9400/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9401/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1465/2014 Nomeação de adjunto de agente oficial da propriedade industrial 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 304/2014 PC 4504724060 EPU/4039 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Deliberação n.º 1466/2014 Delegação de competências (alteração da deliberação do conselho diretivo do INAC, I. P., de 16 de dezembro de 2011) 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 9402/2014 Subdelegação de competências no diretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 9403/2014 Designa a assistente técnica Alice Maria Santana Martins Leocádio para exercer as funções de apoio técnico administrativo, no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso (Extrato) n.º 8411/2014 Alteração da constituição do júri do procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho, do mapa de pessoal da DGRM, para a categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Despacho n.º 9404/2014 Delegação de competências 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Regulamento n.º 322/2014 Estabelece o Comunicado de Vindima Anual na Região Demarcada do Douro 2014 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9405/2014 Determina o regime de prescrição e faturação de Cuidados Respiratórios Domiciliários. Revoga o Despacho n.º 9309/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 16 de julho de 2013 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8412/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 17 de setembro de 2012, com Margarida Isabel Cardoso de Andrade Duarte, para enfermeira, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./então ACES V-Odivelas, atualmente ACES Loures-Odivelas 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 738/2014 Retifica o aviso (extrato) n.º 14212/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 20 de novembro de 2013 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9406/2014 Autoriza a consolidação da mobilidade, da enfermeira Ana Maria Ferreira Brites, do mapa de pessoal do ACES Sintra, para o ACES de Cascais 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 9407/2014 Nomeia o Prof. Doutor Jorge Manuel Tavares Lopes de Andrade Saraiva, assistente graduado sénior da carreira especial médica, presidente da Comissão Nacional da Saúde Materna da Criança e do Adolescente 0 21/07 2.ª link
138 Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, do Ensino Superior e do Emprego Despacho n.º 9408/2014 Fixa o referencial de competências conjunto para as profissões de técnico de medicina nuclear, de técnico de radiologia e de técnico de radioterapia 0 21/07 2.ª link
138 Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, do Ensino Superior e do Emprego Despacho n.º 9409/2014 Fixa o referencial de competências conjunto para as profissões de técnico de análises clínicas e de saúde pública e de técnico de anatomia patológica, citológica e tanatológica 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 9410/2014 Homologação da classificação profissional atribuída à docente Helena da Costa Lemos, que concluiu com aproveitamento o Curso de Profissionalização em Serviço, pela Universidade Aberta 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 9411/2014 Homologação da classificação profissional atribuída à docente Rita Susana Groba Henriques, que concluiu com aproveitamento o Curso de Profissionalização em Serviço, pela Universidade Aberta 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 9412/2014 Homologação da classificação profissional atribuída à docente Brígida Lopes Ribeiro, que concluiu, com aproveitamento, o Curso de Profissionalização em Serviço, pela Universidade Aberta 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 9413/2014 Homologação da classificação profissional atribuída a Marco Paulo Cardoso Bernardino 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 9414/2014 Homologação da classificação profissional atribuída ao docente Abel Rodrigues da Costa, que concluiu com aproveitamento o curso de Habilitação Pedagógica Complementar em Ciências da Educação, pela Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 9415/2014 Homologação da classificação profissional atribuída à docente Filipa Alexandra da Silva Pinto Costa, que concluiu com aproveitamento o curso de habilitação pedagógica complementar em Ciências da Educação, pela Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria Aviso n.º 8413/2014 Transferência de docente entre quadros de escolas 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur Despacho n.º 9416/2014 Designação de subdiretor do Agrupamento de Escolas de Aljezur 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, Oeiras Aviso n.º 8414/2014 Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, Oeiras 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga Aviso (Extrato) n.º 8415/2014 Posse do diretor 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria, Olhão Despacho n.º 9417/2014 Contratos oferta de escola 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias, Torres Vedras Aviso n.º 8416/2014 Tomada de posse da diretora do Agrupamento 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 8417/2014 Homologação de contratos de docentes de 2013-2014 - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 8418/2014 Homologação de contratos de docentes - ano letivo de 2013-2014 0 21/07 2.ª link
138 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 190/2014 Encerramento do processo - processo n.º 149/12.7TBOAZ 0 21/07 2.ª link
138 Banco de Portugal Aviso Do Banco de Portugal n.º 3/2014 Revoga os Avisos do Banco de Portugal n.os 1/2002, 10/2003 e 10/2005, relativos às cobranças por débito direto e às cobranças intrabancárias por débito em conta 0 21/07 2.ª link
138 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Declaração de Retificação n.º 739/2014 Retifica o edital n.º 530/2014, de 20 de junho, relativo à abertura de concurso para admissão à candidatura ao curso de mestrado em Enfermagem Comunitária 0 21/07 2.ª link
138 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Declaração de Retificação n.º 740/2014 Retifica o edital n.º 542/2014, de 23 de junho, relativo à abertura de concurso para admissão à candidatura ao curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria 0 21/07 2.ª link
138 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Declaração de Retificação n.º 741/2014 Retifica o edital n.º 538/2014, de 23 de junho, relativo à abertura de concurso para admissão à candidatura ao curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 0 21/07 2.ª link
138 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Declaração de Retificação n.º 742/2014 Retifica o edital n.º 529/2014, de 20 de junho, relativo à abertura de concurso para admissão à candidatura ao curso de mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica 0 21/07 2.ª link
138 Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras Aviso n.º 8419/2014 Regulamento dos cursos técnicos superiores profissionais 0 21/07 2.ª link
138 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 435/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria Celeste Pires Pereira Santos na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 15 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 21/07 2.ª link
138 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 9418/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar do Doutor Pedro Mendes Ferrão Simões Patrício 0 21/07 2.ª link
138 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 9419/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar, do Doutor Fernando Manuel Bigares Charrua Santos 0 21/07 2.ª link
138 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 9420/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar do Doutor Gilberto Lourenço Alves 0 21/07 2.ª link
138 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 9421/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado como professora auxiliar da Doutora Maria Elisa Cairrão Rodrigues 0 21/07 2.ª link
138 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 9422/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar do Doutor Cláudio Jorge Maia Baptista 0 21/07 2.ª link
138 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 9423/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado como professora auxiliar da Doutora Fani Pereira de Sousa 0 21/07 2.ª link
138 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 9424/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar do Dr. Samuel Martins Silvestre 0 21/07 2.ª link
138 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 9425/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar da Doutora Maria Eugénia Gallardo Alba 0 21/07 2.ª link
138 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Declaração de Retificação n.º 743/2014 Retifica o despacho n.º 7463/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2014 0 21/07 2.ª link
138 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 9426/2014 Nomeação de subdiretora 0 21/07 2.ª link
138 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 9427/2014 Dispensa de serviço docente - 2.º semestre do ano letivo de 2014-2015 0 21/07 2.ª link
138 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 9428/2014 Contrato da docente Sónia Borralho 0 21/07 2.ª link
138 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 8420/2014 Prorrogação do contrato, até à defesa da tese de doutoramento, da assistente convidada licenciada Ana Maria Pereira dos Santos 0 21/07 2.ª link
138 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 9429/2014 Comissão de serviço por três anos de Rui Filipe Alves Mendes 0 21/07 2.ª link
138 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 638/2014 Concurso de professor associado na área disciplinar de Ambiente e Recursos Hídricos do Departamento de Engenharia Civil, Arquitetura e Georrecursos do Instituto Superior Técnico 0 21/07 2.ª link
138 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 639/2014 Concurso de professor auxiliar para exercer funções de investigação e ensino na área disciplinar de Engenharia e Arquitetura Naval do Departamento de Engenharia Mecânica do Instituto Superior Técnico 0 21/07 2.ª link
138 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 640/2014 Concurso de professor associado na área disciplinar de Tecnologia Mecânica e Gestão Industrial do Departamento de Engenharia Mecânica do Instituto Superior Técnico 0 21/07 2.ª link
138 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 641/2014 Concurso de professor associado na área disciplinar de Sistemas, Decisão e Controlo do Departamento de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores do Instituto Superior Técnico 0 21/07 2.ª link
138 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 642/2014 Concurso de professor catedrático na área disciplinar de Mecânica Estrutural e Estruturas do Departamento de Engenharia Civil, Arquitetura e Georrecursos do Instituto Superior Técnico 0 21/07 2.ª link
138 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 643/2014 Concurso de professor auxiliar para exercer funções de investigação e ensino na área disciplinar Engenharia Biomolecular e de Bioprocessos do Departamento de Bioengenharia do Instituto Superior Técnico 0 21/07 2.ª link
138 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 644/2014 Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um professor associado nas áreas disciplinares de Ambiente e Energia ou de Termofluidos e Tecnologias de Conversão de Energia do Departamento de Engenharia Mecânica do Instituto Superior Técnico 0 21/07 2.ª link
138 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 9430/2014 Autoriza a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar à Doutora Cristina Alexandra de Oliveira Amado 0 21/07 2.ª link
138 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8421/2014 Concede licença sem remuneração à licenciada Lara Raquel Sampaio Ramos de Matos 0 21/07 2.ª link
138 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 8422/2014 Autorização da renovação da comissão de serviço da Dr.ª Eliana da Costa Henriques de Barros como diretora dos Serviços de Recursos Humanos 0 21/07 2.ª link
138 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 8423/2014 Autoriza a renovação da comissão de serviço do Dr. Baltazar Sousa da Cruz como diretor dos Serviços Financeiros e Patrimoniais 0 21/07 2.ª link
138 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 9431/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Elisabete Rodrigues Fernandes 0 21/07 2.ª link
138 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 9432/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria José Raposo Espanhol de Brito 0 21/07 2.ª link
138 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 8424/2014 Lista unitária de classificação e ordenação final dos candidatos aprovados em mérito absoluto de concurso documental, de âmbito internacional, para a categoria de professor adjunto da área disciplinar de Artes e Humanidades para a Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo, (EsACT) de Mirandela 0 21/07 2.ª link
138 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 9433/2014 Anula o despacho n.º 8979/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 11 de julho de 2014, relativo ao plano de estudos conducente ao grau de mestre em Banca e Seguros ministrado na Escola Superior de Gestão 0 21/07 2.ª link
138 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 9434/2014 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 21/07 2.ª link
138 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 9435/2014 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Contabilidade e Finanças da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 21/07 2.ª link
138 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 9436/2014 Nomeação da secretária do ISEL 0 21/07 2.ª link
138 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 9437/2014 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso do Instituto Politécnico do Porto 0 21/07 2.ª link
138 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 9438/2014 Autoriza a nomeação em regime de substituição da licenciada Célia Cristina Russo Vieira Colaço para o exercício das funções de chefe de divisão de Recursos Humanos dos Serviços Centrais, deste Instituto 0 21/07 2.ª link
138 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9439/2014 Acumulação de funções 0 21/07 2.ª link
138 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9440/2014 Acumulação de funções 0 21/07 2.ª link
138 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9441/2014 Acumulação de funções 0 21/07 2.ª link
138 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9442/2014 Acumulação de funções 0 21/07 2.ª link
138 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9443/2014 Acumulação de funções 0 21/07 2.ª link
138 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9444/2014 Acumulação de funções 0 21/07 2.ª link
138 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9445/2014 Acumulação de funções 0 21/07 2.ª link
138 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9446/2014 Regime de trabalho a tempo parcial 0 21/07 2.ª link
138 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9447/2014 Acumulação de funções 0 21/07 2.ª link
138 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9448/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 0 21/07 2.ª link
138 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9449/2014 Redução do período normal de trabalho - José Gonçalves 0 21/07 2.ª link
138 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9450/2014 Acumulação de funções - Maria Luísa Grilo 0 21/07 2.ª link
138 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9451/2014 Acumulação de funções 0 21/07 2.ª link
138 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9452/2014 Acumulação de funções 0 21/07 2.ª link
138 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9453/2014 Acumulação de funções 0 21/07 2.ª link
138 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9454/2014 Redução do período normal de trabalho 0 21/07 2.ª link
138 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1467/2014 Autorizada a exoneração ao Dr. Daniel Joaquim Rodrigues Batista, assistente graduado do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 21/07 2.ª link
138 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1468/2014 Autoriza a exoneração da Dr.ª Marília Espírito Santo Martins Carriço Salgueiro assistente graduada do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 21/07 2.ª link
138 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1469/2014 Denúncia de contrato do Dr. Carlos António Menezes de Lemos 0 21/07 2.ª link
138 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 744/2014 Retifica o procedimento concursal comum para o provimento de um lugar de assistente graduado sénior de cirurgia geral da carreira especial médica, publicado no aviso n.º 7977/2014, no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 9 de julho de 2014 0 21/07 2.ª link
138 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9455/2014 Autorizada a transição para o regime de trabalho, a que correspondem 40 horas semanais, nos termos e ao abrigo do n.º4 do artigo 5.ºdo Decreto-Lei n.º266-D/2012, de 31 de dezembro, da carreira especial médica, à Dr.ª Fátima Cristina Mira da Fonseca, assistente de medicina geral e familiar 0 21/07 2.ª link
138 Município de Águeda Aviso (Extrato) n.º 8425/2014 5.ª alteração ao Código Regulamentar do Município de Águeda 0 21/07 2.ª link
138 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 8426/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivos de falecimento 0 21/07 2.ª link
138 Município de Almada Aviso n.º 8427/2014 Prorrogação da suspensão parcial do Regulamento do PDM e das respetivas medidas preventivas 0 21/07 2.ª link
138 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 8428/2014 Licença sem remuneração da trabalhadora Constantina Maria Marques Costa 0 21/07 2.ª link
138 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 8429/2014 Licença sem remuneração - Vera Martins 0 21/07 2.ª link
138 Município do Fundão Edital n.º 645/2014 Aprovação da alteração à delimitação da área de reabilitação urbana zona antiga do Fundão 0 21/07 2.ª link
138 Município do Fundão Edital n.º 646/2014 Aprovação do Regulamento do Orçamento Participativo do Fundão 0 21/07 2.ª link
138 Município da Guarda Edital n.º 647/2014 Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios a Associações Culturais e Desportivas do Concelho da Guarda 0 21/07 2.ª link
138 Município de Lagos Aviso n.º 8430/2014 Discussão pública referente ao projeto de alteração ao loteamento sito em Gafaria - Lagos, titulado pelo alvará n.º 1/95, de José A. Viegas - Sociedade de Construções, Lda. 0 21/07 2.ª link
138 Município de Leiria Edital n.º 648/2014 Projeto de regulamento da Biblioteca Municipal Afonso Lopes Vieira 0 21/07 2.ª link
138 Município de Lisboa Aviso n.º 8431/2014 Afixação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior (artes e cultura) 0 21/07 2.ª link
138 Município da Lourinhã Aviso n.º 8432/2014 Abertura de procedimentos concursais comuns para ocupação de postos de trabalho por tempo indeterminado 0 21/07 2.ª link
138 Município da Lousã Despacho n.º 9456/2014 Alteração da organização dos Serviços Municipais da Lousã 0 21/07 2.ª link
138 Município da Maia Declaração de Retificação n.º 745/2014 Retifica o aviso n.º 483/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 3 de junho de 2014 0 21/07 2.ª link
138 Município de Moura Edital n.º 649/2014 Regulamento do Espaço Internet 0 21/07 2.ª link
138 Município de Oleiros Declaração de Retificação n.º 746/2014 Retifica o aviso n.º 8089/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 11 de julho de 2014 0 21/07 2.ª link
138 Município de Portalegre Aviso n.º 8433/2014 Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Portalegre/Alteração - E. C. C. 0 21/07 2.ª link
138 Município da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 191/2014 Processo disciplinar instaurado a Henrique Alberto da Silva Neto 0 21/07 2.ª link
138 Município da Ribeira Brava Regulamento n.º 323/2014 Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo no Concelho de Ribeira Brava 0 21/07 2.ª link
138 Município de Tomar Regulamento n.º 324/2014 Regulamento do Abastecimento de Água e do Saneamento de Águas Residuais Domésticas 0 21/07 2.ª link
138 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 8434/2014 Licença sem remuneração solicitada por Ana Paula Gomes Chaínho 0 21/07 2.ª link
138 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 8435/2014 Prorrogação da designação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão Municipal de Recursos Humanos 0 21/07 2.ª link
138 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 8436/2014 Cessação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão Municipal Financeira, Patrimonial e de Controlo Orçamental do técnico superior Rui Manuel Barros Galhardo 0 21/07 2.ª link
138 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 8437/2014 Renovação da licença sem remuneração solicitada pelo trabalhador Rui Miguel dos Santos Baião 0 21/07 2.ª link
138 Freguesia de Calheta Aviso n.º 8438/2014 Período experimental do assistente operacional Jorge Fernandes Soares Azevedo 0 21/07 2.ª link
138 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 8439/2014 Publicitação da lista de ordenação 0 21/07 2.ª link
138 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 8440/2014 Procedimento concursal n.º 536_CRESAP_325_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor da Unidade de Grandes Contribuintes da Autoridade Tributária e Aduaneira 0 21/07 2.ª link
138 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 8441/2014 Procedimento concursal para dirigente intermédio de 1.º grau - diretor de departamento 0 21/07 2.ª link
138 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 93/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Câmara Municipal de São Roque do Pico - Açores e o SINTAP 0 21/07 2.ª link
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8441-A/2014 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica, de medicina geral e familiar 0 21/07 2.ª 138S
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8441-B/2014 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica, de saúde pública 0 21/07 2.ª 138S
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8441-C/2014 Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar da carreira especial médica 0 21/07 2.ª 138S
138 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9456-A/2014 Referente à determinação da prestação pecuniária inicial a efetuar pelo concorrente vencedor no processo de reprivatização da Empresa Geral de Fomento, S.A. 0 21/07 2.ª 138S2
138 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9456-B/2014 Referente à determinação da prestação de garantia bancária no âmbito do processo de reprivatização da Empresa Geral de Fomento, S.A. 0 21/07 2.ª 138S2
138 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9456-C/2014 Princípios orientadores referentes ao Código de Conduta Ética dos Serviços e Organismos do Ministério da Saúde 0 21/07 2.ª 138S2
138 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 9456-D/2014 Fixa os limites de vagas para ingresso nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos através dos concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular 0 21/07 2.ª 138S2
138 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 4061/2014 Promoção da eficiência energética-ambiental na piscina coberta 0 21/07 2.ª CP
138 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 4049/2014 Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos parcómetros instalados na Cidade do Porto, incluindo o sistema de controlo centralizado, abrangendo todo hardware e software. 0 21/07 2.ª CP
138 Município de Mirandela Anúncio de procedimento n.º 4056/2014 Campo de futebol - Reginorde, relvado. 0 21/07 2.ª CP
138 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 4065/2014 Requalificação Urbana no Concelho, por Empreitada - Envolvente da Rua José Júlio Mendes, em Cantanhede - CP-CCP-EMP n.º 05/2014 0 21/07 2.ª CP
138 Município de Cascais Aviso de prorrogação de prazo n.º 694/2014 Aquisição de serviços de medicina no trabalho 0 21/07 2.ª CP
138 Matosinhoshabit-MH, Entidade Empresarial Municipal de Matosinhos, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 4050/2014 Prestação de Serviços de limpeza e outros conexos com a manutenção nas zonas comuns dos edifícios integrantes dos conjuntos habitacionais destinados a habitação social do Concelho de Matosinhos 0 21/07 2.ª CP
138 Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4073/2014 Aquisição de serviços de caracterização e cabeleireiro para Lisboa e Porto 0 21/07 2.ª CP
138 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 4069/2014 Serviços de transporte da população escolar - ano letivo 2014/2015 0 21/07 2.ª CP
138 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 4058/2014 Concurso Público nº 20/2014 - Aquisição de Serviço de Transporte de Estudantes da Faculdade de Ciências da Saúde 0 21/07 2.ª CP
138 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4055/2014 D18000714 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE IMAGIOLOGIA DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO LITORAL ALENTEJANO, EPE 0 21/07 2.ª CP
138 Município de Abrantes Declaração de retificação de anúncio n.º 163/2014 Aquisição de serviços para circuitos especiais de transportes escolares do concelho de Abrantes, para o ano letivo 2014/2015 0 21/07 2.ª CP
138 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4048/2014 Concurso Público nº 7021614 0 21/07 2.ª CP
138 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 4063/2014 PRODERAM - Prevenção no Parque Ecológico do Funchal - Construção e beneficiação de tanques de água 0 21/07 2.ª CP
138 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 4052/2014 Aquisição de Serviços AQS/11/GEBALIS/2014 - Concurso público para contratação de serviços de manutenção de ascensores do Bairro do Armador, Lisboa 0 21/07 2.ª CP
138 Freguesia de Benfica Anúncio de procedimento n.º 4066/2014 Aquisição de serviços de manutenção e conservação dos espaços verdes da Junta de Freguesia de Benfica pelo período de 1 ano. 0 21/07 2.ª CP
138 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 4051/2014 Aquisição de Serviços AQS/12/GEBALIS/2014 - Concurso público para contratação de serviços de manutenção de ascensores dos Bairros da BOAVISTA / CHARQUINHO / QUINTA BARROS / ISSAN SARTAWI - Lisboa 0 21/07 2.ª CP
138 Resinorte - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4060/2014 Fornecimento de equipamentos de proteção individual e fardamento de verão 0 21/07 2.ª CP
138 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4068/2014 Aquisição de TC Multicorte Novo para o Serviço de Imagiologia da ULSAM 0 21/07 2.ª CP
138 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 4053/2014 Aquisição de Serviços AQS/13/GEBALIS/2014 - Concurso público para contratação de serviços de manutenção de ascensores dos Bairros da ALTA LISBOA SUL / ALTO LUMIAR / TELHEIRAS SUL / ALTO FAIA - Lisboa 0 21/07 2.ª CP
138 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 4054/2014 Aquisição de Serviços AQS/14/GEBALIS/2014 - Concurso público para contratação de serviços de manutenção de ascensores dos Bairros da HORTA NOVA / MURTAS / PAÇO LUMIAR - Lisboa 0 21/07 2.ª CP
138 Instituto Politécnico de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 695/2014 Empreitada de ampliação e requalificação do edifício pedagógico da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu 0 21/07 2.ª CP
138 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 4074/2014 Contentores para recolha de resíduos sólidos 0 21/07 2.ª CP
138 Município de Mértola Declaração de retificação de anúncio n.º 162/2014 Concurso público internacional para fornecimento contínuo de energia elétrica às instalações do Município de Mértola 0 21/07 2.ª CP
138 Viseu Novo SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4057/2014 Empreitada de reconstrução dos edifícios no Largo de S. Teotónio 14,16,22/ Travessa das Escadinhas da Sé 24 em Viseu (CP-06/2014) 0 21/07 2.ª CP
138 Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 4078/2014 Aquisição de um upgrade para a infraestrutura de comunicações wireless da Universidade do Minho 0 21/07 2.ª CP
138 COMISSÃO PARA A CIDADANIA E IGUALDADE DE GÉNERO Anúncio de procedimento n.º 4059/2014 Concurso Público n.º 02/2014 0 21/07 2.ª CP
138 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4079/2014 CP Nº-1862-2014 0 21/07 2.ª CP
138 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4064/2014 ETA da Ribeira Brava - Ampliação da capacidade de tratamento 0 21/07 2.ª CP
138 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4072/2014 Renovação da rede de abastecimento de água na Povoação do Chão da Vã 0 21/07 2.ª CP
138 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4062/2014 CONCURSO PÚBLICO N.º 14K00003 0 21/07 2.ª CP
138 Escola das Virtudes - Cooperativa de Ensino Polivalente Artístico, C. R. L. Anúncio de procedimento n.º 4076/2014 Fornecimento de Produtos Alimentares para cantina 0 21/07 2.ª CP
138 Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 164/2014 Instalação das Valências CAO e SAD 0 21/07 2.ª CP
138 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4067/2014 CPN02998B2014 - Aquisição de manuais e fichas escolares 0 21/07 2.ª CP
138 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4071/2014 EN (d) 109- 2 - Passagem Hidráulica ao Km 004+381 REABILITAÇÃO / REFORÇO DA OBRA DE ARTE 0 21/07 2.ª CP
138 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 4070/2014 Fornecimento e montagem de equipamentos para a ecoficiencia das Piscinas Municipais 0 21/07 2.ª CP
138 Turismo do Porto e Norte de Portugal Aviso de prorrogação de prazo n.º 696/2014 Concurso Público n.º 15/2014 - Aquisição e produção de vestuário personalizado para a rede de Lojas Interativas de Turismo da Turismo do Porto e Norte de Portugal 0 21/07 2.ª CP
138 Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4075/2014 REMODELAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS NA RUA DA ROMANZEIRA 0 21/07 2.ª CP
138 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 698/2014 Empreitada de construção de instalação de tamisação no circuito hidráulico penedrão - Roxo do empreendimento de fins múltiplos de Alqueva. 0 21/07 2.ª CP
138 Teatro Nacional de São João, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 697/2014 Fornecimento de Produtos e Serviços de Telecomunicações 0 21/07 2.ª CP
138 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 4077/2014 Concurso público para a empreitada destinada à reparação de roturas na rede e em ramais de abastecimento de água no concelho de Oeiras, anos 2014/2015. 0 21/07 2.ª CP