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Diário da República 13/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
013 Ministério dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 11/2014 Segunda alteração à Portaria n.º 320-C/2011, de 30 de dezembro, que aprova a Tabela de Emolumentos Consulares, a cobrar pelos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 001 20/01 2.ª link
013 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 12/2014 Recria as medalhas florestais e aprova o respetivo Regulamento 001 20/01 2.ª link
013 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 9/2014 Procede à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2002, de 3 de maio, transpondo as Diretivas n.os 2013/27/UE, da Comissão, de 17 de maio, 2013/41/UE, da Comissão, de 18 de julho, e 2013/44/UE, da Comissão, de 30 de julho, e alterando a lista de substâncias ativas que podem ser incluídas em produtos biocidas 001 20/01 2.ª link
013 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 6-A/2014 Propõe a realização de um referendo sobre a possibilidade de co-adoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo e sobre a possibilidade de adoção por casais do mesmo sexo, casados ou unidos de facto 001 20/01 2.ª 013S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
013 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 807/2014 Lista dos trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação durante o ano de 2013 0 20/01 2.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 816/2014 Designa a licenciada Amélia Isabel Martins Mariano como secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 20/01 2.ª link
013 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 817/2014 Delegação de competências 0 20/01 2.ª link
013 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 818/2014 Designação no cargo de diretora de serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado (DSIVA) 0 20/01 2.ª link
013 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 819/2014 Designação no cargo de chefe de divisão de Conceção do Imposto sobre o Valor Acrescentado II, da DSIVA 0 20/01 2.ª link
013 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 820/2014 Delegação de competências 0 20/01 2.ª link
013 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 821/2014 Delegação de competências 0 20/01 2.ª link
013 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 822/2014 Delegação de competências 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 823/2014 Nomeação referente ao capitão-tenente Bruno António Teixeira Rodrigues Ferreira Teles 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 824/2014 Condecora o soldado Luís Filipe Veiga Semedo 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 48/2014 Louva o soldado Luís Filipe Veiga Semedo 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 49/2014 Louva o cabo-adjunto mecânico de material terrestre Bruno Miguel Pires dos Santos 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 50/2014 Louva a cabo-adjunta de secretariado e apoio dos serviços Andreia Patrícia Abreu Fernandes 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 51/2014 Louva o assistente operacional Nuno Manuel Martins da Luz 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 825/2014 Procede à subdelegação de competências no diretor do Apoio Social, capitão-de-mar-e-guerra Alexandre Manuel Ribeiro Cartaxo 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 826/2014 Procede à subdelegação de competências no diretor do Serviço de Pessoal, contra-almirante Francisco José Nunes Braz da Silva 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 827/2014 Procede à subdelegação de competências no diretor do Laboratório de Análises Fármaco-Toxicológicas da Marinha, capitão-de-mar-e-guerra farmacêutico naval Humberto Manuel Rodrigues Tavares 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 828/2014 Procede à subdelegação de competências no diretor do Centro de Medicina Naval, capitão-de-fragata médico naval Luís Manuel Ribeiro 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 829/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, de vários trabalhadores do mapa de pessoal civil da Marinha 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 38/2014 Passagem à situação de reserva do COR PILAV 059623-L, Leonardo Victor Cordeiro de Oliveira 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 830/2014 Subdelegação de competências no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros do Comando Territorial de Faro da GNR, tenente-coronel de cavalaria Jorge José Lopes dos Santos 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 831/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 832/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 833/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 834/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 835/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Aviso n.º 808/2014 Listas admitidas à eleição de vogais do Conselho dos Oficiais de Justiça marcada para o dia 21 de janeiro de 2014 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 836/2014 Regresso de licença sem vencimento de longa duração 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 837/2014 Qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica de Rui Miguel Casimiro Loureiro 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 809/2014 Torna-se público que a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde pretende recrutar, em regime de mobilidade interna na categoria, um técnico superior para exercer funções no Portal da Saúde 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 810/2014 Homologação da lista de classificação final do processo de recrutamento simplificado de médicos, especialistas em saúde pública, publicitado através do aviso n.º 11193/2013 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 811/2014 Torna-se público que Isolina Maria Frazão Silva concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Médio Tejo 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 812/2014 Torna-se público que Ana Maria Jesus Miranda Martinho concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Médio Tejo 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 813/2014 Torna-se público que Lina Maria Lobato Lopes concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Médio Tejo 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 838/2014 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Ana Paula dos Santos Canseiro, pertencente ao mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Almada-Seixal 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 839/2014 Altera o despacho n.º 9986/2008 (2.ª série), de 4 de abril, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologia Alimentar na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 840/2014 Altera o despacho n.º 28867/2008 (2.ª série), de 10 de novembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica na Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Sintra Despacho n.º 841/2014 Recondução da diretora 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Sintra Despacho n.º 842/2014 Nomeação de subdiretora 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé Aviso n.º 814/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé Despacho n.º 843/2014 Nomeação para o cargo de adjunto do diretor 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 815/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Aviso n.º 816/2014 Lista de pessoal docente e não docente que cessou funções durante o ano de 2013 por motivo de aposentação - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Doutor Júlio Martins Aviso n.º 817/2014 Pessoal aposentado no ano de 2013 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escalada, Pampilhosa da Serra Despacho n.º 844/2014 Nomeação para adjunto do diretor 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Mar, Figueira da Foz Aviso n.º 818/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto Aviso (Extrato) n.º 819/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2013 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco Simões, Almada Despacho n.º 845/2014 Delegação de competências da subdiretora e adjuntos - 2013-2017 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 820/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé Despacho n.º 846/2014 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias da encarregada de coordenação dos assistentes operacionais 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente Aviso (Extrato) n.º 821/2014 Lista nominativa do pessoal cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa Aviso n.º 822/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2013 do Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras Aviso n.º 823/2014 Lista de aposentados em 2013 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mirandela Despacho n.º 847/2014 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mortágua Despacho n.º 848/2014 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de chefe de serviços de Administração Escolar - Agrupamento de Escolas de Mortágua 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, Lisboa Aviso n.º 824/2014 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor Aviso n.º 825/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor Despacho n.º 849/2014 Delegação de competências 0 20/01 2.ª link
013 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Declaração de Retificação n.º 40/2014 Retifica o despacho n.º 10712/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 19 de agosto de 2013 0 20/01 2.ª link
013 Tribunal de Contas Parecer n.º 1/2014 Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2012 0 20/01 2.ª link
013 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 850/2014 Nomeação, em comissão de serviço, de secretário de inspeção judicial 0 20/01 2.ª link
013 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 851/2014 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor, no ramo de Gestão, especialidade de Informação, requeridas pela mestre Sara Cristina Soares Pífano 0 20/01 2.ª link
013 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 20/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Aires Erich Moreira de Noronha Vaz na categoria de professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 10 %, para a Faculdade de Economia 0 20/01 2.ª link
013 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 21/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Telmo Jorge Ramos Pereira, como investigador auxiliar convidado, em regime de dedicação exclusiva, para o Núcleo de Arqueologia e Paleoecologia (NAP) 0 20/01 2.ª link
013 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 852/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com o Doutor Luís Pedro Vieira Ribeiro como professor adjunto, com exclusividade 0 20/01 2.ª link
013 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 853/2014 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Isabel Correia Borges Pereira Simões, como Chefe de Divisão de Formação Inicial dos Serviços Académicos, pelo período de três anos, com início em 1 de março de 2014 0 20/01 2.ª link
013 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 854/2014 Renovação da comissão de serviço da mestre Maria João Marques da Cruz como chefe de divisão de Informação e Estatística da Unidade de Apoio à Investigação Científica e Formação Pós-Graduada, pelo período de três anos, com início em 1 de março de 2014 0 20/01 2.ª link
013 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 41/2014 Retifica o Regulamento de Concursos e Contratações da Carreira Académica 0 20/01 2.ª link
013 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 855/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Relações Internacionais 0 20/01 2.ª link
013 Universidade de Évora Despacho n.º 856/2014 Ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, pelos candidatos Dora Pimenta, ordenada em 2.º lugar, e Rui Passão, ordenado em 3.º lugar 0 20/01 2.ª link
013 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Aviso n.º 826/2014 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Isabel Almeida como chefe de divisão 0 20/01 2.ª link
013 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Aviso (Extrato) n.º 827/2014 Cessação de funções, por aposentação, da Doutora Maria Marques Calado Gomes 0 20/01 2.ª link
013 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 857/2014 Contratação do Doutor Fernando Moreira da Silva como professor catedrático, na área disciplinar de Design 0 20/01 2.ª link
013 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 828/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Rita Maria Oliveira Almeida Costa 0 20/01 2.ª link
013 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho n.º 858/2014 Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de cargo de direção intermédia de 3.º grau, do Mestre Rui Miguel Ribeiro Aires, especialista de informática da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 20/01 2.ª link
013 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho n.º 859/2014 Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, do licenciado Cláudio Jorge Lacerda Correia, técnico superior da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 20/01 2.ª link
013 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho n.º 860/2014 Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de cargo de direção intermédia de 3.º grau, da licenciada Sónia Alexandra Martins Tiago, técnica superior da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 20/01 2.ª link
013 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 861/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure com o Doutor Pedro Manuel dos Santos Alves, com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2013, com a categoria de professor associado, em regime de dedicação exclusiva 0 20/01 2.ª link
013 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 862/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Sara Gonçalves Pedro Parente Mendes, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2013, com a categoria de professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva 0 20/01 2.ª link
013 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 863/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Margarida Isabel de Oliveira Vale de Gato, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2013, com a categoria de professor auxiliar, em regime dedicação exclusiva 0 20/01 2.ª link
013 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 864/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor José Manuel Damião Soares Rodrigues, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2013, com a categoria de professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva 0 20/01 2.ª link
013 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 865/2014 Nomeação do vice-presidente Prof. Doutor José Luís Zêzere 0 20/01 2.ª link
013 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 829/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, na categoria de técnico superior, com a trabalhadora Teresa Isabel Malveiro Pereira 0 20/01 2.ª link
013 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 866/2014 Renovação da comissão de serviço da trabalhadora Sílvia Maria Nunes da Fonseca Lopes Alves dos Santos 0 20/01 2.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 867/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor José António Henriques de Conde Belo como professor associado 0 20/01 2.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 52/2014 Louvor à Prof.ª Doutora Ana Félix de Campos Pinto 0 20/01 2.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 53/2014 Louva Fernando Silva Luís 0 20/01 2.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 54/2014 Louva o Dr. Manuel Salvador Rodrigues Alves 0 20/01 2.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 55/2014 Louvor à técnica superior Dr.ª Andreia Bretes de Almeida 0 20/01 2.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 56/2014 Louvor ao Professor Doutor António José Murinello de Sousa Guerreiro 0 20/01 2.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 57/2014 Louvor à Prof.ª Doutora Maria Emília Carreira Saraiva Monteiro 0 20/01 2.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 58/2014 Louvor à técnica superior Dr.ª Ana Paula Relvas Ferreira 0 20/01 2.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 59/2014 Louva a Prof.ª Doutora Maria João Santos Mattos Marques Gomes 0 20/01 2.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 60/2014 Louva a assistente técnica Maria Luísa da Silva Magalhães Vieira, aposentada 0 20/01 2.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 61/2014 Louvor à assistente técnica Isabel Maria da Conceição Rodrigues Ferreira Coelho 0 20/01 2.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 62/2014 Louvor à Prof.ª Doutora Maria Amália de Sotto Mayor da Silveira Botelho 0 20/01 2.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 63/2014 Louvor à coordenadora técnica Maria Dulce Albano Rodrigues Pinto 0 20/01 2.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 64/2014 Louvor à técnica superior Dr.ª Sónia Deolinda da Silva Tavares 0 20/01 2.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 65/2014 Louvor à coordenadora técnica Teresa dos Inocentes Pereira Cepeda 0 20/01 2.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 66/2014 Louvor à técnica superior Maria Lucília Fernandes Duarte 0 20/01 2.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 67/2014 Louvor ao Professor Doutor Jaime da Cunha Branco 0 20/01 2.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 68/2014 Louvor ao Prof. Doutor Fernando Miguel Teixeira Xavier 0 20/01 2.ª link
013 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 868/2014 Nomeação da secretária da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 20/01 2.ª link
013 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 830/2014 Cessa funções por acordo de cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado o assistente operacional Ricardo Nuno Pestana Vasconcelos 0 20/01 2.ª link
013 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 831/2014 Cessa funções por acordo de cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado o assistente operacional Simão Pedro Cardoso Simão 0 20/01 2.ª link
013 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Aviso n.º 2/2014/M Ratifica o Plano de Urbanização da Vila do Porto Moniz 0 20/01 2.ª link
013 Município de Alenquer Edital n.º 51/2014 Discussão pública sobre o pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 34/1983 0 20/01 2.ª link
013 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 832/2014 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 6/2003, de 5 de novembro, situado na Quinta do Mosteiro - Boavista, da União de Freguesias de Refojos, Outeiro e Painzela, deste concelho, requerido por Luís Gonzaga Mendes Magalhães 0 20/01 2.ª link
013 Município de Cabeceiras de Basto Edital (Extrato) n.º 52/2014 Regulamento da Cantina Municipal 0 20/01 2.ª link
013 Município de Gondomar Aviso n.º 833/2014 Licença sem remuneração pelo período de um ano - Sérgio Leandro Macedo Rodrigues 0 20/01 2.ª link
013 Município de Grândola Aviso n.º 834/2014 Publicação da lista unitária de ordenação referente ao procedimento concursal para contratação de um(a) técnico(a) superior na área de engenharia do ambiente, aberto pelo aviso n.º 4080/2013 0 20/01 2.ª link
013 Município de Nelas Aviso n.º 835/2014 Proposta de Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público e Publicidade e a proposta de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais, com fundamentação económica financeira 0 20/01 2.ª link
013 Município de Oliveira do Bairro Aviso (Extrato) n.º 836/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento n.º 2/2013 0 20/01 2.ª link
013 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 837/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 20/01 2.ª link
013 Município de Redondo Aviso n.º 838/2014 Aviso de alteração a regulamento 0 20/01 2.ª link
013 Município de Redondo Aviso n.º 839/2014 Delimitação da área de reabilitação urbana da vila de Redondo 0 20/01 2.ª link
013 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 840/2014 Nomeação de adjunto do Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara 0 20/01 2.ª link
013 Município de Serpa Edital (Extrato) n.º 53/2014 Regimento da Câmara Municipal de Serpa 0 20/01 2.ª link
013 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 841/2014 Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 20/01 2.ª link
013 Município de Vila Nova de Cerveira Declaração de Retificação n.º 42/2014 Retifica o aviso n.º 342/2014, de 8 de janeiro 0 20/01 2.ª link
013 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 842/2014 Lista unitária de ordenação final no procedimento concursal de um assistente operacional 0 20/01 2.ª link
013 Município de Vinhais Aviso (Extrato) n.º 843/2014 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 20/01 2.ª link
013 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 844/2014 Procedimento concursal para provimento de um lugar de chefe de divisão de Obras Particulares e Planeamento 0 20/01 2.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 868-A/2014 Autoriza a celebração de contratos de auxílio financeiro, no âmbito do Fundo de Emergência Municipal, com os municípios que sofreram danos significativos na sequência dos incêndios ocorridos em Picões, entre 8 e 11 de julho de 2013 e na Serra do Caramulo, entre 21 e 30 de agosto de 2013 0 20/01 2.ª 013S
013 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 868-B/2014 Homologa os Programas das disciplinas de Português, de Matemática e de Físico-Química do Ensino Secundário e as Metas Curriculares das disciplinas de Português, Matemática, Físico-Química e Física e Química do Ensino Secundário 0 20/01 2.ª 013S2
013 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 222/2014 Requalificação das Arribas da Foz do Arelho - Minimização de Riscos (II Fase) 0 20/01 2.ª CP
013 CEARTE - Centro de Formação profissional do Artesanato Anúncio de procedimento n.º 239/2014 Concurso Público nº 01/2014 - Aquisição de serviços de comunicação de fixas e móveis de voz e de dados. 0 20/01 2.ª CP
013 Instituto Politécnico de Santarém Anúncio de procedimento n.º 219/2014 Fornecimento e montagem de uma estufa compartimentada e abrigo de aclimatação para a Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém. 0 20/01 2.ª CP
013 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 221/2014 Concessão de exploração de um bar na Unidade de Tomar 0 20/01 2.ª CP
013 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 217/2014 Concessão de exploração de um bar na Unidade de Torres Novas 0 20/01 2.ª CP
013 Município de Rio Maior Aviso de prorrogação de prazo n.º 48/2014 Ampliação e Reforço do Abastecimento de Água do Concelho - Remodelação da Rede de Abastecimento de Água à Vila da Marmeleira 0 20/01 2.ª CP
013 Município de Mira Declaração de retificação de anúncio n.º 22/2014 Requalificação do Bairro da Valeira 0 20/01 2.ª CP
013 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 220/2014 Serviços de manutenção do SW-Core C6500 0 20/01 2.ª CP
013 Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 24/2014 Contrato de prestação de serviços de conceção gráfica, paginação, arte gráfica e produção do Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal 0 20/01 2.ª CP
013 Município de Mogadouro Declaração de retificação de anúncio n.º 23/2014 Capela Mortuária 0 20/01 2.ª CP
013 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 216/2014 1-2.0107/14 0 20/01 2.ª CP
013 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 215/2014 Requalificação Ambiental da Pedreira das Penas 0 20/01 2.ª CP
013 Município de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 50/2014 Concurso Público n.º 20/2013 - Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de RSU 0 20/01 2.ª CP
013 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 229/2014 Conceção e Adaptação do Edificio do Turismo a "Loja do Turismo" 0 20/01 2.ª CP
013 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 235/2014 Fornecimento de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento público. 0 20/01 2.ª CP
013 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 228/2014 Prestação de serviços de docagem para tratamento do fundo a efetuar no Catamaran "Aroeira" 0 20/01 2.ª CP
013 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 236/2014 CP nº 2005614 - Aquisição de Material para Medicina Reprodutiva 0 20/01 2.ª CP
013 Município de Montalegre Declaração de retificação de anúncio n.º 21/2014 Aquisição de Serviços para Recolha, Transporte e Deposição de Resíduos Sólidos Urbanos. 0 20/01 2.ª CP
013 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 227/2014 Reabilitação do edifício da DMPATO - execução do sistema AVAC, climatização e ventilação natural 0 20/01 2.ª CP
013 Comunidade Intermunicipal do Oeste Anúncio de procedimento n.º 218/2014 Acordo quadro para prestação de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho 0 20/01 2.ª CP
013 Município do Cadaval Anúncio de procedimento n.º 224/2014 REQUALIFICAÇÃO URBANA DAS ALDEIAS - ALDEIA DO AVENAL- LARGO 24 DE MAIO 0 20/01 2.ª CP
013 Município do Cartaxo Anúncio de procedimento n.º 237/2014 Aquisição e renovação do licenciamento de software Microsoft 0 20/01 2.ª CP
013 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 213/2014 Fornecimento continuado de materiais de construção para reparação de edifícios do Município 0 20/01 2.ª CP
013 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 214/2014 Concurso Público n.º PRA.PRA.13.PC10/LFB.lfb para a Empreitada de Reordenamento e Valorização de 7 Núcleos Piscatórios Lagunares 0 20/01 2.ª CP
013 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 223/2014 Aquisição de Material de Penso 0 20/01 2.ª CP
013 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 7/2014 Aquisição de dispositivos médicos - reagentes 0 20/01 2.ª CP
013 Portos dos Açores, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 47/2014 ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE UTILIZAÇÃO DA LOJA N.º06 COM A ÁREA DE 213,04 M2 LOCALIZADA NO EMPREENDIMENTO PORTAS DO MAR 0 20/01 2.ª CP
013 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 8/2014 Aquisição de Seguros de Acidentes de Trabalho para o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. 0 20/01 2.ª CP
013 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 225/2014 Fornecimento de um sistema de ensaio servo-hidráulico para realização de ensaios de fadiga de materiais e elementos construtivos, para a Universidade de Coimbra 0 20/01 2.ª CP
013 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 232/2014 Empreitada Contínua de Construção Civil 0 20/01 2.ª CP
013 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 240/2014 CP 1/2014 - Aquisição de Gasoleo de Aquecimento em regime de fornecimento continuo 0 20/01 2.ª CP
013 Município de Mértola Aviso de prorrogação de prazo n.º 49/2014 Remodelação do Parque Escolar EB1 de Mina de S. Domingos. 0 20/01 2.ª CP
013 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 230/2014 Aquisição de Serviços de Criocirurgia Urológica 0 20/01 2.ª CP
013 Águas do Zêzere e Côa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 233/2014 550 - Empreitada Reparação de Roturas em Condutas, Coletores e Conservação de Infraestruturas 0 20/01 2.ª CP
013 Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 231/2014 Contrato de Fornecimento de Gás Natural e Prestação de Serviços 0 20/01 2.ª CP
013 Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura Anúncio de procedimento n.º 238/2014 Fiscalização, Controlo de Qualidade e Coordenação de Segurança e Saúde da Empreitada de Construção da nova EB2, 3/S das Lajes do Pico - Ilha do Pico 0 20/01 2.ª CP
013 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 234/2014 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTES PROSTÁTICOS DE SEMENTES 0 20/01 2.ª CP
013 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 9/2014 Aquisição de Papel FC Laser 90 g/m2 em bobinas 0 20/01 2.ª CP
013 Direcção-Geral do Tribunal de Contas Anúncio de procedimento n.º 226/2014 Concurso Público n.º 1/2014, nos termos do artigo 9.º, n.º 1 do Decreto-Lei 307/94, de 21 de Dezembro, para alienação de papel triturado e da documentação a eliminar no decurso do triénio 2014-2016. 0 20/01 2.ª CP