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Diário da República 133/2014

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
133 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2014 Delega no Ministro da Administração Interna a competência para a prática de todos os atos decorrentes da Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2014, de 25 de março, que autoriza a despesa relativa à operação e manutenção de meios aéreos para o combate a incêndios florestais 001 14/07 2.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 142/2014 Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2014-2015 001 14/07 2.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 143/2014 Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2014-2015 001 14/07 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
133 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 22/2014 Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. 002 14/07 2.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 8147/2014 Torna pública a publicitação do requerimento para atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Paraquedismo 002 14/07 2.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 8148/2014 Torna pública a publicitação do requerimento para atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Voo Livre 002 14/07 2.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 8149/2014 Torna pública a publicitação do requerimento para atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Aeronáutica 002 14/07 2.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 8990/2014 Delegação de competências nos vice-presidentes 002 14/07 2.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso (Extrato) n.º 8150/2014 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior 002 14/07 2.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 427/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/146/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Petanca 002 14/07 2.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 428/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/156/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação de Estudantes da Faculdade de Medicina de Lisboa - Corrida Saúde Mais Solidária 2014 002 14/07 2.ª link
133 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 8991/2014 Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ricardo Jorge Teixeira Santos 002 14/07 2.ª link
133 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 8992/2014 Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Anabela Yut Wa Kong Cardoso 002 14/07 2.ª link
133 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8151/2014 Designação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão de Justiça Administrativa, da Direção de Finanças de Lisboa, da técnica economista assessora Maria do Rosário Petrucci Sousa de Carvalho 002 14/07 2.ª link
133 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8152/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Joaquim Augusto da Silva Mateus 002 14/07 2.ª link
133 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 8153/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de finanças adjunto do Porto 002 14/07 2.ª link
133 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8993/2014 Delegação de competências do chefe de Serviço de Finanças de Albufeira 002 14/07 2.ª link
133 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8994/2014 Transferência do Primeiro-Secretário de Embaixada, Rui Casimiro Alves Gomes, colocado na Embaixada de Portugal em Pequim, para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 14/07 2.ª link
133 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Portaria n.º 560/2014 Prorroga a comissão de serviço do Inspetor da Polícia Judiciária António José Coelho Duarte Alves, como oficial de ligação para a EUROPOL 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8995/2014 Passagem à situação de reserva, em 9 de maio de 2014, do 133077, CTEN SEE Ernesto Rodrigues da Cal 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8996/2014 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB MARME 136321-C, Ivo André Silva Erse 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8997/2014 Subdelegação de competência do diretor nacional de Bombeiros nos comandantes operacionais distritais 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 374/2014 Concessão de louvor ao comandante João Noel Bruçó Afonso 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 375/2014 Concessão de louvor ao comandante João Carlos Gouveia Venceslau 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 8998/2014 Subdelegação de competências 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 8999/2014 Subdelegação de competências 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 9000/2014 Subdelegação de competências 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 8154/2014 Candidatos aprovados na prova de aptidão para aquisição da qualidade de agente oficial da propriedade industrial 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 9001/2014 Declaração de utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis necessários à execução da obra de "Construção das Novas Passagens Hidráulicas aos Kms 29,353 e 29,512 da Linha de Vendas Novas" 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 9002/2014 Determina a reversão, a favor de Arnaldo Presa Coelho e mulher Ana da Conceição Rodrigues, da parte sobrante da parcela n.º 60 do prédio rústico situado na freguesia de União das Freguesias de Monção e Troviscoso, concelho de Monção, por à data ter sido considerada necessária à execução da obra da «EN101 - Retificação entre Valença e Monção e Variante à EN202 em Monção» 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 9003/2014 Determina a reversão, a favor de Auto-Sueco (Coimbra), Lda., da parcela 102.1 do prédio rústico situado na freguesia e concelho de Albergaria-a-Velha, por à data ter sido considerada necessária à execução da obra da "Beneficiação da EN1 entre o IP5 e Albergaria-a-Nova" 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 9004/2014 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Conjunto Turístico Epic Sana Algarve Resort, sito no concelho de Albufeira, de que é requerente a sociedade Copta - Companhia Portuguesa de Turismo do Algarve, S.A. Processo nº 15.40.6/12249 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 9005/2014 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio, ao Hotel NH do Campo Grande, com a categoria de quatro estrelas, sito no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade Telgran, Sociedade Hoteleira do Campo Grande, Lda. Processo nº 15.40.1/8544 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 9006/2014 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração à inspetora Rita Maria Estevinha de Sousa Gonçalves da ASA - Autoridade e Segurança Alimentar e Económica 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 288/2014 PC 4504675981 EPU/4032 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 8155/2014 Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Barcelos (C.C.T.) e Braga (C.C.T.) (Por A11) à empresa Minho Bus - Transportes do Minho, Sociedade Unipessoal, Lda. 002 14/07 2.ª link
133 Ministérios da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Turismo, do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9007/2014 Reconhece o relevante interesse geral do empreendimento turístico da Quinta da Boavista 002 14/07 2.ª link
133 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 9008/2014 Revoga o Despacho nº 10513/2007, de 8 de maio de 2007 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar Despacho n.º 9009/2014 Delegação de competências no subdiretor-geral de Política do Mar, Doutor Jorge Manuel Ventura Oliveira e Carmo 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8156/2014 Conclusão do período experimental de Maria José da Conceição Belchior 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8157/2014 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de cinco postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito regional ARSLVT, I. P., ACES Almada-Seixal 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso n.º 8158/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica da área de análises clínicas e saúde pública 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 9010/2014 Procede ao provimento da mestre Ana Carla Martins Correia no cargo de chefe de divisão de Cooperação, em comissão de serviço, com efeitos a 18 de agosto de 2014, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 9011/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Teresa Amélia Freira Ferreira no Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima Aviso (Extrato) n.º 8159/2014 Renovação do período de vigência do exercício de funções de professora bibliotecária - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima Aviso (Extrato) n.º 8160/2014 Renovação do período de vigência do exercício de funções de professora bibliotecária - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Baixa da Banheira, Vale da Amoreira, Moita Aviso n.º 8161/2014 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor da Escola Secundária da Baixa da Banheira, Vale da Amoreira, Moita 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja Aviso (Extrato) n.º 8162/2014 Nomeação do diretor do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Declaração de Retificação n.º 712/2014 Retificação do aviso n.º 7052/2014 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde Despacho n.º 9012/2014 Designação vice-presidente do conselho administrativo 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora Despacho n.º 9013/2014 Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira Despacho n.º 9014/2014 Nomeação do subdiretor e dos adjuntos da diretora 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal Aviso n.º 8163/2014 Lista de aposentados 2013 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João Silva Correia, S. João da Madeira Despacho n.º 9015/2014 Contratos de serviço docente para o ano letivo 2013-2014, do Agrupamento 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lousã Aviso n.º 8164/2014 Notificação do processo disciplinar à arguida Cristina Maria Inácio Mendes, professora das AEC, deste Agrupamento de Escolas 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares, Seixal Aviso n.º 8165/2014 Rescisão por mútuo acordo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares, Seixal 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 8166/2014 Rescisão de contrato por mútuo acordo 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 8167/2014 Lista de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no ano de 2013 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Aviso n.º 8168/2014 Tomada de posse do cargo de diretor do Agrupamento de Escolas de Porto de Mós, o Professor Rui Cláudio Ferreira de Almeida 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho n.º 9016/2014 Nomeação da subdiretora e dos adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Porto de Mós 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso Despacho n.º 9017/2014 Nomeação da subdiretora e dos adjuntos do diretor 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1424/2014 Nomeação em regime de substituição de titular de cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretora de serviços da Direção de Serviços de Avaliação Educativa 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1425/2014 Consolidação de mobilidade interna 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9018/2014 Subdelegação de competências do diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., nos diretores-adjuntos 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9019/2014 Subdelegação de competências do diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., na diretora-adjunta 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9020/2014 Subdelegação de competências do diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., no diretor-adjunto 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9021/2014 Subdelegação de competências do diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Águeda do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., no diretor-adjunto 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9022/2014 Subdelegação de competências da diretora do Centro de Emprego do Dão-Lafões do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., no diretor-adjunto 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9023/2014 Subdelegação de competências da diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., nos diretores-adjuntos 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9024/2014 Subdelegação de competências do diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., na diretora-adjunta 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9025/2014 Subdelegação de competências da diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Viseu do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., na diretora-adjunta 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9026/2014 Subdelegação de competências da diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional do Pinhal Interior Norte do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na diretora-adjunta 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 9027/2014 Alteração ao despacho n.º 8379/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de junho de 2014, de delegação e subdelegação de competências da diretora de Segurança Social de Faro 002 14/07 2.ª link
133 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso (Extrato) n.º 8169/2014 Integração de trabalhadora no mapa de pessoal da SRATC, por consolidação definitiva da mobilidade interna 002 14/07 2.ª link
133 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 289/2014 Édito sócio 20001 002 14/07 2.ª link
133 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 290/2014 Édito - sócio n.º 21769 002 14/07 2.ª link
133 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 12/2014 Manual de Procedimentos para a Repercussão das Taxas de Ocupação do Subsolo 002 14/07 2.ª link
133 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 429/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Helena Vasconcelos e Sousa Chaves Ramos Guedes, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 15 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 002 14/07 2.ª link
133 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 9028/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Helena Cristina Rocha Figueiredo Pereira Marques Nobre, como professora auxiliar, precedendo concurso 002 14/07 2.ª link
133 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 9029/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Inês Maria Henriques Guedes de Oliveira como professora auxiliar 002 14/07 2.ª link
133 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 9030/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor Manuel Luís Au-Yong Oliveira, como professor auxiliar, precedendo concurso 002 14/07 2.ª link
133 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 9031/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Ricardo Jorge Aparício Gonçalves Pereira, como professor auxiliar 002 14/07 2.ª link
133 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 9032/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Mara Teresa da Silva Madaleno, como professora auxiliar, precedendo concurso 002 14/07 2.ª link
133 Universidade de Aveiro Despacho n.º 9033/2014 Criação de duas unidades curriculares de opção no plano de estudos da licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas 002 14/07 2.ª link
133 Universidade da Beira Interior Aviso (Extrato) n.º 8170/2014 Cessação de funções por aposentação da licenciada Maria Júlia Mendes Vieira da Ressurreição 002 14/07 2.ª link
133 Universidade da Beira Interior Aviso (Extrato) n.º 8171/2014 Cessação de funções por aposentação da licenciada Helena Maria Valentim A. Figueiredo Rosa Almeida 002 14/07 2.ª link
133 Universidade da Beira Interior Aviso (Extrato) n.º 8172/2014 Cessação de funções, por aposentação, da coordenadora técnica Maria Gabriela da Conceição Meireles Neves 002 14/07 2.ª link
133 Universidade da Beira Interior Aviso (Extrato) n.º 8173/2014 Cessação de funções por aposentação do licenciado José Manuel de Jesus Fernandes 002 14/07 2.ª link
133 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 713/2014 Retifica o júri publicado pelo aviso n.º 7569/2014, referente ao júri das provas de doutoramento em Gestão requeridas por Duarte Miguel da Costa Xara Brasil 002 14/07 2.ª link
133 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 714/2014 Retifica o júri publicado pelo aviso n.º 7568/2014, referente ao júri das provas de doutoramento em Biologia, requeridas por Fernando Nuno Campos da Cunha-Bellém 002 14/07 2.ª link
133 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 715/2014 Retifica o júri publicado pelo aviso n.º 7336/2014, referente ao júri das provas de doutoramento em Matemática, requeridas por Sílvia Alexandra Carrapato Chá 002 14/07 2.ª link
133 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 716/2014 Retifica o júri publicado no aviso n.º 7335/2014, referente às provas de doutoramento em Psicologia requeridas por Carla Susana Ramos Vicente 002 14/07 2.ª link
133 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 9034/2014 Cria o curso de 2.º ciclo em Práticas Artísticas em Artes Visuais pela Universidade de Évora 002 14/07 2.ª link
133 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 9035/2014 Cria o curso de 2.º ciclo em Estudos Históricos Europeus e Africanos pela Universidade de Évora 002 14/07 2.ª link
133 Universidade Fernando Pessoa Declaração de Retificação n.º 717/2014 Retifica o aviso n.º 6895/2014, que publica o júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade Estudos de Minorias, requeridas pelo mestre Emmanuel Joseph Mallya 002 14/07 2.ª link
133 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 718/2014 Retifica o Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais da Universidade de Lisboa 002 14/07 2.ª link
133 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1426/2014 Delegação de competências do Conselho de Gestão 002 14/07 2.ª link
133 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Aviso (Extrato) n.º 8174/2014 Cessação de funções da trabalhadora Maria Isabel Custódio 002 14/07 2.ª link
133 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 9036/2014 CTFP - termo certo, como assistentes convidados a 30 % 002 14/07 2.ª link
133 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 9037/2014 CTFP, termo certo, com assistentes convidados, 40 % 002 14/07 2.ª link
133 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 8175/2014 Isabel Maria Vieites Barbosa - período experimental - constituição do júri 002 14/07 2.ª link
133 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 8176/2014 Maria de Fátima Jesus Tinoco - cessação de funções por motivo de aposentação 002 14/07 2.ª link
133 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 8177/2014 Cessação de funções de Américo António Lindeza Diogo por motivo de aposentação 002 14/07 2.ª link
133 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 8178/2014 Diana Branco de Oliveira - período experimental - constituição do júri 002 14/07 2.ª link
133 Universidade do Minho Despacho n.º 9038/2014 Nomeada em comissão de serviço diretora dos Serviços para a Garantia da Qualidade a Doutora Fernanda Isabel Teixeira Machado Santos 002 14/07 2.ª link
133 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 9039/2014 Licenciada Joana Sofia Miranda dos Santos Valverde e António Pedro Sampaio Palhares Marinho Falcão - renovação das funções de coordenador técnico 002 14/07 2.ª link
133 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 9040/2014 Doutor Paulo Alexandre Silva Pereira - manutenção do CTFP, por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar 002 14/07 2.ª link
133 Universidade do Minho - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 9041/2014 Alteração ao plano de estudos do mestrado integrado em Arquitetura 002 14/07 2.ª link
133 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 8179/2014 Denúncia do contrato de trabalho em funções publicas, por tempo indeterminado, do assistente operacional José Manuel Casaleiro Santos 002 14/07 2.ª link
133 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho n.º 9042/2014 Foi designado em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão dos Serviços de Saúde e de Gestão da Segurança no Trabalho, o mestre António José Araújo Abreu Vilar Queirós 002 14/07 2.ª link
133 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 8180/2014 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 14/07 2.ª link
133 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 9043/2014 Nomeação de administrador dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto 002 14/07 2.ª link
133 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 9044/2014 Renovação do contrato de trabalho de professores-adjuntos convidados e de assistente convidada da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 002 14/07 2.ª link
133 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 9045/2014 Exoneração da Dr.ª Matilde Raposo 002 14/07 2.ª link
133 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 9046/2014 Eduardo Carlos Almeida Portugal Araújo - exoneração 002 14/07 2.ª link
133 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9047/2014 Cedência de interesse público de assistente operacional 002 14/07 2.ª link
133 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9048/2014 Renovação de cedência ocasional de pessoal de enfermagem 002 14/07 2.ª link
133 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 8181/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) 002 14/07 2.ª link
133 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 8182/2014 Exoneração a pedido do trabalhador João carlos Antunes Jesus 002 14/07 2.ª link
133 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 8183/2014 Abertura do período de discussão pública da segunda alteração do Plano Diretor Municipal de Caldas da Rainha, referente à alteração na área industrial do Casal de Santa Cecília, freguesia de Salir de Matos 002 14/07 2.ª link
133 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 8184/2014 Regulamento das Hortas Comunitárias da Ribeira de São João 002 14/07 2.ª link
133 Município de Elvas Aviso n.º 8185/2014 Nomeação de chefe de divisão em regime de substituição 002 14/07 2.ª link
133 Município de Estarreja Aviso n.º 8186/2014 Torna pública a aprovação da revisão do Plano Diretor Municipal de Estarreja (PDME) por deliberação de Assembleia Municipal de Estarreja, incluindo o respetivo regulamento e plantas de ordenamento e de condicionantes 002 14/07 2.ª link
133 Município de Fafe Aviso n.º 8187/2014 Lista de classificação final primeiro e informação para realização de método de seleção do procedimento concursal - técnico superior - Educação Física 002 14/07 2.ª link
133 Município de Fafe Declaração de Retificação n.º 719/2014 Retifica o aviso n.º 6417/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 26 de maio de 2014, a p. 13482 002 14/07 2.ª link
133 Município de Gondomar Edital n.º 615/2014 Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude 002 14/07 2.ª link
133 Município de Lisboa Aviso n.º 8188/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o exercício de funções inerentes à categoria de técnico superior (engenharia mecânica) da carreira geral de técnico superior 002 14/07 2.ª link
133 Município de Lisboa Aviso n.º 8189/2014 Lista de candidatos a excluir dos métodos de seleção prova de conhecimentos e avaliação curricular no procedimento concursal comum para assistente técnico (área administrativa) 002 14/07 2.ª link
133 Município da Madalena Aviso n.º 8190/2014 Lista de ordenação final 002 14/07 2.ª link
133 Município de Mesão Frio Edital n.º 616/2014 Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do município 002 14/07 2.ª link
133 Município de Oleiros Declaração de Retificação n.º 720/2014 Retifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Açude Pinto/Oleiros 002 14/07 2.ª link
133 Município de Pombal Aviso n.º 8191/2014 Alteração ao alvará de loteamento n.º 5/87 002 14/07 2.ª link
133 Município de Porto Moniz Edital n.º 617/2014 Projeto de Regulamento de Apoio ao Transporte Escolar do Município de Porto Moniz 002 14/07 2.ª link
133 Município da Póvoa de Varzim Regulamento (Extrato) n.º 302/2014 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 14/07 2.ª link
133 Município da Ribeira Grande Edital (Extrato) n.º 618/2014 Aprovação da delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Zona Histórica da Ribeira Grande 002 14/07 2.ª link
133 Município de Santarém Aviso n.º 8192/2014 Licença sem remuneração 002 14/07 2.ª link
133 Município de Serpa Édito (Extrato) n.º 291/2014 Habilitar-se ao subsídio por morte do esposo 002 14/07 2.ª link
133 Município de Setúbal Aviso n.º 8193/2014 Manutenção do exercício de funções em regime de gestão corrente por parte do professor José Manuel Gomes Pereira no cargo de chefe de divisão de Desporto (DIDES) do Departamento de Cultura, Educação, Desporto, Juventude e Inclusão Social (DCED) 002 14/07 2.ª link
133 Município de Setúbal Despacho n.º 9049/2014 Designação de regime de substituição de Sérgio Paulo Padilha Mateus 002 14/07 2.ª link
133 Município de Torres Novas Aviso n.º 8194/2014 Regresso ao serviço 002 14/07 2.ª link
133 Município de Trancoso Aviso n.º 8195/2014 Revisão do Plano Diretor Municipal de Trancoso 002 14/07 2.ª link
133 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 8196/2014 Projeto de Regulamento de Utilização das Piscinas Municipais 002 14/07 2.ª link
133 Freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu Edital n.º 619/2014 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 14/07 2.ª link
133 União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas Aviso n.º 8197/2014 Abertura de procedimento concursal para reservas de recrutamento 002 14/07 2.ª link
133 Freguesia de Sarzedas Aviso n.º 8198/2014 Lista unitária de ordenação final 002 14/07 2.ª link
133 União das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés Aviso n.º 8199/2014 Procedimento concursal para ocupação de cinco postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 002 14/07 2.ª link
133 União das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés Aviso n.º 8200/2014 Regulamento das Normas de Apoio ao Movimento Associativo 002 14/07 2.ª link
133 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extrato) n.º 8201/2014 Nomeação em regime de substituição, no cargo de diretor-delegado, do licenciado Rui Manuel Baptista de Abreu 002 14/07 2.ª link
133 Serviços Municipalizados de Viseu Aviso n.º 8202/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior, na área funcional de engenharia do ambiente 002 14/07 2.ª link
133 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 8203/2014 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem autorizado a funcionar no Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa 002 14/07 2.ª link
133 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 8204/2014 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem autorizado a funcionar no Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Ave 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8205/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8206/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre, da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8207/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de serviços da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Algarve do IEFP, I. P. 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8208/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8209/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8210/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora, da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8211/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de serviços da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8212/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de serviços da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8213/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alentejo Litoral da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 002 14/07 2.ª link
133 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8214/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto de centro, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre, da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 002 14/07 2.ª link
133 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 8215/2014 Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau 002 14/07 2.ª link
133 Ministérios da Defesa Nacional, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Ministra da Agricultura e do Mar Despacho n.º 9049-A/2014 Alteração do Despacho n.º 4223/2014, de 14 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 21 de março de 2014 002 14/07 2.ª 133S
133 Município de Ovar Declaração de Retificação n.º 720-A/2014 Retifica o aviso n.º 8090/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 11 de julho de 2014 002 14/07 2.ª 133S
133 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3885/2014 ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO, SITUADA NO LUGAR DA PONTA DA AREIA, DA CIDADE DE V.R. STO. ANTÓNIO 002 14/07 2.ª CP
133 Ecolezíria - Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 3880/2014 Operação e manutenção da osmose inversa no Aterro Sanitário da Raposa 002 14/07 2.ª CP
133 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E. M, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3875/2014 "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE MEDIDAS DE AUTO PROTEÇÃO E PROJETOS COMPLEMENTARES DE IMPLEMENTAÇÃO, PARA EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS EXPLORADOS PELA VRSA-SGU, EM, SA" 002 14/07 2.ª CP
133 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 3894/2014 Aluguer de autocarros com vigilantes para transportes escolares - ano letivo 2014/2015 002 14/07 2.ª CP
133 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 3881/2014 EMISSÁRIO DO CHIOLO, NA ZONA ANEXA À EN 14 002 14/07 2.ª CP
133 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 3887/2014 Construção, Beneficiação e Reparação de Vias / E.M. 529 (IC 2 - Almagreira) - Proc. n.º 33/2014 002 14/07 2.ª CP
133 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 3888/2014 Freguesia de Abiúl / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (E.M. 501 Abiúl - Parcerias) - Proc. n.º 34/2014 002 14/07 2.ª CP
133 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3882/2014 Sistema de Gestão Integrada Atendimento Administrativo e Clínico 002 14/07 2.ª CP
133 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 3884/2014 Concurso Público com publicidade internacional para a contratação do aluguer operacional de veículos ligeiros pelo período de 36 meses 002 14/07 2.ª CP
133 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 3883/2014 Concurso Público com publicidade internacional para a aquisição de um veículo de combate a incêndios 002 14/07 2.ª CP
133 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 3886/2014 Concurso Público para a aquisição de um veículo pesado de passageiros 002 14/07 2.ª CP
133 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 3892/2014 C.M. 1052 (Ponte de Assamaça - Trás-os-Matos - Outeiro do Moinho - E.M. 532) - Proc. n.º 35/2014 002 14/07 2.ª CP
133 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3893/2014 Beneficiação da cozinha do Hoso, do CHS, E.P.E. 002 14/07 2.ª CP
133 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 3891/2014 Freguesia de Almagreira / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Requalificação do C.M. 1007 [Lagares - Vale Nabal], Lugares de Portela e Vale Nabal) - Proc. n.º 36/2014 002 14/07 2.ª CP
133 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 3872/2014 Procedimento n.º 14CP/LARES-APOLLO/2014 002 14/07 2.ª CP
133 Águas do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3877/2014 Empreitada de execução de vedações e drenagens em infraestruturas da Águas do Oeste (I Fase) 002 14/07 2.ª CP
133 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3890/2014 Concurso Público n.º 13/14/DDS-DE - Aquisição dos manuais escolares do 1.º ciclo do ensino básico 2014-2015 002 14/07 2.ª CP
133 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3879/2014 Aquisição de equipamentos para a disponibilização de internet Wifi a bordo das carruagens Corail 002 14/07 2.ª CP
133 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 3876/2014 Contratação de serviços de limpeza urbana numa área de Almancil e de Quarteira, concelho e Loulé. 002 14/07 2.ª CP
133 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3878/2014 Concurso Publico N.º 02/00026.27/2014 - Aquisição de Material de Osteossintese para Coluna - Outros 002 14/07 2.ª CP
133 Associação de Desenvolvimento Regional Portas do Território, APT Aviso de prorrogação de prazo n.º 668/2014 Reabilitação e Requalificação da Sé Catedral de Beja 002 14/07 2.ª CP
133 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 666/2014 Beneficiação da Piscina de Vieira de Leiria - Intervenção no tanque da piscina e cais 002 14/07 2.ª CP
133 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3889/2014 Serviços Assistência Técnica às Instalações e Equipamentos, Exploração das Instalações Eléctricas e Controlo de Segurança dos Blocos Operatórios do CHs, EPE 002 14/07 2.ª CP
133 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3874/2014 Concurso público para a aquisição de artigos têxteis (linha de banho, cama e mesa) para diversas unidades hoteleiras da Fundação INATEL 002 14/07 2.ª CP
133 Área Metropolitana de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3873/2014 Concurso público para celebração de acordo quadro de seleção de fornecedores de seguros 002 14/07 2.ª CP
133 Banco de Portugal Aviso de prorrogação de prazo n.º 665/2014 DSALG087213CLC 002 14/07 2.ª CP
133 Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Declaração de retificação de anúncio n.º 154/2014 Designação do contrato: Aquisição de serviços de comunicações de voz e dados para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Concurso Público nº 1/2014/ALRAA. 002 14/07 2.ª CP
133 Município de Loulé Aviso de prorrogação de prazo n.º 667/2014 "Beneficiação da E.N. 124 Entre o Barranco do Velho e o Limite do Concelho (Monte da Charneca)" 002 14/07 2.ª CP
133 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 3897/2014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O RESERVATÓRIO DE FERREIRINHOS 002 14/07 2.ª CP
133 Cascais Dinâmica - Gestão de Economia, Turismo e Empreendorismo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 3895/2014 Concurso limitado por prévia qualificação para a celebração de Acordo Quadro para a prestação de serviços audiovisuais e conexos para eventos no Centro de Congressos do Estoril. 002 14/07 2.ª CP
133 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 3896/2014 Aquisição de serviços de prestação de cursos de formação na área de informática 002 14/07 2.ª CP