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Diário da República 132/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
132 Assembleia da República Lei n.º 42/2014 Autoriza o Governo a aprovar o novo Código do Procedimento Administrativo 001 11/07 6.ª link
132 Assembleia da República Lei n.º 43/2014 Quarta alteração à Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, sobre a publicação, a identificação e o formulário dos diplomas 001 11/07 6.ª link
132 Assembleia da República Lei n.º 44/2014 Autoriza o Governo a aprovar um novo Código Fiscal do Investimento e a alterar o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho 001 11/07 6.ª link
132 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 65/2014 Eleição de membros para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) 001 11/07 6.ª link
132 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 112/2014 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 126-B/2011, de 29 de dezembro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Administração Interna, à segunda alteração ao Decreto Regulamentar n.º 29/2012, de 13 de março, que aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, e à extinção da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos 001 11/07 6.ª link
132 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 20/2014/A Resolve promover a existência da Rede Açoriana de Ninhos de Empresas 001 11/07 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
132 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 370/2014 Louva o licenciado Eduardo Cabral de Abreu Cunha, pelo exercício das funções de Técnico Especialista na Estrutura para o Acompanhamento da Execução do Memorando conjunto com a Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu 0 11/07 6.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 371/2014 Louva a licenciada Elsa Maria Silva Martins pelo exercício das funções de técnico especialista na Estrutura para o Acompanhamento da Execução do Memorando conjunto com a Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu 0 11/07 6.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 8925/2014 Designa o mestre João Carlos Martins Lopes dos Santos para exercer o cargo de subdiretor geral do Património Cultural 0 11/07 6.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 8926/2014 Designa o mestre Luís Filipe da Costa Tôrres Capaz Coelho para exercer o cargo de subdiretor geral do Património Cultural 0 11/07 6.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 8927/2014 Designa o Doutor António Manuel Filipe Rocha Pimentel para exercer o cargo de subdiretor-geral do Património Cultural 0 11/07 6.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 120/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao UNIÃO MUCIFALENSE (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 11/07 6.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 121/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Clube Atlético Mirandense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 11/07 6.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Despacho n.º 8928/2014 Delega no Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Estatística, I.P. competência para a prática de vários atos 0 11/07 6.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 8929/2014 Designa o licenciado António Edmundo Freire Ribeiro para exercer funções como técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 11/07 6.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 710/2014 Retifica a declaração de retificação n.º 677/2014, de 3 de julho, da Presidência do Conselho de Ministros, que retifica a portaria n.º 740-C/2012, de 24 de dezembro, que classifica como monumentos de interesse público a Igreja e Casa do Mosteiro de São Salvador de Moreira, na Rua Conselheiro Luís Magalhães e na Alameda Padre Alcino Azevedo Barbosa, Padrão, freguesia de Moreira, concelho da Maia, distrito do Porto, publicada no Diário da República n.º 126, 2.ª série, de 3 de julho de 2014 0 11/07 6.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros e Município de Ferreira do Zêzere Contrato n.º 426/2014 Contrato-programa celebrado em 2 de outubro de 2001 com vista à instalação da Biblioteca de Ferreira do Zêzere 0 11/07 6.ª link
132 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8045/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão da Tributação e Cobrança, da Direção de Serviços de Leiria, da licenciada Maria de Fátima Pereira da Costa 0 11/07 6.ª link
132 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 8046/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Conceção, da Direção de Serviços do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas 0 11/07 6.ª link
132 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 8930/2014 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Acompanhamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da 4.ª Delegação 0 11/07 6.ª link
132 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça Portaria n.º 556/2014 Portaria que autoriza a assunção de encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de vigilância e segurança 0 11/07 6.ª link
132 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 8931/2014 Criação do Consulado Honorário de Portugal em Ajaccio 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8932/2014 Delega competência no diretor-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, Major-General Manuel de Matos Gravilha Chambel 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 557/2014 Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha José Cardoso da Cruz Gomes para os cargos de chefe do Departamento Marítimo do Centro e de capitão do Porto de Lisboa 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio n.º 182/2014 Procedimento concursal AR - praia do Peneco Albufeira 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 8933/2014 Procede à delegação de competências no diretor de Faróis 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 8934/2014 Procede à delegação de competências no diretor de Faróis 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho (Extrato) n.º 8935/2014 Procede à publicação de cessação de funções de trabalhador em funções públicas 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 8936/2014 Procede à delegação de competências no chefe do Departamento Marítimo do Centro 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 372/2014 Louvor atribuído à TEN NIM 03136299, Cláudia Sofia da Silva Fidalgo 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 373/2014 Concessão de louvor ao capitão-tenente AN 22790, José Mendes Cerdeira 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 8937/2014 Designação da chefe de Equipa Multidisciplinar de Auditoria 2 (EMA2) - licenciada Raquel Adília Antunes Carola 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 8938/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 558/2014 Promove ao posto de primeiro-tenente os seguintes segundos-tenentes 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 8939/2014 Subdelegação de competências no chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da Flotilha 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 8940/2014 Subdelegação de competências no comandante da Esquadrilha de Escoltas Oceânicos 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 8047/2014 Conclusão do período experimental 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8941/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de manobras 327082 António da Costa Caridade 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8942/2014 Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 8943/2014 Promoção de Nuno Alves Pereira por antiguidade à categoria maquinista de 1.ª classe do Troço do Mar do QPMM 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 559/2014 Promoção ao posto de MAJ do CAP MED 132348-C Artur Manuel Sabugueiro Palmas 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8944/2014 Renovação da comissão de serviço da Procuradora-Adjunta, licenciada Ana Cláudia Perfeito Oliveira Porto 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal Despacho n.º 8945/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Setúbal 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal Despacho n.º 8946/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Setúbal 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal Despacho n.º 8947/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Setúbal 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal Despacho n.º 8948/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Setúbal 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal Despacho n.º 8949/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Setúbal 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal Despacho n.º 8950/2014 Subdelegação de competências do comandante Territorial de Setúbal 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade Nacional de Trânsito Despacho n.º 8951/2014 Subdelegação de competências 2.º comandante da Unidade Nacional de Trânsito 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade Nacional de Trânsito Despacho n.º 8952/2014 Despacho de subdelegação de competências no comandante do DAC do Porto 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade Nacional de Trânsito Despacho n.º 8953/2014 Subdelegação de competências no comandante do DAC de Lisboa 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 8954/2014 Pena de demissão aplicada ao inspetor-adjunto principal Luís Miguel Ribeiro Carreira 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Listagem n.º 27/2014 Subsídios atribuídos pelo Ministério da Justiça em 2011 e 2012 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 8048/2014 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 4260/2014, de 21 de março 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 287/2014 PC 4504670149 EPU/37459 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 8955/2014 Delegação de competências na diretora coordenadora da Direção de Desenvolvimento e Valorização da Oferta, arquiteta Maria Fernanda da Silva Vara Castor Teixeira, para integrar o Grupo Coordenador Permanente do Alto Douro Vinhateiro 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 8956/2014 Adita elementos ao Grupo de Trabalho para a Criação dos Cuidados Paliativos Pediátricos 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8957/2014 Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E (SPMS, E. P. E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de MEDICAMENTOS DO FORO ONCOLÓGICO 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8958/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Manuela Cartageno Ribeiro da Cruz 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8959/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Carlos Manuel Moura Martins Leitão 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8960/2014 Nomeia técnicos para a Comissão de Verificação Técnica da área de análises clínicas/patologia clínica 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8049/2014 Conclusão do período experimental de Mário Rui de Carvalho 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8050/2014 Maria de Belém Medeiros - Conclusão do período experimental 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8051/2014 Conclusão do período experimental de Artur Paiva Cruz 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 8961/2014 Despacho da coordenadora da Unidade de Saúde Pública do ACES Marão e Douro Norte de delegação de competências 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 8962/2014 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza o prolongamento do período concedido a equiparação a bolseiro à enfermeira Maria Cândida Ferreira dos Santos Ribeiro 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8963/2014 Subdelegação de competências do Diretor Executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 8052/2014 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico área gastrenterologia 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 8053/2014 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico área oncologia médica 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 8054/2014 Afixação da lista unitária de ordenação final após homologada 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso (Extrato) n.º 8055/2014 Lista nominativa dos trabalhadores, da Direção-Geral da Administração Escolar, que cessaram a relação jurídica de emprego pública por motivo de aposentação 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 8964/2014 Homologação da classificação profissional atribuída ao docente Hugo Filipe da Rocha Liz Pais Loureiro, que concluiu com aproveitamento o Curso de Profissionalização em Serviço, ministrado pela Universidade Aberta 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 8965/2014 Homologação da classificação profissional atribuída à docente Aldora Luísa Miranda Alves, que concluiu com aproveitamento o curso de profissionalização em serviço, pela na Universidade Aberta 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 8966/2014 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Maria da Ascensão Pires dos Santos 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 8967/2014 Homologação da classificação profissional atribuída às professoras Ana Isabel Nogueira Ferreira e Elsa Maria Lagos Santos Domingos 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 8968/2014 Homologação da classificação profissional atribuída ao docente José Paulo Rêgo Rogão, que concluiu, com aproveitamento, o Curso de Habilitação Pedagógica Complementar em Ciências da Educação na Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 8969/2014 Designação de secretariado ajustado por aposentação de uma secretária 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 8970/2014 Homologação da classificação profissional atribuída aos professores Filipa Alexandra da Silva Pinto e outros 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém Aviso n.º 8056/2014 Homologação de contratos 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém Aviso n.º 8057/2014 Homologação de contratos 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso Aviso n.º 8058/2014 Tomada de posse da diretora do Agrupamento 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira Aviso n.º 8059/2014 Publicação da tomada de posse da diretora 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Guimarães Aviso n.º 8060/2014 Homologação de contratos de 2013-2014 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 8971/2014 Delegação de competências 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Cabanita, Loulé Despacho n.º 8972/2014 Designação do adjunto do diretor do Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Cabanita, Loulé 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa Aviso n.º 8061/2014 Cessou a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa Aviso n.º 8062/2014 Torna público que a assistente operacional Maria da Nazaré Madeira Rodrigues cessou a relação jurídica de emprego público em 31 de dezembro de 2013 - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa 0 11/07 6.ª link
132 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 8063/2014 Trabalhadores que cessaram funções na Direção-Geral do Tribunal de Contas 0 11/07 6.ª link
132 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho (Extrato) n.º 8973/2014 Nomeação em regime de comissão de serviço para o Tribunal Central Administrativo Sul da escrivã-adjunta Conceição dos Anjos Rodrigues Cortinhas 0 11/07 6.ª link
132 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 8974/2014 Aposentação/jubilação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Fernando de Azevedo Ramos 0 11/07 6.ª link
132 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1422/2014 Nomeação das presidências para os Tribunais Administrativos e Fiscais 0 11/07 6.ª link
132 ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo Aviso n.º 8064/2014 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Turismo e Desenvolvimento de Negócios 0 11/07 6.ª link
132 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 608/2014 Abertura de concurso para candidatura à matrícula e inscrição no curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação, para o ano letivo 2014/2015 0 11/07 6.ª link
132 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 609/2014 Abertura de concurso para candidatura à matrícula e inscrição no curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 11/07 6.ª link
132 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8975/2014 Composição do Conselho do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa 0 11/07 6.ª link
132 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8065/2014 Concedida equiparação a bolseiro sem vencimento fora do País, por um ano, com início a 1 de setembro de 2014, ao Doutor Gonçalo Jorge Trigo Neri Tabuada 0 11/07 6.ª link
132 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 8976/2014 Alteração da redação do Regulamento do Mestrado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores 0 11/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico de Beja Regulamento n.º 300/2014 Regulamento de Formação e de Avaliação das Condições de Ingresso para Estudantes Internacionais nos Cursos de 1.º Ciclo do Instituto Politécnico de Beja 0 11/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 8066/2014 Aposentação do assistente técnico João Rolão de Carvalho, do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 11/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 8977/2014 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 0 11/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 8978/2014 Plano de estudos conducente ao grau de mestre em Auditoria ministrado na Escola Superior de Gestão 0 11/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 8979/2014 Plano de estudos conducente ao grau de mestre em Banca e Seguros ministrado na Escola Superior de Gestão 0 11/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 8980/2014 Nomeação de Sílvia Susana Neto Correia de Moura Ferreira como diretora de serviços do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, cargo de direção de nível intermédio grau 1, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 0 11/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Despacho n.º 8981/2014 Provas título de especialista - subdelegação de competências 0 11/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 8982/2014 Plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Redes Sociais a ministrar na ESGTS, deste Instituto 0 11/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 8983/2014 Autorizada a celebração de CTFPTI a Agostinho Aires Pereira como professor-adjunto na ESGTS, deste Instituto 0 11/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 8984/2014 Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração por dois anos a Alexandre Miguel Crispim Santos, professor-adjunto da ESDRM deste Instituto 0 11/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Ciências Empresariais Despacho n.º 8985/2014 Subdelegação de competências 0 11/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 8986/2014 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Rodrigo José das Neves Morais, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 11/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 8987/2014 Contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada Maria de Fátima Nunes Simões Duro, da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 11/07 6.ª link
132 Serviços de Ação Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 8988/2014 Designa no cargo de auditor interno, controlo e avaliação, dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Lisboa, em comissão de serviço a técnica superior Filomena Duarte Barata Ramalho 0 11/07 6.ª link
132 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 8067/2014 Procedimento concursal - assistente graduado sénior na especialidade de cirurgia geral 0 11/07 6.ª link
132 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8989/2014 Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais ao Dr. Miguel de Andrade Tavares 0 11/07 6.ª link
132 AMGAP - Associação de Municípios para a Gestão da Água Pública no Alentejo Deliberação (Extrato) n.º 1423/2014 Extrato da deliberação da assembleia intermunicipal (de 17 de dezembro de 2013) que elegeu os órgãos sociais da AMGAP (na sede da CIMBAL - Praça D. Leonor - Beja) para o mandato de 2013-2017. Ata que foi registada e autenticada na íntegra no cartório notarial de António Maria Caldeira Laboreiro de Villa-Lobos - NIF 166350974 - em Vendas Novas a 19 de março de 2014 0 11/07 6.ª link
132 Município da Amadora Aviso n.º 8068/2014 Renovação da comissão serviço de Ricardo Simões como chefe da Divisão de Sistemas e Tecnologias de Informação 0 11/07 6.ª link
132 Município de Amarante Aviso n.º 8069/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e lista dos candidatos excluídos no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um lugar de técnico superior, área de gestão 0 11/07 6.ª link
132 Município de Amarante Aviso n.º 8070/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e lista dos candidatos excluídos no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois lugares de técnico superior, área de psicologia 0 11/07 6.ª link
132 Município de Arganil Declaração de Retificação n.º 711/2014 Retificação do edital n.º 589/2014, de 4 de julho - abertura de discussão pública do PDM de Arganil 0 11/07 6.ª link
132 Município de Borba Aviso n.º 8071/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 11/07 6.ª link
132 Município de Chaves Aviso (Extrato) n.º 8072/2014 Exoneração de Hugo Manuel Alves da Silva do exercício de funções de secretário 0 11/07 6.ª link
132 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 8073/2014 Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (motoristas de pesados) 0 11/07 6.ª link
132 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 8074/2014 Regresso de licença sem remuneração 0 11/07 6.ª link
132 Município de Gouveia Aviso n.º 8075/2014 Cessação de relação de emprego público por motivos de aposentação 0 11/07 6.ª link
132 Município de Gouveia Aviso n.º 8076/2014 Licença sem remuneração 0 11/07 6.ª link
132 Município de Lisboa Aviso n.º 8077/2014 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referentes a regressos de licença sem remuneração de longa duração 0 11/07 6.ª link
132 Município de Loulé Aviso n.º 8078/2014 Designação para o cargo de chefe de divisão de Urbanização e Edificação de Maria Encarnação Casquinho 0 11/07 6.ª link
132 Município de Loulé Aviso n.º 8079/2014 Projeto de Regulamento Municipal para a Utilização e Cedência dos Veículos Automóveis de Transporte Coletivo de Passageiros da Câmara Municipal de Loulé 0 11/07 6.ª link
132 Município de Lousada Aviso n.º 8080/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 11/07 6.ª link
132 Município da Madalena Aviso n.º 8081/2014 Lista de ordenação final 0 11/07 6.ª link
132 Município da Madalena Aviso n.º 8082/2014 Lista de ordenação final 0 11/07 6.ª link
132 Município da Madalena Aviso n.º 8083/2014 Lista de ordenação final 0 11/07 6.ª link
132 Município da Madalena Aviso n.º 8084/2014 Lista de ordenação final 0 11/07 6.ª link
132 Município da Madalena Aviso n.º 8085/2014 Lista de ordenação final 0 11/07 6.ª link
132 Município da Maia Edital n.º 610/2014 Pronúncia de Alteração ao lote 27 do alvará de loteamento 14/96 0 11/07 6.ª link
132 Município de Mirandela Aviso (Extrato) n.º 8086/2014 Relatório de avaliação do grau de observância do estatuto do direito de oposição 0 11/07 6.ª link
132 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 8087/2014 Lista unitária de ordenação final - cinco postos de trabalho - assistente operacional 0 11/07 6.ª link
132 Município do Montijo Aviso n.º 8088/2014 Período de discussão pública referente à alteração do Regulamento do PDMM (artigos 31.º, 32.º e 36.º) 0 11/07 6.ª link
132 Município de Moura Edital n.º 611/2014 Regulamento de apoio ao movimento associativo 0 11/07 6.ª link
132 Município de Oleiros Aviso n.º 8089/2014 Publicita a deliberação de abertura de um período de participação preventiva prévio à alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Alverca 0 11/07 6.ª link
132 Município de Ovar Aviso n.º 8090/2014 Abertura de procedimentos concursais por tempo indeterminado para carreira de técnicos superiores 0 11/07 6.ª link
132 Município de Ovar Aviso n.º 8091/2014 Abertura de procedimento concursal por tempo indeterminado para um posto de trabalho de especialista de informática do nível 2, grau 1 0 11/07 6.ª link
132 Município de Ovar Edital n.º 612/2014 Proposta do Regulamento de Ação Social do Município de Ovar 0 11/07 6.ª link
132 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 8092/2014 Submissão a apreciação pública e a participação dos interessados de proposta de regulamento municipal de apoio ao associativismo desportivo do Município de Paços de Ferreira 0 11/07 6.ª link
132 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 8093/2014 Delimitação de Unidade de Execução, no lugar da Terça, freguesia de Fenais da Luz 0 11/07 6.ª link
132 Município do Porto Aviso n.º 8094/2014 Alteração Simplificada ao Plano Diretor Municipal do Porto 0 11/07 6.ª link
132 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 8095/2014 Cessação da relação jurídica de emprego 0 11/07 6.ª link
132 Freguesia de Alpiarça Aviso n.º 8096/2014 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, de um assistente operacional 0 11/07 6.ª link
132 Freguesia de Aveiras de Cima Aviso n.º 8097/2014 Projeto de regulamento 0 11/07 6.ª link
132 União das Freguesias de Bensafrim e Barão de São João Edital n.º 613/2014 Projeto de regulamento e tabela de taxas e licenças e outras receitas da União das Freguesias de Bensafrim e Barão de São João - consulta pública 0 11/07 6.ª link
132 União das Freguesias de Bigorne, Magueija e Pretarouca Edital n.º 614/2014 Ordenação heráldica 0 11/07 6.ª link
132 Freguesia do Lumiar Aviso n.º 8098/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Armindo Correia Vieira 0 11/07 6.ª link
132 Freguesia de Mértola Aviso n.º 8099/2014 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/07 6.ª link
132 Freguesia de São José da Lamarosa Aviso n.º 8100/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado - assistente operacional (um tratorista/um motorista de ligeiros) 0 11/07 6.ª link
132 Serviços Municipalizados de Viseu Aviso n.º 8101/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior, na área funcional de engenharia do ambiente 0 11/07 6.ª link
132 Serviços Municipalizados de Viseu Aviso n.º 8102/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de construção civil 0 11/07 6.ª link
132 Espaço Povoação - Empresa Municipal de Actividades Desportivas, Recreativas e Turísticas, E. E. M. Anúncio n.º 183/2014 Alienação de participação em sociedade anónima 0 11/07 6.ª link
132 POVOAINVEST - Empresa Municipal de Habitação Social, E. E. M. Anúncio n.º 184/2014 Alienação de participação em sociedade anónima 0 11/07 6.ª link
132 Ceupa - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C. R. L. Aviso n.º 8103/2014 Alteração da designação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado (1.º ciclo) em Gestão de Bio-Recursos, passando a designar-se por Gestão Ambiental 0 11/07 6.ª link
132 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 301/2014 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Educação Básica da Escola Superior de Educação Almeida Garrett 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 8104/2014 Procedimento concursal para o provimento do cargo de diretor de serviços de Mediação de Conflitos e do Contencioso 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8105/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto de Centro, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8106/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional do Barlavento da Delegação Regional do Algarve do IEFP, I. P. 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8107/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Promoção e Acompanhamento, do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alentejo Litoral da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8108/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de serviços da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Algarve do IEFP, I. P. 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8109/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo, do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8110/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento no cargo, de direção intermédia do 1.º grau, de diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja, da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8111/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8112/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alentejo Litoral da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8113/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto de centro, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro da Delegação Regional do Algarve do IEFP, I. P. 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8114/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alentejo Litoral, da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8115/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8116/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8117/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo, do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro da Delegação Regional do Algarve do IEFP, I. P. 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8118/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo, do Núcleo de Emprego, da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8119/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Barlavento da Delegação Regional do Algarve do IEFP, I. P. 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8120/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8121/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, coordenador de Núcleo de Formação Profissional, da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8122/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro da Delegação Regional do Algarve do IEFP, I. P. 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8123/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo de Emprego, da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Algarve do IEFP, I. P. 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8124/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de centro de Emprego e Formação Profissional do Barlavento da Delegação Regional do Algarve do IEFP, I. P. 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8125/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8126/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8127/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo de Apoio Técnico e Relações Externas, da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8128/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional do Barlavento da Delegação Regional do Algarve do IEFP, I. P. 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8129/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8130/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Algarve do IEFP, I. P. 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8131/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8132/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional do Barlavento da Delegação Regional do Algarve do IEFP, I. P. 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8133/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8134/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para o provimento do cargo, de direção intermédia do 2.º grau, de coordenador do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro, da Delegação Regional do Algarve 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8135/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador de núcleo do Núcleo de Formação Profissional, da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Algarve do IEFP, I. P. 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8136/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para o provimento do cargo, de direção intermédia do 1.º grau, de diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro, da Delegação Regional do Algarve 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8137/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo, do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro da Delegação Regional do Algarve do IEFP, I. P. 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8138/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8139/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8140/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora, da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8141/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8142/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8143/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alentejo Litoral da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8144/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego de Loulé da Delegação Regional do Algarve do IEFP, I. P. 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8145/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Apoio Técnico e Relações Externas, da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Algarve do IEFP, I. P. 0 11/07 6.ª link
132 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8146/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de centro do Centro de Emprego de Loulé da Delegação Regional do Algarve do IEFP, I. P. 0 11/07 6.ª link
132 Município de Coimbra Aviso n.º 8146-A/2014 Procedimento concursal comum 0 11/07 6.ª 132S
132 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8989-A/2014 Delegação de Competências no Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil, Major-General Francisco Miguel da Rocha Grave Pereira, para a prática de todos os atos de autorização de despesa relativa à aquisição de serviços de operação e manutenção dos meios aéreos próprios pesados do Estado 0 11/07 6.ª 132S2
132 CEC - Conselho Empresarial do Centro/CCIC - Câmara de Comércio e Indústria do Centro Anúncio de procedimento n.º 3846/2014 Aquisição de serviços de consultoria especializada no âmbito do projeto n.º 1747, designado por FINCENTRO no âmbito do Sistema de Incentivos a Acções Colectivas do Mais Centro - Programa Operacional Regional a facultar ao CEC - Conselho Empresarial do Centro / CCIC - Câmara de Comércio 0 11/07 6.ª CP
132 ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3845/2014 Aquisição de serviços de recolha de amostras de combustíveis líquidos e realização de análises para controlo da qualidade 0 11/07 6.ª CP
132 Município de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 3850/2014 Rede de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais de Quinta dos Matos 0 11/07 6.ª CP
132 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3860/2014 1-2.0004/15 0 11/07 6.ª CP
132 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3862/2014 1-2.0009/15 0 11/07 6.ª CP
132 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3843/2014 Concurso Publico N.º 02/00014.27/2014 - Aquisição de Material de Osteossintese - Geral 0 11/07 6.ª CP
132 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3840/2014 Cofragens para execução de muros de suporte, para a Unidade Conservação de Edifícios 0 11/07 6.ª CP
132 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3827/2014 20145100027 - Aquisição de multifuncionais, consumíveis e assistência técnica para os Centros de Emprego e Formação Profissional da DRLVT 0 11/07 6.ª CP
132 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3864/2014 Concurso Público Internacional n.º 02/14/DAEO - Fornecimento de gasóleo a granel 0 11/07 6.ª CP
132 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Aviso de prorrogação de prazo n.º 663/2014 CP/02/2014/UCMJ 0 11/07 6.ª CP
132 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3847/2014 Concurso Publico N.º 02/00011.27/2014 - Aquisição de Material de Osteossintese - Encavilhamento 0 11/07 6.ª CP
132 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3868/2014 PAQ.71/2014- Fornecimento continuo de inspeção revisão e recarga dos edificios municipais pelo prazo de 2 anos 0 11/07 6.ª CP
132 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3834/2014 Aquisição de 1 (um) Espectrofotómetro de Infravermelho por Transformada de Fourier (FTIR) 0 11/07 6.ª CP
132 Município de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 3828/2014 Rede de esgotos de Arazede: fase A (redes) - conclusão 0 11/07 6.ª CP
132 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3865/2014 Concurso Público Internacional n.º 03/14/DAEO-DASU - Prestação de serviços para recolha de resíduos sólidos no concelho de Vila Nova de Famalicão 0 11/07 6.ª CP
132 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3854/2014 Concurso Publico N.º 02/00015.27/2014 - Aquisição de Material de Osteossintese Especifico para Membro Inferior 0 11/07 6.ª CP
132 Universidade do Minho Anúncio de concurso urgente n.º 133/2014 Aquisição de Serviços de Fornecimento de Eletricidade (em Média Tensão, Baixa Tensão Especial e Baixa Tensão Normal) e Gás Natural, através do mercado liberalizado, às instalações da Universidade do Minho. 0 11/07 6.ª CP
132 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3857/2014 Aquisição de Materiais e Componentes para Execução de Trabalhos, no âmbito dos Projetos BIOMAS II, GradSint e DIM 0 11/07 6.ª CP
132 Município de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 3830/2014 Rede de esgotos de Arazede: fase D (redes - Gordos e Zambujeiro) 0 11/07 6.ª CP
132 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3852/2014 Concurso Publico N.º 02/00016.27/2014 - Aquisição de Material de Osteossintese Especifico para Membro Superior 0 11/07 6.ª CP
132 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 3829/2014 Concurso Público nº 13/2014 - Aquisição de equipamentos para Reequipamento geral, em termos audiovisuais e informáticos, da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior 0 11/07 6.ª CP
132 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3839/2014 Aquisição de material informático para a Escola Básica de Santa Maria da Feira, nº 3 (EB Fernando Pessoa) 0 11/07 6.ª CP
132 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3863/2014 Concurso n.º 22/2014 0 11/07 6.ª CP
132 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3836/2014 "ER342, Km 9+834, PONTE SOBRE O RIO PRANTO - REABILITAÇÃO DA OBRA DE ARTE". 0 11/07 6.ª CP
132 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 3835/2014 Fornecimento Contínuo de Energia Elétrica para as instalações alimentadas em Baixa tensão Normal (BTN) e em Baixa Tensão Normal-Iluminação Pública (BTN-IP) do Município de Baião 0 11/07 6.ª CP
132 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 3832/2014 2014003172 - Ampliação parque de estacionamento (HFAR) 0 11/07 6.ª CP
132 Parque Escolar, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 153/2014 PE_14072_CNS - Concurso Público Nacional para Prestação de Serviços para Transporte Escolar para a Escola Secundária da Trofa 0 11/07 6.ª CP
132 Trofa-Park, Empresa de Reabilitação Urbana, Desenvolvimento Económico, Inovação Empresarial e Gestão de Equipamentos, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 3833/2014 Concessão da Exploração/Gestão dos Serviços de "Spa - Wellness", Estética e Massagem, integrado na Zona de Spa do Aquaplace - Academia Municipal da Trofa 0 11/07 6.ª CP
132 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3855/2014 Concurso Público nº 02/00017.27/2014 - Aquisição de Material de Osteossintese Especifico para Pé 0 11/07 6.ª CP
132 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 3831/2014 Requalificação e adaptação do centro de Estágios de Lamego 0 11/07 6.ª CP
132 Electricidade dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3870/2014 AQUISIÇÃO DE VIATURAS LIGEIRAS DE MERCADORIAS, TIPO PICK-UP 0 11/07 6.ª CP
132 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3837/2014 Aquisição de serviços de comunicação de voz móvel, fixa e acessos à internet (dados) 0 11/07 6.ª CP
132 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3841/2014 Concurso Público para a Prestação de Serviços de Monitorização Ambiental das Dragagens de Manutenção dos Portos de Aveiro e da Figueira da Foz 0 11/07 6.ª CP
132 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3838/2014 14/CP52019 - Aquisição de produtos dietéticos para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 11/07 6.ª CP
132 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 134/2014 Concurso Público Urgente Ref. CPU/1368/2014 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento das viaturas que compõem a frota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 0 11/07 6.ª CP
132 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3858/2014 Concurso Publico N.º 02/00025.27/2014 - Aquisição de Material de Osteossintese para Artrodese da Coluna Dorso Lombar 0 11/07 6.ª CP
132 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3844/2014 Aquisição de serviços de rede de dados multi-serviços, comunicações fixas, comunicações IP e pacotes de voz 0 11/07 6.ª CP
132 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3867/2014 Prestação de Serviços de Fornecimento de Gás Natural 0 11/07 6.ª CP
132 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3851/2014 Aquisição e Instalação de um Sistema de Medição em Contínuo das Emissões (CEMS - Continuos Emission Monitoring System) para a IIRSU da ETRS da Meia Serra 0 11/07 6.ª CP
132 Terras da Beira Baixa - Sociedade de Desenvolvimento Agro-Industrial de Castelo Branco, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 3849/2014 Centro Nacional de Referência em Criação de Abelhas Rainhas Autóctones 0 11/07 6.ª CP
132 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3842/2014 EN 2 - PONTÃO DOS MACHADOS REABILITAÇÃO E REFORÇO DA OBRA DE ARTE 0 11/07 6.ª CP
132 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 3848/2014 EQUIPAMENTOS DE RECREIO A IMPLEMENTAR NO ESPAÇO DA ANTIGA FÁBRICA DAS BOBINES 0 11/07 6.ª CP
132 Município de Alvaiázere Aviso de prorrogação de prazo n.º 664/2014 Requalificação urbana Rua José Mendes de Carvalho 0 11/07 6.ª CP
132 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3856/2014 Construção, Fornecimento e Montagem da Central Fotovoltaica para Produção de Energia Elétrica para Autoconsumo da Algar - Eficiência Energética 0 11/07 6.ª CP
132 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3853/2014 EN 123, KM 34+720, PASSAGEM HIDRÁULICA - REABILITAÇÃO E REFORÇO OU SUBSTITUIÇÃO DA OBRA DE ARTE 0 11/07 6.ª CP
132 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 3861/2014 Fornecimento de Energia Elétrica às instalações alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN (incluindo iluminação pública), em Baixa Tensão Especial (BTE) e em Média Tensão (MT) do Município de Cabeceiras de Basto 0 11/07 6.ª CP
132 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 3859/2014 Prestação de Serviços de Transportes Escolares 2014/2015 - 1.º Ciclo e Pré-Escolar 0 11/07 6.ª CP
132 Águas do Centro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3866/2014 Obra nº 270B - Conclusão do Abastecimento de Água ao Município de Mação - Zona Norte do Município (sistema de Castelo de Bode) 0 11/07 6.ª CP
132 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 3869/2014 Fornecimento de refeições nos refeitórios dos centros escolares do concelho de Resende, anos letivos 2014/2015 e 2015/2016. 0 11/07 6.ª CP
132 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3871/2014 Concurso Público (Internacional) n.º 11/2014 0 11/07 6.ª CP