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Diário da República 130/2014

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Diário da República Eletrónico - Evolução.


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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
130 Assembleia da República Lei n.º 38/2014 Procede à primeira alteração à Lei n.º 54/2010, de 24 de dezembro, que aprova a Lei da Rádio, modificando o prazo para a concessão do serviço público de rádio 001 09/07 4.ª link
130 Assembleia da República Lei n.º 39/2014 Aprova a segunda alteração à Lei n.º 8/2007, de 14 de fevereiro, que procede à reestruturação da concessionária do serviço público de rádio e televisão, bem como os novos estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S. A 001 09/07 4.ª link
130 Assembleia da República Lei n.º 40/2014 Procede à segunda alteração à Lei n.º 27/2007, de 30 de julho (Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido), modificando o conteúdo dos programas que integram a concessão do serviço público de televisão 001 09/07 4.ª link
130 Ministério das Finanças Decreto Regulamentar n.º 3/2014 Procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 1/2014, de 10 de fevereiro, modificando a regra de substituição do diretor da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial 001 09/07 4.ª link
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 70/2014 Torna público ter o Secretariado-geral do Conselho da União Europeia concluído os procedimentos internos necessários à entrada em vigor do «Acordo-quadro entre a União Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro», assinado em Bruxelas, a 10 de maio de 2010 001 09/07 4.ª link
130 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A Cria o Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial - Competir+ 001 09/07 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
130 Conselho Económico e Social Aviso n.º 7957/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação 0 09/07 4.ª link
130 Conselho Económico e Social Louvor n.º 368/2014 Louvor a trabalhadora aposentada 0 09/07 4.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 7958/2014 Lista de aposentados da DGPC, no período de 1 de junho a 1 de julho de 2014 0 09/07 4.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 8823/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor do Palácio Nacional de Mafra 0 09/07 4.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 8824/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor do Museu Nacional de Machado de Castro 0 09/07 4.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 8825/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor do Museu Nacional do Azulejo 0 09/07 4.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 416/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/26/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis 0 09/07 4.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 417/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/08/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol 0 09/07 4.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 418/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/32/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência 0 09/07 4.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 419/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/117/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeromodelismo 0 09/07 4.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Agricultura e do Mar Despacho n.º 8826/2014 Determina a cessação de funções da licenciada Maria Gabriela Certã Ventura, do cargo de gestora da autoridade de gestão do PRODER 0 09/07 4.ª link
130 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 7959/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Andreia Lima Pinto 0 09/07 4.ª link
130 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7960/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de serviços de Avaliações (DSA) 0 09/07 4.ª link
130 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 703/2014 Retifica o sumário do despacho n.º 5329/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de abril de 2014 0 09/07 4.ª link
130 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna Portaria n.º 552/2014 Define os requisitos e as condições aplicáveis aos seguros de responsabilidade civil previstos na Lei n.º 34/2013, de 16 de maio 0 09/07 4.ª link
130 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente Portaria n.º 553/2014 Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada de estabilização das arribas da praia da Nazaré 0 09/07 4.ª link
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8827/2014 Exonera o Conselheiro de Embaixada, Paulo Jorge Pereira do Nascimento, do cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. 0 09/07 4.ª link
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 7961/2014 Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de julho de 2014 0 09/07 4.ª link
130 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 554/2014 Nomeação do Capitão-de-fragata Ricardo José Gomes da Silva Inácio, em substituição do Capitão-de-fragata Nuno Miguel Bulcão Sarmento 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8828/2014 Designação, como técnico-especialista, para exercer as funções de assessor, do Capitão-de-Fragata Rui Alexandre Soares Ribeiro Leite da Cunha 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 119/2014 Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira de técnico superior da trabalhadora Almerinda Maria Valente Calisto 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Declaração de Retificação n.º 704/2014 Anulação do despacho n.º 7350/2014 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 8829/2014 Ratificação e implementação do STANAG 2433 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 8830/2014 Ratificação e implementação do STANAG 6010 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 8831/2014 Ratificação e implementação do STANAG 2391 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 8832/2014 Ratificação e implementação do STANAG 6023 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 8833/2014 Ratificação e implementação do STANAG 2519 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 8834/2014 Ratificação e implementação do STANAG 1310 RAS 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 8835/2014 Ratificação e implementação do STANAG 2928 I-AMMO 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 8836/2014 Ratificação e implementação do STANAG 2183 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 8837/2014 Ratificação e implementação do STANAG 1380 E3 RADHAZ 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 8838/2014 Ratificação e implementação do STANAG 1448 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 8839/2014 Designa o engenheiro João Pedro de Gouveia Pereira Monteiro chefe da Equipa Multidisciplinar de Auditoria 1 (EMA1) 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho n.º 8840/2014 Designação da chefe da Equipa Multidisciplinar de Auditoria 2 (EMA2), licenciada Raquel Adília Antunes Carola 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8841/2014 Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8842/2014 Ingresso em regime de contrato no posto segundo-furriel 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Despacho n.º 8843/2014 Subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação de Portalegre, tenente-coronel de infantaria Paulo José Chitas de Oliveira Saraiva Soares 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Despacho n.º 8844/2014 Subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação da Figueira da Foz, coronel de infantaria Paulo António Pereira Soares 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Despacho n.º 8845/2014 Subdelegação de competências, ao abrigo do artigo 36.º do Código do Procedimento Administrativo, do Comandante da Escola da Guarda, major-general Carlos Alberto Baía Afonso no 2.º comandante da Escola da Guarda, coronel de cavalaria, Hélder Antunes de Almeida 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Despacho n.º 8846/2014 Subdelegação de competências no chefe da Repartição da Administração dos Recursos Internos, major de infantaria Paulo Sérgio de Oliveira Gomes 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 8847/2014 Nomeação em comissão de serviço de Pedro Norberto Dias de Almeida Sousa 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 7962/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da DGAJ, com Sílvia Maria Rego Mendes Boto 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 7963/2014 Lista de antiguidade do pessoal do corpo da guarda prisional, reportada a 31 de dezembro de 2013 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 8848/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Alfredo Fernandes Conde 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 8849/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do assistente operacional José Alberto Lucas Oliveira Torneiro 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 8850/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Eduardo António Conceição Brandão Garrido 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 8851/2014 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Manuel Tavares dos Reis 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 8852/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria Gonçalves Marques Rodrigues 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 8853/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Abílio Batista Capelo 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 8854/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Mariana Carmo Magarreiro Conceição Pereira Esteves 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 8855/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dionísio Alexandre Santos da Purificação 0 09/07 4.ª link
130 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 286/2014 Projeto apresentado pela REN - Rede Elétrica Nacional, S. A., a que se refere o processo EL 1.0/68150 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 8856/2014 Fixa o limite de descargas da espécie sardinha capturada com a arte de cerco, no período compreendido entre 1 de junho e 31 de outubro de 2014 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 8857/2014 Aprovação do Regulamento de Certificação de Entidades Formadoras, de Homologação das Ações de Formação, de Acompanhamento e de Avaliação da Aprendizagem 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7964/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia do Montijo, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Unidade de Longa Duração e Manutenção, Rua Antero Brota, 84, 2870-000 Montijo 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7965/2014 Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade QUILABAN - Química Laboratorial Analítica, S. A., a partir das instalações sitas na Beloura Office Park - Quinta da Beloura, Rua do Centro Empresarial, Edifício 11, Sintra, 2710-693 Sintra 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7966/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade BTI Dental - Medicina Dentária, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas actividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na Rua Irene Vilar, 9, 4450-125 Matosinhos 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7967/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Ferticare Centro de Medicina da Reprodução - Braga, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida da Liberdade, Edifício Granjinhos, 424, piso 7, sala 14, 4710-249 Braga 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7968/2014 Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospira Portugal, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada da Alfarrobeira, 2625-244 Vialonga 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 8858/2014 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Maria Amélia dos Santos Lopes e Sebastião 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 8859/2014 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Isabel Sofia de Araújo e Silva Marinho Queirós Sousa Soares 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 8860/2014 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Ana Sofia Clemente Gonçalves 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Caneças, Odivelas Aviso n.º 7969/2014 Nomeação de diretor 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Évora Despacho n.º 8861/2014 Nomeação do subdiretor e dos adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas n.º 2 de Évora 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Évora Despacho n.º 8862/2014 Tomada de posse de novo diretor 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Despacho n.º 8863/2014 Homologação de contratos de pessoal docente - ano letivo de 2013-2014 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Murtosa Despacho n.º 8864/2014 Nomeação de subdiretor e adjuntos 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Cabanita, Loulé Despacho n.º 8865/2014 Designação da adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Cabanita, Loulé 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, Seixal Aviso n.º 7970/2014 Nomeação de adjunto da diretora do Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, Seixal Aviso n.º 7971/2014 Nomeação da subdiretora do Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira Despacho n.º 8866/2014 Delegação de competências do conselho administrativo 0 09/07 4.ª link
130 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 471/2014 Nega provimento ao recurso apresentado pela CDU - Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) do despacho do Secretário de Estado da Administração Local n.º 7280/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 4 de junho de 2014, que designou o dia 7 de setembro de 2014 para a realização de eleições intercalares para a assembleia de freguesia de Boidobra, município da Covilhã 0 09/07 4.ª link
130 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 8867/2014 Aposentação/jubilação do juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, Dr. Fernando António da Silva Santos 0 09/07 4.ª link
130 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 7972/2014 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para assistente operacional 0 09/07 4.ª link
130 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 7973/2014 Transição de pessoal docente do ensino superior politécnico 0 09/07 4.ª link
130 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 7974/2014 Aposentações - julho de 2014 0 09/07 4.ª link
130 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 8868/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor Luís de Brito Janeiro, na categoria de professor auxiliar, em regime de exclusividade, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 09/07 4.ª link
130 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 8869/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar, em período experimental, com o Doutor José António Campelo de Sousa Amaral 0 09/07 4.ª link
130 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 8870/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar, em período experimental, com o Doutor Jorge Eduardo Ramos Jular 0 09/07 4.ª link
130 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 8871/2014 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Ilda Carla Mendes Inácio Rodrigues 0 09/07 4.ª link
130 Universidade de Évora Despacho (Extrato) n.º 8872/2014 Ata de classificação final do período experimental do assistente técnico Rui Pedro Simões Passão 0 09/07 4.ª link
130 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 7975/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Matemática, requeridas por Sandra Maria Damásio Lagarto 0 09/07 4.ª link
130 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 8873/2014 Nomeação em substituição de coordenador de 4.º grau 0 09/07 4.ª link
130 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 8874/2014 Autoriza a nomeação, em regime de substituição, de Rui Miguel Santos Gomes para o cargo de coordenador do Núcleo de Recursos Humanos e Vencimentos da Faculdade de Medicina 0 09/07 4.ª link
130 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 8875/2014 Prorrogação de contrato da Dr.ª Ana Rosa M. S. Silva Herdade 0 09/07 4.ª link
130 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 8876/2014 Contratos por tempo indeterminado 0 09/07 4.ª link
130 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 8877/2014 Aprova contratos a termo resolutivo certo 0 09/07 4.ª link
130 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 8878/2014 Tabela de emolumentos da Faculdade de Motricidade Humana 0 09/07 4.ª link
130 Universidade Lusíada Despacho n.º 8879/2014 Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão 0 09/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 8880/2014 Registo, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desenvolvimento e Empreendedorismo Social, do Instituto Politécnico de Beja 0 09/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico de Beja Regulamento n.º 292/2014 Regulamento Geral do Sistema de Avaliação do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Beja 0 09/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 8881/2014 Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Comércio e Relações Económicas Internacionais - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Instituto Politécnico de Coimbra 0 09/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 598/2014 Concurso para admissão de candidatos ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 0 09/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 8882/2014 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas celebrado com Ricardo Pedro Mimoso Flores dos Santos 0 09/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 8883/2014 Delegação de competência para presidência de júri de provas públicas para atribuição de título de especialista 0 09/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Aviso n.º 7976/2014 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum publicado pelo aviso n.º 8273/2013 do Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de junho de 2013 0 09/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 8884/2014 Aprova o Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Santarém 0 09/07 4.ª link
130 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Aviso n.º 7977/2014 Procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de cirurgia geral da carreira especial médica/carreira médica 0 09/07 4.ª link
130 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1415/2014 Redução de horário de trabalho a médicos 0 09/07 4.ª link
130 Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro Aviso n.º 7978/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 09/07 4.ª link
130 Município da Amadora Aviso n.º 7979/2014 Renovação da comissão de serviço da diretora do DHRU 0 09/07 4.ª link
130 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 7980/2014 Cessação de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado por aposentação de vários trabalhadores 0 09/07 4.ª link
130 Município de Barcelos Aviso n.º 7981/2014 Alteração às especificações do lote 4, sito na Rua de Penide, da freguesia de Areias S. Vicente, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 23/08, emitido em 14 de julho de 2008, a que se refere o processo n.º GU111203, requerida por Vítor Daniel Duarte Ferreira 0 09/07 4.ª link
130 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 7982/2014 Cessação de funções por aposentação de António do Couto Marques Ligeiro 0 09/07 4.ª link
130 Município de Cinfães Aviso (Extrato) n.º 7983/2014 Cessação de relação jurídica de emprego 0 09/07 4.ª link
130 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 7984/2014 Participação pública do procedimento de alteração do PDM 0 09/07 4.ª link
130 Município de Mangualde Aviso n.º 7985/2014 Mobilidade intercategoria 0 09/07 4.ª link
130 Município de Nordeste Declaração de Retificação n.º 705/2014 Anulação do edital n.º 574/2014 sobre a apreciação pública do projeto de regulamento do orçamento participativo do nordeste 0 09/07 4.ª link
130 Município de Pombal Despacho n.º 8885/2014 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Pombal e respetivo organograma 0 09/07 4.ª link
130 Município de Sesimbra Aviso n.º 7986/2014 Designação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Obras Municipais e Logística 0 09/07 4.ª link
130 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 7987/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 09/07 4.ª link
130 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 7988/2014 Extinção de procedimento concursal 0 09/07 4.ª link
130 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 7989/2014 Proposta de regulamento municipal de ação social escolar 0 09/07 4.ª link
130 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 7990/2014 Proposta de regulamento dos transportes municipais de Vale de Cambra 0 09/07 4.ª link
130 Município de Vila Nova de Paiva Declaração de Retificação n.º 706/2014 Retifica o anexo ao edital n.º 332/2014 0 09/07 4.ª link
130 Município de Vila de Rei Aviso n.º 7991/2014 Cessação de funções por falecimento 0 09/07 4.ª link
130 Município de Vinhais Aviso n.º 7992/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 0 09/07 4.ª link
130 Freguesia de Évora de Alcobaça Aviso n.º 7993/2014 Abertura de dois procedimentos concursais (assistente técnico e assistentes operacionais) 0 09/07 4.ª link
130 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 293/2014 Regulamento do Estudante Internacional da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 09/07 4.ª link
130 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 294/2014 Regulamento do Estudante Internacional da Escola Superior de Educação Almeida Garrett 0 09/07 4.ª link
130 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 7994/2014 Procedimento concursal n.º 531_CRESAP_208_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 7995/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo de Formação Profissional da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 7996/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador de núcleo de Promoção e Acompanhamento do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 7997/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo de Emprego da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 7998/2014 Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para o provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego de Barcelos da Delegação Regional do Norte 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 7999/2014 Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para o provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Braga da Delegação Regional do Norte 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8000/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento no cargo, de direção intermédia do 2.º grau, de coordenador do Núcleo de Promoção e Acompanhamento do Centro de Emprego do Alto Tâmega, da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8001/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para o provimento no cargo, de direção intermédia do 2.º grau, de coordenador do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego da Maia, da Delegação Regional do Norte 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8002/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo de Promoção e Acompanhamento, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Viana do Castelo da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8003/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Bragança da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8004/2014 Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para o provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego de Matosinhos da Delegação Regional do Norte 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8005/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo de Promoção e Acompanhamento, do Centro de Emprego do Médio Ave da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8006/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego de Lamego da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8007/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador do Núcleo de Promoção e Acompanhamento, do Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8008/2014 Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para o provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Braga da Delegação Regional do Norte 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8009/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego da Póvoa de Varzim da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8010/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Viana do Castelo da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 09/07 4.ª link
130 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 8011/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 09/07 4.ª link
130 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 91/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Assembleia Legislativa Regional dos Açores e o SINTAP 0 09/07 4.ª link
130 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 92/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Direção Regional da Cultura da Região Autónoma dos Açores e o STE 0 09/07 4.ª link
130 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 8012/2014 Comissão de Trabalhadores do Turismo de Portugal, I. P. - Eleição dos membros 0 09/07 4.ª link
130 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 8013/2014 Acordo de adesão do Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas - SETAA - ao ACT n.º 4/2014, celebrado entre o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas da RAA e o STFPSSRA 0 09/07 4.ª link
130 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 3799/2014 Fornecimento contínuo de material diverso para a execução da rede de saneamento 0 09/07 4.ª CP
130 Município de Alcácer do Sal Anúncio de procedimento n.º 3786/2014 Aquisição de Viatura Pesado de Passageiros 0 09/07 4.ª CP
130 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 3792/2014 Empreitada de Grandes Rep/Benf.de Estradas Entroncamentos Pontes e Caminhos - Requalificação de E.M. 519 0 09/07 4.ª CP
130 MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 658/2014 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE UM EDIFICIO PARA ARMAZENAMENTO E CRIVAGEM DE BIOFERTILIZANTE ORGÂNICO 0 09/07 4.ª CP
130 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 3791/2014 Empreitada do Arranjo Urbanístico do Entroncamento ao Largo da Feira 1ª fase - Reformulação do Entroncamento com a E.R.326-1 (Alvarenga) 0 09/07 4.ª CP
130 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3771/2014 CP nº 37/ 2014 0 09/07 4.ª CP
130 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3780/2014 CT-2014/14002038 - Aquisição de palamenta para os refeitórios escolares 0 09/07 4.ª CP
130 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de concurso urgente n.º 131/2014 Concurso Público Urgente nº 25PF/2014 - Aquisição de equipamentos de deposição de resíduos urbanos 0 09/07 4.ª CP
130 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3797/2014 Aquisição de diverso equipamento informático, no âmbito dos projetos CDRsp/CETEMARES e SAMA do Instituto Politécnico de Leiria 0 09/07 4.ª CP
130 Município de Monchique Anúncio de procedimento n.º 3774/2014 Empreitada de construção do reservatório de água no sitio da Serra 0 09/07 4.ª CP
130 Electricidade dos Açores, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 151/2014 FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES PARA AS CENTRAIS TERMOELÉCTRICAS DA EDA 0 09/07 4.ª CP
130 Universidade de Évora Aviso de prorrogação de prazo n.º 659/2014 Procedimento N.º 41/DF-GCP/2014 0 09/07 4.ª CP
130 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 661/2014 PAQ. 47/14 - Limpeza de vegetação espontânea 0 09/07 4.ª CP
130 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 660/2014 Empreitada de Linha do Norte- Modernização do Subtroço 2.3 Alfarelos - Pampilhosa - Renovação Integral de Via entre as Estações de Alfarelos (Pk 194,500) e Pampilhosa (Pk 230,630), excluindo a Estação de Coimbra B (Pk 216,800 - 218,000) (eContratos n.º5010014413) 0 09/07 4.ª CP
130 Instituto Lusíada de Cultura Anúncio de procedimento n.º 3773/2014 Elaboração dos projetos de execução do Museu digital museu-zer0://centr0 de arte d1g1tal em Santa Catarina da Fonte do Bispo no Algarve 0 09/07 4.ª CP
130 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3793/2014 Aquisição de Meios Analíticos para Hematologia 0 09/07 4.ª CP
130 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3778/2014 Adução à Vidigueira - Conduta Adutora Vidigueira Alcaria da Serra 0 09/07 4.ª CP
130 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 3795/2014 Complexo das Piscinas de Felgueiras - Conservação / Reparação / Manutenção (Obras de Construção Civil e Eficiência Energética - conclusão) 0 09/07 4.ª CP
130 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3775/2014 Empreitada de reparação dos purificadores de biogás das ETAR de São João da Talha e Vila Franca de Xira - CP/O 18/14. 0 09/07 4.ª CP
130 Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial Anúncio de procedimento n.º 3798/2014 Concurso público para adjudicação da "Empreitada de reabilitação de edifício sito na rua Dr. João Francisco de Sousa, 8, em Ponta Delgada - Ilha de São Miguel - Açores" 0 09/07 4.ª CP
130 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3790/2014 Reparação de patologias no Cemitério de Santos Evos 0 09/07 4.ª CP
130 Centro de Formação Profissional da Reparação Automóvel Anúncio de procedimento n.º 3781/2014 Aquisição de Serviços de Limpeza para as instalações da Sede e Delegação do CEPRA 0 09/07 4.ª CP
130 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 3772/2014 REMODELAÇÃO/MANUTENÇÃO DE CAPTAÇÕES E RESPECTIVO EQUIPAMENTO 0 09/07 4.ª CP
130 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3782/2014 Concurso Publico N.º 02/00028.22/2014 - Aquisição de Fios de Sutura 0 09/07 4.ª CP
130 Escola Básica Integrada de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 3776/2014 Aquisição de refeições escolares para a Escola Básica Integrada de Lagoa no ano letivo de 2014/2015 0 09/07 4.ª CP
130 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3777/2014 AQUISIÇÃO DE GUARDANAPOS_NPD 3014016563 0 09/07 4.ª CP
130 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3794/2014 Aquisição do Serviço de Revisão Geral e/ou reparação de componentes do módulo da Gearbox do motor F100 da aeronave F-16. 0 09/07 4.ª CP
130 Município de Figueiró dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 3787/2014 Atribuição do direito de exploração do bar do Mercado Municipal 0 09/07 4.ª CP
130 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3789/2014 Optimização das condições de segurança das instalações de desinfeção por cloro gasoso - Fase 1 0 09/07 4.ª CP
130 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 3796/2014 Aldeia Rural e Parque de Campismo do Alvão, Fase II - Requalificação da Envolvente - Barragem da Falperra 0 09/07 4.ª CP
130 Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira Anúncio de procedimento n.º 3784/2014 CP/C/002/2014 0 09/07 4.ª CP
130 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3785/2014 CONCURSO PÚBLICO N.º 14K00022 0 09/07 4.ª CP
130 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3783/2014 CPN02730B2014 - Aquisição de iluminação cénica e mecânica de cena para o Teatro Estúdio António Assunção 0 09/07 4.ª CP
130 Centro Formação Profissional Indústria de Cortiça Anúncio de procedimento n.º 3788/2014 Aquisição de cortiça - 2014 0 09/07 4.ª CP
130 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3779/2014 NCP20140022 - Consumíveis para Aparelhos de Electromedicina para 2015 0 09/07 4.ª CP
130 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 3770/2014 Aquisição de serviços continuados de reparação de viaturas pesadas de recolha de resíduos sólidos 0 09/07 4.ª CP