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Diário da República 137/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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137 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 69/2014 Dia Internacional da Língua Portuguesa 001 18/07 6.ª link
137 Ministério dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 147/2014 Aprova o regulamento do concurso de acesso à categoria de conselheiro de embaixada e revoga a Portaria n.º 246/2013, de 5 de agosto 001 18/07 6.ª link
137 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 148/2014 Estabelece o conteúdo e a duração dos cursos do pessoal de segurança privada e as qualificações profissionais do corpo docente, e regula a emissão de certificados de aptidão e qualificação profissional do pessoal de segurança privada e a aprovação, certificação e homologação dos respetivos cursos de formação profissional 001 18/07 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
137 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 9317/2014 Cessação de funções, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, de Joaquim Guilherme Ferreira Gonçalves de Azevedo, com efeitos a 30 de junho de 2014, inclusive 002 18/07 6.ª link
137 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 9318/2014 Nomeação do licenciado Ricardo Bastos Sousa para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de julho de 2014 002 18/07 6.ª link
137 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 9319/2014 Nomeação do licenciado Nuno Miguel Serra Pereira para a categoria de assessor do quadro de pessoal de apoio do Grupo Parlamentar do CDS-PP, Partido Popular, com efeitos a 1 de junho de 2014 002 18/07 6.ª link
137 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 9320/2014 Nomeação de Patrícia Sofia Meireles Aires Sampaio Lourenço para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a 1 de julho de 2014, inclusive 002 18/07 6.ª link
137 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 9321/2014 Subdelegação de competências na diretora do Museu, Dr.ª Cátia Henriques Mourão Rodrigues 002 18/07 6.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 9322/2014 Designa o licenciado Pedro Daniel de Sousa Couto Soares para exercer as funções de diretor da Agência Nacional Erasmus + Juventude em Ação 002 18/07 6.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para as Migrações Aviso n.º 8357/2014 Torna público que a licenciada Cristina de Sousa Câmara Rosas concluiu com sucesso o período experimental na carreira /categoria de técnico no Alto Comissariado para as Migrações, em 28 de fevereiro de 2014 002 18/07 6.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para as Migrações Aviso n.º 8358/2014 Torna público que a licenciada Susana Mafalda Moreira Oliveira concluiu com sucesso o período experimental na carreira/categoria de técnico no Alto Comissariado para as Migrações, em 28 de fevereiro de 2014 002 18/07 6.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para as Migrações Aviso n.º 8359/2014 Torna público que o licenciado Mário José Fernandes Ribeiro concluiu com sucesso o período experimental na carreira/categoria de técnico no Alto Comissariado para as Migrações, em 28 de fevereiro de 2014 002 18/07 6.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 130/2014 Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira 002 18/07 6.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 131/2014 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 002 18/07 6.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 9323/2014 Designa em comissão de serviço, em cargo de dirigente intermédio de 2.º grau o licenciado Paulo Jorge Teixeira Mesquita Guimarães 002 18/07 6.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 9324/2014 Designa, em comissão de serviço, em cargo de dirigente intermédio de 2.º grau a licenciada Maria das Dores Almeida Henriques 002 18/07 6.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 9325/2014 Designação, em regime de substituição, em cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor do Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais do IPDJ, I. P., da licenciada Maria Inês Sousa Lopes Dias Costa Carvalho 002 18/07 6.ª link
137 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 9326/2014 Manutenção da garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pelo Metropolitano de Lisboa, E. P. E., junto do Banco Europeu de Investimento, para financiamento parcial dos projetos «Metropolitano de Lisboa I/2 (EIB/ED)» e «Metropolitano de Lisboa II» 002 18/07 6.ª link
137 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 8360/2014 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 4176/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2014, e declaração de retificação n.º 360/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de abril de 2014 - notificação dos candidatos 002 18/07 6.ª link
137 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8361/2014 Designação em regime de substituição no cargo de diretor de serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares 002 18/07 6.ª link
137 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9327/2014 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Ferreira do Zêzere, em regime de substitutição, Fernanda Maria Ferreira Mendes 002 18/07 6.ª link
137 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 9328/2014 Cessação do exercício de funções como chefe de divisão de Normalização de Processos e Planeamento do Gabinete de Estudos do Processo Orçamental 002 18/07 6.ª link
137 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Administração Interna Portaria n.º 589/2014 Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a assumir o encargo plurianual inerente à execução da empreitada para realização da remodelação das instalações para consultas e medicina física e de reabilitação do Centro Clínico da Guarda Nacional Republicana das Janelas Verdes 002 18/07 6.ª link
137 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 9329/2014 Nomeia o fiscal único da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 002 18/07 6.ª link
137 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 9330/2014 Reconhece que a atividade desenvolvida pela Fundação Calouste Gulbenkian através do Instituto Gulbenkian de Ciência é de natureza científica para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico 002 18/07 6.ª link
137 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 590/2014 Nomeação do Tenente-Coronel PILAV Paulo Américo Oliveira Costa 002 18/07 6.ª link
137 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 591/2014 Nomeação do Tenente-Coronel PILAV Miguel Afonso Troni de Pedreira Carneiro, em substituição do Coronel PILAV Armando José Bispo dos Santos 002 18/07 6.ª link
137 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 592/2014 Nomeação do Capitão-de-Fragata Rui Miguel Marcelo Correia, em substituição do Capitão-de-Fragata Carlos Alexandre dos Reis Silva 002 18/07 6.ª link
137 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 593/2014 Nomeação do Coronel TIR ENG Hermínio Teodoro Maio, em substituição do Coronel PILAV Paulino José da Silva Honrado 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 594/2014 Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao Tenente-Coronel ART Octávio João Marques Avelar 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 595/2014 Concessão da medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, ao Tenente-Coronel Paulo Jorge dos Santos Veloso 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 596/2014 EUTM Mali - Empenhamento Nacional 2014 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 9331/2014 Ratificação e implementação do STANAG 2226 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 9332/2014 Ratificação e implementação do STANAG 2468 CSS 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 9333/2014 Ratificação e implementação do STANAG 2290 AST 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 382/2014 Louva o coronel Luís Filipe Costa Figueiredo 002 18/07 6.ª link
137 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Ambiente Portaria n.º 597/2014 Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com o prédio denominado «Tora» sito na Lage, Malhada, freguesia e concelho de Ílhavo 002 18/07 6.ª link
137 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Ambiente Portaria n.º 598/2014 Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com dois prédios sitos no lugar de Cabo Guião, freguesia da Torreira e concelho da Murtosa 002 18/07 6.ª link
137 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Ambiente Portaria n.º 599/2014 Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com o prédio, designado por lote 62, sito na Rua dos Cubos, freguesia de Oliveira do Douro, concelho de Vila Nova de Gaia 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9334/2014 Concessão da medalha de mérito de segurança pública de 3.ª classe ao sargento-mor de infantaria (n.º 1890427) Victor Manuel Gomes Lopes, da Guarda Nacional Republicana 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9335/2014 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao sargento-chefe de infantaria (n.º 1886166) José Carlos Costa da Silva, da Guarda Nacional Republicana 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9336/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao sargento-chefe de infantaria n.º 1870265, Emílio Fernando Rodrigues de Carvalho, da Guarda Nacional Republicana 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9337/2014 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao sargento-chefe de infantaria (n.º 1860268) António José Coelho de Moura, da Guarda Nacional Republicana 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9338/2014 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao capitão de infantaria (n.º 1950896) Paulo Jorge André Serra, da Guarda Nacional Republicana 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9339/2014 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao major de infantaria (n.º 1930724) Gonçalo Nuno Silva Gonçalves de Carvalho, da Guarda Nacional Republicana 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9340/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao major de infantaria n.º 1930728, João Miguel Ribeiro de Brito, da Guarda Nacional Republicana 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9341/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao capitão de cavalaria n.º 2010997, Eduardo Nuno Henriques Mendes, da Guarda Nacional Republicana 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9342/2014 Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 1ª classe ao tenente-coronel de cavalaria n.º 1910440, António Manuel da Silva Ferreira, da Guarda Nacional Republicana 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9343/2014 Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 1.ª classe ao tenente-coronel de cavalaria n.º 1870008, Jorge Eduardo Caldeira Marques e Silva, da Guarda Nacional Republicana 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9344/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos, à capitã de infantaria n.º 2010993, Sara Isabel dos Santos Quinta Albuquerque, da Guarda Nacional Republicana 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9345/2014 Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 3.ª classe ao sargento-chefe de infantaria n.º 1890011, António Joaquim Borrego Maximiano, da Guarda Nacional Republicana 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9346/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao sargento-chefe de infantaria n.º 1860241, Abel Monteiro Brigas, da Guarda Nacional Republicana 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9347/2014 Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 1.ª classe ao major de infantaria n.º 1920813, Mário José Machado Guedelha, da Guarda Nacional Republicana 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9348/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao sargento-chefe de infantaria n.º 1830257, Gentil de Castro Correia, da Guarda Nacional Republicana 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9349/2014 Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 3.ª classe ao sargento-chefe de infantaria n.º 1876036, José Luís Oliveira Alves, da Guarda Nacional Republicana 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9350/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao major de infantaria n.º 1930727, João Carlos Silva Fernandes, da Guarda Nacional Republicana 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9351/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao major de cavalaria n.º 1930729, Carlos Manuel Santos Henriques de Almeida, da Guarda Nacional Republicana 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9352/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao cabo-chefe de infantaria n.º 1920106, João Pedro Figueira Branco, da Guarda Nacional Republicana 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9353/2014 Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 4.ª classe ao cabo do S/Material n.º 1870345, Luís Manuel Calvo Faria, da Guarda Nacional Republicana 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9354/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao sargento-ajudante de infantaria n.º 1940073, António José Freitas da Rocha Garganta, da Guarda Nacional Republicana 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9355/2014 Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 1.ª classe ao major de infantaria n.º 1930726, Rogério Paulo Magro Copeto, da Guarda Nacional Republicana 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9356/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao capitão de QTPS n.º 1870626, Artur da Costa Ribeiro Moreira, da Guarda Nacional Republicana 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9357/2014 Renovação da comissão de serviço da licenciada Cidália Maria Antunes Ferreira no cargo de chefe da Divisão de Documentação e Arquivo da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração de Retificação n.º 737/2014 Retificação de delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante da Administração dos Recursos Internos 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 9358/2014 Subdelegação de competências, Capitão Brito, CMDT DTer Barcelos 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 9359/2014 Autorização da permuta para o lugar de escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira de Ricardo Jorge Rodrigues dos Santos, técnico de justiça auxiliar dos Serviços do Ministério Público de Esposende, com Lídia Maria Macedo Esteves, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1458/2014 Nomeação de adjunto de agente oficial da propriedade industrial 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 302/2014 PC 4504378480 171/14.18/453 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 303/2014 PC 4504724058 EPU/4038 002 18/07 6.ª link
137 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8362/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação ou reforma 002 18/07 6.ª link
137 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8363/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Lic. Paula Alexandra Simões Maciel, na sequência de procedimento concursal comum 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9360/2014 Determina a atribuição de subsídio às organizações de âmbito nacional representativas dos agricultores portugueses e filiadas em organizações profissionais europeias 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 9361/2014 Medidas a aplicar no fabrico de colmeias e ninhos de madeira de coníferas 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 8364/2014 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9362/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado António Manuel Lourenço 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8365/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Isabel Pereira de Oliveira, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./então ACES V-Odivelas, atualmente ACES Loures-Odivelas 002 18/07 6.ª link
137 Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, do Ensino Superior e do Emprego Despacho n.º 9363/2014 Fixa o referencial de competências conjunto para as profissões de técnico de cardiopneumologia e de técnico de neurofisiologia 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 8366/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Luísa Maria Félix de Carvalho, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Braga Despacho n.º 9364/2014 Tomada de posse de diretora 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Conde Aviso n.º 8367/2014 Tomada de posse de diretor 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, Porto Louvor n.º 383/2014 Louva chefe de serviços de administração escolar 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira Despacho n.º 9365/2014 Designa coordenadora de estabelecimento 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga Louvor n.º 384/2014 Louva presidente de comissão administrativa provisória 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Despacho n.º 9366/2014 Tomada de posse de diretor de agrupamento 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Zona Urbana de Viseu Aviso n.º 8368/2014 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas referentes ao ano escolar de 2013-2014 de docentes/técnicos especializados 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência e Município de Gondomar Acordo n.º 11/2014 Alteração ao acordo de colaboração para requalificação, substituição e ampliação das atuais instalações dos 2.º e 3.º ciclos da Escola Básica de Gondomar 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência e Município de Gondomar Acordo n.º 12/2014 Alteração ao acordo para requalificação, substituição e ampliação das atuais instalações do 2.º e 3.º ciclos da Escola Básica de Rio Tinto - Gondomar 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência e Município de Torres Novas Acordo n.º 13/2014 1.ª alteração ao acordo de colaboração para a substituição da Escola Básica Manuel Figueiredo - Torres Novas 002 18/07 6.ª link
137 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1459/2014 Licença sem vencimento de longa duração, Dr. Nuno Manuel Ferreira de Madureira 002 18/07 6.ª link
137 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1460/2014 Nomeação de juízes desembargadores para o Tribunal Central Administrativo Norte 002 18/07 6.ª link
137 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 9367/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar da Doutora Amélia Maria Monteiro Fernandes Nunes 002 18/07 6.ª link
137 Universidade de Lisboa - Reitoria Anúncio (Extrato) n.º 188/2014 Conclusão do período experimental na carreira técnica superior da trabalhadora Maria Arminda de Jesus Paiva 002 18/07 6.ª link
137 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 9368/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, após o término com sucesso do período experimental, da Doutora Maria Alexandra Ai Quintas 002 18/07 6.ª link
137 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 9369/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o término com sucesso do período experimental, da Doutora Ana Cristina Guerreiro 002 18/07 6.ª link
137 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 9370/2014 Manutenção do contrato em funções públicas por tempo indeterminado, após o término com sucesso do período experimental, do Doutor Michel Toussaint Alves Pereira 002 18/07 6.ª link
137 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 8369/2014 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - área de biblioteca do ISCSP 002 18/07 6.ª link
137 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 632/2014 Concurso para recrutamento de um professor catedrático para o Departamento de Física 002 18/07 6.ª link
137 Universidade do Minho Aviso n.º 8370/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 12152/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 1 de outubro de 2013 002 18/07 6.ª link
137 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 9371/2014 Doutor Luís Augusto Sousa Marques da Rocha - rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de professor associado 002 18/07 6.ª link
137 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 633/2014 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado para a área disciplinar de Knowledge-Based Systems, no âmbito do Departamento de Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 002 18/07 6.ª link
137 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8371/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, pelo período experimental de cinco anos, como professor auxiliar com o Doutor Jácome Miguel Costa da Cunha 002 18/07 6.ª link
137 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8372/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, e em regime de tenure, como professor associado com o Doutor Nuno Manuel Ribeiro Preguiça 002 18/07 6.ª link
137 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8373/2014 Celebração de adenda ao contrato inicial celebrado com a Doutora Rosario Mato Labajos 002 18/07 6.ª link
137 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8374/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial, da Doutora Mónica Paula Fernandes Serrano Miranda 002 18/07 6.ª link
137 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extrato) n.º 8375/2014 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical que cessaram a sua relação jurídica de emprego público 002 18/07 6.ª link
137 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 8376/2014 Subsídios concedidos à Associação Académica da UTAD e à Rádio Universidade da UTAD, durante o 1.º semestre de 2014 002 18/07 6.ª link
137 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 9372/2014 Substituição temporária do presidente do ISEL 002 18/07 6.ª link
137 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 9373/2014 Delegação de competências na secretária do ISEL 002 18/07 6.ª link
137 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 8377/2014 Consolidação definitiva de mobilidade interna 002 18/07 6.ª link
137 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 9374/2014 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a mestre Catarina Gameira Minhoto 002 18/07 6.ª link
137 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge Aviso n.º 37/2014/A Abertura para procedimento concursal para preenchimento de uma vaga da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de terapia da fala, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/07 6.ª link
137 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1461/2014 Regime de horário a tempo parcial da funcionária Maria do Rosário Simões 002 18/07 6.ª link
137 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8378/2014 Lista de classificação final do concurso de assistente graduado sénior de cirurgia geral 002 18/07 6.ª link
137 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9375/2014 Redução do período normal de trabalho 002 18/07 6.ª link
137 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9376/2014 Redução do período normal de trabalho 002 18/07 6.ª link
137 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9377/2014 Redução do período normal de trabalho 002 18/07 6.ª link
137 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 8379/2014 Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de um assistente graduado sénior, da área hospitalar - medicina interna - da carreira médica - alteração da constituição do júri de procedimento 002 18/07 6.ª link
137 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1462/2014 Denúncia de contrato - Dr.ª Ana Margarida Lopes Simões Lobo Varela 002 18/07 6.ª link
137 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1463/2014 Denúncia de contrato - Dr.ª Daniela Sofia Pinela Pereira 002 18/07 6.ª link
137 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1464/2014 Denúncia de contrato - Dr.ª Dorothea Isabel Krusch 002 18/07 6.ª link
137 Comunidade Intermunicipal do Oeste Regulamento n.º 318/2014 Regulamento Orgânico da Comunidade Intermunicipal do Oeste 002 18/07 6.ª link
137 Município de Alcoutim Edital n.º 634/2014 Apreciação pública do regulamento municipal de atribuição das bolsas de estudo ao ensino superior 002 18/07 6.ª link
137 Município de Alcoutim Edital n.º 635/2014 Submete à apreciação pública o projeto de regulamento do programa de incentivo à natalidade e apoio à família 002 18/07 6.ª link
137 Município de Benavente Aviso (Extrato) n.º 8380/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 18/07 6.ª link
137 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 8381/2014 Designação de secretário de apoio à vereação 002 18/07 6.ª link
137 Município do Cartaxo Aviso n.º 8382/2014 Início do procedimento da 4.ª alteração do Plano Diretor Municipal do Cartaxo 002 18/07 6.ª link
137 Município de Gondomar Aviso n.º 8383/2014 Nomeação, em regime de substituição, em cargos dirigentes de nível intermédio de 2.º grau 002 18/07 6.ª link
137 Município de Lajes das Flores Aviso n.º 8384/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas na categoria e carreira de assistente operacional 002 18/07 6.ª link
137 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 8385/2014 Nomeação da constituição do júri do período de estágio para a categoria de especialista de informática, grau I, nível 2 (carreira não revista) 002 18/07 6.ª link
137 Município de Loulé Aviso n.º 8386/2014 Renovação de comissão de serviço de Diogo Francisco Marques da Fonseca 002 18/07 6.ª link
137 Município de Marco de Canaveses Regulamento n.º 319/2014 Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município do Marco de Canaveses 002 18/07 6.ª link
137 Município de Moura Aviso n.º 8387/2014 Procedimento concursal comum - um posto de trabalho de encarregado operacional. Conclusão com sucesso do período experimental. Alberto Carlos Marta Ramos 002 18/07 6.ª link
137 Município de Moura Aviso n.º 8388/2014 Regresso de licença sem remuneração de longa duração da assistente operacional (auxiliar técnica de educação) Maria de Fátima Agulhas Calero Caro 002 18/07 6.ª link
137 Município da Murtosa Aviso n.º 8389/2014 Revisão do Plano Diretor Municipal 002 18/07 6.ª link
137 Município de Ourique Aviso n.º 8390/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum por tempo determinado - técnico superior - Serviço de Ação Social, Cultura, Desporto e Turismo 002 18/07 6.ª link
137 Município de Ovar Aviso n.º 8391/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público no 1.º semestre de 2014 002 18/07 6.ª link
137 Município de Ponta Delgada Aviso (Extrato) n.º 8392/2014 Contratação de cinco assistentes operacionais 002 18/07 6.ª link
137 Município da Ribeira Brava Regulamento n.º 320/2014 Regulamento de Apoio à Formação Académica Superior 002 18/07 6.ª link
137 Município da Ribeira Brava Regulamento n.º 321/2014 Regulamento Municipal de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada 002 18/07 6.ª link
137 Município de Sines Aviso n.º 8393/2014 Processo disciplinar. Notificação de pena de despedimento a António José Lopes de Matos 002 18/07 6.ª link
137 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 8394/2014 Período experimental concluído com sucesso, na sequência do procedimento concursal para a categoria/carreira de assistente operacional/auxiliar de ação educativa 002 18/07 6.ª link
137 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 8395/2014 Acordo de cedência de interesse público - Ana Maria Truta Fraga Miranda Fernandes Oliveira Duarte 002 18/07 6.ª link
137 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 8396/2014 Cessação dos acordos de cedência de interesse público 002 18/07 6.ª link
137 União das Freguesias de Proença-a-Nova e Peral Edital n.º 636/2014 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da União das Freguesias de Proença-a-Nova e Peral 002 18/07 6.ª link
137 União das Freguesias de Vilamar e Corticeiro de Cima Edital n.º 637/2014 Ordenação heráldica 002 18/07 6.ª link
137 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 8397/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para a categoria de assistente operacional 002 18/07 6.ª link
137 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 8398/2014 Lista unitária de ordenação final 002 18/07 6.ª link
137 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 8399/2014 Quatro procedimentos concursais comuns com vista ao recrutamento de cinco trabalhadores para a carreira e categoria de assistente técnico tendentes à celebração de cinco contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de cinco postos de trabalho previstos no mapa de pessoal destes SMAS 002 18/07 6.ª link
137 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 8400/2014 Nove procedimentos concursais comuns com vista ao recrutamento de 10 trabalhadores para a carreira e categoria de técnico superior tendentes à celebração de 10 contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de 10 postos de trabalho previstos no mapa de pessoal destes SMAS 002 18/07 6.ª link
137 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 8401/2014 Consolidação de mobilidade 002 18/07 6.ª link
137 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Aviso n.º 8402/2014 Anulação do regulamento n.º 301/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 11 de julho de 2014 002 18/07 6.ª link
137 TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 11/2014 Balanço referente ao 2.º trimestre de 2014 002 18/07 6.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 8403/2014 Procedimento concursal para o provimento do cargo de diretor de Serviços de Planeamento, de Informação e de Sistemas de Gestão 002 18/07 6.ª link
137 Município de Amarante Aviso (Extrato) n.º 8404/2014 Procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º e 3.º grau 002 18/07 6.ª link
137 Município de Lamego Aviso (Extrato) n.º 8405/2014 Procedimento concursal para provimento de um titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau: chefe da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos 002 18/07 6.ª link
137 Município de Moura Aviso n.º 8406/2014 Abertura de procedimento concursal para provimento de um posto de trabalho de chefe da Divisão de Obras Municipais e Conservação 002 18/07 6.ª link
137 União das Freguesias de Carcavelos e Parede Aviso n.º 8406-A/2014 Anulação do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, pessoal para as AEC, AAAF e CAF 002 18/07 6.ª 137S
137 União das Freguesias de Carcavelos e Parede Aviso n.º 8406-B/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, pessoal para as AEC, AAAF e CAF 002 18/07 6.ª 137S
137 Município de Mirandela Anúncio de procedimento n.º 4023/2014 Fornecimento de refeições, em refeitório escolar, a alunos do ensino pré-escolar, 1.º ciclo do ensino básico e Residência para Estudantes de Mirandela, durante o ano letivo de 2014/2015. 002 18/07 6.ª CP
137 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4040/2014 Aquisição de Serviços de Substituição de Carvão Ativado e Meio de Enchimento dos Biofiltros nas Desodorizações das Instalações Concessionadas à SIMTEJO - CP/PS 09/14 002 18/07 6.ª CP
137 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 4042/2014 aquisição de serviços de transporte escolar no âmbito da atividade marítimo turística na modalidade de táxi marítimo, a realizar entre as Portas do Mar e a Ilha Barreira da Culatra, durante o ano letivo 2014/2015 002 18/07 6.ª CP
137 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4018/2014 Aquisição da prestação de serviços de higienização de equipamento enterrado e semi-enterrado no concelho de Oeiras, em regime de fornecimento contínuo. 002 18/07 6.ª CP
137 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4017/2014 Aquisição, por Lotes, de peças e acessórios para contentores de deposição de resíduos sólidos urbanos de 2 e 4 rodas, de contentores subterrâneos e de contentores semi-enterrados, em regime de fornecimento contínuo. 002 18/07 6.ª CP
137 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 4028/2014 CP 08/2014 - EXECUÇÃO DE LIGAÇÕES DOMICILIÁRIAS E NÃO DOMICILIÁRIAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS NOS CONCELHOS DE GUIMARÃES E VIZELA 002 18/07 6.ª CP
137 Município de Ribeira Brava Anúncio de procedimento n.º 4032/2014 Concurso Público com publicidade internacional que visa a Locação de seis viaturas, em regime operacional de veículos. 002 18/07 6.ª CP
137 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 684/2014 Empreitada nº 23/2014 - "Requalificação de Pavimentos 2014/2015/2016 - Zona Norte" 002 18/07 6.ª CP
137 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 4043/2014 "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE - VIATURA DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE COLETORES COM CISTERNA PARA ÁGUAS RESIDUAIS" 002 18/07 6.ª CP
137 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 4031/2014 Aquisição de manuais escolares para os alunos do 1º Ciclo do Concelho de Odivelas (ano letivo 2014/2015) 002 18/07 6.ª CP
137 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 4026/2014 Aquisição de equipamentos florestais para o Parque Ecológico do Funchal 002 18/07 6.ª CP
137 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4036/2014 Beneficiação do arruamento: troco Portão Verde - Parque dos hélices da DA-DOT - Base Naval de Lisboa 002 18/07 6.ª CP
137 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4039/2014 Empreitada Beneficiação Instalações Sanitárias 1 Piso - Comando da Zona Maritima do Sul 002 18/07 6.ª CP
137 Município de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 4033/2014 Ampliação e remodelação da rede de abastecimento de água do Município de Lagoa- Estrada da Vala e Estrada Lagoa-Poço Partido 002 18/07 6.ª CP
137 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 4020/2014 Aquisição de Serviço para a Elaboração de projeto de execução do Driving Range junto ao Estádio Municipal 002 18/07 6.ª CP
137 Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4021/2014 Fornecimento e montagem de quatro centrais de produção e distribuição de gelo para os portos da Praia da Vitória e São Mateus, na ilha Terceira, para o porto de Santa Cruz da Horta, na ilha do Faial e para o Entreposto Frigorífico da Madalena, na ilha do Pico 002 18/07 6.ª CP
137 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4038/2014 Empreitada Compensação Fixa Energia Reativa Transformadores em PT'S - Base Naval de Lisboa 002 18/07 6.ª CP
137 EDP Distribuição - Energia, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 160/2014 Sistema de qualificação de fornecedores de produtos da EDP Distribuição. 002 18/07 6.ª CP
137 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4046/2014 Empreitada Beneficiação Instalações Depósito D42 - Direção de Navios 002 18/07 6.ª CP
137 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso de prorrogação de prazo n.º 681/2014 Requalificação do percurso Zimão - Serra da Falperra - Fase 2 002 18/07 6.ª CP
137 Fundação Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado Aviso de prorrogação de prazo n.º 682/2014 Empreitada de Arranjos Exteriores envolventes ao edifício do ex-Armazém de Víveres (Fase 1) e envolventes às Oficinas 14 e 15 (Fase 2) 002 18/07 6.ª CP
137 Município de Vila Pouca de Aguiar Declaração de retificação de anúncio n.º 157/2014 Academia de Golfe das Romanas - Pedras Salgadas - (Fase II - Golfe e Putting Green) 002 18/07 6.ª CP
137 IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4022/2014 Assistência Técnica, Passaporte para o Empreendedorismo 002 18/07 6.ª CP
137 Viseu Novo SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4019/2014 Empreitada de reabilitação do edifício municipal na Rua Direita 275 em Viseu (CP-08/2014) 002 18/07 6.ª CP
137 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Declaração de retificação de anúncio n.º 158/2014 Obra nº 07/00 - Substituição das condutas adutoras de Ponta Delgada - 10ª Fase CPC dos Remédios ao Reservatório da Arquinha (do Perfil 902 ao Perfil 930). 002 18/07 6.ª CP
137 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 4025/2014 Aquisição e manutenção de equipamentos, extintores, sinalética, sistemas de extinção e carretéis para diversos edifícios do Município do Funchal, escolas do Primeiro Ciclo do Funchal, Auto Silos do Município do Funchal e Via 25 de Abril. 002 18/07 6.ª CP
137 Fundação Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado Anúncio de procedimento n.º 4024/2014 Concepção e montagem da loja do Museu Nacional Ferroviário 002 18/07 6.ª CP
137 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Declaração de retificação de anúncio n.º 159/2014 Obra nº 12/05 - Conduta Adutora Santo António - Capelas - 2ª Fase (Perfis 223 a 429). 002 18/07 6.ª CP
137 Polícia Judiciária Aviso de prorrogação de prazo n.º 683/2014 Fornecimento de um sistema AFIS Criminal 002 18/07 6.ª CP
137 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 693/2014 CP nº 17 -2014 002 18/07 6.ª CP
137 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 4034/2014 PROC. N.º CP 005.DSI.2014 - Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Desinfestação no Concelho de Cascais 002 18/07 6.ª CP
137 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 4030/2014 P.A. N.º 33/2014-AP/DFTI - Fornecimento faseado de diverso material para a rede de água e de saneamento 002 18/07 6.ª CP
137 Município da Póvoa de Lanhoso Anúncio de procedimento n.º 4029/2014 Colocação de relvado sintético no Campo de Jogos de Santo Emilião 002 18/07 6.ª CP
137 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4044/2014 Serviços de adaptação do Pontão "AVITO" para apoio de passadiços 002 18/07 6.ª CP
137 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4027/2014 Concurso Público nº 1-1004/14 002 18/07 6.ª CP
137 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 4035/2014 AQUISIÇÃO E APLICAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE COMUNICAÇÕES DE RÁDIO FREQUÊNCIA PARA A ETAR DE AMOREIRA DA GÂNDARA E ETAR DE SANGALHOS 002 18/07 6.ª CP
137 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4047/2014 CP 38-2014 002 18/07 6.ª CP
137 Município da Maia Aviso de prorrogação de prazo n.º 691/2014 "AQUISIÇÃO DE 230 PROJETORES EQUIPADOS COM TECNOLOGIA LED/LASER, PARA SUBSTITUIÇÃO DOS EXISTENTES EM ESCOLAS DO 1.º CEB DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO" 002 18/07 6.ª CP
137 Município de Gondomar Aviso de prorrogação de prazo n.º 687/2014 Construção de Campo Sintético em Gens (Gens Sport Clube) 002 18/07 6.ª CP
137 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 4045/2014 Reabilitação do Campo de Futebol de 11 do Complexo Desportivo do Abambres 002 18/07 6.ª CP
137 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 161/2014 Dragagens de Manutenção das bacias e canais de navegação, no Porto de Setúbal - 2014/2015 002 18/07 6.ª CP
137 Município de Gondomar Aviso de prorrogação de prazo n.º 686/2014 Construção de Campo Sintético em Rio Tinto (Clube Atlético de Rio Tinto) 002 18/07 6.ª CP
137 Município de Gondomar Aviso de prorrogação de prazo n.º 690/2014 Reparação e Conservação do Complexo Desportivo de Valbom 002 18/07 6.ª CP
137 Município de Mondim de Basto Anúncio de procedimento n.º 4037/2014 Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações Alimentadas em Média Tensão, Baixa Tensão Especial e Baixa Tensão Normal do Municipio de Mondim de Basto 002 18/07 6.ª CP
137 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4041/2014 Dragagens de Manutenção das bacias e canais de navegação, no Porto de Setúbal - 2014/2015 002 18/07 6.ª CP
137 Município de Gondomar Aviso de prorrogação de prazo n.º 689/2014 Construção de Campo Sintético em Rio Tinto (Sport Club de Rio Tinto) 002 18/07 6.ª CP
137 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso de prorrogação de prazo n.º 692/2014 Requalificação do Campo de Futebol da Portelinha em Pedras Salgadas 002 18/07 6.ª CP
137 Município de Gondomar Aviso de prorrogação de prazo n.º 685/2014 Construção de Campo Sintético em Gondomar (Gondomar Sport Club) 002 18/07 6.ª CP
137 Município de Gondomar Aviso de prorrogação de prazo n.º 688/2014 Construção do Campo Sintético em Atães (Clube Recreativo Ataense) 002 18/07 6.ª CP