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Diário da República 134/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
134 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 66/2014 Institui o Dia Nacional do Peregrino 001 15/07 3.ª link
134 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 67/2014 Deslocação do Presidente da República a Díli e à República da Coreia 001 15/07 3.ª link
134 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 144/2014 Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Santarém 001 15/07 3.ª link
134 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2014/A Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2008/A, de 30 de abril, que regulamenta o regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores 001 15/07 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
134 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 9050/2014 - Revogado Nomeia Consultora da Casa Civil a Prof.ª Doutora Maria do Céu Patrão Neves de Frias Martins 002 15/07 3.ª link
134 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 1427/2014 37.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística - Regulamento Interno do Conselho Superior de Estatística - revisão 2014 002 15/07 3.ª link
134 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 1428/2014 38.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística - relativa ao relatório de atividades do Sistema Estatístico Nacional de 2013 002 15/07 3.ª link
134 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 122/2014 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 30 de junho de 2014, declarou a caducidade de uma declaração de utilidade pública 002 15/07 3.ª link
134 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 8216/2014 Cessação de funções de Maria Margarida Rodrigues Mendes por motivo de reforma 002 15/07 3.ª link
134 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 430/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/183/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - FINA 10 km Marathon Swimming World Cup, Setúbal 2014 002 15/07 3.ª link
134 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 9051/2014 Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia do 2.º grau de chefe da Divisão de Auditoria e Gestão de Contraordenações do IPDJ, I. P., da licenciada Vera Maria Alves Pinheiro Timóteo 002 15/07 3.ª link
134 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9052/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Fronteira 002 15/07 3.ª link
134 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9053/2014 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 4 002 15/07 3.ª link
134 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9054/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Arruda dos Vinhos 002 15/07 3.ª link
134 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9055/2014 Designação como representante da Fazenda Pública de Viana do Castelo 002 15/07 3.ª link
134 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9056/2014 Delegação de competências do diretor de finanças de Viana do Castelo 002 15/07 3.ª link
134 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Declaração de Retificação n.º 721/2014 Retifica a conta provisória de janeiro a março de 2014 002 15/07 3.ª link
134 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Édito n.º 292/2014 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 002 15/07 3.ª link
134 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Despacho n.º 9057/2014 Atribui um subsídio mensal de residência ao presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 376/2014 Louvor atribuído à STEN NII 9100810, Charlene Soel Izaque 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 9058/2014 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 561/2014 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 9059/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal civil do Exército, do assistente operacional Luís Miguel Cordeiro Páscoa 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 9060/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal civil do Exército, da técnica superior Carla Cristina Pereira Rodrigues 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 9061/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal civil do Exército, do assistente técnico Paulo Jorge Nestor Valado 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9062/2014 Promoção ao posto de sargento-mor 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9063/2014 Promoção ao posto de sargento-chefe 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 562/2014 Passagem à situação de reserva do Cor Inf NIM 03233378, António Luís Nisa Pato 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9064/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1876012, José Alberto Ferreira de Azevedo Palhau, da Guarda Nacional Republicana 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9065/2014 Concessão de medalha de ouro de serviços distintos a título póstumo ao cabo de infantaria n.º 2100174, Bruno Miguel Cortês Chainho, da Guarda Nacional Republicana 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9066/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1886002, Diamantino Guerreiro Ferraz Dias, da Guarda Nacional Republicana 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 123/2014 Punição aplicada a militar da GNR 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 124/2014 Punição aplicada a militar da GNR 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9067/2014 Promoção ao posto de tenente, por antiguidade 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 9068/2014 Subdelegação de competências 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 9069/2014 Subdelegação de competências 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 9070/2014 Subdelegação de competências 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 9071/2014 Subdelegação de competências 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 9072/2014 Subdelegação de competências 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 9073/2014 Subdelegação de competências 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 9074/2014 Subdelegação de competências 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 9075/2014 Subdelegação de competências 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 8217/2014 Notificação de aplicação de pena disciplinar ao agente Rui Manuel Cruz Alves 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 9076/2014 Lista de classificação final dos subcomissários do 26.º Curso de Formação de Oficial de Polícia (26.º CFOP) 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9077/2014 Delegação de competências no coordenador do Gabinete de Inspeção, coronel do exército, mestre Rui Manuel Ferreira Venâncio Baleizão 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 9078/2014 Licença sem vencimento de longa duração 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 293/2014 PC 4504685261 0161/10/2/213 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 294/2014 PC 4504695712 0161/6/3/1438 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 295/2014 PC 4504675977 EPU/13269 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 296/2014 PC 4504674006 EPU/13251 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 297/2014 PC 4504674004 EPU/13252 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 298/2014 PC 4504675954 EPU/13273 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 299/2014 PC 4504675986 EPU/4035 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 300/2014 PC 4504675983 EPU/4033 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 9079/2014 Alteração da licença de transporte aéreo da sociedade EVERJETS - Aviação Executiva, S. A. 002 15/07 3.ª link
134 Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9080/2014 Declara o relevante interesse público da ampliação de edifício de armazenamento, embalagem e comercialização de hortofrutícolas da Frutaspetáculo, Lda. 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9081/2014 Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, o licenciado Fernando José Ramos Lopes de Almeida, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9082/2014 Atualiza os anexos I e II do despacho n.º 18419/2010, de 2 de dezembro (Define as condições de dispensa e utilização de medicamentos prescritos a doentes com artrite reumatóide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas) 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 722/2014 Retifica a declaração de retificação n.º 673-A/2014, de 1 de julho de 2014 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8218/2014 Nomeação de júris da especialidade de angiologia e cirurgia vascular 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 9083/2014 Cria a comissão para a avaliação piloto dos planos de melhoria de gestão das instituições de ensino superior públicas 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 9084/2014 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Orlando Ferreira Pires 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga Aviso n.º 8219/2014 Tomada de posse do diretor 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira Aviso n.º 8220/2014 Nomeação de docentes para QZP 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja Aviso (Extrato) n.º 8221/2014 Nomeação do subdiretor e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra Despacho n.º 9085/2014 Nomeação dos assessores da direção do Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado, Santarém Louvor n.º 377/2014 Louvor a docente do Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado, Santarém 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto Deliberação n.º 1429/2014 Delegação de competências - Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto Despacho n.º 9086/2014 Subdelegação de competências 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira, Torres Vedras Aviso n.º 8222/2014 Tomada de posse da diretora 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Aviso n.º 8223/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Agrupamento de Escolas de Ílhavo 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé Despacho n.º 9087/2014 Contratos de pessoal docente referentes ao ano letivo de 2013-2014 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Martim de Freitas, Coimbra Louvor n.º 378/2014 Atribuição de louvor público à diretora do Agrupamento Adélia Maria Batista Lourenço 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mirandela Aviso n.º 8224/2014 Homologação de contratos com pessoal docente referentes ao ano letivo de 2013-2014 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 8225/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 8226/2014 Lista de antiguidade reportada a 31 de agosto de 2013 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso Despacho n.º 9088/2014 Nomeação do diretor do Agrupamento 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1430/2014 Nomeação em regime de substituição de titular de cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretora de serviços da Direção de Serviços de Exames 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1431/2014 Consolidação de mobilidade interna 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 8227/2014 Lista nominativa do pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social que cessaram funções no 4.º trimestre de 2013 e 1.º semestre de 2014 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1432/2014 Renovação da comissão de serviço 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1433/2014 Renovação de comissão de serviço 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1434/2014 Renovação da comissão de serviço 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 9089/2014 Subdelegação de competências na chefe do Setor 1, e chefe do Setor 2, do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais, da Unidade de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo, do Departamento de Fiscalização, respetivamente, licenciada Ana Alexandra Alves Miguel de Moura Portugal e licenciada Ana Maria dos Santos Marques 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 9090/2014 Subdelegação de competências nos chefes de setor de Lisboa 1, de Lisboa 2 e Santarém e de Setúbal do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes da Unidade de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo, do Departamento de Fiscalização, respetivamente, licenciada Cristina Isabel Mimoso Figuinha Figueiredo, licenciado Pedro Miguel Ribeiro Cunha e licenciada Isabel Cristina Lopes Alves 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 9091/2014 Subdelegação de competências na licenciada Fernanda da Conceição Ferreira Pais, chefe de setor de Coimbra do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes da Unidade de Fiscalização do Centro, do Departamento de Fiscalização 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 9092/2014 Subdelegação de competências no licenciado Carlos Alberto Domingos Sousa, chefe de setor da Guarda/Castelo Branco do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes da Unidade de Fiscalização do Centro, do Departamento de Fiscalização 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 9093/2014 Subdelegação de competências na licenciada Paula Cristina Santos, chefe de setor de Aveiro do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes da Unidade de Fiscalização do Centro, do Departamento de Fiscalização 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 9094/2014 Subdelegação de competências no licenciado José Cosme Jesus Ferreira, chefe de setor de Leiria do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes da Unidade de Fiscalização do Centro, do Departamento de Fiscalização 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 9095/2014 Subdelegação de competências nas licenciadas Paula Cristina André Figueira de Freitas Fernandes e Esmeralda de Matos Ventura, chefes de setor de Beja e Évora/Portalegre, respetivamente, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes da Unidade de Fiscalização do Alentejo, do Departamento de Fiscalização 002 15/07 3.ª link
134 Tribunal de Contas Despacho n.º 9096/2014 Alteração da composição do Conselho Administrativo do Tribunal de Contas - Sede 002 15/07 3.ª link
134 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 8228/2014 Nomeação de diretor de serviços para o Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial da Direção-Geral do Tribunal de Contas - Sede 002 15/07 3.ª link
134 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 8229/2014 Nomeação de auditores-coordenadores dos Departamentos de Apoio Técnico (DAT) da Direção-Geral do Tribunal de Contas - Sede 002 15/07 3.ª link
134 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 8230/2014 Nomeação de auditores-chefes para os departamentos de apoio técnico (DAT) da Direção-Geral do Tribunal de Contas - Sede 002 15/07 3.ª link
134 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 185/2014 Prazo para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora de insolvência no processo com o n.º 2521/08.8TBOAZ-G 002 15/07 3.ª link
134 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1435/2014 Licença sem vencimento de longa duração - juiz de direito Dr. Pedro Gil Amorim Caetano Nunes 002 15/07 3.ª link
134 Universidade do Algarve Edital n.º 620/2014 Concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para professor auxiliar na área disciplinar de Artes/Artes Visuais, da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 002 15/07 3.ª link
134 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 9097/2014 Denúncia do contrato da Doutora Ana Filipa Pereira Amaral de Macedo 002 15/07 3.ª link
134 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 9098/2014 Concedida licença sabática ao Doutor Luís Carlos da Costa Nogueira, professor auxiliar 002 15/07 3.ª link
134 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 9099/2014 Concede licença sabática à Doutora Maria da Graça Guilherme d'Almeida Sardinha, professora auxiliar 002 15/07 3.ª link
134 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9100/2014 Despacho reitoral de extensão de encargos 002 15/07 3.ª link
134 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 9101/2014 Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional, da Universidade de Évora 002 15/07 3.ª link
134 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9102/2014 Subdelegação da presidência do júri do concurso para recrutamento para um posto de trabalho de professor auxiliar, da área disciplinar de Sócio-Farmácia, na diretora da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 002 15/07 3.ª link
134 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 9103/2014 Contrato por tempo indeterminado em período experimental 002 15/07 3.ª link
134 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 9104/2014 CTFP, a termo certo, com assistentes convidados, 30 % 002 15/07 3.ª link
134 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 8231/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, área académica, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa 002 15/07 3.ª link
134 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9105/2014 Homologa o Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho para o ano letivo de 2014-2015 002 15/07 3.ª link
134 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8232/2014 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior - Divisão de Recursos Financeiros da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 002 15/07 3.ª link
134 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 621/2014 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho para professor catedrático na área disciplinar de Direito Privado (2.º grupo) da Faculdade de Direito desta Universidade 002 15/07 3.ª link
134 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Regulamento n.º 303/2014 Regulamento da Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 002 15/07 3.ª link
134 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Aviso n.º 8233/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 9287/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 19 de julho de 2013 002 15/07 3.ª link
134 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1436/2014 Nomeado em regime de substituição interina, por motivo de vacatura do cargo de diretor desta Faculdade, o subdiretor da FLUP, Prof. Doutor Mário Gonçalves Fernandes 002 15/07 3.ª link
134 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 9106/2014 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à Doutora Maria Raquel Nunes Almeida Casal Pelayo como professora auxiliar, com efeitos a 21 de outubro de 2014 002 15/07 3.ª link
134 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 304/2014 Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 002 15/07 3.ª link
134 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 305/2014 Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência nos Cursos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 002 15/07 3.ª link
134 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 9107/2014 Regulamento do Curso de Pós-Graduação em Contabilidade e Finanças 002 15/07 3.ª link
134 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 9108/2014 Regulamento de Aplicação do Estatuto de Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Bragança 002 15/07 3.ª link
134 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 9109/2014 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 002 15/07 3.ª link
134 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 9110/2014 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 002 15/07 3.ª link
134 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 9111/2014 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 002 15/07 3.ª link
134 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 9112/2014 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor adjunto Paulo Jorge Madeira dos Santos 002 15/07 3.ª link
134 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 9113/2014 Subdelegação de competências para autorização de despesas e pagamentos 002 15/07 3.ª link
134 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Edital n.º 622/2014 Abertura de concurso documental para professor-adjunto, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, para a área técnico-científica de anatomia patológica, citológica e tanatológica 002 15/07 3.ª link
134 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 723/2014 Retificação do despacho (extrato) n.º 8480/2014 002 15/07 3.ª link
134 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 724/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 8481/2014 002 15/07 3.ª link
134 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 725/2014 Retificação do despacho (extrato) n.º 8479/2014 002 15/07 3.ª link
134 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 9114/2014 Foi autorizada a nomeação do mestre Rodrigo Nuno Neves Manzoni de Sequeira como secretário da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém 002 15/07 3.ª link
134 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 9115/2014 Autorizado o contrato de trabalho de assistentes convidadas da Escola Superior de Saúde 002 15/07 3.ª link
134 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 9116/2014 Renovação do contrato de trabalho de assistentes convidadas e de equiparadas a assistentes da Escola Superior de Saúde 002 15/07 3.ª link
134 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 9117/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Rita Marisa da Silva Cruz Paiva, para a Escola Superior Agrária 002 15/07 3.ª link
134 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 9118/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior Agrária deste Instituto 002 15/07 3.ª link
134 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge Aviso n.º 36/2014/A Cessação de procedimento concursal para preenchimento de um lugar da carreira não revista de técnico de diagnóstico e terapêutica - área de análises clinicas e de saúde pública 002 15/07 3.ª link
134 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Despacho (Extrato) n.º 9/2014/A Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - período experimental - carreira especial de saúde - área de medicina geral e familiar 002 15/07 3.ª link
134 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9119/2014 Acumulação de funções 002 15/07 3.ª link
134 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9120/2014 Acumulação de funções 002 15/07 3.ª link
134 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9121/2014 Acumulação de funções 002 15/07 3.ª link
134 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9122/2014 Acumulação de funções 002 15/07 3.ª link
134 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9123/2014 Acumulação de funções 002 15/07 3.ª link
134 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9124/2014 Acumulação de funções 002 15/07 3.ª link
134 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9125/2014 Acumulação de funções 002 15/07 3.ª link
134 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 8234/2014 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de oftalmologia da carreira hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. 002 15/07 3.ª link
134 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 9126/2014 Maria Elisabete Pires Gaspar - exoneração 002 15/07 3.ª link
134 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 9127/2014 Eduardo Carlos Almeida Portugal Araújo - redução de horário 002 15/07 3.ª link
134 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 9128/2014 Sandra Maria Boavida Corte Real - exoneração 002 15/07 3.ª link
134 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 9129/2014 Maria Paula Guerreiro Chaves Pascoal - redução de horário 002 15/07 3.ª link
134 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8235/2014 Lista de aposentados do mês de julho de 2014 002 15/07 3.ª link
134 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Aviso n.º 8236/2014 Consolidação da mobilidade interna 002 15/07 3.ª link
134 Município de Águeda Aviso n.º 8237/2014 Lista de candidatos admitidos e excluídos 002 15/07 3.ª link
134 Município de Almeida Aviso n.º 8238/2014 Mobilidade interna intercarreiras 002 15/07 3.ª link
134 Município de Alvaiázere Aviso n.º 8239/2014 Discussão pública do Projeto de Regulamento Municipal de Apoio às Freguesias 002 15/07 3.ª link
134 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 8240/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público/desligação do serviço 002 15/07 3.ª link
134 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 8241/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público/desligação do serviço 002 15/07 3.ª link
134 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 8242/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público/desligação do serviço 002 15/07 3.ª link
134 Município de Cuba Regulamento n.º 306/2014 Alteração ao Regulamento de Taxas e Preços do Concelho de Cuba e respetiva Tabela, para cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril (licenciamento zero) e no Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto (Sistema de Indústria Responsável) 002 15/07 3.ª link
134 Município de Cuba Regulamento n.º 307/2014 Regulamento Municipal do Serviço de Abastecimento Público de Água do Concelho de Cuba 002 15/07 3.ª link
134 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 8243/2014 Nomeação em comissão de serviço 002 15/07 3.ª link
134 Município de Espinho Aviso n.º 8244/2014 Cessação da relação jurídica de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/07 3.ª link
134 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 8245/2014 Lista unitária de ordenação final 002 15/07 3.ª link
134 Município de Lagos Aviso n.º 8246/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público de trabalhadores do Município de Lagos 002 15/07 3.ª link
134 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 8247/2014 Regulamento de Utilização do Parque de Campismo da Praia do Pedrógão 002 15/07 3.ª link
134 Município da Maia Regulamento n.º 308/2014 Regulamento do Programa Municipal de Emergência Social 002 15/07 3.ª link
134 Município de Mangualde Aviso n.º 8248/2014 Regresso ao lugar de origem do técnico superior - Jurista Manuel da Conceição Marques 002 15/07 3.ª link
134 Município de Mangualde Aviso n.º 8249/2014 Regresso antecipado de licença sem remuneração por seis meses do trabalhador José Manuel Silva Gonçalves 002 15/07 3.ª link
134 Município de Mangualde Aviso n.º 8250/2014 Extinção de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de falecimento 002 15/07 3.ª link
134 Município da Moita Aviso (Extrato) n.º 8251/2014 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior - desporto, Tiago Manuel Silva Fatia 002 15/07 3.ª link
134 Município de Oliveira do Bairro Aviso (Extrato) n.º 8252/2014 Nomeação de dirigente intermédia da Unidade de 3.º grau de Conhecimento e Coesão Social 002 15/07 3.ª link
134 Município de Oliveira do Bairro Aviso (Extrato) n.º 8253/2014 Renovação da comissão de serviço, por três anos, da chefe de divisão de Gestão Económica, Financeira e Patrimonial Sandra Isabel Silva Melo de Almeida 002 15/07 3.ª link
134 Município de Oliveira do Bairro Aviso (Extrato) n.º 8254/2014 Nomeação de dirigente intermédia de 2.º grau da Unidade de História e Património Cultural, Desporto e Lazer 002 15/07 3.ª link
134 Município de Ourém Declaração (Extrato) n.º 125/2014 Pretende-se sanar um erro reconhecido por sentença judicial transitada em julgado, que determina que os índices e características do PP para o LA37, têm de corresponder aos do projeto de arquitetura previamente aprovado à elaboração do PP. Determina ainda sua exclusão do sistema perequativo 002 15/07 3.ª link
134 Município de Ourique Edital n.º 623/2014 Publicação no Diário da República do projeto de regulamento do Gabinete Municipal de Apoio à Juventude para efeitos de apreciação pública 002 15/07 3.ª link
134 Município de Pampilhosa da Serra Despacho n.º 9130/2014 Alteração do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 002 15/07 3.ª link
134 Município de Pinhel Edital n.º 624/2014 Alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Pinhel e ao Regulamento de Liquidação, Pagamento e Cobrança de Taxas de Urbanização do Município de Pinhel 002 15/07 3.ª link
134 Município de Ponte da Barca Aviso (Extrato) n.º 8255/2014 Regulamento de Venda do Direito de Propriedade dos Lopes do Loteamento do Parque Empresarial do Rodo - Vila Nova de Muía - Ponte da Barca 002 15/07 3.ª link
134 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 8256/2014 Nomeação da Comissão Técnica de Inspeção dos Espaços de Jogo e Recreio do Município da Praia da Vitória 002 15/07 3.ª link
134 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 8257/2014 Procedimento concursal comum com vista à constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado - carreira/categoria de técnico superior (desporto/educação física) 002 15/07 3.ª link
134 Município de Sernancelhe Regulamento n.º 309/2014 Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos 002 15/07 3.ª link
134 Município de Sintra Deliberação n.º 1437/2014 Alteração às estruturas nuclear e flexível da Câmara Municipal de Sintra 002 15/07 3.ª link
134 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 8258/2014 Contratação de José Carlos Duarte Carvalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de técnico superior (área de serviço social), da carreira geral de técnico superior 002 15/07 3.ª link
134 Freguesia de Areeiro Louvor n.º 379/2014 Louvor ao subcomissário Carlos Manuel Sequeira Carolino 002 15/07 3.ª link
134 União das Freguesias do Cadaval e Pêro Moniz Aviso n.º 8259/2014 Projeto de regulamento de apoio à natalidade 002 15/07 3.ª link
134 Freguesia de Santa Clara-a-Velha Aviso n.º 8260/2014 Homologação das listas unitárias de ordenação final 002 15/07 3.ª link
134 União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas Aviso n.º 8261/2014 Vagatura de lugares 002 15/07 3.ª link
134 União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas Despacho n.º 9131/2014 Publicação da homologação da conclusão com sucesso do período experimental 002 15/07 3.ª link
134 Freguesia de São Martinho do Porto Aviso n.º 8262/2014 Lista unitária de ordenação final - dois assistentes operacionais 002 15/07 3.ª link
134 GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A. Balanço n.º 10/2014 Balanço trimestral em base individual junho/2014 002 15/07 3.ª link
134 Instituto Superior de Gestão Bancária Regulamento n.º 310/2014 Regulamento de Creditação de Formação Anterior e de Experiência Profissional do Instituto Superior de Gestão Bancária 002 15/07 3.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 8263/2014 Procedimento concursal para o provimento do cargo de chefe de divisão de Processamento de Vencimentos e Abonos 002 15/07 3.ª link
134 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 3943/2014 Reservatório do Casal Cochim 002 15/07 3.ª CP
134 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 136/2014 PÃO_NPD3014018439 002 15/07 3.ª CP
134 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 3918/2014 Aquisição e montagem de peças para os elevadores nos Pavilhões Torre Sul, Matemática, Física e Complexo Interdisciplinar no Campus da Alameda do Instituto Superior Técnico. 002 15/07 3.ª CP
134 Município de Ribeira Brava Anúncio de procedimento n.º 3945/2014 Fornecimento de betão betuminoso com características de desgaste para a conservação corrente. 002 15/07 3.ª CP
134 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3904/2014 PAQ. 79/2014 Fornecimento contínuo de vidros para abrigos incluindo aplicação 002 15/07 3.ª CP
134 AICP - Associação de Industriais do Concelho de Pombal Anúncio de procedimento n.º 3908/2014 Implementação de Sistemas de Gestão do Ambiente, Qualidade e Plataforma Tecnológica 002 15/07 3.ª CP
134 Escola Básica Integrada de Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 3905/2014 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2014/EBIRG 002 15/07 3.ª CP
134 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3902/2014 Prestação de Serviços de "Manutenção Preventiva, Segurança e Redução de Custos Operacionais das Instalações de Média Tensão da AdSA" 002 15/07 3.ª CP
134 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3899/2014 Prestação de Serviço de Seguros 002 15/07 3.ª CP
134 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3930/2014 CT-2014/14001234 - Aquisição de empilhador e porta-paletes para os pólos de distribuição de produtos alimentares 002 15/07 3.ª CP
134 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3900/2014 Serviço de Fornecimento de Reagentes e Material Diverso para o Laboratório de Processo da ETAR de Ribeira dos Moinhos 002 15/07 3.ª CP
134 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3916/2014 Fornecimento de sobresselentes para equipamentos Flygt - CP/A 02/14. 002 15/07 3.ª CP
134 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3901/2014 Remodelação da Obra de Entrada do Emissário de Santiago do Cacém 002 15/07 3.ª CP
134 Autoridade da Concorrência Anúncio de procedimento n.º 3911/2014 Contrato de manutenção simples de ascensores 002 15/07 3.ª CP
134 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3907/2014 Concurso Público Internacional nº 1-1003/14 002 15/07 3.ª CP
134 Município de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 3909/2014 LOCAÇÃO FINANCEIRA/LEASING PARA AQUISIÇÃO DE MULTICARREGADOR TELESCÓPICO TURBOFARMER P34.10 PLUS USADO DO ANO 2010 E DE ESCAVADORA HIDRAULICA PC240NLC-7 USADA ANO DE 2005 002 15/07 3.ª CP
134 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3898/2014 Concurso Público n.º PSW.DGPSA.14.PC13/PJF.rsv para a Empreitada de Reposição das Condições de Ambiente Natural no Cabo Sardão/ Entrada da Barca 002 15/07 3.ª CP
134 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 3917/2014 Aquisição de papel higiénico e similares para o Município do Funchal 002 15/07 3.ª CP
134 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3935/2014 Material Penso 002 15/07 3.ª CP
134 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 3919/2014 Aquisição de 6567 sacos de cimento Portland ou equivalente para o Município do Funchal 002 15/07 3.ª CP
134 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 3920/2014 Aquisição de contentores e papeleiras para Deposição de resíduos sólidos para o Município do Funchal 002 15/07 3.ª CP
134 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3925/2014 Remodelação da EE do Buçaquinho - Ovar 002 15/07 3.ª CP
134 Fundação Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado Aviso de prorrogação de prazo n.º 669/2014 Empreitada de Arranjos Exteriores envolventes ao edificio do ex-Armazém de Víveres (Fase 1) e envolventes à Oficinas 14 e 15 (Fase 2) 002 15/07 3.ª CP
134 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3914/2014 Pavimentação da estrada de acesso à erra da Cardosa na sequência da renovação da rede de Abastecimento de água - Castelo Branco 002 15/07 3.ª CP
134 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 3928/2014 Seguro Escolar e Desportivo 002 15/07 3.ª CP
134 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3933/2014 Obras de Remodelação das Redes Prediais e das Instalações Sanitárias do Edifício sito na Avª Visconde Valmor 48 002 15/07 3.ª CP
134 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3936/2014 Aquisição de serviços para a operação e manutenção dos Subsistemas de Águas Residuais de Bragança, Izeda, Vinhais e Rebordelo e dos Subsistemas de Abastecimento de Água de Vinhais e Lomba. 002 15/07 3.ª CP
134 IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3913/2014 Licenciamento software ORACLE 002 15/07 3.ª CP
134 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3922/2014 " EE do Chão do Meio Alto - Aveiro " 002 15/07 3.ª CP
134 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 135/2014 Revisão Geral ou Permuta (Exchange) de componentes para o sistema de armas C-130 002 15/07 3.ª CP
134 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3921/2014 Aquisição de serviços de manutenção de equipamentos eletromecânicos 002 15/07 3.ª CP
134 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Anúncio de procedimento n.º 3910/2014 Concurso Público para a empreitada de reabilitação do Reservatório Elevado do Filtro de Peniche 002 15/07 3.ª CP
134 Agência para o Desenvolvimento e Coesão,IP Anúncio de procedimento n.º 3903/2014 Aquisição de serviços com vista à realização da avaliação ex ante dos Instrumentos Financeiros dos Programas Operacionais do Portugal 2020 e dos Programas de Desenvolvimento Rural do Continente, dos Açores e da Madeira 2014-2020 002 15/07 3.ª CP
134 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3906/2014 Atribuição de concessão de utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo destinada à instalação de um estabelecimento de culturas biogenéticas/ culturas marinhas de moluscos bivalves em mar aberto e respectiva autorização de instalação na Área de Produção Aquícola (APA) do Centro. 002 15/07 3.ª CP
134 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3923/2014 "Reabilitação da EE do Posto dos Marinheiros - Vagos"; 002 15/07 3.ª CP
134 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3931/2014 Instalação das Valências CAO e SAD 002 15/07 3.ª CP
134 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3924/2014 CP 20/2014_DOM - Aquisição de acessórios em bronze e latão 002 15/07 3.ª CP
134 Hospital do Divino Espiríto Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3912/2014 Prestação de serviço de recolha, transporte e tratamento de resíduos sólidos e líquidos com perigosidade biológica e química do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E. 002 15/07 3.ª CP
134 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3927/2014 CP 21/2014_DOM - Aquisição de acessórios em Ferro Fundido 002 15/07 3.ª CP
134 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3940/2014 Concurso Publico B0060/2014 002 15/07 3.ª CP
134 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3937/2014 FAP CP 22/DI/14 - REMODELAÇÃO DA REDE DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA PARA O EDIFÍCIO QC-12 DO CFMTFA - OTA 002 15/07 3.ª CP
134 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3942/2014 22/02006/2014 - DIVERSO MATERIAL DESCARTÁVEL P/ BO 002 15/07 3.ª CP
134 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 670/2014 Reformulação do coletor de águas residuais domésticas e pluviais na praia da Vieira 002 15/07 3.ª CP
134 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3926/2014 P.A. N.º 32/2014-AP/DISU - Fornecimento de mobiliário urbano para o Parque Mártires do Colonialismo 002 15/07 3.ª CP
134 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 3915/2014 CP 05/2014 - DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA VIELA ENTRE A RUA DE S. DÂMASO E A RUA PADRE ANTÓNIO CALDAS. UNIÃO DAS FREGUESIAS DE OLIVEIRA, SÃO PAIO E SÃO SEBASTIÃO, CONCELHO DE GUIMARÃES 002 15/07 3.ª CP
134 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 672/2014 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DOS SUBSISTEMAS DE ÁGUAS RESIDUAIS DAS ÁREAS DE GESTÃO DE TAROUCA E TABUAÇO - 2014/2016/ PS/21/14 002 15/07 3.ª CP
134 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 671/2014 SERVIÇOS DE SEGUROS DE RESPONSABILIDADE CIVIL E ACIDENTES PESSOAIS PARA DADORES OU CANDIDATOS A DADORES DE SANGUE PARA AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS COM SERVIÇOS DE COLHEITA DE SANGUE 002 15/07 3.ª CP
134 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 3939/2014 BENEFICIAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL N.º 555 ENTRE MELO E FIGUEIRÓ DA SERRA 002 15/07 3.ª CP
134 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3934/2014 Aquisição de Equipamentos de Cópia e Impressão 002 15/07 3.ª CP
134 Município da Trofa Anúncio de procedimento n.º 3941/2014 Prestação de serviços para o apoio a crianças com necessidades educativas especiais (NEE) 002 15/07 3.ª CP
134 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3929/2014 Aquisição de Sequestrante de Súlfidrico 002 15/07 3.ª CP
134 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Anúncio de procedimento n.º 3938/2014 Aquisição de Equipamento para o Laboratório de Análises de Massas 002 15/07 3.ª CP
134 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3932/2014 Empreitada de Reparação da Doca das Fontainhas 002 15/07 3.ª CP
134 Associação Minho Park Monção - Parque Empresarial do Noroeste Peninsular Anúncio de procedimento n.º 3944/2014 Empreitada de Construção do Edifício Administrativo a Construir na Área de Acolhimento Empresarial "MinhoPark Monção - Parque Empresarial do Noroeste Peninsular" 002 15/07 3.ª CP